sessao nº 5

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 11/2025 — 11/03/2025
ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas realizou-
se na Câmara de Vereadores sessão extraordinária para segunda votação dos Projetos de
Lei nº 05/2025 que: “Altera o anexo I da Lei nº 21/2021 e dá outras providências”; nº
07/2025 que: “Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras
providências”; nº 08/2025 que: “Promove alterações na Lei Complementar 37/2025 e dá
outras providências”; nº 09/2025, da Mesa Diretora que: “Altera o art. 4º da Lei nº 15,
de 19 de abril de 2017, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal
de Mariópolis e dá outras providências”: nº 12/2025 que: “Autoriza o Executivo
Municipal a realizar Chamamento Público para fins de implementação de programas
sociais de atividades esportivas e dá outras providências”: 13/2025 que: “Autoriza o
Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimento aos
animais maltratados e abandonados e dá outras providências” e o Projeto de Resolução
nº 04/2025 que: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Mariópolis e dá outras providências”. Iniciando os
trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e na ORDEM DO DIA os Projeto
acima descritos foram votados e aprovados em segunda votação. Nada mais a tratar a
sessão foi encerrada, da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei ata que após lida e se
aprovada, por todos será assinada. Pedro Vieira dos Santos — Presidente; Luciano Bellé
— 1º Secretário.

PAUTA 11/03

Projetos de Lei nº 05/2025 que: “Altera o anexo I da Lei nº 21/2021 e dá outras providências”; nº 07/2025 que: “Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências”; nº 08/2025 que: “Promove alterações na Lei Complementar 37/2025 e dá outras providências”; nº 09/2025, da Mesa Diretora  que: “Altera o art. 4º da Lei nº 15, de 19 de abril de 2017, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Mariópolis e dá outras providências”: nº 12/2025 que: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências”: 13/2025 que: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências” e o Projeto de Resolução nº 04/2025 que: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mariópolis e dá outras providências”. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e na ORDEM DO DIA os Projeto acima descritos foram votados e aprovados em segunda votação.