| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 140 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
Página 1 de 12 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Aos treze dias do Mês de Março de Dois Mil e Vinte e Três, na Câmara do Município de Novo Itacolomi, à hora regimental, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária, estiveram presentes os Vereadores Ebisom, Éder, Ivanil, Juarez, Marcio, Maria Benedita, Maurídio e Sérgio. Com a ausência do Vereador Cristian, o Vereador Ebisom assumiu a 1ª Secretaria e o Presidente convidou o Vereador Sérgio para assumir a 2ª Secretaria. Sendo assim, presidiu o Vereador Éder e teve como o 1º Secretário o Vereador Ebisom e como 2º Secretário o Vereador Sérgio. O Senhor Presidente abriu a Sessão e colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em discussão e votação, a qual foi declarada APROVADA. Logo em seguida foi passado para a leitura de Correspondências, Requerimentos, Ofícios, Indicações, Projetos e outros. Foi feita a leitura dos Ofícios nºs 55 e 57/2023, ambos de autoria do Prefeito Municipal. Foi feito a leitura dos projetos de Lei nºs 42, 43 44 e 45/2023, todos de autoria do Executivo Municipal. Foi feito a leitura do Requerimento nº 01/2023, de autoria da Mesa Executiva. EM SEGUIDA FOI PASSADO PARA A PALAVRA LIVRE. O VEREADOR EBISOM, nada declarou. O VEREADOR MARCIO, disse que, com licença Senhor Presidente, demais Vereadores e Vereadora, aos funcionários aqui dessa Casa, a população aqui presente o meu boa noite. Presidente, alguns pais vieram até minha pessoa quartafeira passada dia oito, no período da tarde, teve um princípio de incêndio no CMEI. Na verdade um curto circuito que sem proporções maiores, que o nosso colega, Vereador Juarez, pela graça de Deus estava presente na hora, na escola, ajudou ver aquilo, correu desligar o relógio, está evitando assim maiores danos, tanto ao município como a nossa população, principalmente as crianças que ali estão presentes. Fiz um Requerimento, protocolei hoje ao Senhor Prefeito para que ele contrate um engenheiro eletricista para que se faça um projeto para a troca dos fios ali, tanto do CMEI como da Escola Municipal, que também acrescentaram lá alguns aparelhos de ar condicionado. Então, eu sei que os ares vieram para poder melhorar as condições dos nossos alunos, dos nossos professores, mas temos que preservar principalmente a segurança. Então, fora a parte da fiação, ali no CMEI tem um portão, uma grade na verdade que está segurando as crianças dentro do pátio, e só tem um portãozinho pequeno. Então, sugeri que nós Vereadores fizéssemos um Requerimento em nome de todos para que o Prefeito com o engenheiro, elaborasse um projetinho que esse portão em um momento de uma tragédia que viesse acontecer ali, que tivesse uma abertura rápida para fora com o escoamento dos alunos com maior segurança, tanto no CMEI como na Escola Municipal lá embaixo tem esse problema. Se caso acontecer um dia algo de ruim, tomara a Deus que isso não aconteça, que nenhuma criança nossa possa ser lesada e que nenhuma família tenha que chorar aí. Só isso, Senhor Presidente. O VEREADOR IVANIL, nada declarou. O VEREADOR JUAREZ, disse que, cumprimento a todos na paz de Cristo, que estão presentes. O que o Marcio citou não é só no CMEI como no colégio lá embaixo, porque em todo lugar tem que ter, porque você já fica trancado no cadeado para não ter vasão de alguém para entrar e para sair, que nem uma porta só. Eu estava lá no momento que começou a pegar fogo, ninguém viu Página 2 de 12 porque estava fechada no cadeado. Então era pra ter acontecido, eu não sei uma coisa muito grave, igual eu falei por Marcio ali, tem pessoas que estão no lugar errado, está bêbado, ou uma batida, um assassinato, que nem acontece, a pessoa diz que você estava no lugar errado, na hora errado, mas quando você tem Deus e procura sempre a Deus, você sempre está no lugar certo para fazer as coisas certas. Eu me senti muito emocionado porque eu fiquei analisando, se aquilo tivesse fechado o curto, ia escapar poucos, ia acabar tudo em fogo, porque um curto circuito é muito rápido, um piscar de olho, não dá tempo pra nada e professor não ia tirar aluno não, cada um ia correr para porta e é uma porta só. Então tem que ver isso aí, não pode deixar de maneira nenhuma, se ter algo a fazer para proteger as crianças, para não entrar vândalos ou coisas piores, então tem que ter também segurança para sair. Outra coisa que eu quero referir, deixar aqui para todos os Vereadores cientes, eu acho que meu amigo Maurídio vai comentar, que eu fiquei sabendo mas já vou adiantar, é sobre as nossas casas popular lá embaixo, tem casas vazias, três, quatro casas vazias, não tem morador e não pode ficar do jeito que está, tem amigo meu que tem casa, eu não estou perguntando, sei porque amigo meu, eu acho que a lei é para todos, tem gente pagando aluguel, eu mesmo pago aluguel, não tenho condições de ter, pelo meu salário e eu tenho minha companheira que também trabalha, mas tem gente que não tem até onde não trabalhar, que não tem