sessao nº 34

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 65/2024 — 16/12/2024
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2024.
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
realizou-se na Câmara de Vereadores a última sessão ordinária desta legislatura e todos
os Vereadores se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi
lida e aprovada. Na ORDEM DO DIA foram lidas, deliberadas e aprovadas uma a uma
as Emendas Impositivas dos Vereadores conforme abaixo: 01/2024 do Vereador
Luciano no valor de 48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a
saúde para ser usados na contrapartida de obras de melhorias nas Unidades de Saúde,
como garagens, muros e calçadas; nº 02/2024, do Vereador Luciano, no valor de R$-
38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Agricultura e Meio
Ambiente para a compra de equipamentos agricolas; 03/2024, do Vereador Luciano no
valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais) para a Cultura para a realização do Femac; nº
04/2024, do Vereador Luciano no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais) para o Esporte
destinar a AAEMA; nº 05/2024, do Vereador Ademir, no valor de R$-10.000,00 (dez
mil reais) para a Cultura na realização do FEMAC 2025: nº 06/2024, do Vereador
Ademir, no valor de R$-20.000,00 (vinte mil reais) para a Agricultura e Meio Ambiente
para a compra de equipamentos agrícolas; nº 07/2024, do Vereador Ademir, no valor de
R$-18.318,00 (dezoito mil, trezentos e dezoito reais) para o Esporte, AAEMA, Ass.
Desp. E Recr. Piquete Tio Nilo e para a Associação Mariopolitana Amigos da Bocha; nº
08/2024, do Vereador Ademir, no valor de R$-48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos
e dezoito reais) para a Saúde para construção, reformas e ampliações das Unidades de
Saúde; nº 09/2024, da Vereadora Marina, no valor de R$-48.318,00 (quarenta e oito mil,
trezentos e dezoito reais) para a Agricultura e Meio Ambiente para ser destinado a
AAMAR; nº 10/2024, da Vereadora Marina, no valor de R$-35.000,00 para a Saúde
para a aquisição de um veiculo; nº 11/2024, da Vereadora Marina, no valor de R$-
13.318,00 (treze mil, trezentos e dezoito reais) para a Saúde em Obras e instalações; nº
12/2024, do Vereador José, no valo de R$-48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e
dezoito reais) para a Saúde para a aquisição de um veiculo; nº 13/2024, do Vereador
José, no valor de R$-28.318,00 (vinte e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a
Industria e Comércio para a construção de cas para a feira do produtor; nº 14/2024,
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do Vereador José, no valor de R$-20.000,00 (vinte mil reais) para a Industria e
Comercio para cursos de robótica; nº 15/2024, do Vereador Artur, no valor de R$-
48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Agricultura e Meio
Ambiente para aquisição de equipamentos agrícolas; nº 16/2024, do Vereador Artur, no
valor de R$-48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Saúde para
ser utilizados em obras e instalações; nº 17/2024, do Vereador Solismar, no valor de R$-
48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Saúde para a aquisição e
distribuição de óculos; nº 18/2024, do Vereador Solismar, no valor de R$-20.000,00
(vinte mil reais) para a Agricultura e Meio Ambiente para aquisição de equipamentos
agrícolas; nº 19/2024, do Vereador Solismar, no valor de R$-6.000,00 (seis mil reais)
para a Cultura para a realização da mateada; nº 20/2024, do Vereador Solismar, no valor
de R$-5.000,00 (cinco mil reais) para a Industria e Comercio para a realização de cursos
para os Clubes de Mães; nº 21/2024, do Vereador Solismar, no valor de R$-5.000,00
(cinco mil reais) para a Agricultura e Meio Ambiente para ser destinada a AAMAR,; nº
22/2024, do Vereador Solismar, no valor de R$-12.318,00 (doze mil, trezentos e dezoito
reais) para o Esporte para a AAEMA e Assc. Recr. Piquete Tio Nilo; nº 23/2024, do
Vereador Dejair, no valor de R$-48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito
reais) para a Saúde para a aquisição de um veiculo com acessibilidade; nº 24/2024, do
Vereador Dejair, no valor de R$-42.318,00 (quarenta e dois mil, trezentos e dezoito
reais) para a Agricultura e Meio Ambiente para compra de equipamentos agrícolas; nº
25/2024, do Vereador Dejair, no valor de R$-6.000,00 (seis mil reais) para o Esporte
para incentivo da modalidade de bocha; nº 26/2024, do Vereador Edimilson, no valor de
R$-20.000,00 (vinte mil reais) para a Saúde para construção e reformas das Unidades de
Saúde; nº 27/2024, do Vereador Edimilson, no valor de R$-28.318,00 (vinte e oito mil,
trezentos e dezoito reais) para a Saúde para a compra de um veículo: nº 28/2024, do
Vereador Edimilson, no valor de R$-43.318,00 (quarenta e três mil, trezentos e dezoito
reais) para o Departamento de Viação e Serviços Urbanos para construção de cancha
arena de tiro e laço; nº 29/2024, do Vereador Edimilson, no valor de R$-5.000,00 (cinco
mil reais) para Agricultura e Meio Ambiente para compra de árvores adultas; nº
30/2024, do Vereador Pedro, no valor de R$-38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e
dezoito reais) para o Esporte para incentivo a AAEMA . modalidade bocha e artes
maciais; nº 31/2024, do Vereador Pedro, no valor de R$-10.000,00 (dez mil reais) para a
Cultura para a realização do FEMAC; nº 32/2024, do Vereador Pedro, no valor de R$-
48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos 2“dezoito reais) para a Saúde para serem
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aplicados na compra de formulas nutricionais e medicamentos manipulados.
Prosseguindo a Ordem do Dia, foi lido o parecer das Comissões aos Projetos de Lei nº
38/2024 que: “Altera o valor das ações constantes nos anexos da Receita e Despesa da
Lei nº 55/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício de 2025”: nº
39/2024 que: “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2025”, e nº 40/2024 que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025”. O Presidente
colocou-o em discussão e foi comentado sobre os valores previstos para 2025, dentre
outros itens e ações constante nos mesmos. Em votação englobadamente, os Projetos de
Lei foram aprovados por unanimidade e sua segunda votação marcada para o dia 17/12.
Na PALAVRA LIVRE o Presidente solicitou a palavra para relatar o que foi realizado
em suas gestões como Presidente desta Casa de Leis, citando as melhorias do auditório
da Câmara, aquisição de equipamentos, dentre outros. Agradeceu um a um os servidores
da Câmara, aos colegas Vereadores e também ao Executivo. Agradeceu aos Deputados
que enviaram recursos ao Município citando alguns nomes e valores. O Vereador
Ferreira agradeceu aos vereadores e servidores e também à população pelos doze anos
em que esteve nesta Casa de Leis. Fez um breve pronunciamento de despedida e após,
comentou sobre as Indicações e requerimentos apresentados a pedido da população e
após, convidou a todos para a Formatura dos Desbravadores Vinhedos do Sul, no
próximo sábado, dia 21/12. A vereadora Marina também agradeceu a atenção e apoio
que recebeu nestes quatro anos em que esteve como vereadora. Agradeceu a
cumprimentou os organizadores da Abertura de Natal e também aos que colaboraram
com a AAMAR. O Vereador Solismar agradeceu o Departamento de Industria e
Comercio pelo curso de sabonete e aromatizante para o Clube de Mães, atendendo a sua
emenda impositiva. Agradeceu pelos quatro anos em que esteve como Vereador e
também do período como Presidente desta Casa de Leis. Agradeceu os votos recebidos
e colocou-se a disposição de todos. O Vereador Luciano comentou suas emendas
impositivas, bem como de outros vereadores que destinaram para a agricultura para
