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PREFEITURA DE
PATO BRANCO ESTADO 00 PAIWIÁ GABINETE 00 PREFEITO 1\Jiíl3 ~
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MENSAGEM Nº 98/2018
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar a esta Colenda
Casa de Leis, Projeto de Lei, visando à alteração da LDO, Lei nº 5.187 de 30 de julho
de 2018, bem como todos seus anexos, para o exercício de 2019, tendo em vista a
alteração do valor do orçamento proposto, anexo a presente.
Contando com a compreensão dos nobres edis na aprovação do incluso
Projeto de Lei, antecipamos nossos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2018.
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 •Pato Branco• Paraná
Fone/ Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
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PREFEITURA DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº .l:t{Q /2018
Altera o artigo 8° e o Anexo 1, 111, V e VI e os
Demonstrativos 1, li, Ili, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº
5.187 de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro
de 2019.
( Art. 1° O artigo 8° da Lei nº 5.187 de 30 de julho de 2018, referente à Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte
redação:
( .. .)
Art. 8° Para o exercício financeiro de 2019 fica estabelecido o montante de R$
362.006.274,79 (trezentos e sessenta e dois milhões, seis mil, duzentos e setenta e quatro
reais e setenta e nove centavos) como limite para elaboração do Orçamento Fiscal.
( .. .)
Art. 2° Altera os Anexos 1, Ili, V e VI e os Demonstrativos 1, li, 111 , IV, V, VI VII e
VIII da Lei nº 5.187 de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
Exercício Financeiro de 2019, passando a vigorar conforme documentos anexos, parte
integrante da presente lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2019, permanecendo
inalteradas as demais disposições.
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 •Pato Branco• Paraná
Fone/Fax {46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0.001.000-Rctln.Jnct;,mento dJ DívidJ nter~
0.002.000..AmortizJç.lo d.J Dívld;:i intcmJ
0.003.000-Enc.:>rgo~ E:peci.Ji~
l.001.000-P:>vlmcnt;)ç5o e Con.scrv::içjo de viJ: urbJnJs
1.002.000·Apoi;:ir e/ou cons-tru!r unldJ e~ h::ibit:idon:iis
1.035.000-ManutcnçJo do Cemitério MunlclpJI
1.036.000·C.:rnOJHzaçSo e con5truç.So de muro: de protcç!io no Rio Lleelro e :>fluente:;
1.033.000·lmcl;,n~ ~o e M::inutcnç::io do Aterro S::initário
1.041.000-Connrulr. rcform;,r, ;:impll:1r e cerenclJr unld.Jd~ cscol:irc:;
054.000 Aqul<lç~o do veiculo< poro o FM5
1.078.000.Con:;trulr. rcfcrmJr, Jmp!iJr e gcrcncl::ir Ccl"ltros de EducJç~o lnrantll
l.083.000-lnccntivo J Coopc~tivJ de H:ib ~ç::lo Urb:in;:i de ~to Br;:inco
095.QOO..CoMtruç~o do B:irndo do Dl!;quc Solid:iricd:idc
1.097.000-FMH • Fundo Munldpol de HobitoçJo
1.102.000-Constrvç.Jo do P:>Ço Municlp;:il
l.123.000-Procromo A>folto no Dmpo
1.126.000.lnstJ tul o Progr.Jm:a de CJnJllZJç:ío do Córrego Pcn:;o
l.l27.000-Aqui<lç3o de Veiculo< poro o Proi;romo de Bem E:;tor Animo!· PROSEM
002 000-Coordcn.l~o e Supcrvi~o dos 6rg3o:; d;:i :idmlnistraç!ío
003 000 M:>nutcn~o d.,:; .:itivld.Jdcs d.J ~c:;~rl;:i de lmprcn~
