sessao nº 30

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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de Dois Mil e Vinte e Dois, na Câmara do Município 
de Novo Itacolomi, à hora regimental, realizou-se a Trigésima Sessão Ordinária, estiveram 
presentes os Vereadores Ebisom, Ivanil, Marcio, Maurídio, Sérgio e Ruberval. Com a falta do 
Vereador Éder, o Senhor Presidente convidou o Senhor Vereador Maurídio Garcia Junior para 
compor a 2ª Secretaria. Sendo assim, presidiu o Vereador Ruberval e teve como o 1º Secretário o 
Vereador Ebisom e como 2º Secretário o Vereador Maurídio. Havendo um número legal, o Senhor 
Presidente abriu a Sessão e colocou a Ata da Sessão Ordinária e Atas das Sessões Extraordinárias
anteriores em discussão e votação, as quais foram declaradas APROVADAS. Logo em seguida 
foi passado para a leitura de Correspondências, Requerimentos, Ofícios, Indicações, Projetos e
outros. Foi feito a leitura do Ofício nº 233 e 242/2022, ambos de autoria do Executivo Municipal. 
Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 144,145,146/2022, todos de autoria do Executivo Municipal.
Foi feito a leitura da Indicação nº 04/2022, de autoria da Vereadora Maria Benedita da Silva 
Pereira. Foi feito a leitura da Indicação nº 05/2022, de autoria do Vereador Ebisom de Souza 
Quevedo. EM SEGUIDA FOI PASSADO PARA A PALAVRA LIVRE. O VEREADOR 
EBISOM, nada declarou. O VEREADOR MARCIO, com licença Senhor Presidente, demais 
Vereadores, pessoal aqui presente, os nossos funcionários dessa Casa de Leis, o nosso assessor 
jurídico, meu boa noite. Presidente, há tempos atrás fomos, principalmente a minha pessoa, fomos 
questionado a respeito de monitores nos ônibus escolares, um dos últimos que teve aqui, veio a 
falecer, o Joãozinho, e muitas mães e pais me questionaram. Tendo ciência, eu direcionei um email 
ao Ministério Público, para a promotora responsável da vara, e ela me respondeu da seguinte 
forma, que fiz três perguntas a ela. Primeiro, se o gestor municipal é obrigado ou não a 
disponibilizar um funcionário para tal função de monitor e se tem alguma lei que cobre isso, ela 
me respondeu que no âmbito do estado do paraná, deve ser garantido a presença de monitor nos 
transportes escolares por quanto exposto no plano de transporte regulamento pela secretaria de 
estado e educação. Logo, incontestável, o dever do município fornecer, além do transporte escolar, 
um monitor para auxiliar os educandos no percurso compreendido entre a escola e suas residências. 
Dois, esse funcionário, questionei ela, se tem que ser concursado ou se pode ser contratado. Ela 
respondeu que o monitor pode ser concursado ou terceirizado, fazer um pss e contratar, não 
existindo impedimento legal para ambos os casos, quem decidirá é a municipalidade quanto da 
prestação de serviço. Então até agora o prefeito fala que tem que tirar motorista de trator, ou de 
caminhão para fazer esse serviço, ele está equivocado, não sei aonde que ele arrumou essa 
desculpa. Eu tenho em mãos aqui um parecer do Ministério Público, então estou falando aqui com 
ciência. E terceiro, aluno da APAE, se o ônibus deve recolher na residência. Ela respondeu que 
não necessariamente, porque a APAE não tem um vínculo com a Prefeitura, mas se for uma estrada 
principal, não for um carreador, não só um aluno da APAE, mas os outros alunos devem sim e 
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vem verba para isso, para buscar os alunos. Então temos casos na Marreca, casos na estrada dos 
Lameira lá que nas desce buscar lá e o aluno está tendo falta. Então peço a compreensão da vossa 
excelência, até a intercessão do senhor para que possamos cobrar juntos os Senhor Prefeito para 
que isso se regularize. Talvez não consiga nesse final de ano mas para o próximo ano, começando 
as aulas, assim já tem esses monitores para ajudar. Só isso Senhor Presidente. O VEREADOR 
IVANIL, disse que, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, população aqui presente, meu boa 
noite, funcionários. Já vinha, Marcio, discutindo isso, esse negócio dos monitores são cobrados, 
os alunos hoje continuam no mesmo perigo, o Vereador Meloso sabe bastante disso, porque é o 
motorista lá, é complicado, aquela região nossa lá, a Ponte Preta e Pinheiros, Poloni, toda vida teve 
dois ônibus, está um ônibus só levando as crianças, tem criança andando dez quilômetros atoa por 
causa de oitocentos metros, um quilômetro, tem que dar a volta e andar dez quilômetros, criança 
pequena, inclusive eu tenho minhas filhas que vão nesse ônibus, tem criança dormindo no banco, 
sendo cuidadas por outras crianças mais pequenas. Infelizmente nós temos aí um monte de ônibus, 
estamos vendo aí contratações no município, toda semana um monte, e partiu pro lado dos 
motoristas não resolve, não tem, contrata, não sei, tanto lugar que está contratando tanta gente para 
trabalhar. Eu não sei lá na frente o que que vai acontecer o próximo prefeito, se cair arrecadação, 
o que vai ter que fazer, mas hoje se for para contratar motorista de um trator, noventa por cento de 
quem trabalha é os próprios agricultores que vai fazer uma silagem e os próprios agricultores que 
estão trabalhando, tudo bem, os caras trabalham, os cara tem ali, precisam, são trabalhadores e 
tudo isso, mas teria que ter um funcionário da Prefeitura para trabalhar com maquinário da 
Prefeitura, ou se não se o trator for de uma associação teria que ter um motorista da associação. 
