| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1911 / 2021 |
| Date | 2021-01-19 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116 CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR CNPJ 95.639.472/0001-03 ______________________________________________________ LEI Nº 1.911/2021 SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Incluir na Lei 1688/2019, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de 2018 a 2021, a ação abaixo relacionada, detalhada pelo anexo I integrante a esta Lei: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Municipio. Proposta 015988/2020. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2021. MOACIR ANDREOLLA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116 CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR CNPJ 95.639.472/0001-03 ______________________________________________________ PLANO PLURIANUAL – PERÍODO DE 2018 A 2021 ANEXO I – RELAÇÃO DAS AÇÕES POR PROGRAMA ÓRGÃO EXECUTOR 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Municipio. Proposta 015988/2020. Função 27 Desporto e Lazer Subfunção 812 Desporto Comunitário Programa 0028 Programa de Infra-Estrutura Urbana Projeto/Ação 1228 Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Municipio. Proposta 015988/2020. Ano Recurso Vinculado Recurso Livre 2021 R$ 100.000,00 R$ 2.000,00 OBJETIVO: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Municipio, visando dar incentivo a expansão de atividades e Lazer na sede do município. METAS: Aquisição e Instalação de Parque Infantil. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2021. MOACIR ANDREOLLA PREFEITO MUNICIPAL