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~~~~9"~~~ Estado do Paraná ·· -······~·'"'-''"";~"?"~"'::{';::'t"~;"";;~· 'ií
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PROJETO DE LEI Nº 212007 ~: :c,,::,.~~:l
Regime de urgência - convoca extraordinárias
MENSAGEM Nº 2/2007
RECEBIDA EM: 17 de janeiro de 2007.
Nº DO PROJETO: 2/2007
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: Recebido no período de recesso.
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM:··17 de janeiro de 2007
RELATOR: Osmar Braun Sobrinho - PV
VOTAÇÃO .SIMPLES
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS-EDITAL Nº 1/2007
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 22 de janeiro de 2007.
Aprovado com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilm~r Francisco Pastorello - PL, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa .. :.: PSDB, Marco Antonio Aügusto Pozza -
PMDB, Nelsori Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV e Volmir Sabbi - PT.
Ausente a vereadora Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 23 de janeiro de 2007.
Aprovado ·cc>m 7 (sete) votos a favor e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme
Sebastião ·sifverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Marco Antonio Augusto Pozza -
PMDB, Osmar Braun Sobrinho - PV e Volmir Sabbi - PT.
Ausentes os vereadores Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Nelson
Bertani - PDT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 23 de janeiro de 2007. . . ·. ,.., 1 : \ ,, ; ,•' ,, '·' j ••
ATRAVÉS DO OFICIO Nº: 7/2007
Lei nº 2729~ de 23 de janeiro ele 2007.
Decreto nº5082, de:~3de janeiro de 2007. · ·. ' . ; ·,
1 ' ! ' ; : ~ J ' : '
PUBLICADOS: 1
Jornal'Diário do Sudoeste;. Edição riº 3954, ddâla 24-dejanefro de 2007 . . ''. . i ·;
Rua Ararigbóia; 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 - · Patb Branco Paraná
e-mail: l~gislativo@wln.C9m.br - sitl'l: www:camarap?tobrarico.com.br.
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ANO XXI
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EDIÇÃO 3954. _ PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2007 . ·~ . .
PREFEITURAMUNICIPALDEPATOBRANCO-ESTADODOPARANÁ
·. LEiNº 2. 729, DE 23 DEJANEIRO DE 2007
Autoriza ci Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais).
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica autorizado o Executivo Municipal abrir no corrente. exercício, um
Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para reforço
de dotação consignada no orçamento vigente, a saber:
07.00- SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER Fonte
07 .03 - Departamento de Ensino
12.364.0023.2.034 - Apoiar o Ensino Superior - UFPR
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1000 R$ 50.000,00
Art. 2°. Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como
recurso a anulação parcial da seguinte dotação:
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL;ESPORTE E LAZER Fonte
07 .05 - Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0027.1.023 - Construir cobertura para quadra de skate
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 100-0 R$ 50.000,00
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 23 de janeiro de 2007.
ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 5.082 DE 23 DE JANEIRO DE 2007
Abre Crédito Suplementar, no va)or de RS 50.000,00 (cúiqüenta mil reais).
O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4 7, inciso XX III da Lei Orgânica
Municipal, e com base na Lei nº 2.729, de 23 de janeiro de 2007,
DECRETA: .
Art. 1° Fica aberto, no corrente exercício, um Crédito Suplementar, no valor de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais), para reforço de dotação consignllda no orçamento
vigente, a saber:
07.00- SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPÓRTE E LAZER Fonte
07 .03 - Departamento de Ensino
i2.364.0023.2.o34 - Apoiar o Ensino Superior - UFPR
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1000 R$. 50.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como
recurso a anulação parcial da seguinte dotação:
07.00- SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER Fonte
07.05 - Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0027.1.023 - Construir cobertura para quadra de skate
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1000 R$ 50.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ..
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 23 de janeiro de 2007.
ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Municipal
r5âmauv~~~~$~ Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 2/2007
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito
Suplementar, no valor de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais).
Art. 1°. Fica autorizado o Executivo Municipal abrir no corrente exercício, um
Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para reforço de dotação
consignada no orçamento vigente, a saber:
07.00 -SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.03 - Departamento de Ensino
12.364.0023.2.034 - Apoiar o Ensino Superior- UFPR
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte
1000 R$ 50.000,00
Art. 2°. Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como
recurso a anulação parcial da seguinte dotação:
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.05 - Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0027.1.023 - Construir cobertura para quadra de skate
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
f
Fonte
1000 R$ 50.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
~~~;?~$~ Estado do Paraná
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
PARECER AO PRO.JETO DE LEI N°. 212007
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n°. 2/ 2007
obter autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar no orçamento do
Município de Pato Branco para o exercício de 2007 no valor total de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais).
O valor acima indicado será utilizado para as despesas com obras e
instalações que serão aplicadas na implantação de cursos da Universidade
Aberta do Brasil, conforme informações trazidas com a documentação anexa.
Conforme informação do parecer contábil existem saldo na dotação
orçamentária que foi indicada para cobertura do crédito aberto, estando dentro
do que disciplina a matéria e em conformidade com a Lei nº. 4320/64.
O projeto encontra-se dentro do que disciplina a matéria e em
conformidade com a Lei n°. 4320/64, tendo amparo nos artigos 41, 42 e 43 d a
Lei n°. 4320/64, que trata dos créditos adicionais, bem como a cobertura do
crédito aberto atende o contido no artigo 167, inciso V da Constituição Federal.
Nesse sentido somos de PARECER FAVORÁVEL a regimental tramitação
e aprovação da matéria por encontra-se em conformidade com o que disciplina a
Lei.