2.004.000-M;,nutcnçSo dJ-;; .;:itivld:>dcs d.J ~:;es~rf:l Jurfdlc.:1
2.005.QOO..M;:inutenç!io dJ:; Jtivid;:idcs do Controle Interno
2.006.000-M:intcr J:; Jtivld:id cs dJ Oclcg;:icl ;:i e dJ Junt.1 de Serviço MllitJr
2.007 .000-Mtlnutcnç:lo dJ:; Jtiv!dJdc:; do G:ibinctc do Scc ct~ o de Pl:rncj;1m cnto
2.010.000-M:inutcnç!'lo d:i:; :itividJdc:; d.J Unid:::idc do Corpo de Sombcrro:;
2.012.000·MJnutcnçjo do Ocp;:irt;:icmcnto de Rccu~o:; HumJno:;
2.013.000-CustNr ln:itivos e Pcn:lonl:;. tJS
2.01.:..QOO .. Mólnutcnç.fo do GJbinctc do Sec c~rio de Admln~strJçJo e Fln.;inçJS
2.015.000·MonutençJo do Coordonodorlo de Compro< e Ucltoçõc<
2.018.000·MonutençJo do< otividodes do Coordcnodori• de Conto billdode
2.019.000.M:inutcnçlo dJ COOrdcn:id0tiJ de Tribut:>ç5o e Fi:;c.;ilit.;iç.lo
2.020.000-MonutençJo dos otivldodos do &>bineto do Sccret.irlo do Ennenh•ri•, Obros e Sorvtç0> Públlc0<
2.021.00Q...MJnutcnçJo d:i:-; JtivldJde:s do OepJ~mcnto de En&cnh.;irlJ e ObtJS
2.022.000-M;:inutcnçJo d:is JtivldJdcs do Dcp:m:imcnto de Serv~os UrbJnos
2.023.000-MólnutcnçJo e Jmpli:içJo d:> rede de llumin:iç:io públlcJ
2.024.000-Mólnter f~bncJ de tubos, brit:idor e usinJ dr ;i:;f:.ilto
2.026.000·Mólnutrnç.lo e õltUJlizJ~o do Pl:ino Olrrtor r tmp!:intJç:io do SIG
2.029.000 .. MJntcr Aeroporto
2.031.000·MJnutcnçJo e melhorJmcnto dóls cond!cõc:; do trõln:;portc coletivo
2.032.000-M;rnutcnçJo d.l:; Jtlvid:idc:;. d;:i Coordcno:idorl.l de r~ns!to
2.035.000·M:inutcnc:lo dJ:; atlvlcfadc:; do Gabinete dJ Sccrct:'.iriJ de Asslstcnelo:i Socl:il
2.040.000·MJnutcnçJo dJ:; tldJdc~ de Aco1hlrricnto de Crl:inç:Js e Ado c1ct- tc~ (C:is:i Abrlso/Horto)
Prere1tura Mun1c1 pa1 ae Pat o ~ran co PK
LD0-2019-Alt eração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ação
Dados Enviados ao Legislativo
f'ag1na: 1 ae :o
Valores
2019 / Total
S00.000,00, V 800.000,00 ,.. 9.900.000.00 ~ 9.900.000.00
4.122.000.0Q. V 4.122.000,00
5.000.000,00 / 5.000.000,00
l.026.000,00 ./ 1.026.000,00
137.000,00 ~ 137.000,00
136.800,00 / 136.800,00
860.000,00 ../, 860.000,00
S04.000,00 ../ S04.000,00
70.000,00 / 70.000,00
1.204.000,00 V 1.204.000,00
206.760,00 V 206.760,00
200.000,00 / 200.000,00
636.000,00 ./ 636.000,00
2.000.000,00 ./ 2.000.000,00
1.100.000,00 V 1.100.000,00
300.000,00 300.000,00
150.000,00 / _ 150.000,00
l.963.000,00 ./ 1.963.000,00
1.572.000,00 / 1.572.000,00
239.500,00 / 239.500,00
236.500,00 V 236.500,00
230.000,00 / 230.000,00
238.250,00 V 238.250,00
383.900,00 V 383.900,00
1.101.000,00 V 1.101.000,00
2.030.000,00 V 2.030.000,00
238.250,00 23S.250,00
1.032.000,00 - 1.032.000,00
747.000,00 747.000,00
l.716.000,00 / 1.716.000,00
203.250,00 .,, 203.250,00
3.843.000,00
- 3.843.000,00
4.578.000,00 V 4.578.000,00
5.507.000,00 / 5.507.000,00
l.414.000,00 / 1.414.000,00
150.000.00 / lS0.000,00
4.160.000,00 4.160.000,00
550.000,00 , 550.000,00
3.113.000,00 , 3.113.000,00
238.250,00 ./ 238.250,00
1.636.000,00 / 1.636.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.046.000-M:inutenç:io d:i: ::itivid:id~ d::i m:irccnõ>ri:i
2.047.000·M:>nYtcnçJo d:i: :itivid:id~ do g:iblnctc do Sêcrcúr10 de ~~envolvimento Econômico
2.048.000-M:inutcnçlo d:i5 :itividJd~ do Oep:irt:imcnto d:i Micro e Pcqucn:i EmprC$;>
2.049.000·M:inutençJo e ReformJ do Centro Reglon:il de Evento:.
