sessao nº 25

Po:
CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 49/2022 — 19/09/2022
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2022.
Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas,
realizou-se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores
se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada.
Na ORDEM DO DIA foi lido na integra o Projeto de Lei nº 42/2022 que: “Altera
Redação da Lei Complementar Municipal nº 72/2009 de 16 de dezembro de 2009 —
Código Tributário Municipal” e o parecer das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei. O Presidente colocou-o
em discussão e após em votação o qual foi aprovado e sua segunda votação marcada para
o dia 20/09. Após, foram lidos e aprovados os seguintes Requerimentos: do Vereador
Edimilson solicitando ao Departamento de Planejamento e Projetos relação de emendas
parlamentares estadual e federal de recursos enviados para o Município nesta gestão. Dos
Vereadores Mirins solicitando informações sobre o reinício das obras do passeio público
do Colégio Costa e Silva. Foram lidas ainda as seguintes Indicações: do Vereador Ademir
solicitando o concerto das laterais da ponte sobre o Rio Lambedor, início da Rodovia
Primo Simionato. Do Vereador Solismar solicitando a colocação de container para lixo
reciclável e orgânico em postos estratégicos da cidade e bairros. Do Vereador Edimilson
solicitando ao Executivo que estude da possibilidade de conceder em direito real de uso,
um espaço junto ao Parque de Eventos Arnaldo Weiss para o CTG Municipal. Dos
Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando o alargamento e
pavimentação do final da Alameda 20, no Bairro Rosa e final da Rua 6, no Bairro Planalto.
Dos Vereadores Mirins solicitando: a notificação ao proprietário do terreno em frente ao
Colégio Costa e Silva, esquina da Alameda 4 com a Rua 6 para que faça e limpeza do
mesmo; a colocação de bebedouros no parquinho da Praça Arnaldo Busatto, a troca das
portas dos banheiros e que seja designado um vigia para este local; melhorias nas estradas
do interior aonde passa o transporte escolar; a pintura das sinalizações das ruas da cidade.
Na PALAVRA LIVRE foram levantados os seguintes assuntos: o Vereador Artur
comentou sobre as obras da primeira revitalização da Praça Arnaldo Busatto aonde houve
muitas irregularidades, que na época os Vereadores foram alertados disto, reforçando que
é este o papel do Vereador, fiscalizar. Colocou ainda que em dez anos a mesma praça foi
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reformada duas vezes, que infelizmente existem vandalismos e que é necessário a punição
destes e melhor vigilância e manutenção dos espaços públicos. Comentou sobre as obras
do passeio público do Parque de Eventos que está sendo bem executado e solicitou mais
uma vez o cumprimento da Lei para a colocação do busto do Prefeito Neuri Gehlen junto
ao Lago Municipal. O vereador Edimilson comentou seu requerimento e indicação.
Informou sobre a licitação das obras do asfalto para a divisa de São Domingos. Comentou
sobre a situação da cobertura da Rodoviária Municipal e que serão tomadas providências
para o concerto. O Vereador José informou sobre o andamento das grutas e nascentes,
bebedouros que estão sendo colocadas em algumas Rodovias Municipais. O Vereador
Pedro fez alguns comentários sobre a contratação de maestrina na cidade de Palmas e
valores pagos, colocando que isto é valorização e incentivo a cultura, sendo que em
Mariópolis houve, na época polemica para a contratação da mesma maestrina por valores
muito menores. Solicitou que para o próximo ano esta situação deve ser melhor analisada.
Informou ainda sobre visita da Deputada Leandre no Município em obras realizadas com
recursos de emendas por ela enviados. Comentou sobre a audiência pública das metas
fiscais do 2º quadrimestre e solicitou seja convocado para a sessão da próxima segunda
feira conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Solicitou enviar votos de
pesar a família Antunes pelo falecimento do Sr. Sivonei Antunes. A Vereadora Marina
apresentou indicação verbal ao Departamento de Saúde solicitando a contratação de um
ginecologista para o Centro de Saúde, nos mesmos moldes do cardiologista que presta
atendimento semanalmente. O Vereador Solismar comentou sua indicação e
cumprimentou CRAS, Departamento de Educação e de Cultura pelo retorno dos projetos
junto aa CEMEFETI. O Vereador Luciano comentou sobre importância da participação
dos Vereadores nos projetos e programas para o desenvolvimento do Município.
Cumprimentou os Vereadores Mirins pelo interesse e apresentação de sugestões
necessárias no Município. O Vereador Dejair informou que o que está sendo divulgados
em campanha eleitoras dos recursos de Deputados enviados ao Município está correto e
comprovado. Cobrou do Executivo o termino da praça do Bairro Gricolo, a construção
dos muros atrás da Unidade de Saúde do Bairro Planalto, os banheiros no Parque de
Eventos e o pagamento do quinquênio aos servidores municipais. Falou sobre promessas
de campanha de Deputados do então Prefeito. O Vereador Luciano solicitou ao Lider do
Prefeito Informações sobre processo licitatório para a compra dos equipamentos para
distribuição de dejetos. O Vereador Edimilson afirmou que parte do calçamento da
Comunidade do Carmo são recursos destinados pelos Deputados Guerra e Guto Silva e
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também do Deputado Traiano. O Presidente comentou suas Indicações, agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Pedro, 1º Secretário, lavrei ata, que
após lida e se aprovada, por todos será assinada. Ademir Basso — Presidente; Pedro Vieira
dos Santos — 1º Secretário. es E Aero das Siga CS
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PAUTA SESSAO DIA 19/09
ORDEM DO DIA foi lido na integra o Projeto de Lei nº 42/2022 que: “Altera Redação da Lei 
Complementar Municipal nº 72/2009 de 16 de dezembro de 2009 – Código Tributário 
Municipal” e o parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e 
Orçamento, favorável ao Projeto de Lei. O Presidente colocou-o em discussão e após em votação 
o qual foi aprovado e sua segunda votação marcada para o dia 20/09. Após, foram lidos e 
aprovados os seguintes Requerimentos: do Vereador Edimilson solicitando ao Departamento de 
Planejamento e Projetos relação de emendas parlamentares estadual e federal de recursos 
enviados para o Município nesta gestão. Dos Vereadores Mirins solicitando informações sobre 
o reinício das obras do passeio público do Colégio Costa e Silva. Foram lidas ainda as seguintes 
Indicações: do Vereador Ademir solicitando o concerto das laterais da ponte sobre o Rio 
Lambedor, início da Rodovia Primo Simionato. Do Vereador Solismar solicitando a colocação de 
container para lixo reciclável e orgânico em postos estratégicos da cidade e bairros. Do Vereador 
Edimilson solicitando ao Executivo que estude da possibilidade de conceder em direito real de 
uso, um espaço junto ao Parque de Eventos Arnaldo Weiss para o CTG Municipal. Dos 
Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando o alargamento e pavimentação 
do final da Alameda 20, no Bairro Rosa e final da Rua 6, no Bairro Planalto. Dos Vereadores 
Mirins solicitando: a notificação ao proprietário do terreno em frente ao Colégio Costa e Silva, 
esquina da Alameda 4 com a Rua 6 para que faça e limpeza do mesmo; a colocação de 
bebedouros no parquinho da Praça Arnaldo Busatto, a troca das portas dos banheiros e que seja 
designado um vigia para este local; melhorias nas estradas do interior aonde passa o transporte 
escolar; a pintura das sinalizações das ruas da cidade.