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norma nº 2276/2023

Tipo Lei
Número / Ano 2276 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaAltera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
native_id2253

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matéria 465 →

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
ESTADO DO PARANA
CNPJ. 95.639.472/0001-03
Avenida 28 de Setembro -711 — CEP 86.895-000 Novo Itacolomi — Pr
LEINº 2276/2023
PUBLICADO NO JORNAL: SÚMULA: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
, A mILYL para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Em ZS [41 12027 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI,
Folha? BI ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO
ad DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO
VISTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE;
LEI:
Artigo 1º - Inclui na Lei n. 2070/2022 de 11 de julho
de 2022, que aprovou as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, as seguintes
metas e prioridades.
ÓRGÃO EXECUTOR
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
e Fomentar a Cultura por intermédio da Lei Complementar Federal nº
195/2022.
Função [13 Cultura
Subfunção | 392 Difusão Cultural
Programa | 0022 Programa de Difusão e Cultura
Projeto/Ação | | 1257 | Fomentar à Cultura por intermédio da Lei Complementar
Federal nº 195/2022.
Ano | Recurso Vinculado | Recurso Livre
2023 | R$ 52.912,24 R$ 0,00
e OBJETIVO: Fomentar a cultura através de oficina de formação e qualificação
áudio visual, com o programa de edição de imagem e desenvolver o canto, dança e
demais incentivo a cultura no município.
e METAS: Fomentar a cultura por intermedio das ações propostas pela Lei
Complementar Federal 195/2022.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Novo
Itacolomi, aos 26 (vinte e sete) dias do mês de novembro do ano de 2023

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