sessao nº 4

LL 59
CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 11/2023 — 13/03/2023
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
DE 2023.
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas realizou-se
na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se fizeram
presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. Na ORDEM
DO DIA foi inicialmente lido o Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação, Direitos Humanos e Finanças e Orçamento favoráveis aos Projetos de Lei nº
08/2023 que: “Cria o Art. 9-A na Lei Municipal nº 30/2022” e nº 10/2023 que: “Autoriza
o Executivo a alterar o numero de vagas do Cargo de Professor, constante do anexo II, da
Lei Complementar nº 01/2019”. O Presidente solicitou a leitura do Projeto nº 08 e sua
justificativa. Colocou-o em discussão e após em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Sua segunda votação marcada para o dia 14/03. Após, foi lido, discutido e
votado o Projeto de Lei nº 10, o qual foi aprovado por unanimidade e sua segunda votação
marcada para o dia 14/03. Foi lido após, o oficio do Executivo encaminhando, em regime
de urgência os Projetos de Lei nº 11/2023 que: “Dá denominação a Estrada Vicinal MP-
384, Comunidade Nossa Senhora de Lurdes — Mariópolis até a BR 280: “Irmãos Bordin”
e dá outras providências”; nº 12/2023 que: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar
o valor da bolsa-auxílio e do auxilio transporte dos Estagiários contratados com o
Município de Mariópolis”; e nº 13/2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”. O Presidente
encaminhou o Projeto de Lei nº 11 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
o nº 12 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e
Direitos Humanos, e nº 13 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação,
Finanças e Orçamento e Desenvolvimento Sustentável. Prosseguindo, foi lido o ofício do
Executivo solicitando a retirada de pauta os Projetos de Lei nº 52/2022 que: “Registra
como Bem Cultural Imaterial do Município de Mariópolis, a Festa da Uva e dá outras
providências”, e nº 53/2022 que: “Registra como Bem Cultural Imaterial do Município
de Mariópolis, o Prato Típico da Ovelha Enfarinhada e dá outras providências”. O
Presidente declarou os Projetos de Lei acima descritos, arquivados. Foi aprovado após, o
Requerimento assinado por todos os Vereadores solicitando informações ao Executivo
sobre o reinicio das obras de calçamento na Comunidade de Fatima. Foram lidas as
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seguintes Indicações: do Vereador Luciano solicitando seja feita rosada das laterais da
Rodovia Arnaldo Weiss; do Vereador Edimilson solicitando asfalto na estrada PRT 280
até a Comunidade de Candeias; dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e
Solismar solicitando reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares; dos
Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando que seja mudado a
Travessa 01 do Bairro Gricolo, para Travessa Servidão. Após, foi lido o oficio do
Executivo respondendo pedido de informações dos Vereadores. Na PALAVRA LIVRE
alguns Vereadores usaram da palavra: o Vereador Edmilson informou sobre melhorias
em estradas do interior que visitou nos últimos dias, agradecendo o Departamento
responsável. Falou sobre os andamentos das obras do asfalto para a divisa de São
Domingos e comentou os projetos de lei do reajuste dos vencimentos dos estagiários e
também do projeto para contratação de operação financeira, juros e prazos. O Vereador
Luciano agradeceu os vereadores pela participação do evento na Comunidade de
Aparecida. Comentou sobre a resposta do Executivo de seu requerimento sobre a empresa
do parque industrial. O Vereador Pedro fez alguns comentários sobre os Projetos de Lei
que deram entrada na sessão de hoje e comentou sobre a indicação para reajuste dos
vencimentos dos Conselheiros Tutelares, falando da responsabilidade do cargo e
merecimento de maior reconhecimento por parte do Executivo. A Vereadora Marina fez
algumas colocações sobre boatos e comentários distorcidos sobre sua pessoa em relação
a sua emenda impositiva para a AAMAR, esclareceu que destinou emenda de trinta mil
reais para a ONG, na qual é colaboradora e não faz parte da Diretoria, que este valor é
para o ano todo e que serão destinados para a compra de ração, vacinas e castração.
