| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-22 |
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Página 1 de 11 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Aos vinte e dois dias do Mês de Fevereiro de Dois Mil e Vinte Um, na Câmara do Município de Novo Itacolomi, à hora regimental, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária, estiveram presentes os Vereadores Cristian, Ebisom, Éder, Ivanil, Maria Benedita, Marcio, Maurídio, Ruberval e Sérgio. Presidiu o Vereador Ruberval e teve como o 1º Secretário o Vereador Ebisom e como 2º Secretário o Vereador Éder. Havendo um número legal, o Senhor Presidente abriu a Sessão e colocou as Atas das Sessões Extraordinárias e Sessão Ordinária anteriores em discussão e votação, as quais foram APROVADAS . Logo em seguida foi passado para a leitura de Correspondências, Requerimentos, Ofícios, Indicações, Projetos e outros. Foi feita a leitura de Correspondência do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Foi feita a leitura do Ofício nº 034/2021, de autoria do Prefeito Municipal. Foi feita a leitura de Correspondência Convite para Audiência Pública sobre “O encerramento dos atuais contratos de trabalho e a nova licitação para concessão de rodovias paranaenses por mais trinta anos”. Foi feita a leitura das Indicações nº 01,02,03,04,05 e 06/2021, todas de autoria dos Vereadores Cristian Carlos de Freitas, Ebisom de Souza Quevedo, Éder Sérgio Magon, Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. E foi feita a leitura da Eleição para as Comissões Permanentes para o Exercício Financeiro de 2021. EM SEGUIDA FOI PASSADO PARA A PALAVRA LIVRE. O VEREADOR EBISOM, nada declarou. A VEREADORA MARIA BENEDITA, nada declarou. O VEREADOR IVANIL, nada declarou. O VEREADOR CRISTIAN, nada declarou. O VEREADOR SÉRGIO, nada declarou. O VEREADOR MAURÍDIO, nada declarou. O VEREADOR MARCIO, nada declarou. O VEREADOR ÉDER, nada declarou. EM SEGUIDA FOI PASSADO PARA A ODEM DO DIA. O Senhor Presidente, disse que, a Presidência informa que foi realizada uma reunião entre os Vereadores sobre a composição das Comissões Permanentes, onde ficou acordo e designado entre todos a indicação dos membros, assim sendo solicitado ao 1º Secretário, Vereador Ebisom de Souza Quevedo, que proceda a leitura de como ficará composta as preferidas Comissões para o ano de 2021. O VEREADOR EBISOM, disse que, só antes de ler, só quero informar que ficou acordado entre os partidos e houve um acordo entre os partidos para que cada um indicasse seus representantes, então ficou acordado entre os partidos assim, Comissão Permanente da Câmara Municipal de Novo Itacolomi 2021. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE - Cristian Carlos de Freitas; SECRETÁRIO - Sérgio Leonêz Pereira; RELATOR – Marcio Fabrício de Oliveira. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE – Maria Benedita da Silva Pereira; SECRETÁRIO – Maurídio Garcia Junior; RELATOR – Eder Sérgio Magon. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PRESIDENTE – Ebisom de Souza Quevedo; SECRETÁRIO – Sérgio Leonêz Pereira; RELATOR – Marcio Fabrício de Oliveira. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE – Ebisom de Souza Quevedo; SECRETÁRIO – Cristian Carlos de Freitas; RELATOR – Maurídio Garcia Junior. COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ECOLOGIA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: PRESIDENTE – Maria Benedita da Silva Pereira; SECRETÁRIO –Marcio Fabrício de Oliveira; RELATOR – Eder Sérgio Magon. O Senhor Presidente colocou a composição das Comissões Permanentes em discussão, em seguida colocou em votação sendo o referido declarado APROVADO. Foi feita a leitura da Indicação nº 01/2021, de autoria dos Vereadores Cristian Carlos de Freitas, Ebisom de Souza Quevedo, Eder Sérgio Magon, Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a Indicação nº 01/2021 em discussão, O Vereador Ivanil, disse que, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, população aqui presente nessa Casa de Leis, gostaria Página 2 de 11 Senhor Presidente, boa Indicação, cidade limpa, resultado melhor na saúde, melhor em tudo. Gostaria que os Senhores Vereadores que fizeram essa Indicação, se tivesse jeito de incluir os do município também, tem bastante terreno no nosso município, construções aí, que também estão sujas, então, como se diz aqui, nós trabalhamos direitos iguais, então vamos corrigir de casa. Sou de acordo com a Indicação deles mas gostaria se pudesse incluir nessa Indicação os imóveis do município também, pois tem bastante imóvel do município aí que também está muito sujo, então, a gente, como nós somos fiscal do povo e estamos trabalhando para o povo de Novo Itacolomi, gostaria que nós começasse da nossa casa, limpar a nossa cozinha primeiro, mas está de parabéns. Eu estou aqui, sou um cara polêmico, sou um Vereador polemico, mas sou um Vereador que gosta das coisas certas, tem que notificar mesmo, se tá errado tem que pagar pelo seu erro, mas tem que começar de casa, nós temos construções mesmo aí. Essa semana eu não vim na cidade, por motivos de trabalho na outra parte da minha vida particular, mas até dez, quinze dias atrás, tinha imóvel aí em construção que tinha pé de mamona dando cacho dentro, então parabéns a Indicação dos Vereadores que fizeram, eu sou um cara que gosta da realidade mas vamos começar, a Indicação é muito boa, mas vamos começar de casa, vamos limpar os nossos ambientes do nosso município também. Eu acho uma coisa muito boa, talvez sujeira não é só “colonhão” e árvore não, entulho, “coiseira” velha encostada também é bom. Está de parabéns quem fez, mas vamos dar exemplo, vamos começar