2.050.0QO..RcJliz:ir íelr:is ~ctori:iis e cxpostçõc~
2.051.000-MJntcr e ;:iprlmor:ir Pro~rJm:> Auto Emprego - PAE
2.052.000-CopocltJr trobolhodorc'
2.053.000-Apol:ir e de:envolvcr progr0>m::i: no Setor TCxtll
2.054.00().M:inter Jtlvld:idcs do OcpJrt;;lmento de Oesenvotvlmcnto Económico
2.062.000-Fomento ::lO turl:-;mo
2.064.000.lmp!:intJr e m;:intcr Con~ ho Munlclp;:il de url~mo
065.0()0..MJnutcn~o dJ!; Jt!vidJdc~ do G:ibinctc dJ Sccrct-jrfJ de Agricu ltur.J
2.066.000-Progr:imo flor do Compo
2.062.000·ProerólmJ SovinotecniJ
2.070.000·M0>nutcnç.!'io d0>s JtividJd~ de Oc-',,.cnvolvimcnto Rur:iit
2.071.000·Apoio Jo dc~cnvoM cnto de AgroindústriJ. McrcJdo do Produtor e Coopcr.ltivJ~ d;:, A&rfcultu~ FõJmill
2.073.000·MJt1utcnÇio dJs Jtlvid;:,dcs do Interior
2.074.000·MJnuu:nç5o dJs Jt vidJd~ do G:iblnete do ~cdrlo de Meio Ambiente
2.076.000-M:inutcn~o d:Js :itlvid;:ic!c'.'; do Oc;lJrtJmcnto de Melo Ambiente
l'rere1tura Municipal oe !'ato l:!ranco-l'K
LD0-2019-Alteração Legal l
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elabo ração
Ação
2.077.000.lmplcmcnt:içJo e rccupcrJçJ'o de Atc:is dci;r:idJdJs e Re~tJur;:iç!lo de ArcJs de prc~rv;:iç!io permJncntc APP
2.073.000·Promovcr e Jpol:>r J Educ:>çJ'o Amblcnt;:il
2.079.000·lmpl:>nt:>çJo do Pl;:ino de Arboriz;,ç~o UrbJnJ, MJnutenç!io dJ ArborlzJç:5o Urb;inJ e do P.llSJglsmo
2.082.Q00..1mpl;:mt.lçJo e m;;inutcnt;Jc de p:irquc~ ;;imbicntJls
2.084.000·MJnutcnç.10 d.ls Jtlvldo:ide~ de llmpez;:i, colctJ e proccss;:imcnto de lixo
2.0S6.000·M.lnutcnç:Jo d.J~ Jtivid;idcs do PROCON, ;:ic:iul:;fç:Io de vclculo e construçJo de sede proprl.l.
