'é,'3.ma,...a- ,
r&7~vll~~á&-~h~~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o Plano Plurianual do
período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções- de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e
metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do
Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Municíoio - .. de Pato Branco Versão do PPA: 1 -·-
Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa/ Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
2-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
305- Vigilância Epidemiológica
43-Manutenção da Saúde
Total
0.000.000-Construção do Centro de Zoonose • 800.000,00 • • 800.000,00
0.000.000-Manutenção do Centro de Zoonose • • 65.000,00 65.000,00 130.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
2) ~
<lir~~ ~J ~b.
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eMmail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranca.com.br
1 li.
... ' ~~J~de-/§'~!BUYU'~ Estado do Paraná
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
· te red 1
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
2-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-Saúde
43-Manutenção da Saúde
2.128.000-Manutenção dos seiviços de diagnóstico por imagem e outros - SADT 2.000.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 16 de junho de 2009.
Luiz~usto ~ Silva
./Vereador
Valores
2011 2012
1.320.000,00 2.182.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 , Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
2013
2.315,000,00
Total
7.817.000,00
<
~·
)
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUN SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o Plano Plurianual do
período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e
metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do
Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
. . . Plano . .. Plurianual -- do Municioio de Pato Branco Versão do PPA: 1 - - - - ~ -- .. . . ..
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
9-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
3-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMÍ
Z.:ãm8rà':}, •
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1·· q,D,
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8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
24-Assistência Comunitária
0.000.000 - Construção do Espaço da Melhor Idade
0.000.000 - Manutenção do Espaço da Melhor Idade
Valores
2010 2011 2012 i
500.000,00 - -
- 100.000,00 100,000,00
1
2013
-
100,000,00
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o~ R"i
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I~
~
Total
500,000,00
300.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a vigorar com
a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa /Ação
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
6-ENCARGOS GERAIS
6-Segurança Pública
843-Serviço da Dívida Interna
16-Encargos Especiais
0.002.000-Amortização da Divida interna 4.000.000,00
846-0utros Encargos Especiais
16-Encargos Especiais
0.003.000-Encargos Especiais 2.300.000,00
Órgão J Unidade/ Função I Subfunção / Programa I Ação
4-5ECRET.MUN.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
2-SECR. DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
4-Administração
122-Administração Geral
8-Administração Geral
2.008.000-Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento 1.205.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 10 de junho de 2009.
~ãrr;~~
i:>F fu. e: \~li r- º.!!~~' ~
Valores
3.188.178,00 3.070.842,00 2.950.301,00 13.409.321,00
2.800.000,00 3.000.000,00 3.400.000,00 11.600.000,00
Valores
1.467.750,00 1.535.000,00 1.605.250,00 6.013.000,00
1) tif~~d&/PakYár~ Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o Plano Plurianual do
período de 2010 à-2013,- expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e
metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do
Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Municíoio de Pato Branco Versão do PPA: 1 --- - - - -- - -
Órgão/ Unidade I Função/ Subfunção / Programa/ Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
5-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
41-Manutenção do Esporte
1.052.000-Construção do Centro Municipal de Artes Marciais
812-Desporto Comunitãrio
Total
0.000.000- Atleta Talento 100.000 100.000 100.000 100.000 L«Jo.ooo, ao
-<;f·~
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Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 • Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wJn.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
. " .. tp~~~d:r//P~/B~ 1 Estado do Paraná
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
- -"'J - - ~- - dacão e vai
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação Valores
2010 2011 2012 2013 Total
4-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ROOOV
26-Transporte ... .
782-Transporte Rodoviário
20- Manutenção dos Serviços Rodoviários .
1.015.000-Adquirir Máquinas rodoviárias e veículos 200.000 320.000 340.000 364.000 1.224.000
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 16 de junho de 2009.
J Lui~.?~:~o Silva
L-- ereador
• Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-0:50 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
~
> ...
. ~~Jtún~d&§'a/ty~UHU',f;Y Estado do Paraná
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o Plano Plurianual do
período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e
metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do
Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
. . . .. - ---- - - -· .. - ... ···-•ro·- - . --- ---·-- --·--- -- ......
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
543-Recuperação das áreas degradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
Total
2.077.000-lmplementação e Recuperação de áreas degradadas 130.000 135.000 140.00 146.000 551.000
Rua'Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativa@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
~~Jla~M~áe-,~~$~ 7
Estado do Paraná
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
.. '.'"J - - - ~ d ~- --·
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
4-Administração
129-Administração de Receitas
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização 482.500
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 15 de junho de 2009.
---/-: . ··'
~
~ilva ... -·vereador
Valores
2011 2012
670.000 770.000
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505:030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
2013
1.970.000
Total
2.892.500
~dnuuCP~~~~e%1UUU'u Estado do Paraná
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o Plano Plurianual do
período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e
metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do
Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
- - --- lano Plurianual do Municíoio de Pato Branco Versão do PPA: 1 ~ - --- --- --- - --- --- - - - - -- - ---- -
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
40 - Promover a Cultura
( ... )
( ... )
Total
2.103.000-DIFUSÃO DE CULTURA 130.000 130.000 140.000 140.000 510.000
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 êSSOS-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
~ânuuCP~~á&/?~$~ Estado do Paraná
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
· te redacão e vai ---· --·
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação Valores
2010 2011 2012 2013
2.106.000
2.107.000
2.108.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTANENTO DE CULTURA 370.000 380.000 390.000 390.000
.
.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 15 de junho de 2009. 1
/
• .
. /;t.: :.,·
LuizJ\ugÚsto Silva
/,/Vereador
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
Total
1.530.000
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o Plano
Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes,
objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração
Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
-- - Plano P -- --- ·-- --- - - -- Versão do PPA: 1
Valores Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa / Ação 2010 2011 2012 2013
9-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
3-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMf
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
24-Assistência Comunitária
Total
0.000.000-lmplantar Projeto de Inclusão Digital a Familias Carentes 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
vigorar com a seguinte redação e valores:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PP . - - - - - -- -- - ----- -- - - -- -
Órgão/ Unidade I Função I Subfunção /Programa I Ação 2010 2011
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
2-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
2.095.000-Manutenção do Ensino Fundamental, Educação Infantil, CMEI e Inclusão Digital. 5.000.000,00 5.000.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 10 de junho d~
Vil ~ ma-~ Vereador
elson Bertani
Vereador
Versão do PPA: 1
Valores
2012 2013
5.500.000,00 5.500.000,00
Total
21.000.000,00
r~'ª?;
~~:§/ ~*
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação dessa
Comissão as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº. 130/2009, que dispões sobre o Plano Plurianual do período de 2010 à
2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas
Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do
Município de Pato Branco e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA:
Altera Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores constantes do documento que passam a vigorar com as informações
ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
- - - -- Plano Plurianual do Municíoio de Pato Branco Versão d - - -- -- - ·-· --- -.-- - . - - ··- - - -
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção I Programa I Ação Valores
2010 2011 2012 2013
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3-DEPARTAMENTO DO INTERIOR
4-Administração
122-Administração Geral
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
1.032.000-Aquisição de veículos e equipamentos 200.000 00 220.000.00 240.000 00 250.000 00
2.073.000-Manutenção das atividades do Departamento do Interior 2.000.000,00 2.225.000 00 2.250.000,00 2.300.000,00
1.033.000-Melhoria das Estradas Rurais 1.000.000 00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
2.072.000-Programa Porteira para Dentro - Habitação Rural, infra-estrutura e Saneamento
Rural 80.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000 00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
1.031.000-Patrulha Mecanizada Rural 150.000,00 160.000 00 170.000 00 180.000 00
Total
910.000 00
8. 775.000,00
4.000.000,00
335.000,00
660.000,00
,-y-y-
JUSTIFICATIVA: Objetivo da modificação : estradas rurais não pode ser configurada como atividade de saneamento básico.
