Estado do Paranã
PROJETO DE LEI Nº 712007
MENSAGEM Nº 7/2007
RECEBIDA EM: 16 de fevereiro de 2007.
Nº DO PROJETO: 7/2007
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$
103.000,00 (cento e três mil reais).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 1° de fevereiro de 2007.
OBS.: Este projeto de lei foi devolvido ao Executivo Municipal, atendendo solicitação feita
através do ofício nº 129/2007/GP, de 9 de fevereiro de 2007, enviado pelo Prefeito
Roberto Viganó, tendo em vista não constar no orçamento dessa atividade a fonte de
recurso 31315, para despesas com vencimentos e Obrigações de Pessoal, e o mesmo
será substituído por outro contendo a criação de Crédito Especial.
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO EM: 16 de fevereiro de 2007.
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 34/2007
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Paraná
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Oficio n° 34/ 2007
Pato Branco, 16 de fevereiro de 2007.
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Senhor Prefeito:
Conforme solicitado através do oficio nº 129 /2007 /GP, datado
de 9 de fevereiro de 2007, estamos devolvendo o projeto de lei nº
7/2007, encaminhado a esta Casa através da mensagem nº 7 /2007, que
autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$
103.000,00 (cento e três mil reais).
Respeitosamente.
e
Excelentíssimo Senhor
Roberto Salvador Viganó
Prefeito Municipal
Pato Branco - Paraná
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,~Sidente I
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2007
Busca o Executivo Municipal, autor do projeto em análise,
obter autorização legislativa para proceder a abertura de Crédito
Suplementar, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
O recurso para a cobertura do crédito aberto se dará pela
anulação parcial de dotação orçamentária especificada no artigo 2º do
projeto, uma vez que tal crédito se relaciona com o orçamento anual e
as condições básicas para abrir crédito suplementar são:
- a prévia autorização legislativa;
- a indicação de recursos.
Estando em conformidade com a Lei nº 4.320/64 em seus
artigos 41, 42 e 43, assim como o artigo 167 da Constituição Federal
que assim disciplina:
"Art. 167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem
prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos
correspondentes".
Conforme o orçamento municipal, a dotação orçamentária
que servirá para cobertura da dotação ora suplementada possui saldo
orçamentário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Destacamos, porém, que as dotações orçamentárias que
estão sendo indicadas para suplementação não existem no orçamento
aprovado para o exercício financeiro de 2007, sendo necessário, a
alteração ou substituição do projeto de "Crédito Suplementar" para
"Crédito Especial", que, conforme a legislação, é a forma correta para
a criação das dotações não existentes.
Diante, disso, e baseados no parecer da Assessoria
Contábil desta Casa de Leis, que considera que "a matéria não se
encontra em conformidade com as normas que regem as
suplementações, não está apta a seguir seu trâmite normal", após
,
análise optamos por exarar PARECER CONTRARIO à
sua aprovação.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 15 de fevereiro de 2007.
GP~ Cilmar Francisco Pastorello - PL
Membro
/ I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 129/2007 /GP Pato Branco, 09 de fevereiro de 2007.
Senhor Presidente,
Dirigimo-nos a presença de Vossa Excelência para solicitar a devolução
do Projeto de Lei anexo a Mensagem nº 00712007, de 25 de janeiro de 2007, que
autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 103.000,00
(cento e três mil reais).
Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista não constar no
orçamento dessa atividade a fonte de recurso 31315, para despesas com Vencimentos
e Obrigações de Pessoal
Assim sendo, o Projeto de Lei que solicita autorização para abrir Crédito
Suplementar, terá que ser substituído por outro, contendo a criação de Crédito
Especial.
Respeitosamente,
A Sua Excelência o Senhor
VALMIR TASCA
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
-~,cd •. no& .... .,.._'""",,... ....... .........,..,.,,.,, .......