onde morar e paga aluguel, e tem pessoas que tem casa, tem onde morar e está com casa vazia lá, e trabalha em serviço particular. Então eu sou contra, tinha que ter uma votação na Câmara, os Vereadores ver isso daí certinho Senhor Presidente, isso aí tem que ver, não pode ficar do jeito que está, porque falou que a justiça ia vir, ia abrir e ia tomar a casa e ficou ali na conversa e eu sou contra, sou a favor dos mais fracos, que tem condições de ter uma casinha e tem que ter. Agora, ter casa, mora em fazenda, trabalha fora, pode ser quem for, pode ser meu amigo, mas o que eu falo eu não volto atrás, e falo até para o próprio dono, tem que ter responsabilidade, pra mim não dá, eu não quero morar porque a casa é pequena, eu tenho a família grande, eu moro aqui e não pago aluguel, eu trabalho aqui no sítio, eu trabalho fora da cidade. Então pra mim não dá, então passa para outro que precisa. Outra coisa que vou deixar bem claro para o Presidente, sobre as nossas autoridades, está ali o João Paulo. Eu fiz uma denúncia para o sargento pessoal, quiseram montar uma biqueira em frente a minha casa, eu denunciei todo mundo, até quem trazia, fui no sargento e falei que ele podia falar o meu nome, que foi eu quem denunciei, que eu não tenho medo dessa raça, não quero que aqui vai vingar, pode ser quem for, pode ser que diz ser amigo meu, mas mexeu com essa porcaria, comigo não tem desse negócio não, vou bater em cima, está o João Paulo ali, está o sargento que eu já avisei para ele. E se eu ficar sabendo de alguém, alguém ter o meu número de telefone, pode ligar para mim, mas não precisa falar nome, porque muita tem meu número, eu vou bater em cima, essa raça não vai vingar aqui não e não tem medo, pode ficar ciente disso, porque eu já denunciei esse caboclo, teve que ir embora para Curitiba, aqui não vingou, o que trazia de Apucarana para cá não voltou mais que eu estou sabendo. Eu saio pouco, não frequento lugares que não me pertence, mas a conversa chega no meu ouvido e se chegar eu vou procurar o João Paulo, vou procurar o sargento e vou falar que é que estou falando e eu que vou denunciar, não tenho medo, vou denunciar, seja quem for, pode ser pequeno, pode ser grande, aqui em Itacolomi essa raça não vai crescer enquanto eu estiver aqui, e se eu descobrir, se eu desconfiar que eu passo da Igreja em frente o colégio, se eu perceber que tem neguinho em porta Página 3 de 12 de colégio, eu deixo de ir na Igreja, vou na delegacia e denuncio, em frente o colégio essa raça não pode ficar. Agradeço a Deus a minha oportunidade, muito obrigado. O VEREADOR MAURÍDIO, disse que, com licença Senhor Presidente, os demais Vereadores Companheiros, Veredora, funcionários da Casa, Doutor Aluísio nosso assessor jurídico, o pessoal aqui presente, o Tião, Seu Luís, a esposa do Vereador Juarez, o João Paulo nosso policial aqui da cidade, meu boa noite. Senhor Presidente, conforme o Vereador Juarez já citou, eu não sei a data, mas há algum tempo atrás a gente votou um projeto aqui para aquelas casinhas do Núcleo João Rossato que vieram para o pessoal não vender essas casas em um determinado tempo né, e que aquelas casas teriam que ser passadas para pessoas que ocupassem as casas e não está acontecendo dessa forma conforme disse o Vereador Juarez. Eu fui procurado pelo Tião, e eles estão aqui hoje para ver o que a Câmara pode fazer em favor deles, eles estão pagando aluguel, lá tem casas fechadas de pessoas que não moram no município, pegou casa e não mora no município, outros pegou casa, conforme o Vereador Juarez disse, tem casa para morar e a casa está fechada, está abandonada lá. Então eles vieram aqui, Senhor Presidente, para ver se existe a possibilidade, o que a Câmara pode fazer, o que os Vereadores podem fazer em algum favor a eles, se é que a lei vai permitir, isso a gente tem que ver também, muito obrigado. A VEREADORA MARIA BENEDITA, nada declarou. O VEREADOR SERGIO, nada declarou. EM SEGUIDA FOI PASSADO PARA A ODEM DO DIA. Foi feito a leitura do Requerimento nº 01/2023, de autoria da Mesa Executiva. O Senhor Presidente colocou em discussão única, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO. Foi feito a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão, O Vereador Ebisom disse que, Senhor Presidente, só quero fazer um comentário aqui nesse projeto. Eu vou declarar meu voto contrário a esse projeto, que eu acho que as regras não podem ser mudadas no meio do jogo. O Senhor Prefeito montou um projeto aqui, juridicamente está dentro da lei, mas eu acho que os servidores não podem pagar por uma questão aí de repente de mudança no curso do trabalho. Nós temos servidores aí que já fez o concurso há mais de vinte anos e tem uma carga horária de trinta e cinco horas, e agora o Senhor Prefeito está querendo mudar o anexo I, mudando para quarenta horas semanais a carga de trabalho deles, assim como os novos que vão entrar agora nesse novo concurso. Então, eu acho o seguinte, se for mudar a carga horária, tem que mudar também o salário deles, que para começar é um dos setores que não houve nenhuma