Citação da definição no PPA ampliar o programa de readequação de estradas rurais através do patrolamento, cascalhamente e
calçamento com pedras irregulares, 1 O km por ano. Reformar e construir pontes, bueiros e contenções de água no interior do
município para facilitar o escoamento da produção agropecuária e o transporte escolar." Portanto este texto não se inclui nas
definições de saneamento possibilitar medidas de saneamento básico a nível dos domicílios rurais, visando uma melhor qualidade
de vida para a população rural.
EMENDA MODIFICATIVA:
Altera Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores constantes do documento que passam a vigorar com as informações
ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
- - 'A:
- - 2-PI - ----- - - -- .. ... ____ .,.. __ -- . _,._ ·-··-- --·--- -- - .... -
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação Valores
2010 2011 2012 2013
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-Saúde
305-Vigilancia Epidemiológica
43-Manutençao da Saúde
Total
1.034.000-lmplantar e manter Canil Público - Lei municipal nº 1682/1997 --·-·-- -- 50.000,00 53.000,00 55.000.00 58.000.00 216.000 ºº
JUSTIFICATIVA: Fundamentação o manejo dos animais tem a sua função definida como de saúde para evitar a proliferação de
doenças dos animais e a raiva.
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Órgão I Unidade I Função / Subfunção / Programa I Ação Valores
2010 2011 2012 2013
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3-DEPARTAMENTO DO INTERIOR
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
. 0.000.000-Programa de•Proteção de Fontes de Água e Poços Artesianos ·20.000.00 20.000 00 20.000,00 20.000,00 , ~~r~ ~ 0.000.000-Programa de Orientação e Implantação de Sistemas de Tratamento de Esgotos
, f1:- % miciliares em residências rurais 30.000,00 35.000,00 35.000.00 35.000,00
~ ~ g.} 0.000.000- Programa de compostagem e reciclagem nas propriedades rurais 20.000,00 30.000.00 30.000.00 30.000.00
Total
80.000 00
135.000,00
110.000,00 ,_ ' o.?IJeJ<ô o,,-,, , ~
"Orientar e acompanhar os agricultores na proteção das fontes e apoiar a perfuração de poços artesianos nas comunidades
rurais."
"Orientar e acompanhar os agricultores na implantação e no destino do esgoto domiciliar."
"Incentivar e orientar os produtores para a compostagem e reciclagem dos resíduos sólidos domiciliares."
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do documento que passam a vigorar com as
. formacões ar _,,_ - . - -- . - -· - - -- . -·-· .... _,, _____ - . -· ·-· Valores Órgão / Unidade / Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013
12.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541 -Preservação e Conservação Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
0.000.000-Construir, planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente 50.000,00 40.000,00 40.000 00 30.000 00 --· -- ------
JUSTIFICATIVA: atender a uma exigência do Ministério Público Estadual para a elaboração dos planos de gestão dos recursos
hídricos, de saneamento, de geração de resíduos e da mata atlântica. Construir o plano de meio ambiente para o município de
Pato Branco. Com os seguintes dizeres "construir, planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente contemplando o
saneamento rural, plano de gestão de recursos hídricos, da mata atlântica, dos resíduos sólidos, e construção de um banco de
dados ambiental".
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que passará a vigorar com a seguinte redação e
valor- ...
