sessao nº 1

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 06/2025 — 17/02/2025
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
DE 2025.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas
realizou-se na Câmara de Vereadores a primeira sessão ordinária deste período
legislativo e todos os Vereadores se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos o
Presidente deu as boas vidas a todos e solicitou a leitura da ata da sessão anterior que
por todos foi aprovada. Na ORDEM DO DIA foi lido os ofícios do Executivo
Municipal encaminhando os seguintes Projetos de Lei: nº 05/2025 que: “Altera o Anexo
I da Lei nº 21/2021 e dá outras providências; nº 06/2025 que: “Altera o art. 9-A na Lei
Municipal nº 14/2023”; nº 07/2025 que: “Promove alterações na Lei Complementar
37/2005 e dá outras providências”, nº 08/2025 que: “Promove alterações na Lei
Complementar 01/2019 e dá outras providências”; nº 10/2025 que: “Autoriza o
Executivo Municipal a reajustar o valor da bolsa auxilio e do auxilio transporte dos
estagiários contratados com o Município de Mariópolis”, e nº 11/2025 que: “Autoriza o
Executivo Municipal adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de
utilidade pública pelo Decreto 04/2025”. O Presidente encaminhou os Projetos n.º 05,
06, 07,08 e 10 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e
Orçamento e Desenvolvimento Sustentável e Projeto de Lei nº 11 para as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Desenvolvimento Sustentável.
Após, foi lido a súmula do Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 09/2025 que: “Altera o
art. 4º da Lei 15, de 19 de abril de 2017, que institui o Diário Oficial Eletrônico do
Legislativo Municipal de Mariópolis e dá outras providências”, e o Presidente
encaminhou-o para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prosseguindo,
foram lidas as Indicações dos Vereadores na seguinte ordem: nº 01 dos Vereadores
Solismar e Ivanete solicitando ao Executivo a concessão do auxilio alimentação aos
servidores municipais; nº 02, dos Vereadores Solismar e Ivanete solicitando melhorias
na Rodoviária Municipal; nº 03, do Vereador Solismar solicitando a implantação de
transporte coletivo no perímetro urbano do Município; nº 04, dos Vereadores Castilho,
Marco, Edimilson e Artur solicitando melhorias no Estádio Municipal José Lauro
Poersch; nº 05, do Vereador Pedro solicitando a colocação de placas indicativas maiores
em pontos estratégicos da cidade; nº 06 do Vereador Pedro solicitando a colocação de
(imo Ss)
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bancos no local de espera para atendimento no TFD e Farmácia, do Centro de Saúde; nº
07 do Vereador Solismar solicitando a implantação do Centro Dia para Idosos; nº 08 do
Vereador Edimilson solicitando recapeamento asfáltico no interior do Município; nº 09
do Vereador Edimilson solicitando recapeamento asfáltico na Alameda 1 e ruas 22,23 e
24 do Bairro Gricolo; nº 10 do Vereador Edimilson solicitando a construção de praças
nos Bairros Água Azul e Planalto; nº 11 do Vereador Edimilson solicitando a colocação
de redutores de velocidade na Alameda 2 e na Rua 11; nº 12 do Vereador Edimilson
solicitando iluminação em torno da Escola de Educação Infantil Sonho Meu; nº 13 do
Vereador Sergio solicitando a poda de arvores da cidade; e nº 14, também do Vereador
Sergio solicitando a limpeza dos locais de contenção de águas pluviais na estradas
vicinais. Na PALAVRA LIVRE o Presidente cumprimentou as pessoas presentes no
Plenário e concedeu a palavra aos Vereadores: o Vereador Artur cumprimentou a todos,
colocou-se a disposição dos Vereadores de primeira legislatura e após, requereu
verbalmente seja encaminhado ofício a Comissão Organizadora da Festa da Uva
solicitando informações de quando será realizada a prestação de contas da mesma, para
esclarecimentos à população. O Vereador Edimilson informou sobre o início das obras
de ampliação do Ginásio Municipal e andamentos de outras obras que estão sendo
executadas, como as pontes no Bairro Gricolo e calçamento do interior. Informou ainda
sobre a entrega dos carnês do IPTU que esta sendo realizado na Rodoviária Municipal.