OSMAR BRAUN SOBRINHO
Relator
MARCO ANTONIO
º~· Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br
Paraná
•
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' ~~~~91~$~ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PRO.JETO DE LEI n°. 2/2007
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n°. 2/2007 obter
autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar no qrç;a.'!l~nto_ d_o Município
de Pato Branco no valor total de R$ 50.000,00 ( cinqüenta ~it~êitiS;j:J:'Yi:{;;,;;.·;~:::~~~{,~
~ Pa~.t,.., ".;frJn.í.'.(>' 1"
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~- .. ~~·;·.·'.~~@=.~~~,.~~ O Crédito Suplementar será aberto para reforço de dotação consignada no '
orçamento vigente do Município para o exercício de 2007, com a finalidade dar :
suporte a dotação cujos recursos não permitem o pagamento de despesas com:
• 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
A dotação suplementada possui saldo orçamentário no orçamento vigente
de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e conforme documentação anexa a
mensagem o valor previsto para a obra é de R$ 79.613,59 (setenta e nove mil,
seiscentos e treze reais e cinqüenta e nove centavos) na data de 09/01/2007.
Tal valor será utilizado em obras e instalações empregadas para
implantação de cursos da Universidade Aberta do Brasil, conforme of. circ n°
572/06 - Prograd, da Universidade Federal de São Carlos Pró-Reitoria de
Graduação, datado de 15/12/2006. (documentos anexo a mensagem)
A conta orçamentária utilizada encontra-se abaixo descrita, fazendo parte
do Plano de Contas da Despesa - Orçamento de 2007 - Tribunal de Contas do
Estado do Paraná:
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Despesas com estudos e projetos; início,
prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de
pessoal temporário não pertencente ao quadro da
entidade e necessário à realização das mesmas;
pagamento de obras contratadas; instalações que
sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como:
elevadores, aparelhagem para ar condicionado central,
~- 1
O recurso para a cobertura do credito aberto se dará pela anulação parcial
de dotação orçamentária especificada no artigo 2º do projeto, uma vez que tal
crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para abrir
crédito suplementar são:
•a prévia autorização legislativa e """ª indicação de recursos.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Pato Branco • ... ". ~ !
ri'~~§~~~ Estado do Paraná
Estando em conformidade com a Lei nº. 4.320/64 em seus art. 41,42 e 43,
assim como Art. 167 da Constituição Federal que assim disciplina:
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial
sem prévia autorização legislativa e sem indicação
dos recursos correspondentes;"
Conforme o orçamento municipal Lei nº 2. 725/2006 a dotação orçamentária
que servira para cobertura da dotação ora suplementada possui saldo
orçamentário de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO CUL., ESPORTES E LAZER
07.05- DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
27.812.0027.1.023.000 - Construir Cobertura para Quadra de Skate
4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalação - 1000 ................................... R$ 100.000,00
Encontrando-se a matéria em conformidade com as normas que regem a
matéria, com a legislação específica no que for pertinente e com o que preceitua a
Lei estando apta a seguir seu tramite normal.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 22 de janeiro de 2007.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2007
07 SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
Unidade Orcamentaria: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Especi f icacao Despesa Esfera
12.361.0022.2.032.000 Manutencao do Ensino Fundamental -FUNDEF 60%
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Visa garantir a remuneracao dos profissionais do
magisterio que exercem atividades de docencia,
suporte
escolar,
orientacao
pedagogico,
planejamento,
educacional
ensino fundamental.
direcao ou
inspecao,
administracao
supervisao e
em efetivo exercicio do
VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
302
303
304
Fiscal
Fiscal
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA Fiscal
12.361.0022.2.033.000 Manutencao do Ensino Fundamental -FUNDEF 40%
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Garantir a remuneracao dos profissionais que
desenvolvem atividades de natureza
tecnico-administrativas, de apoio, de servicos
operacionais (conservacao, limpeza, seguranca,
preparacao de merenda escolar e servicos gerais).
VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
305
306
307
309
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
12.364.0023.2.034.000 Apoiar o Ensino Superior
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Ampliar a cooperacao tecnica e cientifica;
estabelecer sistema interativo de educacao a
distancia; capacitar profissionais da educacao,
servidores, tecnicos e administrativos; viabilizar
pesquisas tecnico cinetificas; definir programas de
acompanhamento e avaliacao dos objetivos e metas
estabelecidas.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
313
314
257
258
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
12.364.0023.2.035.000 Parceria com a FADEP-Contribuicao
p/Universidade Aberta a Terceira Idade
3.3.50.41.00.00.00
Visa a realizacao de a coes voltadas ao
aprimoramento global dos idosos do Municipio de
Pato Branco,
interdisciplinares
a traves
executadas
organizacoes conveniadas.
CONTRIBUICOES
de atividades
pela FADEP e
·315 Fiscal
12.365.0022.2.036.000 Desenvolver a Educacao Infantil
Manter a educacao infantil com o objetivo de
atender as necessidades educacionais das criancas
de O a 6 anos em regime de tempo integral: adquirir
acervo para a biblioteca e videoteca, mobiliario,
equipamentos e materiais pedagogicos e recreativos;
capacitar os profissionais da Educacao Infantil;
manter programas complementares; definir programas
de acompanhamentos e avaliacao dos objetivos, metas
Fonte
01101
01101
01101
01102
01102
01102
01102
01000
01000
01000
01000
01000
-------- Importancia ---
Detalhada Total da Apli
3.950.000,00
830.000,00
500,00
1.700.000,00
357.000,00
10.000,00
500,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000,00
4.780.5
2.067.5
220.0C
30.00
.523.00'
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2007
07 SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.05 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Especi ficacao Despesa Esfera
27.811.0027.2.040.000 Apoio ao Desporto de Rendimento
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Manter as equipes de rendimento que representam o
municipio nas competicoes oficiais,
amador.
no esporte
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
341
342
343
Fiscal
Fiscal
Fiscal
27.812.0027.1.023.000 Construir Cobertura para Quadra de Skate
Construir Cobertura para Quadra de Skate
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 252 Fiscal
'7.812.0027.2.041.000 Apoiar o Desporto de Comunitario
Coordenar, supervisionar e executar as atividades
relativas ao desenvolvimento do esporte , a
recreacao e o lazer, assim como os servicos de
apoio para o bom funcionamento do departamneto de
esportes e lazer, construir doí campos de futebol.