atendimento aos pequenos produtores. Agradeceu pelo aprendizado destes quatro anos
em que esteve na Câmara e também aos eleitores que confiaram em sua pessoa
reelegendo para os próximos quatro anos. Cumprimentou os colegas vereadores e
servidores da Câmara. O Vereador Pedro cumprimentou o Presidente pelo período em
que esteve a frente desta Casa e aos demais Vereadores por estes quatro anos de
mandato. Informou sobre valores dos recursos que buscaram e conquistaram com
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Deputados de seus partidos para o Município. Agradeceu a população pelos votos
recebidos para a reeleição e que cumprirá seu próximo mandato com honestidade e
comprometimento. O Vereador José cumprimentou a todos e falou sobre suas
experiências como Vereador e agradeceu a atenção recebida. O Vereador Edimilson
também cumprimentou os Vereadores e servidores, agradecendo. Parabenizou os
organizadores e colabores pela Abertura de Natal. Agradeceu os Deputados e Vice
Governador pelos recursos destinados ao Município informados no encontro na última
sexta feira. Comentou as melhorias que estão sendo realizadas nas galerias do Bairro
Gricolo e também sobre o atendimento das emendas impositivas dos vereadores. Por
fim agradeceu os votos recebidos nas ultimas eleições. O Vereador Artur agradeceu aos
mariopolitanos que por todos estes anos confiaram e acreditaram em sua pessoa para
representa-los na Câmara. Cumprimentou os Vereadores eleitos e desejou sucesso aos
que não se reelegeram e aos que não concorrerão. Agradeceu os Deputados pelos
recursos, cumprimentou a Mesa, servidores e colegas vereadores. O Presidente,
finalizando a sessão, agradeceu a presença de todos. Para constar, eu, Pedro, 1º
Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos será assinada. Ademir
Basso — Presidente; Pedro Vieira dos Santos — 1º Secretário.

PAUTA SESSÃO 16/12
ORDEM DO DIA foram lidas, deliberadas e aprovadas uma a uma as Emendas Impositivas dos
Vereadores conforme abaixo: 01/2024 do Vereador Luciano no valor de 48.318,00 (quarenta e
oito mil, trezentos e dezoito reais) para a saúde para ser usados na contrapartida de obras de
melhorias nas Unidades de Saúde, como garagens, muros e calçadas; nº 02/2024, do Vereador
Luciano, no valor de R$-38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Agricultura
e Meio Ambiente para a compra de equipamentos agrícolas; 03/2024, do Vereador Luciano no
valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais) para a Cultura para a realização do Femac; nº 04/2024, do
Vereador Luciano no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais) para o Esporte destinar a AAEMA; nº
05/2024, do Vereador Ademir, no valor de R$-10.000,00 (dez mil reais) para a Cultura na
realização do FEMAC 2025; nº 06/2024, do Vereador Ademir, no valor de R$-20.000,00 (vinte
mil reais) para a Agricultura e Meio Ambiente para a compra de equipamentos agrícolas; nº
07/2024, do Vereador Ademir, no valor de R$-18.318,00 (dezoito mil, trezentos e dezoito reais)
para o Esporte, AAEMA, Ass. Desp. E Recr. Piquete Tio Nilo e para a Associação Mariopolitana
Amigos da Bocha; nº 08/2024, do Vereador Ademir, no valor de R$-48.318,00 (quarenta e oito
mil, trezentos e dezoito reais) para a Saúde para construção, reformas e ampliações das
Unidades de Saúde; nº 09/2024, da Vereadora Marina, no valor de R$-48.318,00 (quarenta e
oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Agricultura e Meio Ambiente para ser destinado a
AAMAR; nº 10/2024, da Vereadora Marina, no valor de R$-35.000,00 para a Saúde para a
aquisição de um veiculo; nº 11/2024, da Vereadora Marina, no valor de R$-13.318,00 (treze mil,
trezentos e dezoito reais) para a Saúde em Obras e instalações; nº 12/2024, do Vereador José,
no valo de R$-48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Saúde para a