alteração. Quando o ex-prefeito Polaco esteve no comando do município, foi feito uma revisão salarial de cargos de salários de todos os setores, menos o da saúde e o administrativo. Então eles já penam por salários que não foram revistos, lá em dois mil e treze, dois mil e quatorze pelo então ex-prefeito Polaco da Pá, e hoje, depois não teve continuidade com o nosso Prefeito Moacir né. Então querendo mudar a carga horária para quarenta horas, com o mesmo salário, eu acho que não é justo Senhor Presidente. Então o meu voto é contrário. O Senhor Presidente, disse que, continua em discussão, o Vereador Marcio, disse que, com licença Senhor Presidente, o demais Vereador, também, como o Vereador Ebisom falou, estive conversando com o advogado, e ele me explicou que tem um parecer jurídico do Tribunal de Contas que pode, se o Prefeito Página 4 de 12 quiser, a boa vontade, dele fazer uma equiparação salarial. Então o projeto veio e só fala das quarenta horas trabalhadas semanal, mas não especifica se vai ser para os novos concursados ou se os que aí já estão também terão que acatar essa carga horária. Se ele fizesse uma reunião com outros funcionários que ali já estão, que prestaram concurso para trinta e cinco horas, em uma coletiva e eles aceitassem a proposta do Prefeito para quarenta horas, sendo que fizessem o cálculo da diferença, quanto eles ganham por hora e o Prefeito no projeto viesse fazendo essa correção, eu acho que aqui a votação seria unânime, mas como não veio, o projeto vem obscuro e ele quer jogar pra gente aqui se a gente vota isso daqui, ele joga os funcionários contra nós Vereadores, então o meu parecer também é contrário em relação ao projeto trinta e cinco, Presidente. O Senhor Presidente, disse que, continua em discussão, o Vereador Ivanil, disse que, Senhor Presidente, também quero falar desse projeto trinta e cinco, eu acho que desde quando você faz um concurso, você sabe a carga horária que você vai trabalhar, se é trinta e cinco, porque mudar para quarenta. Igual o Vereador Marcio falou, se fosse feito uma reunião com entendimento dos funcionários, essa Casa poderia até aprovar, mas do jeito que está vindo esses projetos aí não dá para ser aprovado e quem vai fazer, põe no concurso que é quarenta horas, se for para os próximos, põe no concurso. Agora, quem já fez o concurso e está trinta e cinco horas, eu acho que tem que ficar nas trinta e cinco horas e eu também sou contra esse projeto aí, obrigado Senhor Presidente. O Senhor Presidente disse que continua em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado REPROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. EM SEGUIDA FOI PASSADO Página 5 de 12 PARA A EXPLICACAO PESSOAL. O VEREADOR SÉRGIO, disse que, com licença Senhor Presidente, os demais Vereadores, aos nossos funcionários aqui da Casa, população aí presente, boa noite a todos. Gostaria de iniciar as palavras aqui falando sobre o princípio de incêndio CMEI, que aconteceu aí, o nosso companheiro Juarez graças a Deus estava presente, evitou que algo maior pudesse ter acontecido. Como nosso companheiro Vereador Marcio estava falando aqui, então imediatamente tem que contratar, já tem uns engenheiros em nosso município para avaliar se naquela unidade a nossa fiação, padrão, tudo está dentro e adequado para aguentar o equipamentos novos que chegaram para melhoria do nosso estabelecimento, da nossa escola, para dar mais conforto aos nossos alunos. Se isso imediatamente, o mais rápido possível, que se deu algum princípio de incêndio, com certeza alguma coisa deve estar irregular na fiação, não está suportando os novos equipamentos, o ar condicionado, alguma coisa está acontecendo. Falar a respeito aqui de outro fato que o nosso companheiro, verídico, que o nosso companheiro Juarez e Maurídio citaram aqui, as casinhas da família paranaense de baixa renda, citou o nome dos nossos dois companheiros Tião e Luís que estão aí presentes, reivindicaram, fizeram uma cobrança, se eu não me engano, lá atrás quando foram escolhidas as pessoas contempladas para receber aquelas casas, não sou contra nenhuma, sou contra o que está acontecendo, citado pelo companheiro Juarez, Maurídio. Se eu não me engano, aquele momento atrás, nós já discutimos isso aqui na Câmara, e procurei saber, diz que tem uma equipe de Conselheiros em nosso município para as pessoas que fazem parte de uma Comissão de Conselheiros lá que é para fiscalizar as pessoas se iam morar, se iam deixar de morar, se iam ser contempladas, veio um projeto aqui na Câmara para nós votarmos, que dentro de cinco anos não podia ser desfeita, venda, barganha, troca, daquelas residências e ainda entramos em discussões aqui também que eu achava que era muito pouco tempo, que eu achava que teria que ter mais tempo e concordei com as discussões, que cada morador que foi contemplado naquela residência, podia melhorar de situação, melhorar de vida, lutando pelo pão de cada dia, podiam melhorar, porque no dia de amanhã sua família iria aumentar, talvez aquela casa seria pequena, teria condições de comprar outra, concordamos e aprovamos