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 344 Fiscal
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 345 Fiscal
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 346 Fiscal
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 347 Fiscal
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 348 Fiscal
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 349 Fiscal
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA 350 Fiscal
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 351 Fiscal
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 352 Fiscal
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 353 Fiscal
Fonte
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers.
cal 232.000,00 0,00 368.000,00 590.000,00
0,00 0,00 o,oo 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
al 232.000,00 0,00 368.000,00 590.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas
100.000,00 1.090.000,00 0,00 600.000,00
ur. 0,00 0,00 0,00 0,00
est. 0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 1.090.000, 00 0,00 600.000,00
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
20.000,00
8.000,00
20.000,00
100.000,00
167.000,00
35.000,00
30.000,00
20.000,00
70.000,00
30.000,00
40.000,00
48.000,00
100.000,00
160.000,00
460.000,00·\
30.000,00 • ~
ó.e~<;;J-ºi
Financeiras Amortizacao pi vida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 ! 0,00
de Capital Total! Geral
590.000,00 1
i.190.poo,oo
0,00 i 0,00
0,00 0,00
590.000,00 1.190.000,00
MENSAGEM Nº 02/2007
Senhor Presidente e Senhores Vereadores.
Servimo-nos da presente Mensagem para encaminhar a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei que propõe seja feita suplementação orçamentária, no
orçamento vigente, no montante de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para suporte de
dotações consignadas.
A suplementação orçamentária se faz necessária em face da insuficiência de
dotação destinada a despesas com Obras e Instalações, conforme se constata do Projeto de
Lei em anexo.
Face ao exposto, rogamos aos nobres edis que a matéria seja apreciada em
regime de urgência, convocando esse Legislativo Municipal para realizar tantas sessões
extraordinárias, quantas necessárias, para apreciação do incluso Projeto de Lei, conforme
preceitua o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, tendo em vista a
importância e relevância da mesma.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Btco, 9 de janeiro de 2007.
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f. 7// --
/ vi:/r;J;ftí/
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ASSt::SSOR!A JUR!OfC/>. : _ ... .,.--~.-r-T" "".•' .<" •··•
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
PROJETO DE LEI JJ~ z 1zoo--=+
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito
Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais).
Art. 1° Fica autorizado o Executivo Municipal abrir no corrente exercício, um
Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para reforço de dotação
consignada no orçamento vigente a saber:
07. 00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER Fonte
07.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.364.0023.2.034 - Apoiar o Ensino Superior - UFPR
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES...................................... 1000 R$ 50.000,00
Art. 2° Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como
recurso a anulação parcial da seguinte dotação:
07. 00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER Fonte
07.05- DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27.812.0027.1.023 - Construir Cobertura para Quadra de Skate
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES...................................... 1000 R$
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de s~ publicação.
l / /fifi:/ . ) R~~~~~~~~WY
50.000,00
~
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~ti o ti
ASSESSORIA JURIDICA
Rua Caramuru, .271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
Rua Caramuru, 271 - Centro
85501-060-Pato Branco- PR
Fone/fax (Oxx46) 3220-1564
e-mail => engenharia@patobranco.pr.gov.br
Pato Branco, 09 de janeiro de 2007.
Ofício nº 04/2007 SEOSP
Ao Senhor Roberto Viganó
Prefeito Municipal
Solicitamos autorização para enviar à comissão de licitações pedido para dar início ao
processo licitatório para reforma da Universidade Aberta do Brasil, localizada na PR 493, Km 01, no
município de Pato Branco - Pr.
1.Preco maximo a d m1tl o e .. d s ervico a Ser E xecu t a d o:
SERVIÇOS A EXECUTAR PREÇO MAXIMO ADMITIDO
Reforma da Universidade Aberta do Brasil, parte do lote 74 no Núcleo
Bom Retiro, reforma conforme projetos e memorial descritivo em R$ 79.613,59
anexo.
• OBS: Os preços unitários que serão propostos não
poderão ultrapassar os estimados na Planilha de Serviços
da Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos,
constantes desta licitação.
2. Regime de contratação e tipo de licitação:
A reforma objeto desta licitação será contratada em regime de empreitada do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
3. Prazo máximo de execução:
O prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias:
4. O vencedor do processo licitatório deverá:
4.1 - Fazer o depósito de Caução no percentual de 5% {cinco por cento) sobre o valor total da obra,
perfazendo o valor de R$ 3.980,67 (Três mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) a ser
depositado em conta específica, informada pelo setor financeiro deste município.
5. Cronograma físico /financeiro:
10% de entrada após apresentação do alvará de construção, matricula no INSS e ART's de execução.
25% com 35% da obra executada com Laudo da Comissão de Recebimento da Obra.
25% com 60% da obra executada com Laudo da Comissão de Recebimento da Obra.
20% com 80% da obra executada com Laudo da Comissão de Recebimento da Obra.
20% com 100% da obra executada com Laudo da Comissão de Recebimento da Obra.
6. Obrigação da Contratada: ·
• A Contratada é obrigada a apresentar Alvará de Construção, Matrícula do INSS e ART de execução
da obra 10 {dez) dias após a emissão da Ordem de Serviço.
• A ultima parcela, somente será liberada após apresentação da CND do INSS.
DECLARACÃO DE SUSTENTABILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ.
Tendo em vista o Edital de Seleção N. 01/2005-SEED/MEC, referente
ao Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB, publicado pelo Ministério da
Educação, por intermédio pela Secretaria de Educação a Distância, a Prefeitura
Municipal de Pato Branco - PR, representado pelo Sr. Prefeito Roberto Salvador
Viganó, em observância aos requisitos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal
e artigo 212 da Constituição Federal, vem declarar que:
-Quanto aos Recursos Financeiros - o município dispõe de dotação orçamentária
necessária para a viabilidade da Proposta encaminhada ao Edital UAB e para o
cumprimento das obrigações definidas, previstas na dotação orçamentária
07.0312.364.00232.
Município de Pato Branco, 14 d~}~; 2006.
i ' ~! ___ _,_,,
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 • 85501-060 Pato Branco Paraná
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Esplanada dos Ministérios - Bloco L - Ed. Sede - Sobreloja
Tel: (61) 2104 8585 -Fax (61) 2104 9188-Brasília DF
E-mail: seed@mec.gov.br
OFÍCIO-CIRCULAR nº
À Sua Excelência o Senhor
Roberto Viganó
12006/GABISEEDIMEC
Prefeito do Município de Pato Branco
Brasília, 14 de junho de 2006.
Assunto: Encaminhamento do Termo de Compromisso para Continuação do Processo de
Avaliação Relativa ao Sistema Universidade Aberta do Brasil.
Excelentíssimo Prefeito,
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de avaliação preliminar das propostas de pólos
de apoio presencial para o Sistema Universidade Aberta do Brasil, referentes ao Edital SEEDMEC N. 01, de 20 de dezembro de 2005, vimos informá-lo sobre os próximos procedimentos a
serem seguidos visando garantir o prosseguimento de sua proposta no processo de seleção do
Edital citado:
1) Analisar e, no caso de concordância, assinar os seguintes documentos relativos à
proposta de pólo de apoio presencial encaminhada por esse Município:
a) TERMO DE COMPROMISSO, onde a Prefeitura demonstra o seu
compromisso em enviar as adequações de sua proposta, solicitadas pela
Comissão de Seleção (Portaria MEC NR. 1.097, publicada em 31 de maio
de 2006 no D.O.U.) e registradas no Termo em anexo.
b) DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA da
proposta de pólo.
2) Enviar os documentos citados no item 1, impreterivelmente até a DATA LIMITE
DE 16/06/2006, à Secretaria de Educação a Distância do MEC, por:
a) Correio, preferencialmente por SEDEX, para o endereço:
Ministério de Educação
Secretaria de Educação a Distância
Departamento de Políticas Públicas em Ensino a Distância
Coordenação UAB
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sobre-loja, sala 118
CEP: 70047-900 - Brasília, DF
b) NECESSARIAMENTE a Documentação deverá ser enviada TAMBÉM por
FAX: (61) 2104-9117 ou (61) 2104-9158.
c) A data do recebimento do Fax será considerada como data de entrega desta
documentação.
3) Ao Termo de Compromisso deverão ser anexadas cópias autenticadas dos seguintes
documentos do representante legal do Município:
a) Documento de Identidade
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física)
c) Ato de nomeação (Diploma Legal e Ata de Posse).
Por oportuno, informo ainda que:
1. o item A.3 do referido edital determina que o processo de análise condiciona a aprovação
da proposta de pólo municipal à respectiva adequação às diretrizes gerais e às especificações e
exigências da comissão de avaliação;
2. o atendimento às exigências estabelecidas no termo de compromisso NÃO GARANTE a
aprovação do pólo proposto para o Sistema Universidade Aberta do Brasil, PRESERVANDO
SOMENTE O DIREITO DE PROSSEGUIMENTO DE ANÁLISE, BEM COMO DE
ASSINATURAS DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS
INSTRUMENTOS DO PROCESSO;
3. o não envio do termo de compromisso até a data especificada implica desqualificação do
respectivo Município no PROCESSO DE SELEÇÃO;
4. está prevista assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da
Educação, Prefeitos e I ou Governadores que assinaram o referido Termo de Compromisso e as
Instituições Federais de Ensino Superior, nos dias 29 ou 30 de junho, a confirmar, em Brasília,
para a integração ao Sistema UAB.
5. segue cronograma de atividades:
Data (2006) Atividades
Será realizada videoconferência, via Internet, através do endereço
09 de junho (sexta-feira) adi.proinfo.mec.gov.br, na qual apresentaremos orientação
ás lOh, 14h30 e 16h técnica sobre a adequação das propostas de pólo de apoio
12 de junho (segunda- presencial às exigências da comissão de seleção, conforme Edital
N.01/ 2005-SEED-MEC.
feira) às lOh, 14h30 e 16h
(disponível também no site: htt12://www.uab.mec.gov.br/)
11, 12, 13 e 14 de julho Reuniões e Oficinas de Orientação no MEC, em Brasília.
25 de julho Prazo para a Entrega das Adequações das propostas de pólos.
A Secretaria de Educação a Distância disponibilizará os seguintes canais de contatos:
Telefones: (61) 2104 9661, (61) 2104 8092, (61) 2104 8159; E-mail: uab12olos@mec.gov.br,
Fax: (61) 2104 9117 e (61) 2104 9158.
Em anexo, estão o Termo de Compromisso e a Declaração de Sustentabilidade
Orçamentária.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
RONALDO MOTA
Secretário de Educação a Distância
SEED/MEC
Of. Circ nº 572/06- ProGrad
São Carlos, 15 de dezembro de 2006
Ref Implantação de Cursos da U AB, oferecidos pela
Universidade Federal de São Carlos ao Pólo Municipal.
Digníssimo Sr.
Considerando a indicação de vosso Município como responsável por Pólo
de Apoio Presencial que receberá curso de graduação na modalidade de ensino a
distância semi-presencial oferecido pela nossa Universidade como parte do Projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB), conforme publicação no DOU ( nº 209, Seção 3,
de 31 de outubro de 2006), dirigimo-nos a V. Sa para dar início à formalização da
parceria entre nossas instituições. Para que possamos planejar as atividades a serem
realizadas no próximo ano, solicitamos que V. Sa. indique formalmente, por intermédio
de oficio, o responsável pelo Projeto UAB em seu município e o(s) coordenador(es) de
Pólo, informando os respectivos telefones, e-mails e endereços para correspondência
Dessa forma estabeleceremos os contatos diretos entre os representantes da
Universidade Federal de São Carlos e dessa Prefeitura Municipal para a realização das
atividades de execução do Projeto.
