CÂMARA M UNICIPAL DE
Càmara Municipal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 284412020
Data: 0210912020 - Horário: 09:31
Leglslatlvo - PLO 15812020
GABINETE DO VEREADOR VILMAR MACCARI - PODEMOS
Excelentíssimo Senhor
Moacir Gregolin
Presidente Câmara Municipal de Pato Branco
O Vereador infra-assinado, Vilmar Maccari - Podemos, no uso de suas
atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco o seguinte
Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 158/2020
Denomina via pública de "Alvira Cadorin Caldato".
Art. 1° Fica denominada de "Alvira Cadorin Caldato", a via pública localizada
no Loteamento Residencial Parque das Araucárias, Bairro Cadorin, no Município de Pato
Branco, Paraná.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 31 de agosto de 2020.
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Câmara Municipal de Pato Branco
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JUSTIFICATIVA
PROTOCOLO GERAL 284412020
Data: 02/0912020 - Horár io: 09:31
Legislativo - PLO 15812020
Feliz é a cidade onde seus governantes são gratos ao trabalho e pioneirismo
de seu povo.
Buscamos com o presente Projeto de Lei atender uma solicitação justa da
Família Caldato, através da denominação de uma via pública situada no Loteamento
Residencial Parque das Araucárias no Bairro Cadorin, com o nome de Alvira Cadorin
Caldato.
A presente denominação homenageia um membro de uma família tradicional e
pioneira de nossa cidade, assim as futuras gerações saberão quem foram os pioneiros que
com suas famílias que iniciaram a história deste Município pujante.
Assim, contamos com o apoio dos colegas vereadores e do Poder Executivo
para esta justa homenagem.
Pato Branco, 31 de agosto de 2020.
-
Vereador
marM- Podemos
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Câmara Municipal dei P<ito Branco
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PROTOCOLO GERAL 284412020
Data: 0210912020 - Horário: 09:31
Leglslatlvo - PLO 15812020
BIOGRAFIA -ALVIRA CADORIN CALDATO
Alvira Cadorin Caldato nasceu em 4 de maio de 1924 natural da cidade de
Erechim/RS, era filha de Raimundo Cadorin e Tereza Socol.
Casou-se com Pedro Caldato e tiveram sete filhos: Dirceu, Celso, Hari,
Alzemiro, lraci, Ademir e Nair.
A vinda para Pato Branco aconteceu no ano de 1948, juntamente com seus
pais e irmãos, onde vieram a fundar a empresa Irmãos Cadorin que atuava no ramo
madeireiro e era de propriedade de seu pai.
Era pioneira, exercia a atividade de secretária do lar, agricultora e também
se dedicava à pecuária de leite, que era vendido na cidade para a subsistência da família.
Sempre morou no Bairro Cadorin desde a sua vinda do Rio Grande do Sul,
pessoa querida, de boa vizinhança, amava o trabalho e sua família, com a qual sempre
teve gestos e palavras suaves, gostava de ajudar os outros, e adorava receber visitas em
sua casa, tinha um excelente dom para a culinária onde dispensava receitas pois, criava
suas próprias.
Era uma mulher muito católica e um apego muito grande com Nossa
Senhora, não dispensava o Santo Rosário todos os dias antes de deitar-se.
Alvira Cadorin Caldato faleceu com 76 anos, em 30 de agosto de 2000, na
cidade de Pato Branco, estado do Paraná.
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PROTOCOLO GERAL 284412020
Dam: 0210912020 - Horário: 09:31
Log slatlvo - PLO 15812020
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PROTOCOLO GERAL 284412020
Data: 02f0912020 - Horário: 09:31
Legisl ativo - PLO 15812020
REPÚBUCA FEDER ~TjVA Dü 3RASIL
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CARTÓR!O DE REGISTRO CIVIL ELIAS
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M:iria de L<lurdcs Botclhu Elillj dos S!lntll~ ..-\f:.~ l:u-n Shroll Dam:isc:no Cn.-nciro
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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PROCURADORIA JURIDICA
Recebi nesta data, na condição de PROCURADOR
JURÍDICO, abaixo assinado, conforme estabelece o § 1° do artigo 133-
A do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de
Lei nº 158/2020.
Pato Branco, 03 de setembro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI Nº 158/2020
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Vilmar
Maccari - PODEMOS, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis,
para denominar ele "Alvira Caclorin Caldato", a via pública localizada no
Loteamento Residencial Parque das Araucárias, Bairro Cadorin, em Pato
Branco - Pr.