Valores
Total
160.000 00
órgão/ Unidade/ Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076.000-Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente 1.350.000.00 1.430.000,00 1.503.000 00 1.591.000,00 5.874.000,00
~
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do documento que passam a vigorar com as
· formacões ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013
Órgão/ Unidade I Função I Subfunção I Programa/ Ação Valores
2010 2011 2012 2013 Total
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
543-Recuperação de Areas Degradadas
33-Preseivar e Melhorar o Meio Ambiente
0.000.000- Implementação e Recuperação de Passivos Ambientais, 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000 00 900.000,00
JUSTIFICATIVA: Implementação e recuperação de áreas com passivos ambientais, ou seja, contaminadas, como na área do
aterro sanitário e da usina de asfalto e garagem da antiga área de disposição dos resíduos sólidos para atender a demanda legal.
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que passará a vigorar com a seguinte redação e
valor· --· - - .
Valores órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076.000-Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente 1.150.000,00 1.230.000,00 1.253.000,00 1.341.000 00 4.974.000,00
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do documento que passam a vigorar com as
formacões ali constantes . - cara o exercício .. - ----- fi ...... ·- .. - - . -· - . -·
Valores órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
,-;v•""'º"'b 10-Saúde
~\\ 3o+Vigilância Sanitária
' 43-Manutençao da Saúde ~ 0.000.000-Controle da Qualidade das Aguas das Fontes e Nascentes para o
40.000,00 50.000.00 150.000.00 ~uey
abastecimento de residências rurais 30.000 00 30.000,00 -----
JUSTIFICATIVA: monitorar a qualidade das águas que abastece as propriedades rurais. ryv"\
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que passará a vigorar com a seguinte redação e
valor· - --- - ..
Valores Órgão/ Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-Saúde
304-Vigilãncia Sanitária
43-Manutençao da Saúde
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental 470.000.00 500.000,00 520.000,00 545.000 00 2.035.000 00
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do documento que passam a vigorar com as
........ .. - .. - . -- - ..... --· . -·-· . .. ·-· ·--·· - -- -- . ---- . -·
Valores Órgão/ Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LA?ER
4-DEPARTAMENTO DE CULTURA
13-Cultura
391-Patrimõnio Histórico, Artfst. e Arqueei.
40-Promover a Cultura
0.000.000- Catalogar, tombar e manter os prédios históricos tombados no município. 20.000.00 20.00000 30.000,00 30.000 00 100.000.00
JUSTIFICATIVA: manter a história e o patrimônio da construção dos pioneiros em Pato Branco.
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que passará a vigorar com a seguinte redação e
valor· -··
Órgão I Unidade I Função I Subfunção J Programa/ Ação Valores
2010 2011 2012 2013 Total
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
4-DEPARTAMENTO DE CULTURA
13-Cultura
392-Difusão Cultural
- 40-Promover a Cultura ~":,;'a k ?\ 2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura 380.000 00 390.000.00 390.000 00 390.000.00 1.550.000 00
-
'
~
r) (1
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do documento que passam a vigorar com ai;
-- -· ~ ---- - r - - - . ~--· """""''""'"""'''"'"'"" 1.1..,., ... - .... " ........................................... "" ..... """""' ...... ._..., • ...,.
Valores Órgão / Unidade/ Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013
10-SECRET-MUN-DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO . .
3-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
1S.Ciência e Tecnologia
572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
27-lncentivo a Implantação de lndtlstrias e Novas Tecnologias
0.000.000-Apoiar a implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento de processos
80.000 00 100.000 00 100.000 00 industriais e de seiviçC)s , __ 8Q.OOQ,OO
JUSTIFICATIVA: incentivar a implantação de projetos pilotos de processos industriais visando estimular a industrialização
aumentando a geração de empregos e renda e modificando o perfil econômico do município.
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que passará a vigorar com a seguinte redação e
valor: -- ~ - . Valores Órgão/ Unidade / Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2-0EPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
1 B-Planejamento Urbano
Total
360.000 00
Total
2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras 760.000 00 802.000.00 824.000 00 874.400 00 3.260.400-00
'(,2.·~
<PF~ ·~;,\
(~k rc~~· ~
~-
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do documento que passam a vigorar com as
li constantes Dara . o exercício financeiro d t:: ~U 1 U/4'.U I .:> • .. .. -····-- Valores Órgão / Unidade/ Função / Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
3-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
0.000.000 -Apoiar a qualificação dos docentes em programas de especialização a nível de
60.000.00 60.000 00 60.000.00 60.000.00 240.00000 esoecializa'"~º mestrado e doutorado.