aquisição de um veiculo; nº 13/2024, do Vereador José, no valor de R$-28.318,00 (vinte e oito
mil, trezentos e dezoito reais) para a Industria e Comércio para a construção de barracas para a
feira do produtor; nº 14/2024, do Vereador José, no valor de R$-20.000,00 (vinte mil reais) para
a Industria e Comercio para cursos de robótica; nº 15/2024, do Vereador Artur, no valor de R$-
48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Agricultura e Meio Ambiente
para aquisição de equipamentos agrícolas; nº 16/2024, do Vereador Artur, no valor de R$-
48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Saúde para ser utilizados em
obras e instalações; nº 17/2024, do Vereador Solismar, no valor de R$-48.318,00 (quarenta e
oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Saúde para a aquisição e distribuição de óculos; nº
18/2024, do Vereador Solismar, no valor de R$-20.000,00 (vinte mil reais) para a Agricultura e
Meio Ambiente para aquisição de equipamentos agrícolas; nº 19/2024, do Vereador Solismar,
no valor de R$-6.000,00 (seis mil reais) para a Cultura para a realização da mateada; nº 20/2024,
do Vereador Solismar, no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais) para a Industria e Comercio para
a realização de cursos para os Clubes de Mães; nº 21/2024, do Vereador Solismar, no valor de
R$-5.000,00 (cinco mil reais) para a Agricultura e Meio Ambiente para ser destinada a AAMAR;
nº 22/2024, do Vereador Solismar, no valor de R$-12.318,00 (doze mil, trezentos e dezoito reais)
para o Esporte para a Assoc. dos Amigos da Bocha e Assc. Recr. Piquete Tio Nilo; nº 23/2024, do
Vereador Dejair, no valor de R$-48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para
a Saúde para a aquisição de um veiculo com acessibilidade; nº 24/2024, do Vereador Dejair, no
valor de R$-42.318,00 (quarenta e dois mil, trezentos e dezoito reais) para a Agricultura e Meio
Ambiente para compra de equipamentos agrícolas; nº 25/2024, do Vereador Dejair, no valor de
R$-6.000,00 (seis mil reais) para o Esporte para incentivo da modalidade de bocha; nº 26/2024,
do Vereador Edimilson, no valor de R$-20.000,00 (vinte mil reais) para a Saúde para construção
e reformas das Unidades de Saúde; nº 27/2024, do Vereador Edimilson, no valor de R$-
28.318,00 (vinte e oito mil, trezentos e dezoito reais) para a Saúde para a compra de um veículo:
nº 28/2024, do Vereador Edimilson, no valor de R$-43.318,00 (quarenta e três mil, trezentos e
dezoito reais) para o Departamento de Viação e Serviços Urbanos para construção de cancha
arena de tiro e laço; nº 29/2024, do Vereador Edimilson, no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais)
para Agricultura e Meio Ambiente para compra de árvores adultas; nº 30/2024, do Vereador
Pedro, no valor de R$-38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para o Esporte para
incentivo a AAEMA . modalidade bocha e artes maciais; nº 31/2024, do Vereador Pedro, no valor
de R$-10.000,00 (dez mil reais) para a Cultura para a realização do FEMAC; nº 32/2024, do
Vereador Pedro, no valor de R$- 48.318,00 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais) para
a Saúde para serem aplicados na compra de formulas nutricionais e medicamentos
manipulados. Prosseguindo a Ordem do Dia, foi lido o parecer das Comissões aos Projetos de
Lei nº 38/2024 que: “Altera o valor das ações constantes nos anexos da Receita e Despesa da Lei
nº 55/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício de 2025”; nº 39/2024 que:
“Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025”, e nº 40/2024 que:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o
Exercício Financeiro de 2025”. O Presidente colocou-o em discussão e foi comentado sobre os
valores previstos para 2025, dentre outros itens e ações constante nos mesmos. Em votação
englobadamente, os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade e sua segunda votação
marcada para o dia 17/12.