Os representantes da UFSCar para o Projeto UAB são a Prof'. Denise
Martins de Abreu-e-Lima e o Prof'. Daniel Mill, coordenadora e vice-coordenador
respectivamente, que estarão à disposição para os esclarecimentos e encaminhamentos
necessários, nos endereços indicados abaixo.
Em anexo, segue um questionário que solicitamos seja respondido e
assinado pelo representante indicado do município e também por V. Sa. e encaminhado
a nossa Coordenação, no endereço abaixo indicado, até o dia 19 de janeiro de 2007.
Esse questionário tem como objetivo o conhecimento pelas partes das condições em que
se encontram as instalações :tisicas dos pólos e a previsão das necessidades para que as
condições adequadas sejam obtidas para a visita de avaliação prevista para o mês de
fevereiro.
Desde já agradecemos a atenção dispensada, desejando a y.sa. votos de
boas festas e que 2007 possa ser um a não em que esta parceria entre a U11iversidade e o
seu município permita acesso à educação pública, gratuita e de qualidade 9ue queremos
proporcionar!
Atenciosamente,
Prof Dr. Roberto Tomasi
Pró-Reitor de Graduação
Endereços Projeto UAB:
Universidade Federal de São Carlos
Rodovia Washington Luis, km 235, Caixa Posta 676
CEP: 13565-905 - São Carlos - SP - Brasil
Secretaria Geral de Informática
Fone: (16) 3351-8146 -FAX (16) 3351-8147
e-mail: secretaria@power. u fscar.br.
Coordenadora: Pro:fl Denise Martins de Abreu-e-Lima (denisem@power.ufscar.br)
Vice-Coordenador: Prof> Daniel Mill (mill@power.ufscar.br)
Telefone: (16) 3351-8420- Secretária: Karizi
Exmo. Sr.
Roberto Viganó
Rua Caramuru, nº 271 -Centro
85501-060 - Pato Branco - PR
_ ...... .
Prezado/a Coordenador/a:
Precisamos conhecer antecipadamente as condições físicas das instalações dos
pólos, bem como, a previsão das necessidades para que as condições adequadas sejam
obtidas para a visita de avaliação. Neste sentido, solicito enviar a resposta do
questionário abaixo até dia 19/01/2007.
Questões para todos os pólos:
1. Em que condições estão as instalações físicas do Pólo? Já existe um prédio com
as instalações solicitadas pelo MEC? (Favor, descrever o que existe pronto).
2. Quando o seu Município pretende estar com todas as instalações do Pólo prontas
para receber os avaliadores do MEC-UFSCar?
3. Qual a infra-estrutura computacional prevista: Que sistema operacional será
utilizado nos computadores? Há recursos para compra de softwares específicos
para o curso?
4. Qual a velocidade de conexão da Internet (se houver uma existente)?
5. Quais dos laboratórios solicitados serão disponibilizados?
Responda as questões abaixo conforme os cursos que serão oferecidos no seu pólo:
1 Educação Musical:
1. Quais as dimensões de cada laboratório?
2. Qual o nível de ruído nos laboratórios em diferentes momentos do dia? (utilizar
um decibelímetro)
3. Qual a previsão para a "decoração" pedagógica do ambiente: Existe esta
preocupação? Como se planeja que a sala/laboratório se torne acolhedora?
4. O laboratório servirá somente ao curso de Educação Musical ou atenderá a
outros cursos e atividades da instituição? Em caso positivo, que cursos e que
atividades?
5. O mobiliário solicitado já foi providenciado? Se não foi, qual o cronograma de
aquisição?
6. Em relação aos equipamentos solicitados, já foram providenciados? Se não
foram, para quando está prevista a aquisição? · ··--~~,,...~~·-·-.. ~·~·-·~~, { 'uma; o :li,iunidpa[d~ ;
7. Como é a iluminação do ambiente? <nat"J ,-o,.rPi ·o ~ " -~li:.:~.-1 ,, ... ;~@----··. ' 8. Existe algum odor ruim no ambiente?
9. Qual a proximidade fisica dos vários laboratórios e locais do pólo, para o curso?
J Engenharia Ambiental:
1. Quais as dimensões de cada um dos laboratórios instalados para uso do curso de
Engenharia Ambiental?
2. O laboratório servirá somente ao curso de Engenharia Ambiental ou atenderá a
outros cursos e atividades da instituição? Em caso positivo, que cursos e que
atividades?
3. O mobiliário solicitado já foi providenciado? Se não foi, qual o cronograma de
aquisição?
4. Em relação aos equipamentos solicitados, já foram providenciados? Se não foram,
para quando está prevista a aquisição?
1 Tecnologia Sucroalcooleira:
1. Quais as dimensões de cada um dos laboratórios instalados para uso do curso de
Tecnologia Sucroalcooleira?
2. Os laboratórios servirão somente ao curso de Tecnologia Sucroalcooleira ou
atenderão a outros cursos e atividades da instituição? Em caso positivo, que
cursos e que atividades?
3. O mobiliário solicitado já foi providenciado? Se não foi, qual o cronograma de
aquisição?
4. Em relação aos equipamentos solicitados, já foram providenciados? Se não
foram, para quando está prevista a aquisição?