o projeto para cinco anos para não ser feita a venda das casas, mas como todos vem aí, muitas pessoas não moram lá. Tem grandes amigos meus, companheiros, que não moram na casa, e eu não sou contra, e com certeza os próprios moradores vão tomar as devidas providências, esses conselhos que não sei, tem que procurar os prazos, que deve estar por mais por dentro da situação do que qualquer um de nós Vereadores, ou até nós mesmo, procurar saber qual é a regularização mais correta para se tomar. E gostaria agora de fazer uma crítica construtiva, todos sabem, eu não sei de quem é aquele sítio, de cima aqui no Sebastião do rodeio, em cima aqui, não sei se é do nosso Prefeito, não sei se é do nosso companheiro Fabrício, ou de alguém dos familiares, crítica construtiva. Nós temos vários companheiros, colegas aí em nosso município que precisa de um carreador para fazer na sua propriedade, por falta, por falta não, vamos falar corretamente e diretamente, por não ser companheiro político, não atende o pedido. Talvez um colega Vereador aqui, que nós somo quatro Vereadores que somos oposição ao Prefeito e cinco situações, não atende o pedido nem do Vereador, não atende o pedido do contribuinte do nosso município, que o Vereador está lá para fazer o pedido, o requerimento, o Prefeito dá a resposta que quer, para fazer um carreador, “ah, o João que precisa para tirar uma lenha. O Bernardo precisa para escoar um leite de sua propriedade” Página 6 de 12 por ele ser contra politicamente, não atende os pedidos. Esses dias mesmo em um grupo que nós estávamos tinha um Senhor pedindo se não tinha alguém com trator, com pá, para fazer um carreador para ele tirar uma lenha. Ótimo, não faz, ou faz para todos, vieram falar para mim fazer reclamações, mas nós como Vereadores, temos que cobrar, citei o Senhor Prefeito, o Fabrício, não sou mais do que a favor, tem que fazer sim, diz que está fazendo um explanado para fazer uma granja naquela propriedade, não sei quantos metros, é mais do que correto fazer sim, porque mais recursos vai trazer para o nosso município, mais renda tirando nota, contribuindo para o nosso município, mas se não pode fazer para A e nem para B, por que para C pode? Em vários maquinários, não é só em um, dois ou três não, são muitos maquinários que dá para empedrar a estrada. Então fica aqui a minha crítica construtiva, faça, ótimo, mas faça para outro, olha o nosso companheiro Ivanil aqui, já até fez Indicação, fez tudo quanto é coisa para o Prefeito e é um dos grandes geradores de nota em nosso município e até hoje não foi atendido o pedido dele. Então fica aqui a minha indignação e a minha insatisfação quanto a isso, mais do que justo fazer sim, mas faça para A, B e C, não fica aí com picuinha política não que isso não leva nada a ninguém, se é um grande administrador como muitos falam, faça para todos, não faça para si mesmo, só para seu benefício próprio. Se Deus abençoar, quero agradecer a presença de todos vocês que estão aqui presentes, segunda-feira estaremos aqui novamente, um boa noite a todos. O VEREADOR MAURÍDIO, disse que, com licença Senhor Presidente, quero aqui deixar registrado nessa Casa os meus pêsames a família do Senhor Presidente, pela passagem do falecimento do tio Zezinho, e também pela familiar Michelin, pelo falecimento do Senhor Dutra, que Deus conforte o coração de seus familiares. Quero também parabenizar o Senhor Presidente, pela prestação de contas aqui, isso mostra a transparência da Câmara. E no mais, se assim Deus nos permitir, segunda-feira estaremos aqui de volta se Deus quiser, meu boa noite. O VEREADOR JUAREZ, nada disse. VEREADOR IVANIL, disse que, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, população aqui presente, eu já estive conversando com algum dos meninos ali, até uns seis, sete meses atrás, estava na porta da Copel e nós conversamos bastante. A respeito dessas casas, eu acho que tem que denunciar não é no Ministério Público não, é na Corregedoria, no Ministério Público não adianta, denunciar na Corregedoria, as casas e denunciar também os Conselheiros, porque se os Conselheiros assumiram aquela responsabilidade, eles têm que fiscalizar também. Então não está sendo fiscalizado, se estivesse sendo fiscalizado aquelas casas tinham que ser doadas para outro, mas isso ai é velho, essa coisa aí não é de hoje não, tem muitos anos para trás que os caras pegavam a casa e vendiam antes de pegar a chave, no dia de pegar a chave já tinham vendido, passado por uma mão, duas ou três mão. E com certeza vai acontecer de novo. Nós temos a construção daquela casa lá, tem sitiante forte, que eu conheço, pegou casa daquela lá, daquelas que estão fazendo novas agora. Isso aí não vai parar, Ministério Público de Apucarana não adianta, um Prefeito amigo meu me disse, uma vez fez uma denúncia no Ministério Público de Apucarana, não procedeu, virou outra denúncia e não foi, eu acho que tem que denunciar na Corregedoria que seja em Curitiba, que seja em Brasília, mas denunciar na Corregedoria, porque as casas estão lá, não podem ficar um casa que custa hoje