norma nº 2298/2024

em dp 101
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116
CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR
CNPJ 95.639.472/0001-03
LEINº 2298/2024
SÚMULA: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2024 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EU,
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE;
LEI:
Artigo 1º - Inclui na Lei n. 2202/2023 de 03 de julho de 2023,
que aprovou as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, as seguintes metas e
prioridades.
ÓRGÃO EXECUTOR
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
06004 — Divisão de Educação Infantil e Educação Especial
Objeto: Execução de Melhoria e Reforma do CMEI.
Função 12 | - | Educação
Subfunção [451 nesta Urbana
Programa | 0028 | E de Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Ação | | | 1054 | Execução de Melhoria e Reforma do CMEI.
Ano Valor (Recursos Vinculados) | | Valor (Recursos Ordinários - Livres)
2024 600.000,00 | R$ 292.193,76
(quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2024.
OBJETIVO: Execução de Melhoria e Reforma do CMEI, onde funciona o
acolhimento de crianças.
METAS: Execução de Melhoria e Reforma do CMEI Municipal.
Edifício da Prefeitura do Municípió-de Novo) Itacolomi, ao 15
PREFEITO/MUNICIPAL