A proposição tem por fina lidade denominar referida via pública, agraciando-o
com nome da cidadã acima referenciada, conforme comprovam as informações
e documentos anexos.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Residencial Parque
das Araucárias, em atendimento ao que dispõe a Lei nº 4.186, de 20 de
novembro de 2013.
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei em
téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3° da
Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a
denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato
Branco.
Para efeitos da mencionada legislação municipal, considera-se logradouro
público, as ruas, avenidas, travessas, passagens, vias de pedestre, vielas,
rotatórias, passarelas, praças, parques, alamedas, largos, becos, ladeiras,
viadutos, pontes, túneis, estradas ou caminho de uso público. (art. 7°)
A matéria atende as prescrições contidas na Lei nº 2.347, de J 5 de junho de
2004 e suas alterações, razão pela qual opinamos em exarar parecer favorável a
sua regimenta l tramitação, competindo as comissões permanentes procederem
a aná lise da mesma sob o enfoque de mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
Pato Branco, 8 de setembro de 2.020.
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Jo~é R.enato Monteiro cJo Rosário Assessor Jurídico
{
Em Licença Especial, conforme Portaria Legislativa nº 34/2020.
Luciano Beltrame - Procurador Legislativo.
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181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ assessoriajuridica@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, abaixo assinado, conforme
estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, o Projeto de Lei nº 158/2020.
Pato Branco, 9 de setembro de 2020.
·s/c~ 1{ JlJ!
Fabricio Pr, is de Mel~ - PSD
Presidente
Data: 0'1 1 o j 1 )y )O
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CAMARA MUNICIPAL DE
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 158/2020
Autor: Vilmar Maccari - Podemos
Relator: Marines Boff Gerhardt - PSDB
S(Jmula: Denomina via pública de "Alvira Cadorin Caldato".
RELATORIO
Câmara Municipal de Pato Branco
11111111111111111m
PROTOCOLO GERAL 3029/2020
Data: 15/09/2020 ·Horário: 09:38
Legislativo · PCRJ 81/2020
O projeto acima citado tem o objetivo de denominar via pública localizada no
Loteamento Residencial parque das Araucárias.
ANÁLISE
A presente proposta contida neste projeto denominar de Alvira Cadorin Calcato, via
pública localizada no Loteamento Residencial Parque das Araucárias no Bairro Cadorin em
nossa cidade.
Sendo dona Alvira uma muito conhecida naquela região da cidade pois desde que
veio do estado do RS ali fixou residência com sua família segundo consta em sua
biografia.
Todos os documentos necessários e exigidos encontran-se em anexo e ern ordem.
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto de Lei, optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL, à sua
tramitação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 09 de setembro de 2020.
#// ~ Ruci Arariboio, 49 1, Centro - 8550 1-262 - Po lo Bronco - Parcmá
,, ('16) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
~ hll p://www. po lobrcmco. pr.leg.br / verec1dorn rnarines@pc1tobranco.pr.leg. br
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Amiltom Maranoski - PL
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE
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Marines Bottj}érl rdt- PSDB
Membro- Re atora
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Membro
~Rua Arariboio, 49 1, Ce ntro - 8550 1-262 - Puto Branco - Paraná
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IBJlitl p://www.pc1!obranco.pr.le g .br / ve rcodorumarine s@pa lobranco. pr.leg.br
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( )
CÂMARA MUNICIPAL DE
PROJETO DE LEI Nº 158/2020
Denomina via pública de "Alvira Cadorin Caldato".
Art. 1º Fica denominada de "Alvira Cadorin Caldato", a via pública localizada
no Loteamento Residencial Parque das Araucárias, Bairro Cadorin, no Município de Pato
Branco, Paraná.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari - Podemos.
! Rua Ara ri boia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
LEI Nº 5.599, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Denomina via pública de "Alvira Cadorin Caldato".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denomjnada de "Alvira Cadorin Caldato", a via pública
localizada no Loteamento Residencial Pa rque das Araucárias, Bairro
Cadorin, no Município de Pato Branco, Paraná.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Vi l mar Maccari.
Gabinete cio Prefeito, 25 de setembro ele 2020.
AUGUSTJNHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini
Código Identificador:A 1Of4 144
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 29/09/2020. Edição 2106
A verificação de autenticidade da matéria pode ser fe ita
informando o código identificador no site:
h ttp://www.d iariomun icipal .com. br/amp/
B2
Edição n• 7733
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
AT A DE PARECER T~CN CO DE EMPRESA
UNICLINICAS PAT O RRANCO 1.:1 llA i\IE
CNPJ: 07.383.612/000 1-50
C HAMAMENTO PÚBLICO 0312019
Aos OS (oito) dias do mfs de s.c lcmbro do 3110 de 2020. à.s
1 fihOOmin. nJ J ~ Abenura e de 1 lcllJ ÇÔCS dJ Sccu:-lad a
Munlclp..:tl de SJüde do M unlc-fplo dt> P3m Branco - !:s.il do do
Paran.i, localfz..id.:t n.t Ru.1 p ;:iranj, n• 1605, Centro, C..:EP: 8j,S0l -
0 2.l cunir.un·~ os mcmbrus d1 Comh.)..)o de vistoria. que
sub~re\E'rn a prtu.f'tlh" ala ao flrul, pua cn11ílal'(:m 3
docuntE"nl.tÇ.\o d.J ao.til~ ctcnica dJ r.ip.i cidddt- lnYalld.i W
omprcu: UNICLINICAS PAT O BR,\ NCO LTDA-ME. CNPJ
07.383.61 2/0001·50, lcm por- objcco o chJm.Jmcnlo p.ll.l
nc-<lendJ11h.:nlo rlc Instituições prhada\ prb t..!rloras de Scí\iÇO\
em Apoio a DlaAnow- P Tf'l'-;\Jlfa. 1Xpol5 de acott.'!do o l'.n«er
Tk" nlr n f-11lilldo pclJ ConlkUo de \ll"orl.'1, no rnead.i pe_l..J
P0rtarla 4 l lf2020, regi.suou-se que 3 empr(':).J: UNICLINICAS
PATO BRAl'>CO I.Til A· ME. CNPJ 07.383.6 12,'0001·50. e>lJ
apta a i11kfar t.om a prutaç.\o de )cnl\03' K~mtlnh:i·se iura
cootrat.1{.\o a documcntz.Ç}o d.i f"mpresa : UNIC LINICAS PATO
BRAl'>CO Ll OA· M E. Cl\'PJ 0 7.383.612/0001·50 cooforme
qw.ntidJd~. 1('os e "a. ~ COfl\fJnh.'> n.i p•C>pOst.i.. N'zd.i nuls
havendo a trata r, d eu-se por E-nccrrada a p1cscntt' S<Ss.lo, que
depol.s de lld.1 e 3J>fO\Jda. \"ai a.s.sbuda pe los 1u rlicip.:inte.s da
!i.õS.lo. Cradcll Arlanl Á\ila; S3brlnJ P. Rls,on: ~fcdlant-l ra S.
P t.7na11guj - M r rnt..105.
MUNIClr IO DE PAT O BRA.'l:CO
ATA DE PARECER ~CN CO OE EMPRESA
CLINIC,\ M~DICA PROTEGE LTDA ME
CNPJ: 00.821.808'0001-30
C llAM,\ M ENTO PÚBLICO 03120 19
os 09 (no,e) dl.is do mls de $('lembro do ano de 2020. ~s
.hOOmln. na i.:113 de Abtrcur-.1 e de U cll3('óes dl Secre1af13
1\lunlciJ)JI de SJ.út.le J o Município tJe l'JIO Branco - lado do
PJr.:uú. locaUuda ru RuJ P.uan.i, n• IGOS. Ct-ntro. CEP: 85.501-
025 rc:unlran1·M.' os rnembrrn. da Coml.s.slo de \l.storl..i. que
subscrt\-e-m a pn.~cute ata ao firul, p.ira Ct.rtifka.rrm a
docu mEnt°"\Jo cJa 31\jli~ t knic-a J a COlJ•JdJJJe Instalada d.i
cmpreu· C Ú NICA M e.UICA PROTEGE LTDA- ME. CNPJ
00.821.80810001-30, tem por objE-IO o clunnmfmo p3r.J
cndtnC-bmuHO dl' ln lrulç-ôc.s pri\'o?d:t\ )h~l.xJ~~ d~ 5<...rv!ç-os
un ;\polo a Dlas;110W e Tcr,Jµl<.1 lh-l'o b tJ1.: aca1a<lo o P.m.:u r
T«nrco Emitido µc lj Contlilão de Vl51ofia. nOlll('.?.da pd.J
Poft..ui3 11112020. re-gl.sllou-se qu~ a f lllJ>resa: C Ú NICA
Mr!JJICA PROTEGE LTUA- , CNPJ 00.82 1.80S"tl001-30.
CSt.l apu a ln~clJr com 3 J(lo de scn.i(OS. Enomlnh.l·ioe P.Jr.I
4:'001r.tt.i\dll a dorumc;-nta('lo da cmprd.1: CLÍNICA MÍ.DICA
PROTEGE LTDA- ME. CNPJ 00.82 1.8080001-30. conforn ~
qwntld..xles. ~l O'\ e \t.llores corut.antes na pto t.;1 . N~a nul.s
h3vendo a Uõ!tar. cltu·S-e por eocttr.!d a a pr~f'n1e SBüo, qutd f'1>0l.s de llJ.i e aprovada, vai 3...\\ilutid lh"'lns pJ.n fclp:rntcs rh
.seb3o. Graciell J\1la11I Á\ll t; 5..lbrinJ P. Rlgon: ~kdl.-u1 lr.1 S.
Pu n.m guj - Membro\.
MUNICrr ro DE PATO BRANCO
E..'tra10 Contnto n• H lll020. r~lo 1:.le<J'Ônlco n• 77ll020 •
Ptoces.o n" 16312020. PARTES: w~cfplo d o Pato Branco •
Lc-<Jcr & Mafr.t UJ;1 - ME. ODJETO: Con\lilul objuu do prcwnt('
ro:11ra10 a l)ff'Sl ,l(lO d~ st ni(O'§. p.ir.i <oníttç.1o, rtl.Jnult>r.ç..\o,
lh.1rnhia\jo, mo1HJh\.lll e de..monl.Jgun, lugbth..:t de tr.J.nsporl('
PJr.t ln.stala{Jo <' dMinsealaç.!o d e c-kmi'.ntos rlccora1i\·o.s nüvos e
j.1 exi.stt-ntes com slit~ocla lffnlca duranle a ptORr.trnaç-.\o
na.latina. p..:ua 3 ptogr.rn~.lo do NaLJ.I ~ P.l10 Sra.oco 2020,
31t.-ndt:ndo Mo nt.CL"'\'ildxtf>"õ d.1 SKrriarlJ de EduczçJo e Cuhura .
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:KU:mbro de 2020. Augustlnho Zucchl - Pr<?ft>llo. Vandorlel
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Proc~"MI n• lfi3/2020. PARTES: }..l unlcf(llO cfo Pd:o Branco L'
Ad;;ilbeno Rdmos dJ Ros,.l ~tt.o Elreli - ME. ORJETO: Constltul
objeto do rc~mc coutrJto a prcstaç.\o de se" lços p..ira
confEcç.\o, m .. 1nuf~tl(~. llunlhllção. monlagem e desmonl.1gt::ru.
logfstfca de traMporle pJra h\Wl.tçlo e dttlns1alaçJo de
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PLO 158/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de "Alvira Cadorin Caldato".
(Via pública localizada no Loteamento Residencial Parque das Araucárias, Bairro Cadorin)
Autor: Vilmar Maccari - Podemos
Protocolo: 2844/2020 Data de entrada: 2 de setembro de 2020
Leitura em Plenário: 2 de setembro de 2020
Comissão de Justiça e Redação
Distribuído em: 9 de setembro de 2020
Relatora: Marines Boff Gerhardt - PSDB
Data Anexação do Parecer Favorável: 15 de setembro de 2020
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 21 de setembro de 2020 -Aprovado com 11 (onze) votos.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Claudemir Zanco -
PL, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT,
Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos, Rodrigo José Correia - Podemos,
Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD e Vilmar Maccari - Podemos.
* O Vereador Amilton Maranoski - PL assumiu (30/10/2019) a vaga do vereador Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD, em razão da extinção de seu mandato, conforme Ato da Mesa nº 1/2019.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 23 de setembro de 2020 - Aprovado com 11 (onze) votos.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Claudemir Zanco -
PL, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT,
Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos, Rodrigo José Correia - Podemos,
Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD e Vilmar Maccari - Podemos.
* O Vereador Amilton Maranoski - PL assumiu (30/10/2019) a vaga do vereador Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD, em razão da extinção de seu mandato, conforme Ato da Mesa nº 1/2019.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 628/2020/DL, de 24 de setembro de 2020.
SANÇÃO: Lei nº 5599, de 25 de setembro de 2020.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página 82 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7733, de 29 de
setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/9/2020. Edição nº 2106.
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181http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br