PROJETO DE LEI Nº 159/2008
RECEBIDO EM: 13 de novembro de 2008
Nº DO PROJETO: 159/2008
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético Pato-branquense.
(Sede e foro na Rua Guarani, 507, inscrita no CNPJ sob nº 72.430.960/0001-00-lvano Luiz
Carniel - Presidente - Eliseu Miguel Bertelli, Secretário).
AUTOR: Vereador Valmir Tasca - DEM.
LEITURA EM PLENÁRIO: 17 de novembro de 2008
DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 19 de novembro de 2008.
RELATOR: Volmir Sabbi - PT
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 24 de novembro de 2008
Aprovado com 8 (oito) votos e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello (sem partido),
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Nelson Bertani - PDT,
Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT.
Ausente, o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 26 de novembro de 2008
Aprovado com 8 (oito) votos.
Votaram a favor: Cilmar Francisco Pastorello (sem partido), Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani -
PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT.
O vereador Aldir Vendruscolo perdeu o mandato conforme Acórdão nº 35.861, de 4 de
novembro de 2008, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Ata nº 92/2008, de 24 de
novembro de 2008.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 27 de novembro de 2008
ATRAVÉS DO OFICIO Nº 445/2008
Lei nº 3045, de 28 de novembro de 2008.·
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4454, do dia 3 de dezembro de 2008.
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O JORNAL DA NOSSA GENTE
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2008 1 ANO XXII I I
Ül'RÊFÉlfuiÂ0
MUNtC1PAi i>E PÃtôii'iUN'Co.:: 'ESTAbo ntrPXRA~AJ\~~
ffnT .8():':-if~-j~ÉlN~~-~~~;_QE, ~ D&:~~~~RO :Q;r?~~IJO~fünt=;;=)/-:_,. - ,, ~Re~-~fi':-'!tl:Vtilida~~, :r_úblic_a -~~~-i~iP!lt~,Cl_u,b~ Atléfi,c~ r~t~~r_á11qu~11_se. -:- , . • ~· " 1 -- •M -'' · 'A Câmára-Munldjlál de.Pato Bnín"cO;·EStado do Paraná,'
:,,apiOVôUeeu;_PrefeitoMilÍl.icipal,:santfonõ·á_seguinte'Lei: -- · · · ·
_Art. l ~ Fica_.dedarada d~_ U~lidade, ~blit;a_Mu_ni~ipaJ __ o CluP;eAt_lético __ Pa_tobranqúense, _a_ssociação ci_vil serri fÍns_ l_ucrativoS,'. inScf_ita __ nO_ CNPJ sob ri.; 7i.430:?60/0001-0d,
coln sCdé e fOió na Rua Guaiáni n°507,'Cenii6,-~In;Pãto Branco, Estãdo do PáfatÍá.'
. Art. 2° A entidad~: referida no artigo_: 1 º- se ·óbriga a _apresentar_ anualmente ao· Execti-.:e_
tivo_ ?vfunkipal relatório circunstancia~O dos_seivi:çÕ_s_prestados·à _conlUni_dade duran- - --tê' o 'eXerdcio !interior. ' · · - -· · -
:--'.Aft-::3° Esta Lei entrã em-Vigor na d~ta: de S:i,ta publicàÇão.
Ésl;it l~i deco.rr~_do ProjctO_de-I,e\ nº,_1_?9,'2008, dr au!oria dó:v_ereado_r_ yalmir-Tasca.
· G_abinete_do Prefeito Mullicipal de Patõ Bratico, 28 de novenlbro de 2008. . - - - - R6BERTb-V1GÁNó
Ptef~ito. Mun_ic_ipal
REGIONAL 1
PROJETO DE LEI Nº 159/2008
Declara de Utilidade Pública Municipal o
Clube Atlético Patobranquense.
Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético
Patobranquense, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº
72.430.960/0001-00, com sede e foro na Rua Guarani nº 507, Centro, em Pato Branco,
,~ Estado do Paraná.
Art. 2º A entidade referida no artigo 1° se obriga a apresentar anualmente ao
Executivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados á comunidade durante
o exercício anterior.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei decorre do projeto de lei nº 159/2008, de autoria do vereador Valmir
Tasca-DEM.
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15912008
Declara de Utilidade Pública Municipal o
CLUBE ATLÉTICO PATO-BRANQUENSE.
Autoria: vereador Valmir Tasca - DEM.
O "CLUBE ATLÉTICO PATO-BRANQUENSE", é entidade civil,
.~ sem fins lucrativos, com sede na Rua Guarani, 507, Centro, em Pato Branco,
Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 72.430.960/0001-00.
A declaração de utilidade pública proporcionará à entidade
condições de pleitear recursos em órgãos e esferas governamentais,
objetivando implementar as finalidades consignadas em seu estatuto social .
Considerando que a referida entidade preenche os requisitos
estipulados na Lei n° 2.340, de 1° de junho de 2004, que estabelece normas
para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco, emitimos
PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do presente projeto de lei.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 24 de ovembro de 2008.
\~[. olmir Sabbi - PT
Presidente/Relator
erme Sebastião Silverio - PMDB
Membro
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 159/2008
Pretende o ilustre Vereador Valmir Tasca, através do Projeto de Lei em
epígrafe, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para declarar de
utilidade pública municipal o "CLUBE ATLÉTICO PATO-BRANQUESE,
entidade civil, sem fins lucrativos, com sede na Rua Guarani, nº 507, Centro,
em Pato Branco, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº
72.4 30.96010001-00.
Com a declaração de utilidade pública terá a referida entidade condições de
pleitear recursos em órgãos e esferas governamentais, objetivando
implementar as finalidades consignadas em seu estatuto social .
Verificando as informações e documentos acostados ao Projeto de Lei em
apreço, constatamos que a referida entidade preenche integralmente os
requisitos estipulados na Lei nº 2.340, de 1° de junho de 2004, que estabelece
normas para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco.
Do estatuto social anexo, depreende-se que a referida entidade associativa tem
por finalidade, promover a prática dos desportos amadoristas em geral, e
ainda atividades sociais, culturais, recreativas e cívicas.
Os eventuais recursos (auxílios) a serem pleiteados pela aludida sociedade
civil junto a municipalidade, após obtenção da declaração de utilidade
pública, dependerá de expressa previsão orçamentária e disponibilidade
financeira, para serem deferidos, conforme determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Feitas essas considerações, cumpridas as formalidades legais, está a matéria
em condições de seguir sua regimental tramitação.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 19 de novembro de 2008.
~·.::;~-~~~~ ~ r,,_._ '{)
Jo é Renato Monteiro do Rosário
A sessor Jurídico
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
EXMO.SRA.
