norma nº 2308/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
AV: 28 de Setembro 711 - fone/tax: (43) 3437-1116
CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR
CNPJ 95.639.472/0001-03
LEI Nº 2308/2024
SÚMULA: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.
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dilumo dohnlo nº GLS A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI,
) ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE LEI
E a | IU ,
En lo LOL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EU,
Fotar jo PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE;
] ENTO
LEI:
Artigo 1º - Inclui na Lei n. 2202/2023 de 03 de julho de 2023,
que aprovou as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, as seguintes metas e
prioridades.
ÓRGÃO EXECUTOR
08 - SECRET. MUN. DE IND. COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA
08001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA
e Execução/Construção/recuperação em estradas vicinais com Pavimentação com pedra irregulares
e/ou Asfáltica no Município:
Função [20 | Agricultura
Subfunção | 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0033 Programa de Transporte Rodoviário
Projeto/Ação Execução/Construção/recuperação em estradas
1233 | vicinais com Pavimentação com pedra irregulares
e/ou Asfáltica no Município
Ano Valor (Recursos Vinculados) [| Valor (Recursos Ordinários - Livres)
2024 211.253,65 | R$ 0,00
OBJETIVO: Execução/Construção/recuperação em estradas vicinais, visando a Melhorar a trafegabilidade
na zona rural do Município, mediante a pavimentação com pedras irregulares e/ou asfáltica.
METAS: melhoria em estradas vicinais com pavimentação de pedras irregulares e/ou asfaltica
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Novo ftacotómi, aos 15 (quinze) dias do
mês de janeiro do ano de 2024.