| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 343 / 2006 |
| Date | 2006-10-11 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI Estado do Paraná CNPJ: 95.639.472/0001-03 Avenida 28 de Setembro, 711 - Centro - Fone/Fax: (0**43) 3437-1116 CEP: 86.895-000 - Novo Itacolomi - Pr LEI Nº 343/2006 SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE: L E I Artigo 1º - Inclui na Lei 290/2005, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de 2006 a 2009, as ações abaixo relacionadas, detalhadas pelo anexo I integrante a esta Lei: Implantação de Área de Lazer e Turismo. Artigo 2 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Novo Itacolomi, aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2006. MOACIR ANDREOLLA Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI Estado do Paraná CNPJ: 95.639.472/0001-03 Avenida 28 de Setembro, 711 - Centro - Fone/Fax: (0**43) 3437-1116 CEP: 86.895-000 - Novo Itacolomi - Pr PLANO PLURIANUAL - PERÍODO DE 2006 A 2009 ANEXO I - RELAÇÃO DAS AÇÕES POR PROGRAMA ÓRGÃO EXECUTOR DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PROGRAMA PROGRAMA DE ATENÇÃO AO LAZER E TURISMO AÇÕES - AQUISIÇÃO DE ÁREA DE LAZER E TURISMO. Função 27 Desporto e Lazer Subfunção 813 Lazer Programa 0035 Programa de Atenção ao Lazer e Turismo Projeto 018 Contrato de Repasse nº 0196133- 25/MTUR/CAIXA OBJETIVOS: Implantação de Área de Lazer e Turismo para benefício da população. METAS: Dispor a população um local adequado para seus momentos de lazer, turismo.