sessao nº 29

Do n
CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 54/2022 — 10/10/2022
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2022.
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, realizou-se
na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se fizeram
presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. Na ORDEM
DO DIA houve as seguintes deliberações: foi lido o parecer das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos favorável ao Projeto de Lei nº
43/2022 que: “Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto do
Consórcio Intermunicipal de Saúde”. O Projeto de Lei foi lido na integra, bem como sua
Justificativa. O Presidente colocou-o em discussão e após em votação que foi aprovado
por unanimidade. Sua segunda votação marcada para o dia 11/10. Foi lido o parecer das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Direitos
Humanos favorável ao Projeto de Lei nº 47/2022 que: “Autoriza o Executivo Municipal
a realizar Chamamento Público para fins de atendimento ao Serviço de Proteção Social
Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias”. O Projeto de Lei e sua
Justificativa foram lidos e o Presidente colocou-o em discussão e após em votação, o qual
foi aprovado por unanimidade. Sua segunda votação marcada para o dia 11/10. Após, foi
lido a Súmula do Projeto de Lei nº 48/2022, de autoria do Vereador Pedro, que: “Cria o
Programa de Doação Voluntária de Medicamentos”. O mesmo foi encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos. Foram lidas as
seguintes Indicações: do Vereador Artur solicitando melhorias na estrada 284, na
Comunidade de Nsa. Sra. Das Candeias. Do Vereador Dejair solicitando que seja feito
limpeza e retirada de entulhos nas galerias e rio Poço Preto, no Bairro Gricolo e que seja
feito uma campanha de conscientização junto à população para o destino correto de lixo
e entulhos. Foi lido após o ofício do Departamento Contábil daCâmara colocando a
disposição os balancetes financeiros do mês de Setembro/2022 e foram lidos convites
para eventos do Município. Na PALAVRA LIVRE o Presidente informou que na
próxima segunda haverá a entrega das medalhas Rui Barbosa e não haverá sessão
ordinária. Concedeu a palavra aos Vereadores. O vereador Luciano agradeceu ao
Vereador José e servidores do Departamento de Obras pela construção da grutinha no
caminho para a Comunidade de Nsa. Sra. Aparecida, bem como pela limpeza que
V. 12
realizaram nas laterais da Rodovia. Convidou a todos para a Romaria de Nsa. Sra.
Aparecida no próximo dia 12/10. O Vereador Dejair reforçou sua indicação que solicita
a limpeza do Rio do Bairro Gricolo. Reforçou solicitação do Vereador Artur e da
Comissão de Desenvolvimento Sustentável para que o Executivo adquira os terrenos
próximos ao Cemitério Municipal. Cobrou também do Executivo promessas de
campanha, tais como: pagamento de quinquênios e vale alimentação para os servidores
municipais; asfaltamento de ruas da cidade e interior do Município; ampliação do Centro
de Saúde; equipamentos para a Unidade de Saúde do Bairro Planalto e também a
construção de muros nesta Unidade, principalmente nos fundos da mesma. Fez alguns
comentários sobre gastos em materiais de construção nestes dois anos, solicitados por ele
em requerimento. Finalizou desejando uma boa semana para todos. O Vereador Pedro
reforçou convite para a Romaria. Cumprimentou também os Evangélicos do Município
pelo seu dia que se comemora no próximo domingo. Comentou seu Projeto de Lei
apresentado nesta sessão e encaminhado para as Comissões. Comentou após sobre a
questão levantada pelos Vereadores em relação ao Cemitério Municipal, reforçando a
necessidade de se adquirir terrenos pois não há mais espaços disponíveis, citando sobre a
construção da nova Capela Mortuária que resolveria em partes este problema e questionou
motivos da morosidade no início das obras. Quanto a solicitação do Vereador Dejair para
a construção dos muros da Unidade de Saúde do Bairro Planalto sugeriu que a
Administração veja da possibilidade de colocar uns brinquedos no pátio da mesma. O
vereador Leandro reforçou indicação do Vereador Dejair para que seja feita uma limpeza
do rio do Bairro Gricolo, inclusive que conversou com o Sr. Prefeito sobre este assunto e
sobre a necessidade de resolver o problema das galerias que em dias de muita chuva esta
ocasionando alagamento devido não comportar a vazão das águas. Informou que se
colocou à disposição do Secretário de Obras para acompanha-lo em visita aos locais.
Agradeceu ao Presidente pelo convite da última sexta feira aonde participaram de reunião
da ACAMSOP na cidade de Pato Branco. O Vereador José informou aos Vereadores que
fez uma visita na estrada sentido Jupiá, aonde os mesmos solicitaram cascalhamento, mas
que, segundo sua opinião, o cascalho resolveria temporariamente o problema e sugeriu
calçamento para este local. O Vereador Edimilson reforçou convites do Departamento de
Esportes. Cumprimentou os professores pelo seu dia, no próximo dia 15/10. O Vereador
Artur cumprimentou o Vereador Leandro dando-lhes as boas vidas. Após, fez alguns
comentários sobre o Relatório da Audiência Pública comparando e citando valores
aplicados em diferentes Departamentos, lamentando que setores importantes, como
a
agricultura, indústria e outros os valores foram menores, em especial na agricultura aonde
poderiam ter sido realizados mais ações, como os solicitados pelos Vereadores, a
construção de um espaço para a Feira do Produtor, maior e melhor atendimento na bacia
leiteira, na conservação dos rios e nascentes, dentre outros. Falou novamente sobre os
terrenos próximos ao Cemitério e reforçou pedido ao Prefeito para que o mesmo, pelo
menos por enquanto, os declare de utilidade pública, para que futuramente o Município
possa adquiri-los. Finalizando agradeceu a todos. O Presidente cumprimentou o Instituto
Saber e alunos que se formaram no último sábado, solenidade realizada nesta Câmara de
Vereadores. Agradeceu a atenção e presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu,
Pedro, 1º Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos será assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2022
ORDEM DO DIA houve as seguintes deliberações: foi lido o parecer das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos favorável ao Projeto de Lei nº 43/2022 que:
“Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio
Intermunicipal de Saúde”. O Projeto de Lei foi lido na integra, bem como sua justificativa. O
Presidente colocou-o em discussão e após em votação que foi aprovado por unanimidade. Sua
segunda votação marcada para o dia 11/10. Foi lido o parecer das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Direitos Humanos favorável ao Projeto de Lei nº
47/2022 que: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de
atendimento ao Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas
famílias”. O Projeto de Lei e sua justificativa foram lidos e o Presidente colocou-o em discussão
e após em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Sua segunda votação marcada para o
dia 11/10. Após, foi lido a Súmula do Projeto de Lei nº 48/2022, de autoria do Vereador Pedro,
que: “Cria o Programa de Doação Voluntária de Medicamentos”. O mesmo foi encaminhado
para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos. Foram lidas as
seguintes Indicações: do Vereador Artur solicitando melhorias na estrada 284, na Comunidade
de Nsa. Sra. Das Candeias. Do Vereador Dejair solicitando que seja feito limpeza e retirada de
entulhos nas galerias e rio Poço Preto, no Bairro Gricolo e que seja feito uma campanha de
conscientização junto à população para o destino correto de lixo e entulhos. Foi lido após o ofício
do Departamento Contábil daCâmara colocando a disposição os balancetes financeiros do mês
de Setembro/2022 e foram lidos convites para eventos do Município.