sessao nº 10

CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PRORDEM
ATA Nº 24/2024 — 06/05/2024
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2024.
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas realizou-se
na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se
fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. Na
ORDEM DO DIA o 1º Secretário leu o ofício do Executivo encaminhando em regime
de urgência o Projeto de Lei nº 24/2024 que: “Altera o nº de vagas do cargo público
enfermeiro 40 h, constante no Anexo I da Lei Municipal 37/2005”. O Projeto e sua
justificativa foram lidos e o Presidente encaminhou-o para as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos que opinaram favoravelmente. Em
discussão foi comentado o concurso público, sobre a necessidade da contratação destes
profissionais, bem como de médicos, fisioterapeutas e técnicos em enfermagem. Os
Vereadores solicitaram ao Executivo e Departamento que vejam da possibilidade de
resolver esta demanda. O Projeto foi aprovado e sua segunda votação marcada para o
dia 07/05. Foi lido após o oficio do Executivo encaminhando em regime de urgência o
Projeto de Lei nº 25/2024 que: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior e anulação no
PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2024”. O
Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação,
Finanças e Orçamento e Desenvolvimento Sustentável. Foi lido após a Indicação dos
Vereadores Artur e Edimilson solicitando a colocação de faixas de pedestres elevada na
Alameda 1 com a Rua 7, no Bairro Gricolo, bem como correspondência do Ex Vereador
Volnei Casagrande e resposta do Executivo ao requerimento do Vereador Solismar
sobre a usina de oxigênio. Na PALAVRA LIVRE o Presidente prestou algumas
informações sobre curso que ele e o Vereador Solismar participaram na ultima semana.
O Vereador Artur comentou a correspondência do Ex Vereador Volnei e as colocações
da Vereadora Iris na sessão solene do ultimo dia 29/04, informando que neste ano de
1995 também era Vereador. Reforçou sua indicação colocando da necessidade de uma
faixa de elevação no local e também solicitou a realização de campanhas de
conscientização aos motoristas quanto a velocidade no perímetro urbano. O Vereador
Edimilson convidou a todos para a Festa da Colheita e Dia das Mães promovida pela
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Paroquia São Francisco de Sales. Agradeceu o Deputado Guerra pelos recursos de um
milhão e duzentos mil reais que serão destinados para a aquisição de terreno para o
projeto de casas populares. Informou sobre tramite da documentação para registro dos
terrenos da antiga escola estadual localizada na Alameda 18 e também sobre recursos no
valor de um milhão, cento e cinquenta mil reais, do Deputado Gugu Bueno para a
construção da Casa Mortuária. Sobre obras, informou do fechamento da quadra de
esportes da Escola Amélia Lara e também da reforma do Centro de Saúde. O Vereador
José comentou sobre as reformas feitas na ponte da estrada Poço Preto. Cumprimentou
o Sr. Prefeito pelo seu aniversário na data de hoje. O Vereador Pedro falou sobre a
Campanha Maio Amarelo reforçando a necessidade de maior conscientização aos
motoristas sobre velocidade permitida das vias publicas urbanas e rurais. Agradeceu o
Departamento de Educação pelas obras do fechamento da quadra citada pelo vereador
Edimilson atendendo pedido seu e de alguns Vereadores. Cumprimentou a Deputada
Leandre pela visita ao Município na ultima sexta feira e também pelos recursos de
trezentos e oitenta e dois mil reais para a agricultura familiar, compra de maquinários e
equipamentos. Agradeceu também pelos recursos de cem mil reais para as escolinhas da
AAEMA. Aproveitou para convidar a todos para jogo da mesma na próxima quarta
feira, bem como do baile do dia onze e, parabenizou a equipe pelas vitórias da Serie
Ouro. O vereador Luciano também agradeceu a Deputada Leandre pelos recursos
citados pelo Vereador Pedro lamentando que estes valores não serão aplicados aonde
eles solicitaram e a Deputada destinou pois o Prefeito mudou a destinação destes
recursos, sem consultar a bancada, para obras de calçamento, deixando mais uma vez de
atender os produtores. O vereador Solismar leu parte do ofício da Bancada que
solicitaram os recursos e também lamentou a mudança do destino dos mesmos.
Comentou após, a resposta de seu requerimento sobre a usina de oxigênio. Comentou
sobre sua solicitação de informações sobre projetos para casas populares e as colocações
do Vereador Edimilson sobre o assunto, agradecendo por ser uma reivindicação muito
cobrada pelos Vereadores e população. O vereador Dejair também falou de sua
indignação em relação a mudança de destino dos recursos da Deputada Leandre. Quanto
a reforma do Centro de Saúde, falou ser sabedor que as reformas das rampas de acesso
foi exigência do Corpo de Bombeiros. Comentou a resposta sobre a usina de oxigênio.
Sobre a construção da Casa Mortuária, lembrou mais uma vez sobre o Projeto de Lei em
regime de urgência no inicio desta gestão justificando que a mesma já seria construída e
já se passaram mais de três anos e agora o Executivo volta a falar sobre o assunto.
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DB 37
Cobrou também a necessidade de adquirir terrenos para ampliação do cemitério, assunto
este levantado ainda quando da compra para o da Capela. Comentou sobre reclamações
da população devido a falta de médicos, sobre a grande fila de pacientes aguardando
fisioterapia e comentou após sobre segurança pública, falta de policiais no Município a
mais de uma semana e cobrou a instalação de câmeras de segurança na cidade e interior,
prometido no plano de governo do atual prefeito. Prosseguindo a palavra livre os
Vereadores debateram mais um pouco sobre o ocorrido com os recursos da Emenda da
Deputada, sobre a importância do incentivo e atendimento na Agricultura Familiar. O
Presidente fez alguns comentários sobre a correspondência do Ex Vereador Volnei,
colocando que na sessão citou os nomes, Vereador Volnei e após da Vereadora Iris sem
intenções de desmerecer a autoria da Lei Medalha Rui Barbosa. Solicitou ao Executivo
sobre a reposição dos reajustes dos professores e comentou também sobre o ocorrido
com os recursos da Deputada Leandre. Agradeceu a presença de todos e encerrou a
sessão, da qual eu, Pedro, 1º Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por
todos será assinada. Ademir Basso — Presidente; Pedro Vieira dos Santos — 1º
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