PROJETO DE LEI Nº 38/2008
Nº DO PROJET0:.38/2008
SÚMULA: Atualiza os subsídios do Prefeíto> do Vice-Prefeíto e dos Secretários do Munícipio
de Pato Branco. ·
(5A3%, de acordo com a variação do INPCi acumulado no período de março de 2007 a
fevereíro de 2008. A reposíção é a partír do mês de março de 2008)
AUTORES: Mesa Diretora: Márcía Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS (Presidenta);
Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB (Vice-Presidente); Volmir Sabbi - PT (1° Secretário)
e Valmir Tasca - DEM (2° Secretário).
LEITURA EM PLENÁRIO: 17 de março de 2008
DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES EM: 17 de março de 2008.
JUSTIÇA E REDAÇÃO: Nelson Bertani - PDT
ORÇAMENTO E FINANÇAS: Valmir Tasca - DEM
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2008
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 18 de março de 2008
Aprovado com 1 O (dez) votos a favor.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PPS~ Cílmar Francisco Pastorello - PRt Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB> Laurindo Cesa - PSDB1 Márcia Fernandes de Carvalho
Kozelinski - PPS1 Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDTJ Osmar
Braun Sobrinho - PRl Va!mír Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT,
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 19 de março de 2008
Aprovado com 8 (oito) votos a favor e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor: Aldír Vendruscolo - PPS, CHmar Francisco PastoreHo - PR! Lauríndo Cesa
- PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelínski - PPS} Nelson Bertani - PDT, Osmar
Braun Sobrinho- PR~ Valmír Tasca - DEM e Volmir Sabbi- PT ..
Ausentes 1 os vereadores Guilherme Sebastião Sílverio - PMDB e Marco Antonio Augusto
Pozza - PMDB.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 20 de março de 2008
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 106/2008
Lei nº 2920, de 20 de março de 2008
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4248, do dia 29 de março de 2008.
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ANO XXII!
000
EDIÇÃ04248 PATO BRANCOi SÁBADO, 29 DE MARÇO DE 2008
Estado do Paranú
PROJETO DE LEI Nº 38/2008
Atualiza os subsídios do Prefeito1 do VícePrefeito e dos Secretários do Município de
Pato Branco.
Art 1° Ficam atualizados os subsídios do Prefeitot do Vice-Prefeito e dos
Secretários do Município de Pato Branco1 fixados pela Lei nº 2.3651 de 14 de julho de 2004}
na ordem de 5A3% (cinco vírgula quarenta e três por cento), de acordo com a variação do
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor 1 acumulada no período compreendido de
março de 2007 a fevereiro· de 2008l a titulo de revisão geral anual~ nos termos dos incisos X
e XI do artigo 37 da Constituição FederaL
Art 2° A atualízação dos subsídios de que trata esta Lei será concedída a
partir do mês de março de 2008, inclusive.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeítos a 1° de março de 2008.
Esta leí decorre do projeto de lei nº 38/2008! de autoria da Mesa Diretora l
composta pelos vereadores Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS (Presidente):
Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB (Vice-presidente); Volmir Sabbí - PT (1° Secretário)
e Valmir Tasca - DEM (2° Secretário}.
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Paranà
mnro
Estado do Pamnú
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2008
O projeto de feí nº 38/20081 de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leís 1 busca
atualizar os subsídios do Prefeito, do Vice»Prefeíto e dos Secretários do Municlpio de Pato Branco.
A Lei nº 2.365l de 14 de julho de 20041 fíxou os subsidíos do Prefeito, Vice-prefeito e
Secretáríos Munlcipaís, os quais serão atualizados na ordem de 5A3% (cinco vírgula quarenta e três
por cento), de acordo com a variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor,
acumulada no período anual compreendido de março de 2007 a fevereiro de 2008, a tituio de revisão
geral anuall nos termos dos incisos X e XI do artígo 3 7 da Constítuição federai.
