| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2241 / 2023 |
| Date | 2023-09-15 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116 CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR CNPJ 95.639.472/0001-03 AN rasa de no di 260% LEI Nº2241/2023 dm o? 03 Y 40 SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 ck e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE; LEI Artigo 1º - Incluir na Lei 1989/2021, que aprovou O Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de 2022 a 2025, a ação abaixo relacionada, detalhada pelo anexo I integrante a esta Lei: e Objeto: Execução de Reforma e Ampliação do Paço Municipal. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do Município de Novo Itacolomi, aos 19 (dezenove) dia do mês de setembro do ano de 2023. MOACIR ANDREOLLA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-116 CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR CNPJ 95.639.472/0001-03 PLANO PLURIANUAL - PERÍODO DE 2022 A 2025 ANEXO | - RELAÇÃO DAS AÇÕES POR PROGRAMA ÓRGÃO EXECUTOR 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE EXECUTORA 10002 — Divisão de Obras e Serviços Urbanos e Objeto: Execução de Reforma e Ampliação do Paço Municipal. Função 15 Urbanismo Subfunção 451 | Infra-Estrutura Urbana Programa 0028 Programa de Infra-Estrutura Urbana Projeto/Ação Execução de Reforma e Ampliação do Paço 1004 | Municipal. Ano Valor (Recursos Vinculados) Valor (Recursos Ordinários - Livres) 2023 800.000,00 R$ 0,00 e OBJETIVO: Execução de Reforma e Ampliação do Paço Municipal, onde funciona as atividades administrativa e de governo do Município. e METAS: Execução de Reforma e Ampliação do Paço Municipal. Edifício da Prefeitura do Município ne Novo Itacolomi, aos 19 (dezenove) dia do mês de setembro do ano de 2023. MUNICIPAL