TERMO DE COMPROMISSO
A Prefeitura do Município de , sediado no Estado de( o)
e inscrito no CNPJ/MF sob o número , representada neste ato pelo
Prefeito(a) , brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade e órgão
expedidor , inscrito(a) no Cadastro de Pessoa Física sob o número do
CPF , assume o compromisso de promover· a adequação da proposta
de pólo de apoio presencial, referente ao Edital de Seleção N. 01/2005-
SEED/MEC, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de
2005, nos termos explicitados abaixo pela Comissão de Seleção (nomeada
pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC N. 1.097, de 30 de
maio de 2006), como requisito para continuação do processo de avaliação e
eventual aprovação POSTERIOR da proposta:
Recomendações para adequação de propostas
Da descrição da Infra-estrutura física e logística
1. A infra-estrutura física indicada pela documentação apresentada, não permite analisar
o atendimento às necessidades e demandas dos cursos solicitados. O proponente
deve comprovar a adequação das condições físicas necessárias para operacionalizar
os cursos, apresentando inclusive a planta baixa da estrutura física do pólo, segundo
as recomendações do Edital (MEC-SEED n. 01, de 20 de dezembro de 2005).
Sugere-se reduzir o número de cursos e vagas para o primeiro ano de funcionamento
do pólo.
2. O proponente indica a existência do espaço físico, mas não detalha a infra-estrutura
(equipamentos) necessária para o funcionamento do Pólo. O proponente deverá
comprovar a viabilização e quantificação dos equipamentos necessários para o
funcionamento do Pólo.
3. O proponente indica a existência da infra-estrutura de recursos humanos necessários
para o funcionamento do Pólo. Porém, o proponente deverá comprovar a viabilização
da contratação ou a cedência de recursos humanos para o desenvolvimento da
proposta de funcionamento do Pólo, inclusive apresentando o modelo de contratação
dos recursos humanos.
Da descrição da Sustentabilidade Financeira e Orçamentária
4. O proponente não apresenta termo de responsabilidade indicando a dotação
orçamentária para aquisição e manutenção de equipamentos e mobiliários, bem como
dos recursos humanos necessários ao funcionamento do Pólo. O proponente deverá
providenciar o referido documento.
5. O proponente não apresenta uma proposta orçamentária adequada para a
construção/adaptação e manutenção dos laboratórios de ensino. O proponente deverá
apresentar uma proposta de construção/adaptação e manutenção dos laboratórios de
ensino de acordo com os cursos solicitados.
6. O proponente não apresenta cronograma físico-financeiro coerente com o primeiro ano
de funcionamento do Pólo. O proponente deverá esclarecer como vai custear o Pólo.
Da perspectiva de parceria com Instituição de Ensino Superior
7. O proponente menciona que existe parceira com Instituição Federal de Ensino
Superior, porém não apresenta documentação comprobatória.
O Representante · assume também o compromisso de enviar os
DEMAIS documentos necessários à comprovação do atendimento às
exigências da Comissão supracitada, que deverão ser postados até o dia 25
de julho de 2006, para o seguinte endereço: Secretaria de Educação a
Distância (SEED) do Ministério da Educação - Esplanada dos Ministérios
Bloco L, sobreloja, sala 117, CEP 70047-900, Brasília, DF, Brasil.
Fica o representante do Município supramencionado ciente de que:
a) o item A.3 do referido edital determina que o processo de análise
condiciona a aprovação da proposta de pólo municipal à respectiva
adequação às diretrizes gerais e às especificações dos cursos superiores a
serem oferecidos, nos termos aqui ajustados;
b) o atendimento às exigências estabelecidas neste termo de compromisso
NÃO GARANTE a aprovação do pólo proposto para o Sistema
Universidade Aberta do Brasil, PRESERVANDO SOMENTE O
DIREITO DE PROSSEGUIMENTO DE ANÁLISE, BEM COMO DE
ASSINATURAS DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
DEMAIS INSTRUMENTOS DO PROCESSO;
c) o não atendimento às exigências de adequação do pólo implica
desqualificação do Município no PROCESSO DE SELEÇÃO;
d) a este termo de compromisso deverão ser anexadas cópias autenticadas
dos seguintes documentos do represente legal do Município:
1) Documento de Identidade (Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de
Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras
funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo
aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997))
2) CPF (Cadastro de Pessoa Física)
3) Ato de nomeação. (Diploma Legal e Ata de Posse)
Assinatura do(a) Prefeito( a)
Nome do( a) Prefeito( a)
Município de Junho de 2006
MEC - UAB .• Formulário de Avaliação de Pólos
Versão 2.0
.. ,. '
·· 1 - Identificaçifo.do Pólo
Pólo*
Proponente *
Denominação do Proponente *
Parcerias
Tipo dé Processo
Pólo Exclusivo do sistema UAB *
Turno não disponível para o Sistema
UAB *
Horário de funcionamento do Pólo
para o Sistema UAB *
Característica da Edificação *
Endereço do Pólo
Endereço*
Complemento
CEP*
UF*
E-mail*
DDD /Telefone*
Endereço WEB
Contato• na Prefeitura•.·
Nome*
Cargo do Contato *
E-mail*
DOO/ Telefone*
*.Campos obrigatórios
©MEC - Ministério da Educação
r
r
Consórcio ou Parceria Í
Prefeitura
Governo Estadual
Avaliação de pólos para oferta de cursos superiores a distância,
conforme previsto no edital nº 01/05 SEED-MEC
e e ' Sim Não
r Manhã r Tarde r Noite
r Manhã r Tarde Noite
Bairro
Cidade*
Página: 1
"·.<•;i ,, ... ·• .. ·• .. ,. 2 ,· .. . - Especlflcaç<ses dós Cursos,
NRde
IFES Tipo Curso Denominação do Curso ~ª9-ª~ .. Avaliador
.·
__ ,,_, _____
............... , ............................................................................................................................................ , .................................................................................................................. .
.... 3 - óbjetivosinstitÚdo11aise}ustificativado ..P61Ó: .·· .. < .. · .. ' .·
Comentário •
4 - câract~dstlcas Gerais . ··.'- ·.