setenta, oitenta ou cem mil para o município, ficar lá parada há dois, três anos. Então isso é uma coisa errada, eu acho que devia denunciar o Conselheiro, o Conselheiro é culpado, seja quem for, eu não sei quem é, mas eles são culpados porque eles Página 7 de 12 assinaram um documento para cuidar daquilo lá e não estão cuidando direito, porque se estivesse cuidando direito a casa tinha sido doada para outro já, que é a lei verdadeira. Então eles não estão cuidando, que seja quem for, eu não sei quem é, mas não tenho medo do que estou falando, e estou falando aqui na Casa e está gravado. Eu acho que tem que denunciar na Corregedoria, seja quem for, se nós errarmos, vocês tem que denunciar nós Vereadores, quem errar que tem que pagar pelo erro. Se é o Prefeito que errou tem que pagar pelo erro, se é o fiscal que errou, eles tem que pagar pelo erro deles, que na hora tem a assinatura deles, dos compromissos, os Conselheiros. Então não sei quem está errado, só sei, e não sou contra de quem pegou as casas, sou a favor de quem pegou morar dentro dela, se não estava lá dentro é porque não precisa, se não está morando dentro da casa é porque não precisa, então dê para quem precisa. E eu acredito, não vou citar nomes, porque talvez a pessoa pode mudar de ideia, mas já tem comentário, que naquelas casas que estão construindo nova lá, que o cara pegou para vender. Eu pego o meu nome lá e vendo por vinte e cinco, trinta mil reais, dá para eu comprar quinze, vinte bezerros, dá para eu comprar uma moto nova e sobrar dinheiro e eu ganhei de graça. Isso tem que parar de existir, tem que denunciar, seja onde que for, doa a quem doer, quem tiver errado que vá pagar. Se eu estiver errado, eu vou pagar, agora quem errou tem que pagar. E queria aqui dizer a todos que estão presentes aqui, e agradecer o Vereador Sérgio, pelas palavras que ele disse, o Vereador que ele disse sou eu, Ivanil, fiz um requerimento, se alguém duvidar eu tenho em mãos guardado para fazer um explanado em um confinamento. O Senhor Prefeito esteve esses dias aqui, na posse do nosso amigo Juarez, esteve ele e o vice, eu perguntei para ele e ele não teve coragem de me responder. Eu não tenho medo de falar, graças a Deus minhas contas andam em dia, sou um cara honesto, sou um cara trabalhador, o porque não pôde fazer um explanado para mim que sou Vereador, que fui contra ele, que sou um dos maiores, não vou falar maior, eu e minha filha somos um dos maiores contribuintes em nota de produtor do município, se alguém duvidar é só ir ali e puxar, ali na Prefeitura, que em estiver trabalhando lá vai falar e se não estiver falando com a verdade, e não tive, está lá o requerimento, e nem ele teve a coragem de responder aquilo para mim, estava aqui com o microfone na mão e poderia ter respondido que estaria gravado igual eu estou gravado falando aqui hoje, não teve a coragem de fazer. E que nem o Vereador Sérgio falou, não sou contra o que faz para os outros não, tem muitos amigos meus aí que estão mecanizando terra, tirando muda de eucalipto, se alguém duvidar eu tenho filmagem, mas não sou contra tirar, ajudar o produtor, eu não sou contra. Eu sou contra não fazer para todo mundo. O Vereador Sérgio disse que está fazendo no sítio, segundo é dele ou do filho dele, não importa se é dele ou do filho, trabalha para todo mundo, o município só vai mudar o dia que entrar um Prefeito ali e falar que vai trabalhar pelo município de Novo Itacolomi, e não pelas pessoa, não pelo Ivanil, não pelo Edinho, nem pro Ebisom e nem para outro, vai trabalhar pelo município de Novo Itacolomi, aí sim as coisas aqui vão andar diferentes, aí sim não tinha casa fechada ali, tinha morador lá dentro, porque se executasse a lei que existe tinha morador lá dentro, o cara não estaria morando em outro município, igual eu fiquei sabendo e a casa ali fechada. Então se entrar um Prefeito ali que pensar no município, muda a história, se continuar do jeito que está meu amigo, vai continuar, nós vamos morrer e vai continuar assim desse jeito, tem que entrar um cara que tem coragem, que não tem rabo preso com ninguém, com nenhuma pessoa, que entra lá pega e faz, faz o que é certo dentro da lei, “ah você é meu amigo”, Página 8 de 12 o Juarez é meu amigo, não tem casa, se você enquadrar dentro do plano, vamos fazer um sorteio, tem cinquenta casas e cem pessoas, se você no sorteio for contemplado, faz sorteio ao vivo para todo mundo ver, não pega um papel desse e entra dentro de um gabinete, que é o que é feito junto com mais dois ou três pessoas do lado, vou dar a casa pro Marcio, vou dar a casa para o Maurídio e está resolvido o problema, Juarez está o nome dele aqui na lista, para que o Juarez vai entrar no sorteio, o Juarez nunca me ajudou politicamente, tem que esquecer, põe lá, tem seis inscrição, cinquenta casas, chama todo em um mortuário, encapa aquele negócio lá, igual um jogo de bingo e sorteia, sorte de quem tem, aí o município mudaria. Agora aqueles papeis sentados dentro do gabinete, três ou quatro comandando, meus amigos, nunca vai ser fácil de andar certo o nosso município. Desejar