A concessão da referída atualização dos subsidies do Prefeito1 do Vice-Prefeito e dos
Secretáríos Municipais acompanha o mesmo fndice aplicado aos servidores públicos da
Admínistração Municípal e aos Servídores do Poder Legislativo Munícipall do Projeto de Lei nº
36/2008 e do Projeto de Resolução nº 1/20081 ambos1 em trâmite neste legislativo MuniclpaL
O Tribuna! de Contas do Estado do Paraná1 no processo nº 419118/04, analisou
como regular os atos de fixação dos subsídios do Prefeito1 Vlce-Prefeíto e Secretários Munícipaís 1
ressaltando que as majorações somente poderão ser aplicadas a partir de janeiro de· 2006, nos
mesmos índices dos servidores1 porém limitadas à recomposição monetária das perdas ocorridas
entre janeiro de 2005 e a implementação do reajuste, devendo ser procedida mediante edíção de lei
específica de ínídatíva do Poder Legislativo! que contenha indicação dos meses, inícial e final, a que
se refere à reposíção.
A despesa a ser gerada em . razão da atualização dos subsídios, deverá ser
compatível com os preceitos constantes nas Leís do Orçamento Anual, do Plano Pluríanuaf e no das
Diretrizes Orçamentárías, encontrando-se dentro dos limites de despesa com pessoal determinada
pela Lei da ResponsabiUdade Fiscal (54%), de nosso município.
A matéria contempla os preceitos legais estando apta a seguir sua regimental
tramítação por esta Casa de Leis, motivo pelo qual após análise esta Comissão de Justiça e Redação
optou por exarar PARECER FAVORÁVEL à sua aprovação.
É o nosso parecer Salvo Maior Juizo.
Pato Branco, 18 de março de 2008.
l)J.A 1
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COMISSÃO U.~: ORÇAMENTO -.. : ... ~lNA.NÇAS
PARECER AO PROJETO D"E LEI .Nº 3812008
Em analise ao projeto de lei nº 38/2008, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de
Leis, busca atualízar os subsídios do Prefeíto$ do Vice-Prefeito e dos Secretários do Munícípio de
Pato Branco.
Conforme a Lei nº 2.365, de 14 de julho de 2004, fixou os subsídios do Prefeito, Víceprefeíto e Secretáríos Municípais, os quais serão atualizados . na ordem de 5A3% (cinco virgula
quarenta e três por cento), de acordo com a variação do INPC - Índice Nacíonal de Preços ao
Consumidor, acumulada no período anual compreendido de março de 2007 a fevereiro de 2008, a
título de revisão geral anual, nos termos dos incisos X e XI do artigo 37 da Constituição federaL
A concessão da referida atualízação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais acompanha o mesmo índice aplicado aos servidores públicos da
Administração Municipal e aos Servidores do Poder Legislativo Municipaf1 do Projeto de Lei nº
36/2008 e do Projeto de Resolução nº 112008, ambos, em trâmite neste Legislativo MunicipaL
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná; no processo nº 419118/04, analisou
como regular os atos de fixação dos subsídios do Prefeito, Více-Prefeito e Secretários Munícipaís,
ressaltando que as majorações somente poderão ser aplicadas a partír de janeiro de 2006} nos
mesmos índices dos servídores* porém limitadas à recomposição monetária das perdas ocorrídas
entre janeiro de 2005 e a ímplementação do reajuste, devendo ser procedida mediante edição de lei
específica de ínicíativa do Poder Legislativo, que contenha indicação dos meses, inicial e final, a que
se refere à reposíção,
A despesa a ser gerada em razão da atualização dos subsídios, deverá ser
compatível com os preceitos constantes nas Leis do Orçamento Anual, do Plano Pluríanual e no das
Diretrízes Orçamentárias, encontrando-se dentro dos límítes de despesa com pessoal determlnpda
pela Lei da Responsabilidade Fiscal (54%), de nosso munícfpio.
A matéría contempla os preceitos legais estando apta a . seguir sua regimental
tramítação por esta Casa de Lets; motivo pelo qual após análise esta Comissão de Orçamento e
Finanças optou por exarar PARECER FAVORÁVEL à sua aprovação.
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ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEl .Nº 38/2008
Através do Projeto de Lei em epígrafe, pretende a Mesa Diretora da Câmara
·M.un ici pal de Pato Branco, obter o apoio do douto .Plenário desta Casa
Ijegislativa, para atualizar os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários tvf unicipais, fixados pela Lei nº 2.365, de 14 de julho de 2004, na
ordem de 5,43%) (cinco vírgula quarenta e três por cento), de acordo com a
variação do lNPC- Indice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulada no
período anual compreendido de março de 2007 à fevereiro de 2008, a título de
revisão geral anual, nos termos dos incisos X e XI do artigo 37 da
Constituiç.ão Federal.
A concessão da referida atualização dos subsídios do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais acompanha o mesmo índice aplicado
aos servidores públicos da Administração Municipal e aos Servidores do
Poder Legislativo .tvlunicipal, respectivmnente, objeto do Projeto de .Lei nº
36/2008 e do Projeto de Resolução nº l /2008, ambos, em trâmite neste
I,egislati vo .TV1üni cipal ~
A .L.ei nº 2.365, de 14 de julho de 2004, que fixou o subsídios do Prefoito,
. Vice-Prefeito e Secretários 'Nlunicipais, dispõe no artigo 4°, o seguinte
preceito:
"Art. 4° Os subsídios de que tratam os artigos anteriores, serão
atualizados automaticamente nas mesmas datas e pelos mesmos índices
concedidos sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, a
título de revisão de caráter geral anual."
O Tribunal de Contas do .Estado do Paraná, no processo nº 419118/04, que
analisou como regulares os atos de fixação dos subsídios dos Prefeito, ViceP:refeito e Secretários J\líunicipais, r·essalta que as majorações somente
poderão ser aplicadas a partir de janeiro de 2006, nos mesmos índices dos
servidores, porém limitadas à recomposição monetária das perdas
ocorridas entre janeiro de 2005 e a implementação do reaJuste, devendo
ser procedida mediante edição de lei específica de iniciativa do Poder
Legislativo, que contenha indicação dos meses, inicial e final, a que ser
refere a reposição.
Rua Ararígbóía, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato B .. nco Paraná
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A Carta .IVtagna, no inciso X do· artigo 37, com a nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº ] 9/98, estipula que: "a remuneração dos
servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art .. 39 somente
poderá ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa
privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na
mesma data e sem distinção de índices."
Celso Ribeiro Bastos em sua obra Comentários à Constituição do Brasil, no
tocante a disposição contida no inciso X do artigo 3 7 da CF, assim se
manifesta:
"Cumpre notar que o texto adma cuida tão somente da revisão geral da
remuneração dos servidores ..
Por revisão geral deve-se entender aquele aumento que é concedido em
razão da perda do poder aquisitivo da moeda. Não visa a corrigir
situações de injustiça ou de necessidade de revalorização .profissional de
determinadas carreiras mercê de alterações ocorridas no próprio
mercado de trabalho, nem ob.ietiva contraprestar pecuniariamente níveis
superiores de responsabilidades advindas de reestruturações ou
reclassificações funcionais. Restam, portanto, abertas as portas para esse
tipo de aumento restrito aos cargos e carreiras especificamente atingidos
por estas medidas.''
".De resto, o nosso ponto de vista encontra inteira correspondência no de
Dallari, c1ue de forma escorreita sintetizou a questão: por revisão geral
deve ser entendido apenas o reajuste decorrente da perda do valor
aquisitivo da moeda, que atinge a todos os servidores indistintamente .. ''
Pelo que se depreende da citação doutrinária acima, a proposição encontra
sustentaçãü na norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal,
cuja finalidade é de recompor as perdas salariais, decorrente da perda de
valor aquisitivo da moeda, indistintamente a todos os servidores, na mesma
data e sem distinção de índices, incluindo~se os detentores de mandato
eletivo e secretários municipais ..
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Estado do .Paraná
A despesa a ser gerada em razão da atualização dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários Municipais, deverá estar compatível com os
preceitos constantes nas Leis do Orçamento Anual, do Plano Plurianual e
na das _Diretrizes Orçamentárias, e cncontrar ... se dentro dos limites de
despesa com pessoal determinada pela Lei de Responsabilidade _.~iscai
(54'% ), razão pela qual recomendo a Comissão de ·Finanças e Orçamento
com o auxíli.o do setor contábil desta Casa Legislativa, a averiguação e
análise dessas situações ..
Feitas essas considerações, efetuadas as diligências de estilo, estará a
proposição em condições de seguir sua regimental tramitação, por encontrarse amparada legal e constitucionalmente .
. Ú. o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 17 de março de 2008.
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Estado do Paraná
AO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
Os Vereadores infra-assinadas1 componentes da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas prerrogativas
legais e com fundamento no inciso X do artigo 37 da Constituição
Federal e no inciso V do artigo 28 do Regimento Interno desta Casa
de Leis (Resolução nº 08/90)~ apresentam para a apreciação e
deliberação do douto Plenário, o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 38/2008
Súmula: Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e
dos Secretários do Município de Pato Branco.
Art 1º Ficam atualizados os subsídios do Prefeito1 do VicePrefeito e dos Secretários do Município de Pato Brancal fixados pela
Lei nº 2.3651 de 14 de julho de 20041 na ardem de 5A3o/o (cinco
vírgula quarenta e três por cento), de acordo com a variação do INPC
- Índice Nacional de Preços ao consumidori acumulada no período
compreendido de março de 2007 à fevereiro de 20081 a título de
revisão geral anual 1 nos termos dos incisos X e XI do artigo 37 da
Constituição Federal.
Art. 2º A atualização dos subsidias de que trata esta Lei será
concedida a partir do mês de março de.20081 inclusive.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação!
retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2008.
Sala das Sessões, 17 de março de 2008.
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Índice de Preços ao Consumidor - INPC
Série Histórica
Ano Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
2006 Jun
Ju~
Ago
Set
Out
Dez
Jan
Fev
Mar.
Abr
Mai
2007 Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maí
2008 Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
INPC
Número Índice · VariaÇãofO/o) ·
Dei: 93 :::>100) ~- .........................
•••·•Nc:tMês . 3 Mêses ·· semestral>Nô Ano
0,38 1,33 0,38
2600,14 0123 1,01 0,61
2607,16 0,27 0,88 0,88
2610,29 0,12 0,62 1,00
2613,68 0,13 Ot52 1154 1,13
2611,85 ~0,07 0,18 1,06 1,06
2614,72' 0,11. 0,17, 1,18
2614,20' -0,02
2618,38• 0,16
2629,64 OA3•
2640,68 0,42 1,01 1,03
2657,05 0,62 1,48 1,73 2,81
2670,07 0,49 1,54 2,12 0,49
2681,28 0,42 1,54 2,57·· 0,91
2693,08 0,44 1,36 1,36
2700,08 0,26 1,62
2707,10 0126 1,88•
2715,49
2724,18
2740,25
2747,10 1,16
2755,34 0,30· 1,14 2,05· 3,70
2767,19 0,43 0198 2,22· 4,15
2794,03 0,97 2,89 5,16
2813,31 0,69 3,27' 0,69
2826,81 0,48 3,16 1,17
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços,
Sístema Nacional de Índices de Preços ao Consumídor.
12Meses
4,85
4,63
4,15
3,34
2,75
2t79
2,87
2,85
2,86
2,71
2,59
2,81
2,93
3,12
3,30
3,44
3,57
3,97
4,78
4t79
5,16
5,36
5,43