Eu conheci vários municípios, que a gente anda aí, existe a associação, mas existe os motoristas, 
que ganham por hora, ou de um jeito ou de outro para trabalharem. Aqui em Novo Itacolomi, 
infelizmente se contrata, se contrata, e não sabe pra onde que vai, tem lugar aí que não está cabendo 
o pessoal dentro onde está trabalhando, e outros lugares não tem, contratação mesmo a gente vê 
em serviços gerais na cidade aí, só se contrata. Agora pouco estivemos conversando ali, tem 
serviços gerais dando aula, igual o Vereador Ebisom disse em uma reunião agora pouco, isso pra 
gente, não é que o cara não tem a capacidade, não dá um recurso pro cara fazer um curso para ser 
um professor, ajuda o funcionário, ele tem a capacidade, ajuda, leva, não sei, agora ele vai lá e faz 
o concurso para trabalhar de serviços gerais daí poucos dias está dando aula. Então eu acho que se 
o funcionário é bom, está dentro de uma sala de aula, merece e tem um respeito, dá um curso pra 
ele, a prefeitura ajuda, não sei, ajuda ele a fazer uma faculdade, tem ajuda para isso e no final a 
gente vê aí caminhões sendo dirigidos por pessoas sem carteira aí em nosso município, tem pessoas 
dirigindo carro sem carteira, isso é uma vergonha, hora que acontecer alguma coisa eu não sei 
quem vai responder, mas tem gente aí dirigindo caminhão, dirigindo carro, sem ser habilitado. 
Então é difícil isso aí, a gente fala aqui, o Vereador é crítico, não, o Vereador está falando a 
realidade, a realidade existe e não estou culpando quem está dirigindo não, se existe um concurso 
chama o pessoal do concurso, cada um trabalha no seu lugar. Eu acho que deveria regularizar tudo 
isso, todos os funcionários, ficaria bom para todo mundo. Obrigado Senhor Presidente. O 
VEREADOR SÉRGIO, nada declarou. O VEREADOR MAURÍDIO, nada declarou. EM 
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SEGUIDA FOI PASSADO PARA ORDEM DO DIA. Foi feito a leitura da Indicação nº 
04/2022, de autoria da Vereadora Maria Benedita. O Senhor Presidente colocou em discussão 
única, o Vereador Ebisom, disse que, Senhor Presidente, a Vereadora Maria Bendita não está 
presente, eu vou só fazer o comentário aqui, porque ela veio falar comigo esses dias, até me 
convidou para participar da Indicação e eu disse que não porque a ideia era dela, e então que ela 
fizesse em nome dela e as pessoas procuraram ela através dos eventos que teve ali, eu não participei 
então só vou fazer uma explicação aqui sobre o que é o pedido dela. Lá no salão do rodeio, tem 
dois banheiros, o masculino e o feminino e fica ao lado um do outro, e a gente sabe a dificuldade 
que as mulheres tem ali para usar aquele banheiro, as mulheres vão lá, fazem fila, ficam aquele 
monte de mulheres na fila lá, enquanto os homens usam o banheiro rápido lá e tudo e tudo meio 
que misturadão. Então há um constrangimento muito grande e houve várias reclamações lá, eu 
espero que o Prefeito atenda o pedido dela né, se ele não poder construir banheiros, que ele contrate 
banheiros químicos e coloque lá fora para a parte masculina usar e aqueles dois banheiros que 
ficam ali dentro do salão fiquem para uso da parte feminina. Então eu peço, em nome da Vereadora 
Maria Benedita né, ela não está aqui mas nós Vereadores aprovamos a Indicação dela. O Senhor 
Presidente, disse que continua em discussão, colocou em votação, sendo a referida declarada 
APROVADA. Foi feito a leitura da Indicação nº 05/2022, de autoria do Vereador Ebisom de Souza 
Quevedo. O Senhor Presidente colocou em discussão única, o Vereador Ebisom, disse que, Senhor 
Presidente, Nobres Vereadores, eu tomo a liberdade de pedir o apoio de vocês nessa Indicação, e 
eu até tinha prometido que não iria mais fazer Indicação, mas resolvi fazer para que o Prefeito, 
quem sabe nos atenda né, por que a gente faz Indicação e quase não resolve nada, quase sempre 
ele responde que vai estudar e está estudando já faz tempo. Então fica até difícil a gente fazer essas 
Indicações, mas o único banheiro que a gente tinha aqui público era o banheiro da Igreja, ali do 
salão, e o Padre Lucas, até por motivos particulares, de vandalismo, ele tomou a iniciativa de fechar 
