sessao nº 8

LG 27
CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 20/2023 — 10/04/2023
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
DE 2023.
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezenove horas realizou-se na
Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se fizeram
presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. Na ORDEM
DO DIA foram lidos os ofícios: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Desenvolvimento Sustentável ao Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº 13/2023,
que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
S.A. e dá outras providências”, sugerindo alterar o valor da operação de três, para dois
milhões de reais, bem como o número de parcelas de sessenta para dezoito meses. Do
Executivo aceitando o valor sugerido pelas Comissões, porém explanando os motivos
pelo qual não pode diminuir o numero de parcelas. Foi lido ainda o ofício do Executivo
substituindo o Projeto de Lei nº 13 para o de numero 17/2023 com a mesma súmula e
teor, porém com valor de dois milhões de reais. O Projeto de Lei foi lido na integra e o
Presidente solicitou o parecer das Comissões que opinaram favoravelmente. Na
discussão foi comentado sobre a analise das Comissões sobre este projeto pela
importância da matéria e por se tratar de operação de crédito, como valores, juros e prazos
para pagamento, comentou-se também sobre recursos recebidos para diversas obras do
Município o que gerou contrapartidas e algumas de valores expressivos, como o asfalto
da estrada para Ferrasa, cuja contrapartida será de um milhão de reais. O Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento falou da competência desta comissão e da
preocupação em manter as finanças do Município equilibradas. Comentou sobre o
aumento da arrecadação e do Fundo de Participação dos Municípios nestes últimos anos
e da solicitação das comissões em alterar o valor do financiamento de três para dois
milhões. Foram citadas obras em andamento e em fase de projetos. O Vereador Dejair
citou obras que foram realizadas nos dois últimos anos da gestão passada com recursos
próprios, bem como valores deixados para o termino de algumas, estranhando que nesta
gestão existe a necessidade de financiamento para contrapartidas. Após ainda longa
discussão o Projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Sua segunda votação
marcada para o dia 11/04. Fazendo presente a Vice Prefeita, o Presidente convidou-a para
fazer parte da mesa. Após, foi lido e aprovado o requerimento do Vereador Edimilson
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solicitando ao Departamento de Planejamento e Projetos informações sobre o Conselho
Municipal da Cidade de Mariópolis. Foram lidas as seguintes Indicações: dos Vereadores
Solismar, Luciano, Ademir, Pedro e Dejair solicitando que seja estendido o horário de
atendimento da Farmácia Básica do Centro de Saúde; dos Vereadores Luciano, Pedro,
Ademir, Dejair e Solismar solicitando a demarcação das vagas de estacionamento nas
principais ruas da cidade. Foi lido após o Requerimento assinado por todos os
Vereadores, reforçando indicações anteriores, que solicita a contratação de vigilantes
capacitados para atuar na segurança das escolas. O Presidente agradeceu aos pais e
familiares presentes na sessão e os que auxiliaram na coleta de assinaturas do abaixo
assinado anexo ao requerimento. Convidou a Sra. Patrícia Donatti para fazer parte da
Mesa e usar da palavra em nome dos demais pais. A Sra. Patrícia falou da preocupação
de todos os pais com a segurança das crianças nas escolas, motivo pelo qual resolveram
fazer este abaixo assinado e trazer para ser discutido e reforçado junto aos Vereadores.
Todos usaram da palavra para dar suas opiniões, citando inclusive que a tempos os
vereadores estão solicitando ao Prefeito e Secretária de Educação providências em
relação a contratação de seguranças nas escolas. A Vereadora Marina comentou ainda
sobre sua preocupação também dos horários das escolinhas de vôlei e que solicitará a
mudança para mais cedo. Foi citado ainda sobre o Conselho Municipal de Segurança que
não está na ativa e de sua importância. A Vice Prefeita informou sobre reunião realizada
na tarde desta segunda aonde foram traçadas algumas providências de imediato, bem
como sobre a elevação dos muros das escolas com concertinas. Falou da preocupação da
administração e solicitou a população que denunciem caso percebam pessoas estranhas
próximas as escolas. O assunto foi bastante discutido pelos vereadores e presentes, a Sra.
Patrícia colocou ainda que a decisão de vir para a Câmara foi somente a preocupação dos
pais com a segurança de seus filhos independente de política, mas sim, na busca de uma
solução imediata para a contratação de seguranças. Agradeceu aos Vereadores e Vice
Prefeita pela atenção e espaço concedido. O Presidente agradeceu a Sra. Patrícia e demais
pais presentes, citando que o requerimento e abaixo assinado serão encaminhados
imediatamente ao Executivo. Agradeceu aos vereadores e vice prefeita e encerrou a
sessão, da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por
todos será assinada. Solismar Germiniani de Souza — Presidente; Luciano Bellé — 1º
Secretário, JOSE Arado des Solo Ber
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ORDEM DO DIA foram lidos os ofícios: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Desenvolvimento Sustentável ao Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº 13/2023, que:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá
outras providências”, sugerindo alterar o valor da operação de três, para dois milhões de reais,
bem como o número de parcelas de sessenta para dezoito meses. Do Executivo aceitando o
valor sugerido pelas Comissões, porém explanando os motivos pelo qual não pode diminuir o
numero de parcelas. Foi lido ainda o oficio do Executivo substituindo o Projeto de Lei nº 13 para
o de numero 17/2023 com a mesma súmula e teor, porém com valor de dois milhões de reais.
O Projeto de Lei foi lido na integra e o Presidente solicitou o parecer das Comissões que
opinaram favoravelmente. Na discussão foi comentado sobre a analise das Comissões sobre este
projeto pela importância da matéria e por se tratar de operação de crédito, como valores, juros
e prazos para pagamento, comentou-se também sobre recursos recebidos para diversas obras
do Município o que gerou contrapartidas e algumas de valores expressivos, como o asfalto da
estrada para Ferrasa, cuja contrapartida será de um milhão de reais. O Presidente da Comissão
de Finanças e Orçamento falou da competência desta comissão e da preocupação em manter
as finanças do Município equilibradas. Comentou sobre o aumento da arrecadação e do Fundo
de Participação dos Municípios nestes últimos anos e da solicitação das comissões em alterar o
valor do financiamento de três para dois milhões. Foram citadas obras em andamento e em fase
de projetos. O Vereador Dejair citou obras que foram realizadas nos dois últimos anos da gestão
passada com recursos próprios, bem como valores deixados para o termino de algumas,
estranhando que nesta gestão existe a necessidade de financiamento para contrapartidas. Após
ainda longa discussão o Projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Sua segunda votação
marcada para o dia 11/04.