P'"lt:-kítu'"la c:!li(unícífi,a[ Jc, Pato !B'"lanco
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 211/2009
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
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~R....,. J:.: .. :ii
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Temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas@· ª
Excelências o Projeto de Lei em anexo, que solicita autorização para proceder ali? i=; ~ 11:1 doação do "Módulo 01" do Imóvel Parque Industrial de Pato Branco, situado na BR~·. r'
158, desmembrado de uma parte do Imóvel Constante Carini, encravado na parte do ;;;:
lote rural nº 08 do Núcleo Chopim, Parte Norte, neste Município de Pato Branco - PR,$ ~
contendo área de 5.509,90m2 (cinco mil e quinhentos e nove metros e noventa !f "'1
centímetros quadrados), constante da Matricula nº 28.285 do 1º Oficio do Registro J, ~
Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco -PR, avaliado em R$ 110.198,00 (cento~ ~·
e dez mil e cento e noventa e oito reais) à empresa R.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO~ ;;'.!
DE MÓVEIS L TOA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ~
05.478.053/0001-36, com sede na Rua Tocantins 1080, Bairro São Vicente, nesta l3'i
cidade de Pato Branco. <jl
8
A doação solicitada através do pedido contido no Protocolo nº 273442, de
23 de outubro de 2009, do Município de Pato Branco, se destina a que a requerente
atue no ramo de fabricação de móveis sob medida, móveis de demolição e objetos
. para artesanatos.
Diante do exposto, esperamos que a matéria mereça deliberação
favorável e unânime de Vossas Excelências, pelo que antecipamos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito Municipal d Pato Branco, 30 de novembro de 2009.
ato Branco
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ASS RIDICA
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
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ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N ~ Z~9 / ';2..005
Autoriza a doação de imóvel à empresa R.B. Indústria
e Comércio de Móveis Ltda
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a doar o "Módulo 01" do Imóvel
Parque Industrial de Pato Branco, situado na BR 158, desmembrado de uma parte do Imóvel
Constante Carini, encravado na parte do lote rural nº 08 do Núcleo Chopim, Parte Norte, neste
Município de Pato Branco - PR, contendo área de 5.509,90 m2 (cinco mil e quinhentos e nove
metros e noventa centímetros quadrados), constante da Matricula nº 28.285 do 1° Oficio do
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco -PR, avaliado em R$ 110 .. 198,00
(cento e dez mil e cento e noventa e oito reais) à empresa R.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS L TOA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
05.478.053/0001-36, com sede na Rua Tocantins 1080, Bairro São Vicente, nesta cidade de
Pato Branco.
Parágrafo único. A doação de que trata este artigo fica condicionada ao
seguinte:
1 - inalienabilidade pelo prazo de dez (10) anos, contados a partir do efetivo
inicio das atividades industriais da donatária;
li - destinação do imóvel exclusivamente para fabricação de móveis sob medida,
móveis de demolição e objetos para artesanato, vedado qualquer outro;
Ili - inicio das atividades propostas no pedido objeto do protocolo nº 273442, de
23 de outubro de 2009, da Prefeitura Municipal, na forma nele contida, no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados da publicação desta Lei.
IV - outorga da escritura pública de doação somente após o efetivo início das
atividades industriais propostas;
V - revogação da doação, com perda integral das benfeitorias que edificar sobre
o imóvel objeto da doação em benefício do doador, em caso de descumprimento de qualquer
das condições estabelecidas nesta lei e na Lei nº 1.207, de 03 de maio de 1993, com
alterações dadas pela Lei nº 1.260, de 18 de novembro de 1993.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na d a-de sua publicação.
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refeito Municipal
ato Branco
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
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·11t1' t:i:~ ... ' "~·-- > :si~~µQ-~JO~iE~: , .-·, _ \OlREiORIA OE CON)ROLE DE RECURSOS _ 02: V/SPEt;AOAt.IBIENTAL PA_RA: "(TIPO UCENÇAIEMPREENDIMEHTOS} .
. >ERECURSOS~iDRIÇOS · .'(: . ,. . AMBIENTAIS-
, -·- ', :- .. -- </.~ :;_··_>:-; __ · ··-:1 -, .. -_.-:.--; :_ -~: : -
11. DESCRIÇÃOSUSC:lNTA DA INSPEÇÃO
O ESCREVER SUSCITAMENTI: O PROCESSO: GERADOR l>E POLUIÇÃOPEGAADANlE E OU lllOD\l=ICAtlOR DO MEIOAM6\ENTE, 'FORNECENDO DADOS RELA.TlllOS ÀS MATER!M·PRIMAS, l'RODUTOS E DETALHAMENTO
SOBRE A GERAÇÃO TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL OE! EFLUENTES LIQUIDO& GASOSOS E RES[OUOS SÓLIDOS INFORMANDO AS RESPECTIVAS QUANTIDADES.
oàs.: TAATAIHIO.SE OE! VISTOll.IAPARA EMISSÃO DE L.P.,DE5CREVEM TAMB,111 A LOCAUV.ÇÃO PFIEWITA PARA o EMPRE!ENDlMENTO COM RElAÇÃO AOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÜBLlCO, CORPO$ RECEPTORES, DENSIDADE POPUl..ACIONAL, COMERCIAL
E INDUSTRIAL. SITUAÇÃO FUNDIÃRIA E ASPECTO FLORESTAL: ·
'f'~. \-(., ~ ,t.,yv\A.c. ~16J;.._a.S" ol.1.. v~.,_ ,r,,u '...,..;e. ir --. e. M-IAA-C-
· ~=C>..AA-~1~· :.e..=. ==R.:o:~~· ==:'-w-~~·~=:c.=:~~:==~~~. :~~=~...P=\A--=~~===~:=·=J_=;ft'ó.~~-~==·!/~~a=="="""'""=· ;.jµ~=~.c~;~;._=_;,_;:.,J~=~.d~.==: }; ~e ~~'"";JPe.,,U ~~J) o{;;:, A--ct~VV\.\,_{()u-.._~k_.K.. ~,,,...,&u,.-
r ~º~-~~~, ~c-g:_.!.~~::::::;-·~:~~ <:_:r ~:::::~_,~ ·-~~ "-_'.o.:::__:a_,._.,,_~::::::...~ ~~:::::~~~~~'V\A-\..'.::.'.:'.~· ~~:::· ::::~· _'.:ci.A~~Qvv.._~~·~·:l, -~·drL~·.::.-1 ,, ~ ali..· li :.i ·- /1-""-v ~v--)v~~f/c. d..Au..s- . '"c:J. ro 110-. o
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lV {d_ 'e; VV\ 15.CPF EC .... SSt:
17. QUALIFJCAÇAO PROFISSIONAL 22. l:SCR , u~ 10 REGIONAL 07 ,l';)-l'D
23. ASSIW.TURA DO TECNICO VISTORIADOR
.
2• VIA. REQUERENTE S"VIA. ESREG
' i
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ =====::::::;~~
Interessado:
' 2009/10/ 273442 23/10/2009
2 -SOLICITACOES
2 -SOLICITACAO FAZ
RB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV
. ,·
Responsável
Em face de { Deferin;ento
Indeferimento
D O de favor requerido, o presente processo poderá ser arquivado.
Em , _____ /., _____ / ____ _
( ',
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ
SERVIÇO DE EXPEDIENTE/PROTOCOLO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
PROTOCOLO 273442
Assunto : SOLICITACOES
No.Processo
Data Protoc
10
23/10/09
Requerente : RB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Fone :
PATO BRANCO 23 de Outubro de 2009
Assinatura do Requerente
RUA CARAMURU, 271 - FONE/FAX(046)3220-1544 - 85501-060 - PATO
HORA DO PROTOCOLO : 16:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Requerente: R B INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SOB MEDIDA DE
EDSON RUFATTO E CELSO RUFATTO
vem mui respeitosamente solicitar os seguintes incentivos:
Um terreno de aproximadamente 5.000 m2, para construção de três Barracões com
· com 600 m2 cada um, para instalação de uma industria de moveis diferenciados, já
relacionados.
Atividade:
Industria de moveis especiais.
Endereço:_ Cidade industria ( BR Sentido Coronel Vivida)
Telefone para contato: Edson Rufatto Com 46 3225-0668 e Cel 46 9971-2039
Celso Rufatto Com. 413699-8800R8810-Cel 41 9982-4266
E-mail rufatto@relevoguardanapos.com.br
Pato Branco, 28/10/2009
Assina
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.. 1;;; Efls_m rR- "' ,li) r. .;;:, . f P.ó{U)ulb~
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO --
" SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ,
E TECNOLOGICO
PERFIL PARA PROJETO DE VIABILIDADE ECONÓMICO - FINANCEIRA
1-IDENTIFICAÇAO DA EMPRESA
NOME: R B INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA
ENDEREÇO: RUA TOCANTINS 1080
BAIRRO: SÃO VICENTE MUNICÍPIO: PATO BRANCO
FONE: ( 46) 3225-0668 DATA DA CONSTITUIÇÃO:
ATIVIDADE PRINCIPAL: INDUSTRIA DE MOVEIS SOB MEDIDA
1.1. - Comoosição societária 1.2. - Firma Individual
Detentores Cargo R$ o/o Inte11ralizado o/o
Edson Rufatto s.gerente 115.000,00 50% 115.000,00 50%
Marilei Brunetto soe ia 115.000,00 50%, 115.000,00 50%
total 230.000,00 100,00% 230.000,00 100,00
Data ultima alteração contratual 08/10/2009
2. - ENQUADRAMENTO
( x ) Microempresa ( ) Pequena Empresa ( ) Média Empresa ( ) Grande Empresa
3. - INSTALAÇÕES ( ) Próprias ( x)Alundas
3.1. - Area em m2 Administrat. Produção Outros Total constr. Area terreno
Atual 20m2 450M2 470M2 600M2
Solicitada !OOM2 2.100M2 2.200M2 5.000M2
4. - O PROJETO
4.1- Discriminação do investimento
Descrição dos investimentos a serem realizados com seus detalhes e especificações, como tipo~ capacidade,dimensõe$, modelo,
marca, valor, etc, englobando máquinas e equipamentos, obras civis, veículos e outros.
Serão desenvolvidas duas linhas de produção:
1) Moveis de demolição , com desenvolvimento de desenhos exclusivos.
2) Produzir pequenos objetos 6 mm, 200 a 250 modelos que serão vendidos para artesanatos
' 3) Industrialização de moveis sób medida. - Capacidade de produção e gradativa, já estamos com uma marca desenvolvida, mas em função do INPI esta em segredo.
Maquinas e equipamentos já comprados, já comprados, já dispomos de automóveis, obra será feita conforme a necessidade
Total do orçamento ..... 51~.000,00 ..................................................................•.....
4.2 - Crono11rama de Investimentos
INVESTIMENTOS Real. Ult. ano Ano 1 Ano2 Ano 3 total
Terrenos
Obras civis 420.000,00 420.000,00 Máouínas e equioamentos 70.000,00 70.000,00 Instalacões 28.000,00 18.000,00 Total 518.000,00 518.000,00
S. - QUADRO DE USOS E FONTES
Usos R$ ,/ % Fontes R$ % Investimentos Fixos 518.000,00 91% Financiado 250,000,00 43%
Caoital de Giro 52.000,00 9% Rec.Próorios 320.000,00 57% /.':..ó eP~ Total 570.000,00 100,00% Total 570.000,00 10\ll\lo."Vo . ~
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1
6. DÍVIDAS E FINANCIAMENTOS EXISTENTES
VCTO. ATUALIZ. FORMA DE SALDO
CREDOR CONTRATO JUROS MONET. PAGTO. DEVEDOR
Não nossui
6.1- Encargos Sociais e Fiscais:
(x ) em dia ( ) em atraso ( ) parcelamento
7. - OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA/PROJETO
7.1 - Faturamento
Exercício anterior - Ultimos três meses Mês: 10108 Mês: 11108 Mês:l2/08
Ano:2008
(
..
·. Faturamento em R$:650.000 Valores em R$ 178.325,40 52.800,00 59.784,00 65.741.40
Utilização capacidade instalada atual em %: 100% Futura%:
7.2- Quadro da Produ ão - (físico ou valores)- base mensal
Produtos Unidade Prod. atual % Prod. futura %
Moveis sob medida 80.000,00 100% 190.000,00 66%
Moveis de demolição 70.000,00 24%
Objetos nara artesanatos 30.000,00 10%
total 80.000,00 100,00% 100%
290.000,00
7 .3 - Quadro de comercialização - físico ou valores - base mensal
Produtos % de Vendas no estado % de vendas outros estados % exnortação
Moveis sob medida 100%
Moveis demolição 45% 55%
Obietos nara artesanatos 50% 50%
Princinais Clientes Endereço: cidade, estado % sobre fatnramento Prod.v1mdidos
Everton Trento Pato Branco - PR 3,5% Moveis
A A Catuci e Catuci Ltda Pato Branco 10% Moveis
João Colombo Pato Branco 4,5% Moveis
Néri Cenzi Pato Branco 8% Moveis
Principais fornecedores Endereço: cidade, estado % sobre compras Mat.adauiridos
CasadoMDF Pato Branco 20% MDF
Tato Ferra!!ens Pato Branco 30% Diversos
Acasel Chapecó- SC 20% Diversos
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1
7.4 Número de Emnre1 os
SETOR ATUAL GERADOS C/ O PROJETO TOTAL
Administração 02 02 04
Produção 06 15 21
Outras
Total 08 17 25
Informações adicionais
8. - EXPERIENCIA PROFISSIONAL DOS ADMINISTRADORES
Relatar os anos de experiências na atividade e em outras, capacitação gerencial, formação, etc.
EDSON RUFATTO - Inieiei nesta atividade a mais de doze anos, sempre com sociedade, a partir.de 2003,
comecei uma nova etapa, na qual constitui minha própria empresa,, pois, com larga experiências em
industrialização de moveis sob medida, devido a cursos profissionalizantes, e de empreendedor, hoje,
regularmente instalado nesta cidade, preciso buscar uma nova etapa, com grandes objetivos e
investimentos, melhorando sempre a qualidade e acrescentando novos produtos, no qual o mercado esta
em falta .
1
.
CELSO RUFA TIO - Possui uma larga experiência como empresário, na qual possui hoje Relevo
Guardanapos já no mercado nacional com mais de vinte anos, possui a empresa Relevo Artefatos de
Papeis, com, mais de quinze anos no mercado nacional, empresa de Alimentos Pão de Alho com três anos
(
no mercado nacional e a empresa Carmesin Moveis Diferenciados iniciada neste ano, e com expectativa
muito grande no mercado, todas elas localizadas em Curitiba - PR, com isso, procuramos sempre novos
negócios, com um diferencial, buscar sempre nichos de mercado ( produtos diferenciados ). E hoje, o
nosso objetivo e aplicar nossa experiência, nossos recursos nesta cidade de Pato Branco.
9. - ASPECTOS TECNICOS E MERCADOLOGICOS
Relatar sobre o processo de fabricação, tecnologia utilizada, idade média das máquinas e equipamentos
disponíveis, qualidade e diferencial competitivo diante da concorrência, mercado de venda, participação no
mercado, regiões, concorrentes, etc.
Vamos desenvolver duas linhas de produção:
Primeira: Moveis de madeira de demolição (ecologicamente correto, mediante meio ambiente e
'L. conservação do planeta ). Aproveitando Madeiras de casas que estão sendo substituídas por casas de
concreto. Estão esboçados 68 modelos, mas poderão ser produzidos sob encomenda quantos necessários (
Foto em anexo).
Segunda: Pequenos objetos feito com MDF 6 mm para artesanato, estamos prevendo ate 250 modelos de
linha, mas poderão ser fabricados outros sob encomenda (Foto em anexo)
Tecnologia empregada: Maquinas que já temos em nosso poder, são maquinas com no maximo 3 anos de
uso, praticamente novas.
Diferencial: São produtos que agregam pouco material, mas utiliza grande mão de obra.
Vendas: Nível Nacional usara o transporte da região terceirizado.
Concorrentes: Já existe em números pequeno, mas nosso diferencial será a qualidade aliada bom serviço.
Mão de Obra: Vamos dar prioridade para mão de obra já qualificada pela Prefeitura Municipal.
10. CONCLUSÃO E PARECER TÉCNICO
.
A ser preenchido pela Sec. de Desen. Econ. e Tecno' - · Pa~ , ·~"<
~ Fls. 0~ ~ & ---- Sarvir-lttr _,
.. ,'
11. - INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA AO PROJETO
11.1 ENERGIA
CONSUMO
DEMANDA
REGIME OPERACIONAL
(\····· 11.2 - TRANSPORTE
' · RODOVIÁRIO X
FERROVIÁRIO
HIDROVIÁRIO
AEROVIÁRIO
URBANO
UNIDADE
KWH
PORTOS/TERMINAL PRIVADO
ELETRICA
2.500
11.3 - SANEAMENTO .tipo, características, quantidades
ABASTECIMENTO DE AGUA
ESGOTOS
LIXO
11.4 - TELECOMUNICAÇÕES
CARACTERÍSTICAS
NÍVEL
TELEFONIA ESPECIAL
(_> 11.5 - DEMANDA DE MÃO DE OBRA
Resoonsável
GASNATURAL
QUANTIFICAÇÃO - Marceneiro profissional e ajudante com cursos de aprendizagem
SERVIÇOS ADICIONAIS -
CONDIÇÕES OU QUALIFICAÇÃO
11.6 - MEIO AMBIENTE
EXIGÊNCIAS DO PROJETO
~ún dep
,'b Ql'Ó
fF Fis )0 <;>) ,((l (--ni
º~IU>'.11.\ i? ~.::.,__-O Visro
OUTRAS
CAIXA
CAIXA. ECONÔMICA FEDERAL
Certificado deiRegularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 05478053/0001-36
Razão Social: RB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Endereço: R TOCANTINS 1080 / SAO VICENTE/ PATO BRANCO/ PR/ 85506-330
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei
8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima
identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos
referentes a co·ntribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com
o FGTS.
Validade: 13/11/2009 a 12/12/2009
Certificação l\lúmero: 2009111308592758462188
Informação obtida em 30/11/2009, às 11: 14: 36.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à
verificação de .autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
Página 1 de
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'GEltlr:ltJÃONR.tTl\tA.l)E'fRfSUTOSMfJNICIF>AIS
TOME ...... : RB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
('?J/CPF .. : 05.478.053(0001-36
<.:rúlASTRO .. : 00000002271740
ENDEREÇO .. : RUA TOCANTINS , 001080 - SAO VICENTE
MUNICIPIO.: Pato Branco UF: Pr
FINALIDADE: Licitação
Certifico, para os devidos fins, que de conformidade com as informações prestadas pelos
órgãos competentes desta Prefeitura no cadastro Mobiliârio de atividades do sujeito
passivo acima identificado, é CERTIFICADO que NÃO CONSTAM pendências referente a
Tributos Municipais inscritos ou não em Dívida Ativa, até a presente data.
A Fazenda Municipal reserva-se o direito de cobrar Dívidas posteriormente constatadas,
mesmo referente a períodos compreendidos nesta CERTIDÃO.
A aceitação desta ce~tidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na
Internet, no endereço <http://www.patobranco.pr.gov.br/>.
~rtidão emitida com base na Lei Municipal.
'".,mitida em 30 de Novembro de 2009.
Válida até 90 dias após a data de emissão desta.
Código/Ano da certidão .............. : 0019283/2009
Código de autenticidad~ da certidão: 378628916378628
Certidão emitida gratu~tamente.
ATENÇÃO: QUALQUER RASURA OU EMENDA INVALIDARÁ ESTE DOCUMENTO.
1 1.:
\.._,.·
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR E ANEXOS DA COMARCA DE PATO BRANCO - PARANÁ
Travessa Goiás, 55 - Cx. Postal 01 • Centro
CNPJ: 08.283.233/0001-50
Telefax: (46) 3224-2414
E·maif: cartoríodístribuldor@brturbo.com.br
85505·005 - Pato Branco - Paraná
TITULAR: DIRSO ANTONIO VERONESE
JURAMENTADOS: DILMAR ALUIZIO VERONESE
JULIANO VERONESE
PAULA VERONESE
Certidão Negativa
Certifico, a pedido de parte interessada, que revendo os livros e arquivos
de distribuição CÍVEL (Cível, Precatória, Precatória Especial, Juizado Especial),
EXECUTIVO FISCAL, DEPÓSITOS, CRIMINAL (Criminal, Carta Precatória, Precatória Especial, Juizado Especial) Interdição.Tutela e Curatela, sob minha guarda neste
cartório, verifiquei N!Ao CONSTAR nenhum registro em andamento contra:
R.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS L TOA
CNPJ 05.478.053/0001-36, no período compreendido desde 14/12/1960, data de
instalação deste ccirtório, até a presente data.
111111111111111111111 Ili li li li Ili l llllll l Ili li li Ili 1111111111111111111111111 llll l llll l llll l lllll
[PATO BRANCO/PR, 6 de Agosto d 09, 15:39:59
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Procliradorla-Geral da Fazenda Nacional
Secr~tarla da Receita Federal do Brasil
CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: R.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS L TOA
CNPJ: 05.478.053/0001-36
Página 1de1
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se
exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as
contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em
Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007.
Emitida ás 15:28: 17 do dia 13/07 /2009 <hora e data de Brasília>.
Válida até 09/01/201 O.
Código de controle. da certidão: 9D6B.AB28.1339.AEBE
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
http://www.receita.fazenda.gov.br/ Aplicacoes/ ATSPO/Certidao/CndConjuntalnter/EmiteCertidaol... 13/07 /200
e:\
Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais
Estado do Paraná
Secretaria de Estado da Fazenda
Coordenação da Receita do Estado
Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais
Nº 5738230-12
Certidão fornecida para o CNPJ: 05.478.053/0001-36
Nome Empresarial: R B !INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS L TOA
Página 1de1
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não
registrados ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros de
pendências junto à Fazenda Pública Estadual, constatamos não existirem débitos em nome do
requerente, nesta data.
Obs: Esta Certidão engloba todas as inscrições da empresa requerente no CAD/ICMS.
Finalidade: Licitação
A autenticidade desta Certidão deverá ser confirmada via Internet
www.fazenda.pr.gov.br
Esta Certidão tem validade até 29/01/2010 - Fornecimento Gratuito
i Estado do Paraná
Secretaria de Estado da Fazenda
Coordenação da Receita do Estado
Certidão Nº 6738230-12
Emitida Eletronicamente via Internet
3011112009 -10:48:38
Dados transmitidos de fonna segura
Tecnologia CELEPAR
https://www.arintemetpr.gov.br/outros/ _d_ negativa2.asp?eUser=&eCPF=&eCNPJ=05.47 ... 30/11/2009
.".\
. '"' .-· · .. ~~·'
\ ~/ .····.· . \ .. ~·i '
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Certidao Negativa de Debito
•
•••
.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
· . Secretaria da Recei_ta Federal do Brasil
CERTIDÃO NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE
TERCEIROS
Nº OBBB52009-14021060
Nome: R.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS L TDA
CNPJ: 05.478.053/0001-36
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas
de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser
.~,adas, é certificado que não constam pendências em seu nome relativas a "v. 1 'Juições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a
inscríções em Divida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esta certidão, emitida em nome da matriz é válida para todas as suas filiais, referese exclusivamente ás contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por
lei, a terceiros, inclusive às inscritas em Divida Ativa do INSS, não abrangendo os
demais tributos administrados pela RFB e as inscrições em Dívida Ativa da União,
administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de
Certidão Conjunta PGFN/RFB.
Esta certidão tem as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de Julho
de 1991, e alterações, exceto para:
- averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis;
- redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade
limitada e cisão parcial ou transformação de entidade ou de sociedade empresária
ou simples;
- baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei
nº 10.406, de 1 O de Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção de entidade ou
sociedade empresária ou simples, inclusive a decorrente de cisão total, fusão ou
Jocorporação.
A 'àceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e
à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço
<http://www.receita.fazenda.gov .br>.
Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007.
Emitida em 26/06/2009.
Válida até 23/12/2009.
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção:qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Página 1 de l
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. R:lJ; TND'fTSTRIA E COMERQIO DE ·M VEIS L TDA ......-.:::-'-. º
CONTRA'I'0~0'CIAL µ,~~--~~~"~,,, !;V t'l 11,f ~~~~4' f'
1 ~'/ •\.·~~· ' .
· · ". qla!Qr, nascido em 1'1 de Julho ~e 197a~:,;dtJ~i i l
t'S; e Carteira de Identiaade RG nº \720.S!J{:l:S,/ · 1
. iéfáâe de Pªto Branco, Estado do Paraná, ,~~éré ~.;-.~ //
_Y é Setembi.o·nº 60, Bairro São Vicente.<c,ep 85.506-040, e MARILEI BRURE!i§i.~".::":> · /j~i~•·•f'brasileitfl\~;S'blteira, maior, nascida em 23 cfoSetembro·de 1972, do comércio, portadora do
' .. CPF nº 840.024.509~10, e Carteif-ª•4e Idel)tídgdeR.G ri? 6.044.564.8, SSP/PR, residente e
domiciliada nestaciçladecle·~ªtolJranco, Est;tpo do ParatíáVa Rua Sete de Setembro nº 60,
Bairro Sãc:i Y:lee · · •llep)SS'.506•040, , constltuém uma .sociedade limitada. Mediante as ~~~~,KtzY··· · f;á: sob o nomt1 ti!AP&~sarial R.B. INDÚSTRIA E
•IO DE M . . . ·:~, 'eiterá sede e do!lli~ílt'(;i !)esta cidade de Pato :{Jranco,
Esffl4P do Paraná, ria Rua Sete de s'etembro nº 60, Bairro Si&Vicente, cep. 85.506-040. ,.
( V X SEG\JNDA: Of~l?,! •( dez wil ) quotí.l§;':
ato em ll}p,~clacctj~
EDSON'RUllY'.
social será de R$ 10.000,00 (Dez mil Reais), divididos em 10.000
· Lcle .. R$ 1,00 ( um ) real \).ada uma, integralizados neste
dcicis:
... MARÍLEI'BR
500 QUOTAS
. -~~5.oQ.c, •. Q,lJOífl\:S
Jl$ 500,QO
:R$ 9.500,00 . __ >M;::~''. ;'-
; • ;;r;W\m'~ERCJD~\~~%ôbjeto será Fabriçação de Móveis sob medida, para residência~ comércio ,., - ':.-;_.---:'.·-:o::--:·< - -·.
([)
ociedade'1ni'Çiará suas atividades no dia O 1 de fevereiro de 2003, e seu prazo
· por tempc:ilhdéterminado.
Q~TA: As quotas slfi "' . ·· tYislveis e não poderão ser cedid'ãs ou transferidas a terceiros
sertí'~~!:JQ:nse11timentoc' ·.. ·:;zsocio,,a•qlí~l11,.fiêaassegurád1). em igÍlalda.de de condições e
pr~();~rf,~!to•;J\~f,IM);9~ _. ·. para a ~üai~qtjisíção se· postas à venda, formalizando, se
reahzaª~@iiGeS$~1·xtl~''"'° • · teração contratual pertinente.
' •y.;SEXTft\:.;~fr~~p'Q~li~Íl!'a3é!~t,;~os sócios é restrit;t ao valor de suas quotas, mas todos
respop,ª~mt~9ítzy~rfánleiitê p'êllft1htegralização.d9 ·capital social . • o - ; );,-;::e.e, .
.SÉT~1°_Â)fíWministração da. sociedade cab1irá aEDSON RUFATTO, com os poderes e
atribuiçõesà~'poderes entre eles de utilizar,9,~so do nome empresarial, vedado, no entanto,
- •:atividades estranhas ao interesse social ou.assumir obrigações'seja em favor de qualquer
· .· .. otistas ou de terceiros, bem como onerar ou alíenar bens imóveis da sociedade, sem
· · qo outro sócio.
prestará, · ·no de cada. exerci.c1ô· :~oÇiJi!, ·em 31 de dezembro, o administrador
· · ·"'- .dminisfraç,ão, procedendo a elaboração do inventário,
do balançÕ "pat . _
proporção de su:à~q~gfü i -- __ , . . '">:···-···-.--
,,,(, .,, -._.' -._.--_'i''.'.'.- - - •
. ,. '.~í:f'de fêsultado econômico, cabendo aos sócios -na
. cr . ·~;(l(q}etdas apurados. :;.'O>
R.B.INDÚSTRIA E COMÉ!iCIQDE MÓVEIS LTDA
CONTRA TÓ SOCIAL
N01"f~l Nos. qµatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão
sob~!Mâs conta$%'e;;d,esi!!;narão. administrador quando for o caso:
#fbIMA: <A :~~i~~~~·1' ~f~Jf'~l«~:~fil ... q11alquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra
,,,,·dependência, mediante alteração bontfüfoatassinada por todos os sócios.
DÊ'c~f~~~: Os sócios poderãode comum ac~rdo, fixar uma retirada mensal, a
título de "pro~lâbbr&;, observadas as disposiç&esregularriil'i\tares pertinentes.
· p;&; Falecendo ou interdit!tdo qualquer sócio, a sociedade continuará
,.. ,. , 'os he~<l~irps sucessores e o Íticapaz, não sendo possível ou inesístindo
• estes ou do g,ó'Çip~~ma~es.cente o valor de seus,• haveres será apurado e liquidado
com base na situação plftrlmoniâl;tda·Í!ociedade, à data da. resolução, levantada em balanço
especificamente levantado.
PARÁGRAFt'hl!J;mç9: O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a
sociedade se resolvaeuirl!\~9l9ra.seu sócio.
, - - - -- ,-- .,;í~;~\;~:~.-~ - ,_,r;;~~~;;~f--~~hC_--_,_-,
Dl)Ç~{\ T~~:{W~: Os admiííj~~t{l~4~res g~claram. sob a~ penas da Lei, de que não
,•;fü~~~f~~f1!i"p~1Íiêl~jJ.&~ exercer a adnííHl~lí~9'ª~~~~l.~,ggí~WJ:~f,~iRº~'dei especial, ou e~ virtude "'de·condenaç~p·1et1mmal, ou se encontrarem so\Yos efeitos"tiela; a pena que vede; ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime fallmentar, de prevatícaÇão,
peita ou. sÜborno, concussão, pecul'ato, ou contra a economia popular, contra o sistema
· finanç11Jl'g ,. nacional, contra . normas de defesa da concorrência, contra as relações de
constimi);.fé;pública, ou a propriedade.
'n)Íl'~fl\fA QUARTA; Ficlt'et~ito o foro da Comarca de Pato Branco - PR, para o exercício
e o cumprimento dos direitS)S e obrigações resultantes deste contrato,
E por estarem assim;jljstos e contratados assinam o presente instrumento em três vias.
Test
Pato Branco, 1 O de Janeiro de 2003
RB INDUSTRIA B COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
vY)~i~ M=NIULEIBRUNETTO
~'t'~1DTI!1Ba~ r:io PAAANfi
EVERL Y MOTI JOAKINSON
Pi SECRETAR! GERAL "AD HOC"
I
PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ N° 05.478.053/0001-36
EDSON RUFATTO, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 17 de Julho de 1972, do
comércio, portador do CPF nº 706584559-15, e Carteira de Identidade RG nº 5.720.514-8,
SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua Sete
de Setembro nº 60, Bairro São Vicente, cep 85.506-040, e MARILEI BRUNETTO,
brasileira, solteira, maior, nascida em 23 de Setembro de 1972, do comércio, portadora do
CPF nº 840.024.509-1 O, e Carteira de Identidade RG nº 6.044.564-8, SSP/PR, residente e
domiciliada nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua Sete de Setembro nº 60,
Bairro São Vicente, cep. 85.506-040, Sócios compone!_ltes da Sociedad<;l Mercantil
Limitada , que gira sob nome Empresarial de R.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE
MÓVEIS LTDA - ME, empresa estabelecida na Rua Sete de Setembro nº 60, Cep N"
85.506-040, Inscrita no CNPJ sob nº 05.478.053/0001-36, com seu Contrato Social
arquivado na Junm Came.rcjaJ do .Esrado do P.amná sob o nº 41204948626, por despacho
dia 24/01/2003, e Ultimo Arquivamento sob nº 20051824981, no dia 24/05/2005,
resolvem alterar seu C~trat~ i;~c\a\ ~\as c\ausu\as e %lliÍ\~s segu\\\tes:
PRIMEIRA: A Administração qcre era eA=.rida pela Administrador EDSON RUFATTO,
a partir desta Alteração Contratual passará a ser dos administradores EDSON RUFATTO
e MARlLEl DRUNE'Tl'O sendo o uso da firma individua1mente, o qua1 dec1aram sob as
penas da Lei, de que não estão impedidas de exercerem a administração da sociedade; por Lei
especial, ou em virtude de condenação cnimhaf, ou por se encontrarem soô os e:te1'tos dela, a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crimes falimentar, de
prevarização, feita ou suborno, concussão, pecu1ato, ou contra a economia pópu1ar, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência , contra as relações de consumo, fé
publica, ou a propriedade
V SEGUNDA: Pe1manecem em pleno vigor as dema'1s clausulas do presente contrato Social
e Primeira Alteração que não foram atingidas por esta alteração, cuja a mesma entrará na
data
E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 (três) vias,
na presença das testemunhllS abaixo:
Pato Branco, 1 O de Março de 2006
Dirce
RG4.
CNPJNº 05.478.053/0001-36
·YIJ~~ MARILEI BRUNETTO
-~- .. ,;i-:•' ~,..-
.-·· .
R B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDASEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ Nº 05.478.053/0001-36
EDSON RUFATTO, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 17 de Julho de 1972, do
comércio, portador do CPF nº 706584559-15, e Carteira de Identidade RG nº 5.720.514-8,
SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua Sete
de Setembro nº 60, Bairro São Vicente, cep 85.506-040, e MARILEI BRUNETTO,
brasileira, solteira, maior, nascida em 23 de Setembro de 1972, do comércio, portadora do
CPF nº 840.024.509-1 O, e Carteira de Identidade RG nº 6.044.564-8, SSP/PR, residente e
domiciliada nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua Sete de Setembro nº 60,
~ Bairro São Vicente, cep. 85.506-040, Sócios compone~tes da Sociedadi: Mercantil
Limitada , que gira sob nome Empresarial de R B INDUSTRIA E COMERCIO DE
MÓVEIS LTDA - ME, em\)l'.esaestabe!ecida na Rua Sete de Setembro nº 60, Cep Nº
85.506-040, Pato Branco - PR, Inscrita no CNPJ sob 11º 05.478.053/0001-36, com seu
Contrato Social arquivaào naJsmm Come.reja} ào-Es.taào àoP.immásoh e»>º 41204948626,
por despacho dia 24/01/2003, e Primeira Alteração registrada sob nº 20061134457, no
dia 07104/2006, res()\vem a\teThr se-u C<>ntrat() ~\a\ e Pnme\>a A\teraç,ã() pelas
" clausulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEffiA: Ingressa na Sociedade ORLEI BALDIN, brasileiro, solteiro,
maior, nascida na cidade de Pato Branco - PR, no dia. 07 de Dezembro de 1980,
empresário, residente e domiciliada na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua
Gonçalves Dias nº l J30, Bairro Cristo Rei, CEP 85.508-080, po1tador da Carteira de
Identidade Rg nº 8.326.703-8 SSPIPR, CPF nº 029.159.579-08.
CLAUSULA SEGUNDA: A sócia MARILEl BRUNETTO possuidora de 9.500 (Nove
mil e quinhentas ) quotas, no valor de R$ 1,00 ( um real ) cada uma, no total de R$
9.500,00 (Nove mil e quinhentas reais ), vende 950 (Novecentas e cinquenta quotas ) no
valor de R$ 1,00 (um real) cada uma pelo valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta
reais ), para a sócia ingressante ORLEI BALDIN
O sócio ing1·essante e a sócia vendedora dão pOI' intermédio deste contl'ato plena, mza
e total quitação das quotas vendidas.
CLÁUSULA TERCEmA: Com Alteração no quadro societário, o Capital social no valor
de R$: 10.000,00 (Dez mil Reais), dividido em 10.000 (Dez Mil) quotas de valor nominal
de R$: 1,00 (Um Real) cada uma, fica assim distribuído entre os sócios:.
EDSON RUFATTO
MARILEI BRUNETTO
ORLEI BALDIN
500 quotas
8.550 quotas
950 quotas
R$: 500,00
R$ 8.550,00
R$ 950,00
,"" .....
' i
R,B.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - M
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ Nº 05.478~053/0001-36
CLAUSULA QUARTA O endereço que era na Rua Sete de Setembro nº 60, Bairro São
Vicente, Cep N" 85. 506-040, Pato Branco - PR. a partir desta Alteração passará a ser na
Rua Tocantins nº 1080, Bairro São Vicente, Pato Branco - PR, Cep 85.506-330.
CLAUSULA QUINTA pleno vigor as demais clausulas do presente contrato Social e
Primeira Alteração que não foram atingidas por esta alteração, cuja a mesma entrará na
data
,:'.._.,, E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 (três) vias,
na presença das testemunhas abaixo:
Pato Branco, 30 de Agosto de 2006
MARILEIBRUNETTO W)~~
~~\
ORLEI BALDIN
."""" 1
,...,, __ .
-,
R B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA~ ~;;1'!5:r:31§
TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ Nº 05.478.053/0001-36
EDSON RUFATTO, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 17 de Julho 'àf~fi.:
comércio, portador do CPF nº 706584559-15, e Carteira de Identidade RG nº 5. . - ,
SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua Sete
de Setembro nº 60, Bairro São Vicente, cep 85.506-040, e MARILEI BRUNETTO,
brasileira, solteira, maior, nascida em 23 de Setembro de 1972, do comércio, portadora do
CPF nº 840.024.509-1 O, e Carteira de Identidade RG nº 6.044.564-8, SSP/PR, residente e
domiciliada nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua Sete de Setembro nº 60,
Bairro São Vicente, cep. 85.506-040, ORLEI BALDIN, brasileiro, solteiro, maior, nascida
na cidade de Pato Branco - PR, no dia 07 de Dezembro de 1980, empresário, residente e
domiciliada na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua Gonçalves Dias nº 1130,
Bairro Cristo Rei, CEP 85.508-080, portador da Carteira de Identidade Rg nº 8.326.703-8
SSP/PR, CPF nº 029.159.579-08. Sócios componentes da Sociedade Mercantil Limitada ,
que gira sob nome Empresarial de R B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
L TDA - ME, empresa estabelecida na Rua Tocantins nº 1080, Bairro São Vicente, Cep
Nº 85.506-330, Pato Branco - PR, Inscrita no CNPJ sob nº 05.478.053/0001-36, com seu
Contrato Social arquivado na Junta Comércial do Estado do Paraná sob o nº 41204948626,
por despacho dia 24/01/2003, e ultimo arquivamento registrada sob nº -20081600780, no
dia 17 de Abril de 2008, resolvem alterar seu Contrato Social e demais Alterações pelas
clausulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O sócio ORLEI BALDIN, possuidor de 950 ( Novecentas e
cinqüenta ) quotas, no valor de R$ 1,00 ( um real ) cada uma, no total de R$ 950,00 (
Novecentos e cinqüenta reais ), vende as 950 (Novecentas e cinquenta ) quotas no valor de
R$ 1,00 ( um real ) cada uma pelo valor de R$ 950,00 ( Novecentos e cinquenta reais ),
para o sócio EDSON RUFATTO.
O sócio comprador e o sócio vendedor dão por intermédio deste contrato plena, raza e
total quitação das quotas vendidas. ·
CLÁUSULA SEGUNDA: Com Alteração no quadro societário, o Capital social no valor
de R$: 10.000,00 ( Dez mil Reais), dividido em 10.000 ( Dez Mil ) quotas de valor nominal
de R$: 1,00 (Um Real) cada uma, fica assim distribuído entre os sócios:.
EDSON RUFATTO
MARILEI BRUNETTO
1.450 quotas
8.550 quotas
R$: 1.450,00
R$ 8.550,00
CLAUSULA TERCEIRA: Permanecem em pleno vigor as demais clausulas do presente
contrato Social e demais Alterações que não foram atingidas por esta alteração, cuja a
mesma entrará em vigor na data de sua publicação.
_ ... -,:-_
.
TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ Nº 05.478.053/0001-36
E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 (tNtS.lOOlS....--:
na presença das testemunhas abaixo:
Pato Branco, 03 de Julho de 2008
&4. tu~
"W]~~ MARÍLEI BRUNETTO
ORLEI BALDIN
R B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME
QUARTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ Nº 05.478.053/0001-36
EDSON RUFATTO, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 17 de Julho de 1972, do
comércio, portador do CPF nº 706584559-15, e Carteira de Identidade RG nº 5.720.514-8,
SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua Sete
de Setembro nº 60, Bairro São Vicente, cep 85.506-040, e MARILEI BRUNETTO,
brasileira, solteira, maior, nascida em 23 de Setembro de 1972, do comércio, portadora do
CPF nº 840.024.509-10, e Carteira de Identidade RG nº 6.044.564-8, SSP/PR, residente e
domiciliada nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, a Rua Sete de Setembro nº 60,
Bairro São Vicente, cep. 85.506-040, Sócios componentes da Sociedade Mercantil
Limitada , que gira sob nome Empresarial de R B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - ME, empresa estabelecida na Rua Tocantins nº 1080, Bairro São
Vicente, Cep Nº 85.506-330, Pato Branco - PR, Inscrita no CNPJ sob nº
05.478.053/0001-36, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do
Paraná sob o nº 41204948626, por despacho dia 24/01/2003, e ultimo arquivamento
registrada sob nº 20096414855, no dia 28 de Maio de 2009 resolvem alterar seu
Contrato Social e demais Alterações pelas clausulas e condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: O Objeto da sociedade que era de Fabricação de moveis sob
medida para residências e comércio varejista a partir desta alteração contratual passara a ser
de Fabricação de moveis sob medida para residências e salas comerciais, comércio
varejista de móveis, Fabricação de moveis de demolição, comercio varejista de moveis
de demolição, fabricação de artesanatos de madeira, ·comercio varejista de artigos de
artesanatos
CLÁUSULA SEGUNDA: O Capital Social que era de 10.000 (Dez mil) quotas no valor
de R$ 1,00 ( Um real ) cada uma, totalizando R$ 10.000,00 ( Dez mil reais ), a partir desta
Alteração Contratual passara a ser de 230.000 (Duzentos e trinta mil) quotas de R$ 1,00 (
Um real ), cada uma, totalizando R$ 230.000,00 ( Duzentos e trinta mil reais ), na qual a
diferença de 220,000 ( duzentas e vinte mil ) quotas de R$ 1,00 ( Um real ) cada uma,
totalizando R$ 220.000,00 ( Duzentos e vinte mil reais ), serão 70.000 ( Setenta mil )
quotas de R$ 1,00 ( Um real ) cada uma, totalizando R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais ), em
distribuição de lucros, conforme Balanço Patrimonial realizado em 31 de Dezembro de
2008, sendo 10.150 ( dez mil, cento e cinquenta ) quotas de R$ 1,00 ( um real ) cada uma,
totalizando R$ 10.150,00 ( Dez mil, cento e cinquenta reais ) ao sócio EDSON
RUFA TTO, e 59.850 ( Cinqtienta e nove mil, oitocentas e cinquenta) quotas de R$ 1,00 (
um real ) cada uma, totalizando R$ 59.850,00 ( Cinqtienta e nove mil, oitocentos e
cinqüenta reais ) a sócia MARILEI BRUNETTO, e o restante serão integralizados pelo
sócio EDSON RUFATTO, a importância de 103.400 (Cento e três mil e quatrocentas)
quotas de R$ 1,00 ( Um real ) cada uma, totalizando 103.400,00 ( Cento e três mil e
quatrocentos reais ), sendo integralizadas neste ato em moeda corrente do Pais, 25.00.Q
Vinte e cinco mil) quotas de R$ 1,00 (Um real) cada uma, totalizando R$ 25.000,0 oe._,__.p""'êi~t,
·~ o
·S. ~ .2 ' ~
~Fls. Jld, 8
seftror
R B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME
QUARTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CNP J Nº 05.478.053/0001-36
Vinte e cinco mil reais ), e o restante 78.400 ( Setenta e oito mil e quatrocentas ) quotas no
valor de R$ 1,00 ( Um real ) cada uma, totalizando R$ 78.400,00 ( Setenta e oito mil e
quatrocentos reais ), serão integralizados em 30 de Setembro de 201 O, e a sócia MARILEI
BRUNETTO, integralizara em 30 de Setembro de 2010, a quantia de 46.600 (Quarenta e
seis mil e seiscentas ) quotas de R$ 1,00 ( Um real ) cada uma, totalizando R$ 46.600,00 (
Quarenta e seis mil, e seiscentos reais ).
CLÁUSULA TERCEIRA: Com Alteração do Capital social no valor de R$: 230.000 (
Duzentos e trinta mil ), quotas de valor nominal de R$: 1,00 (Um Real) cada uma,
totalizando R$ 230.000,00 ( Duzentos e trinta mil reais ), sendo integralizados neste ato
105.000 (Cento e cinco mil) quotas no valor de R$ 1,00 (Um real) cada uma, totalizando
R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), e o restante 125.000 (Cento e vinte e cinco mil)
quotas no valor de R$ 1,00 (Um real) cada uma, totalizando R$ 125.000,00 (Cento e vinte
e cinco mil reais ) serão integralizados conforme Clausula Primeira, ficando assim
distribuídas entre os sócios:.
EDSON RUFATTO
. MARILEI BRUNETTO
115.000 quotas
115.000 quotas
R$: 115.000,00
R$ 115.000,00.
CLAUSULA QUARTA: Permanecem em pleno vigor as demais clausulas do presente
contrato Social e demais Alterações que não foram atingidas por esta alteração, cuja a
mesma entrará em vigor na data de sua publicação.
E, ~or estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 (três) vias,
de igual forma e teor: ·
Pato Branco, O l de Outubro de 2009
mcvtL ri?J
MARILEI BRUNETTO
Pato Branco, 10 de agosto de 2009.
FINALLI MÓV,EIS
R.B. Indústria e Comércio de Móveis Ltda
CNPJ 05.478053/0001-36 CCE 902.73628-07
Rua Tocantins 1080 Bairro São Vicente
TEL. ( 46)3225-0668 CEP 85506-330 Pato Branco-PR
~. Pessoais: Edson Rufatto
DR. Nerii Cenzi 3224 2286
DR. Dirceu Pereira 3225 6400 9117 1489
Vanderlei Fianco 9972 8486
Augusto Cola 3225 3535 9115 4044
Gotardo santin 9976 1636
·:,..O 'ó~ - . Q'fo')_
·S ó\' o -.1
·- ~ e: :'\ j i ::J
::> Fls, "°' -:-i n ,
~ q '_º/
Servidor .7
·-
REQUERENTE:
Edson Rufatto e Celso Rufatto
Um espaço (barracão) com 2200 m2, terreno de 5000 m2 para instalação de uma indústria
de móveis diferenciado, já relacionados.
Atividade:
Indústria de móveis especiais.
\ _ _J Endereço:
Cidade indústria. (BR).
Telefones para contato:
Edson Rufatto - Com. 46.3225.0068 - Cel. 46.9971.2039
Celso Rufatto - Com. 41.3699.8800 R: 8810 - Cel. 41.9982.4266
E-mail rutàtto@relevoguardanapos.com.br
Pato branco, 1 O de Agosto de 2009.
Edson Rufatto
RGt.
CPF
----------------------------------
Celso Rufatto
RG. 3.126. 722-6 -SSP/Pr.
CPF 411.414.749-72
Data nasc. 15.07.61
Nat. Verê - Pr.
5 - Quadro de Usos e Fontes:
lnvest, Fixos
Cap. De giro.
Financiado .. ..
Rec, Próprio .. ..
R$ 98.000,00
R$ 32.000,00
100%
,,_, 8-Experiência Profissional dos administradores: CELSO RUFATTO
-24 Anos como empresário sempre buscando novos negócios, com um diferencial buscar
sempre nichos de mercado. (produtos diferenciados).
9 - Aspectos Técnicos e Mercadológicos:
Vamos desenvolver duas linhas d.e produção:
Primeira: Móveis de macieira de demolição (ecologicamente correto, mediante meio
ambiente e conservação do planeta). Aproveitando madeiras de casas que estão sendo
substituídas por casas de concreto. Estão esboçados 68 modelos, mas poderão ser
produzidos sob encomenda quantos necessários. (foto em anexo).
Segunda: Pequenos objetos feitos com MDF 6 mm para artesanato, estamos prevendo até
250 modelos de linha, mas poderão ser fabricados outros sob encomenda. (foto em anexo).
Tecnologia empregada: Máquinas que já temos em nosso poder, são máqs com no
máximo 3 anos de uso, praticamente novas.
Diferencial: São produtos pequenos que agregaram pouco material, mas utiliza grande
mão de obra.
Vendas: Nível Nacional usará o transporte da região terceirizado.
Concorrentes: Já existe em número pequeno, mas nosso diferencial será a qualida
bom se~iço.
CTBA,
À
Dirceu Caldato
dirceucaldato@yohoo.com.br
Fone: 014.46.3225.9350
Dirceu teríamos que numerar as páginas, até porque vamos anexar folhas quando o espaço
não for suficiente e também fotos. Teremos uma cópia de igual teor conosco, pois é comum
perderem ou retirar folhas do processo em departamentos públicos.
Após ler favor me informar qual a sua avaliação.
Segue informações referente cadastro para P.M.P.B.
Item 4: O Projeto.
Serão desenvolvidas duas linhas de produção:
Primeira: Móveis de demolição, com desenvolvimento de desenhos exclusivos.
Segunda: Produzir pequenos objetos usando MDF 6 mm, 200 à 250 modelos que serão
vendidos para artesanatos.
Capacidade de produção é gradativa, já estamos com uma marca desenvolvida, mas em
função do INPI está em segredo. Máquinas e equipamentos já comprados, já dispomos de
automóveis, obra será feita conforme a necessidade.
4.2 - Cronograma de Investimento:
Terrenos ..... .
Obras civis ........... .
Máqs e Equip.
Instalações
Total.. ............... ..
R$ 40.000,00
R$ 18.000,00
R$ 58.000,00
-L
EXPERIENÇIA PROFISSIONAL:
1981 - 1985 - Ultimo como empregado Táisa S/ A -Função Ger. De Peças.
1996- 1988 - Fundador e sócio FILBRAM, casa de Filtros em Pato Branco, neste mesmo
período iniciamos a empresa HIDROTEMA.
1988 - 2009 - RELEVO GUARDANAPOS ESPECIAIS, região metropolitana de Ctba,
uma linha de guardanapos diferenciados, 86% do mercado hoteleiro de Luxo nós
atendemos. www:relevoguardanapos.com.br
2005 - 2009 - PÃO DE ALHb Nº 10 - Uma industria diferenciada apesar de jovem
produzimos diariamente 22.000 mil unidades de pães. Nossa meta é 60 mil pães/dia.
Nov/2009-Está previsto(em obras) a abertura da CASA DOS GUARDANAPOS, na Rua:
Desenb. Westfalem, 2151, uma loja voltada para atender o hoteleiro mais de 2000 itens,
201 O - Nosso objetivo é abrir uma empresa de móveis diferenciados que a cidade de PATO
BRANCO, vai ter orgulho em citá-la, não apenas em valores, mas sim em produtos
diferenciados, qualidade, onde vamos ocupar muitos colaboradores piira prestar a mão-deobra necessária para a fabricação.
(Dirceu, meu telefone fixo 41.3699.8810- Cel 41.9982.4266.
Qualquer dúvida me ligue.
Abraço.
~uJ' de ,o
~ Ql'Ó
~ ?./ ' EFls~; ,('Õ ( '
~ """''.' t
Visto
OUTRAS INFORMAÇÕES: {Dirceu, tirar em folha separada.)
Referente: Celso Rufatto:
Inf. Bancária:
Itaú. Plataforma Jurídica - Ger. Sr" Rudivânia (41) 3322.8850 - cel. (41) 9207.8025
Personalite: Ger. Sra Isabel (4 l) 3233-2020
lnf. Comerciais:
lnd. De Papéis Manikraft- Sr. Loreto (11) 3825.7211
Inf. Pessoais:
Sr. WILSON GOINSKI, - Prefeito de Alm. Tamandaré (região metropolitana de Ctba)
' Onde se encontra duas indústrias onde administramos. Fone 41.3657.2244
Sr. CLAUDEMIR FREITAS, Prefeito cidade de Boa esperança do Iguaçu - Pr,
Telefone: (46) 3537.1208 - Cel. 46.8407.4957.
Sr. DILMAR TURMINA, Prefeito de Cruzeiro do Iguaçu - Pr, Telefone 46.3572.1181-
(46) 8401.2888.
ITAMIR VIOLA, Empresário empresa Viasoft, Fone: 46.2101.7777 cel.46.8401.4100
LUIZ A. ZANCHETIM, Empresário, Hidrotema, meu ex sócio, onde fundamos
inicialmente a empresa FILBRAM, 46.3223.3269 Cel. 46. 9972.0600.
IRINEU MORESCO -TAISA S/ A, meu último emprego, função Ger. Geral de Peças.
Telefone: 46.3225.3344.
( f-,
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008)
DATA: 09/11/2009
TABELAS 22.0 (18/03/2008) HORA: 18·: 12: 01
PÁG : 0001
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER Â PREVIDtNCIA SOCIAL E A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS POR FPAS
EMPRESA
EMPRESA: R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME Nº CONTROLE: BICtOJspftW0000-9
Nº ARQUIVO: HppLFZ171rA0000-2
INSCRIÇÃO: 05. 478. 053/0001-36
COMP: 10/2009 COD REC: 115 COD GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT: SIMPLES: 2 ALIQ RAT: O, O
TOMADOR/OBRA: INSCRIÇÃO:
LÕGF.ÃÕÕuRõ~-;uÃ-TõCANTiNS-lõeõ------------------------------------------------BÃrRRõ;SiõVICENTE-------cw.E-PRE:PõNõERP.NTE~-------31õl2õõ
CIDADE: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85506-330 TELEFONE: 0046-32250668 CNAE: 3101200
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------~----- APURAÇÃO DO VALOR A RECOLHER: 515 620 744 779 TOTAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SEGURADO
Empregados/Avulsos 358,92 0,00 0,00 0,00 358,92
Contribuintes Individuais 137,39 0,00 0,00 0,00 137,39
EMPRESA
Empregados/Avulsos 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo
Contribuintes Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo
RAT 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo
RAT - Agentes Nocivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Pagos a cooperativas 0,00 0,00 0,00 0,00 o, 00
Adicional Cooperativas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comercialização Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo
Evento Desportivo/Patrocinio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECOLHIMENTO COMP ANT - VALOR INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo
(-) Retenção Lei 9.711/98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Sal. Familia/Sal. Maternidade O, DO o,oo O,. 00 O, 00 0,00
(-) Compensação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR A RECOLHER - PREVIDÊNCIA SOCIAL 496, 31 0,00 0,00 0,00 496,31 õüTRAS-ENrlDÃDES------------------------------------õ7õõ-----------õ:õõ-----------õ;oõ-------------õ;oõ-----------------õ;oõ ___ _ RECOLH COMP ANT - VALOR OUT ENTID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR A RECOLHER - OCTTRAS ENTIDADES O, 00 O, 00 O, 00 O, 00 O, 00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL A RECOLHER 496, 31 0,00 0,00 0,00 496, 31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- { *) Os valores de retenção, salário-familia/salário-maternidade e compensação demonstrados são os efetivamente abatidos.
A DECLARAÇÃO DE DADOS CONSTANTES DESTA GFIP E DO ARQUIVO SEFIP CORRESPONDENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EQUIVALE A CONFISSÃO DE
DÍVIDA DOS VALORES DELA DECORRENTES E CONST!TUI(EM)CRÉD!TO(S) PASSÍVEL(IS) DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NA AUSftNCIA DO OPORTUNO
RECOLHIMENTO OU PARCELAMENTO, E CONSEQUENTE EXECUÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DA LEI No 6.830/80.
O EMPREGADOR/CONTRIBUINTE, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE A QUALQUER CONTESTAÇÃO QUANTO AO VALOR E PROCEDtNCIA DESTA DECLARAÇÃO/DÍVIDA,
ASSUME INTEGRAL RESPONSABILIDADE PELA EXATIDÃO DO MONTANTE DECLARADO E CONFESSADO, FICANDO, ENTRETANTO, RESSALVADO A SECRETARIA DA RECEITA
~L DO BRASIL O DIREITO DE APURAR, A QUALQUER TEMPO, A EXISTÊNCIA DE OUTRAS IMPORTANCIAS DEVIDAS NÃO INCLUÍDAS NESTE INSTRUMENTO,
~~ '."Af~,R~~E RELATIVAS AO MESMO PERÍODO.
\"i" UH1 t:/fl';,' ~.
""'t\ 'oQ~i_'BJ;:.GADOR/CONTRIBUINTE RECONHECE QUE A PRESENTE CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO OBRIGA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A EXPEDIR
~ ~CUMENTéóF~M. PROBATÓRIO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, SALVO SE SEU CRÉDITO FOR GARANTIDO NA FORMA DOS ARTS. 258 E 259 DO REGULAMENTO DA
~ ~VIDÊNqb~OCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 12/05/1999, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
~ (;') . ;& Q;y· . 't,.â.~ara -.Ç
~)V ?) o ~~,:, :
\' ,(1;; e/~ uJ ~ ,;=.. .... ç_,b,
~~
l_'
Protocolo de Envio de Arquivos
Conectividade Social
Prezado Cliente DIRCEU LUIZ CALDATO - 020050024599920700,
Seu arquivo oayplg83ehe00002.sfp foi armazenado na caixa postal da funcionalidade SEFIP/REV, na
Caixa Econômica Federal, no dia 09/11/2009 às 18:10.
O número deste Protocolo de Envio de Arquivos é 270D73FA.42E443B4.98BDA3CD.136369D6.
Este número é sua garantia do recebimento do arquivo pela Caixa Econômica Federal, para posterior
tratamento.
Sendo detectadas ocorrências impeditivas para o seu processamento,
nota explicativa será enviada para a sua Caixa Postal.
Informações Complementares:
NRA:OaYPLg83EHe00002
Base de Processamento: PR
Município de apresentação da RE: Pato Branco/PR
Competência : 09/2009:
Atenção: Este Protocolo de Entrega de Arquivos não garante a legitimidade do conteúdo
das informações.
L
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVID!:NCIA
DATA:
HORA:
PÁG :
09/11/2009
18:10:38
0001/0005
858000000038 276301790917 007513050806 547805300013
EMPRESA: R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
COMP: 09/2009 COD REC: 115 COD GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT: SIMPLES: 2 RAT: 0,0
TOMADOR/OBRA: INSCRIÇÃO: -NÕME-TRÃBÃLHÃÕÕR ___________________________________ Pis/?Ãsiricr _____________ ADMISSÃÕ-CAT--ÕcÕR--ÕÃiÃicoÕ-MÕVIMENTÃÇÃÕ __________ cBÕ
REM SEM 13° SAL REM 13ºSAL BASE CÁL 13ºSAL PREV soe CONTRIB SEG DEVIDA DEPÓSITO JAM
BASE CÁL PREV SOCIAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ALCIONE RODRIGUES MACHADO 128.67387.50-9 04/05/2009 01 07711
668,54 0,00 0,00 53,48 53,48 0,00
EDER KERBER 129. 36931. 53-5 01/02/2009 01 03541
610,15 0,00 0,00 48,81 48, 81 0,00
EDERSON MACHADO 127.64341.49-2 01/07/2009 01 07711
739,85 0,00 0,00 59,18 59,19 0,00
EDGES JOSE DA SILVA E OLIVEIRA 126.21292.52-8 01/08/2008 01 07711
739,85 0,00 0,00 59,18 59,19 0,00
EVANDRO DA SILVA 130.18504.70-3 01/07/2008 01 07711
668,54 0,00 0,00 53,48 53,48 0,00
MAURO KERBER 129.66106.51-6 02/03/2009 01 07711
668,54 0,00 0,00 53,48 53,48 0,00
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
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MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDitNCIA
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0002/0005
858000000038 276301790917 007513050806 547805300013
EMPRESA: R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME
COMP: 09/2009 COD REC: 115 COD GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT:
TOMADOR/OBRA:
SIMPLES: 2 RAT: O, O
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
INSCRIÇÃO:
-NÕME 0TMBALHADOR ---------------. -------------------PISÍPÀsi?ió- ------------ADMISSÂÕ- -cAT- -õcõR: --ÕÀTA/CÕD- MÕVIMENTÃÇÃÕ- ---------cBÕ
REM SEM 13º SAL REM 13°SAL BASE CÁL 13ºSAL PREV soe CONTRIB SEG DEVIDA DEPÓSITO JAM
BASE CÁL PREV SOCIAL
-Eõsõii-R:õiÃTTÕ------------------------------------122:99545~53~2-----------õi/õi/iõõi--11------------------------------------õi23i
.
/"''·' /: \:;: .. '
(\
"·~ •' ~
\·~_i\rn ~ -::.);f'
~·\_
784,00 0,00 0,00 86,24 0,00 0,00
MARILEI BRUNETTO 124. 28370. 00-8 01/02/2004 11 01231
465,00 0,00 0,00 51,15 0,00 0,00
PRESA/TOMADOR
44,47 0,00 0,00 465,00 327,63 0,00
~íf'~' . r -i}
~
l
•• '1 ~ '
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
DATA:
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09/11/2009
18:10:38
0003/0005
858000000038 276301790917 007513050806 547805300013
EMPRESA: R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME Nº DE CONTROLE: DibLHX9dZDb0000-0
COMP: 09/2009 COD REC: 115 COD GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT: SIMPLES: 2
TOMADOR/OBRA:
RAT: O, O
Nº ARQUIVO: OaYPLg83EHe0000-2
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
INSCRIÇÃO: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LOGRADOURO: RUA TOCANTINS 1080
CIDADE: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85506-330
BAIRRO: SAO VICENTE CNAE PREPONDERANTE
CNAE:
3101200
3101200
---------------------------~----------------------------------------------------------------------------------------------------
CAT
01
11
TOTAIS:
.... ~~·~-..u:-.1:1,<$. -;fi'•,, -__ ......
. # ;:_;, '.,,,[;/,/.- /. ~~. / ! :: 'ó .! 5'!.>i ~ o.
:Í ·' ::~.f '"í:y !....>J -~· Cl>
!. i~'i Í < "(] i'•1'
\-~.. . ! ' ,- -~
QUANT
6
2
8
REMUNERAÇÃO SEM 13º
4.095,47
1.249,00
5.344,47
REMUNERAÇÃO 13º
0,00
0,00
0,00
BASE CÁL PREV soe
4.095,47
1.249,00
5.344,47
BASE CÁL 13° PREV soe
0,00
0,00
0,00
,,lf ·c,"~1: ~: !:'.l. -l.J <b
o. r-o~b, º-'ueJ~
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
FGTS
DATA:
HORA: PÁG :
09/11/2009
18:10:38
0004/0005
858000000038 276301790917 007513050806 547805300013
EMPRESA:R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME
COMP: 09/2009 COD REC: 115 COD GPS: 2003 FPAS: 515
TOMADOR/OBRA:
Nº DE CONTROLE: DibLHX9dZDb0000-0
OUTRAS ENT: SIMPLES: 2 RAT: 0,0
Nº ARQUIVO: OaYPLg83EHe0000-2
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
INSCRiçAO: ------------------------------------------------------------------------------------------------------·--------------------------
LOGRADOURO: RUA TOCANTINS 1080
CIDADE: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85506-330
BAIRRO: SAO VICENTE CNAE PREPONDERANTE
CNAE:
3101200
3101200
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MODALIDADE : "Branco"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVID~NCIA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
REMUNERAÇÃO SEM 13º SALÁRIO
REMUNERAÇÃO 13° SALARIO
QUANTIDADE TRABALHADORES
FGTS - 8%
4.095,47
0,00
6
--··------------------------------------------------------------------------------------------------------·-----------------------
VALORES DO FGTS
DATA DE RECOLHIMENTO ATÉ 07/10/2009
DEPÓSITO FGTS
327' 63
,~,,,
.l't?I i\~ J;l .. ·. /:~r. ;//"I ~
~ if' .
_ ....
;p • "~. o
/· i'G)
i 1, (7 ' /V'
. ~
ENCARGOS FGTS
0,00
CONTRIB SOCIAL
.O, 00
ENCARGOS CONTRIB SOCIAL
O, 00.
TOTAL RECOLHER
327' 63
1
Gª';f'~ ~
if/:.: r- <O(} <"t>
o ..,;ti,
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
RESUMO DAS INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
EMPRESA
DATA:
HORA: PÁG :
09/11/2009
18:10:38
0005/0005
EMPRESA:R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME Nº DE CONTROLE: DibLHX9dZDbOOOO-O
Nº ARQUIVO: OaYPLg83EHe0000-2
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
COMP: 09/2009 COO REC: 115 COD GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT: SIMPLES: 2 RAT: O, O
TOMADOR/OBRA: INSCRIÇÃO: ------~~------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LOGRADOURO: RUA TOCANTINS 1080
CIDADE: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85506-330
BAIRRO: SAO VICENTE
TELEFONE: 0046 3225 0668
CNAE PREPONDERANTE
CNAE:
3101200
3101200
------------------------------------------··-------------------------------------------------------------------------------------
VALOR DEV PREV soe CALCULADO SEFIP:
SALÁRIO FAMÍLIA:
SALÁRIO MATERNIDADE:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - SEM ADICIONAL:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - ADIC. 15 ANOS:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - ADIC. 20 ANOS:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - ADIC. 25 ANOS:
465, 00 CONTRIB SEGURADOS - DEVIDA:
0,00 RECEITA EVENTO DESP/PATROCÍNIO:
O, 00 PERC DE ISENÇÃO DE FILANTROPIA:
0,00 13° SALÁRIO MATERNIDADE:
0,00 COM PRODUÇÃO PJ:
0,00 COM PRODUÇÃO PF:
0,00 VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR:
465, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMPENSAÇÃO
PERÍODO INICIAL:
VALOR ABATIDO:
PERÍODO FINAL:
0,00 VALOR A COMPENSAR:
VALOR SOLICITADO:
0,00 VALOR EXCEDENTE AO LIMITE DOS 30%:
o,oo
0,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -------- RETENÇÃO (LEI 9.711/98)
VALOR INFORMADO: 0,00 VALOR ABATIDO PELO SEFIP: 0,00 VALOR A COMPENSAR/RESTITUIR: o,oo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
BASE DE CÁLCULO APOSENTADORIA ESPECIAL/OCORRÊNCIA
15ANOS: 0,00 20ANOS:
QUANTIDADE: O QUANTIDADE:
0,00
o
25 ANOS:
QUANTIDADE:
0,00
o
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUANTIDADE DE MOVIMENTAÇÕES / CÓDIGOS
H : o Il: o I2: o I3: o I4: o J : o K : o L : o M: o Nl: o
N2: o N3: o 01: o 02: o 03: o Pl: o P2: o P3: o Ql: o Q2: o
Q3: o Q4: o Q5: o Q6: o R: o S2: o S3: o Ul: o U2: o U3: o
V3: o w : O X : o y : o Zl: o Z2: o Z3: o Z4: o Z5: o Z6: o
(. e.
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008)
DATA: 09/11/2009
TABELAS 22.0 (18/03/2008) HORA: 18:10:38
PÁG : 0001
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER À PREVID~NCIA SOCIAL E A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS POR FPAS
EMPRESA
EMPRESA: R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME Nº CONTROLE: DibLHX9dZDb0000-0
Nº ARQUIVO: OaYPLg83EHe0000-2
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
COMP: 09/2009 COO REC: 115 COO GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT: SIMPLES: 2 ALIQ RAT: O, O
TOMADOR/OBRA: INSCRIÇÃO:
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LOGRADOURO: RUA TOCANTINS 1080 BAIRRO: SAO VICENTE CNAE PREPONDERANTE: 3101200
CIDADE: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85506-330 TELEFONE: 0046-32250668 CNAE: 3101200 ÃPü:M.ÇiõDõVÃLÕRÃ-RicõtHER;---------------------------515------------62õ------------744-------------779----------------TõTÃi
SEGURADO
Empregados/Avulsos 327,61 0,00 0,00 0,00 327,61
Contribuintes Individuais 137,39 0,00 0,00 0,00 137,39
EMPRESA
Empregados/Avulsos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuintes Individuais o, 00 0,00 0,00 0,00 0,00
RAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RAT - Agentes Nocivos 0,00 O, 00 0,00 0,00 O, 00
Valores Pagos a Cooperativas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adicional Cooperativas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comercialização Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Evento Desportivo/Patrocínio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECOLHIMENTO COMP ANT - VALOR INSS O, 00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Retenção Lei 9.711/98 0,00 0,00 0,00 o,oo 0,00
(-) Sal. Familia/Sal. Maternidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-J Compensação 0,00 .0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR A RECOLHER - PREVID~NCIA SOCIAL 465,00 0,00 0,00 0,00 465,00
õüTRAS-ENriõÃõES------------------------------------õ~õõ-----------õ~õõ-----------õ;oõ-------------õ;õo-----------------õ;oo
RECOLH COMP ANT - VALOR OUT ENTID O, 00 O, 00 O, 00 O, 00 O, 00
VALOR A RECOLHER - OUTRAS ENTIDADES O, 00 O, 00 O, 00 O, 00 O, 00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL A RECOLHER 465,00 0,00 0,00 0,00 465,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- (*) Os valores de retenção, salário-familia/salário-maternidade e compensação demonstrados são os efetivamente abatidos.
A DECLARAÇÃO DE DADOS CONSTANTES DESTA GFIP E DO ARQUIVO SEFIP CORRESPONDENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EQUIVALE A CONFISSÃO DE
DÍVIDA DOS VALORES DELA DECORRENTES E CONSTITUI(EM)CRÉDITO(S} PASSÍVEL(IS} DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NA AVStNCIA DO OPORTUNO
RECOLHIMENTO OU PARCELAMENTO,E CONSEQUENTE EXECUÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DA LEI No 6.830/80.
O EMPREGADOR/CONTRIBUINTE, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE A QUALQUER CONTESTAÇÃO QUANTO AO VALOR E PROCED~NCIA DESTA DECLARAÇÃO/DÍVIDA,
ASSUME INTEGRAL RESPONSABILIDADE PELA EXATIDÃO DO MONTANTE DECLARADO E CONFESSADO, FICANDO, ENTRETANTO, RESSALVADO A SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL O DIREITO DE APURAR, A QUALQUER TEMPO, A EXISTÊNCIA DE OUTRAS IMPORTANCIAS DEVIDAS NÃO INCLUÍDAS NESTE INSTRUMENTO,
. .~· · UE RELATIVAS AO MESMO PERÍODO.
#'" t,;·1 {J h . '·
/"" / ' 'éfl~~ GADOR/CONTRIBUINTE RECONHECE QUE A PRESENTE CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO OBRIGA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A EXPEDIR
·" ' ... t} DOCU4t~NT PROBATÓR!O DA INEXIS'l'Í:NC!A DE DÉBITO, SALVO SE SEU CRÉDITO FOR GARANTIDO NA FORMA DOS ARTS. 25$ E 259 DO REGULAMENTO DA
/ .:'i· f PREV:h~NC ê.? CIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 12/05/1999, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. i ;~~./ i. ' ... ,j6· •?"' o. ~o .. ...J uv Ct> ·~ ~-1; ) .,. 1 ,..f-f, .....
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if,,-0:/m~ ~ õ o <"l>
o.JúeJ~.()'\ ~"·
Protocolo de Envio de Arquivos
Conectividade Social
Prezado Cliente DIRCEU LUIZ CALDATO- 020050024599920700,
Seu arquivo hpplfzl71 ra00002.sfp foi armazenado na caixa postal da funcionalidade SEFIP/REV, na
Caixa Econômica Federal, no dia 09/11/2009 às 18:12.
O número deste Protocolo de Envio de Arquivos é 476BE80C.EFF9419C.B50BE265.E121E019.
Este número é sua garantia do recebimento do arquivo pela Caixa Econômica Federal, para posterior
tratamento.
Sendo detectadas ocorrências impeditivas para o seu processamento,
nota explicativa será enviada para a sua Caixa Postal.
Informações Complementares:
• 1 · NRA:HppLFZl71 rA00002
Base de Processamento: PR
Municlpio de apresentação da RE: Pato Branco/PR
Competência : 10/2009
Atenção: Este Protocolo de Entrega de Arquivos não garante a legitimidade do conteúdo
das informações.
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RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
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0001/0006
858400000027 972101790915 107514050806 547805300013
EMPRESA:R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME
COMP: 10/2009 COO REC: 115 COO GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT:
TOMADOR/OBRA:
SIMPLES: 2 RAT: O, O
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
INSCRIÇÃO:
-NÕMÊ-TAABALMÕÕR - -------- ----------------------- ---PISf PÃsiiià- ------------ÃoiússÃÕ- CAT- -õcõi- -ÕÃiÃicoD- MÕVIMENTÀCÂÕ --- -------êi3õ
REM SEM 13 o SAL REM 13ºSAL BASE GÁL 13ºSAL PREV soe CONTRIB SEG DEVIDA DEPÓSITO JAM
BASE GÁL PREV SOCIAL
-Ãic:Iõtii-iõoR'íC;uE:s -MÃcHÃõõ ---------- --------------i28: 6730_7 ___ 5_0~9- ---------- õ4/õ572õõ9 -- õl.- -------- -- -------------- ----- ---- -õ77ií
760, 75 O, 00 O, 00 60, 86 60, 86 O, 00
EDER KERBER 129.36931.53-5 01/02/2009 01 03541
610, 15 O, 00 O, 00 48, 81 48, 81 O, 00
EDGES JOSE DA SILVA E OLIVEIRA 126.21292.52-8 01/08/2008 01 07711
822,75 0,00 0,00 65,82 65,82 0,00
EVANDRO DA SILVA 130.18504.70-3 01/07/2008 01 07711
760, 75 O, 00 O, 00 60, 86 60, 86 O, 00
MAURO KERBER 129. 66106.51-6 02/03/2009 01 07711
760,75 0,00 0,00 60,86 60,86 0,00
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' I~ MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDfiNCIA
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0002/0006
858400000027 972101790915 107514050806 547805300013
EMPRESA: R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME
COMP: 10/2009 COD REC: 115 COO GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT:
TOMADOR/OBRA:
SIMPLES: 2 RAT: 0,0
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
INSCRIÇÃO:
-NÔME -TRABALHAÕÕR- - ---------------------------------Pi:s/?ÃsiP-ió- ------------Ãõiii:ssÃÕ-cÃT- -õcõi- -ÕÃiÃicà_D_ MÕVIMENTÃÇÂÕ- .. --------cBÕ
REM SEM 13º SAL REM 13ºSAL BASE CÁL 13ºSAL PREV soe CONTRIB SEG DEVIDA DEPÓSITO JAM
BASE CÁL PREV SOCIAL
-Eõsõii-iúiATTÕ------------------------------------122:99545~53~2-----------õi/õ2í2óó3--ii------------------------------------õi23i
784,00 0,00 0,00 86,24 0,00 0,00
MARILEI BRUNETTO 124. 28370. 00-8 01/02/2004 11 01231
465, 00 O, 00 O, 00 51, 15 O, 00 O, 00
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES COM GRRF CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
MODALIDADE: : "BRANCO"-RECOLHIME:NTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVID~NCIA
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0003/0006
858400000027 972101790915 107514050806 547805300013
EMPRESA:R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME
COMP: 10/2009 COD REC: 115 COO GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT:
TOMADOR/OBRA:
SIMPLES: 2 RAT: 0,0
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
INSCRIÇÃO: -NÕME-TRABALHADÔR- ---- ---------- ------- ----- ---- ----PISfPÃsÊi?ió- --- --- --- ---ADMISSÃÕ--cÃT--ÕcÕR--DÃTÃ/COO-MÔVIMENTÃÇÂÕ ___ ---- ---c:Bõ
REM SEM 13° SAL REM 13ºSAL BASE CÁL 13ºSAL PREV soe CONTRIB SEG DEVIDA DEPÓSITO JAM
BASE CÁL PREV SOCIAL
-Eô:E:Rsõii-MÃcliAõõ- -- --- ----------------- ---- ---- -- -i27~643ú-.-49::_2- ------ -- --õi/õ7 7i.õo_9 __ õi- -------------õ6íii72õõ9- -ú- - - - - - - - - õ77íi
771, 42 O, 00 O, 00 61, 71 O, 00 O, 00
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_;f· ·\:\ ü.i'. iC;~-~~-;''\:~ I .. ,... , çv~. .
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE ....
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
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RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
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0004/0006
858400000027 972101790915 107514050806 547805300013
EMPRESA:R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME Nº DE CONTROLE: BICtOJspftW0000-9
COMP: 10/2009 COO REC: 115 COO GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT: SIMPLES: 2
TOMADOR/OBRA:
RAT: 0,0
Nº ARQUIVO: HppLFZ17lrA0000-2
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
INSCRIÇÃO: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LOGRADOURO: ROA TOCANTINS 1080
CIDADE: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85506-330
BAIRRO: SAO VICENTE CNAE PREPONDERANTE
CNAE:
3101200
3101200
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CAT QOANT REMUNERAÇÃO SEM 13° REMUNERAÇÃO 13 ° BASE CÁL PREV soe BASE CÁL 13º PREV soe
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01
11
TOTAIS:
6
2
8
3.715,15
1.249,00
4.964,15
0,00
0,00
0,00
4.486,57
1.249,00
5.735,57
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0,00
0,00
0,00
:;µ/;;~~·'·~ "" . ~ ~lí .,~ ~·i . \. ··~·.'.. s
;; ' (. " \;:?\ . e,; l .. ,;Y ,,..., '/
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(~ ) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
FGTS
DATA:
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18:12:01
0005/0006
858400000027 972101790915 107514050806 547805300013
EMPRESA:R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME Nº DE CONTROLE: BICtOJspftW0000-9
COMP: 10/2009 COD REC: 115 COD GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT: SIMPLES: 2
TOMADOR/OBRA:
RAT: 0,0
Nº ARQUIVO: HppLFZ17lrA0000-2
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
INSCRIÇÃO: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LOGRADOURO: RUA TOCANTINS 1080
CIDADE: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85506-330
BAIRRO: SAO VICENTE CNAE PREPONDERANTE
CNAE:
3101200
3101200
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MODALIDADE : "Branco"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDi!;NCIA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
REMUNERAÇÃO SEM 13º SALÁRIO
REMUNERAÇÃO 13º SALARIO
QUANTIDADE TRABALHADORES
FGTS - 8%
3.715,15
0,00
5
------------·--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
VALORES DO FGTS
DATA DE RECOLHIMENTO ATÉ 07/11/2009
DEPÓSITO FGTS
297,21
c.~~~.:Tz:,~:,.:;.>."
I . ...,. '\"'<. I;.-:.,., li
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ENCARGOS FGTS
0,00
CONTRIB SOCIAL
0,00
ENCARGOS CONTRIB SOCIAL
0,00
TOTAL RECOLHER
297,21
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I
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1
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 (30/10/2008) TABELAS 22.0 (18/03/2008)
RESUMO DAS INFORMAÇÕES À PREVIDeNCIA SOCIAL CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
EMPRESA
DATA:
HORA: PÁG :
09/11/2009
18:12:01
0006/0006
EMPRESA:R B INDUSTRIA E COMERC DE MOVEIS LTDA ME Nº DE CONTROLE: BICtOJspftW0000-9
Nº ARQUIVO: HppLFZ171rA0000-2
INSCRIÇÃO: 05.478.053/0001-36
COMP: 10/2009 COO REC: 115 COO GPS: 2003 FPAS: 515 OUTRAS ENT: SIMPLES: 2 RAT: O, O
TOMADOR/OBRA: INSCRIÇÃO: -------------------------+------------------------------------------------------------------------------------------------------
LOGRADOURO: RUA TOCANTINS 1080
CIDADE: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85506-330
BAIRRO: SAO VICENTE
TELEFONE: 0046 3225 0668
CNAE PREPONDERANTE
CNAE:
VALOR DEV PREV soe CALCULADO SEFIP:
SALÁRIO FAMÍLIA:
SALÁRIO MATERNIDADE:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - SEM ADICIONAL:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - ADIC. 15 ANOS:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - ADIC. 20 ANOS:
VALORES PAGOS COOP TRABALHO - ADIC. 25 ANOS:
COMPENSAÇÃO
PERÍODO INICIAL:
VALOR ABATIDO:
PERÍODO FINAL:
0,00 VALOR A COMPENSAR:
4 9 6, 31 CONTRIB SEGURADOS - DEVIDA:
0,00 RECEITA EVENTO DESP/PATROCÍNIO:
0,00 PERC DE ISENÇÃO DE FILANTROPIA:
O, 00 13º SALÁRIO MATERNIDADE:
O, 00 COM PRODUÇÃO PJ:
O, 00 COM PRODUÇÃO PF:
0,00 VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR:
VALOR SOLICITADO:
0,00 VALOR EXCEDENTE AO LIMITE DOS 30%:
RETENÇÃO (LEI 9.711/98)
VALOR INFORMADO: 0,00 VALOR ABATIDO PELO SEFIP: 0,00 VALOR A COMPENSAR/RESTITUIR:
BASE DE CÁLCULO APOSENTADORIA ESPECIAL/OCORRÊNCIA
15 ANOS: O, 00 20 ANOS:
QUANTIDADE: O QUANTIDADE:
QUANTIDADE DE MOVIMENTAÇÕES / CÓDIGOS
H : o Il: 1 I2: o I3: o I4:
N2: o N3: o 01: o 02: o 03:
Q3: o Q4: o Q5: o Q6: o R :
V3: o w : O X : o Y: o Zl:
41~--:~:~~·'"'-"""--··
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o Pl:
o S2:
o Z2:
0,00
o
o K :
o P2:
o S3:
o Z3:
25 ANOS:
QUANTIDADE:
o L : o M:
o P3: o Ql:
o Ul: o U2:
o Z4: o Z5:
o Nl:
o Q2:
o U3:
o Z6:
3101200
3101200
496,31
0,00
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Prefeitura Municipal de Pato Branco
Estado do Paraná
LAUDO DE AV ALIACÃO
Pelo decreto número 4.812 de 24 de fevereiro de 2005, o Prefeito Municipal de Pato
Branco, Senhor Roberto Viganó, instituiu a Comissão de Avaliação, integrada pelos
Senhores Vlademir José Dal'Ross - Presidente; Joares Cordeiro Brasil - Secretário; João
Carlos Baier, Luiz Marini e Adilcione Colli - Membros, tendo como atribuição a avaliação
de imóvel:
Por este laudo avalia:
Imóvel Suburbano: Imóvel Módulo 01 desmembrado de uma parte do Imóvel
Parque Industrial do Município de Pato Branco, encravado na parte do lote rural sob
nº 08, do Núcleo Chopim, situado na Br 158, contendo área de 5.509,90 m2 (cinco
mil, quinhentos e nove metros e noventa centímetros quadrados), sem benfeitorias,
nesta cidade de Pato Branco, PR, constante da Matricula nº 28.285 do 1° Oficio do
Registro Geral de imóveis da Comarca de Pato Branco - PR.
O terreno é avaliado em R$ 110.198,00 (cento e dez mil e cento e noventa e oito
reais).
Esta é a avaliação e parecer da Comissão.
Rua Caramuru, 271
Vlademir José
Presidente
-/) 1/ Joã~er Membro
.,
Fone/Fax (46) 3220-1544
Pato Branco, 23 de novem
85501-060 Pato Branco
MEMORIAL DESCRITIVO DE SUBDIVISÃO DE ÁREA
IMÓVEL: 'flmóvel Parque Industrial do Município de Pato Branco"
' LOTE: Mo\}ulo 01
Localização: BR 158
Proprietãrio: Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Resumo: Desmembramento de uma parte do Imóvel "Parque Industrial do Município
de Pato Branco'', desmembrado de uma parte do imóvel "Constante Carini", encravado
na parte do lote rural nº08 do Núcleo Chopim parte norte, situado neste município de
Pato BrancocPR, contendo área de 5.509,90 m2, constante da matrícula nº 28.285 do l º
Oficio de Registro de Imóveis de Pato Branco, de Propriedade da Prefeitura municipal
de Pato Branco-PR, dando origem ao "Módulo 01" situado dentro dos seguintes limites:
A partir do marco O=PP, localizado na divisa do modulo 01 com a BR 158 e a rua
projetada, segue na distância de 89,88 m com Azimute 268º15'06"; depois na distância
de 62,84 m com Azimute 358°03'29"; depois na distância de 95,95m com Azimute
92°16'14"; depois retornando ao ponto inicial na distância de 56,45m seguindo a
curvatura da BR 158.
Com isso, o Imóvel "Modulo 01" do Parque Industrial do Município de Pato Branco,
contendo área de 5.509,90 m• (Cinco mil, quinhentos e nove virgula noventa metros
quadrados) fica dentro dos seguintes limites e confrontações:
NORTE: Confronta com o Módulo 02 do Parque Industrial do município de Pato
Branco, na distância de 95,95m;
SUL: Confronta com a rua projetada, na distância de 89,88m;
LESTE: Confronta com a BR 158, na distância de 56,45m;
OESTE: Confronta com área remanescente do Parque Industrial do município de Pato
Branco, na distância de 62,84m;
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Proprietário
Pato Branco, 26 de novembro de 2009.
Responsável
~~e. Técnico
Eng Civil CREA PR 20250 D
Jairo T rombetta
Eng. Civil. -CREA PR 20250/D
CARBA INDUSTRIA DE ALIMENTOS L TDA
175.91'
TRAMONTINI
A=5.986,27 M2
MODULO 03
A=2,386,25 M2
161.95'
47.80'
Área.
rerio.nescente
14,074,30 M
156.23'
MODULO 02
A=4.976,76 M2
128.76'
95.95'
MODULO 01
A=S,509,90 1'12
89.88'
RUA PROJETADA
MODULO 04
Área. 8.761,96 l'I
94.37'
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... :.""-r-·-,--... ~:r·:·.::.:..~'.~,,.
Medidas de~df~~nclas1.e;r.' m~frqS:
RUA TOCANTINS, 2396, SALA 13
PATO BRANCO - PR
PLANTA DE DIVISÃO DAS ÁREAS
MODULO 01, 02, 03 E 04, TRAMONTINI, CLAVAH
llEll!JHINAÇllO ALUMINIOS E AREA REMANESCENTE PARQUE
INDUSTRIAL DO MUNICIPIO OE PATO BRANCO
PR!lPR!E.TolR!D PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
LDCAL BR 158 - PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICIPO DE PATO BRANCO
FONES(OXX46)31>2S.7"47 .. 12-7347 RESP. TtC,o ENG• CIVIL JAlRD TRDMBETTA CREA PR-20,í!5D/ .
:V -
1º0FlClO . REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
Ç.G.C. 77. 780:781/0001-09
COMARCA OE PP.TO SRA.HCO- PR.
RUA OSVALDO ARANHA, 697
(REGISTRO.· GERAL) l ~l~~~SS/l)
(
L ---'------~-~~___,) (::.=-C?À--/p=-.:-R::U::BR:;;:ICA::=::::::) !"ATRÍCULA Ne _ _ ~ _ TITULAR: ~LIC~ SOAfiES HlBslS
CPl' 603,~!')B.559-91.
23· de Abril de 1997. ~
IMOVEL RURAL: - "IMÓVEL PARQUE INDUSTRIAL DO MUNIC'.!l?IO DE PATO
BRANCO", desmembrdo de uma parte do Imóvel Constante Carini, encravado na parte do lote rural sob n•oa do núcleo Chapim, parte norte,.
situado neste muhicipio de Pato Branco, contendo a área ae 122.501,'
24·lm2 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E UM METRO E DUZENTOS E
QUARENTA E UM CENTIMETROS QUADRADOS), dentro dos seguintes limites
e confrontações: NORTE: Por duas linhas secas, a primeira medindo
200, 00metros·1 ··confrontando,i::.qµLo, .. .).ote n.~.Q9 .e .. a, .. seg11n.1ia_ med:i,ndo, 106,.
124metros, confrontando com parte do lote nºOl; SUL: Por uma linha
seca medindo 274,975metr9s, cOnfrontando, com o lote U 9 0B; LESTE~
Por tres linhas secas medindo 544,894metros, confrontando, com a fai
xa de dominio da BR-158 e a OESTE: Por duas linhas secas medindo
295,503metros, confrontando, com o.lote nº02 e outra med),ndo 56,00me
troe confrontando com parte do lote nº03. As medidas e confrontações
foram fornecidas pelas partes contrat.antes ·de acordo com o provimen-
~ to nº0?/96,capitulo 16,s.eção 4, item 16.4.9.l, de 09.12.96, as quais ~ as·sumiram inteira ·responsabilidade pelo suprimento.Cadastrado no IN
CRA sob n'722 120 000 l40.Públic6 de 14.03.97 Valor R$ 74.625,83,
o qual foi pago nas seguintes condições: AÍ-VITALINA SLAVIERO CARINI R$ 25.510,67, a) Será entregue como pagamento parcial os imóveis
lote nº03 da quadra nº3S4 com 455,00m2, eito a rua Afonso.Pena,conf.
mat.22.840 do livro nº02 deste Oficio, no valor de R$ 7.000,00 e o
lote nºlO da quadra··n'384 com 455,00m2, eito a rua Caetano Munhos da
Rocha, conf. mat.22.847, L0 2 deste Oficio no valor de R$ 6.000,00,de
propriedade do Municipio de Pato Branco, ·a s.erem transferidos quando
do recebimento do imóvel adquirido; b) O saldo de R$ 12.510,67, será
pago em moeda corrente em 06(eeis) parcelas de igual valor, após assinatura da escritura do imóvel adquirido, de 30 em 30 dias consecutivos. Que referida compra foi feita de conformidade com a Lei Municipal nºl562/97 .de 06.03.97. B)-ROGELIO CARINI e sua esposa R$
·25.115,67, em 06(seis) parcelas mensais e conaecutivas de 30 ·em 30
diaa, sendo que a primeira parcela Será paga quando do ato da assina
tura da réferida escritura e as outras consecutivamente de conformidade com a Lei Municipal n'l563/97 de 06.03.97; C)-FLORIANO MARTICH l),_~f0 e ·sua esposa R$ 24. 000, ao, a) Será entregue como pagamento parcial .Y o imóvel lote nº09 da quadra nº786, com 820,56m2, sito a rua Afonso
Pena, conf. mat.24.974 L'02, deste Oficio, no valor de R$ 9.000,00;
b) O·saldo de R$ 15.000,00, será pago em moeda corrente por ocasiao
da assinatura da escritura do imóvel adquiriÇlo. Que a· referida compra foi feita em conformidade com a Lei Municipal sob n'l564/97 de
06.03.97. Ref. Mat. R.11, 12, 14 e AV.15~18.422, do livro nº02,deste
Oficio.
:PROPRIETÁRIO: PREFEITURA . MUNICIPAL
dica de direito público 1nterno, com
CGC/MF sob nº 76 •. 995.448/0001-54.
DE PATO BRNCO, Pessoa Jurísede nesta cidade, inscrita no
AV.l/28.2BS - Prot.100.442 - 17/03/2000 - Conforme Memorial Descretivo e Plantas de Ratificação, re.ferente a parte do .lote rural nºOB 1\)
"' • 1\)
do Ndcleo Chopim com a área de 122.50l,24lm2, situado no municipio
de.Pato Branco , nesta Comarca, constante na matricula sob n'28.285
de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO que de acordo
com o referido memorial descretivo·e plantas, constou' erradamente as
confroni;ações .n'.' matricula acima mencionada, quando na verdade .~.':"
os s7guintes limite e e confrontações: NORTE: Por duas linhas Jõóà"é, i(i
a primeira m7dindo 200,00 metros, confrontando, com o lote n' ~ve a
e unda medindo 106 124 metros · ,1"'1··~=-'ll"í
·rn
U1
·::: L:' ~ F\s.
"7- Q.
;. ~
------------------------------CONTINUAÇÃO •
lote nº04. SUL: Por tres linhas. sedas, a prime-ira medindo 94,975 metros e a segunda medindo 180,00 metros, ambas confrontando com o Lote nº8; LESTE: Por tres linhas secas, a primeira medindo 144,694 me-
·tros; a segunda medindo 227,500 metros e a terceira, medindo 182,700
metros,todàs confrontando com a Faixa de Dominio da BR-158. OESTE:
Por tre~ linhas secas, a primeira medindo 141,302 . metros, confrontando COTI\· o ·-lote n º 2, a segunda medindo 227, 500 metros, confrontando
com o remanescente do· lote nº4 e terceira, medindo "254,790 metros,
confr a do, com o lote nº5. Ref. Mat. ·28.285. ·ret:r:o. Dou fé. C. R$
4,50.
. . . ção Total,datado de 28.08.01, devidamente assinado pelos srs.Rogerio
Carini e sua esposa sra.Beloni Ortolan Carini,Floriano Martich e sua
esposa sra.Lourdes Carini Martich e Vitalina Slaviero Carini, os
quais dão plena e garal quiação das condaições de pagamento constante da matricula sob nº28.285 retro,uma vez que a PREFEITURA MUNICIPAL.DE PATO BRANCO, saldou a divida dele resultante em seus respectivos vencimentos. Dou fé. e. 2.161 VRC= R$ 162,07.
~9<!.lt,..
'•-11. 780. 781 /0001-09'
ELICE SOARES RIBAS
f' OFICIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
·RUA OSVALDO ARANHA, 697
CEP 85504·350
UATO BRANCO p~
C TAS
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_J '
..... •upa DEPARTAMENTO DE INF'ORMAÇÁO, PESQUISA E
PLANEJAMENTO URBANO DE PATO BRANC::D
Memorando nº 211109
De: IPPUPB - Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano
de Pato Branco.
Para: SEOSP E SDET
Data: 10/11/09
Ref: Resposta ao memorando nº236/09 da Sec. de Desenvolvimento Econômico
e Tecnológico
Declaramos que o "Imóvel Módulo 01" do Parque Industrial do Município de Pato
Branco - matrícula nº 28.285, com área de 5.682,06m2 onde pretende-se instalar uma indústria
de fabricação de móveis sob medida, móveis de demolição e objetos para artesanatos não
possui óbices quanto a lei de uso e ocupação do solo urbano, de acordo com o Plano Diretor -
lei complementar nº28 de junho de 2008.
Atenciosamente
IPPUPB- Departamento de Informação,
Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco
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INFORMAÇÕES
PROTOCOLO Nº 1
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PARECER JURÍDICO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 279/2009
Através do Projeto de Lei em epígrafe, pretende o Executivo Municipal obter
autorização legislativa para doar o "Módulo 01" do Imóvel Parque Industrial
do Município de Pato Branco, situado na BR 158, desmembrado de uma parte
do Imóvel Constante Carini, encravado na parte do Lote Rural nº 08 do
Núcleo Chopim, parte norte, situado no Município de Pato Branco, com área
de 5.509,90 m2 constante da matrícula nº 28.285, do 1° Ofício do Registro
Geral de Imóveis, da comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 110.198,00
(cento e dez mil, cento e noventa e oito reais), à empresa R. B. Indústria e
Comércio de Móveis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 05.478.053/0001-36, com sede na Rua Tocantins, nº 1080,
Bairro São Vicente, em Pato Branco, Estado do Paraná.
Em síntese, justifica o Executivo Municipal em sua Mensagem, que o imóvel
objeto da doação destina-se a requerente para atuar no ramo de fabricação de
móveis sob medida, móveis de demolição e objetos para artesanatos.
É o relatório sintético.
O Poder Público Municipal tem como política pública, o incentivo a
atividade industrial, mediante doação de imóvel público, com a finalidade de
promover o aumento da produção industrial, da geração de empregos e renda,
com vistas ao incremento da receita pública, conforme se verifica no caso
presente, pelos números apresentados no estudo de viabilidade econômicofinanceira em anexo.
O Projeto elenca condicionantes à doação, estipulando entre outras, que o
referido imóvel será destinado para o ramo de fabricação de móveis sob
medida, móveis de demolição e objetos para artesanatos.
A proposição está acompanhada das informações e documentações
indispensáveis a sua análise, conforme exige a Lei Municipal nº 1.207 /93, que
instituiu normas para a doação de imóveis públicos à atividades industriais.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
A matéria encontra-se amparada legalmente, razão pela qual opinamos em
fornecer parecer favorável a regimental tramitação da matéria, cabendo as
comissões permanentes procederem as diligências de estilo.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 2 de dezembro de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
COMISSÃO: Justiça e Redação
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 279/2009
Os membros da Comissão de Justiça e Redação se reuniram para
analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 279/2009, de autoria d~
Executivo Municipal, o qual busca apoio do douto Plenário desta Casa d~ o
Leis, para proceder a doação do "Módulo O 1" do Imóvel Parque Industrial d~
Pato Branco, situado na BR 158, desmembrado de uma parte do Imóvel!:'.,
Constante Carini, encravado na parte do lote rural nº 08 do Núcleo Chapim,
Parte Norte, neste Município de Pato Branco - PR, contendo área de!: 1
5.509,90m2 (cinco mil e quinhentos e nove metros e noventa centímetro~
quadr~do_s), constante da Matricula nº 28.285 do 1 º.Oficio do Registro Geral~
de Imove1s da Comarca de Pato Branco -PR, avaliado em R$ 110.198,00t;::
(centc: e dez mil e c~nto e noventa e oito reais) à empresa R.B. INDÚSTRIA E~
COMERCIO DE MOVEIS LTDA. ::-l
Em síntese, justifica o autor que a empresa requerente atue no ramo~
de fabricação de móveis sob medida, móveis de demolição e objetos para
artesanatos.
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que o
referido Projeto de Lei visa estabelecer, os documentos, não foi observado
nenhuma ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à
tramitação do presente Projeto de Lei.
É o parecer, Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 11 de dezembro de 2009 .
. n Bertani (PDT) - Membro
) - Presidente
I
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Raraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
~
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 279/2009
~
O Executivo Municipal, através da mensagem nº 211/2009, busca~ !
a aprovação do presente Projeto de Lei nº 279/2009, visando obter?-· ~
autorização legislativa para doar o Módulo 01 do Imóvel Parque Industrial do~ Q
Município de Pato Branco, matrícula n º 28.285 do 1 ° Ofício do Registro Geral~ i"'
de Imóveis desta Comarca, com uma área de 5.509,90 m2 , avaliado em R$ ~· fi'i ..,, 110.198,00 (cento e dez mil, cento e noventa e oito reais) à empresa R. B. ã
Indústria e Comércio de Móveis Ltda., atualmente locada na Rua Tocantins n º $ !
1.080, Bairro São Vicente, neste município. ~ 1
A finalidade operacional da empresa beneficiada é para a~ ~
implantação de processos de fabricação de móveis sob medida, móveis de ;1:
demolição e objetos para artesanato, vedado qualquer outro uso. g
A Assessoria Jurídica desta casa manifesta-se de forma § "'
favorável, com relação ao atendimento das partes legais. ~
Após a análise emitimos PARECER FAVORÁVEL . à tramitação e~
aprovação da matéria, sob o ponto de vista da existência de recursos ~
financeiros para as despesas a serem contratadas.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 8 dezem de 2009.
Osmar Br un Sobrinho - PR
Presidente
yv/~ ô~~
William ~ollonio Machado - PMDB
Membro/Relator
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
PROJETO DE LEI Nº 279/2009
Autoriza a doação de imóvel à empresa R.B. Indústria
e Comércio de Móveis Ltda.
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a doar o "Módulo 01" do Imóvel
Parque Industrial de Pato Branco, situado na BR 158, desmembrado de uma parte do Imóvel
Constante Carini, encravado na parte do lote rural nº 08 do Núcleo Chapim, Parte Norte, neste
Município de Pato Branco - PR, contendo área de 5.509,90 m2 (cinco mil e quinhentos e nove
metros e noventa centímetros quadrados), constante da Matricula nº 28.285 do 1° Oficio do
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco -PR, avaliado em R$ 110.198,00
(cento e dez mil e cento e noventa e oito reais) à empresa R.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
05.478.053/0001-36, com sede na Rua Tocantins 1080, Bairro São Vicente, nesta cidade de
Pato Branco.
Parágrafo único. A doação de que trata este artigo fica condicionada ao
seguinte:
1 - inalienabilidade pelo prazo de dez ( 1 O) anos, contados a partir do efetivo
início das atividades industriais da donatária;
li - destinação do imóvel exclusivamente para fabricação de móveis sob medida,
móveis de demolição e objetos para artesanato, vedado qualquer outro;
Ili - início das atividades propostas no pedido objeto do protocolo nº 273442, de
23 de outubro de 2009, da Prefeitura Municipal, na forma nele contida, no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados da publicação desta Lei.
IV - outorga da escritura pública de doação somente após o efetivo início das
atividades industriais propostas;
V - revogação da doação, com perda integral das benfeitorias que edificar sobre
o imóvel objeto da doação em benefício do doador, em caso de descumprimento de qualquer
das condições estabelecidas nesta lei e na Lei nº 1.207, de 03 de maio de 1993, com
alterações dadas pela Lei nº 1.260, de 18 de novembro de 1993.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
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Í~- 01_~ do _hnóvel_ P~uefridustpH de Í'ato __ B~néo, _sitUádo _na~BR1_58, de_~melÍlbradO_ de unlª
pkie dO-·inl.óVel c<:instanfoéanni. e'nt°f.íVádo na parte·dO:Ióte rUtil 'll~ os·do-Núc!e'O ChóPfrn; Parte Norte, neste _Munkípío·de_Pato Branco~ PR. contendo-área de 5509,90 m2 (cinco mib~- •
quiiiheiltos·e riove me1r01: e·ríoventa centiÍílettos quadra'd~, constante· da MatriCula n• 2s:2ss·
dô 1° Oficio:do ~egistro _Geral _de Imóveiii da_ Comarca de J>ato-BranCo --PR, _ayaliÍtdó efn R$',
110.198,00 (ce_nto,_~ dez mil e cento_~n_o_venta·e_ oito ~).à empresa __ R_.R INDú_S'.fRIA E cqMERá_Q_DE l1\):VÉ_IS_LTI;>A! pess_Ó'a' j~ídic'.", de d_ireito p_riva_d_(), in_str!íª, fio: CNPJJ.r.:t_F-so_b n~ -05.478.ÓS3/000l-36; cÔm sede na RUi t'oCaii.tins lóSÍJ;Báirró São Vicente, ne5tacid_ade de Pató Branió: . .
-- Parágràfo úliioo.'A-dbação d~'que "trata-~te :Írtigo·fi~ Cóndkioriáda-ací SegúID:'
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I :., inalienabilidáde Pélo Prazo _de dez (10) anos, contados a partir do efetivo inicio das atividades industriais da donãtária; , • .
II _- ~e!tin_ação do imóvel exclusivaméii.te para fabrica_ção de móveis sob m~ida, móveis-didé:
molição e qbjetos para artesanato, Vedado_ qualquer outro; · _ __ _ _ _. :
' III - inicio-das atividades propostas nó pedido objéto do protocolo n• 273442; de
23 de'Cmtubro de 2009; da Preféí!Ura Municipál, Íla forma nele éontida, no'p-rizo mbimo de 90
(noventa) dias, contados da publicação desta Lei: ·
IV - outorga da escritura pública de doação somente após o efetivo inicio das atividades Industriais propostas; _. , . _ : . _ _ : _ _ _ ,
_.. _ \I' -revo_gação da doação, com pfrda integral das benfeitorias que edificar so_bre
o _iffiOvel objeto dà doação em _beneficio do_ doador, em caso de_ descumP_rimento de qualquer
_das condições estábelecidas riesta lei e na Lei n• 1.207; de 03-de maio de 1993;-eom•alterações
dadas pela Lei n• t.260, de"I8de noveffibrOde 1993. - ·
Art. 3° ·Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 16 de deze~bro de 2009.
ROBERTO VIGANÔ
- _Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 279/2009
MENSAGEM Nº: 211/2009
RECEBIDA EM: 30 de novembro de 2009
Nº DO PROJETO: 279/2009
SÚMULA: Autoriza a doação de imóvel à empresa R. B. Indústria e Comércio de Móveis
Ltda.
(Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.478.053/0001-36, com sede na
Rua Tocanti~s 1080, Bairro São Vicente. O imóvel Módulo 01 do Imóvel Parque Industrial de Pato
Branco, situado na BR 158, desmembrado de uma parte do Imóvel Constante Carini, encravado na
parte do loté rural nº 08 do Núcleo Chopim, Parte Norte, contendo área de 5.509,90 m•, constante da
Matricula nº 28.285, avaliado em R$ 110.198,00. Destinação do imóvel exclusivamente para
fabricação de móveis sob medida, móveis de demolição e objetos para artesanato).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 30 de novembro de 2009
DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES EM: 2 de dezembro de 2009
JUSTIÇA E REDAÇÃO: Claudemir Zanco - PPS
ORÇAMENTO E FINANÇAS: William Cezar Pollonio Machado - PMDB
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 11 de dezembro de 2009
Aprovado com 10 (dez) votos.
Votaram a lavor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião pilverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson
Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e
William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
SESSÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 15 de dezembro de 2009
Aprovado com 10 (dez) votos.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson
Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e
William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 16 de dezembro de 2009
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 774/2009
Lei nº 3295, de 16 de dezembro de 2009
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4763, do dia 18 de dezembro de 2009.
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