MARCIA FERNANDES DE CARVALHO KOZELINSKI
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
O Vereador infra-assinado, VALMIR TASCA - DEM, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto Plenário
e solicita o apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 159/2008
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o
Clube Atlético Patobranquense.
Art.1° -Fica Declarado de Utilidade Pública
Municipal o Clube Atlético Patobranquense, Associação civil, sem fins
lucrativos, inscrito no CNPJ sob nº 72.430.960/0001-00, com sede e foro na Rua
Guarani nº 507, Centro, em Pato Branco, Estado do Paraná.
Art. 2° - A entidade referida no artigo 1° se obriga a
apresentar anualmente ao Executivo Municipal relatório circunstanciado dos
serviços prestados á comunidade durante o exercício anterior.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2008.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 Cx. Postal, 111 - 85505-030
E-mail: legislativo@whiteduck.psi.com.br
Pato Branco Paraná
ATA 13
Aos vinte e três dias . ---- do
__ , _______ mês . ___ _ de dezembro do ano de dois mil e sete, em
Assemblêia Geral Ordinária, na Rua Ararigbóia, 1250, na cidade de Pato
Branco, Estado do Paraná, atendendo ao artigo 27 do Estatuto Social do
Clube, devidamente convocados os conselheiros atravês da imprensa e de
edital fixado na sede da Instituição, reuniram-se tais membros do conselho
para eleição da nova diretoria do Clube, dando-se por aberta a reunião.
Inicialmente, abriu-se. votação para o Cargo de Presidente, apresentandose como candidato único o Senhor Ivano Luiz Carniel, o qual foi eleito por
unanimidade. Após passou-se a votação do vice presidente, tendo-se
apresentado o Sr. Heber Sutili como único candidato, o qual foi eleito por
unanimidade. Eleitos os dois cargos, conforme determina o Estatuto,
passou-se a palavra ao presidente, o qual indicou a diretoria para o biênio
2008/2009, ficando a mesma assim composta: Presidente: Ivano Luiz
Carniel, Vice Presidente: Heber Sutili, Primeiro Secretário: Valentim Josê
Martignoni, Segundo secretário: Clóvis Gresele, Primeiro Tesoureiro: Sêrgio
Bebber, Segundo Tesoureiro: Adernar Cantú, Assessores Jurídicos: Rafael
Viganó e Heber Sutili, Diretor de Futsal: Eliseu Miguel Bertelli. Decidiu-se
que os demais cargos vacantes, serão preenchidos posteriormente. Após, o
presidente eleito elogiou a postura da antiga diretoria enaltecendo a
grandeza do clube, bem como, manifestou profunda gratidão pelo cargo
que passa a ocupar. A seguir passou a palavTa aos demais presentes,
porêm ninguêm se manifestou. O presidente então, passou a por em
votação a contratação da empresa Ketu Propaganda para administrar o
n1arketir1g do clube, a qual foi aprovada por Uilai1ii11idade. Decidiu-se
ainda, que a campanha de sócio mantenedor será definida em conjunto
com a empresa contratada, lavrando-se nova ata para tal deliberação.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião. Eu, Eliseu
Miguel Bertelli, secretário, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim edema;";D
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TERMO DE RENÚNCIA
À
Ilustríssimo Senhor
Presidente do Clube Atlético Patobranquense
/vano Carniel
r-u--~1 1COP\AJ ;_,:::__.: ___ _
vfl
RAFAEL VIGANÓ, brasileiro, casado, advogado
regularmente inscrito na OAB/PR sob n2 26.555, residente e domiciliado no município de
Pato Branco, Estado do Paraná, vem, na qualidade de assessor jurídico do Clube Atlético
Patobranquense, respeitosamente, comunicar a Vossa Senhoria sua RENÚNCIA aos cargos
acima mencionados, esta dando-se em razão de motivos de foro íntimo.
Certo de ter cuníprido com todas as obrigações
impostas, não dispondo-me a auxiliar em nada mais, firmo o presente termo.
((f'ld o~obmd'2008
RAF H 11ANÓ
o /PR2{.sss
A\2 \Q lfJJ°' \(} !,~ Recebi a presente em~~ /J às · ./ hrs .
•
Vfsl
TERMO DE RENÚNCIA
À
Ilustríssimo Senhor
Presidente do Clube Atlético Patobranquense
lvano Carniel
r'\ ,
lJOP/1~
HEBER SUTILI. brasileiro, solteiro, advogado
regularmente inscrito na OAB/PR sob nº 39.372, residente e domiciliado no município de
Pato Branco, Estado do Paraná, vem, na qualidade de vice presidente e assessor jurídico
do Clube Atlético Patobranquense e Membro do Conselho Deliberativo, respeitosamente,
comunicar a Vossa Senhoria sua RENÚNCIA aos cargos acima mencionados, esta dando-se
em razão de não concordar com algumas atitudes tomadas recentemente por diretores e
funcionários da entidade. Devolve neste ato todos os documentos do Clube cuja posse
detém, com exceção dos trabalhos próprios realizados no intuito de ajudar a Associação.
Certo de ter cumprido com todas as obrigações
impostas, não dispondo-me a auxiliar em nada mais, firmo o presente termo.
\ 1 ~-_v
HEBER SUTIL/
OAB/PR 39.372
·] \- cRJ . \o·.15
Recebi a presente em'XJ /~ !~]))~-~·as _____ hrs.
Ass.
Estado do Paraná
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
©®wm@~©@ ~® ~@~® OO~@W©®
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
(PARA FINS CIVIS)
1!11'1111, que revendo em cartório, os registros de processos Criminais e o
Sistema de Informatização Criminal, verifiquei NADA CONSTAR em relação ao
requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Challita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 6 de novembro de 2008.
MARICELE~ ESCRIVÃ DESIGNADA
Estado do Paraná
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
@®ITilil@~©@ ~® ~@ü® IB~@lfü©®
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505~005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
(PARA FINS CIVIS)
WM14, portador (a) do RG n. 0 ff 44, que revendo em cartório,
os registros de processos Criminais e o Sistema de Informatização Criminal,
verifiquei NADA CONSTAR em relação ao requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Chal/ita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 6 de novembro de 2008.
MARIC~ôj~ ESCRIVÃ DESIGNADA
Estado do Paraná
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
@®[füi)&l~©&i ~® ~&i~® OO~@llil©®
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005-Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
(PARA FINS CIVIS)
CERTIFICO, em requerimento de *'UM
Sistema de Informatização Criminal, verifiquei NADA CONSTAR em relação ao
requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Challita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 6 de novembro de 2008.
