sessao nº 32

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 60/2024 — 25/11/2024
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2024.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas realizou-se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os
Vereadores se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida
e aprovada. Na ORDEM DO DIA houve as seguintes deliberações: o Presidente
solicitou as Comissões sobre o Projeto de Lei nº 44/2024 e o Presidente da Comissão de
Direitos Humanos solicitou prazo para analise e emissão do parecer. Foi lido o ofício do
Executivo encaminhando em regime de urgência os Projetos de Lei nº 47/2024 que:
“Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de pessoal do Quadro
Próprio”; nº48/2024 que: “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 39/2022 que autoriza o
estabelecimento de cooperação financeira para manutenção da Casa Lar Vó Julia do
Município de Clevelândia — Paraná, e dá outras providências”. O Presidente
encaminhou-os para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e
Orçamento e Direitos Humanos. Prosseguindo, foi lido a Súmula do Projeto de Lei de
autoria do Vereador Dejair, de nº49/2024 que: “Declara de Utilidade Pública o Clube de
Desbravadores e Aventureiros da Associação Sul Paranaense - ASP — Clube de
Desbravadores Vinhedos do Sul, no âmbito do Município de Mariópolis — PR, e Institui
e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariópolis, o Dia Municipal
do Desbravador Vinhedos do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril”. O
Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Direitos Humanos. Foi lido após a Súmula do Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do
Vereador Artur Gedoz, que: “Revoga a Lei nº 20/2021, de 22 de junho de 2021 que
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos
Produtores Rurais do Município de Mariópolis - PRORURAL Mariópolis”. O Projeto
foi encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Desenvolvimento Sustentável. Foi lido ainda a Indicação do Vereador Pedro solicitando
a colocação de faixa de pedestre elevada na Rua 8, esquina com a Alameda 10, no
Bairro Planalto e o convite do Departamento de Saúde para palestra no próximo dia
27/11. Na PALAVRA LIVRE, atendendo requerimento do Vereador Luciano Belle, foi
feito homenagem a 3º Sargento da Marinha, Sra. Mariana Amadigi Ostetto, por se
Da
iso
destacar em competições de corrida de rua e sprint de orientação levando o nome de
Mariópolis. O Presidente convidou-a para fazer parte da Mesa e solicitou ao Secretário a
leitura do requerimento do Vereador Luciano e do histórico da Sra. Mariana. Após,
convidou o Vereador Luciano para fazer a entrega da Moção de Aplausos. Passou a
palavra para a homenageada que agradeceu aos Vereadores, ao Vereador autor e sua
família e fez um breve relato de suas experiências na participação de competições e de
como tudo se iniciou. Falou de seu orgulho em representar o Município de Mariópolis.
O Vereador Luciano falou de seu orgulho e emoção em prestar esta homenagem para a
Mariana que conhece desde criança, amigo de seus pais a muitos anos. Falou ainda
sobre o esporte do Município e importância de incentivar a pratica de qualquer tipo de
esportes do Município. O Presidente cumprimentou o Vereador pela iniciativa da
homenagem. Todos os Vereadores comentaram a homenagem e cumprimentaram a Sra.
Mariana. Dando continuidade a palavra livre. o Vereador Pedro comentou sobre sua Lei
que instituiu o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no dia de hoje, 25/11.
Cumprimentou e agradeceu o Departamento de Assistência Social e demais pessoas
envolvidas na palestra realizada nesta tarde. O Vereador Artur requereu verbalmente
seja encaminhado ao Executivo oficio solicitando que seja realizado uma limpeza e
pintura de ruas e meios fios da cidade em virtude da realização da Festa da Uva no mês
de Janeiro. O Vereador Dejair solicitou a Mesa enviar ofício cobrando a resposta de seu
requerimento o qual solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas neste ano
de 2024, encaminhado ainda no início do mês de novembro. Finalizando, o Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Pedro, 1º Secretário,
lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos será assinada. Ademir Basso —
Presidente: Pedro Vieira dos Santos — 1º Secretário.
Jose A anesro dos Sofea ç ba)
Pd a rio do?

PAUTA SESSÃO 25/11
ORDEM DO DIA houve as seguintes deliberações: o Presidente solicitou as Comissões sobre o
Projeto de Lei nº 44/2024 e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos solicitou prazo para
analise e emissão do parecer. Foi lido o oficio do Executivo encaminhando em regime de
urgência os Projetos de Lei nº 47/2024 que: “Dispõe sobre a realização de Concurso Público para
provimento de pessoal do Quadro Próprio”; nº48/2024 que: “Altera o Art. 2º da Lei Municipal
nº 39/2022 que autoriza o estabelecimento de cooperação financeira para manutenção da Casa
Lar Vó Julia do Município de Clevelândia — Paraná, e dá outras providências”. O Presidente
encaminhou-os para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e
Direitos Humanos. Prosseguindo, foi lido a Súmula do Projeto de Lei de autoria do Vereador
Dejair, de nº249/2024 que: “Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores e
Aventureiros da Associação Sul Paranaense — ASP — Clube de Desbravadores Vinhedos do Sul,
no âmbito do Município de Mariópolis — PR, e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Mariópolis, o Dia Municipal do Desbravador Vinhedos do Sul, a ser
comemorado anualmente no dia 21 de abril”. O Presidente encaminhou-o para as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos. Foi lido após a Súmula do Projeto de Lei nº
50/2024, de autoria do Vereador Artur Gedoz, que: “Revoga a Lei nº 20/2021, de 22 de junho
de 2021 que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo e Apoio
aos Produtores Rurais do Município de Mariópolis - PRORURAL Mariópolis”. O Projeto foi
encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Desenvolvimento
Sustentável. Foi lido ainda a Indicação do Vereador Pedro solicitando a colocação de faixa de
pedestre elevada na Rua 8, esquina com a Alameda 10, no Bairro Planalto e o convite do
Departamento de Saúde para palestra no próximo dia 27/11