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norma nº 2265/2023

Tipo Lei
Número / Ano 2265 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaAutoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 195.651,11 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e onze centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
Estado do Paraná
» Exercício: 2023
ci mm ce mê
PrRLIGARO NO JORNAL:
Soyok nº 9.638
Era 1) 4023
Folhan? E Y
MISTO DO DEPARTAMENTO
orçamento municipal um crédito adicional suplementar,
Lei nº 2.265/2023
Autoriza crédito adicional suplementar na
195.651,11 (Cento e noventa e cinco mil,
Sumula:
importância de
seiscentos e cinquenta e um reais e onze centavos).
A Câmara do Município de Novo Itacolomi, Estado do
Paraná, aprovou o Projeto de Lei de autoria do Executivo
Municipal e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a Seguinte Lei:
Fica o Executivo Municipal autorizado a
nas dotações abaixo discriminadas, no valor
Art. 1º -
de R$ 195.651,11 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e onze centavos) .
Suplementação
04.000.00.000.0000.0.000.
04.002.00.000.0000.0.000.
04.002.28.846.0038.0.001.
453 - 3.3.30.93.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.002.00.000.0000.0.000.
05.002.08.244.0015.2.035.
523 - 3.1.90.11.00.00
524 - 3.1.91.13.00.00
10.000.00.000.0000.0.000,
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.15.452.0028.2.018.
521 - 3.3.90.30.00.00
12.000.00.000.0000.0.000.
12.001.00.000.0000.0.000.
12.001.13.392.0022.2.051.
525 - 3.3.90.30.00.00
13.000.00.000.0000.0.000.
13.001.00.000.0000.0.000.
13.001.27.812.0023.2.052.
526 - 3.3.90.39.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Divisão de Tesouraria
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3941 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Divisão de Assistência Social
03000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
03000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Divisão de Obras e Serviços Urbanos
Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo
651,11
25.000,00
03000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Manutenção do Departamento de Cultura
03000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Manutenção do Departamento de Esportes
03000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
Total Suplementação: 195.651,11
Artigo 2º - Para atender O disposto, no Artigo 1º
servirá como recurso o Superavit Financeiro verificado nas seguintes fontes de recursos, de acordo com o
Artigo 43, 8 1º,1, da Lei Federal nº4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
Estado do Paraná
! ? Exercício: 2023
Superavit Financeiro nas Fonte(s):
195.000,00
0.3.000 - Recursos Ordinários Livres — Exercícios Anteriores
651,11
0.3.941 - TRANSF. VOLUNTÁRIAS DE ENTIDADES GOV. NACIONAIS — ECA/FMDCA:
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de NOVO ITACOLOMI
do Paraná, em 01/11/2023.

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