~~~de-~~~~ Estado do Paraná
Exmo. Sr.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados. no uso de suas prerrogativas legais
e regimentais, apresentam para a apreciação do douto Plenário desta Casa
de Leis, EMENDA MODIFICATIVA ao artigo 36, do Projeto de Lei nº 131/2009,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre ações prioritárias da
Administração Pública Municipal. Funções e Subfunções de Governo. Metas e Riscos
Fiscais. Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelos administrações direta e indireto do
Município de Pato Branco. no exercício de 2010 e dá outras orovidências.
EMENDA MODIFICATIVA:
Modifica a redação do artigo 36, do Projeto de Lei nº 131/2009,
passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 36. Visando adequar as estruturas do orçamento-programa
às necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas e
fiscais, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 5% !cinco por cento! do total do orçamento,
por meio de ato próprio, na medida das necessidades, a alterar a
programação orçamentária fixada para o exercício de 2010, no que couber:
1. Por meio da abertura de crédito adicional suplementar, ajustar
os valores das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de
pessoal e encargos sociais e ao pagamento de encargos e do principal da
divida pública e, desde que tecnicamente justificado, os valores
programados em outras despesas correntes e de capitql custeados com
recursos do tesouro municipal e de outras fontes, utilizando como recursos as
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~~~d&~~$~ Estado do Paraná
formas previstas no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320)64, bem como
compensação entre as fontes de recurso no mesmo Projeto ou atividade.
~~
William MCkhado - PMDB
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~~~~~~$~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
OSMAR BRUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais
e regimentais, apresentam para a apreciação dessa Comissão as
seguintes emendas ao Projeto de Lei nº131/2009, que dispõe sobre as
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de
Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração
Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas Administrações direta e indireta do Município de Pato
Branco, no exercício de 2010, e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA:
Acresce os seguintes artigos ao Projeto de Lei nº 131 /2009,
interposto pelo Executivo Municipal e que passa a vigorar com o
seguinte teor:
Art. ... Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar
recursos orçamentários para atender despesas com publicidade de
serviços, obras e campanhas, programação financeira
99.99.04.123.999, até o limite de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
anuais.
Art . ... O Poder Executivo publicará no Diário Oficial do Município,
até 31 de agosto de 2010, tabela de controle dos servidores públicos
municipais e dos cargos de provimento em comissão integrantes do
quadro geral de pessoal, demoristrando os quantitativos ocupados e os
vagos.
Nestes termos, pe
Pato Branco, 15 d
do-PMDB
~
un- PR
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Paraná
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUN SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções e Sub-Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas Administrações direta e
indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
· formacões ali constantes oara o exercício financeiro de 2010/2013
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 Total
9-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
3-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMI
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
24-Assistência Comunitária
0.000.000 - Construção do Espaço da Melhor Idade 500.000,00 500,000,00
0.000.000 - Manutenção do Espaço da Melhor Idade - -
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Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a vigorar com
a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade I Função/ Subfunção / Programa / Ação
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
6-ENCARGOS GERAIS
6-Segurança Pública
843-Serviço da Dívida Interna
16-Encargos Especiais
0.002.000..Amortização da Divida interna
846-0utros Encargos Especiais
16-Encargos Especiais
0.003.000..Encargos Especiais
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa /Ação
4-SECRET.MUN.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
2-SECR. DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
4-Administração
122-Administração Geral
8-Administração Geral
2.008.000-Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 10 de junho de 2009.
4.000.000,00 4.000.000,00
2.300.000,00 2.300.000,00
1.205.000,00 1.205.000,00
?l~~t:k~~@tnJU)(Y Estado do Paranã
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador infra-assinado assinada, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresentam para a apreciação dessa Comissão a
seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispõe sobre as
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e SubFunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas Administrações direta e indireta do Município de Pato
Branco, no exercício de 2010 e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para
o exercício financeiro de 2010.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do MuniciPio de Pato Branco .
Órgão I Unidade/ Função/ Subfunção / Programa I Ação 2010
5·DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
41 ·Manutenção do Esporte
1.052.000-Construção do Centro Municipal de Artes Marciais .
812-Desporto Comunitário
0.000.000- Atleta Talento 100.000
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos
itens abaixo indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e
valores:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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f$1âma?ffe~~dtY/?~$i/U'tc()/ Estado do Paraná
Órgão I Unidade I Função I Subfunção J Programa J Ação
4-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOV
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
20- Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.015.000-Adquirir Máquinas rodoviárias e veiculas
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 15 de junho de 2009.
,,l:.,.,, snva
Vereador - DEM
Rua Arartgbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
2010
200.000
rt~~~iR:t~/Bu:m,C()/ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador infra-assinado assinada, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresentam para a apreciação dessa Comissão a
seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 13'/2009; que dispõe sobre as
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e SubFunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas Administrações direta e indireta do Município de Pato
Branco, no exercício de 2010 e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para
o exercício financeiro de 2010. ·
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PP A : 2 - Plano Plurianual do Municíoio de Pato Branco
Órgão / Unidade I Função / Subfunção / Programa / Ação 2010
543-Recuperação das áreas degradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.077.000-lmplementação e Rec~peração de áreas degradadas 130.000
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos
itens abaixo indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e
valores:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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fl~~~~~fBMdU:fY Estado do Paraná
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador infra-assinado assinada, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresentam para a apreciação dessa Comissão a
seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispõe sobre as
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e SubFunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas Administrações direta e indireta do Município de Pato
Branco, no exercício de 2010 e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para
o exercício financeiro de 2010.
Órgão I Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação 2010
40 - Promover a Cultura
( ... )
( ... )
2.103.000-DIFUSÃO DE CULTURA 130.000
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo
indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa / Ação 2010
2.106.000
2.107.000
2.108.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTANENTO DE CULTURA 370.000
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 15 de junho de 2009.
ugusto Silva
eador- DEM
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e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUN SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao
Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções e Sub-Funções de Governo, Metas e
Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento
e Desenvolvimento a serem executadas pelas Administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento
que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 2010/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Lei de Diretrizes Orçamentária 2010- Município de Pato Branco
Valores
ór11ão / Unidade I Função I Subfunção I Pro11rama I Ação 2010 Total
9-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
3-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMI
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
24-Assistência Comunitária
0.000.000-lmplantar Projeto de Inclusão Digital a Familias
Carentes 300.000,00 300.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos
itens abaixo indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e
valores:
Ór11ão I Unidade I Função I Subfunção I Pro11rama I Ação
7-SECRET.MUN.EDUCACÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
2-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educar.ão
361-Ensino Fundamental
39-Manutencão do Ensino
2.095.000-Manutenção do Ensino Fundamental, Educação
Infantil, CMEI e Inclusão Digital.
Valores
2010
5.000.000,00
ertani
Vereador
. Total
«.000.000,00
• ~~~§Ja/er$tanl'Q Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação dessa Comissão as seguintes
emendas ao Projeto de Lei n°. 131/2009 que dispõe sobre as ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Sub-Funções de
Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira
e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
Administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício
de 2010 e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA:
Altera Anexo I, o item abaixo descrito e os valores constantes do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para o
exercício financeiro de 2010.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO - L . d e1 e D' ire t ' nzes O rcamen t' ana ' d o M UnlCIPIO .. ' d P t B e ao ranco
Valores
Óraão I Unidade/ Funcão I Subfuncão / Proarama / Acão 2010 Total
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3-DEPARTAMENTO DO INTERIOR
4-Administra,..J!io
122-Administrar!!io Geral
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
1.032.000-Aauisi,..~o de veiculas e eouioamentos 200.000,00 200.000,00
2.073.000-Manutenção das atividades do Departamento do
Interior 2.000.000,00 2.000.000,00
1.033.000-Melhoria das Estradas Rurais 1.000.000,00 1.000.000,00
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
2.072.000-Programa Porteira para Dentro - Habitação Rural,
infra-estrutura e Saneamento Rural 80.000,00 80.000,00
20-Aaricultura
606-Extensão Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das orooriedades rurais
1.031.000-Patrulha Mecanizada Rural 150.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA: Objetivo da modificação : estradas rurais não pode ser configurada
como atividade de saneamento básico. Citação da definição na LDO ampliar o programa
de readequação de estradas rurais através do patrolamento, cascalhamento e
calçamento com pedras irregulares, 10 km por ano. Reformar e construir pontes,
bueiros e contenções de água no interior do município para facilitar o escoamento da
produção agropecuária e o transporte escolar." Portanto este texto não se inctui nas
/'(,;(:dê Pa
Para~á '" 0"' g
s
V\st ~--
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e~mail: legislativo@wln.com.br
Pato Branco
•~ ~~~§1~$ta#CD' • Estado do Parnná
definições de saneamento possibilitar medidas de saneamento básico a nível dos .
domicílios rurais, visando uma melhor qualidade de vida para a população rural.