aquele banheiro, iluminou ali, colocou câmeras de segurança, mas criou um problema muito sério 
para a nossa cidade. Hoje, algum visitante, alguma pessoa que pare ali na praça para tirar fotos não 
tem um banheiro para ser usado, se quiser usar vai ter que ir no posto de saúde ou na Prefeitura, 
isso é constrangedor né. As pessoas que moram aqui até vão, mas uma pessoa de fora ou visitante 
não vai ter coragem de ter que usar o banheiro lá, ou uma mulher, ou fraldário, até para trocar a 
fralda de uma criança. Então eu peço que o Prefeito estude a possibilidade de construir, toda cidade 
tem, você vai em Apucarana, toda praça de passeio público tem um banheiro. Então que o Prefeito 
estude essa possibilidade com carinho e possa nos atender né. Isso aqui é um pedido de alguma 
pessoas que já fizeram essa reclamação para mim, e eu falei que ia fazer a Indicação, espero que 
o Prefeito estude essa possibilidade aí. E peço o apoio dos Nobres Vereadores. O Senhor Presidente 
disse que continua em discussão, colocou em votação, sendo a referida declarada APROVADA. 
LOGO EM SEGUIDA FOI PASSADO PARA A EXPLICACAO PESSOAL. O 
VEREADOR MAURÍDIO, nada disse. O VEREADOR SÉRGIO, nada disse. O VEREADOR 
IVANIL, disse que, só queria aqui desejar meu boa noite a todos, está aí com Compadre, esqueci 
até o nome, a Vanilda, participando a reunião, o Compadre está aí toda segunda-feira, diz ele que 
veio do serviço pra ir direto, mas veio né Compadre, está aí, o importante é marcar presença e 
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como não está sendo transmitido, quem sabe alguma coisa vocês levem lá for para os que naõ estão 
aqui, saberem o trabalho de nós Vereadores, boa noite a todos e muito obrigado. O VEREADOR 
MARCIO, nada disse. O VEREADOR EBISOM, disse que, Senhor Presidente, só quero deixar 
os meus sentimentos para a família da dona Jorgia, pelo passamento da sua filha Isabel, que Deus 
receba ela lá no céu, e que conforte o coração de todos os familiares né, é uma perca irreparável, 
estava sofrendo bastante, que Deus dê muitas forças à eles e que eles possam passar por esse 
momento difícil aí. Eu quero fazer um comentário, Senhor Presidente, eu estava vendo um projeto 
que está vindo aí para suplementação orçamentária de setecentos e poucos mil reais, eles embolam 
tudo né, eles colocam folha de pagamento no meio, não desmembram as despesas. Então fica 
difícil até da gente discutir né, se você for pedir um desmembramento, você acaba criando 
problema para a folha de pagamento para outras pessoas vantagens de funcionários, sendo que ali 
está suplementando muitas dotações. O certo é o Senhor fazer um pedido lá para os nossos 
contadores para que as próximas vezes eles enviam desmembrada, não há essa suplementação em 
um corpo só do projeto. Eu acho que seria importante que viesse desmembrado esse projeto aí até 
pra gente analisar melhor esses pedidos de suplementação. No mais eu desejo um boa noite a Vani 
que está aqui, pela primeira vez eu acredito né, que você volte mais vezes né, o Compadre que é 
parceiro nosso e está toda segunda-feira aí conosco, e se for da vontade de Deus, segunda-feira 
nós estaremos aqui novamente. O Senhor Presidente, disse que, também quero prestar meus 
sentimentos a Isabel, que Deus conforte a família, foi um sofrimento muito grande mas eu achei 
que ela estava bem, mas infelizmente sofreu uma parada cardíaca e morreu, mas está nos braços 
de Deus, e que conforte a família. Também agradecer a presença da Vani, a presença do 
Compradre, vem toda segunda-feira aí com nós. Agradecer o nosso advogado Aluísio, os 
funcionários e segunda-feira se for da vontade de Deus estaremos aqui de volta, uma boa noite a 
todos. Sem mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a sessão, da qual eu, Lays 
Caroline Alexandre, auxiliar administrativo, lavrei a presente ata, que depois de Aprovada pelos 
Membros da Câmara, vai ser assinada pelos Membros da Mesa Executiva.
 Ruberval José de Oliveira
 PRESIDENTE
Ebisom de Souza Quevedo Éder Sérgio Magon
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO