norma nº 2311/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
ESTADO DO PARANA
CNPJ. 95.639.472/0001-03
Avenida 28 de Setembro -711 — CEP 86.895-000 Novo Itacolomi — Pr
LEINº 2311/2024
SÚMULA: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
ilusao do Voo? ? 4463 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI,
m GIO! MU ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO
o mi! + — DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Fiodo MUNICIPAL E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
o AD no SANCIONO A SEGUINTE;
LEI:
Artigo 1º - Inclui na Lei n. 2202/2023 de 03 de julho
de 2023, que aprovou as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, as seguintes
metas € prioridades.
ÓRGÃO EXECUTOR
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
e Fomentar a Cultura por intermédio da Lei Complementar Federal nº
195/2022.
Função 13 | Cultura
Subfunção se Difusão Cultural
Programa 0022 Programa de Difusão e Cultura
Projeto/Ação 1257 | Fomentar à Cultura por intermédio da Lei Complementar
Federal nº 195/2022.
Ano | Recurso Vinculado Recurso Livre
2024 | R$ 52.912,24 R$ 0,00
e OBJETIVO: Fomentar a cultura através de oficina de formação e qualificação
áudio visual, com o programa de edição de imagem e desenvolver o canto, dança e
demais incentivo a cultura no município.
e METAS: Fomentar a cultura por intermedio das ações propostas pela Lei
Complementar Federal 195/2022.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Novo
Itacolomi, aos 15 (Quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2024.