| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-05-02 |
| native_id | 26 |
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149 CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR ATA Nº 22/2022 — 02/05/2022 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2022. Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se fizeram presente. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. Na ORDEM DO DIA foi lido o oficio do Executivo encaminhando em regime de urgência O Projeto de Lei nº 19/2022 que: “Regulamenta as Atividades Complementares nas Escolas Municipais”. O Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos. Após, foi lido na integra o Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 18/2022 que: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Mariópolis a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - ACAMSOP”, As Comissões opinaram favoravelmente e na discussão foi comentado sobre a Entidade, sua historia. suas ações a alguns anos e de sua representividade junto às esferas de Governo. Foi lembrado sobre o Presidente de Honra Dr. Dioraci Bortolini. suas visitas a esta Câmara e sobre Vereadores que participaram da Diretoria. Em votação o Projeto foi aprovado e sua segunda votação marcada para 0 dia 03/05, Prosseguindo, foi lido a Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02 que: “Acrescenta dispositivos ao art. 119 da Lei Orgânica do Município de Mariópolis. para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na [Emenda Constitucional nº 86. de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019”. O Presidente encaminhou para as Comissões de Constituição. Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Foram lidos e aprovados os seguintes requerimentos: dos Vereadores Edimilson, Luciano e Artur solicitando informações sobre empresas que adquiriram imóveis do Município, quando as mesmas pretendem construir ou iniciar suas atividades: dos Vereadores Artur e Edimilson solicitando ao Departamento de Saúde quais providências estão sendo tomadas em relação aos materiais recicláveis depositados em terrenos baldios em alguns pontos da cidade: do Vercador Solismar solicitando ao Executivo quais ações, planejamentos e projetos este Governo pretende executar até o final do mandato. Foram lidas também as seguintes Indicações: do Vereador Solismar solicitando ao Executivo a Ls” 150 ampliação do Centro de Saúde com mais leitos e equipamentos para melhor atender a população: do Vereador Ademir solicitando a liberação do quiosque do calçadão para a Feira do Produtor até à construção de um espaço próprio, citado na Lei 43/2021; dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando a aquisição de dois espalhadores de dejetos Para tratores para sanar de forma emergencial o acumulo das esterqueiras no Município: dos Vereadores Ademir e Solismar para que o Executivo veja da possibilidade de construir junto ao Rio Lambedor, na Zona Urbana, a Rua do Lazer. Foi lido após o convite da ACAMSOP para Assembleia do dia 06/05. Na PALAVRA LIVRE o Vereador Solismar justificou suas indicações e comentou sobre Projetos que ele e o Presidente visitaram na cidade de Abelardo Luz na ultima sexta feira. Comentou também sobre a cobertura, toldo. que foi colocado recentemente na creche municipal, que necessita ser consertada em alguns locais. Solicitou providências. O Vereador Luciano comentou sobre os terrenos do Município adquiridos por empresas e que até o momento não foram iniciadas as obras ou atividades, reforçando que o Município deve entrar em contato com as mesmas buscando explicações e providências. Se posicionou a favor da indicação do Vereador Solismar em relação à ampliação do Centro de Saúde e não a construção de novas Unidades. citando alguns problemas de atendimento existentes na mesma. O Vereador Dejair mostrou o Plano de Governo do Prefeito aonde consta como uma das ações a ampliação do Pronto Atendimento. Colocou ainda os seguintes assuntos: insalubridade, que levou para a Promotoria do Trabalho esta questão; transferência do vigilante do centro para o Parque de Eventos, no Lago: prestou informações sobre o abaixo assinado reivindicando policiamento para o Município: cobrou a implantação de auxilio alimentação para os servidores municipais: falou sobre informações que recebeu de pessoas que buscaram serviços em alguns setores da Prefeitura e alguns servidores alegam não poder atender devido a fiscalização do GAECO, Reforçou pedido de compra de equipamentos para recolhimento de dejetos. O Vereador Artur comentou novamente sobre o requerimento dos imóveis vendidos, em especial o da cerealista de feijão, comentando sobre as recentes colheitas do produto e seu preço mínimo. Fez alguns comentários sobre incentivos aos produtores e agricultura. O Vereador Edimilson informou ao Vereador Solismar que já cobrou o responsável