de casa, eu sou a favor, obrigado Senhor Presidente. O Senhor Presidente disse que continua em discussão. O Vereador Ebisom, disse que, Senhor Presidente, na verdade essa Indicação que nós fizemos, nós estamos pedindo mais que o Prefeito execute a lei, existe uma lei em vigor no município, a lei nº 52/2019, é uma lei que a gente brigou muito no mandato passado, né Vereador Maurídio, o Vereador Maurídio era um, o Vereador Sérgio também, nós lutamos muito para que fosse votado essa lei, e essa lei foi votada, foi apreciada mas ela não está sendo executada. Então, essa Indicação nada mais é, que a gente gostaria que o Prefeito colocasse em prática essa lei, pois as pessoas estão reclamando e com razão, tem muitas datas sujas, Vereador Ivanil falou uma coisa muito correta, que pra você cobrar alguma coisa você tem que limpar a sua própria casa, então se o município tem terrenos que precisam ser limpados, vai ser cobrado Vereador, o Senhor está certinho, eu acho que você não pode falar da casa do outro sem a sua estar certinho. Mas nós queremos é que o Prefeito aplique a lei, só isso, a lei está lá, a lei 52, uma lei muito importante que foi votada por essa Casa, de autoria de todos os Vereadores aqui né, nossa Lei, para que o Prefeito execute isso e coloque em prática, é isso Senhor Presidente, obrigado. O Senhor Presidente disse que continua em discussão, o Vereador Sérgio, disse que, com licença Senhor Presidente, bem lembrado Vereador Ebisom, e na ocasião foi uma polêmica muito grande, eu me lembro muito bem, vou citar o nome do nosso Doutor Aluísio, que hoje cobrou muito de nós para as Comissões analisarem os Projetos, Requerimentos, essa lei que foi aprovada por nós Vereadores aqui, só não estava no mandato passado o Vereador Cristian Freitas e o Vereador Marcio, se nós naquele momento tivéssemos reunindo nas Comissões, nesse Projeto teria muito questionamento, que tem umas clausulas lá que o funcionalismo público, se o dono do terreno não fazer a limpeza, o funcionalismo ia fazer a limpeza e seria cobrado no IPTU, e tinha a cláusula também, que nesse Projeto, se tivesse portão, ia invadir, ia derrubar, ia quebrar, era um momento que eu não concordava de forma nenhuma, até com força policial no Projeto estava escrito. Mas nós aprovamos um Projeto, excelente Indicação dos Nobres Colegas, com certeza aprovarei para que, cidade mais limpa, em todas as cidades vizinhas, a maioria com surto de dengue, e a cidade mais limpa são várias doenças que não serão transmitidas para ninguém, então o Executivo tem que estudar isso o mais rapidamente, ah, é plantações, é isso, é aquilo, terreno Página 3 de 11 tem que ser limpo. Excelente Indicação de vocês, contam com o meu apoio para mais essa empreitada, muito obrigado. O Senhor Presidente disse que continua em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO. Foi feita a leitura da Indicação nº 02/2021, de autoria dos Vereadores Cristian Carlos de Freitas, Ebisom de Souza Quevedo, Eder Sérgio Magon, Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira.O Senhor Presidente colocou a Indicação nº 02/2021 em discussão, o Vereador Sérgio disse que, com licença, Senhor Presidente, outra Indicação de suma importância para nosso município, tem várias pessoas reclamando, pessoas de mais idade, hoje você não vê o que é quebra-mola, o que é asfalto, não vê nada. Eu não entendo, tem hora que assim, foram gastos vários dinheiros, tem aí duzentos e cinquenta mil aí para recape asfáltico, teria que começar pegar e investir em pinturas também, tem asfalto aí que já tem mais de anos que foi recapeado e até hoje não tem uma tinta nem no asfalto, será que está custando tanto uma tinta branca, passar uma tinta branca, uma tinta amarela no meio fio, deve estar custando muito dinheiro. Mas que Indicação de suma importância que a população está pedindo, não é pra hoje não, é pra antes de ontem, que a gente, eu que sou um pouco mais novo, tem hora que eu passo lotado assim, que não vejo nada, porque a tinta amarela não está ali, está indicando que ali tem um quebra-mola, muitos lugares nem placa tem, que Indicação de grande importância, mas já foi feita aqui na Câmara várias Indicações de tal forma, parece que chega lá e volta com a mesma resposta, mas muito obrigado, Presidente. O Senhor Presidente, disse que continua em discussão, o Vereador Ivanil, disse que, Senhor Presidente, a Indicação, só queria que os Nobres Vereadores que fizeram a Indicação, concluíssem, talvez eles, ou nós todos da Casa, fizesse uma Indicação, Cambira todo mundo sabe, tem uma Moto, objeto barato, que trabalha a noite, que já tive a felicidade de ver lá, o esposo da nossa funcionária Viviane, que comanda, trabalha com essa Moto pintando a cidade, eles trabalham a noite, não perturba ninguém, qual é o investimento de uma Moto hoje, gente ? Eu não sei quanto custa, talvez o equipamento seja meio caro, mas é coisa de trinta, quarenta mil reais, cinquenta mil reais pra baixo. Isso para um prefeitura não é nada, o nosso município já cresceu bastante. Então gostaria, até pedir aqui em público, aos outros Vereadores, eu vou fazer essa Indicação para a próxima reunião, se alguém aceitar colocar o nome, eu vou fazer, se alguém quiser participar estou convidando, porque Cambira tem esse equipamento lá gente, acho que é muito barato, trabalham em dois funcionários, um colocando cone e outro com a “motinha”. Uma cidade como Novo Itacolomi, rapaz, se trabalhar quinze dias não fica nada na cidade, fica um espetáculo de bom, obrigado. O Senhor Presidente, disse que continua em discussão. O Vereador Ebisom, disse que, só quero dizer, Senhor Presidente, que essa lembrança que o Vereador Ivanil disse aí, é muito importante, é um equipamento barato né, e que o município possa estar fazendo retoques nessas lombadas no asfalto, porque o Vereador Sérgio disse uma coisa bem clara ali, nós que moramos aqui temos dificuldades de saber onde estão os quebra-molas, imagina as pessoas que vem de fora, que visita o nosso município, é difícil, sem falar que a visibilidade na pintura dos quebra-molas fica bonito, dá uma visibilidade bonita pra cidade, não só os quebra-molas mas os meio fios têm que ser mais bem conservado, mas no momento nós esmoas falando do quebra-mola. Essa ideia do Vereador Ivanil é muito importante, eu acredito que, nas próximas Indicações Vereador, pode ter certeza que o Senhor pode contar com o meu apoio. Obrigado Senhor Presidente. O Senhor Presidente, disse que continua em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO. Foi feita a leitura da Indicação nº 03/2021, de autoria dos Vereadores Cristian Carlos de Freitas, Ebisom de Souza Quevedo, Eder Sérgio Magon, Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a Indicação nº 03/2021 em discussão, o Vereador Sérgio, disse Página 4 de 11 que, com licença Senhor Presidente, mais uma Indicação de suma importância das Vossa Excelências, se eu não me recordo, o Senhor Presidente Ruberval já fez essa Indicação, citando o município vizinho de Cambira. Tem horas que a gente pega, a maioria pela e fala que ao Vereador Sérgio é contra o Prefeito, não existe negócio de contra, a gente está aqui, fomos eleitos pelo povo, temos que trabalhar pra todos iguais, não existe esse que é oposição, situação, não existe, só tem que levar um pouquinha mais a sério os Nobres colegas Vereadores, tudo que vai lá volta, cada resposta, uma mais “grosca” que a outra. Essa Indicação com certeza vai ser feita, porque foi uma promessa do Prefeito na rádio agora esses dias, em uma entrevista que ele deu pra rádio, que pretende trocar as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led, ele já deixou gravo em público para todos ouvirem na rádio, que vai trocar as lâmpadas de Led, mas parabéns para os Nobres colegas que estão reforçando mais uma vez, fiscalizando, e temos que fiscalizar sim, se promessa é dívida, ele falou e está gravado, que vai trocar as lâmpadas para Led. Mas parabéns para os senhores e para a senhora Vereadora, que estão nessa Indicação, que vai acontecer, isso aí é mais visibilidade para todos nós, muito obrigado, Presidente. O Senhor Presidente disse que continua em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO. Foi feita a leitura da Indicação nº 04/2021, de autoria dos Vereadores Cristian Carlos de Freitas, Ebisom de Souza Quevedo, Eder Sérgio Magon, Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a Indicação nº 04/2021 em discussão, o Vereador Ebisom, disse que, Senhor Presidente, eu ia dizer aos Nobres Vereadores, que houve um recape asfáltico na nossa cidade, praticamente todas as ruas foram feitas recape asfáltico, mas faltou o principal da segurança que é essas lombadas, esses quebra-molas, porque a nossa cidade é pequena, todo mundo sabe, todo mundo se conhece, mas tem muitos “engraçadinhos” aqui que aproveita principalmente nos finais de semana, quem mora aqui sabe o que estou dizendo, sábado à noite, sempre depois das dez, a cidade é uma loucura, praticamente vira uma pista de corrida, e a gente preza muito pela segurança, pela preocupação de nossos filhos, do nosso povo de Novo Itacolomi. Então a gente está pedindo para que o Senhor Prefeito faça algumas lombadas, alguns quebra-molas no Conjunto Domingos Carlos, ali no João Rossato, ali é paralelepípedo, não foi feito ainda, a gente pede que ele faça o mais rápido possível, isso é um clamor da população, foi feito pedidos até para o Presidente Vereador Ruberval, lá no Antonio Massani várias famílias já falaram comigo, e ali no Maria Florentina. Então, não custa nada, é pouquinho dinheiro, espero que o Prefeito atenda o nosso pedido, na verdade a gente só está reforçando um pedido da comunidade. Então é isso, Senhor Presidente, deixamos o pedido aqui e que o Prefeito nos atenda e contamos também com o apoio de todos os Vereadores da Casa. O Senhor Presidente disse que continua em discussão, o Vereador Marcio, disse que, eu quero aqui perguntar ao nosso assessor jurídico que em Apucarana, não sei se a lei é municipal ou se é lei estadual, diz que não está podendo fazer quebra-molas, tem que ser rampas elevadas, se é municipal ou estadual, é porque eu cobrei lá perto e diz que não pode mais. Inclusive eu queria aqui salientar que no portão do colégio, que fosse feito essa rampa elevada, até por questão de segurança dos alunos ali, porque aí já teria a faixa em cima, e os carros são obrigatórios pararem e respeitarem os nossos alunos ali, então se o nosso assessor puder ver isso aí pra gente, por favor, eu agradeço. O Senhor Presidente disse que continua em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO. Foi feita a leitura da Indicação nº 05/2021, de autoria dos Vereadores Cristian Carlos de Freitas, Ebisom de Souza Quevedo, Eder Sérgio Magon, Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a Indicação nº 05/2021 em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO. Foi feita a leitura da Indicação nº 06/2021, de autoria Página 5 de 11 dos Vereadores Cristian Carlos de Freitas, Ebisom de Souza Quevedo, Eder Sérgio Magon, Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a Indicação nº 06/2021 em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO. EM SEGUIDA FOI PASSADO PARA A EXPLICACAO PESSOAL. O VEREADOR ÉDER , disse que, licença Senhor Presidente, aos demais Vereadores, só quero dar uma boa noite a todos aqui, ao advogado da Câmara, e aos funcionários da Câmara, muito obrigado. O VEREADOR MARCIO, disse que, boa noite ao Senhor Presidente, aos demais colegas Vereadores, ao nosso assessor jurídico, ao pessoal que faz parte aqui da Câmara, Secretária, aos colegas que estão presentes aqui muito obrigado, compareçam mais vezes, só isso a dizer. O VEREADOR MAURÍDIO, nada disse. O VEREADOR SÉRGIO, disse que, com licença Senhor Presidente, dizer um boa noite a todos, a população aqui presente hoje, a gente sempre deixa um apelo que a população tivesse mais interessada na nossa Câmara de Vereadores, que participasse mais das reuniões e aos poucos, se Deus quiser vai permanecer, vai vir às reuniões e ficar interagido nos assuntos do nosso município. Eu estava olhando aqui um requerimento que nós fizemos, um Ofício que nós fizemos para nosso Executivo Municipal, o Prefeito Moacir Andreolla, que ele fizesse uma avaliação geral, detalhada, de todos os nossos veículos, tantos do setor da educação, administrativo, saúde, rodoviário e tudo, ele mandou uma resposta que eu acho que para meu consentimento, é válido até tal setores, porque, aqui no meu, o nosso companheiro Elton Lourencini, mais conhecido com Patchaca, todos conhecem seu apelido, que é do setor da educação, o Alexandre é do setor do nosso Detran, do nosso município, então dos os carros ali do nosso município passam por ele. Agora, no setor rodoviário, ele fez uma portaria e nomeou o nosso companheiro Maurídio Garcia Junior, que é um motorista do município, eu acho que, não sei se o Prefeito pode fazer o que ele quer e o que ele não quer, setor jurídico está aí, nosso Doutor Aluísio, ele não teria que nomear uma pessoa do setor rodoviário? Eu, particularmente, não sei quem é o encarregado do setor rodoviário, uns falam que é o Juarez, outros falam que é tal fulano, outro que é tal ciclano, um encarregado da pá carregadeira, o outro é da retroescavadeira, o outro é da escavadeira hidráulica, então teria que nomear a pessoa que é encarregado no setor, o Maurídio, ao meu consentimento, ele está participando do requerimento, juntamente com o Vereador Marcio, o Vereador Vanil, e junto a minha pessoa, nesse requerimento, ele é uma parte interessada. Será que o Prefeito, nosso Chefe do Executivo, que atingir ele de alguma maneira e nomeá-lo? Por que no outro setor da educação, ele nomeou quem é a pessoa encarregada do setor? No setor dos carros, do administrativo e todos os outros veículos, ele nomeou o chefe do nosso departamento do Detran, por que ele não nomeou a pessoa que é encarregada do nosso setor rodoviário? Não entendi. “Ah, o servidor tem que fazer o que eu mandar”, no meu pensamento, cada setor que foi feito o requerimento, por partes de Sérgio Leonêz Pereira, Ivanil da Silva, Marcio Fabrício Oliveira, Mauridio Garcia Junior, são partes interessadas, ele vai colocar logo o nome de quem? Do Vereador Maurídio que é parte interessada, é a mesma coisa de eu fazer uma acusação e eu me mesmo me defender daquela acusação. Mas em nenhum momento nós estamos querendo agredir, falar qualquer comentário contrário que está acontecendo qualquer irregularidade no município, em nenhum momento. Agora, parece que nosso Chefe do Executivo quer atingir o Vereador, diretamente, eu não entendo isso. Cada pensamento de pessoas que, como nosso Padre Lucas veio aí hoje dar uma benção aqui na Câmara, que benção, Deus eu sei que olha por todos nós, mas aqui dentro da política, um dia, nosso Executivo, Moacir Andreolla, disse que não existe amigo em política, não existe nada no meio da política, política é guerra, é briga, é só isso aí, e vê pelo município, fui eleito por isso, é funcionário do povo, nós somos funcionários do povo, não adianta a gente querer ficar agredindo a gente, politicamente, Página 6 de 11 pessoalmente, que não adianta, porque esses dias eu coloquei no meu status que o que você faz aqui você vai pagar, e tem muitas pessoas, o que faz dentro da política faz pessoalmente com qualquer ser humano, não digo que sou eu, não digo que é qualquer um dos Nobres Colegas, não digo que é o Chefe do Executivo, tanto o Prefeito Moacir o Vice Wilson, qualquer um que faz coisas na política, faz na vida pessoal, se você não tem amigos na política, você não tem na vida pessoal. Você tem que ser uma pessoa só e seguir uma linha só, não adianta você querer pular de um lado, pular de outro, e o que eu falo sempre, dentro da política é uma guerra, é um tentando engolir o outro, sempre digo aqui nessa Casa de Lei, eu, particularmente, não queria tentar uma reeleição, queria que um outro companheiro meu fosse candidato a Vereador, fui aqui eleito e vou falar novamente o que eu bati na tecla no mandato passado, entrei aqui de cabeça erguida e irei sair de cabeça erguida, não tenho que ficar em mão de Prefeito, nem de Vice, nem de Vereadores, o que for correto, o que vir aqui nessa Casa de Lei, irei aprovar, o que for errado, eu sou contra. Não vou ser manipulado, não vou indicar cargo nenhum para prefeitura, para trabalhar em prefeitura, porque hoje a prefeitura virou uma empresa, todo mundo quer entrar na prefeitura, deve ser muito bom né. Nobres colegas, não estou citando ciclano nem beltrano, mas hoje dentro da política, um dia uma pessoa veio e falou para mim que Vereador não manda nada, tenta ajudar alguém, lá dentro da prefeitura aí você vai fazer alguma coisa, e falei que se ele esperar de mim isso aí ele está morto, está frito, porque isso nunca vai acontecer, não vou ser manipulado por ninguém, não vou comer na mão de ninguém, o que for o interesse do município e do povo, sou companheiro sempre. Se todas as Câmaras, não só de Novo Itacolomi, mas do Paraná, lá no Congresso, se não fosse essa sujeira que é hoje, lá no Congresso você vê muito, é Deputado ganhando dinheiro para votar em um negócio que é errado, você vê Vereadores em cidades aí, que o Projeto é favorecido a uma ou duas pessoas, ele vai lá e vota em um negócio que é errado, isso é o que, é você se dar bem com o Prefeito, você tem que estar do lado dele, eu quero me dar bem com o município e fazer o meu trabalho o mais correto possível, porque quem me elegeu foi o povo. Esse tipo de requerimento que nós fizemos aqui, para mim é uma agressão ao meu colega e companheiro Maurídio, mas sinto muito e nosso Prefeito tem que repensar um pouco nas atitudes dele, não só com a pessoa do Maurídio, mas com qualquer um de nós Vereadores, nós somo em nove nessa Câmara aqui, ele tem que um pouquinho mais respeitar e dar um pouquinho mais de autoridade para os Vereadores, porque hoje se chega lá no ouvido dele, ele vai fazer o que ele quer mesmo, não adianta qualquer um dos Nobres colegas aqui fazer essas Indicações aqui que foram feitas, meus parabéns para todos, como diz o ditado, nós fomos eleitos de lado opostos na política, de partidos diferentes, mas tempos que trabalhar em prol ao povo, e o município ver ele crescendo mais. Para mim, igual nós fazemos um requerimento, talvez podemos colocar o nome de todos, mas hoje como há uma rivalidade política, igual os Projetos que vieram, parabéns para todos, parabenizo mais uma vez, modo de dizer, sinto muito em não estar presente em nenhum deles, mas dou os parabéns para vocês, mas tomara que o Executivo não chega lá e “Ah, a Indicação é de suma importância, vamos estudar as possibilidades”, é igual aqui, o reajuste salarial dos funcionários públicos, é uma piada, a gente tem que dar risada mesmo, porque aqui parece que estão os Vereadores fazendo aqui, parece que estão brincando, aqui nós temos dois funcionários públicos que é o Vereador Ebisom e o Vereador Maurídio, para eles, como Vereadores, eu tenho certeza, que uma resposta como essa aqui é uma ofensa. Eu vou falar para vocês bem a verdade que uma resposta como essa aqui, é melhor que pegar e fazer assim “Ah, esse requerimento dos Vereadores aqui não tem importância, vou colocar dentro da gaveta do que dar uma resposta dessa para os Nobres colegas aqui, e dois dos funcionários públicos que estão junto com nós aqui, legislando aqui, Página 7 de 11 para o bem do município, para o bem do funcionário, para ver o município crescendo e ver uma resposta dessa aqui, para mim é vergonhoso ver o Prefeito dar uma resposta dessa aqui, “ah, nosso Poder Executivo está estudando a possibilidade”, uai, mas com certeza tem que estar estudando a possibilidade né. Mas no demais, meu povo, quero que vocês saibam que estarei aqui tentando fazer o meu melhor em prol em todos, junto ao município, tentando que o município cresça cada vez mais, peço a vocês que participam mais das reuniões, cobrem de nós Vereadores, porque nós estamos aqui, nós somos eleitos pelo povo, nós temos o companheiro Anderson que está presente ali, que foi candidato nessa eleição, eu tenho certeza que se ele tivesse eleito, ele estaria aqui brigando em prol ao povo, gostaria que todos chamassem mais um amigo, participasse aqui, que bom que nós queríamos ver essa Casa lotando, permitindo o espaço que nós estamos numa pandemia, que se Deus abençoar, com a chegada da vacina isso vai se acabar, se Deus abençoar, quero ver essa Casa lotada novamente aqui, para o povo cobrar dos Vereadores, falar do que estão precisando, igual nosso Doutor hoje falou para nós que nós Vereadores temos que elaborar projetos, levar para o plenário, ser votado, mas com isso talvez nós precisamos da ajuda de vocês, população. O Vereador Ebisom pegou e falou que talvez o nosso município não teríamos muito a elaborar um projeto e tal, mas se a população interagisse mais, participasse mais, cobrasse mais , e pegasse e desse ideias, porque é muito mais fácil qualquer um dos Nobres colegas, chegassem ao executivo para fazer uma indicação, para fazer um ofício, e se todos trabalharem em prol a população, essa Câmara vai continuar andando como sempre andou, unida, mas sempre e guerra, porque política é uma guerra, sempre há divergência, ideias diferentes, mas todos respeitam a ideia do outro, se tiver que debater, debate, se tiver que brigar, debate, mas vocês podem ter certeza que tudo é pro bem do município. Agradeço a presença de cada um de vocês, se Deus abençoar, segunda-feira estaremos aqui novamente, chama mais um amigo, obedecendo o espaço de distanciamento, através do covid, participar mais. Muito obrigado a todos, se Deus abençoar, segunda-feira estaremos aqui presentes, muito obrigado. O VEREADOR CRISTIAN, disse que, boa noite a todos, um prazer estar presente nessa mesa aqui com vocês, primeiro mandato meu e minha primeira sessão ordinária. O Vereador Sérgio falou muito bem, se posicionou muito bem, só que muitas vezas a gente peca em falar coisas que não devem, porque as vezes é prejudicado, você mesmo Sérgio, uma vez aconteceu um caso, até que todo mundo te mandou mensagem para avisar, só que é momento de bobeira isso aí, momento fraco da gente, que a gente peca por amizade. Então, tenho certeza que o Sérgio está ali disposto pra todos, igual todos os Vereadores aqui presentes, eu também dou a cara a tapa para todos aqui, eu fui eleito pelo povo, tem muitos amigos aqui meu, agradeço. Também quero essa Casa cheia, eu nunca pensei em estar aqui desse lado, desse lado aí eu já participei, graças a Deus, vamos a luta, eu quero sim, com nossa amizade, fazer nossa cidade crescer mais ainda, que pode ser feito, com a união não existe dificuldade, vamos ser simples, sem ter rancor com ninguém, é só isso Presidente, obrigado pela palavra. O VEREADOR IVANIL, disse que, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, população aqui presente, na minha palavra livre, eu queria aqui deixar bem claro ao requerimento que nós fizemos, esse requerimento não precisa nomear ninguém, prova a desorganização, falo e “coiso”, porque todo mês tem que passar a quilometragem para o Estado, só se mudou esse ano, mas anos anteriores se mudou eu queria que se algum Vereador conseguisse me responder, eu queria que me respondesse. Todo mês tem que ter um prontuário, isso é de todo para saber, existe um motorista aqui dentro que trabalha na prefeitura, hora que ele vai abastecer, ele é obrigado a passar a quilometragem. Se eu tiver errado aqui, eu queria que algum Vereador me corrigisse, agora uma resposta dessa é um absurdo, existe o prontuário lá, tem que existir, senão está fazendo coisa Página 8 de 11 errada, pode chamar eu de chato, pode chamar eu do jeito que for, não precisava nomear o Vereador Maurídio, não precisava nomear ninguém, tem que existir uma pessoa para fazer esse trabalho, tem que existir, não é de agora pra frente, tem que ter tido já, isso é obrigatório. Tem pessoa aqui dentro que é motorista, que balançou até a cabeça, que a hora que eles vão abastecer, tem que tirar a quilometragem, não é abastecido lá no meio da roça não. Então, essa informação que nós pedimos não tem que nomear ninguém para verificar, tem que ter em mãos para mandar para o Governo do Estado, todos carros tem que ter, trator tem que ter hora-máquina, ônibus tem que ter velocímetro, o que não existe hora é o velocímetro, isso não é uma lei minha, do Vereador Ivanil não, isso é do Estado, isso é uma lei antiga, isso não é de ontem não. Então, esse requerimento nosso, isso aqui é um absurdo essa resposta, tinha que estar aqui, “De acordo com a lei do Estado do Paraná, incluído na lei...”, tinha que estar aqui, os papeis na nossa mão, era só bater no computador e puxar a ficha de caminhão por caminhão, não precisa designar ninguém pra fazer isso aí, tem que ter uma pessoa fazendo isso aí, tem que ter, antes eu via alguém fazendo ali no posto, tinha uma pessoa que a cada carro que abastecer, com uma “pranchetinha” lá, tem que existir esse funcionário na prefeitura, não é responder o negócio aqui de nomear ninguém não. Em janeiro, quem mandou pro Estado? Cadê a quilometragem que ele mandou pro Estado em Janeiro? Tem que existir, isso aqui não é conversa do Vereador Vanil não, isso aqui é lei estadual, tem que existir, todo mês tem que mandar a quilometragem pro Estado, isso é lei do Governo Estadual, não é Vereador Vanil que fiz essa lei aqui não, simplesmente eu sou eleito pelo povo e vou fiscalizar e me garantir os meus duzentos e um votos, pela quarta eleição, que tenho a honra de disputar a quarta eleição com o Vereador Ebisom, primeiro e segundo lugar, é uma batalha nós dois, um fica um em primeiro, mas agora eu acho que nós consegui empatar, né Vereador, agora nós estamos zero a zero, vou falar aqui, ou dois a dois. Mas isso aqui não é o Vereador Vanil ser crítico não, eu tenho que trabalhar pro povo que me confiou. Isso aqui que pedimos, Vereador Sérgio, é uma lei estadual, e eu vou fazer um requerimento segundafeira, próximo dia que eu vir aqui, querendo saber o mês de janeiro, que foi mandado para o Governo do Estado, aí eu quero ver a organização, eles têm que ter mandado o mês de janeiro, nós estamos em fevereiro, o mês se fecha dia trinta, cadê a organização? Administração tem que ter organização, e isso é uma lei do Estado, não é lei do Vereador Vanil, do Vereador Sérgio, que pediram informação, do Vereador Maurídio, e do Vereador Marcio, não, isso é uma lei estadual, se mudou eu peço desculpas em público e está sendo gravado, se mudou, foi de janeiro pra cá. Eu sou um cara muito fácil, se eu estiver errado, e estou falando aqui, se mudou a lei de janeiro pra cá, que está sendo transmitido, parabéns para o Vereador Ruberval, que está transmitindo essa sessão, eu vou pedir desculpas para a população, para vocês que estão assistindo e para todos os Vereadores aqui, porque a lei existia até dezembro, se a lei foi eliminada aí eu vou procurar saber, mas teria que estar aqui na nossa mesa, se fosse uma coisa séria, que tem que ser sério, mexer com dinheiro do povo tem que ser sério e para ser sério tinha que estar na nossa mesa aqui, pra que está enrolando se é uma lei estadual, eu quero ver isso, aqui, eu vou fazer um requerimento sozinho, não quero prejudicar nenhum dos demais amigos, para um outro requerimento, eu vou pedir e vou ligar para um amigo meu que faz parte do Governo do Estado, se mudou a lei, ou se existe essa lei ainda, que segunda-feira eu vou falar para vocês, se existir essa lei, eu quero todas as quilometragens do mês de janeiro na minha mão, daí quinze dias, vinte dias, não sei, o que a lei permitir. Isso não é pedir demais, isso é ser transparente, “ah, mas tem no portal da transparência”, eu tenho o direito de ter documento, eu sou eleito pelo povo, eu não preciso ficar olhando portal da transparência, o povo colocou eu aqui, eu tenho direito de receber em mãos, principalmente documento por Página 9 de 11 documento. Obrigado, Senhor Presidente e boa noite a todos, com certeza só quero finalizar, se eu estiver errado, que a lei mudou de janeiro pra cá, quem tiver assistindo em casa, eu vou pedir desculpas segundafeira, que a lei mudou, agora se a lei não mudou, eu vou fazer o requerimento e quero o mês de janeiro detalhado, quero ver se “trem” está honesto mesmo, se não me responder dentro de quinze, vinte dias, é porque tem coisa errada e não está fazendo certo, não está cumprindo a lei do Estado, isso não é lei do Vereador Vanil não, é lei Estadual isso aí, se mudou de janeiro pra cá, aí eu vou pedir desculpas segundafeira, aí eu retiro as palavras que eu disse, em público, de tudo quanto é jeito, se tiver que ir numa rádio e falar, eu vou também, tenho “rabo preso” com ninguém não, boa noite a todos e muito obrigado Senhor Presidente. A VEREADORA MARIA BENEDITA, nada disse. O VEREADOR EBISOM, disse que, com licença Senhor Presidente, os Vereadores, população que se faz presente, quero só dizer que foi feito o requerimento, igual o Vereador Sérgio disse, foi feito um requerimento de todos Vereadores, pedindo para que Prefeito estudasse a possibilidade de repassar a recomposição salarial para os funcionários, a gente sabe que existe uma lei federal, a lei de austeridade econômica, aonde o nosso Presidente, Jair Bolsonaro, mediante uma liberação de recursos aos município, através de ajuda para combater a pandemia do coronavírus, ele impôs que os municípios não aumentassem as suas despesas com pessoal, até o fim do ano de dois mil e vinte um, mas pode ser feito a recomposição salarial. Então, nós Vereadores fizemos a nossa parte, dizer a todos os funcionários do município que foi feito o pedido, e o Prefeito informou que através de seu departamento lá, da contabilidade, está estudando uma possibilidade, espero que ele não demore tanto esse estudo, porque senão passa o ano. O ano passado foi feito esse pedido, nós fizemos em janeiro e depois fizemos no meio do ano de novo, e a recomposição veio praticamente no final do ano, espero que esse ano o Prefeito estude mais rápido e possa, no caso, passar essa recomposição. Nós servidores, eu e o Vereador Maurídio, é até difícil né, até parece que a gente está legislando em causa própria, mas como nós temos as duas funções, nós somos servidores e somos Vereadores, então nós temos, por obrigação, de fazer o pedido para todos os funcionários, não é verdade? Então fica aqui registrado que foi feito o pedido, o Prefeito informou aqui que está estudando a possibilidade, espero quem sabe, para o próximo ano, a possibilidade seja concluída com êxito, que é a recomposição, pelo menos a recomposição salarial aos servidores do município de Novo Itacolomi. Quero dizer também que o município tem muitas obras em andamento, tem a que foi concluída a poucos dias, a reforma do ginásio da escola, ficou muito bonita a obra, quem não foi lá ver, que vá, era uma obra que nós aqui Vereadores pedimos, e graças a Deus está terminada lá, agora os nossos filhos vão ter um local digno de fazer seus exercício físicos, educação física, a escola continua ainda em reforma, em andamento, é uma obra muito grande, espero que termine por esse ano de dois mil e vinte um, se deus quiser. E outras obras né, reformas pontuais estão sendo feitos, paralelepípedo ali, perto do ginásio de esperto, é pra ser feito pedra regular naquele pedacinho que liga a avenida com o conjunto João Rossato, tá fazendo várias reformas pontuais e a gente acredita que, nós Vereadores temos que continuar olhando, investigando, fiscalizando, isso é importante. É importante que a população está de olho, e a população faz os pedidos e nós Vereadores temos que fazer a cobrança certinha e o Prefeito, lógico, tem lá suas prerrogativas para responder né, do jeito que ele achar melhor, mas nós vamos continuar cobrando para os próximos meses, para os próximos anos, essa administração. No mais eu agradeço, todos que vieram aqui né, nós estamos com um protocolo aí de distanciamento, infelizmente eu gostaria que a casa estivesse cheia, mas não podemos, na verdade não podemos ter ninguém aqui, vocês estão aqui, tem seis ou sete pessoas aqui, mas todos com distanciamento social e tudo, e alguns protocolos de segurança, e espero que nas Página 10 de 11 próximas reuniões tenha mais gente, mas sempre se cuidando, porque nós estamos em um momento de pandemia, a vacina chegou, mas pra algumas pessoas ainda, e algumas classes ainda né, não é classe que fala, nós estamos ainda com algumas idades tomando vacina, pros jovens ainda, para as pessoas aí que tem aí sessenta, setenta anos, ainda não existe a vacina, então pra esse grupo de pessoas ainda não chegou, então vamos se cuidar para que a gente não possa se infectar e perder as pessoas que a gente ama. No mais, obrigado Senhor Presidente, e quero agradecer os Vereadores que votaram nas Indicações aí, as Indicações todas, e eu fui convidado também a participar das Indicações e agradeço o convite de quem fez para mim o convite né, e todos que me convidarem eu participo. Vou dizer bem a verdade, deixar bem claro, vou dizer igual o Vereador Sérgio disse lá, eu sou a favor de todas as Indicações que vierem nessa Casa, se colocarem meu nome eu fico feliz, se não colocarem, não tem problema nenhum, pode contar com o meu voto sempre, tá Senhor Presidente. Meu muito obrigado a todos, boa noite e até segunda, se Deus quiser. O Vereador Marcio pediu a palavra, e disse que, Senhor Presidente, dá licença, só retificando o que o Nobre colega Ebisom falou, que tem uma lei complementar de austeridade do Presidente, a lei número 173 de 27/05/2020, que fala que consta que na pandemia de covid-19, fica proibido até o dia trinta e um de dois mil e vinte um, a contratação de pessoal. Espero e quero que nosso Prefeito, no mínimo, porque aqui ninguém dos Vereadores, que fez a solicitação, pediu aumento salarial, nós estamos pedindo a recomposição salarial, é só a perca inflacionária, e eu não sei se ele não leu essa lei, alguma coisa, porque acabei de ver agora pouco aqui no portal da transparência, no dia 08/02 há uma contratação de uma funcionária quando quatro mil novecentos e dezenove reais, cargo CC01, isso é afrontar o pessoal, os funcionários, e nós aqui, isso é uma afronta, não é possível, está aqui, não estou mentindo, está no portal da transparência. Então, eu acho que isso é tirar sarro nos demais funcionários, porque vai negar o reajuste e contratar uma funcionária em um valor desse, não estou questionando se ela tem capacidade ou não, mas é chato, fica aqui o meu posicionamento, nada contra a pessoa, não é pessoal, mas temos muitos funcionários, que no mínimo, a reposição deveria ganhar, não é o primeiro ano, eu sou funcionário estadual, está indo para o quarto ano sem reajuste. Então é difícil, a gente, cada dia que passa, tudo sobe, então a gente fica penando aí, muito obrigado Senhor Presidente e aos demais aqui presente. O Senhor Presidente, disse que, as Indicações que foram feitas aqui, é um sonho, foram feitas um pouco por mim e um pouco pelos meus colegas, fico feliz, Buiu, se ele falou na rádio sobre a administração pública, lâmpada de led é um sonho que a gente tem, de cidade escura ficar bonita, clara, isso vai ser uma realidade, um sonho se nossas Indicações feitas na Câmara, aprovadas por todos. Eu acho que a Indicação é bem feita, porque vai chegar na mão do Prefeito de novo e ele ver que estamos lembrando, das seis Indicações que nós fizemos aí, eu acho que esse ano ele faz as seis, vai fazer as seis Indicações que nós pedimos, com certeza, se Deus quiser. Falando nisso, o nosso Prefeito está em Brasília, ele e o Vice-Prefeito, estão lá atrás de recurso, com certeza, e ele tem os deputados dele que os recebem lá, ele tem os recursos dele lá e com certeza será mais recursos para a cidade. Amanhã, eu, o Vereador Cristian, o Vereador Maurídio e Vereador Marcio, vamos ir em uma audiência pública representar o nosso Prefeito porque ele não vai poder ir, vamos nós quatro amanhã lá em Curitiba, se Deus quiser, com Deus na viagem com nós, e cuida do Prefeito também lá, que traz recursos para o município. Agradeço a presença do nosso amigo Luam aí, vai se Deus quiser fazer parte da Câmara, trabalhar para nós, transmitir as sessões, ao vivo, um sonho da Câmara aqui, nós vamos fazer um Projeto de Lei pra colocar ele aqui, aí vai trabalhar, e tudo que eu estou dizendo na Câmara, a pessoa de casa vai estar sabendo, então, aconteceu aqui, o povo está vendo a reunião. Sem mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou Página 11 de 11 a sessão, da qual eu, Lays Caroline Alexandre, auxiliar administrativo, lavrei a presente ata, que depois de Aprovada pelos Membros da Câmara, vai ser assinada pelos Membros da Mesa Executiva. Ruberval José de Oliveira Cristian Carlos de Freitas PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE Ebisom de Souza Quevedo Éder Sérgio Magon 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI ESTADO DO PARANÁ _______________________________________________ Página 1 de 2 PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA Data: 22/02/2021 Horário: 20h00min MATÉRIAS EM REDAÇÃO ÚNICA ELEIÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES ASSUNTO: Eleição para a composição dos Membros das Comissões Permanentes para o Exercício Financeiro de 2021. INDICAÇÃO Nº. 01/2021 AUTORIA: Vereadores: Cristian Carlos de Freitas; Ebisom de Souza Quevedo; Éder Sérgio Magon; Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. EMENTA: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos de particulares para que efetuem a limpeza dos mesmos, conforme Lei nº 052/2019. INDICAÇÃO Nº. 02/2021 AUTORIA: Vereadores: Cristian Carlos de Freitas; Ebisom de Souza Quevedo; Éder Sérgio Magon; Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. EMENTA: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pintar todas as lombadas e faixas de pedestres da cidade. INDICAÇÃO Nº. 03/2021 AUTORIA: Vereadores: Cristian Carlos de Freitas; Ebisom de Souza Quevedo; Éder Sérgio Magon; Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. EMENTA: Que Executivo Municipal estude a possibilidade de substituir todas as lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED. INDICAÇÃO Nº. 04/2021 AUTORIA: Vereadores: Cristian Carlos de Freitas; Ebisom de Souza Quevedo; Éder Sérgio Magon; Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. EMENTA: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer lombadas nos Núcleos Habitacionais João Rossato, Antônio Massani, Domingos Carlos e Maria Florentina. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI ESTADO DO PARANÁ _______________________________________________ Página 2 de 2 -----------------------------------------------/////--------------------------------------------- Secretaria da Câmara Municipal de Novo Itacolomi. Viviane Dolce Diretor Administrativo INDICAÇÃO Nº. 05/2021 AUTORIA: Vereadores: Cristian Carlos de Freitas; Ebisom de Souza Quevedo; Éder Sérgio Magon; Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. EMENTA: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de sinalizar, com a construção de canteiros (separação de vias) no encontro das Ruas Florindo Pícolo, Silvio Rossato e Aleixo Francisco dos Santos (entrada do conjunto Domingos Carlos). INDICAÇÃO Nº. 06/2021 AUTORIA: Vereadores: Cristian Carlos de Freitas; Ebisom de Souza Quevedo; Éder Sérgio Magon; Maria Benedita da Silva Pereira e Ruberval José de Oliveira. EMENTA: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a manutenção em todas as estradas vicinais do Município e fazer reparos (encascalhar) onde for necessário