sessao nº 11

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 26/2024 — 13/05/2024
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2024.
Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas realizou-
se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e não se fez presente a
Vereadora Marina. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e
na ORDEM DO DIA houve as seguintes deliberações: foi lido o ofício nº 71/2024 do
Executivo Municipal respondendo pedido de informações das Comissões sobre o
Projeto de Lei nº 15/2024 que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de
Cessão de Direito Real de Uso com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariópolis
e dá outras providências”, bem como solicitando o arquivamento do mesmo. Foi lido o
parecer das Comissões favorável ao Projeto de Lei nº 23/2024 que: “Autoriza a
Concessão remunerada de Direito Real de Uso de sala na Rodoviária Municipal e dá
outras providências”. O Projeto e sua justificativa foram lidos e o Presidente colocou-o
em discussão e após em votação, o qual foi aprovado. Sua segunda votação marcada
para o dia 14/05. Após, foi lido o parecer das Comissões favoráveis ao Projeto de Lei nº
25/2024 que: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro do exercício anterior e anulação no PPA, LDO e no
Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2024”. O Projeto e sua
justificativa foram lidos e após discutido o mesmo foi aprovado com sete votos. Sua
segunda votação marcada para o dia 14/05. Prosseguindo, foram lidas as seguintes
Indicações: nº 41 dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando
a abertura e asfaltamento da Alameda 4 no Bairro Rosa; nº 42 dos Vereadores Pedro,
Dejair, Luciano, Solismar e Ademir solicitando a construção de asfalto ou calçamento
na Rua 13, final da Rua 31 no Bairro Novelo; nº 43 dos Vereadores Dejair, Pedro,
Ademir e Solismar solicitando a colocação de lombada na Rodovia Arnaldo Vergilio
Ferst e nº 44 também dos Vereadores acima, solicitando faixa elevada de pedestre na
Rua 8, Bairro Planalto. Na PALAVRA LIVRE os Vereadores usaram da mesma na
seguinte ordem: o Vereador Dejair justificou suas indicações. Levantou a questão da
falta de médicos no Centro de Saúde, pois verificou que em alguns dias havia apenas
um profissional para atender emergências e consultas. Comentou também sobre o
combate a dengue e sobre a falta de testes rápidos desta doença nos finais de semana. O
2 dá
Do
Vereador Luciano cumprimentou a Vice Prefeita que se fez presente na sessão e após
comentou as respostas do Executivo sobre o Projeto de lei de concessão de direito de
aparelhos odontológicos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, destacando algumas
respostas em especial. O Vereador Artur solicitou da palavra para falar sobre a Unidade
de Saúde da Comunidade de Candeias, muito requerida pela população local, de como
isto ocorreu, como a mesma foi equipada, com consultórios médicos, odontológicos,
atendimentos semanais com entrega de medicamentos no local. Lamentou que este
atendimento não esta sendo mais realizado a muitos anos e reforçou que a Comunidade
merece ser bem atendida e naquele local . O Vereador Solismar também comentou a
resposta citada pelo Vereador Luciano, lamentando que o atendimento odontológico na
Comunidade não está sendo realizado e quando há atendimento médico, não é feito a
entrega dos medicamentos no local. Falou ainda sobre o consultório odontológico da
Unidade de Saúde do Bairro Planalto, reforçando seus pedidos para trazer neste local o
atendimento em próteses e tratamento de canal. Requereu verbalmente seja solicitado ao
Centro Odontológico Central as seguintes informações: nº de pacientes na espera para
tratamento de canal; quantidades de profissionais, odontólogos e atendentes estão
atuando no Município e quais os atendimentos estendidos, citados na resposta, estão
sendo realizados. O Vereador Pedro agradeceu a todos que participaram do baile do
último sábado promovido pela AAEMA. Reforçou e justificou a sua indicação. O
Vereador José reforçou a necessidade de manutenção da iluminação pública da cidade.
O Vereador Edimilson comentou a Indicação dos Vereadores em relação as asfalto da
Alameda 4 informando que a mesma está incluída no programa do Município e logo
será iniciada as obras. Comentou também sobre o excesso de velocidade dos veículos
no perímetro urbano. Agradeceu Deputado Ariel Machado pelos recursos de cento e
cinquenta mil reais que serão destinados para a construção de uma canja de laço.
Comentou alguns eventos do final de semana e sobre o Programa PROERD -— Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência realizado o Município,
parabenizando os envolvidos. O Presidente justificou a ausência da Vereadora Marina.
Cobrou o Executivo a sua indicação sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos
professores. Cumprimentou as Comissões pelas análises das matérias e questionamentos
de dúvidas que surgem. Reforçou a necessidade de mais ações de combate a dengue.
Comentou a reunião informal da ultima sexta feira com o Sr. Prefeito e alguns
agricultores do Município sobre os recursos da Deputada Leandre comentados na ultima
sessão e espera que o Sr. Prefeito cumpra o prometido aos agricultores de que destinará
recursos do Município para a compra de equipamentos e maquinários. Este e outros
assuntos ainda foram comentados entre os Vereadores e a sessão foi encerrada, da qual
eu, Pedro, 1º Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos será assinada.
rn Basso — Presidente; Pedro Vieira dos Santos — 1º Secretário.
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PAUTA DIA 13 05
ORDEM DO DIA houve as seguintes deliberações: foi lido o oficio nº 71/2024 do Executivo
Municipal respondendo pedido de informações das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 15/2024
que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariópolis e dá outras providências”, bem como
solicitando o arquivamento do mesmo. Foi lido o parecer das Comissões favorável ao Projeto de
Lei nº 23/2024 que: “Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de sala na
Rodoviária Municipal e dá outras providências”. O Projeto e sua justificativa foram lidos e o
Presidente colocou-o em discussão e após em votação, o qual foi aprovado. Sua segunda
votação marcada para o dia 14/05. Após, foi lido o parecer das Comissões favoráveis ao Projeto
de Lei nº 25/2024 que: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro do exercício anterior e anulação no PPA, LDO e no Orçamento
do Município de Mariópolis, para o exercício de 2024”. O Projeto e sua justificativa foram lidos
e após discutido o mesmo foi aprovado com sete votos. Sua segunda votação marcada para o
dia 14/05. Prosseguindo, foram lidas as seguintes Indicações: nº 41 dos Vereadores Ademir,
Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando a abertura e asfaltamento da Alameda 4 no Bairro
Rosa; nº 42 dos Vereadores Pedro, Dejair, Luciano, Solismar e Ademir solicitando a construção
de asfalto ou calçamento na Rua 13, final da Rua 31 no Bairro Novelo; nº 43 dos Vereadores
Dejair, Pedro, Ademir e Solismar solicitando a colocação de lombada na Rodovia Arnaldo Vergilio
Ferst e nº 44 também dos Vereadores acima, solicitando faixa elevada de pedestre na Rua 8,
Bairro Planalto.