sessao nº 8

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 21/2025 -28/04/2025
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
DE 2025.
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas
realizou-se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os
Vereadores se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida
e aprovada. Na ORDEM DO DIA foi lido o oficio do Executivo encaminhando o
Projeto de Lei nº 22/2025 que: “Autoriza o Executivo adquirir, mediante desapropriação
amigável imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto 24/2025”. O Presidente
encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e
Orçamento e Desenvolvimento Sustentável. Foi lido após o ofício do Executivo
encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2025 que: “Prorroga o Plano Municipal de
Educação regulamentado pela Lei 033, de 17 de junho de 2015”. O mesmo foi
encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos
Humanos. Foram lidos, justificados e aprovados os seguintes Requerimentos: nº 09 do
Vereador Luciano solicitando a Mesa Diretora providências quanto à falta de Vereador
em Sessão Plenária com deliberação de matéria: nº 10 da Vereadora Ivanete solicitando
ao Executivo estudo de viabilidade para ampliação de licença-maternidade das
servidoras efetivas. Prosseguindo, foram lidas as seguintes Indicações: nº 42, do
Vereador Artur solicitando melhorias no Parque de Eventos; nº 43, do Vereador Pedro
solicitando providências quanto a boca de lobo em frente a Sapataria Oliveira. Na
PALAVRA LIVRE o Presidente informou da explanação sobre o sistema de esgoto do
Município, cumprimentou o Sr. Jair Expedito Bozi, Gerente Regional da Sanepar e sua
equipe técnica presente na sessão e foi dado início a exibição de slides em data show
apresentados pelo Sr. Jair expondo dados dos investimentos feitos no Município no
abastecimento de água, da infraestrutura de coleta em rede de esgoto, valores aplicados,
construção do Centro de Controle Operacional, para atendimento à população e o mapa
do Município contendo as ruas e áreas atendidas pela rede de coleta de esgoto. Aberto
para perguntas os Vereadores e pessoas presentes sanaram as duvidas sobre a forma de
ligar o esgoto das propriedades à rede e custos. O Sr. Marcos Cattani, técnico da
Sanepar fez ampla explanação de como deve ser feita a ligação conforme folheto
explicativo que está sendo distribuído para a população. Foi debatido sobre os prazos
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para a realização das ligações, obrigatoriedade, valores cobrados pela Sanepar e sobre a
taxa mensal que será cobrada na fatura de água. Sobre os valores para a instalação o Sr.
Marcos colocou que não serão cobrados esta primeira ligação em residências, que sim é
obrigatório fazer a ligação na rede de esgoto e nos locais aonde possui a rede será
cobrado a taxa mensal após o termino do prazo estabelecido pela Sanepar para a
ligação. O Sr. Jair agradeceu a atenção e colocou-se a disposição. O Presidente
agradeceu as colocações da equipe técnica da Sanepar, suas presenças, bem como das
demais pessoas e encerrou a sessão, da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei ata, que
após lida e se aprovada, por todos será assinada. Pedro Vigifa dos Santos — Presidente;
Luciano Bellé — 1º Secretário. Z (deh o x go

PAUTA SESSÃO 28/04

ORDEM DO DIA foi lido o oficio do Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2025 que: “Autoriza o Executivo adquirir, mediante desapropriação amigável imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto 24/2025”. O Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Desenvolvimento Sustentável. Foi lido após o oficio do Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2025 que: “Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei 033, de 17 de junho de 2015”. O mesmo foi encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos. Foram lidos, justificados e aprovados os seguintes Requerimentos: nº 09 do Vereador Luciano solicitando a Mesa Diretora providências quanto à falta de Vereador em Sessão Plenária com deliberação de matéria: nº 10 da Vereadora Ivanete solicitando ao Executivo estudo de viabilidade para ampliação de licença-maternidade das servidoras efetivas. Prosseguindo, foram lidas as seguintes Indicações: nº 42, do Vereador Artur solicitando melhorias no Parque de Eventos; nº 43, do Vereador Pedro solicitando providências quanto a boca de lobo em frente a Sapataria Oliveira.