sessao nº 1

CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 03/2023 — 13/02/2023
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
DE 2023.
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove realizou-se na
Câmara de Vereadores a primeira sessão ordinária do ano e todos os Vereadores se
fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. O
Presidente convidou o Sr. Prefeito para fazer parte da Mesa e na ORDEM DO DIA
houve as seguintes deliberações: foi lido o ofício do Executivo encaminhando em regime
de urgência o Projeto de Lei nº 05/2023 que: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar
Chamamento Público para fins de atendimento aos animais maltratados e abandonados e
dá outras providências”. O Projeto foi lido na integra, bem como sua justificativa e o
Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento que opinaram favoravelmente. Na discussão a Vereadora Marina
fez alguns comentários sobre o atendimento de animais abandonados e sobre a AAMAR
que presta voluntariamente este serviço e de suas dificuldades. Alguns Vereadores ainda
comentaram sobre a destinação destes recursos e sobre a redação do projeto. Em votação
o mesmo foi aprovado por unanimidade e sua segunda votação marcada para o dia 14/02.
Após, foram aprovados os seguintes requerimentos: do Vereador Luciano solicitando
informações quanto ao cumprimento do contrato de compra e venda de bem imóvel nº
02/2021 do parque industrial; dos Vereadores Solismar, Artur, Ademir, Dejair, Luciano
e Pedro solicitando informações sobre o Programa PRORURAL; dos Vereadores Dejair,
Luciano, Pedro, Ademir e Solismar solicitando ao Executivo atualização do piso salarial
do cargo de agente comunitário de saúde e agente comunitário de combate a endemias.
Foram lidas também as seguintes Indicações: assinado por todos os Vereadores,
solicitando maior divulgação e a execução dos projetos de lei aprovados por esta Casa de
Leis; dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando a troca das
lombadas da cidade por faixas elevadas, principalmente nas rotas de caminhão; dos
Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar requerendo o seguimento e
termino das obras de abertura da Alameda 4 no Bairro Rosa; dos Vereadores Ademir,
Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando ao Executivo que veja da possibilidade de
construir um campo de futebol suíço na Comunidade de Nossa Senhora das Candeias; do
Vereador Edimilson solicitando pavimentação, calçamento nas estradas vicinais 113 e
47
211, na Comunidade de Santo Eduardo; do Vereador Edimilson solicitando pavimentação
asfáltica na estrada 384, sentido Rio Pato Branco a PRT 280; do Vereador Edimilson
solicitando a abertura da galaria da Rua 6, no Bairro Gricolo; do Vereador Dejair
solicitando redutor de velocidade na Alameda 20, entre as Ruas 18 e 19, no Bairro Rosa;
dos Vereadores Luciano e Dejair solicitando melhorias com alargamento e cascalhamento
nas estradas vicinais 182, 285 e 244 nas Comunidade de Candeias e Linha Carneiro. Na
PALAVRA LIVRE o Vereador Artur levantou a questão da quantidade de peixes no
lago municipal e solicitou ao Prefeito para ver da possibilidade de efetuar a doação para
criadores do Município, ou realizar alguma atividade comunitária de pescaria, pois com
a chegada do inverso muitos poderão morrer devido ao frio e pouca profundidade do lago.
O Vereador Edimilson comentou suas indicações. Falou sobre a situação da abertura da
Alameda 4 do Bairro Rosa solicitado pelos Vereadores e motivos da paralização das
obras. Parabenizou a administração e organizadores pela Festa da Uva. O Vereador José
cumprimentou seus colegas do Setor Rodoviário pelo bom trabalho realizado na Festa da
Uva. Comentou sobre ocorrência em gruta e fonte de água que foram instaladas em
estradas do Município, lamentando situações de vandalismo. Falou ainda sobre o
transporte escolar aonde alguns alunos não estão sendo beneficiados na região aonde
reside e solicitou informações. O Vereador Luciano fez alguns comentários sobre as
indicações, reforçou com o Prefeito sobre o campo de futebol na Comunidade de
Candeias e falou ainda sobre a importância da divulgação e execução das Leis em vigor,
citando como exemplo a Lei que proibi a soltura de fogos de artifícios de efeitos sonoros.
O Vereador Pedro comentou sobre necessidade e importância de melhor analisar as
proposições pelos vereadores para que a lei seja cumprida. Cumprimentou a Diretoria da
AAEMA pelo inicio das atividades e pelo evento da ultima sexta feira. Reforçou com o
Sr. Prefeito a construção da pracinha no conjunto habitacional Pelegrini e o termino da
academia de saúde do Bairro Gricolo. Cumprimentou os Vereadores pelas proposições
apresentadas nesta sessão. A Vereadora Marina também comentou sobre a Lei dos fogos
de artifícios e da necessidade de maior divulgação e fiscalização para o cumprimento da
mesma. Comentou após sobre situações de maus tratos aos animais e da importância de
se denunciar na policia solicitando a população colaboração neste sentido. Cumprimentou
os colegas vereadores pelo inicio das atividades legislativas. O Vereador Ademir
cumprimentou a todos os envolvidos com a organização e realização da Festa da Uva.
Comentou suas indicações, em especial para melhor divulgar as leis em vigor. Agradeceu
pelas providências em relação a colocação de placas de sinalização no Município.
48
Cumprimentou a AAEMA pelo inicio dos trabalhos. Agradeceu a Deputada Leandre
pelos recursos destinados ao Município, citando alguns. O Vereador Dejair reforçou suas
indicações. Comentou sobre reclamações de falta de vagas na creche municipal. Cobrou
os seguintes pedidos: construção dos muros e garagem na Unidade de Saúde do Planalto,
quinguênios para os servidores, construção dos banheiros no Parque de Eventos.