Rua Caramuru, _271 Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
PARECER AO PROJETO DE LEI n°. 712007
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n°. 7 /2007 obter
autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município
de Pato Branco no valor total de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
O Crédito Suplementar será aberto para reforço de dotação consignada no
orçamento vigente do Município para o exercício de 2007, com a finalidade dar
suporte a dotação cujos recursos não permitem o pagamento de despesas com:
'* 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil '* 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
As contas orçamentárias utilizadas encontram-se abaixo descrita, fazendo
parte do Plano de Contas da Despesa - Orçamento de 2007 - Tribunal de Contas
do Estado do Paraná:
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant.Fixas -
Pessoal Civil
Despesas com: Vencimento; Salário Pessoal
Permanente; Vencimento ou Salário de Cargos de
Confiança; Subsídios; Vencimento do Pessoal em
Disponibilidade Remunerada; Gratificações, tais
como: Gratificação Adicional Pessoal Disponível;
Gratificação de Interiorização; Gratificação de
Dedicação Exclusiva; Gratificação de Regência de
Classe; Gratificação pela Chefia ou Coordenação de
Curso de Área ou Equivalente; Gratificação por
Produção Suplementar; Gratificação por Trabalho
de Raios X ou Substâncias Radioativas; Gratificação
pela Chefia de Departamento, Divisão ou
Equivalente; Gratificação de Direção Geral ou
Direção (Magistério de 1° e 2º Graus); Gratificação
de Função-Magistério Superior; Gratificação de
Atendimento e Habilitação Previdenciários;
Gratificação Especial de Localidade; Gratificação de
Desempenho das Atividades Rodoviárias;
Gratificação da Atividade de Fiscalização do
Trabalho; Gratificação de Engenheiro Agrônomo;
Gratificação de Natal; Gratificação de Estímulo à
Fiscalização e Arrecadação de Contribuições e de
Tributos; Gratificação por Encargo de Curso ou de
Concurso; Gratificação de Produtividade do Ensino;
Gratificação de Habilitação Profissional; Gratificação
de Atividade; Gratificação de Representação de
Gabinete; Adicional de Insalubridade; Adicional
Noturno; Adicional de Férias 1/3 (art. 7°, item
XVII, da Constituição); Adicionais de
Periculosidade; Representação Mensal; LicençaPrêmio por assiduidade; Retribuição Básica
(Vencimentos ou Salário no Exterior); Diferenças
Individuais Permanentes; Vantagens Pecuniárias de
Ministro de Estado, de Secretário de Estado e de
Município; Férias Antecipadas de Pessoal i
~P7 Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 Pato Branco Paraná ~I/
e-mail: legislativo@wln.com.br
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Câma1~':i"'!M~~{;:,
Pato '13ram.:o
{) ~
Permanente; Aviso Prévio (cumprido); Férias
Vencidas e Proporcionais; Parcela Incorporada (exquintos e ex-décimos); Indenização de Habilitação
Policial; Adiantamento do 13° Salário; 13º Salário
Proporcional; Incentivo Funcional - Sanitarista;
Abono Provisório; "Pró-labore" de Procuradores; e
outras despesas correlatas de caráter permanente.
Despesas com encargos que a administração tem
pela sua condição de empregadora e resultantes de
pagamento de pessoal, tais como Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço e contribuições
para Institutos de Previdência.
O recurso para a cobertura do credito aberto se dará pela anulação parcial
de dotação orçamentária especificada no artigo 20 do projeto, uma vez que tal
crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para abrir
crédito suplementar são:
•a prévia autorização legislativa e
•a indicação de recursos.
Estando em conformidade com a Lei nº. 4.320/64 em seus art. 41,42 e 43,
assim como Art. 167 da Constituição Federal que assim disciplina:
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial
sem prévia autorização legislativa e sem indicação
dos recursos correspondentes;"
Conforme o orçamento municipal a dotação orçamentária que servirá para
cobertura da dotação ora suplementada possui saldo orçamentário de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme cópia anexa.
Destacamos porem que as dotações orçamentárias que estão sendo
indicadas para suplementação não existem no orçamento aprovado para o
exercício financeiro de 2007, sendo necessário a alteração ou substituição do
projeto de "CRÉDITO SUPLEMENTAR" para "CRÉDITO ESPECIAL", que conforme
legislação é a forma correta para a criação das dotações não existentes.
A matéria não se encontra em conformidade com as normas que regem as
suplementações, não esta apta a seguir seu tramite normal.
Neste sentido sou de parecer contrário à tramitação e aprovação da matéria
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 7 de fevereiro de 2007.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2007
Codigo
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.0Ó
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Especif icacao
OBRIGACOES PATRONAIS
Despesa
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
485
486
487
488
489
490
4 91
492
4 93
4 94
495
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
10.305.0032.2.056.000 ,Atividades da Vigilancia Epidemiologica
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Desenvolver estudos da frequencia, da distribuicao
e dos determinantes dos estados ou eventos
relacionados a saude da populacao e operacionalizar
medidas
dirigidas
de protecao especifica, ou seja acoes
a determinado agravo a saude com o
objetivo de interceptar suas causas antes mesmo que
as mesmas atinjam o individuo. Prestar services
para o atendimento ambulatorial especializado em
doencas sexualmente transmissíveis, especialmente a
sindrome da imunodeficiencia adquirida AIDS,
promovendo programas preventivos relacionados as
DSTS/AIDS,utilizando tecnicas tais como
palestras,cursos,campanhas etc.Manutencao das
atividades de epidemiologia e controle de doencas.
VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
499
500
501
502
503
MATERIAL DE CONSUMO 504
MATERIAL DE CONSUMO 505
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 506
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA 507
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA 508
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 512
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 509
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 510
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 497
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
01303
01303
01303
01303
31314
31330
01303
01303
31314
31330
01303
01303
01303
01303
01303
01303
31315
31325
01303
01303
31315
01303
31315
31325
01303
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
76.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
.. 5. ooo, oo
1.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
85.000,00
18.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
10.000,00
16.000,00
1.000, 00
3.000,00
130.000,00
15.000,00
17.000,00
40.000,00
5.000,00
353.000,00
RECEBJOu
Data J~ /-~/~.Hora jJ __ h_~··· Aaafnatura (:;;.{l c A'A MUNICIPAL _ f'ATO BRANCO
'tanco
1 I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 007/2007
Servimo-nos da presente Mensagem para encaminhar a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei que propõe seja feita suplementação orçamentária, no
orçamento vigente, no montante de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), para suporte de
dotações consignadas.
A suplementação orçamentária se faz necessária em face de ter sido prevista a
aplicação dos recursos para fazer frente ao pagamento de estagiários os quais labutarão como
agentes endêmicos, no entanto, tais funcionários serão contratados via teste seletivo, não
sendo mais na forma de estagiários, assim objetiva o presente projeto a simples alteração de
finalidade em razão da natureza da despesa.
Importante salientar que a presente suplementação acontece na seara da
própria Secretaria Municipal de Saúde, apenas alterando os valores das dotações em tela, face
a mudança na natureza da despesa.
Contando com a compreensão dos nobres edis na aprovação do Projeto de
Lei, antecipamos nossos agradecimentos, no momento em que rogamos para que o presente
Projeto de Lei seja apreciado em Regime de Urgência.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patf nco, 25 de janeiro de 2007.
1/ÍftW UVo01GANÓ
~;eito Municipal
-----~-- ASSESSORIA JVRID~CA
Rua Caramuru, .271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
g:Jie{eítuia dl!l,unícíbal de@ ato !B'ianco
I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
fGinwr~ MWiicipa[Je =.
Pato 'Branco
PROJETO DE LEI Nº 7/2007
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito
Suplementar, no valor de R$ 103.000,00 (cento
e três mil reais).
Art. 1° Fica autorizado o Executivo Municipal abrir no corrente exercício, um
Crédito Suplementar, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). para reforço de
dotação consignada no orçamento vigente a saber,
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
10.305.0032.2.056 -Atividades da Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00 - VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CÍVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31315 R$
31315 R$
Art. 2° Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como
recurso a anulação parcial das seguintes dotações:
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
10.305.0032.2.056 - Atividades da Vigilância Epidemiológi~a
3.3.90.36.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.fíSICA
Art. 3° Esta Lei entra em v.·igo·r·,; (j~;~a-~ação.
// -~//lm(lf) Rol.ií T VIGANÓ
Prefeito Municipal
31315 R$
80.oqo,oo
23.oqo,oo
103.odo.oo
ASSESSORIA JURI04CA
Rua Caramuru, .271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná