Estado do Pamnó
PROJETO DE LEI Nº 91/2008
MENSAGEM: 79/2008
Nº DO PROJETO: 91/2008
RECEBIDA EM: 3 de junho de 2008 em Regime de Urgência
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito
centavos). (Para aquisição de equipamentos que serão usados na Secretaria Municipa! de
Saúde).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 4 de junho de 2008
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 9 de junho de 2008
RELATOR: Vereador Aldir Vendruscolo - PPS
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 11 de junho de 2008
Aprovado com 9 (nove) votos.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 16 de junho de 2008
Aprovado com 9 (nove) votos.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 17 de junho de 2008
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 234/2008
Lei nº 2975, Decreto nº 5279, de 19 de junho de 2008.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4312, do dia 20 de junho de 2008.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
ó JORNAL DA NOSSA GENTE
SEXTA-FEIRA, 20 DE füNHO DE 2008 1 ANO XXlll 1 NÚMERO 4312 1 EDIÇÃO REGIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ
LEI N" 2.945, DE 19 DE .JUNHO.DE 2008 -
Autoriza o Executivo Mll!licipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ de R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil, duzentos-e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
• A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado d~ Paraná,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
. Art. 1° Fica '.'utorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
no Orçamento Geral do Município de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercício de 2008, destinados ao suporte da despesa a ser realizada com recurso do ex-
. cesso de arrecadação de receita orill!lda de Convênio e de Rendimento de
Aplicações Financeiras, no valor de
- R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito
centavos) para atender .despesa no seguinte órgão e Qotação Orçamentária:
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.1.0ll -Reforma e Ampliação e ConstruÇãode Unidade de Saúde
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ..... .
31331i R$ 89.279,88
Art. 2º Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decortência
da autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos de excesso de artecadação de convênio e de Aplicações Financeiras não previsto na Lei Orçamentária
do Exercício de 2008, no valor de R$ R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil, duzentos
e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com regulamentação por decreto
na efetivação da receita, confonne o previsto no inciso li do § 1° do Art. 43 da Lei
Federal 4320/64 de 17-03-64 -
DESCRIÇÃO Categoria Econômica Fonte
Excesso Arrec.- Conv. Aquisição de Equipamentos p/ Saúde 2471.01.05.00.00
31336 R$ 84.279,88
Excesso Artec.-Aplic. Financ. Aquis. Equipamentos p/Saúde 1325.01.03.02.04
31336 R$ 5.000,00
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data<ie sua publicação.
nho de 2008.
ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Mllllicipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 19 de juDECRETO Nº 5.279 DE 19 DE JUNHO DE 2008
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, 1
no valor de R$ de R$ 84.279,88 (oitenta e quatro mil, duzentos-e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
O Prefeito Municipal de Pato Branco, Esfu~o do Paraná,
no uso das atribuições que lhe sãO conferidas pelo art. 47, il)ciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, e considerando a autorização prevista na Lei Municipal nº 2.975
de 19 de junho de 2008,
DECRETk ,
Art. 1 º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
no Orçamento Ger~I do Município de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercício de 2008, destinados ao suporte da despesa.a ser realizada com recurso·do excesso de arrecadação de receita oriunda de Convênio e de Rendimento de
Aplicações Financeiras, no valor _de . .
R$ 84.279,88 (oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reªis e oitenta e oito
centavos) para atender despesa no seguinte Órgão e Dotação Orçamentária: .
08.00. SECRETARIA MUNICIP;\L DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.1.0ll -Reforina e Ampliação e Construção.de Unidade de Saúde
4.4.90.52.00 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ..... .
31336 R$ 84.279,88
Art. '};' Para cobertura do Crédito Adicional Especial 11 ser aberto em decortência da
autorização constante da Lei nº 2.975, de 19 de junho de 2008, serão utilizados recursos de excesso de aITecadação de convênio e de Aplicações Financeiras não previsto na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, no valor de R$ R$ 84.279,88 (oitenta e quatro mi,!, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com
regulamentação por decreto na efetivâção da receita, conforme o previsto no inciso II do§ 1° do Art. 43 da Lei Federal 4320/64 de 17-03-64
DESCRIÇÃO Categoria Ecônômica Fonte
Excesso Arrec.- Conv. Aquisição de Equipamentos p/ Saúde 2471.01.05.00.00
31336 R$ 84.279,88
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 19 de junho de 2008.
ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 91/2008
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 89.279,88 (oitenta e nove
mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Art. 1° Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no Orçamento Geral do Município de Pato Branco - Estado do Paraná, para o
Exercício de 2008, destinados ao suporte da despesa a ser realizada com recursos do
excesso de arrecadação de receita oriunda de Convênio e de Rendimento de Aplicações
Financeiras, no valor de R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e
oitenta e oito centavos), para atender despesas no seguinte Órgão e Dotação Orçamentária:.
08.00 - Secretaria Municipal de Saúde Fonte
08.02 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0028.1.011 - Reforma e Ampliação e Construção de
Unidade de Saúde
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 31336 R$ 89.279,88
Art. 2° Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial a ser aberto em
decorrência da autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos de excesso de
arrecadação de convênio e de Aplicações Financeiras não previsto na Lei Orçamentária do
Exercício de 2008, no valor de R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e nove
reais e oitenta e oito centavos), com regulamentação por decreto na efetivação da receita,
conforme o previsto no inciso li do § 1° do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64 de 17 de
março de 1964.
Descrição Categoria Fonte
Econômica
Excesso Arrecadação Convênio Aquisição de 2471.01.05.00.00 31336
Equipamentos para Saúde
Excesso Arrecadação Aplicação Financeira 1325.01.03.02.04 31336
Aquisição Equipamentos para Saúde
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica~
R$
84.279,88
5.000,00
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Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 91/2008
Reunida a Comissão de Finanças e Orçamentos analisou o Projeto de
Lei nº. 91/2008, no qual o Executivo Municipal deseja obter autorização
legislativa para abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município
de Pato Branco no valor total de R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil duzentos e
setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
O valor solicitado será utilizado para atender despesas com dotação
orçamentária destina ao pagamento de despesas realizadas com
equipamentos e materiais permanentes, destinados a reforma, ampliação e
construção de Unidades de Saúde.
O projeto encontra-se dentro do que disciplina a matéria e em
conformidade com a Lei nº. 4320/64, tendo amparo nos artigos 40, 41, 42 e
43 da Lei nº. 4320/64, que trata dos créditos adicionais, bem como a
cobertura do crédito aberto atende o contido no artigo 167, inciso V da
Constituição Federal.
O crédito aberto conforme indica o art.2º será coberto por excesso de
arrecadação de recursos relativos à Convênio e aplicação financeira deste
que só serão regulamentados por decreto quando da efetiva arrecadação da
receita.
Somos de PARECER FAVORÁVEL a regimental tramitação e
aprovação da matéria por encontra-se em conformidade com o que
disciplina a Lei.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 1 O de junho de 2008.
Presidente
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ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PRO.JETO DE LEI Nº. 91/2008
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n°. 91/2008
obter autorização legislativa para abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do
Município de Pato Branco no valor total de R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil
duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
O Projeto em análise acresce no orçamento do Município para o exercício de
2008, dotação orçamentária que cobrirá despesa com Equipamentos e Materiais
Permanentes, fonte 31336, na Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de
Saúde - Reforma, Ampliação e Construção de Unidade de Saúde.
A dotação orçamentária utilizada atende as especificações do Plano de
Contas da Despesa - Orçamento de 2008 do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná que assim exemplifica:
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL Despesas com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição;
PERMANENTE aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos,
equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e
hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões;
aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e
materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra
e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e
sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas,
aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos
e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas,
aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e
utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas,
rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral;
obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos;
veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais
permanentes.
O projeto tem amparo ainda nos artigos 40, 41, inciso II e 42 na Lei n°.
4320/64, que trata dos créditos adicionais especiais que assim expressam:
"Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja
dotação orçamentária específica;
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por
lei e abertos por decreto executivo."
Para dar cobertura ao crédito aberto foram utilizados recursos de excesso
de arrecadação oriundos do Convênio de recursos e aplicação desses recursos,
fonte 31336, não prevista na Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e que
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serão regulamentados por decreto assim que a receita seja efetiva, com base no
que disciplina o art.43, § 1º, inciso II, § 3º e § 4° da Lei 4320/64 que assim se
reporta:
"Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende
da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será
precedida de exposição justificativa.
§ l 0 • Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
II - os provenientes de excesso de arrecadação.
§ 3°. Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste
artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a
arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a
tendência do exercício.
§ 4°. Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de
excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos
extraordinários abertos no exercício."
Encontrando-se a matéria dentro das normas que regem a matéria, com
legislação específica no que for pertinente e com o que preceitua a Lei, estando
apta a seguir seu tramite normal.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 05 de junho de 2008.
Rua Ararigbóia, 491
~Q, Márc;a Regina Zanoelo
1 rAfsessora Contábil
COVC-PR nº 027.823/0-3
Fone: (46) 3224-2243 85505-030
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Pato Branco Paraná
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
MENSAGEM Nº 079/2008
Com a presente mensagem, encaminhamos a essa Colenda Casa os inclusos
Projetos de Lei, que visam a abertura de Crédito Adicional e Crédito Adicional Especial,
para aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde:
• Abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 14.872,92 (quatorze mil,
oitocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos);
• Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 89.279,88 (oitenta
e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Face ao exposto, espera-se que esta proposição seja aprovada pelos
membros dessa Egrégia Câmara Municipal, em regime de urgência.
Rua Caramuru, 271
////./,7 f }?2")
~ {JoeficrféNó//~ ~efeito Municipal
Prefeitura ~~~iJp ~t~ Srarr Mauro/J~~~ â~:ra1r1 SecretMo Municipal de Finançaf
/ Portaria n' 32/2/JOé
1 ASS~J'sORIA .lURfDl_C.A
Fone/Fax: (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº S'll 2CO(
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil,
duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos)
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercício de 2008,
destinados ao suporte da despesa a ser realizada com recursos do excesso de arrecadação de receita
oriunda de Convênio e de Rendimento de Aplicações Financeiras, no valor de R$ 89.279,88 (oitenta e
nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para atender despesa no seguinte
Órgão e Dotação Orçamentária:
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.1.011 - Reforma e Ampliação e Construção de Unidade de
Saúde
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE................ 31336 R$ 89.279,88
Art. 2° Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência da
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação de convênio e de
Aplicações Financeiras não previsto na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, no valor de R$
89.279,88 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com
regulamentação por decreto na efetivação da receita, conforme o previsto no inciso li do § 1° do Art. 43
da Lei Federal 4320/64 de 17-03-64
DESCRIÇÃO Categoria Fonte
Econômica
Excesso Arrec.- Conv. Aquisição de Equipamentos p/ 2471.01.05.00.00 31336 R$ 84.279,88
Saúde
Excesso Arrec.- Aplic. Financ. Aquis. Equipamentos 1325.01.03.02.04 31336 R$ 5.000,00
p/Saúde
)
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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