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PROJETO DE LEI Nº 5/2007
Pato 'lJranco
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Regime de urgência - convoca extraordinárias
MENSAGEM Nº 5/2007
RECEBIDA EM: 17 de janeiro de 2007.
Nº DO PROJETO: 5/2007
SÚMULA: Acresce Meta ao Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de
Governo, Objetivos. e Metas para o período de 200~. -a 2009,, .· const~nte da Lei nº
2480/2005;·' Plano Plurianual ..- PPA, altéradô pelas Leis nºs 256612005, 268112006 e ·
2727/2006.
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: Recebido no período de recesso.
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM: 17 de janeiro de 2007
RELATOR: Cilmar Francisco Pastorello - PL
VOTAÇÃO SIMPLES
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS-EDITAL Nº 1/2007
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 22 de janeiro de 2007.
Aprovado com à (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor:· Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme
Sebastião SilVerio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Marco Anfonio Augusto Pozza -
PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV e Volmir Sabbi - PT.
Ausente a vereadora Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 23 de janeiro de 2007.
Aprovado com 7 (sete) votos a favor e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme
Sebastião ~ilverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Marco Antonio Augusto Pozza -
PMDB, Osmar Braun Sobrinho - PV e Volmir Sabbi - PT.
Ausentes os vereadores Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Nelson
Bertani - PDT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 23 de janeiro de 2007.
ATRA VÊS DO OFÍCIO Nº: 7 /2007
Lei nº 2732, de 24 de janeiro de 2007.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 3956, do dia 26 de janeiro de 2007.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
ANO XXI·
---------------------~--------------·------·-·--··
OES
EDIÇÃ03956 PATO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-ESTADO DO . PARANÁ .
LEI Nº 2.732, DE 24 DE JANEIRO DE 2007
Acresce meta ao Anexo I .. - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de
Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº
2.480/2005, Plano Plurianual - PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, nº 2.681/
2006 e nº 2.727/2006.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art 1° O Anexo I - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas da Admini_stração Municipal - da Lei Municipal nº 2.480, de 19
de julho de 2005, alterada pelas Leis nº 2566, de 19 de dezembro de 2005, bem
como pelas Leisnºs 2.681, de 25 de setembro de 2006 e 2.727, de 28 de dezembro
de 2006, passa a vigorar acrescido da meta anexa à presente lei.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, dando nova ~edação
ao Anexo I da Lei óº 2.480, de 19 de julho de 2005, alterado pela Lei nº 2.566, de
19 de dezembro de 2005, bem como pelas Leis nºs 2.681, de 25 de setembro de 2006 ·
e 2.727, de 28 de dezembro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 24 de janeiro de 2007.
ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Municipal
Anexo-1
Ano base: 2006
Ação Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009
Quantidade / Valor Quantidade / Valor Quantidade I Valor Quantidade I Valor
Orgão: 6-SECRETARIAMUNICIPALDE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS
PúBLJCOS •
Unidàde: 4 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa Governo: 43 - Programação e Execução de Projetos Rodoviários
Objetivo: Reequipar o parque de máquinas, com o objetivo de diminuir custos com
a reposição de peças para a manutenção, proporcionando melhor rendimento.
Meta/Produto: Met.a: 06.04.26. 782.0043.0004 - Aquisição de Máquinas e
fuiuipamentos
Produto: Máquinas e Equipamentos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 0,00 11 1.394.000,00
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 2 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Programa Governo: 21 - Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
Objetivo: Preservar e conservar o Meio Ambiente, através do estímulo a exploraç~d
racional dos recursos naturais renováveis, da identificação de fontes
poluidoras, de ações para redução dos índices de poluição, programa de educação
ambiental junto as escolas da rede municipal buscando uma melhoria
na qualidade de vida; aquisição de veículo.
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0108 - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos
Produto: Máquinas e Equipamentos
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 4 586.000,00
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PROJETO DE LEI Nº 5/2007
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Súmula: Acresce meta ao Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2006 a 2009, constante
da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual - PPA,
alterado pelas Leis nº 2.566/2005, nº 2.681/2006
e nº 2.727/2006.
