sessao nº 1

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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2022
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, nas dependências da Câmara do 
Município de Novo Itacolomi, às dezessete horas, realizou-se a Primeira Sessão Extraordinária, 
estiveram presentes os Vereadores Ebisom, Éder, Ivanil, Marcio, Maria Benedita, Maurídio e
Ruberval. Presidiu o Vereador Ruberval e teve como 1º Secretário o Vereador Ebisom e 2º Secretário 
o Vereador Éder. Iniciada a sessão, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Foi feita a 
leitura do Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS 
PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Executivo Municipal. O
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO
PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Executivo 
Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido 
declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria 
do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o 
referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 07/2022, 
de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, 
sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 
08/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e
votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de 
Lei nº 09/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira
discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura 
do Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em
primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a 
leitura do Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS 
PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do Executivo Municipal. O
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO
PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Executivo 
Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão, o Vereador Ivanil, disse que, Senhor 
Presidente, esse projeto número treze aqui, nós estamos votando duzentos e trinta e oito mil, 
setecentos e cinquenta para aquisição de equipamento, mas qual equipamento vai ser adquirido 
com esse aqui? Que não tem aqui no projeto. Então a gente, achei estranho isso aqui, sou a favor, 
se é investimento, mas poderia ver em antes de nós votarmos a terceira vez, nós sabermos o que 
estamos votando, duzentos e trinta e oito mil reais, de repente alguém na rua pergunta para nós 
“ah, você votou aquisição aquele equipamento”, eu votei trezentos e vinte e oito mil lá, “mas você 
não sabe o que você votou?”. Então está aqui a aquisição de equipamento, proposta 0339542020. 
Então eu acho que se a Vossa Excelência pudesse marcar e perguntar pra gente o que estamos 
votando aqui, porque equipamento ele pode comprar qualquer coisa. Nós deveríamos saber o que 
é que estamos votando, muito obrigado Senhor Presidente. O Senhor Presidente disse que continua 
em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi
feita a leitura do Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS 
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PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria do Executivo Municipal. O
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO
PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Executivo 
Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido 
declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria 
do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o 
referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 18/2022, 
de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão, o Vereador 
Ivanil, disse que, Senhor Presidente, até que enfim vamos ter um investimento no esporte aqui né, 
reforma no nosso ginásio de esportes, duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta, 
esperamos que seja bem investido esse valor aí, e que dê valor em nosso esporte, o esporte de Novo 
Itacolomi. A pandemia, como se diz, está bastante gente pegando, mas está sendo mais fraco, graças 
a Deus não perdemos mais ninguém no nosso município com essa doença e com certeza vamos ter 
que voltar mais os esportes. Aqui, vou votar esse aqui e vou até acompanhar essa reforma, é direito 
de nós Vereadores acompanhar, porque é uma coisa boa, esporte é vida, esporte é lazer, esporte é 
saúde. Então, esses duzentos e trinta e oito mil aqui, espero que seja bem gasto no nosso ginásio 
de esporte. Obrigado, Senhor Presidente. O Senhor Presidente, disse que continua em discussão, 
colocou em votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura 
do Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em
primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a 
leitura do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS 
PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Executivo Municipal. O
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO
PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Executivo 
Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido 
declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria 
do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o 
referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 24/2022, 
de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, 
sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 
25/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e
votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de 
Lei nº 26/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira
discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura 
do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em 
primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a 
leitura do Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS 
PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Executivo Municipal. O
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO
PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria da Mesa Executiva. O
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido declarado APROVADO
PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Executivo 
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Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o referido 
declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria 
do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o 
referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 34/2022, 
de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão, o Vereador 
Ebisom, disse que, Senhor Presidente, só quero fazer um comentário em cima do projeto 34, que é 
sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do município. O projeto veio para Casa e ali 
fala que onde por cento de recomposição agora para o mês de fevereiro, e fica três e cinquenta e 
oito para o mês de Setembro de dois mil e vinte e dois, só que esse projeto tem uma pegadinha e 
eu já orientei as pessoas lá do Executivo, inclusive o Senhor Prefeito Municipal, a quem eu tenho 
muito carinho e respeito, que se a caso, chegar em Setembro e essa arapuca desarmar em cima dos 
servidores, ele vai ter problema nessa Casa, porque quando você faz um projeto, eu acho que você 
tem que estudar bem, se você dá a palavra, você tem que cumprir. Então o projeto está aqui para 
ser votado, nós vamos votar, acredito que todos os Vereadores vão votar a favor, , que nós não 
podemos barrar essa recomposição, porque é uma recomposição que vai ajudar muito os 
funcionários, haja visto que a perca já é grande, o poder de compra dos servidores que trabalham 
na prefeitura e Câmara de Vereadores, diminuiu muito mas essa pegadinha do artigo segundo do 
inciso segundo não pode ser concretizado, que é, se houver, se houver, não pode, vai ter que haver 
sim. E se o projeto veio aqui, vai ter que haver recursos orçamento para quando chegar em 
setembro, ser concretizado esse reajuste de três e cinquenta e oito para os servidores públicos. 