EMENDA MODIFICATIVA:
Altera Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores constantes do documento
que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício financeiro de
2010.
Valores
óraão I Unidade I Funcão J Subfuncão / Proarama / Acão 2010 Total
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-Saúde
305-Vioilílncia Eoidemiológica
43-Manutene.ao da Saúde
1.034.000-lmplantar e manter Canil Público - Lei municipal nº
1682/1997 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA: Fundamentação o manejo dos animais tem a sua função definida como
de saúde para evitar a proliferação de doenças dos animais e a raiva.
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 201 O
Valores
Órgão I Unidade I Função / Subfunção I Programa I Ação 2010 Total
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3-DEPARTAMENTO DO INTERIOR
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
0.000.000-Programa de Proteção de Fontes de Água e
Poços Artesianos 20.000,00 20.000,00
0.000.000-Programa de Orientação e Implantação de
Sistemas de Tratamento de Esgotos domiciliares em residências rurais 30.000,00 30.000,00
0.000.000- Programa de compostagem e reciclagem nas
propriedades rurais 20.000,00 20.000,00
"Orientar e acompanhar os agricultores na proteção das fontes e apoiar a perfuração de
poços artesianos nas comunidades rurais."
"Orientar e acompanhar os agricultores na implantação e no destino do. esgoto
domiciliar."
"Incentivar e orientar os produtores para a compostagem e reciclagem dos resíduos
sólidos domiciliares."
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 201 O.
Valores
Óraão I Unidade I Funcão I Subfuncão I Proarama I Acão 2010 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservar'Jio e ConservarJio Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
0.000.000-Construir, planejar e implantar o modelo de
aestão do meio ambiente 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA: atender a uma ex1gencia do Ministério Público Estadual para a
elaboração dos planos de gestão dos recursos hídricos, de saneamento, de geração de
resíduos e da mata atlântica. Construir o plano de meio ambiente para o município de
Pato Branco. Com os seguintes dizeres "construir, planejar e implantar o modelo de
gestão do meio ambiente contemplando o saneamento rural, plano de gestão de
recursos hídricos, da mata atlântica, dos resíduos sólidos, e construção de um banco de
dados ambiental".
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que . . . t d 1 passara a vigorar com a segurn e re ação e va or:
Valores
óraão 1Unidade1 Funcão J Subfuncão 1Proarama1 Acão 2010 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservar-50 e Conservar.ao Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076.000-Manutenção das atividades do Departamento de
Meio Ambiente 1.350.000,00 1.350.000,00
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 201 O.
Valores
Órgão 1Unidade1 Função/ Subfunção /Programa 1 Ação 2010 Total
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
543-Recuperacão de Áreas Deoradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
0.000.000 - Implementação e Recuperação de Passivos
Ambientais, 200.000,00 200.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
1
'
.
'
JUSTIFICATIVA: Implementação e recuperação de áreas com passivos ambientais, ou
seja, contaminadas, como na área do aterro sanitário e da usina de asfalto e garagem
da antiga área de disposição dos resíduos sólidos para atender a demanda legaL
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que
oassará a vigorar com a seauinte redacão e valor:
Valores
Órnão /Unidade I Fun•ão I Subfun•ão / Pronrama / Acão 2010 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preserva"'~O e Conservar.ão Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076.000-Manutenção das atividades do Departamento de
Meio Ambiente 1,150.000,00 1.150.000,00
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 201 O
Valores
óraão I Unidade I Funcão I Subfuncão I Proarama I Acão 2010 Total
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-Saúde
304-Vigllãncia Sanitária
43-Manuten°•0 da Saúde
0.000,000-Controle da Qualidade das Águas das Fontes e Nascentes
nara o abastecimento de residências rurais 30.000,00 30.000,00
JUSTIFICATIVA: monitorar a qualidade das águas que abastece as propriedades-rurais.
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que
passará a vigorar com a seauinte redacão e valor:
Valores
Órnão /Unidade I Funoão I Subfunoão / Pronrama I Aoão 2010 Total
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-Saúde
304-Vigilãncia Sanitária
43-Manutenr~o da Saúde
2. 131.000-Manutenção das atividades de Vigilância
Sanitária e Ambiental 470.000,00 470.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
•
4 .
.. ?/~~~/?~@~ Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 2010.