2.0$7.000-Admtni~trJ~o O~:;trftJI
2.089.000·M;:inutcnç:.lo dJ!; atlvídJde~ do gJbincte do Scc:rctjrlo de Educ.lç~o e Cultur.l
2.093.000·Aqul:.lç.Jo de Uniformes p:>rJ ;:ilunos d.l rede munlclp;il
2.094.000-M.lntcr o Conselho Munidp,,I de Educ:i~o
2.09S.000-M;>nuccnç!io dos Centros de Educ:içJo ln~ntil
2.096.000·Mo:>nutcnç.lo das Jtlvid:id~ do TrJn:;portc Escol.lr e Jdcqu;:iç!lo de vclculos
2.097.000-MonutcnçJo do EducoçJo lntctr:il
2.098.000·Monutcnç.lo dJO otlvidode< do FUNDES 60%
2.099.000·MonutcnçJo dos otlvidodcs do fUNOEB 40%
2.100.000-M;:inter procr:imJ de Jl~bctlz;:içjo de jovens e Jdultos
2.108.000-M;,nutcnç.:io do Dcp.lmmcnto de Cultur.l
2.112.000·Rcform;:i e MJnutcnçJo dos Potes Esportivos
2.113.000-Manutcnç.Jo d.l:. :nlvldJdcs do c;:ibinctc do Sccret~rlo Munlcip;:il de $.:Júdc
2.114.000-Manutcnç.lo do:. serviço:. admlnistr;:itlvo~ e de .u:.l~ ênci:i ;:i S;:iUdc d.l UC - Unid;:idc central e UBs- Uni
2.115.000-M.lnutcnçJo o~ :;ervlço~ de trJMportc e frot:i de veicules
2.116.000-M;:inter o Conselho MuníclpJI de S;:iUdc
2.117.000-M;:inutenç:ío d.ls .ltlvldJdcs do Slstcm::i Munlcip;:il d e Audltori:i
Dados Enviados ao Legislativo
l'agina: L oe :,
Valores
2019 Total
681.300,00 68l.300,00
233.250.00 238.250,00
562.500,00 562.500,00
455.000,00 455.000,00
223.000,00 U3.000,00
300.000,00 300.000.00
44l.600,00 441.600,00
63.000,00 63.000,00
917.300,00 917.300,00
555.000,00 SSS.000,00
22.000,00 22.000,00
238.250,00 238.250,00
127.000,00 127.000,00
974.700,00 974.700,00
2.703.000,00 2.703.000,00
200.000,00 200.000,00
4.140.000,00 4.140.000,00
203.250,00 203.250,00
1.030.000.00 l.030.000,00
300.000,00 300.000,00
65.000,00 65.000,00
775.000,00 775.000,00
100.000,00 100.000,00
9.756.000,00 9.756.000,00
460.000,00 460.000,00
280.000,00 280.000,00
238.250,00 238.250,00
420.000,00 420.000,00
21.000.00 21.000,00
1.626.000,00 1.626.000,00
3.936.000,00 3.936.000,00
570.000,00 570.000,00
32.930.000,00 32.930.000,00
3.792.000,00 8. 792.000,00
52.000,00 52.000,00
1.69l.000,00 1.691.000,00
500.000,00 S00.000,00
203.250,00 203.250,00
7.506.250,00 7.SOG.250,00
542.500,00 542.500,00
84.000,00 84.000,00
49.680.000,00 49.680.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.113.000-M;:inutcnçJo do Centro de E:;pccl;:ilid;:idc:; Odontolór.icJS - CEO
2.121.000-M.:inutcnçSo d:is Jtlvid;:idcs do Proc~mJ M!ic P;:ito-.Br;:,nqucn:;e e PIOJncjõlmcnto FJmíll;:ir
2.122.000-M;,nutençSo do Progr.Jmõl Agentes Comunlcirlos de Saúde· ACS
2.123.000-MJnutcnç;io e Jmpll;:içSo dJ estrJtée,iJ -:;Júde bucJI
2.124.000·M.Jnutcnç.Jo do Progr;:im;i Agentes Endêmico:;
2.125.00Q..M;:inutcnç.So d<JS Ativido:idcs Ambul;:itorl;:il:; e dos Progr.lmõls Educ;atlvo:; e Preventivo:;
2.126.000-M;:rnutcnçSo do<;. serviços de terceiros de hosped;:ir.em e TFD
2.127.000-M.;Jnutcnç-.::io dos serviço:; de rc::ibllltJ~O fisfcJ e motor;:i
129.000·Prc~tJç:io de ::erviços p::irJ ::i::si~tCnclJ fJrm;ict:utlc::i b:falc
2.130.000·M:inutcnç!Jo d:i prc::t;içJo de scrvfços de l.:.lbor=itórlo CcntrJI
131.000-Monu enç~o d°' otlvidode< de Vlgll~n lo Sonlt~rlo e Ambiento!
