sessao nº 9

CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 20/2024 — 22/04/2024
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2024.
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
realizou-se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os
Vereadores se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida
e aprovada. Na ORDEM DO DIA foi lido os ofícios do Executivo encaminhando os
Projetos de Lei nº 18/2024 que: “Altera os art. 1º, art. 4º, art.5º e art. 11 da Lei nº 31 de
29 de maio de 2009; nº 19/2024 que: “Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Mariópolis — PR” e nº 20/2024 que:
“Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde do Município de Mariópolis
— PR. O Presidente encaminhou-os para as Comissões de Constituição, Justiça e
Redação e Desenvolvimento Sustentável. Após, foi lido a súmula do Projeto de Lei nº
23/2024 que: “Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de sala na
Rodoviária Municipal e dá outras providências” e o mesmo foi encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e
Desenvolvimento Sustentável. Foram lidas as súmulas dos Projetos de Lei nº 21/2024
que: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Diretores
de Departamento, dos Chefes de Divisões e dos Assessores ou equivalentes, para o
quatriênio 2025 a 2028, no Município de Mariópolis”, e nº 22/2024 que: “Dispõe sobre
a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura referente ao período de 2025
a 2028, no Município de Mariópolis”. O Presidente encaminhou-os para as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Direitos Humanos. Na
PALAVRA LIVRE o Vereador Artur agradeceu o Deputado Litro pelo recurso de um
milhão destinado ao Município e também aos demais Deputados que a pedido dos
vereadores destinam verbas para melhorias na cidade e interior. O Vereador José fez
alguns comentários sobre esta questão. O Vereador Pedro agradeceu ao Vereador Artur
e Deputado Litro pelos recursos e colocou dos esforços de todos os Vereadores para
buscar emendas parlamentares junto aos seus Deputados citando alguns de sua bancada.
Agradeceu a Família Galiotto e Campara pela acolhida no ultimo sábado. Falou do
calçamento que foi feito nas estradas que beneficiaram estas famílias que faz parte dos
caminhos da uva e agradeceu o Deputado Traiano pelos recursos enviados para estas
Do»
obras. O Vereador Luciano também comentou recursos recebidos de Deputados
requeridos pelos Vereadores. Cumprimentou o Departamento de Cultura pelo retorno
das atividades do Coral Municipal. O Vereador Solismar comentou sobre a formatura
do curso de dança do ultimo sábado, parabenizando os organizadores, o professor e a
Associação de Gaiteiros e Violeiros. Cumprimentou o Vereador Artur e o Deputado
Litro pelo recurso enviado ao Município. A Vereadora Marina falou sobre a conquista
de recursos pelos vereadores e também pelo Prefeito e cumprimentou-o por estar
sempre empenhado na busca de benefícios e melhorias para a população. Falou ainda
sobre a valorização do Legislativo e dos vereadores solicitando aos colegas união e
companheirismo, evitando comentários desnecessários que denigrem a imagem da
Câmara e consequentemente dos Vereadores. O Vereador Dejair fez os seguintes
comentários: comentou sobre cópia de prontuários médicos, caso familiar necessite.
Solicitou informações sobre o inicio das obras da Capela Mortuária. Agradeceu
Deputado Traiano pelos recursos para os calçamentos da Comunidade do Carmo e a
Deputa Leandre para as das Comunidades de Mangueirinha e Rio Pinheiro. O Vereador
Artur solicitou novamente da palavra para complementar as colocações do Vereador
Pedro sobre os caminhos da uva e vinícolas existentes próximas a Rodovia e sugeriu
sejam colocadas placas de publicidade indicando estes locais para facilitar aos visitantes
e a venda dos produtos. Solicitou após informações aos Vereadores Solismar e Marina
sobre a reunião que participaram na ACAMSOP sobre a crise do leite. Estes
informaram sobre as diversas reivindicações colocadas, como o aumento dos impostos
de importação do leite, dedução dos juros aos pequenos produtores e redução de
impostos, bem como sobre a necessidade de maior assistência técnica e subsídios,
principalmente para os pequenos produtores. Os Vereadores debaterem sobre este
assunto reforçando a necessidade de que o Município invista mais nesta área. O
Presidente agradeceu e encerrou a sessão, da qual eu, Pedro, 1º Secretário lavrei ata, que
após lida e se aprovada, por todos será assinada. Ademir Basso « Presidente; Pedro
Vieira dos Santos — 1º Secretário.
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PAUTA SESSÃO DE 22/04
ORDEM DO DIA foi lido os ofícios do Executivo encaminhando os Projetos de Lei nº 18/2024
que: “Altera os art. 18, art. 4º, art.5º e art. 11 da Lei nº 31 de 29 de maio de 2009; nº 19/2024
que: “Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos — PMGIRS do Município
de Mariópolis — PR” e nº 20/2024 que: “Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde
do Município de Mariópolis — PR. O Presidente encaminhou-os para as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Desenvolvimento Sustentável. Após, foi lido a súmula do
Projeto de Lei nº 23/2024 que: “Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de
sala na Rodoviária Municipal e dá outras providências” e o mesmo foi encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Desenvolvimento
Sustentável. Foram lidas as súmulas dos Projetos de Lei nº 21/2024 que: Dispõe sobre a fixação
dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Diretores de Departamento, dos Chefes de
Divisões e dos Assessores ou equivalentes, para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de
Mariópolis”, e nº 22/2024 que: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a
Legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Mariópolis”. O Presidente
encaminhou-os para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e
Direitos Humanos.