Valores
Óraão I Unidade / Funcão I Subfuncão I Proarama / Acão 2010 Total
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
4-DEPARTAMENTO DE CULTURA
13-Cultura
391 -Patrimônio Histórico, Artíst. e Arqueai.
40-Promover a Cultura
O.DOO.DOO- Catalogar, tombar e manter os prédios históricos
tombados no município. 20.000,00 20.000,00
JUSTIFICATIVA: manter a história e o patrimônio da construção dos pioneiros em Pato
Branco.
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que
passara a vigorar com a seguin . t e re d açao e va 1 or:
Valores
Óraão I Unidade I Fu,,..-"o I Subfuncão I Proarama J Acão 2010 Total
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
4-DEPARTAMENTO DE CULTURA
13-Cultura
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura 380.000,00 380.000,00
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constantes do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 201 O.
Valores
Óraão I Unidade J Funcão / Subfuncão / Proarama / Acão 2010 Total
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
3-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
19-Ciência e Tecnologia
572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
0.000.000-Apoiar a implantação de unidades pilotos para o
desenvolvimento de processos industriais e de servicos 80.000,00 80.000,00
JUSTIFICATIVA: incentivar a implantação de projetos pilotos de processos industriais
visando estimular a industrialização aumentando a geração de empregos e renda e
modificando o perfil econômico do município.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que . d 1 nassará a viaorar com a seauinte re acão e va or:
Valores
órnão /Unidade/ Funcão I Subfun••o / Pronrama / Acão 2010 Total
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SER\/lCOS PUBLICOS
2-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanlsmo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-Planejamento Urbano - 2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de
"'"'" nnn nn 7Rll nnn nn Enoenharia ~ Obras
r----·--··~---- -- ---,..-y-- _,.... ""'''t''v~vg r•lllõllU IQt,llUQlllCllLC',
EMENDA ADITIVA:
Acresce ao Anexo 1, os itens abaixo descrito e os valores constanfes do
documento que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 2010
Valores
Órnão / Unidade / Funcão / Subfuncão / Pronrama / A•ão 2010 ·Total
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
3-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educação
361-Enslno Fundamental
39-Manutenção do Ensino
0.000.000 -Apoiar a qualificação dos docentes em programas
de especialização a nlvel de
esoecializa .. io, mestrado e doutorado. 60.000,00 60.000,00 .. JUSTIFICATIVA: incentivar a quahf1caçao - dos docentes visando a melhoria da qualidade
do ensino fundamental.
~
Rua Ararlgbóla, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: leglslativo@wln.com.br
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor do item abaixo indicado que
passara a v1aorar com a seguinte re d ação e va 1 or:
Ó""'o I Unidade I Funcão I Subfuncão I Proarama J Acão
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
3-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
2.102.000-Promover cursos e eventos de capacitação
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 10 de junho de 2009.
2010
140.000,00
William &Z{ir Pollonio Machado
Vereador - PMDB
Valores
Total
140.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: 1egislativo@wln.com.br
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação dessa Comissão a
seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração
Pública Municipal, Funções e sub-funções de governo, metas e riscos fiscais, Diretrizes Gerais para
elaboração financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações
direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com
as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010 Valores
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 Total
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
5-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
0.000.000 -Construção Pista de Bicicross 100.000,00 100.000,00
0.000.000 - Manutenção Pista de Bicicross - -
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1' ~~ Rua Ararigbóia, 491
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Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: !eqislativo@wln.com.br
~
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~~~át;y§J~9J~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Rua Ararigbóia, 491
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃD,CUL.ESPDRTE E LAZER
5-DEPARTAMENTD DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre
os, pede deferimento.
, 10 ~e junho de 2009.
Valores
2010 Total
.
200.000,00 200.000,00
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: leqislativo@wln.com.br
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº. 131/2009, que dispõe sobre ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e sub-funções de governo, metas e riscos fiscais,
Diretrizes Gerais para elaboração financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras
providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera no Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010 Valores
Órgão I Unidade / Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18 - Gestão Ambiental
541 - Preseivação e Conservação Ambiental
2.083.000-lncentivar e apoiar o reflorestamento 150.000,00 150.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
e ... . ... ~~~~gy~;B~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010
Órgão I Unidade I Função J Subfunção I Programa I Ação
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34-Limpeza Pública
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo
Nestes ter
Pato 61\anc
os, pede deferimento.
10 de junho de 2009.
Valores
2010 Total
1.350.000,00 1.350.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
e . ... . .. ~~~ck~~9J~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº. 131/2009, que dispõe sobre ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e sub-funções de governo, metas e riscos fiscais,
Diretrizes Gerais para elaboração financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras
providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera no Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010 Valores
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa/ Ação 2010 Total
8-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- Saúde
301 -Atenção Básica
43 - Manutenção da Saúde
0.000.000-Aquisição e Manutenção de Unidade Móvel para COAS 100.000,00 100.000,00
0.000.000-Manter o Conselho de Entorpecente 10.000,00 10.0Q0,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
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'1 ç'
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2 - GOVERNO MUNICIPAL
1 - GABINETE DO PREFEITO
4 -Administração
122-Administração Geral
2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da administração
ede deferimento.
e junho de 2009.
Valores
2010 Total
590.000,00 590.000,00
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Q.,bJ
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Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispõe sobre ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e sub-funções de governo, metas e riscos fiscais,
Diretrizes Gerais para elaboração financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras
providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera no Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010 Valores
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 Total
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
4 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13- Cultura
392 - DifUsão Cultural
40 - Promover a cultura
2.107.000-Promoção do Prato Tipice de Pato Branco e promoção de eventos culturais 115.000,00 115.000,00
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Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e~mail: leqislativo@wln.com.br
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010
Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa / Ação
7-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
5-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre
Nest
Pato
s, pede deferimento.
O deljunho de 2009.
Valores
2010 Total
185.000,00 185.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispõe sobre ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e sub-funções de governo, metas e riscos fiscais,
Diretrizes Gerais para elaboração financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras
providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera no Anexo 1, o item abaix.o descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010.
Órgão I Unidade I Função / Subfunção I Programa I Ação
Valores
2010 Total
6 - SEC. MUNICIPAL ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
4-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.016.000-Construir e reformar pontes 130.000,00 130.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
am'ã~:.. ... .if! -t{-. Rua Arangbora, 491
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Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Órgão I Unidade I Função/ Subfunção /Programa I Ação
6 - SEC. MUNICIPAL ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
5 - COORDENADORIA DE TRÂNSITO
15 ·URBANISMO
451 - Infra-Estrutura Urbana
21 - Trânsito
2.034.000-Monitoramento e monitores de trânsito
Neste$\term9s, pede deferimento.
Pato Branco,A10 deAjunho de 2009.
apco
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Valores
2010 Total
220.000,00 220.000,00
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
e . ... ~~~árY/Pah$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda.ao Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispõe sobre ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e sub-funções de governo, metas e riscos fiscais,
Diretrizes Gerais para elaboração financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras
providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com
as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010 Valores
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 Total
9-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
2-DEPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
23-Assistência a Criança e ao Adolescente
0.000.000-Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 10.000,00 10.000,00
0.000.000-Construção e Manutenção do Centro da Criança 100.000,00 100.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Rua Ararigbóia, 491
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-P/anejamento Urbano
2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras
ede deferimento.
e junho de 2009.
Valores
2010 Total
730.000,00 730.000,00
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº. 131/2009, que dispõe sobre ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e sub-funções de governo, metas e riscos fiscais,
Diretrizes Gerais para elaboração financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras
providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com
as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LD0:2010 Valores
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 Total
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
11 - Trabalho
334 - Fomento ao Trabalho
30 - Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
0.000.000-lmplantação e apoio ao Programa Pró-Horta 100.000,00 100.000,00
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
~-·~
~~~~~~$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que
passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Rua Ararigbóia, 491
UnidadeGestora: CONSOLIDADO
LD0:2010
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34-Umpeza Pública
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo
Nestes termos, pede deferimento.
Pato ~o<\. 10 d~ junho de 2009.
Valores
2010 Total
1.500.000,00 1.500.000,00
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a
apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispões sobre as ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Sub-Funções de Governo Metas e Riscos Fiscais,
Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
Administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que
informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010 . - . - _,
- -- -- - -.... --- -- - - - - - - ____ ... ___ - -- - --- Valores Órgão / Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 Total
9-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
3-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMI
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
24-Assistência Comunitária
0.000.000-Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha 80.000,00 80.000,00
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passam a vigorar com as
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Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
· te redacão e vai -
Órgão I Unidade I Função I Sub função J Programa J Ação Valores
2010 Total
3-ASSESSORIAS
2-ASSESSORIA DE IMPRENSA
4-Administração
131-Comunicação Social
3-Divulgação Oficial
2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa 550.000,00 550.000,00
Órgão I Unidade I Função I Sub função J Programa J Ação Valores
4-SECRET.MUN.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 2010 Total
2-SECR. DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
4-Administração
122-Administração Geral
8-Administração Geral
2.008.000-Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento 1.405.000,00 1.405.000,00
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 10 de junho de 2009.
/),,, lt_, h t,. A~~vTe~ezi~Brum Longhi
Vereadora
Exmo.Sr.
OSMAR BRAUM SOBRINHO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação dessa Comissão a
seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 131/2009, que dispõe sobre as ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Sub-Funções de Governo,
Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de
Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas Administrações direta e
indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras
. providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera o Anexo I, o item abaixo descrito do documento que passam a
vigorar com as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2010.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO - Lei de Diretrizes Orcamentarias do Munictmo de Pato Branco
Valores
óraão I Unidade I Função I Sub-função I Proarama I Ação 2010 Total
7-SECRET.MUN.EDUCACÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
4-DEPARTAMENTO DE CULTURA
13-Cultura
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
2.103.000-Difusão da Cultura - eventos e concursos de literatura 100.000,00 100.000,00
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento
que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 2010.
Valores
óraão I Unidade I Função I Sub.função I Proarama I Ação 2010 Total
7-SECRET.MUN.EDUCACÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
3-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenr-"o do Ensino
0.000.000-Promover e Apoiar eventos/datas comemorativas nas escolas {dia dos
pais, mães, 50.000,00 50.000,00 tradicionais,iuninas)
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento
que passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 2010.
Valores
Órgão I Unidade I Função I Sub-funcão I Proarama J Ação 2010 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
542-Controle Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
0.000.000-Manutencão dos Cemitérios Municipais das Comunidades do Interior 50.000,00 50.000,00
EMENDA ADITIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento
-- 1ue passam a vigorar com as informações ali constantes para o exercício
financeiro de 2010.
Valores
Órgão I Unidade I Função I Sub-funcão I Programa/ Ação 2010 Total
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
3-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
0.000.000-Pavimenta,...ao de vias Rurais 200.000,00 200.000,00
Para cobrir os valores acima indicados serão reduzidos valores dos itens
a b aixo que passaram a v1qorar com a sequinte re d acao eva 1 ores:
Valores
Ó mão/ Unidade/ Função/ Sub-função I Programa/ Ação 2010 Total
1
J-SECRET.MUN.EDUCACÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
5-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
41-Manutendlo do Esporte
2.111.000-Adauirir eauipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre 250.000,00 250.000,00
Valores
óraão J Unidade J Função/ Sub-funcão I Proarama I Ação 2010 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental .
541-Preservar.aio e Conserva,..-50 Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.075.000-Manter o Fundo Municioal de Meio Ambiente - FMMA 100.000,00 100.000,00
Óraão I Unidade I Função I Sub-função I Proarama / Acão
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-Planejamento Urbano
2.021.000-Manutenr.lio das atividades do Deoartamento de Engenharia e Obras
Óraão I Unidade I Função I Sub-função I Proarama I Acão
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
3-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Administracão
127-0rdenamento Territorial
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
2.026.000-Manutenr.lio e atualizar.lio do Plano Diretor e lmolantacão do SIG
Óraão I Unidade I Funcão I Sub-funcão / Programa /Ação
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
3-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
15-Urbanismo
452-Servicos Urbanos
19-Serviços Urbanos e Geonrocessamento
2.024.000-Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
Óraãa / Unidade / Funcão / Sub-funcão I Proarama / Acão
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
3-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
25-Eneroia
752-Eneraia Elétrica
19-Servicos Urbanos e Geonrocessamento
2.023.000-Manutencão e amolia0 •o da rede de iluminacão pública
Óraão / Unidade / Funcão / Sub-funcão I Proarama / Acão
6-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
4-DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIÁRIOS
4-Administracão
122-Administrar-.50 Geral
20-Manutencão dos Services Rodoviários
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Servirns Rodoviários
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 10 de ·unho de 2009.
Valores
2010 Total
800.000,00 800.000,00
Valores
2010 Total
260.000,00 260.000,00
Valores
2010 Total
460.000,00 460.000,00
Valores
2010 Total
2.550.000,00 2.550.000,00
Valores
2010 Total
2.470.000,00 2.470.000,00