JUSTIFICATIVA: incentivar a qualificação dos docentes visando a melhoria da qualidade do ensino fundamental.
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que passará a vigorar com a seguinte redação e
valor:
Órgão I Unidade / Função I Subfunção I Programa I Ação ·
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
3-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educação
361 ·Ensino Fundamental
39-Manutençã.o do Ensino
2.102.000-Promover cursos e eventos de capacitação
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 1 O de junho de 2009.
\rV-2.___a-~
William Cezari'Glloni9 Machado
· Vereador - PMDB
2010
140.00000
Valores
2011 2012 2013 Total
.
150.000.00 160.000 00 170.000 00 620.000 00
('
~~~~~~$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009; que dispões sobre o
Plano Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias,
diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos
da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá
outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com
as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013,
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
- - -
A: -- 2 - - Plano - -Plurianual do Municíoio de Pato Branco Versão do PPA: 1 -------- ---- -- --------- -- -- - --- ------- ----------
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
5-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
0.000.000 - Construção Pista de Bicicross 100.000,00 - - - 0.000.000 - Manutenção Pista de Bicicross - 50.000,00 50.000,00 50.000,00
~:· ~\
Total
100.000,00
150.000,00 ~C}''":,C:'a
~ ~º~!\ Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legistativo@wln.com.br 'º.:iueJ<ó - - -
e . ~~~~~~$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa / Ação 2010
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CULESPORTE E LAZER
5-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre 200.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco. 10 de junho de 2009.
co
PS
Valores
2011 2012 2013
350.000,00 350.000,00 350.000,00
Total
1.250.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: tegislativo@wln.com.br
~~ ...
.. •
.. -.~ . .,
...
Exmo.Sr.
~~~~/Peút:Y91~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o
Plano Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias,
diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos
da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá
outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera no Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
. - --· . - --- - - -- .. -- ·-·--·--· .... ·- -- . --- ·-··-- ------ -- ... -- .
Órgão I Unidade / Função I Subfunção I Programa I Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
12.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2·DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18 - Gestão Ambiental .
541 - Preservação e Conservação Ambiental
2.083.000-lncentivar e apoiar o reflorestamento 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total
600.000,00
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
ai
• ~~~dtY§J~$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34-Limpeza Pública
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo 1.350.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Brari'co, 10 de junho de 2009.
Valores
2011 2012 2013
1.430.000,00 1.515.000,00 1.603.000,00
Total
5.898.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
~~~dtY§i~$'~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o
Plano Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias,
diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos
da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá
outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera no Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Municíoio . ~ de Pato B Versão do PPA: 1
Órgão I Unidade I Função / Subfunção I Programa I Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
43 - Manutenção da Saúde
Total
0.000.000-Aquisição e Manutenção de Unidade Móvel para COAS 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
~;ªA~ 0.000.000-Manter o Conselho de Entorpecente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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:~iµ "\ 1 -1::"" iif º1 o f> Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leqislativo@wln.com.br .....:-~UeJ~o
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:
~f
~~~~/P~/B~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa / Ação 2010
2 - GOVERNO MUNICIPAL
V~'"~
(e iil"
1 - GABINETE DO PREFEITO
4 -Administração
122-Administração Geral
2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da administração 590.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pa~noo, 10 de junho de 2009.
