| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 219 / 2003 |
| Date | 2003-12-08 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI Estado do Paraná CNPJ: 95.639.472/0001-03 Avenida 28 de Setembro, 711 - Centro - Fone/Fax: (0**43) 3437-1116 CEP: 86.895-000 - Novo Itacolomi - Pr LEI Nº 219/2003 SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Incluir na Lei 146/2001 de que aprovou o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de 2002 a 2005 as ações abaixo relacionadas detalhadas pelo anexo I integrante a esta Lei: Construção de Capela Mortuária. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Novo Itacolomi, aos 08 (oito) dias do mês de dezembro de 2003. JESUEL DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI Estado do Paraná CNPJ: 95.639.472/0001-03 Avenida 28 de Setembro, 711 - Centro - Fone/Fax: (0**43) 3437-1116 CEP: 86.895-000 - Novo Itacolomi - Pr PLANO PLURIANUAL - PERÍODO DE 2002 A 2005 ANEXO II - RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS PROGRAMA ............................................................................................................... AÇÕES ÓRGÃO EXECUTOR Departamento e Viação, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos CAPELA MORTUÁRIA ........................................ Construção de uma Capela Mortuária PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE NOVO ITACOLOMI - ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL - Período de 2002 a 2005. * Anexo I - Relação das Ações AÇÕES * Construção de uma Capela Mortuária OBJETIVOS * Construir Capela Mortuária para atendimento a comunidade Itacolomiense METAS * Disponibilizar o ambiente para realização de velórios, propiciando condições básicas.