| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1594 / 2018 |
| Date | 2018-07-03 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
| native_id | 1572 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI Estado do Paraná CNPJ: 95.639.472/0001-03 Avenida 28 de Setembro, 711 - Centro - Fone/Fax: (0**43) 3437-1116 CEP: 86.895-000 - Novo Itacolomi - Pr LEI Nº 1.594/2018 SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: LEI: Artigo 1º - Incluir na Lei 1478/2017, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de 2018 a 2021, a ação abaixo relacionada, detalhada pelo anexo integrante a esta Lei: Recapeamento Asfáltico Proposta nº 051760/2018/MCIDADES/CAIXA Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi, aos 03 (três) dias do mês de julho de 2018. MOACIR ANDREOLLA Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI Estado do Paraná CNPJ: 95.639.472/0001-03 Avenida 28 de Setembro, 711 - Centro - Fone/Fax: (0**43) 3437-1116 CEP: 86.895-000 - Novo Itacolomi - Pr PLANO PLURIANUAL – PERÍODO DE 2018 A 2021 ANEXO I – RELAÇÃO DAS AÇÕES POR PROGRAMA ÓRGÃO EXECUTOR 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE EXECUTORA 10.002 – DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Função 15 Urbanismo Subfunção 451 Infraestrutura Urbana Programa 0028 Programa de Infraestrutura Urbana Projeto/Ação 1.098 Recapeamento Asfáltico Proposta nº 051760/2018/MCIDADES/CAIXA Ano Valor (Recursos Vinculados) Valor (Recursos Ordinários - Livres) 2018 R$ 222.857,14 R$ 2.287,70 OBJETIVO: Recapeamento Asfáltico Proposta nº 051760/2018/MCIDADES/CAIXA METAS: Recapeamento Asfáltico Proposta nº 051760/2018/MCIDADES/CAIXA