Valores
2011 2012 2013
735.000,00 775.000,00 810.000,00
Total
2.910.000,00
\~ ~
P:~v Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
~~~~ck§JakY~~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o
Plano Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias,
diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos
da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá
outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera no Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do - - Municíoio - --- -- -- de Pato Branco Versão do PPA: 1 - - ---- - --- - - .. - - - -
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa t Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
4 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 ·Cultura
392 - Difusão Cultural
40 - Promover a cultura
2.107.000-Promoção do Prato Típico de Pato Branco e promoção de eventos culturais 115.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Total
475.000,00 .
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: leqislativo@wln.com.br
rn·mê••), .,, i',.,'
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\~
·~ • ~~~c/ty~~$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
5-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27 -Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e impi8ntar academias ao ar livre 185.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Brlinco,hlO de junho de 2009.
Valores
2011 2012 2013
330.000,00 330.000,00 330.000,00
Total
1.175.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o
Plano Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias,
diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos
da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá
outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera no Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
- - -- - lano - PI · - ---- --- - --- ----·I"'· - - -- - ··- - -- - - - - -- 1
Órgão I Unidade I Função I Subfunção J Programa J Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
6 - SEC. MUNICIPAL ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
4-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
20-Manutenção dos Seiviços Rodoviários
1.016.000-Construir e reformar pontes 130.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00
Total
461.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leqislativo@wln.com.br
~~~dtY§Ja-h91~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade / Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
6 - SEC. MUNICIPAL ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
5 - COORDENADORIA DE TRÂNSITO
15 - URBANISMO
451 - Infra-Estrutura Urbana
21 - Trânsito
2.034.000 - Monitoramento e monitores de trânsito
·vamarcy . "Ti 'Í/
iji" ~
220.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pato ~c\10 d~junho de 2009.
e Li~e
Ve
Valores
2011 2012 2013
100.001,00 50.000,00 50.000,00
Total
420.001,00
P5 li'!;' Rua Ararigbóia, 491 0.::iueJ<ó 0 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
~
~~~~/Pdt:Y$'~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o
Plano Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias,
diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos
da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá
outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com
as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
.. ···- . -----. ---------- -- ·--------..--- -- . --- ------- --------------
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa / Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
9-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
2-DEPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
23-Assistência a Criança e ao Adolescente
0.000.000-Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0.000.000-Construção e Manutenção do Centro da Criança 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000
Total
40.000,00
550.000,00
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná- Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: leqislativo@wln.com.br
.• .
~ li.
' ... "" ~~~~~$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-Planejamento Urbano
2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras 730.000,00
t,amara , ~ ~
Nestes te
Pato BF'nc
\
\ \
ede deferimento.
e junho de 2009.
Valores
2011 2012 2013
722.000,00 764.000,00 814.400,00
Total
3.030.400,00
ºº"~)Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
e li.
... . - ~~~§dt:Y$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o
Plano Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias,
diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos
da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá
outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com
as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 • Plano Plurianual do Municioio de Pato Branco Versão do PPA: 1 - --- -
Órgão I Unidade I Função/ Subfunção I Programa I Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
11.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO .
11 - Trabalho
334 - Fomento ao Trabalho
30 - Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
Total
0.000.000-lmplantação e apoio ao Programa Pró-Horta 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000 400.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
. "" ... e ~~~átY~~$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade / Função / Subfunção / Programa I Ação 2010
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
17..Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34-Limpeza Pública
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo 1.500.000,00
Nestes termos, pecje deferimento.
Pato Branco,,10 dEj'/junho de 2009.
Valores
2011 2012 2013
1.580.000,00 1.665.000,00 1.753.000,00
Total
6.498.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224·2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leqislativo@wln.com.br
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões sobre o Plano
Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes,
objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração
Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Município de Pato Branco Versão do PPA: 1
Valores Órgão / Unidade I Função / Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013
9-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
3-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMI
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária .
24-Assistência Comunitária
0.000.000-Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha 80.000,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00
·-.·-
~
Total
440.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
· te redacão ~-~ e vai ~ _ ...... ---·
Órgão f Unidade I Função I Sub-função I Programa I Ação 2010
3-ASSESSORIAS
2-ASSESSORIA DE IMPRENSA
4-Administração
131-Comunicação Social
3-Divulgação Oficial
2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa 550.000,00
Órgão/ Unidade/ Função/ Sub-função I Programa I Ação
4-SECRET.MUN.DEADMINIST. E PLANEJAMENTO
2-SECR. DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
4-Administração
1.22-Administração Geral
8-Administração Geral
2.008.000-Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento 1.405.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
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~1
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Pato Branco, 10 de junho de 2009.
Aril~i~~ Longhi
Vereadora
Valores
2011 2012 2013 Total
575.000,00 600.000,00 630.000,00 2.355.000,00
Valores
1.467.750,00 1.535.000,00 1.605.250,00 6.013.000,00
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 130/2009, que dispões
sobre o Plano Plurianual do período de 2010 à 2013, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias,
diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da
Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras
providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera o Anexo I, o item abaixo descrito • Gl5 do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
- - -·- - - --- - - ---·· -· - --· ____ .,...._ - - --- ------ ------ -- - .... - Valores Órgão / Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
4-DEPARTAMENTO DE CULTURA
13-Cultura
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
2.103.000-Difusão da Cultura - eventos e concursos de literatura 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
1
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Municíoio de Pato Branco Versão do PPA: 1
Valores Órgão / Unidade/ Função / Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
3-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
0.000.000-Promover e Apoiar eventos/datas comemorativas nas escolas {dia dos pais, mães,
tradicionais,juninas) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Municíoio de Pato Branco Versão do PPA: 1
Órgão / Unidade I Função I Subfunção / Programa I Ação
Valores
2010 2011 2012 2013
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
542-Controle Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
0.000.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais das Comunidades do Interior 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ij;·
Total
200.000,00
Total
200.000,00
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações alf constantes para o exercício financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Municíoio de Pato Branco Versão do PPA: 1 -- - --- - -
Valores Órgão I Unidade I Função / Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
3-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
15-Urbanismo
451-Jnfra-Estrutura Urbana
19-Seiviços Urbanos e Geoprocessamento
0.000.000-Pavimentação de vias Rurais 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Para cobrir os valores acima indicados serão reduzidos valores dos itens abaixo que passaram a vigorar
com a seguinte redação e valores:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
. - -.. --- - . -- .. - --· --- ...... - - -- ------ --- - - . --- -
Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa I Ação
Valores
2010 2011 '2012 2013
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
5-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
41-Manutenção do Esporte
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre 250.000,00 350.000.00 350.000,00 350.000,00
Total
800.000,00
Total
1.300.000,00
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Valores Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-0EPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conseivação Ambiental
33-Preseivar e Melhorar o Meio Ambiente
2.075.000-Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 100.000,00 139.000,00 149.000,00 159.000,00 547.00D,OO
Valores Órgão I Unidade I Função/ Subfunção I Programa/ Ação 2010 2011 2012 2013 Total
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-Planejamento Urbano
2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras 800.000,00 842.000,00 884.000,00 934.400,00 3.460.40D,OO
Valores Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
3-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Administração
127-0rdenamento Territorial
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG 260.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 440.000,00
Órgão/ Unidade I Função I Subfunção / Programa I Ação
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
3-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
, 15-Urbanismo
1 452-Serviços tJrbanos
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
; 2.024.000-Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto 460.000,00 510.000,00 537.500,00 569.000,00 2.076.500,00
~·
Valores Órgão / Unidade I Função / Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
3-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
25-Energia
752-Energia Elétrica
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000-Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública 2.550.000,00 2.650.000,00 2.920.000,00 3.082.000,00 11.202.000,00
Valores Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
4-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
4-Administração
122-Administração Geral
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários 2.470.000,00 2.595.000,00 2.720.000,00 2.870.000,00 10.655.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 10 de junho de 2009.