um boa noite a todos que se fazem presentes aqui, aos funcionários da Casa, e Presidente, vou falar aqui para ficar gravado, eu acho que a resposta melhor para eles, se nós podemos ajudar ou não podemos, é o final da reunião, está aqui o nosso assessor jurídico, falar o que podemos fazer e o que não podemos para vocês, ele é uma pessoa estudada, ele é uma pessoa que pode, no final da reunião, responder vocês, se nós podemos ajudar vocês ou não podemos. Mas já vou deixar a minha fala clara, eu estou com vocês, pro que der e vier, muito obrigado e boa noite a todos. O VEREADOR MARCIO, disse que, com licença Senhor Presidente, os demais colegas Vereadores, população aqui. Senhor Presidente, a respeito da fala do nobre colega Vereador Sérgio, várias pessoas também vieram até a minha pessoa relatando que o Senhor Prefeito em um toque de caixa, quer acabar o explanado o mais rápido possível. Então para uns, um maquinário aí, inclusive até para poder arrumar algum trecho de estrada para escoar a safra, não consegue. Vou falar aqui porque eu fiz um requerimento no meu primeiro ano de mandato aqui, da família dos Conrados ali, vizinhos do Seu Vicente Garvino, e até hoje não foram arrumar, e o pouco que eles fizeram lá, fizeram manualmente, jogando pedra e puxando com uma carretinha de tratator. Estão lá com gado vendido faz um mês já e não conseguem tirar da propriedade por, agora por causa de problemas climáticos e excesso de chuva, mas quero eu vir aqui e agradecer que o Senhor Prefeito faça, mas eu duvido que até o final do mandato dele, ele realize essa obra. Quero, e volto a repetir, quero aqui, se ele fizer, agradecer em público igual eu estou cobrando aqui. Então, do explanado lá, Vereador, eu já escutei que vão ser dois, não vai ser só um não, por enquanto não, mas vão ser dois, tomara a Deus que mais dois barracões vai gerar renda para o nosso município, mais famílias poderão estar aí trabalhando e vão ganhando sustento e aumentando a nossa população aqui, que sejam muito bem vindos, igual a vossa palavra que o Senhor falou aí, que façam para todos, não olhem A ou B, todos. Sei que o momento agora é de excesso de chuva e todas as estradas estão com problema, mas que o Prefeito possa, no tempo aí, que haja necessário, acabando as estradas principais para eles colocarem o escoamento da lavoura aí, que possa pensar nos demais produtos pequenos aí também. Também gostaria de deixar aqui os parabéns ao nosso atleta, o Matheus, que esse final de semana ficou em primeiro lugar na corrida de pedestre em Sertanópolis, ele corre representando novo Itacolomi, mas lá sai na ficha dele consta a equipe pé vermelho de Apucarana. Então eu quero parabenizar ele aqui, que fica gravado aqui também. Também quero deixar os sentimentos a família do Presidente, a família do finado Dutra, pela passagem, e quero agradecer a todos aqui pela presença, essa Casa voltem sempre, essa Casa aqui é do povo, somo passageiros aqui, quatro anos, não sei daqui quatro anos se estaremos Página 9 de 12 aqui de novo, mas a Casa é de vocês. No mais, quero desejar o meu boa noite a todos, se Deus assim nos permitir, na próxima reunião estaremos aqui presentes. O VEREADOR EBISOM, disse que, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, população presente meu boa noite. Eu só quero também aqui comenta sobre essas casas que estão vazias, acho que não é correto, o programa é um programa que contemplava as famílias de baixa renda, com algumas regras de escolhas, não era simplesmente você pegar quarenta e duas famílias e dar, lá tinha regra para colocar famílias de mães solteiras, idosos, umas regras que o programa tinha que é o Programa Família Paranaense, que inclusive não tem mais. Esse programa foi lançado pelo Governador Ratinho, foi construído setecentos e noventa casas no Paraná, e isso se encerrou, não deu certo, porque o governo praticamente financiava cem por cento essa casa, e o município escolhia essas famílias, através do Cadastro Único, aquelas famílias se contemplavam lá. Mas pelo jeito, as quarenta e duas que entraram lá, todos merecem, mas alguns por um motivo a ou b não mudou lá, eu acho que sim, já disse para algumas pessoas, inclusive pessoas que estão aqui hoje me procuraram até um bom tempo atrás, eu acho que não é correto a pessoa pegar a casa e ficar lá por ser pequena, por ser isso ou por ser aquilo, tem uma listagem que tem que ser rodada. Eu disse até para alguns aqui, no caso vou citar o nome, o Tião, eu falei que ele está lutando por uma causa inválida, que você não vai conseguir, se a ficha rodar, se a lista rodar vai pegar quem tá suplente, porque as casas tem suplência, não é simplesmente tomar de quem não está lá e vou dar para o Tião que está pagando aluguel ou para o Luís que está pagando aluguel, não é bem assim. Então não vamos criar expectativas para o Seu Luís, e pro Se Tião, porque provavelmente eles vão lutar por uma outra família entrar lá, eu já disse isso para os dois, não é bem assim não, tem regra o programa, tem pessoas que estão na suplência, quem está na suplência devia estar