Informou ainda que outras Entidades do Município foram beneficiadas com emendas de
Vereadores. O Vereador Ademir reforçou as colocações da Vereadora sobre comentários
distorcidos de assuntos diversos e solicitou que seja sempre buscado esclarecimentos com
os Vereadores. Cumprimentou os organizadores dos eventos do final de semana, da
Capela Aparecidinha, do Clube Mariopolitano e também do futebol. Explicou suas
indicações. O vereador Dejair comentou sobre o calçamento da Comunidade de Fatima.
Solicitou a Vereadora Marina sobre seu pedido de atendimentos das crianças no
CEMEFETI e esta informou que serão iniciados no dia vinte deste mês e já estão
matriculadas setenta crianças. O vereador então relatou caso que está ocorrendo no
atendimento a uma criança com deficiência de aprendizagem. E colocou de sua
indignação sobre como está sendo conduzido pela escola e pela secretaria de educação.
O vereador Artur fez alguns comentários sobre o atendimento de pedidos de munícipes e
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de vereadores que não estão sendo atendidos pelos departamentos responsáveis. Fez ainda
comentários sobre assuntos relacionados a geração de emprego e renda, regularização da
coleta de lixo reciclável, desenvolvimento de programa de habitação, social, dentre
outros, e da necessidade de a administração priorizar ações para melhor atender a
população. Nada mais a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a
sessão, da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por
todos será assinada. Solismar Germiniani de Souza — Presidente; Luciano Bellé — 1º
Secretário.

ORDEM DO DIA foi inicialmente lido o Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação,
Direitos Humanos e Finanças e Orçamento favoráveis aos Projetos de Lei nº 08/2023 que: “Cria
O Art. 9-A na Lei Municipal nº 30/2022” e nº 10/2023 que: “Autoriza o Executivo a alterar o
numero de vagas do Cargo de Professor, constante do anexo Il, da Lei Complementar nº
01/2019”. O Presidente solicitou a leitura do Projeto nº 08 e sua justificativa. Colocou-o em
discussão e após em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Sua segunda votação
marcada para o dia 14/03. Após, foi lido, discutido e votado o Projeto de Lei nº 10, o qual foi
aprovado por unanimidade e sua segunda votação marcada para o dia 14/03. Foi lido após, o
oficio do Executivo encaminhando, em regime de urgência os Projetos de Lei nº 11/2023 que:
“Dá denominação a Estrada Vicinal MP-384, Comunidade Nossa Senhora de Lurdes — Mariópolis
até a BR 280: “Irmãos Bordin” e dá outras providências”; nº 12/2023 que: “Autoriza o Executivo
Municipal a reajustar o valor da bolsa-auxilio e do auxilio transporte dos Estagiários contratados
com o Município de Mariópolis”; e nº 13/2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”. O Presidente
encaminhou o Projeto de Lei nº 11 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o nº 12
para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Direitos
Humanos, e nº 13 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
e Desenvolvimento Sustentável. Prosseguindo, foi lido o oficio do Executivo solicitando a
retirada de pauta os Projetos de Lei nº 52/2022 que: “Registra como Bem Cultural Imaterial do
Município de Mariópolis, a Festa da Uva e dá outras providências”, e nº 53/2022 que: “Registra
como Bem Cultural Imaterial do Município de Mariópolis, o Prato Típico da Ovelha Enfarinhada
e dá outras providências”. O Presidente declarou os Projetos de Lei acima descritos, arquivados.
Foi aprovado após, o Requerimento assinado por todos os Vereadores solicitando informações
ao Executivo sobre o reinicio das obras de calçamento na Comunidade de Fatima. Foram lidas
as seguintes Indicações: do Vereador Luciano solicitando seja feita rosada das laterais da
Rodovia Arnaldo Weiss; do Vereador Edimilson solicitando asfalto na estrada PRT 280 até a
Comunidade de Candeias; dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando
reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares; dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano,
Pedro e Solismar solicitando que seja mudado a Travessa 01 do Bairro Gricolo, para Travessa
Servidão. Após, foi lido o oficio do Executivo respondendo pedido de informações dos
Vereadores.