Comentou sobre as férias coletivas do departamento de saúde, cumprimentou pelo bom
atendimento naquele período, porém colocou que vem recebendo reclamações sobre o
horário do Centro de Saúde para marcação de consultas e exames e também do ônibus
para Pato Branco na parte da tarde. Fez algumas colocações sobre o ocorrido em redes
sociais em relação ao atendimento do CEMEFETI , asfalto para São Domingos dentre
outros, colocando de sua indignação quanto a falta de respeito de colega Vereador e
também de um Secretário Municipal com sua pessoa e postagens. Fez ainda as seguintes
colocações: sobre a mudança de dia e horários dos shows da festa da uva, sobre a pintura
das faixas de sinalização das ruas públicas, valores altos pelo trabalho realizado. O
Vereador Edimilson solicitou da palavra para rebater as colocações do Vereador em
relação aos seus comentários nas redes sociais. O vereador Artur também comentou sobre
a saúde e sobre reclamações no horário de atendimento e solicitou maior atenção quando
se trata de casos oncológicos, dando prioridade para o atendimento. A Vereadora Marina
colocou-se a disposição do Sr. Prefeito para ser a líder de governo na câmara e solicitou
aos Vereadores apoio e compreensão quando de pedidos de informações. Colocou-se a
disposição de todos. O Vereador Luciano comentou sobre o atendimento das crianças no
CEMEFETI pois foi cobrado por pais e agradeceu a Secretaria de Assistência Social pelos
esclarecimentos. O Presidente fez alguns agradecimentos pela sua eleição de Presidente
desta Câmara e também da ACAMSOP. Falou sobre recursos do Deputado Aliel
Machado destinados ao Município para a compra de maquinário para atender os
produtores. Passou a palavra ao Prefeito que após cumprimentar a todos comentou sobre
assuntos levantados pelos Vereadores e sobre as indicações. Agradeceu aos organizadores
e colaboradores da festa da uva e prestou informações sobre projetos, melhorias e obras
realizadas e que estão projetadas. Levantou a questão sobre contrapartidas em obras e de
sua preocupação quanto a necessidade de financiamento devido aos juros altos e que está
vendo da possibilidade de realiza-las com recursos próprios. Falou também de sua
intenção de realizar leilão de veículos que estão em desuno na garagem municipal. Em
debate o Vereador Artur questionou sobre a cobrança de melhoria da extensão da Avenida
Brasil e solicitou ao Sr. Prefeito providências quanto a isto. Foi comentado ainda sobre
49
falta de servidores públicos, sobre a situação das empresas instaladas no parque industrial
dentre outros. O Prefeito agradeceu o espaço e para encerrar o Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei a presente
— Presidente; Luciano Bellé — 1º Secretário.
Jose Aeugo dos Sedes

ORDEM DO DIA houve as seguintes deliberações: foi lido o oficio do Executivo encaminhando
em regime de urgência o Projeto de Lei nº 05/2023 que: “Autoriza o Executivo Municipal a
realizar Chamamento Público para fins de atendimento aos animais maltratados e abandonados
e dá outras providências”. O Projeto foi lido na integra, bem como sua justificativa e o Presidente
encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
que opinaram favoravelmente. Na discussão a Vereadora Marina fez alguns comentários sobre
o atendimento de animais abandonados e sobre a AAMAR que presta voluntariamente este
serviço e de suas dificuldades. Alguns Vereadores ainda comentaram sobre a destinação destes
recursos e sobre a redação do projeto. Em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade e
sua segunda votação marcada para o dia 14/02. Após, foram aprovados os seguintes
requerimentos: do Vereador Luciano solicitando informações quanto ao cumprimento do
contrato de compra e venda de bem imóvel nº 02/2021 do parque industrial; dos Vereadores
Solismar, Artur, Ademir, Dejair, Luciano e Pedro solicitando informações sobre o Programa
PRORURAL; dos Vereadores Dejair, Luciano, Pedro, Ademir e Solismar solicitando ao Executivo
atualização do piso salarial do cargo de agente comunitário de saúde e agente comunitário de
combate a endemias. Foram lidas também as seguintes Indicações: assinado por todos os
Vereadores, solicitando maior divulgação e a execução dos projetos de lei aprovados por esta
Casa de Leis; dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando a troca das
lombadas da cidade por faixas elevadas, principalmente nas rotas de caminhão; dos Vereadores
Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar requerendo o seguimento e termino das obras de
abertura da Alameda 4 no Bairro Rosa; dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar
solicitando ao Executivo que veja da possibilidade de construir um campo de futebol suíço na
Comunidade de Nossa Senhora das Candeias; do Vereador Edimilson solicitando pavimentação,
calçamento nas estradas vicinais 113 e 211, na Comunidade de Santo Eduardo; do Vereador
Edimilson solicitando pavimentação asfáltica na estrada 384, sentido Rio Pato Branco a PRT 280;
do Vereador Edimilson solicitando a abertura da galaria da Rua 6, no Bairro Gricolo; do Vereador
Dejair solicitando redutor de velocidade na Alameda 20, entre as Ruas 18 e 19, no Bairro Rosa;
dos Vereadores Luciano e Dejair solicitando melhorias com alargamento e cascalhamento nas
estradas vicinais 182, 285 e 244 nas Comunidade de Candeias e Linha Carneiro.