sessao nº 16

PAUTA DA SESSÃO DE 28/05
Projetos de Lei nº 26/2024 que: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de
Mariópolis e dá outras providências”; nº 27/2024 que: “Autoriza a realização de chamamento
público para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao atendimento de pessoas
idosas do Município e dá outras providências”; 21/2024 que: “ Dispõe sobre a fixação dos
subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Diretores de Departamento, dos Chefes de Divisões
e dos Assessores ou equivalentes, para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Mariópolis”
e, nº 22/2024 que: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura
referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Mariópolis”. Iniciando os trabalhos a ata
da sessão anterior foi lida e aprovada e na ORDEM DO DIA os Projetos acima descritos foram
votados e aprovados pela segunda vez.