sessao nº 3

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 09/2024 — 04/03/2024
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
DE 2024.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas realizou-
se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se
fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. Na
ORDEM DO DIA foi lido o parecer das Comissões favoráveis ao Projeto de Lei nº
07/2024 que: “Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras
providências”. O Projeto foi lido na integra e na discussão foi citado sobre a necessidade
de aumentar o número de.vagas de professor de arte para melhor atender as escolas
municipais. Em votação o mesmo foi aprovado e sua segunda votação marcada para o dia
05/03. Foi lido após o ofício do Executivo encaminhando os Projetos de Lei nº 08/2024
que: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de
atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências”, e nº
09/2024 que: “Acrescenta o art. 18-A na Lei nº 53/2018 e dá outras providências”. O
Projeto nº 08 foi encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento e de nº 09 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Desenvolvimento Sustentável. Após, foi lido a súmula do Projeto de Lei nº 10/2024 que:
“Revoga o $ 2º e altera o 8 1º para parágrafo único, ambos do art. 1º da Lei 38/2023, que
“Autoriza a pesca nas dependências do bem publico denominado “Lago Municipal Neuri
Roque Rossetti Gehlen”, do Município de Mariópolis e dá outras providências”. O
Presidente encaminhou-o para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dando
continuidade à sessão foi lido na integra o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 que:
“Concede Licença ao Prefeito Municipal de Mariópolis no período de 08 de março de
2024 a 18 de março de 2024, por motivos de saúde”. O mesmo foi encaminhado para a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação que opinou favoravelmente. Em votação o
mesmo foi aprovado e sua segunda votação marcada para o dia 05/03. Após, foram lidas
as seguintes Indicações: 05 (cinco) dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e
Solismar solicitando as seguintes melhorias: a realização de tapa buracos no calçamento
da estrada vicinal 040; a abertura da Rua 9 entre as Alamedas 04 e 05 e pavimentação
asfáltica; melhorias na iluminação pública da cidade; alargamento e calçamento no final
da Rua 6, no Bairro Planalto e que seja terminado o calçamento da Alameda 15 deste
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mesmo Bairro; alargamento e pavimentação da Alameda 20 no Bairro Rosa; Indicação
do Vereador Dejair solicitando que seja transformado o estacionamento de parte da Rua
11 com a Av. Brasil de horizontal para diagonal; do Vereador Edimilson solicitando o
concerto ou colocação de novos brinquedos na pracinha do Bairro Novelo; do Vereador
Edimilson solicitando a colocação de placas no lago municipal proibindo nadar e pescar.
Na PALAVRA LIVRE o Vereador Artur solicitou oficiar ao Executivo solicitando
providências quanto a limpeza das calhas da antiga sede aonde funcionava a Fundação
Fontana. Justificou seu pedido. O Vereador Edimilson comentou sobre o 2º Torneio de
pesca que se realizará no Lago Municipal no próximo dia 24/03.Agradeceu Deputado
Giacobo pelos recursos enviados ao Município que serão utilizados para melhorias nas
galerias do Bairro Gricolo. Também ao Deputado Vermelho dos recursos que serão
utilizados em benfeitorias no Parque de Eventos. Informou sobre licitação para a
iluminação pública em led na cidade e também sobre obras de asfaltamento em algumas
ruas. O Vereador Pedro fez alguns comentários sobre a nomeação de monitores de creche
e atribuições do cargo e que buscará maiores informações sobre o caso. Cumprimentou a
todas as mulheres pelo seu dia que se comemora na próxima sexta feira, dia oito. O
Vereador Luciano comentou sobre colocação do Vereador Edimilson na sessão passada
o qual questionou o Vereador Dejair sobre o que ele ou grupo fizeram para o Município
e relacionou todos os recursos que buscaram junto aos Deputados, citou valores e obras
já executadas, em andamento e em fase de elaboração de projetos, o que soma mais de
quatro milhões de reais. Falou também sobre as colocações do Vereador sobre o asfalto
para São Domingos, dentre outros. O Vereador Solismar comentou algumas indicações
reforçando de sua importância para o bem estar da população. A Vereadora Marina
comentou sobre o projeto de lei do chamamento público para atendimento aos animais
abandonados e expor algumas situações da ong AAMAR. O Vereador Dejair comentou
sua indicação e após, solicitou informações sobre projetos para construção de casas
populares. Reforçou a necessidade de realizar tapa buracos na estrada citada na indicação
do Vereador Ademir, bem como da solicitação do alargamento das ruas. Quanto a
colocação do Vereador Edimilson sobre a troca da iluminação pública com lâmpadas de
led, informou que se trata de um projeto do Governo do Estado. Comentou ainda sobre
caso de dengue no Município e reforçou o cumprimento da Lei de combate ao mosquito
borrachudo que a três anos não é executada, que poderia ter amenizado esta situação. O
Vereador Ademir comentou sobre a preocupação dos pais que possuem filhos na creche
quanto a contratação de monitores do sexo masculino para este cargo. Reforçou suas
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indicações e após informou que os asfalto que estão sendo executados nas ruas da cidade
são com recursos do Governo do Estado e Assembleia Legislativa em Programa lançado
pelos mesmos no ano passado. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a
sessão, da qual eu, Pedro, 1º Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos
será assinada. Ademir Basso — Presidente; Pedro Vieira dos Santos — 1º 8 tário.
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