Comentário • .
5 - Adequação. da Infra~Estrutura aos !>rOJ!'itO~ dos;C!J~~OS,'• ; '.;'"' . < .• .· , , ... < : .....•.•. · < .···•
Adequação global e qualitativa da infra-estrutura do Pólo ao desempenho instrucional dos cursos a serem implementados no
Pólo:
Curso 1 • 1
Comentário •
©MEC - Ministério da Educação Página: 2
Curso 2 • 1
Comentário•
Curso 3 • 1
Comentário •
Curso 4 * 1 ..
Comentário•
Curso 5 • 1
Comentário •
Espaços para estágios supervisionados determinados pela legislação ou atividades práticas *
©MEC - Ministério da Educação Página: 3
6 ~ Infra~estrlituras Flsic:a e Logística< ; ;, '·; '· ·:... . ; .. ,. ' . ,':>;'> y ,, ;:·.
.. .,. .•. .... . . :';·.·•.'· '.L ., ' •• '. y ' ' ••• • • ··-,·.··, ; .:
6.1 ·Dependências existentes no Pólo: ·.
r
SALA DE COORDENAÇÃO PÓLO r SALA DE SECRETARIA ACADÊMICA
r·
SALA PARA TUTORIA* r SALA DE AULA PRESENCIAL *
r
SALA DE PROFESSORES E REUNIÃO r LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA*
r
SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA r BIBLIOTECA
Comentário sobre as dependências*
6.2 • Sala de Coordenação de Pólo
Mobiliário .. ,., .....
Possui Não Possui ;A.tende. ·Não atende Quantidade :.
ARMÁRIO o o o o
CADEIRA DE OPERADOR DE MICRO o o o o
CADEIRAS ESTOF,ADAS o o o o
MESA PARA COMPUTADOR o o o o
MESA PARA ESCRITÓRIO o o o o
Comentário sobre o Mobiliário • ; ...
;
Eqtilpàmentos ..
Possui Não possui· Atende Não atende' Quantidade
APARELHO TELEFÔNICO o o o o
COMPUTADOR COM GRAVADOR DE CD E KIT MULTIMÍDIA o o o o
WEBCAM o o o o
Comentário sobre os Equipamentos *
©MEC - Ministério da Educação Página: 4
6.3 - Sala da Secretaria Acadêmica
Mobiiiârio ..
Possui
Nãó · .. ·· Atende ;Não
Possui atende Quantidade
ARMÁRIO o o o o
ARQUIVOS DE AÇO o o o o
CADEIRA DE OPERADOR DE MICRO o o o o
MESA PARA COMPUTADOR o o o o
MESA PARA ESCRITÓRIO o o o o
MESA PARA IMPRESSORA o o o o
MESA PARA TELEFONE E FAX o o o o
MESA PARA SCANNER o o o o
MURAL o o o o
Comentário sobre o Mobiliário *
. . ..
Equipamentos PóSsul Não Possur Atende Não atende;Quantldade
APARELHO DE TELEFONE E FAX o o o o
COMPUTADOR COM GRAVADOR DE CD E KIT MULTIMÍDIA o o o o
IMPRESSORA LASER o o o o
LINHA TELEFÔNICA COM RAMAIS o o o o
NO-BREAK o o o o
SCANNER o o o o
WEBCAM o o o o
Comentário sobre os Equipamentos *
©MEC - Ministério da Educação Página: 5
6.4 · Sala da Tutoria•
Mo!Jillário • ·Pos$uí .· •. Nãó QÚ~ntldade. .'Possui
ARMÁRIO o o o o
CADEIRA DE OPERADOR DE MICRO o o o o
CADEIRAS ESTOFADAS o o o o
MESA PARA ESCRITÓRIO o o o o
MESA PARA IMPRESSORA o o o o
MESA PARA SCANNER o o o o
MESAS PARA REUNIÃO o o o o
Comentário. sobre o Mobiliário •
Equipálfleritos * Possui Não Possui· Atende; Não atende··Quantidade
APARELHO DE TELEFONE E FAX o o o o
COMPUTADOR COM GRAVADOR DE CD E KIT MULTIMÍDIA o o o o
IMPRESSORA o o o o
SCANNER o o o o
WEBCAM o o o o
Comentário sobre os Equipamentos •
©MEC - Ministério da Educação Página: 6
Mobiliário •
CADEIRAS DE RECEPÇÃO
CADEIRAS ESTOFADAS
MESA PARA PROFESSOR
MURAL
QUADRO BRANCO OU DE GIZ
Comentário sobre o Mobiliário •
6.6 - Laboratório(s) de informática •
Mobiliário •
ARMÁRIOS COM FECHADURA
CADEIRA DE OPERADOR DE MICRO
CADEIRAS DE RECEPÇÃO
MESA PARA IMPRESSORA
MESA PARA PROJETOR
MESA PARA SCANNER
MESAS PARA COMPUTADOR (OU BANCADA)
MURAIS COM VIDRO
QUADRO BRANCO OU DE GIZ
SUPORTE PARA TV
Comentário sobre o Mobiliário •
©MEC - Ministério da Educação
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Atende
o
o
o
o
o
Não
atende
o
o
o
o
o
Quantidade.
