sessao nº 9

PAUTA SESSÃO DE 22/04
ORDEM DO DIA foi lido os ofícios do Executivo encaminhando os Projetos de Lei nº 18/2024
que: “Altera os art. 18, art. 4º, art.5º e art. 11 da Lei nº 31 de 29 de maio de 2009; nº 19/2024
que: “Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos — PMGIRS do Município
de Mariópolis — PR” e nº 20/2024 que: “Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde
do Município de Mariópolis — PR. O Presidente encaminhou-os para as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Desenvolvimento Sustentável. Após, foi lido a súmula do
Projeto de Lei nº 23/2024 que: “Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de
sala na Rodoviária Municipal e dá outras providências” e o mesmo foi encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Desenvolvimento
Sustentável. Foram lidas as súmulas dos Projetos de Lei nº 21/2024 que: Dispõe sobre a fixação
dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Diretores de Departamento, dos Chefes de
Divisões e dos Assessores ou equivalentes, para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de
Mariópolis”, e nº 22/2024 que: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a
Legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Mariópolis”. O Presidente
encaminhou-os para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e
Direitos Humanos.