correndo atrás, essas famílias, que foram quarenta e duas que entraram, mas ficou o quarenta e três, quarenta e quatro, quarenta e cinco, inclusive tem até a cem, era cento e duas famílias que estavam na relação, e entraram quarenta e duas, ficou cinquenta e oito de suplente, essas famílias que vão entrar lá. Então eu já falei isso para o Tião, e digo para vocês, estou só esclarecendo, esse programa é um programa desse jeito, de repente o assessor jurídico, ah mas, não tem jeito gente, não vamos criar expectativas com o Seu Tião aqui que é meu amigo do peito né, o luís também é meu amigo, estão lutando, pagando aluguel, é injusto uma casa fechada lá, talvez uma pessoa morando em outro município ou até aqui e não mora lá porque a casa é pequena e tem pessoas pagando aluguel. Então esse é o meu ponto de vista, mas pode contar comigo, se tiver alguma coisa para fazer, se quiser fazer um requerimento e pedir explicação, informação, eu assino junto ta bom. Sobre a questão das quarenta e nove casas, eu também vou fazer um esclarecimento aqui, que é o seguinte, provavelmente aquelas casas lá vão pegar e muitos vão vender, vou explicar para vocês. Um chefe lá da caixa veio dar uma explicação para as famílias ali no CRAS, ele falou bem claro que essas casas são negócios, são moradias de negócio, vocês estão financiando as casas. Então a partir do momento que a pessoa tá pagando, ela pode vender, ela pode negociar, porque ali é um empreendimento imobiliário quase igual o que o Vereador Ivanil tinha, que o hoje eu acho que nem tem mais, um empreendimento aonde o município está entrando lá com a data, está entrando lá com o terreno, com infraestrutura, tudo, mas depois que a pessoa pegar, daqui dois ou três ou quatro anos, ela vai poder negociar como todos negociam, é um programa do governo federal, um Página 10 de 12 programa muito mal elaborado, desculpa eu falar do governo federal, pessoas carentes não entram lá, tem quarenta e nove casas, está sobrando duas ainda gente, que nós não encontramos pessoas para poderem pegar a casa, que a regra do programa é muito rígida. Então lá não entra pessoas fracas, infelizmente, quem precisa não vai pegar a casa, talvez vai pegar quem talvez não precise e futuramente, daqui dois ou três ou cinco anos vai acabar negociando essas casas. Hoje nós temos quarenta e sete famílias lá, tem duas casas sobrando, se alguém se habilitar aqui, que tiver, que conseguir provar renda, vai pegar, o Prefeito não tem mão disso aí não, o Prefeito não está envolvido, eu não tenho procuração para defender o Prefeito não, mas o Prefeito não está envolvido nessas casas, porque talvez quem ele queria que pegasse não pega, porque são pessoas pobres que tem que pegar lá, mas lá está pegando pessoas que talvez não irão precisar, Vereador Ivanil, depois o Senhor pode falar a vontade, mas teve famílias que vai pegar lá e futuramente vão vender, ou vão negociar, porque ela conseguiu provar uma renda. O programa que é o verde e amarelo, que agora vai virar minha casa minha vida, ele é muito rígido. Então é uma explicação que estou dando porque de repente parece assim que ali foi escolhido, mas ali não foi escolhido, ali quem aparecer, inclusive quem aparecer até hoje, tem mais duas casas lá sobrando se aparecer mais uma família aí, pode ser lado a ou lado b, vai lá e com certeza vai pegar as duas casas sobrando lá. Então é isso aí a minha explicação Senhor Presidente, só fiz um esclarecimento. Quero deixar aqui também meu agradecimento especial a Deputada Maria Victória, que nos concedeu três ares condicionados para o Colégio Estadual Tomé de Souza, já foi entregue ali e vai ser instalado nas salas de aula, para os nossos alunos e com certeza vamos lutar para conseguir o restante dos ares condicionados para o restante das salas ali né. Quero parabenizar também o Prefeito Municipal e toda a sua equipe que doou material escolar e uniforme para todos os alunos da Escola Francisco Ribeiro Franco e do CMEI. Então o que é bom a gente tem que falar aqui também a gente pega no pé do Prefeito mas também tem que parabenizar o bom trabalho que vem fazendo aí. Quero deixar aqui, Senhor Presidente, os meus sentimentos a toda sua família, que Deus conforte você, suas irmãs sua mãe lá Maria Rosa, minha amiga, e vocês passaram por um momento difícil aí né, que com certeza só Deus dá essa força para vocês, e pela família do Seu Gaspar Dutra Michelin, que Deus dê força para eles, que no mesmo dia perdemos dois amigos aqui em Novo Itacolomi. Senhor Presidente quero só encerrar e vou deixar o meu tempo restante para o Vereador Ivanil. Quero desejar um boa noite a todos, o solado João Paulo, meu amigo, que está aqui, volte mais vezes, Seu Luis, Tião, a Val, mulher do Vereador Juarez, se for da vontade de Deus, segunda-feira estaremos aqui novamente, boa noite. O Vereador Ivanil, disse que, queria agradecer o Senhor Presidente e o Vereador Ebisom por me dar esse tempo, essa explicação do Vereador Ebisom é no loteamento lá embaixo novo que está fazendo, deixar bem claro e nós doamos o terreno, e esse terreno eu não