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norma nº 2315/2024

Tipo Lei
Número / Ano 2315 / 2024
Date 2024-01-15
EmentaAltera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
ESTADO DO PARANA
CNPJ. 95.639.472/0001-03
Avenida 28 de Setembro -711 — CEP 86.895-000 Novo Itacolomi — Pr
LEI Nº 2315/2024
SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências.
Acalua As uh” P. CRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI,
Em AG OL I$0A ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE LEI
ed UR O 7 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EU,
o Ad PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE;
LEI:
Artigo 1º - Incluir na Lei 1989/2021, que aprovou o Plano
Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de 2022 a 2025, a ação abaixo
relacionada, detalhada pelo anexo I integrante a esta Lei:
e Reforma e Modernização do Ginásio Esportes Sebastião de Oliveira. Convenio nº
902745/2020/CEF-ME.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Novo
Itacolomi, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2024.
: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
=" ESTADO DO PARANA
CNPJ. 95.639.472/0001-03
Avenida 28 de Setembro -711 — CEP 86.895-000 Novo Itacolomi — Pr
LEI Nº 2315/2024
SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para O período de 2022
a 2025 e dá outras providências.
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Asbaaas ds P. 053 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI,
Em AG I OL ISOS ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE LEI
dna A Y DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EU,
Folha? BZ o PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE;
LEI
Artigo 1º - Incluir na Lei 1989/2021, que aprovou o Plano
Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de 2022 a 2025, a ação abaixo
relacionada, detalhada pelo anexo 1 integrante a esta Lei:
e Reforma e Modernização do Ginásio Esportes Sebastião de Oliveira. Convenio nº
902745/2020/CEF-ME.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Novo
Itacolomi, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2024.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
ESTADO DO PARANA
CNPJ. 95.639.472/0001-03
Avenida 28 de Setembro -711 — CEP 86.895-000 Novo Itacolomi —
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO DE 2022 A 2025
ANEXO I- RELAÇÃO DAS AÇÕES POR PROGRAMA
ÓRGÃO EXECUTOR
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
e Reforma e Modernização do Ginásio Esportes Sebastião de Oliveira. Convenio nº
902745/2020/CEF-ME.
Função 27 L Desporto e Lazer
Subfunção 812 Desporto Comunitário
Programa 0028 Programa de Infra-Estrutura Urbana
1 ã Refoi Modi ão do Giná E t
Projeto/Ação Sebastião de Eri çã NE ASANNCER:
1231 VE.
Ano | Recurso Vinculado Recurso Livre
2024 | R$ 238.750,00 R$ 24.844,47
e OBJETIVO: Execução de Reforma e Modernização do Ginasio Esportes Sebastião
de Oliveira.
e METAS: Reforma e Modernização do Ginasio Esportes Sebastião de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Novo
Itacolomi, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2024. /
PREFE o ) MUNICIPAL

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