| materia |
15/2024 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dá denominação à via pública do município. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede título de Cidadão Benemérito e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dá denominação à via pública do município. |
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no document
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| materia |
18/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
Cria a Ouvidora-geral do Município de Nova Aurora e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera o art.10 da resolução n°001/2008, que dispõe sobre administração e utilização de veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal. |
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no document
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| materia |
19/2023 |
2023-05-29 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Programa “Bolsa Estudante – EJA – Fase I”, no âmbito do Município de Nova Aurora/PR. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA-PR A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dá denominação à via pública do município. |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1998/2019. |
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| materia |
1/2024 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00(ONZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI Nº. 2094/2021 - PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2161/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023 e da outra providências. |
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| materia |
14/2024 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANÁ A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO ROQUE, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE NOVA AURORA – NOVA PESCA, DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
ACRESCENTA A REDAÇAO DO §4° AO ART.35, ALTERA A REDAÇAO DO ART.43, ACRESCENTA A REDAÇAO DO ART. 43-A,TODOS DA LEI MUNICIPAL N°1.330 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE NOVA AURORA-PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE NOVA AURORA- REFINA XII E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇAO OU TERMO DE FOMENTO COM APAE- ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AURORA, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE AUXILIOS E SUBVENCOES PARA O PRESENTE EXERCICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
0/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede recomposição salarial nos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOVOS A LEI 2.132/2022, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA AURORA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇOES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO AS NORMAS SOBRE SEU REGIME JURIDICO, DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANA A CELEBRAR TERMO DE APOIO FINANCEIRO COM A COPACOL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ANEXO I- PARTE INTEGRANTE DA LEU N°1056/2005. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-11 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
Acrescenta dispositivos a lei nº 2132/2022, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de nova aurora, das autarquias e fundações municipais, estabelecendo as normas sobre seu regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-01-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2022-11-20 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO |
Dispõe sobre a revisão e Alteração do Plano Plurianual – PPA – do Município de NOVA AURORA, Estado do Paraná, aprovado pela Lei n°2094/2021 e Lei n°2195/2023 para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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