MARICE~~O ESCRIVÃ DESIGNADA
' ' MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RECIBO DE
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ 2008
CNPJ: 72.430.960/0001-00
Nome Empresarial: CLUBE ATLETICO PATOBRANQUENSE
Declaração Retificadora: SIM
Ano-Calendário: 2007
Número do Recibo da Declaração Retificada: 02.76.90.94.79-86
Período: 01/01/2007 a 31/12/2007 Refis: NÃO Paes: NÃO
Forma de Tributação do Lucro: Isenta do IRPJ
Tipo de Entidade: Recreativa
Apuração da CSLL: Desobrigada
Desenquadramento em 2007: NÃO
Ativos no Exterior: NÃO
Apuração e Informações de !PI no Período: NÃO
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: NÃO
INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: NÃO
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
,~ Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços,
Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
As infonnações prestadas na DIPJ correspondem à expressão da verdade (Decreto-lei n.• 2.124/84, art. 5º e Lei n• 9. 779/99, art. 16).
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Nome: VALENTIN JOSE MARTIGNONI
CPF: 396.125.899-68
Telefone: ( ) Ramal:
Correio Eletrônico:
FAX: (
Atenção! Para retificar esta declaração será
exigido este número de recibo:
18.32.26.92.26-41
Versão: 1.10
Declaração recebida via Internet
pelo Agente Receptor SERPRO
em 21/10/2008 às 16:20:47
0685209283
18.32.26.92.26
MINISTÉR]O DÂ,FAZENDA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA ÍDICA
D I P J 2008
Ficha 01 - Dados Iniciais
CNPJ: 72.430.960/0001-00 Optante pelo Refis: NÃO Optante pelo PAES: NÃO
Situação da Declaração: Normal
Retificadora: SIM
Ano-calendário: 2007
Nº do Recibo da DIPJ a ser Retificada: 02.76.90.94.79-86
Período: 01/01/2007 a 31/12/2007
Forma de Tributação do Lucro: Isenta do IRPJ
Apuração da CSLL: Desobrigada
Tipo de Entidade: Recreativa
Desenquadramento: NÃO
Apuração e Informações de IPI no Período: NÃO
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: NÃO
Ativos no Exterior: NÃO
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: NÃO
,,,--... yalties Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços,
Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
Ficha 02 - Dados Cadastrais
Nome Empresarial: CLUBE ATLETICO PATOBRANQUENSE
Código da Natureza Jurídica:
399-9 - Outras Formas de Associação
Código da Atividade Econômica (CNAE-Fiscal):
93.12-3/00 - Clubes sociais, esportivos e similares
Tipo de Logradouro: Rua
Logradouro: GUARANI
Número: 507
Bairro/Distrito: CENTRO
UF: PR
/'-'>D:
uDD:
Caixa Postal:
Correio Eletrônico:
Município: PATO BRANCO
Telefone:
FAX:
UF:
Complemento:
CEP: 85501-050
CEP:
.. ' ' CNPJ 72.430.960/0001-00
Ficha 03 - Dados do Representante e do Responsável
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Nome: VALENTIN JOSE MARTIGNONI
CPF: 396.125.899-68
DDD: Telefone:
DDD: Fax:
Correio Eletrônico:
DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO
Nome: VALENTIN JOSE MARTIGNONI
CPF: 396.125.899-68
CRC: UF:
DDD: Telefone:
DDD: Fax:
Correio Eletrônico:
Ramal:
Ramal:
DIPJ 2008 Ano-Calendário 2007
'"'" ~· de ~ "o .. ~ ~ "'
CNPJ 72.430'. 960/0001-00 DIPJ 2008 Ano-Calendário 2007 lijs~~ -"".=.o'.--'.=.-'.-"'-"...:."-"::'.l-"-""-"--""-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--''-"-'"'--"-''-"''--~""'--"'==:""'""'""''--'""'-'---'i~C::""· ~
Ficha 36A - Ativo Balanço Patrimonial ~~
Discriminação
CIRCULANTE
01.Caixa
02.Bancos
03.Valores Mobiliários
04.Estoques
OS.Imóveis Destinados a Venda
06.Adiantarnentos a Fornecedores
07.Clientes
OS.Créditos Fiscais CSLL - Difer. Ternp. Base Cálc. Neg.
09.Créditos Fiscais IRPJ - Difer. Ternp. Prejuízos Fiscais
10.Impostos e Contribuições a Recuperar
11.Despesas do Exercício Seguinte
12.0utras Contas
13. (-)Contas Retificadoras
14.TOTAL DO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
15.Clientes
16.Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)
17.Valores Mobiliários
~.8. Depósitos Judiciais
_l9.Créditos Fiscais CSLL - Difer. Temp. Base Cálculo Negativa
20.Créditos Fiscais IRPJ - Difer. Temp. Prejuizos Fiscais
21.0utras Contas
22. (-)Contas Retificadoras
23.TOTAL REALIZÁVEL LONGO PRAZO
PERMANENTE - INVESTIMENTOS
24.Participações Permanentes em Coligadas ou Controladas
25.Investimentos Decorrentes de Incentivos Fiscais
26.0utros Investimentos
27.Ágios em Investimentos
28.Correção Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
29.Correção Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
30. (-)Deságios e Prov. p/ Perdas Prováveis em Invest.
31.TOTAL DOS INVESTIMENTOS
PERMANENTE - IMOBILIZADO
32.Terrenos
33.Edifícios e Construções
34.Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais
35.Veículos
36.Móveis, Utensilios e Instalações Comerciais
37.Recursos Minerais
38.Florestamento e Reflorestamento
39.Direitos Contratuais de Exploração de Florestas
/""'40.0utras Imobilizações
ll.Correção Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
42.Correção Monetária Especial {Lei nº 8.200/1991)
43. (-)Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão
44.TOTAL DO IMOBILIZADO
PERMANENTE - DIFERIDO
45.Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais
46.Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas
47.Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis
48.Correção Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
49.Correção Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
50. (-)Amortização do Diferido
51.TOTAL DO DIFERIDO
52.TOTAL DO PERMANENTE
53.TOTAL DO ATIVO
'~_/
Último Balanço do Ano
Imediatamente
Anterior da Declaração
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
CNPJ 72. 43Ó.'960/0001-00
Ficha 37A - Passivo - Balanço Patrimonial
Discriminação
CIRCULANTE
01.Fornecedores
02.Financiarnentos a Curto Prazo
03.Irnpostos, Taxas e Contribuições a Recolher
04.Salários a Pagar
05.Dividendos Propostos ou Lucros Creditados
06.Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
07.Provisão para o Imposto de Renda
OS.Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias
09.Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias
10.0utras Contas
11. (-)Contas Retificadoras
12.TOTAL DO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
13.Fornecedores
14.Financiamentos a Longo Prazo
15.Ernpréstirnos de Sócios/Acionistas Não Administradores
16.Créditos de Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)
17.Provisão p/ o Imposto de Renda s/ Lucros Diferidos
~,8.Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias
.:9.Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias
20.0utras Contas
21. (-)Contas Retificadoras
22.TOTAL EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
23.Receita de Exercícios Futuros
24. (-)Custos e Despesas Correspondentes
25.TOTAL RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CAPITAL
26.Capital de Domiciliados e Residentes no País
27.Capital de Domiciliados e Residentes no Exterior
28. (-)Capital a Realizar
29.TOTAL CAPITAL REALIZADO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RESERVAS
30.Reservas de Capital
31.Reservas de Reavaliação
32.Reservas de Lucros
33.Res. P/ Aumento de Cap. (Lei nº 9.249/1995, art. 9º, § 9°)
34.0utras Reservas
35.TOTAL DAS RESERVAS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - OUTRAS CONTAS
36.Lucros Acum. e/ou Saldo à Dispos. Assembléia
37. (-)Prejuízos Acumulados
,...-,18. (-)Ações em Tesouraria
39.0utras
40.TOTAL OUTRAS CONTAS
41.TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
42.TOTAL DO PASSIVO
DIPJ 2008 Ano-Calendário
Último Balanço do Ano
Imediatamente
Anterior da Declaração
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
CNPJ 72.430:960/0001-00 DIPJ 2008 Ano-Calendário 200
Ficha 39 - Origem e Aplicação de Recursos
Discriminação
ORIGEM DE RECURSOS
01.Contribuições de Associados ou Sindicalizados
02.Receita da Venda de Bens ou da Prestação de Serviços
03.Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa
04.Ganhos Líquidos Auferidos no Mercado de Renda Variável
OS.Doações e Subvenções
06.0utros Recursos
07.TOTAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS
OS.Ordenados, Gratific. e Outros Pagamentos, Inclusive Enc. Sociais
09.IR Retido sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa
10.IR Retido ou Pago s/ Ganhos Líquidos Auf. Mercado Renda Variável
11.Impostos, Taxas e Contribuições
12.Despesas de Manutenção
13.0utras Despesas
14.TOTAL
15.SUPERAVIT/DEFICIT
Valor
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1.461,98
101.461, 98
0,00
o,oo
0,00
292,44
101.169,54
0,00
101. 461, 98
0,00
-·
CNPJ 72.43d.960/0001-00 DIPJ 2008 Ano-Calendário 2007
Ficha 51B - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros
*** FICHA NÃO PREENCHIDA ***
;l • ~ '
CNPJ 72.430'.960/0001-00
Ficha 60 - Discriminação da Receita de Vendas dos
Econômica
*** FICHA NÃO PREENCHIDA
DIPJ 2008 Ano-Calendário 2007 Pag. 7
Estabelecimentos por Atividade
***
CNPJ 72. 430'. 960/0001-00 DIPJ 2008 Ano-Calendário 2007 Pag. 8
Ficha 64 - Informações Previdenciárias
Discriminação
Entidade Imune/Isenta de Contribuição Previdenciária: Não
COMPRAS DE MERCADORIAS E INSUMOS
01.Compras de Mercadorias e Insumos de Origem Rural Adquiridos de P. Física
02.Cornpras de Mercadorias e Insumos de Origem Rural Adquiridos de P. Jurídica
03.Compras de Demais Mercadorias e Insumos
CUSTOS E DESPESAS COM PESSOAL
04.0rdenados, Salários, Comissões, Gratif. e Outras Remunerações a Empregados
05.Planos de Poupança e Investimentos (PAIT)
06.Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAP!)
07.Despesas com Plano de Previdência Privada
OS.Outros Gastos com Empregados
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
09.Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho
!O.Locação de Mão-de-Obra
11.Serviços Prestados por Pessoa Fisica sem Vinculo Empregaticio
12.Demais Serviços Prestados por Terceiros
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
13.Propag., Public.e Patroc.Pagos a Assoc.Desport.que Mantenham Equipe Futebol Prof.
(~"Propaganda, Publicidade e Patrocinio Pagos às Demais Pessoas Jurídicas ou Físicas
OUTRAS DESPESAS
15.Despesas com Viagens, Diárias e Ajudas de Custo
16.Contribuição para a Previdência Social
17.Contribuição para o FGTS
RECEITAS
18.Receita de Exportação Direta de Produtos de Fabricação Própria - Agroindústria
19.Receita Venda Prod.Fabric.Própria a Coml.Exp.c/Fim Espec.Export.-Agroindústria
20.Receita de Exportação Direta de Produtos de Fabricação Própria - Demais Indústrias
21.Receita Venda Prod.Fabric.Própria a Coml.Export.c/Fim Espec.Export.-Demais Ind.
22.Receita de Exportação Direta de Mercadorias - Agroindústria
23.Receita Venda de Mercadorias a Coml.Export.c/Fim Espec.Export.-Agroindústria
24.Receita de Exportação Direta de Mercadorias - Demais Empresas
25.Receita Venda de Mercadorias a Coml.Export.c/Fim Espec.Export.-Demais Empresas
26.Receita Venda no Mercado Interno de Produtos de Fabric. Própria-Agroindústria
27.Receita Venda no Mercado Interno de Produtos de Fabric. Própria-Demais Indúst.