Não•.· Atende Não Qllaritldade Possui. . atende
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
Página: 7
Equipamentos• Possui Não Atende Não Quantidade Possui atende
APARELHO DE AR-CONDICIONADO o o o o
APARELHO DE DVD o o o o
APARELHO DE TV o o o o
COMPUTADOR COM GRAVADOR DE CD E KIT o o o o MULTIMÍDIA
HUB E ROTEADOR o o o o
IMPRESSORA o o o o
MICROCOMPUTADOR - SERVIDOR o o o o
NO-BREAK o o o o
PROJETOR MULTIMÍDIA o o o o
SCANNER o o o o
WEBCAM o o o o
Comentário sobre os Equipamentos •
Previsão de espaço físico para e s;mC instalação de um novo laboratório Não de informática•
Capacidade prevista de máquinas •
6.7 ·Sala de Videoconferência . ; Não, Não Mobiliário PossUI Atende· Quantidade ~: Possui atende
CADEIRA DE OPERADOR DE MICRO o o o o
CADEIRAS ESTOFADAS o o o o
MESA PARA COMPUTADOR o o o o
MESA PARA PROFESSOR o o o o
MESA PARA PROJETOR o o o o
QUADRO BRANCO OU DE GIZ o o o o
SUPORTE PARA TV o o o o
TELA DE PROJEÇÃO o o o o
©MEC - Ministério da Educação Página: 8
Comentário sobre. o Mobiliário
Equipamentos. Possui Não Possui Atende Não atende: Quantidade
APARELHO DE AR-CONDICIONADO o o o o
APARELHO DE DVD o o o o
APARELHO DE TV o o o o
APARELHO DE VÍDEO CONFERÊNCIA o o o o
COMPUTADOR COM GRAVADOR DE CD E KIT MULTIMÍDIA o o o o
NO-BREAK o o o o
PROJETOR MULTIMÍDIA o o o o
WEBCAM o o o o
APARELHO DE VÍDEO CASSETE o o o o
Comentário sobre os Equipamentos
6.8 - Biblioteca . . Não . Não Mc>blllárlo flossul. Possui ··Atende atende· Quantidade
ARMÁRIO o o o o
ARMÁRIOS COM FECHADURA o o o o
ARQUIVOS DE AÇO o o o o
CADEIRA DE OPERADOR DE MICRO o o o o
CADEIRAS DE RECEPÇÃO o o o o
MESA PARA COMPUTADOR o o o o
MESA PARA ESCRITÓRIO o o o o
MESA PARA IMPRESSORA o o o o
©MEC - Ministério da Educação Página: 9
Comentário sobre o Mobiliário *
Equipamentos · ..
Possui Não P9s;sui. Atende·Não atende. Quantidade
APARELHO TELEFÔNICO o o o o
COMPUTADOR COM GRAVADOR DE CD E KIT MULTIMÍDIA o o o o
IMPRESSORA o o o o
Comentário sobre os Equipamentos *
6.9 • Sanitários (banheiros)
Descrição*
Comentário*
©MEC - Ministério da Educação Página: 10
7 - Infra~Estrutura Ffsica e Logístfca >> CollthÜ1ação "( · < < '.>' ;,• ..• · ... . .. : .
. . ··: . . . : .. :· .,· . · .
Laboratório Pedaaógico 1
Curso 1 • 1
Descrição do Mobiliário •
Comentário sobre o Mobiliário *
Descrição dos Equipamentos e Serviços *
Comentário sobre os Equipamentos e Serviços *
©MEC - Ministério da Educação Página: 11
Laboratório Pedagógico 2 ..
Curso 2 • 1
Descrição do Mobiliário •
Comentário sobre o Mobiliário •
Descrição dos Equipamentos e Serviços •
Comentário sobre os Equipamentos e ServiÇos •
©MEC - Ministério da Educação Página: 12
Laboratório Pedagógico 3
Curso 3 • 1
Descrição do Mobiliário •
Comentário sobre o Mobiliário•
Descrição dos Equipamentos e Serviços •
Comentário sobre os Equipamentos e Serviços •
©MEC - Ministério da Educação Página: 13
Laboratório, Pedagógico 4
Curso 4 * 1
Descrição do Mobiliário *
Comentário sobre o Mobiliário *
Descrição dos Equipamentos e Serviços *
Comentário sobre os Equipamentos e Serviços *
©MEC - Ministério da Educação Página: 14
Laboratório Pedagógico S
Curso 5 • 1
Descrição do Mobiliário •
Comentário sobre o Mobiliário •
Descrição dos Equipamentos e Serviços •
Comentário sobre os Equipamentos e Serviços •
©MEC - Ministério da Educação Página: 15
Laboratório Pedagógico 6
Curso 6 • 1
Descrição do Mobiliário •
Comentário sobre.o Mobiliário*
Descrição dos Equipamentos e Serviços •
Comentário sobre os Equipamentos e Serviços•
©MEC - Ministério da Educação Página: 16
8 - Recursos Humanos,-·Tutoriii
Descrição e Comentário •
9 ~Recursos Humanos• Equipe de Apoio: ao Estu~ante; '
Descrição e Comentário •
10 - Manuténção f:l:f~nc:lonaínento do Pólo
Descrição e Comentário *
11 - Planejamento Logistico .e de Gestão do Pólo
Descrição e Comentário *
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12 - Outros eqUipamentos/ serviços presentes no: Pólo~;
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Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
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13 - R.l(!lação capa tidade do Pólo X.Número.e perfilÇlé'CursÓ XNúÍrietC> Çle Alunos • •
Denominação do Curso
;1....cmc:en:o - Legenda:
Condições plenas de funcionamento para oferta de cursos em abril de 2007
Condições viáveis de funcionamento para oferta de cursos em abril de 2007
Condições lnsatlsfatórlas para oferta de cursos em abril de 2007,
com viabilidade para oferta em setembro de 2007
Condições lnsatlsfatórlas para oferta de cursos em abril de 2007,
com motivação e comprometimento dos dirigentes municipais
estaduais e da comunidade local para Implementação do Pólo em 2008
OBS: Comente no Parecer Conclusivo.
14 ~. Pareé:ér é:oncluslvo sobre a viabilidade de linpÍementaÇão do Pólo' êo01 óferta'.étos cursos articulados . com a(s) IFES(s) " :;' ' ·. · ; • · 5(Y ;· > ;·~ · . "'. ·;· ;,'.:\< ::•~} ; ;~;;" ·<; <. < ·
Parecer*
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