Art 1°. O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 2.480, de 19 de julho
de 2005, alterada pelas Leis nº 2.566, de 19 de dezembro de 2005, bem como pelas Leis
nºs 2.681, de 25 de setembro de 2006 e 2.727, de 28 de dezembro de 2006, passa a
vigorar acrescido da meta anexa à presente lei.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, dando nova
redação ao Anexo 1 da Lei nº 2.480, de 19 de julho de 2005, alterado pela Lei nº 2.566,
de 19 de dezembro de 2005, bem como pelas Leis nºs 2.681, de 25 de setembro de 2006
e 2.727, de 28 de dezembro de 2006.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
( Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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Esta.do do Paraná
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2007
Busca o Executivo Municipal, através do projeto de lei nº 5/2007, obter autorização
desta Casa de Leis para acrescer meta ao anexo 1 - Ações Prioritárias Funções e Subfunções de
Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005 - Plano
Plurianual-PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, 2.681/2006 e 2.727/2006.
Resumindo, busca o Executivo, autorização desta Casa para contrair financiamento
junto ao Banco do Brasil, através do programa Provias, do governo federal, para a aquisição de
máquinas e equipamentos novos.
Tal providencia se faz necessária em virtude do alto custo de manutenção da frota
existente, e com as novas máquinas haverá redução de custos.
Ponto importante a ser destacado é prazo do financiamento, bem como a reduzida!
taxa de juros.
Assim, diante dos beneficios ao Município, opmamos pelos PARECER
FAVORÁVEL a aprovação da matéria.
É o parecer salvo melhor juízo!
Pato Branco/Pr., em 20 de janeiro
~
de 2007.
CILMAR FCO. PASTORELLO
Relator
o
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Ano base: 2006
Ação Ano 2006
Quantidade /Valor
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa Governo: 43 - Programação e Execução de Projetos Rodoviários
Anexo-1
Ano 2007
Quantidade I Valor
----·- ·------------- ---------·---------------
Ano 2008
Quantidade / Valor
Ano2009
Quantidade I Valor
Objetivo: Reequipar o parque de máquinas, com o objetivo de diminuir custos com a reposição de peças para a manutenção, proporcionando melhor rendimento.
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.782.0043.0004 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Produto: Máquinas e Equipamentos
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 2 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Programa Governo: 21 - Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
0,00 11 1.394.000,00 0,00
Objetivo: Preservar e conservar o Meio Ambiente, através do estímulo a exploração racional dos recursos naturais renováveis, da identificação de fontes
poluidoras, de ações para redução dos índices de poluição, programa de educação ambiental junto as escolas da rede municipal buscando uma melhoria
na qualidade de vida; aquisição de veículo.
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0108-Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Produto: Máquinas e Equipamentos
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 4 586.000,00 0,00
0,00
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Estado do Paraná ~ Pato $ranco i .
PARECER
ASSESSORIA
AO PR0.1ETO
CONTÁBIL
DE LEI N°.
~
5/2007
Busca o Executivo Municipal apoio do douto Plenário desta Casa de Leis,
para aprovar o Projeto de Lei n°. 5/2007, que acresce meta ao anexo I -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o
Período de 2006 a 2009, constante da Lei nº. 2.480/2005 Plano
Plurianual - PPA, alterado pelas Leis nº. 2.566/2005, n° 2681/2006 e n°
2727/2006.
Deseja o executivo através do projeto em apreço, acrescer a
programação anteriormente aprovada para o exercício de 2006 a 2009 em
decorrência do projeto de lei nº 4/2007 que se encontra em apreço nesta Casa
de Leis, o qual autoriza o executivo a contratar financiamento junto ao Banco
do Brasil S/A, que trata do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS no
valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais) que
será utilizado para aquisição de máquinas e equipamentos.
A alteração apresentadas acresce para o exercício financeiro de 2007 os
seguintes itens:
Órgão 6 - Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços I
Públicos
Unidade: Departamento de Serviços Rodoviários
Programa de Governo: 43 - Programação e Execução de Projetos Rodoviários
Meta/produto: 06.04.26.782.0043.0004 Aquisição de Máquinas e
Equipamentos
Valor de R$ 1.394.000,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: Departamento de Meio Ambiente
Programa de Governo: 21 - Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
Meta/produto: 12.02.18.541.0021.0108 Aquisição de Máquinas e
Equipamentos
Valor de R$ 586.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paranã
e-mail: legislativo@wln.com.br
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~~~~~~~~ Estado do Paraná
Observamos que já foram realizadas cinco alterações com relação ao
anexo 1 da Lei nº 2.480 de 20 de junho de 2005, Plano Plurianual 2006 a
2009 (anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas) pelas seguintes leis:
1. 2.566 de 19 de dezembro de 2005;
2. 2.609 de 17de abril de 2006;
3. 2.664 de 23 de agosto de 2006 e
4. 2.681 de 25 de setembro de 2006.
5. 2. 727 de 28 de dezembro de 2006
A matéria encontra-se em conformidade com a Constituição Federal em
seu art. 165, inciso 1, § 1°, com a Lei Orgânica Municipal, Art.9°, inciso 1 e Art.
95, inciso 1, § 4° e § 5° bem como dentro do que disciplina a Lei
Complementar nº. 101/2000. (Lei de Responsabilidade Fiscal)
O projeto apresenta-se em conformidade com o que preceitua a Lei
Federal n ° 4320/64, estado apto a seguir seus tramites normais.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 22 de janeiro de 2007.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paranã
e-mail: legislativo@wln.com.br
MENSAGEM Nº 005/2007
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa de Leis o incluso
Projeto de Lei que propõe a alteração do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções
de Governo, Objetivos e Metas para o Período de 2006 a 2009 da .,Lei do Plano Plurianual -
PPA, Lei nº 2.480 de19 de julho de 2005 alterada pela Lei nº 2.566 de 19 de dezembro de
2005, bem como pelas Leis nºs 2.681, de 25 de setembro de 2006 e 2. 727 de 28 de dezembro
de 2006 tendo em vista a proposição por esta Administração Municipal de Projeto de Lei
apenso à Mensagem nº 004/2007, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento
junto ao Banco do Brasil S. A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas, no
âmbito do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, no valor de até R$ 1.980.000,00
(um milhão novecentos e oitenta mil reais) para a aquisição de máquinas e equipamentos
conforme determinações do referido Programa, o qual será em forma adicional ao orçamento
vigente.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, antecipamos nossos
agradecimentos, rogando aos nobres edis que a matéria seja apreciada em regime de
urgência, convocando assim esse Legislativo Municipal para realizar tantas sessões
extraordinárias quantas necessárias, para apreciação do incluso frojeto de Lei, conforme
preceitua o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, tendo em vista a
importância e relevância da mesma.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná em,
17 de janeiro de 2007. )
Rua Caramuru, .271
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Prefeito Municipal
Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
PROJETO DE LEI Nº 5/20CPAcresce Meta ao Anexo l - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de
Governo, Objetivos e Metas para o
período de 2006 a 2009, constante da Lei
nº 2.480/2005, Plano Plurianual - PPA,
alterado pelas Leis nº 2.566105,
2.681/2006 e 2.727/2006.
Art 1 º - O Anexo I - Ações prioritárias, funções e sub funções de
governo, objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 2.480 de 19 de
julho de 2005, alterada pela Lei nº 2.566 de 19 de dezembro de 2005, bem como pelas Leis
nºs 2.681, de 25 de setembro de 2006 e 2.727 de 28 de dezembro de 2006, passa a vigorar
acrescido da meta anexa ao presente projeto de lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, dando nova
redação ao Anexo I da Lei 2.480, de 19 de julho de 2005, alterado pela Lei nº 2.566 de 19 de
dezembro de 2006 bem como pelas Leis nºs 2.681 de 25 de setemõro de 2006 e 2.727 de 28
de dezembro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em
17 de janeiro de 2007. }
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Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
Ano base: 2006
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 4-DEPARTAMENTO OE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa Governo: 43 - Programação e Execução de Projetos Rodoviários
Anexo-1
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade/ Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Objetivo: Reequipar o parque de máquinas, com o objetivo de diminuir custos com a reposição de peças para a manutenção, proporcionando melhor rendimento.
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.782.0043.0004-Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Produto: Máquinas e Equipamentos
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 2 - DEPTO OE MEIO AMBIENTE
Programa Governo: 21 - Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
0,00 11 1.394.000,00 0,00
Objetivo: Preservar e conservar o Meio Ambiente, através do estímulo a exploração racional dos recursos naturais renováveis, da identificação de fontes
poluidoras, de ações para redução dos índices de poluição, programa de educação ambiental junto as escolas da rede municipal buscando uma melhoria
na qualidade de vida; aquisição de veículo.
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0108-Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Produto: Máquinas e Equipamentos
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 586.000,00 º·ºº
0,00
º·ºº