28.Receita de Revenda de Mercadorias - Agroindústria
29.Receita de Revenda de Mercadorias - Demais Empresas
30.Receita de Prestação de Serviços no Mercado Interno
31.Receita de Exportação de Serviços
32.Demais Receitas
~TRAS INFORMAÇÕES
v~.Construções Civis em Andamento
34.Número de Empregados no Início do Periodo
35.Número de Empregados no Final do Período
.~ . ~~
~/
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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11U!if ~
ATLET!ffi PAT~
RUA G!JAfl.AtH, tio. 507
P~TO llRAtlCO - PR
ClfJICPF! 72.430.960/!)!lOh:íl BAf...\!rot DE IJER!fll'..OCOO
!HSC.ESTl!!l: MIRE: Periodo de Jarnüro/2007 a llt!re.;bro/2007
---- ------ ----------------------- Codiqo Cootabil Descrieiio da Conta Ul!.lt'I!. Saldo !Interior llebi tos Credites Saldo Atual ---------------------- ----------------------- 1 Al!VO
1.1 CIRCUlAHTE
1.1.1 DISl'OHIBIUIAIES
1.1.1.ou BENS llllllillRIOS
1.l.l.00!.001 13 CAIXA 1212007 {)?{)iJ 1.%1,98 1.%1,98 o,oo
i TOTAl BOO ~mARIOS 0,00 1.%1,98 1.%1,98 o,oo
1.1.1.002 HlltOS COHT A ftOVllEJITD
1.1.1.002.002 23 CAIY.11 ECIID'llCJ\ FEDEP.liL 1212007 0,00 100.000,00 100.000,00 o,oo * lllTAl ll!1MCllS COOA l'IOV!MEMTO o,oo 100.000,00 100.000,00 o,oo
l TOTAL fül'OIUBIL!DADES 0,00 101.4&1,98 101.%1,'8 o,oo * TOTAL CIR!lJlllMTE o,oo 101.%1,98 101.%1,98 0,00
!""', l !9TAl ATIVO o,oo lt!.461,98 101.461,98 o,oo
3 LllCRD (PREJ.) LiO.Dll EXERCICIO
3.1 REC.LID.Dll EXERCICIO OU llES
3.1.1 KECEl!A OPERACIDIW. BRllTA
3.1.1.003 RECEI!A SlllVENCAD PREFEITllRA
3.1.1.003.001 504 RECEITA PREFE!JlllA !'rn.PA!O llR 12!2007 0,00 IC<0.000,00 100.000,00 0,Ô'J
3.1.1.003.002 506 OUTRAS RECEITAS 1V2007 0,00 1.461,91! 1.%1,98 o,oo ~ TOT Ili. RECEITA Sl.IB'IE!f.!10 Pli'EFE!TOOA o,oo 101.%1,98 101.%!,9\l 0,00
t TOT!ll RECEITA OPERAC!Otllll llRllTA 0,00 101.%1,98 101.%1,98 0,00
l TOTAL REC.LJl.10 EXERCICIO OU llES o,oo 101.461,98 101.461,98 o,oo
3.3 IESPESAS OPERACIOHAIS
3.3.1 DESP.C6JIERC.E AllllNISTRATIVAS
3.3.1.002 IESPESAS GERAIS
3.3.1.002.íí.!9 659 ALUG!JEIS 1212007 0,00 4.500,00 4.500,00 o,oo
3.3.1.002.037 695 ANlJIDADE FB:OEfü1COO 1212007 0,00 3.000,00 3.000,00 o,oo
3 .. 3.1.002 .. 038 6f.-O !tlSC.TACli PR.Sílll.17 1212007 0,00 610,00 670,00 o,oo
3.3.1.002.039 &\1 IHSC.TACA SUll.17 E TRAtlSf. 1212007 0,00 500,00 500,00 o,oo
3.3.1.002.MO &\2 T!iXll INSC.TOCA PR.S!Jll.09-11 E 1212007 0,00 1.0WJOO 1.if.J0,00 o,oo
/-\3.1.002.041 663 2o l"..tit.INSC.CHAi'E OURO 2007 1212007 0,00 ' 1.2-06,18 1.2-06,lS 0,00
,.3.1.002.M2 Wl IJESP. TAXA ARBITRAllEK 1212007 o,oo 11.:191,91 11.291,91 0,00
3 .. 3.1.002.043 ', &\5 IJESP .MED!CA!'IOOOS 1?12007 o,oo 7.3-09,93 7.301,93 0,00
3.3 .. 1.002.044 IM DESP.REFEIOJES 1212007 0,00 . 40.511,05 40.511,05 o,oo
3.3.1.002.045 &\7 MTERIA!S ESf'ORTI\IOS 1212007 o,oo 21.029,17 21.029,17 o,oo
3.3.1.002.046 Ma DESP.li.!!'IEKrOS 1212f.fJ7 0,00 3.274,19 3.274,19 o,oo
3.3.!.002.047 &\9 DESf' .OOSP8lll6E.'4S 1212007 0,00 1.477,00 1.477,00 o,oo
3~3.1.002.048 670 MATERIAL DE Ul'IPEZA 1212007 o,oo 3~,00 32~,00 o,oo
3.3.1.002.000 º" '"' ARB!lP.P.GE.~llmf:DAml 1212007 0,00 5.025,11 5.025,11 o,oo
3~3.1.002 .. 052 703 TAR!fAS/Jll\IJS/TEDiCPl'lf l'l./2007 0,00 292,44 2'12,44 0,00
i TOTAl DESl'ESAS GERl\IS 0,00 101.%!,98 101.%1,98 o,oo
t TDTAL HSP.COIERC.E AllllHISJRATIVAS 0,09 101.461,98 101.461,98 o,oo
t T6!Al DESPESAS OPERAtl61fAIS o,oo 101.461,98 101.461,98 o,oo * TOTAL LUCRO (l'REJ.) líR.00 EXERC!CIO 0,00 101.%1,98 10!.IJM,'18 o,oo
[t~ ATLET!CO PêTOBRJ\'l!WlSE
R!h% Gl.JliRAM!, tlo. 5-07
PA Til NWtO - PR
lWJ/O'f: 71.430.96()/0001-00
UISC.ESfAD: MIRE:
Codigo Cootabil llescrirao da Coota
FAL4'UTE DE VER!fICflC!l(J
IJlt.l'lc'\I. Saldo !\1terior
------------
folll.~: 0Cit2
Periodo de JaJH!iro/2007 a Deze;11brn!2007
Debitos Crwitos 5aldo Atual
Recooheceoos a autenticidade e exatidao do prno .. ente P.alancete de Verifimao, encerrado e11 31/1212007.
Jl/AflO LUIZ CAAHIEL
f'RES!!lEtlTE
CPF: 717. 926.ílb9-00
PATIJ Pl'.IIDJ - PR, 3! de Deze11bro de 2007.
Sergio .aberto Bebber
Cootador
Cff: 473.618.009-71
CllC: f'!HJ3b5.ilf0-8
U.U!f ATLETICO F'ATOffi.~ff
11!.l'l GIJ'lRANI, r~J. ':/J7
PI\ TIJ ffi{tfl) - l'll
Cff'J/Cff~ 72.430.96010001--00
IMSC.ESTAD: N!RE:
Codigo Cootabil Descricao da Coota
1 ATIVO
1.1
1.1.1
1.1.1.001
1.1 .. 1.002
CIF.UlJlNl'E
DISPONIBILIDADES
IDiS i'U'EF.l'f:IOS * TOTPL IDIS i'll'ERAF:IOS
Bl'MXlS at.ffA !'[)\iIJ'fJITQ
*- TOTPL Il'l'UlS mlTA !'!J'/Il'ENfll
*- TOTPL DISl'(l>!IBILIDADES * TOTPL CIRCUJ'ffiE * TOTPL ATIVO
Folha: Q Visto
Periodo de ,laneiro/2007 a Dezembro/Z\)()7
Saldo Ex. An1Brior &ildo do Exercicio
0,(JO !J,()!j
0,00 o,oo
0,00 o,m
0,00 0,00
0,00 0,00
Recooheruoos a au1Bnticidade e exatidao do prec .•,en1B P.aianco Patrimmial, encerrado em 31/1212C'J7.
IVAt-0 LUIZ ClffüEL
Pfil:.llI!BflE
Cf'F: 717.926.86'MJO
PATO 1fi#Ul - PR, 31 de Dezembro de 2007.
Sergio~- Contador
Cff: 4i'3.618,IJS9-72
ffi'C: ffi---036531/l}-8
Q!J!E: ATLETICO PATOJ:ftf-0..flff
f\1Yl GJARANI, No. 507
PA m Ifi'IDJ - PR
Clf'J/Cl'F: 72.430.%-0/0001-00
INSC.ESTAD: NIRE:
Codigo Contabil
3
3.1
3.1.1
3.1.1.003
3.1.1.003.001
3.1 .. 1.003.002
3.3.1
,,,__' 3 .. 3 .. 1 .. 002
3 .. 3 .. 1.ff.J2 .. 0'B
3.3.1 .. 002 .. 03'7
3.3.1.002.038
3.3.1.002.039
3.3 .. 1.002.0l!O
3.3.1.002.041
3.3 .. 1.002.042
3.3.1.002.043
3 .. 3 .. 1.002 .. 044
3 .. 3 .. 1 .. 002.045
3.3.1.002.0ll6
3 .. 3.1 .. 002 .. 047
3.3 .. i .. l'.IJ2.048
3.3.1.()l'..>2.050
3.3 .. l .. 002.052
Descricao da Coota
UJ:fül (F!B.) LiQ.00 EXEfitICIO
f.EC.LIQ.00 EXERCICIO ru l'fS
RECEITA CffiiACil:»ll lidJTA
Fl:CEITA SJB'.'1300 f'FffEIT'..RA
504 RECEITA OOEITl.F:A 1'1..t1.PATO Efflrn
506 !lJTAAS. RECEITAS
% TOT!!I .. RECEITA st.JJNErOO PFffi!llR.G * TOTfl .. f.l:CEITA l:PEFOCICti'i.. Ifl.ffA * rom .. REC.LIQ.00 EXERCICIO [IJ l'ES
Hf:i'llS !JPEF,'fiC!IJ.iilS
DESP .Cíl'EF.'C.E AIJ!'IINISTRATIVl>.S
LGESAS IH.AIS
659 ILLW::IS
695 A!il!Dí'~ FEllERHCAO
660 INOC. TACA PR.SJB.17
661 Ir&:. TACA Sli.B.17 E TRfi'ff.
662. TA.X.'\ !t.S::.TAf:A ffi.SUB.09-11 E 13
6tJ 2o PPOC. IMSC.ffi\VE llf:() 'i..007
664 DESP. T?.Y.A Af\B!Th'F(f!'I
665 DESP .11J)ICTieITTJS
666 OCSf'.FfFEIC!ES
667 W\TERIAIS E5PIF.TI\IOS
668 ll:Sf' .ft..li'BHOS
669 llESP .~
670 W\TER!f'i.. DE Ll!'fflA
671 ARBITF~
703 Ti'füFAS/,11..f:cJSITED/Cfl'f" * lUTIL DES'ESAS l'fRAIS * TOTFI.. DESP .CT!'ERC.E AIJ!'IINISTR.'lTIVAS * TOTIL DESPESAS CffiiAC!!:»\IS * TOTPi. Lllhll (f'f.l:J.) LiQ.00 EXEJ\1;!CIO
Saldo Ex. Mterior Saldo do Exercicio
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,0)
0,00
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O,CQ
0,00
0.,00
0,00
0,00
100.000,00
1.461,913
101.461,98
101.461, '18
101.il61,'l8
-4. :f.'Q' 00
-3.0CQ.,(X)
-670,00
-500,t'íl
-1.0~-0,0)
-1.206,18
-11.211,91
-7.3\fl,93
-40 .. 511,,0:1
-21.02?,17
-3.274,19
-um,m
-325,00
-5.025,11
-29"2,44
-101.461,98
-101.461, 98
-101.461,98
o,oo
f.:ecoohecemos a autenticidade e exatide.o da pres ... onte De!Jmstracao do Fit'SlÜ tado do Exerci cio, encerrada em 31/12!2007.
IVl'W LUIZ OOHEL
Fl':ESIDENTE
CFf: 717.926.869-{Q
PATO ffi.'t;fUl - ffi, 31 de Dezembro de '2f!IJ7.
D::'1tador
CPF: 473.618.08';'-72.
ffiC: FR--036:31/o-B
federação Pa.ranaense de Futebol de S<?Jlât'.:I
Rua Marechal Deodoro, 869 15° Andar Conjuntos. 1505/06 CEP: 80060-0'.
Fone/Fax: (41) 3233-4571 ·Fax: (41) 3233-6257 • Cx. Postal 1.600 • CEP: 80011-970 ·Curitiba - F
Endereço Internet: www.futsa!parana.com.br t- Eletronic mail: fpfs@futsalparana.com.
Ofício n. 0 290/2008
Presidência
Curitiba, PR, 23 de outubro de 2008
IVANO LUIZ CARNIEL
MD Presidente do Clube Atlético Patobranquense - Pato Branco/PR
Assunto: Participações do C. A. Patobranquense
ANO CAMPEONATOS
1994 Taca PR Mirim, Infantil, Juvenil, Adulto e Paranaense Chave Ouro
1995 Paranaense Chave Ouro
1996 Paranaense Chave Ouro
1997 Taça PR Mirím, Infantil, lnfanto, Juvenil, Feminino - Adulto e Paranaense Chave Ouro
1998 Taca PR Pré-Mirim, Mirim, Infantil, Feminino - Adulto e Paranaense Chave Ouro
1999 Taça PR Mirim, lnfanto, Feminino - Adulto e Paranaense Chave Ouro
2000 Nenhuma atividade
2001 Nenhuma atividade
2002 Taça PR Adulto e Paranaense Chave Prata
2003 Taca PR Feminino - Adulto e Paranaense Chave Ouro
2004 TaCl=l PR Feminino - Adulto e Paranaense Chave Ouro
2005 Taça PR Adulto e Paranaense Chave Ouro
2006 Taça PR Infantil - lnfanto
2007 Taça PR Fraldinha, Pré-Mirim, Mirim, lnfanto, Juvenil, Adulto e Paranaense Chave
Ouro
2008 Taca PR Infanta, Juvenil, Adulto e Paranaense Chave Ouro
Sem mais para o momento e na certeza de sua pronta
colaboração, enviamos nossas cordi is
ATESTADO
Eu, DELCIR ANTONIO MACCARI,
brasileiro, casado, domiciliado no município de Pato Branco - PR, portador do
CPF/MF número 574.974.199-00, atesto para os devidos fins de direito que a
entidade CLUBE ATLÉTICO P ATOBRANQUENSE, inscrita no CNPJ número
72.430.960/0001-00, situado a Rua Guarani 507; nesta cidade, encontra-se em
funcionamento há mais de um ano e que seus dirigentes conforme disposições
estatuárias não recebem qualquer remuneração financeira.
Era o que tinha a declarar.
Por er expre são da verdade, firmo o presente.
DELCIR
PRESIDENTE DA LIGA PATOBRANQUENSE
DE FUTEBOL DE SALÃO
CPF / MF 574.974.199-00
omprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
omprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
ontribuinte,
onfira os dados de Identificação da Pessoa Jurldica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
FB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERA TIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
72.430.960/0001-00
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATADEABERTURA
CADASTRAL 06/07/1993
NOME EMPRESARIAL
CLUBE ATLETICO PATO BRANQUENSE
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
*'*******
C( ) E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
9~ .• .l·3·00 - Clubes sociais, esportivos e similares
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399.9. OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
1 LOGRADOURO
RGUARANI
1
CEP
85.501-050
1 BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
NÚMERO
507
1 COMPLEMENTO
1 MUNICÍPIO
PATO BRANCO ~
~
1
SITUAÇÃO CADASTRAL
. ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
1 MOTIVO OE SITUAÇÃO CADASTRAL
1
SITUAÇÃO ESPECIAL
. ********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Apr~do pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 20/10/2008 às 16:02:04 (data e hora de Brasília).
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http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp
Página 1de1
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20/10/2008
ATESTADO
Eu, LUIZ SÉRGIO LA V ARDA,
brasileiro, solteiro, domiciliado no município de Pato Branco - PR, portador do
CPFIMF número 793.283.939-49, atesto para os devidos fins de direito que a
entidade CLUBE ATLÉTICO PATOBRANQUENSE, inscrita no CNPJ número
72.430.960/0001-00, situado a Rua Guarani 507; nesta cidade, encontra-se em
funcionamento há mais de um ano e que seus dirigentes conforme disposições
estatuárias não recebem qualquer remuneração financeira.
Era o que tinha a declarar.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente .
..,._,..,,TOR DE ESPORTES
PREFEITURA DE PATO BRANCO
CPF / MF 793.283.939-49
. [
Estatuto Social do Clube Atlético Pato-Branquense
Capítulo 1
Da denominação, sede, objetivo, duração e emblemas
Art. 1°. Sob a denominação de Clube Atlético Pato-Branquense, fica
constituída uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 22 de
abril de 1993, que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação
específica.
Art.2°. A sede da associação será á Rua Guarani, 5to7, na cidade de
Pato Branco, Estado do Paraná.
Art. 3°. O Clube Atlético Pato-Branquense, a seguir denominado
abreviadamente Atlético Pato-Branquense, terá como finalidade
promover a prática dos desporto~ amadoristas em geral, e ainda
atividades sociais, culturais, recreativas e cívicas, entre seus
associados.
Art. 4°. A duração da sociedade é por prazo indeterminado.
Art. 5°. O Clube Atlético Pato-Branquense adotará as cores azul e
amarela. Sua bandeira será um retângulo azul, contendo as
denõrr1inações Clube Atlético Pato-Branquense em azu! com--luntin_
amarelo e adotará com símbolo um pato estilizado. O emblema do
clube conterá as mesmas cores e as mesmas características de
bandeira.
Capítulo li - Dos sócios
Art. 6°. São considerados sócios do Clube Atlético Pato-Branquense
todos aqueles que, sem impedimentos legais, forem admitidos como
tais, mediante o preenchimento de foOrmulário próprio e mantenham em
dia as contribuições periódicas propostas.
Art. 7°. Ficam criadas as seguintes categorias de sócios:
a) Contribuintes: os que pagarem as contribuições periódicas propostas,
não havendo compra de títulos nem pagamento de jóias ou taxa de
admissão;
b) Mantenedores: as pessoas jurídicas que pagarem contribuições
fixadas pela diretoria através de instrumento legal.
Art. 8l>. Terão direito a voto nas Assembléias todos os sócios em dia com
as obrigações sociais.
Art.9°. Os membros do Clube Atlético Pato-Branquense não respondem
solidária ou subsidiáriamente pelas obrigações sociais.
. . Car>íl!Jlo IH= Q2s órgãos sociais e da diretoria
Art.10. O Clube Atlético Pato-Branquense terá os seguintes órgãos:
Assembléia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal.
Art.11. A entidade será dirigida por uma diretoria, com parte de seus
membros eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, bienalmente, que se
reunirá na primeira quinzena de abril.
Par. 1°. São eleitos pela Assembléia o presidente e o vice-presidente.
Par. 2°. São de livre nomeação do presidente eleito:
- 1° e 2° secretários;
- 1° e 2º tesoureiros;
- diretor de esportes;
- diretor de escolinhas;
- diretores de outros departamentos que venham a ser criados.
Art. 12. Os membros da diretoria podem ser reeleitos.
Art. 13. Cabe ao presidente do Clube Attético Pato-Branquense: · ----..
a) Representar a sociedade, ativa e passivamente, judicial e
extrajudicialmente, podendo outorgar procuração a mandatário com
poderes expressos;
b) Firmar com o primeiro ou segundo tesoureiro os documentos que
envolvam responsabilidade financeira, emitir e endossar cheques,
aceitar e endossar duplicatas;
c) Reunir a diretoria ordinariamente uma vez por mês e
extraordinariamente sempre que isto for julgado necessário;
d) Apresentar um relatório semestral à Assembléia Geral;
e) Convocar a Assembléia Geral;
f) (Contratar e demitir funcionários;
g) Apresentar à Assembléia Geral o balanço anual e o relatório de
atividades.
Art. 14. Cabe ao vice-presidente:
a) Substituir o presidente em seus impedimentos eventuais e sucedê-lo
em caso de vacância;
b) colaborar com o presidente e com a diretoria em tudo que for
solicitado.
Art. 15. Cabe ao primeiro e segundo secretários a lavratura de atas, a
guarda da correspondência e demais documentos do clube, exceto os
da tesouraria, e praticar todos os demais atos tradicionalmente
atribuídos aos secretários.
Art. 16. Cabe ao primeiro tesoureiro assinar, com o presidente ou, no
: seu impedimento, com o vice-presidente, os documentos que envolvar:n
responsabilidade financeira, emitir e endossar cheques, aceitar e
endossar duplicatas.
Parágrafo único. Cabe ainda ao primeiro tesoureiro apresentar
balancete financeiro mensal para ser discutido na reunião ordinária da
diretoria e depositar em estabelecimento bancário todos os valores
recebidos, fazendo os pagamentos sempre através de cheques
nominais.
Art. 17. Cabe ao segundo tesoureiro substituir o primeiro tesoureiro em
seus impedimentos eventuais e auxiliá-lo naquilo que for solicitado.
Art. 18. Cabe ao diretor de esportes coordenar os trabalhos dos
treinadores, acompanhar as equipes nos jogos, manter fichário dos
atletas e executar todas as demais tarefas próprias do cargo.
Art. 19. Cabe ao diretor de escolinhas coordenar o trabalho das
atividades próprias do departamento, acompanhar o trabalho dos
treinadores, orientar no que for preciso o desenvolvimento tisico, técnico
e disciplinar dos atletas, acompanhar as categorias menores nas
competições de que estas venham a participar, manter fichário dos
atletas e executar todas as demais tarefas próprias do cargo.
Parágrafo único. Poderão os diretores de esportes e escolinhas terem
subdiretores para cada modalidade esportiva, atribuindo-lhes encargos e
responsabilidades.
Art. 20. Caberá aos diretores dos departamentos que eventualmente
venham a ser criados o desempenho tradicionalmente próprio de tais
departamentos.
Art. 21. Os membros da Diretoria não receberão qualquer remuneração
pelo desempenho de suas funções.
Capítulo IV - Do Conselho Fiscal
Art. 22. O Conselho Fiscal será composto de 25 vinte e cinco) membros
efetivos, indicados pelos sócios conbibuintes e sócios mantenedores.
Art. 23. Compete ao Conselho Fiscal examinar mensalmente as contas
da diretoria; emitindo parecer, bem como examinar e emitir parecer
sobre os relatórios e balanços financeiros da entidade.
Art. 24. O Conselho Fiscal, cujos membros não serão remunerados, terá
ainda todas as abibuições e poderes coOnferidos por lei.
Art. 25. O Conselho Fiscal terá um presidente e um secretário.
Escolhidos dentre seus membros. Os quais terão por incumbência
presidir e lavrar as atas das reuniões do Conselho, bem como emitir
pareceres sobre os relatórios que lhes forem encaminhados.
Capítulo V - Da Assembléia Geral
Art. 26. As assembléias gerais podem ser ordinárias ou extraordinárias.
Art. 27. A Assembléia Geral Ordinária reúne:.se bienalmente na primeira
quinzena de dezembro para eleger e dar posse ao presidente e ao vice:.
presidente do Clube Atlético Pato-Branquense.
Parágrafo único. Cabe ainda ã Ãssembiéia Gerai Ordinária:
a) apreciar a prestação de contas da diretoria, após
Conselho Fiscal;
b) aprovar o orçamento para o exercício seguinte.
parecer do
Art. 28. A Assembléia Geral Ordinária será convocada através da
imprensa com antecedência de no mínimo 7 dias, fixando o dia, hora e
local da Assembléia e sua finalidade.
Art. 29. A Assembléia Geral Extraordinária será convocada sempre que
isto for considerado necessário , cabendo-lhe:
a) alterar o presente estatuto;
b) eleger nova Diretoria em caso de renúncia da em exercício;
c) autorizar a alienação e a oneração de bens imóveis do clube;
d) autorizar a contratação de empréstimos bancários;
e) resolver sobre a fusão, incorporação ou extinção do Clube Atletico
Pato-Branquense, para o que haverá necessidade do quorum de % dos
sócios com direito a voto;
f) interpretar o presente estatuto e resolver qualquer problema de
gravidade submetido a sua apreciação.
Art. 30. A Assembléia Geral Extraordinária quando convocada
obedecerá os mesmos critérios utilizados na Assembléia Geral
Ordinária e em caso de urgência será convocada através de oficio
protocolado a seus membros.
Art. 31. A Assembléia Geral será convocada pelo presidente do Clube
Atiético Pato-Branquense mas, na sua omissão, a convocação poderá
ser feita pela Diretoria (maioria dos membros), pelo Conselho Fiscal ou
por um grupo de sócios com direito a voto que representem no mínimo
10% do quadro social.
Art. 32. A Assembléia Geral será presidida por um sócio presente, não
integrante da Diretoria, que convidará um outro sócio para servir como
secretário, e lavrará ata minuciosa.
Capítulo VI - Do patrimônio
Art. 33. O patrimônio social será constituído das contribuições dos
sócios, doações e subvenções.
Art. 34. A alienação e a hipoteca de bens imóveis somente poderá ser
decidida por aprovação da maioria absoluta da Assembléia Geral
Extraordinária, convocada especialmente para tal fim.
Capítulo VII - Do exercício social
Art. 35. O exercício social terá a duração de um ano e iniciar-se-á no dia
1° de janeiro e terminando em 31 de dezembro.
Art. 36. O mandato da primeira diretoria estender-se-á até o dia 31 de
dezembro de 1995.
Capítulo VIII - Das disposições gerais
Art. 37. O estatuto do Clube Atlético Pato-Branquense será reformável
sempre que for necessário adaptá-lo às exigências da lei ou às normas
das Ligas e Federações Desportivas a que a entidade se filiar.
Ar!. 38. A entidade poderá ser extinta por deliberação de 3/4 dos
associados com direito a voto, desde que em Assembléia Geral
Extraordinária convocada especialmente para esse fim. A Assembléia
decidirá sobre o destino do patrimônio.
Art. 39. Não serão discutidos, na sede do Clube Atlético PatoBranquense, assuntos de natureza racial, política e religiosa.
Art. 40. A Diretoria tem autorização para fazer inscrever, nos uniformes
desportivos do clube, os nomes das empresas patrocinadoras de acordo
com a lei.
Art. 41. Cabe à Diretoria elaborar o regimento interno e normas de seu
funcionamento, que será submetida à apreciação do Conselho Fiscal.
Art ...... O presente estatuto foi aprovado na assembléia geral de
fundação, realizada em 22 de abril de 1993.