posso provar, mas na verdade parece que foi vendido, dá uma impressão na gente, que foi vendido para os mortuários, porque o que o cara vai pagar lá hoje para ter uma casa lá, você sabe porque está sobrando, porque eu construí a casa aqui e a prestação saia mais barato que lá, e o terro era meu, não era doado. Então dá uma leve impressão, não posso provar nada, não estou provando, só sei que nós Vereadores doamos o terrenos, o terreno foi passado por essa Casa de Leis, nós nove Vereadores votamos a favor, da doação do terreno para os mortuários. Eu não sei se é empreiteira, se é uma negociação particular que teve, mas coisa errada nesse loteamento tem, porque hoje você Página 11 de 12 compra uma casa, tem vários morando aqui, igual o Vereador Ebisom disse, no loteamento que eu tinha aqui, hoje não tem mais Vereador, vendi a minha parte para o meu primo que era meu sócio. O cara paga ali seiscentos e cinquenta, seiscentos e oitenta, setecentos em uma casa, e o terreno, a casa melhor do que a que está sendo construída lá, maior, murada, e com terreno nosso, ia pagar seiscentos e oitenta, seiscentos e cinquenta, setecentos reais. Agora lá tem, não sei informar, até a vossa excelência pode até, que está mais por dentro, essa explicação que deu porque ele trabalha no CRAS, e ele está bem informado dessa parte aí, que tem casa lá que o cara vai ter que pagar seiscentos reais, alguém está levando muito dinheiro nisso aí, alguém, não sei quem é, não posso provar. Se alguém falar que eu falei, está aqui falado e está gravado, não sei quem é, não posso provas nada, só que alguém está levando muito dinheiro, não posso provar, porque uma casa da metragem daquela, do valor, com a data de graça, com a data doada pelo município, pela prefeitura, pelos Vereadores, pelo município de Novo Itacolomi, não pode estar acontecendo um valor que está acontecendo lá, alguém está com o bolso muito cheio, não posso provar quem é, se eu pudesse provar eu já tinha metido a cara e provado, porque a prova pra mim não é boca, é documento. Se a Vossa Excelência puder falar o valor maior que pagam, eu acho que você sabe, eu agradeceria. Obrigado Senhor Presidente e obrigado Vereador Ebisom. O Vereador Ebisom disse que, só respondendo Senhor Presidente, Vereador Ivanil, ali tem valores de todos os tipos, porque depende muito da idade, da composição familiar, do salário. Então ali é uma média, tem pessoas ali que vai pagar quatrocentos reais, sem entrada, tem outros que vão pagar quinhentos com entrada de dez, quinze mil, teve pessoas ali que desistiu porque a empreiteira pediu vinte e oito mil de entrada, e ali uma parcela de quinhentos, quinhentos e cinquenta reais. Então tem algumas pessoas ali que vão pagar parcela ali de seiscentos reais, que eu acho um valor muito alto né, talvez isso aí para uma família que ganha um salário mínimo não consiga. Então eu mesmo tenho dez ou quinze amigos que desistiram da casa por pensar que vai comer ou vai pagar a casa, então entre comer e pagar a casa, ele preferiu alimentar a família dele. Então, é um programa, já deixei bem claro, eu sou crítico a esse programa, mas é um programa muito caro, amigos meus praticamente quase ninguém pegou casa ali por isso, porque foi obrigado a desistir, entre a família e a casa preferiu ficar com a família. Mas tem pessoas ali que deu quatrocentos reais, que é o valor de um aluguel em Novo Itacolomi, depende a composição familiar, filhos, todos. O dia que o cara da Caixa veio aí, ele explicou tudo isso aí, filhos, abate se tiver algum problema, família que tiver um deficiente abate, abate a parcela. Então tudo isso, e o salário para pegar ali era um salário de mil e quinhentos a dois mil, quem ganhava menos de mil quinhentos tinha que dar entrada, e quem ganhava acima de dois mil a parcela ficou um pouco alta. Então um programa muito difícil para contemplar as pessoas que realmente precisam. Senhor Presidente, obrigado, obrigado Ivanil. O Senhor Presidente disse que, eu só quero agradecer o pessoal, os Vereadores que foram no velório do meu pai, pela última vez ver meu paizinho né, que foi confortar a nossa família lá, agradecer em nome da minha família aí. A Presidência convoca os Senhores Vereadores e Vereadora para participar das Sessões Extraordinárias a serem realizadas nos dias quinze e dezesseis de março para votação do projetos de lei e projeto de lei complementar, resoluções que estão em pauta, sempre as dezenove horas. Também quero agradecer ao Tião, ao João Paulo, Luís, a mulher do nosso Vereador, aos funcionários da Câmara, ao advogado, aos Vereadores presentes. Sem mais nada a Página 12 de 12 ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a sessão, da qual eu, Lays Caroline Alexandre, auxiliar Administrativo, lavrei a presente ata, que depois de Aprovada pelos Membros da Câmara, vai ser assinada pelos Membros da Mesa Executiva. Éder Sérgio Magon Maria Benedita da Silva Pereira PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE Ebisom de Souza Quevedo Sérgio Leonêz Pereira 1º SECRETÁRIO (em exercício) 2º SECRETÁRIO(em exercício)