Então, eu já deixo bem claro aqui, o meu voto nesse momento é a favor, porque eu não posso 
também segurar um reajuste. Eu sei que se a gente segurar isso aqui, pode ser que volte para a 
prefeitura e corre o risco até de não vir, que é pior ainda, mas nós temos também que ficar bem 
alerta, Senhor Presidente, e Vereadores, para que essa arapuca não caia na nossa cabeça em 
Setembro, porque daí vai vir lá um Ofício informando que a Lei Municipal tal não poderá ser 
cumprida porque não tem orçamento ou não tem índice. Então, quero deixar registrado aqui essa 
questão aqui, Senhor Presidente, obrigado. O Senhor Presidente, disse que, continua em discussão, 
o Vereador Ivanil, disse que, Senhor Presidente, o Vereador Ebisom, falou sobre esse reajuste em 
setembro, e eu acho que quem fez esse projeto tem que ter responsabilidade, Vereador Ebisom, 
tem que ter responsabilidade, se ele colocou no papel, é porque tem condições. Então nós não 
podemos ser contra o funcionário e eu acho que quem fez o projeto tem que ser uma pessoa que 
vai receber também esse reajuste. Eu acredito que é um funcionário público e ela tem que saber o 
que está fazendo. Eu acho que tem cem por cento em setembro vir aqui para nós votarmos e com 
certeza vamos aprovar sim. Eu acho que todos os Vereadores vão votar e vão aprovar, agora nós 
não podemos deixar barato se em Setembro vir com conversinha fiada, nós temos que estar do lado 
dos funcionários. Eu acho que não é o que a gente esperava, mas se cumprir o que está falando, 
ainda está bom, agora é duro se não cumprir, aí os coitados dos funcionários ficam com a defasagem 
que acabam aumentando a defasagem, não diminui. Mas eu acho que quem fez esse projeto é 
também um funcionário, então eu acho que ele tem que pensar nos outros também, não só nele, 
porque ele também é um ser humano. Acredito que vai vir em Setembro e nós vamos votar e vai 
ser pago, vamos confiar nessa palavra. Mas se não vir, Vereador, o Senhor sabe dos meios né, todos 
nós sabemos para lutar a favor dos nossos funcionários. Obrigado, Senhor Presidente. O Senhor 
Presidente disse que continua em discussão, colocou em votação, sendo o referido declarado 
APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria do 
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Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, sendo o 
referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 36/2022, 
de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação, 
sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 
37/2022, de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e
votação, sendo o referido declarado APROVADO PELOS PRESENTES. O Senhor Presidente disse que, 
agradeço a presença do Vereador Ebisom, Vereador Marcio, Vereador Ivanil, Vereador Maurídio, 
Vereadora Maria Benedita e Vereador Éder. Sem mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a 
Sessão, da qual eu Lays Caroline Alexandre, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois 
de aprovada pelos membros da Câmara, vai ser assinada pelos membros da Mesa Executiva. 
Ruberval José de Oliveira
PRESIDENTE
Ebisom de Souza Quevedo Eder Sérgio Magon
 1° SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO