| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-06-23 |
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180 e CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR ATA Nº 34/2025 -23/06/2025 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas realizou-se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e na ORDEM DO DIA foi lido o ofício do Executivo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2025 que: “Promove alterações no anexo 05 e anexo 06 da Lei 52/2018 — Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras providências”, o qual foi substituído pelo de nº 30/2025. O Presidente declarou o Projeto de Lei arquivado e solicitou ao Secretário a leitura do Parecer das Comissões nº 87 favorável ao Projeto de Lei nº 28/2025 que: “Promove alteração na Quadra 01 do Loteamento Industrial”. O Projeto e sua justificativa foram lidos e em votação aprovado. Sua segunda votação marcada para o dia 24/06. Prosseguindo foi lido o Parecer nº 88 das Comissões favorável ao Projeto de Lei nº 29/2025 que: “Promove alteração na Quadra 182 do Loteamento Cidade de Mariópolis”. O Projeto e sua justificativa foram lidos na integra e em votação aprovado. Sua segunda votação marcada para o dia 24/06. Após, foi lido o parecer nº 89 das Comissões favorável ao Projeto de lei nº 30/2025 que: “Promove alteração no anexo 06 da Lei 52/2018 — Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras providências”. O Projeto de Lei foi lido e, durante a discussão, foi comentado sobre o estudo realizado pelas Comissões competentes, tanto neste quanto no projeto anterior, que trata de alterações no Plano Diretor. Após as alterações sugeridas pelas Comissões, que resultaram em parecer favorável, todos os Vereadores manifestaram concordância e aprovaram o Projeto de Lei em primeira votação. A segunda votação foi agendada para o dia 24 de junho. Na PALAVRA LIVRE os Vereadores usaram da mesma na seguinte ordem: o Presidente agradeceu a presença da Vice Prefeita e Ex vereadores presentes no Plenário O Vereador Castilho fez uso da palavra para agradecer aos colegas vereadores pelo apoio e pelo aprendizado proporcionado nestes primeiros meses de seu mandato. A Vereadora Ivanete registrou sua participação, juntamente com alguns colegas Vereadores, na Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, destacando a relevância do evento para a população idosa e para o Município. Agradeceu a 181 expressiva participação da comunidade e ressaltou a importância das propostas apresentadas, comentando algumas em especial. Referiu-se também ao concurso público promovido pela Prefeitura, cujas provas ocorreram no último domingo. Por fim, comentou as matérias aprovadas nesta sessão e agradeceu pelo primeiro período legislativo, enfatizando a parceria e o aprendizado adquiridos nestes meses. O Vereador Sergio também comentou os Projetos de Lei aprovados nesta sessão e destacou sua participação na Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, reforçando a importância do evento e das discussões realizadas em prol da população idosa. O Vereador Luciano agradeceu ao Departamento de Viação e Obras pelas melhorias realizadas nas tubulações e bocas de lobo da Alameda 4, no Bairro Rosa, atendendo às solicitações feitas pelos Vereadores. Também agradeceu pelo término — ou quase término — das obras das pontes no Bairro Gricolo, destacando que as mesmas já permitem o tráfego dos moradores da localidade. Comentou ainda sobre a situação das estradas do interior, afetadas pelas constantes chuvas dos últimos dias, e pediu paciência aos agricultores, assegurando que, assim que o tempo permitir, os trabalhos de recuperação serão retomados. Em seguida, manifestou preocupação com o estado do Estádio Municipal, que atualmente está sendo utilizado como abrigo e tem sofrido com ações de vandalismo. Solicitou providências por parte dos responsáveis pelo local. Por fim, cobrou novamente a reforma e revitalização da Rodoviária Municipal, ressaltando a importância do espaço por estar localizado no centro da cidade, servindo como ponto de encontro e de atividades comerciais. O Vereador Marco também fez uso da palavra para cumprimentar os colegas vereadores pelo trabalho realizado neste primeiro semestre, agradecendo ainda ao Poder Executivo pela execução da pintura das faixas elevadas e lombadas na cidade, uma demanda reivindicada por todos. O Vereador Edimilson comentou sobre os furtos e atos de vandalismo que vêm ocorrendo no Município, solicitando providências para que haja policiamento contínuo, o que contribuirá para inibir tais práticas. Informou sobre a realização do evento Rodeio Mecânico de Tiro de Laço, que marca o início das festividades em comemoração ao aniversário do Município. Ainda, comentou sobre postagem realizada pelo Prefeito nas redes sociais, na qual, junto ao Deputado Gugu Bueno, anunciou a liberação de recursos destinados ao asfaltamento da estrada que liga Mangueirinha à Colônia Nova. O Vereador Artur também comentou sobre a liberação de recursos para o asfaltamento da estrada mencionada pelo Vereador Edimilson, agradecendo ao Deputado responsável pela destinação. Reforçou a necessidade de revitalização e conservação dos bens públicos, 182 citando especialmente a Rodoviária Municipal. Na oportunidade, lembrou que os vereadores já haviam reivindicado, há algum tempo, a instalação da Feira do Produtor nas proximidades ou no próprio espaço da Rodoviária, o que contribuiria para aumentar o fluxo de pessoas no local .Informou ainda que teve conhecimento sobre o possível fechamento do guichê de vendas de passagens, possivelmente em razão da baixa procura, do desinteresse por parte dos passageiros ou das próprias empresas de transporte, solicitando que providências sejam tomadas junto ao Executivo, à população e aos comerciantes da área para buscar soluções. Os assuntos foram comentados também por outros vereadores, com destaque para a importância da Feira do Produtor e para os horários do transporte de lotação entre Mariópolis e Pato Branco. O Vereador Luciano solicitou novamente o uso da palavra para cumprimentar os atletas mariopolitanos de diversas modalidades, como ciclismo, corrida de rua, entre outras, que vêm se destacando e conquistando premiações em competições regionais, estaduais e até internacionais. Destacou, em especial, a atleta Mariana Amadigi Ostetto, que frequentemente representa o Município em competições internacionais na sua categoria de corrida. O Presidente cumprimentou o ex-vereador Ademir e demais ciclistas que vêm representando o Município em diversas competições. Prestou informações sobre visita realizada ao Escritório da Copel, ocasião em que foram levadas reivindicações referentes a melhorias na rede de energia elétrica do Bairro Novelo, bem como a solicitação de mudança de local de um poste situado no Bairro Água Azul. Comentou ainda sobre o término das obras das pontes do Bairro Gricolo, destacando a significativa melhoria no acesso dos moradores da localidade. Na sequência, informou e convidou os Vereadores para realizarem uma visita às obras do Ginásio de Esportes. A respeito do atendimento da Polícia, comunicou que o comando regional será transferido para a cidade de Pato Branco. Quanto ao encerramento do presente período legislativo, mencionou que, se necessário, poderá convocar os Vereadores para sessões extraordinárias, em casos de matérias de urgência. Por fim, agradeceu o apoio e companheirismo dos colegas ao longo do semestre, bem como a presença de todos, e encerrou a sessão, da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei a presente ata que, após lida
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PAUTA SESSÃO 23 06 ORDEM DO DIA foi lido o oficio do Executivo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2025 que: “Promove alterações no anexo 05 e anexo 06 da Lei 52/2018 – Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras providências”, o qual foi substituído pelo de nº 30/2025. O Presidente declarou o Projeto de Lei arquivado e solicitou ao Secretário a leitura do Parecer das Comissões nº 87 favorável ao Projeto de Lei nº 28/2025 que: “Promove alteração na Quadra 01 do Loteamento Industrial”. O Projeto e sua justificativa foram lidos e em votação aprovado. Sua segunda votação marcada para o dia 24/06. Prosseguindo foi lido o Parecer nº 88 das Comissões favorável ao Projeto de Lei nº 29/2025 que: “Promove alteração na Quadra 182 do Loteamento Cidade de Mariópolis”. O Projeto e sua justificativa foram lidos na integra e em votação aprovado. Sua segunda votação marcada para o dia 24/06. Após, foi lido o parecer nº 89 das Comissões favorável ao Projeto de lei nº 30/2025 que: “Promove alteração no anexo 06 da Lei 52/2018 – Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras providências”. O Projeto de Lei foi lido e, durante a discussão, foi comentado sobre o estudo realizado pelas Comissões competentes, tanto neste quanto no projeto anterior, que trata de alterações no Plano Diretor. Após as alterações sugeridas pelas Comissões, que resultaram em parecer favorável, todos os Vereadores manifestaram concordância e aprovaram o Projeto de Lei em primeira votação. A segunda votação foi agendada para o dia 24 de junho.