para o concerto do toldo da creche. Informou sobre a contratação de mais um profissional para o Departamento de Engenharia. Comentou sobre a questão do lixo reciclável e da necessidade de buscar auxilio e Ea 151 incentivo para estas pessoas. Levantou a questão de reclamações que recebeu sobre lavouras no perímetro urbano. Parabenizou Departamento de Esportes e atletas pelos campeonatos de futebol que vem acontecendo. O Vereador José comentou sobre atendimento no Centro de Saúde. e extravio de requisições de exames e consultas. Reforçou o auxilio alimentação para os servidores ou que o Executivo veja da possibilidade de conceder sestas bási "us para aqueles que recebem vencimentos menores. Comentou sobre projetos e boas ideias que os Vereadores enviam ao Executivo. O Vereador Pedro cumprimentou a todos pelo Dia do Trabalho. Comentou os assuntos levantados pelos demais Vereadores, em especial a venda de imóveis, colocando que na época apreciaram os projetos de lei, alguns com urgência, na expectativa da geração de emprego e renda, comentando sobre morosidade em obras e projetos públicos, citando a construção de Capela Mortuária. na qual veio em regime de urgência e até o momento não foram iniciadas as obras ou terraplanagem. Também reforçou a necessidade da ampliação do Centro de Saúde. Parabenizou o Rotary Club pelo evento do Dia do Trabalho c ao Departamento de Esportes pelas competições que estão ocorrendo no Município e pelo incentivo a pratica de esportes. A Vereadora Marina agradeceu ao Rotary pelas doações. O Presidente cumprimentou pelo Dia do Trabalhador. Cumprimentou Departamento Rodoviário pela limpeza das laterais da Rodovia Arnaldo Ferst. Comentou suas indicações. reforçando sobre o espaço para a Feira do Produtor. Falou da necessidade de maior fiscalização em relação ao som alto em residências e veículos, Agradeceu a presença e atenção de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Pedro, 1º Secretário. lavrei ata. que após lida e se aprovada. por todos será assinada. Ademir Basso - Presidente: Pedro Vieira dos Santos — 1º Secretário. dh das Ses716N Ph ão:
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR Lei nº 4.245 de 25/07/1960 CNPJ – 77.774.669/0001-65 Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.8104 – Email:câmara@mariopolis.pr.gov.br 85525-000 – Mariópolis – PR PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA– 02/05/2022 ORDEM DO DIA foi lido o oficio do Executivo encaminhando em regime de urgência o Projeto de Lei nº 19/2022 que: “Regulamenta as Atividades Complementares nas Escolas Municipais”. O Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos. Após, foi lido na integra o Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 18/2022 que: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Mariópolis a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – ACAMSOP”. As Comissões opinaram favoravelmente e na discussão foi comentado sobre a Entidade, sua historia, suas ações a alguns anos e de sua representividade junto às esferas de Governo. Foi lembrado sobre o Presidente de Honra Dr. Dioraci Bortolini, suas visitas a esta Câmara e sobre Vereadores que participaram da Diretoria. Em votação o Projeto foi aprovado e sua segunda votação marcada para o dia 03/05. Prosseguindo, foi lido a Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02 que: “Acrescenta dispositivos ao art. 119 da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019”. O Presidente encaminhou para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Foram lidos e aprovados os seguintes requerimentos: dos Vereadores Edimilson, Luciano e Artur solicitando informações sobre empresas que adquiriram imóveis do Município, quando as mesmas pretendem construir ou iniciar suas atividades; dos Vereadores Artur e Edimilson solicitando ao Departamento de Saúde quais providências estão sendo tomadas em relação aos materiais recicláveis depositados em terrenos baldios em alguns pontos da cidade; do Vereador Solismar solicitando ao Executivo quais ações, planejamentos e projetos este Governo pretende executar até o final do mandato. Foram lidas também as seguintes Indicações: do Vereador Solismar solicitando ao Executivo a ampliação do Centro de Saúde com mais leitos e equipamentos para melhor atender a população; do Vereador Ademir solicitando a liberação do quiosque do calçadão para a Feira do Produtor até a construção de um espaço próprio, citado na Lei 43/2021; dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando a aquisição de dois espalhadores de dejetos para tratores para sanar de forma emergencial o acumulo das esterqueiras no Município; dos Vereadores Ademir e Solismar para que o Executivo veja da possibilidade de construir junto ao Rio Lambedor, na Zona Urbana, a Rua do Lazer. Foi lido após o convite da ACAMSOP para Assembleia do dia 06/05.