sessao nº 4

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 52/2024 — 30/09/2024
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO RESULTADO DAS METAS
FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE/2024
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro às dezesseis horas,
realizou-se na Câmara Municipal a Audiência Pública do Resultado das Metas Fiscais
do 2º Quadrimestre 2024, em conformidade com o Art. 8º, da Lei de Responsabilidade
Fiscal. A audiência foi iniciada pelo Contador da Prefeitura Municipal Sr. Juliano Zartt
que apresentou Relatório/Resumo na seguinte ordem: Receitas Orçamentárias Janeiro a
Agosto de 2024 e Despesas deste mesmo período, tendo ocorrido uma arrecadação
maior em relação a programação financeira mensal de R$- 11.272.323,74 (onze
milhões, duzentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro
centavos). Foi apresentado o Demonstrativo do FUNDEB, o Município aplicou até o
mês de agosto, 85,74 % (oitenta e cinco virgula setenta e quatro por cento) tendo uma
perda no ano de R$-1.010.669,86 (um milhão, dez mil, seiscentos e sessenta e nove
reais e oitenta e seis centavos). Informou percentuais aplicados na Educação de janeiro a
agosto de 2024: 22,99% (vinte e dois virgula noventa e nove por cento) Especificou
após, as despesas por itens, fontes e departamentos, e percentuais aplicados na área de
saúde, 22,13% (vinte e dois virgula treze por cento) Resultado Primário e Nominal e
Saldo Patrimonial, onde ocorreu um acréscimo no ano de R$-21.233.601,97 (vinte e um
milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e um reais e noventa e sete centavos).
Apresentou a Dívida Fundada Interna, saldo em 30/08/2024, R$- 3.459.144,53 (três
milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e
cinquenta e três centavos). Em relação às Despesas com Pessoal no período Executivo,
33,97% (trinta e três virgula noventa e sete por cento), ocorrendo decréscimo nas
despesas com pessoal em relação ao 2º quadrimestre de 2023 de 2,49% (dois virgula
quarenta e nove por cento) Foi apresentado item sobre os restos a pagar e saldo
financeiro disponível em bancos conta movimento, vinculados e convênios. Nada mais
a constar, a audiência foi encerrada, das qual eu, Ires, Diretora Geral da Câmara de
Vereadores, lavrei a presente ata, que será assinada id mim e demais presentes. Ademir
Basso — Presidente, Ses e Mengo ( 0 o Ss
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PAUTA AUDIENCIA PUBLICA
A audiência foi iniciada pelo Contador da Prefeitura Municipal Sr. Juliano Zartt que apresentou
Relatório/Resumo na seguinte ordem: Receitas Orçamentárias Janeiro a Agosto de 2024 e
Despesas deste mesmo período, tendo ocorrido uma arrecadação maior em relação a
programação financeira mensal de R$- 11.272.323,74 (onze milhões, duzentos e setenta e dois
mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Foi apresentado o Demonstrativo
do FUNDEB, o Município aplicou até o mês de agosto, 85,74 % (oitenta e cinco virgula setenta e
quatro por cento) tendo uma perda no ano de R$-1.010.669,86 (um milhão, dez mil, seiscentos
e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Informou percentuais aplicados na Educação
de janeiro a agosto de 2024: 22,99% (vinte e dois virgula noventa e nove por cento) Especificou
após, as despesas por itens, fontes e departamentos, e percentuais aplicados na área de saúde,
22,13% (vinte e dois virgula treze por cento) Resultado Primário e Nominal e Saldo Patrimonial,
onde ocorreu um acréscimo no ano de R$-21.233.601,97 (vinte e um milhões, duzentos e trinta
e três mil, seiscentos e um reais e noventa e sete centavos). Apresentou a Dívida Fundada
Interna, saldo em 30/08/2024, R$- 3.459.144,53 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove
mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Em relação às Despesas com
Pessoal no período Executivo, 33,97% (trinta e três virgula noventa e sete por cento), ocorrendo
decréscimo nas despesas com pessoal em relação ao 2º quadrimestre de 2023 de 2,49% (dois
virgula quarenta e nove por cento) Foi apresentado item sobre os restos a pagar e saldo
financeiro disponível em bancos conta movimento, vinculados e convênios