norma nº 2358/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116
CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR
CNPJ 95.639.472/0001-03
LEI Nº 2.358/2024
PUBLICADO NO JORNAL: SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para o período
Aa do nf k 9922 de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Em OY IO YIdaZY
Folha nº 1% 4 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI,
O ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE
VISTO DO DEPARTAMENTO LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E
EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A
SEGUINTE;
L E I:
Artigo 1º - Incluir na Lei Lei 1.989/2021, que
aprovou o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de
2022 a 2025, as ações abaixo relacionadas, detalhada pelo anexo integrante a esta
Lei:
e Incentivo ao Programa Paraná Viaja Mais - Del. 024/2023 - CEDI-PR
e Incentivo ao Serviço Centro-Dia para Pessoa Idosa - Del. 019/2023 - CEDI-PR
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
Publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Novo
Itacolomi, aos 03 (três) dias do mês de abril de 2024.
MOACI OLLA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116
CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR
CNPJ 95.639.472/0001-03
ÓRGÃO EXECUTOR
05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
UNIDADE EXECUTORA
05.004 — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Função 08 Assistência Social
Subfunção 241 Assistência ao Idoso
Programa 0013 Programa de Assistência ao Idoso
Projeto/Ação 2.090 | Incentivo ao Programa Paraná Viaja Mais -
Del. 024/2023 - CEDI-PR
Ano Valor (Recursos Valor (Recursos Ordinários -
Vinculados) Livres)
2024 R$ 10.115,00 | R$ 0,00
e OBJETIVO: Incentivo ao Programa Paraná Viaja Mais 60, visando a promoção
dos direitos da população idosa do município - Del. 024/2023 - CEDI-PR.
e METAS: Incentivo ao Programa Paraná Viaja Mais - Del. 024/2023 - CEDI-PR.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116
CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR
CNPJ 95.639.472/0001-03
ÓRGÃO EXECUTOR
05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
UNIDADE EXECUTORA
05.004 — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Função 08 Assistência Social
Subfunção 241 Assistência ao Idoso
Programa 0013 Programa de Assistência ao Idoso
Projeto/Ação 2.098 | Incentivo ao Serviço Centro-Dia para Pessoa
Idosa - Del. 019/2023 - CEDI-PR
Ano Valor (Recursos Valor (Recursos Ordinários -
Vinculados) Livres)
2024 R$ 30.000,00 R$ 0,00
e OBJETIVO: Implementação de programa e serviços de proteção e defesa dos
direitos da pessoa idosa, Serviço de Centro-Dia - Del. 019/2023 - CEDI-PR.
e METAS: Incentivo ao Serviço Centro-Dia para Pessoa Idosa - Del. 019/2023 -
CEDI-PR.
MOACIR LLA
PREFEITO MUNICIPAL