Cumprimentou os colegas Vereadores pelo início do período legislativo. O Vereador
Marco também cumprimentou os Vereadores e as pessoas presentes na sessão e
parabenizou os organizadores e participantes pelo sucesso da Festa da Uva. O Vereador
Luciano deu as boas vindas a todos e cumprimentou os organizadores da Festa da Uva,
na oportunidade e em decorrência do sucesso que repercutiu por toda a região, solicitou
ao Executivo que veja da possibilidade de que a festa ou a feira sejam realizadas
anualmente e que os preparativos sejam iniciados o quanto antes. Após, comentou sobre
a ampliação do Ginásio de Esportes, lamentado a demora no início das obras, pois os
recursos já estão disponíveis a mais de um ano. Agradeceu ao Deputado Traiano que
destinou oitocentos mil reais para esta obra. O Vereador Sergio comentou suas
indicações. Agradeceu os organizadores e participantes da Festa da Uva, em especial os
produtores de uva que não mediram esforços para disponibilizar os seus produtos. A
Vereadora Ivanete agradeceu aos Vereadores e servidores da Câmara pela acolhida
neste inicio de mandato. Cumprimentou os Vereadores pelas indicações, comentando e
reforçando algumas delas, como a criação do Centro Dia do Idoso, a colocação de mais
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bancos no Centro de Saúde, o auxilio alimentação para os servidores e a reforma da
Rodoviária. O Vereador Solismar cumprimentou a todos e colocou-se a disposição. Deu
as boas vindas aos novos vereadores e após, comentou e reforçou suas indicações. O
Vereador Castilho cumprimentou a todos, agradeceu pelo acolhimento desejando que
todos realizem um bom trabalho com união e comprometimento com a população.
Comentou a sua indicação reforçando a segurança no local e também no campo do
Bairro Gricolo. Cumprimentou os Vereadores pelas suas indicações. O Presidente
agradeceu aos integrantes do Projeto Solidário Futebol Clube de Pato Branco pela
doação de materiais escolares e tênis para crianças do Município. Comentou sua
indicação das placas de sinalização. Cumprimentou a administração pelo início das
obras de ampliação do Ginásio de Esportes. Levantou a questão da segurança pública,
falta de policiais e sugeriu convidar o Sargento Mauro para participar de uma sessão da
Câmara para discutir esta questão. Informou da entrega de ofício de seu grupo político,
na última sexta, para a Deputada Leandre solicitando recursos para a construção de
uma praça no Bairro Planalto. Após, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão,
da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei ata que após lida e se aprovada, por todos será
assinada. Pedro Vieira vi pr Luciano Bellé — 1º Secretário.
Dlorgri-e PO
dá

PAUTA 17/ 02
ORDEM DO DIA foi lido os ofícios do Executivo Municipal encaminhando os seguintes Projetos 
de Lei: nº 05/2025 que: “Altera o Anexo I da Lei nº 21/2021 e dá outras providências; nº 06/2025 
que: “Altera o art. 9-A na Lei Municipal nº 14/2023”; nº 07/2025 que: “Promove alterações na 
Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências”; nº 08/2025 que: “Promove alterações na 
Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências”; nº 10/2025 que: “Autoriza o Executivo 
Municipal a reajustar o valor da bolsa auxilio e do auxilio transporte dos estagiários contratados 
com o Município de Mariópolis”, e nº 11/2025 que: “Autoriza o Executivo Municipal adquirir 
mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto 
04/2025”. O Presidente encaminhou os Projetos n.º 05, 06, 07,08 e 10 para as Comissões de 
Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Desenvolvimento Sustentável e Projeto 
de Lei nº 11 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e 
Desenvolvimento Sustentável. Após, foi lido a súmula do Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 
09/2025 que: “Altera o art. 4º da Lei 15, de 19 de abril de 2017, que institui o Diário Oficial 
Eletrônico do Legislativo Municipal de Mariópolis e dá outras providências”, e o Presidente 
encaminhou-o para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prosseguindo, foram lidas as 
Indicações dos Vereadores na seguinte ordem: nº 01 dos Vereadores Solismar e Ivanete 
solicitando ao Executivo a concessão do auxilio alimentação aos servidores municipais; nº 02, 
dos Vereadores Solismar e Ivanete solicitando melhorias na Rodoviária Municipal; nº 03, do 
Vereador Solismar solicitando a implantação de transporte coletivo no perímetro urbano do 
Município; nº 04, dos Vereadores Castilho, Marco, Edimilson e Artur solicitando melhorias no 
Estádio Municipal José Lauro Poersch; nº 05, do Vereador Pedro solicitando a colocação de 
placas indicativas maiores em pontos estratégicos da cidade; nº 06 do Vereador Pedro 
solicitando a colocação de bancos no local de espera para atendimento no TFD e Farmácia, do 
Centro de Saúde; nº 07 do Vereador Solismar solicitando a implantação do Centro Dia para 
Idosos; nº 08 do Vereador Edimilson solicitando recapeamento asfáltico no interior do 
Município; nº 09 do Vereador Edimilson solicitando recapeamento asfáltico na Alameda 1 e ruas 
22,23 e 24 do Bairro Gricolo; nº 10 do Vereador Edimilson solicitando a construção de praças 
nos Bairros Água Azul e Planalto; nº 11 do Vereador Edimilson solicitando a colocação de 
redutores de velocidade na Alameda 2 e na Rua 11; nº 12 do Vereador Edimilson solicitando 
iluminação em torno da Escola de Educação Infantil Sonho Meu; nº 13 do Vereador Sergio 
solicitando a poda de arvores da cidade; e nº 14, também do Vereador Sergio solicitando a 
limpeza dos locais de contenção de águas pluviais na estradas vicinais