| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2083 / 2022 |
| Date | 2022-08-05 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116 CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR CNPJ 95.639.472/0001-03 ____________________________________________________________ LEI Nº 2.083/2022 SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE; L E I: Artigo 1º - Incluir na Lei Lei 1.989/2021, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de 2022 a 2025, as ações abaixo relacionadas, detalhada pelo anexo integrante a esta Lei: Programa Paraná Mais Cidades – Convênio nº 202206020. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação. Edifício da Prefeitura do Município de Novo Itacolomi, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2022. MOACIR ANDREOLLA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116 CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR CNPJ 95.639.472/0001-03 ____________________________________________________________ ÓRGÃO EXECUTOR 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Programa 0017 Programa de Ensino Fundamental Projeto/Ação 1.092 Programa Paraná Mais Cidades – Convênio nº 202206020 Ano Valor (Recursos Vinculados) Valor (Recursos Ordinários - Livres) 2022 R$ 95.000,00 R$ 5.000,00 OBJETIVO: Aquisição de Equipamentos - Programa Paraná Mais Cidades – Convênio nº 202206020. METAS: Aquisição de computadores, visando o atendimento visando o atendimento aos alunos da Rede Pública Municipal, dentro do Plano Paraná Mais Cidades II. MOACIR ANDREOLLA PREFEITO MUNICIPAL