2.133.000-MJnter JS At!vfd;ide:; lcr:l::l::it!vJs., do presidente, vcrNdorcs e Jss.cs:-;orcs
2.136.000-MJntcr JS Jt\vid:Jdcs :idmini~tr:itiY.ls, finJncclrJs. e p:itrlmon!:ils
2.137 .000- r:ms.mls~o e diwlc;iç!lo dJS Se:;:;õ~ Lc Jsl~Htv;is., Audlêncl:1s Públlc:Js e outros ~entos
2.141.000-Cri:Jr e m;:intcr J TV CJmJrJ
2.142.000·Monutenç.lo do' Serviço' do COAS
2.143.000·MJntcr, reform;:ir e rccupcr.ir intcrnJ e extcm.;imcntc Edlflclo leglslJtlvo
2.146.000·Atleto Tolento
2.158.000· M.Jnter o Conselho de Entorpecente!.
2.176.000-M;:inutcnc::io dJ EduacJo lnfantll
2.177,000-M;:inutcnc;io dos Ativld<>dC!. do Ensino Superior
2.179.000-M;:inutcnç!lo do Conselho Municlp;:il de Dcfc'S.) dos Dlrcfto:: dos Idoso::
2.180.000·M:rnutcncJo dJS Ativ!d::idcs de O;;,tJ:"; ComcmorJtlvJ.s
2.131.000·MJnutcncJo do terminJI rodovl:irlo josc CJttJni
2.137.000·lmplJntJçJo e MJnutcnç:5o do NASF ·Núcleo de Asslst~nclJ !I SJUde dJ FJmíllJ
2.196.000-lmplcmcntJç.:Jo e mJnutenç~o do Pr"ogrJ.mJ de SJúdc e Seeu~nçJ do TrJ.b:ilho
2.198.0CO-Aqul:iç.:io de ln:;umos de Alto Custo, n.::io Contemp!:ido:; n;:i A::lst~ncí:i F:irmJ.ci:utlo B~s!cJ
2.199 000·M:inutcnç~o e c:ipJ.cftJç!lo dos Membros do Conselho Tutel:>r
2.200.000-Monutenç5o do Quollficoç.lo do Ge<t3o Suo.· IGD SUAS
2.20 1.000-M:inter o Conselho d;:i Cri:inç:i e do Adole:<:entc
2.202.000-M:inutcnçlo dJ~ Ativid:idcs d:i Ge:tJo de As.slstêncl:i Sod<>I
204.000·MJnutcn~o d:i Coordcn:idori;:, de H;:,bit:içSo
2.207 .000-M:intcr Jtlvld:ide:; csportlv;i:, :idJ.pt<>d:i:.
2.208.000-M:inutençJo do CRAS - Protcç5o SoclJI B;):.lc.:i
2.209.000·Monutcnç•o do CREAS · Proteç3o Soclol Especlol
2.210.000-M:inutcnçJo do Con:;órclo lntermunlcfpJ.I d.:i Rede de UrgêncíJ. do Sudocs:tc do P.:ir:inj - Clru~p:ir
2.211.000-M.:inutcnç5o do Con:;c\ho de Ocfcs<> do'5 Direito:; Hum;;,nos dJ Mulher
2.213.000-M;:inutcnç:io dJ.:; J.t1vidJdc: do Con:;elho MunlclpJ.I de A~:; lstênci.:i SoclJI.
2.216.000·M:inutcnçJo dJ:; ;:,tlvidJdc:. do OepJ.rtJ.mcnto Adminl::trJ.tivo
2.219.000-lmplJntJ.ç:io e MJnutcnç~o de C5mcr:Js de M onltorJmcnto
2 .221.000-Dcs-tinJr recurso~ pJ.rJ J.tletJ.s cm jogo:; oflcl;:ils
2.222.000-lmpl:int:>(Jo do Pror:r:im:i de Bem E:t::ir ::inimJ.I ·PROSEM
l'rere1tura Municipal ele !'ato l:lranco-l'K
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ação
Dados Enviados ao Legis lativo
Valor es
2019
7S3.000,00
2S2.000,00
2.S38.SOO,OO
1.962.500,00
283.000,00
8.469.8SO,OO
386.000,00
l.SSl.000,00
2.853.500,00
969.000,00
2.514.000,00
3.844.000,00
3.771.000,00
200.000,00
380.000,00
149.400,00
280.000,00
124.000,00
25.000,00
6.560.500,00
S69.500,00
21.000,00
1.843.500,00
424.000,00
290.500,00
622.000,00
1.620.000,00
485.696,24
30.500,00
22.432,65
4.391.100,00
63.400,00
125.000,00
1.807.540,00
864.056,00
5.973.960,00
21.000,00
21.000,00
6.664.000,00
750.000,00
156.000,00
479.500,00
l'agma : sele~
Total
7S3.000,00
252.000,00
2.S38.SOO,OO
1.962.SOO,OO
283.000,00
8.469.850,00
386.000,00
l.S5LOOO,OO
2.353.500,00
969.000,00
2.Sl4.000,00
3.844.000,00
3.771.000,00
200.000,00
380.000,00
149.400,00
280.000,00
124.000,00
25.000,00
6.S60.500,00
569.500,00
21.000,00
1.843.500,00
424.000,00
290.500,00
622.000,00
1.620.000,00
4SS.696,24
30.500,00
22.432,65
§~ 4.891.100,00
63.400,00
l.807
125.000
.540,00
,00
\.gq ~ 364.056,00
~ 5.973.960,00
21.000,00 5 21.000.00
6.664.000,00
750.000,00
~ 156.000,00
479.500,00 ~ §.1
1
~
.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.224.000-M:inut.dõls :>tMd:id~ do Opto de ~porte e UzN
2.US.000-MJl'\tcr o esporte de Cltet;or :i~ de~~. Equlp~ de Rendimento e P:irt.dc Jo&os Oflcl:iis
2.226.000-PromoÇlo de E'porte Amodor
2.227.000-MonutençSo do' Atlvldode' do Goblnctc
2.235.000..M01nvtcç.10 dJs AtivldJdc~ d:i 01vls:io de P;itrlmónlo
2.236.000·MonutençSo do' publlcoçõcs oílclol'
2.237 .OOO·M:inutcnç!io d.:is Jtivld.Jdcs d.;) Procur.::idorlõ:J
2.238.000·MonutençSo do Deportomento de Plonejomento Urbono
2.239 000 M.:>nutcn~o d;i A$sc2or!.J de Progr:>m:>s e M ct:is
2.240.000.M:inutcnç:io dJ.:; Jtlvld;idcs do secrcúrio de Espol'tc::
2.241.000.MJnutcnç!io dJs ilt!vld:idcs do Opto Admlnistr:n lvo e Fin:inccll'O
2.243.000--M;:inutcnç!io do Oep de Sls:cm;is e lnfr:i·Estrutur:J do Centro de Proccs~mcnto de O:idos
2.245.000-SUAS • P5B • Açõc< do PAIF (CRAS)
2.248.000-Bloco de Fln:inc1.lmento de Protcç:jo Soci:il ~pcclOJI - SUAS
2.250.000-Serviços de h:iblllt.l~o e rc:ibllit:iç~o p.lr:l pcsso;,u com ficlCncl:i e Idosos ·SUAS - PSE
2.251.000-SUAS • PSE ·Serviço' de ocolhlmento (l.lr do' Idoso• SJo Vicente de Poulo Pl<a Alto Compl"11idode 1
2.252.000-Monutenç~o d> cstrot(i;io soúde do f;Jmíllo • ESF
2.254.000-Monutcnçlo do• lnstltuiçõc' de En,Jno Fundomentol
2.269.000.M:intcr o:n:Md;:,dcs do Oep.lromento de Decnvolvlmcnto d:i OC:ncl.:i, Teenoloe;l:i e lnov:iç3o
2.273.000·PRODEAGRI
2.274.000·PRODECOM
2.275.000·lnce ntlvo o lmolont>çlo e Amplloç3o de lnduotrlcos e Unldode' Aerolndustrloi'
2.276.000-M:inutc:nção do Ensino Fund:imcntJJ
2.273.000-M:inutenç:Jo d:is AtMd:idcs d:i Unld:ide de Pronto Atendiment o - UPA 24hs
2.279.000-M :inutcnçjo dos Scrvlços do CAPS
2.281.000-M:inutcnçJ:o do Centro Ol:i Gcnocf.:i Vig:in6
2.282.000-M:inutcnç.fo d:is Confcrencl:is Munlclp:iis
2.283.000-Bencfic!os Evcntu:>is
2.284.000-Componcntcs p.Jr:i Qu:>liflc:iç,jo d:> GcstJo - Sol:.:i F:imlll.:i • IGOPBF
2.233.000-M.lnutcnçlo do Con~lho de Sccur;mç:a Alimcnt:ir
2.294.000-Apoio :io Progr:im;:, Cid;,dc do Idoso
2.298.000-M.lnutcnçlo de Oícrt.ls de ervic ~ de Convivenci;, e Fort:ilcclmento de Vincules
2.300.000 Efcti~çjo do Pl;,no de Prcvenç!io e Ellmln01ç.lo do T~b;ilho lnf:intll
2.310.000· MJnutcnç:io do Con:;clho Municlp.ll d~ Direito!; d;i Pes~:i com Ocficicnci:i
2.313.000-M;inutcnç!io d:is AtiVldJdes do Dcp.;:irumento Fln:>ncelro
2.314.000·M:inutcnç:io do Oep;i mento de Frot:is
l.31S.000-Plso Poronoen'e de 0'51stenclo Soclol • PPAS IV
i.318.000·Evento Mulheres Urbono<
2.320.000-Jmpl:int.lç!io e MJnutcnç.lo do Pro&rJm.;:i de c:ombat<' .;io mo!;quito borr.'.lchudo no:> rio!; e c6rrcco::
2.326.000-M.;:inutcnçjo d:i Dlvf:;jo de Geopr0<es:;:imento e C.;id:i:>tro Tecnico
2.327.000-M:Jnutenç.Jo d.'.ls :Jtlvld adc~ d.l Oiv!-:;!io de UrbJnf:;mo
2.328.000-M.:inutcnçJ.o dJ!; Ativld;,de:; dJ Olv!:;3o de Arqultc tur;,
11rere1tura Municipal oe l'ato tSranco-l'K
lD0-2019-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de lei - Em Elaboração
Ação
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
S.152.000,00
390.000,00
250.000,00
233.250.00
261.500,00
320.000,00
1.002.300,00
1.310.500,00
193.000.00
238.250,00
543.200,00
2.3Sl.500,00
117.600,00
164.400,00
43.147,44
40.SOO.OO
8.027.750,00
4365.000,00
317.200,00
94S.000,00
320.000,00
1.631.000,00
a. 150.000.00
16.439.000,00
1. 703.000,00
40.220,00
24.000,00
690.000,00
164.120,00
21.000,00
502.500,00
31.200,00
40.000,00
21.000,00
759.500,00
l.733.500,00
60.000,00
11.000.00
124.600,00
227.500,00
216.000,00
20S.500,00
11ag1na: 4 oe !>
Totil
S.1S2.000,00
890.000,00
2SO.OOO,OO
238.2SO.OO
261.SOO,OO
320.000,00
1.002.300 ,00
1.310.500.00
193.000 ,00
238.2SO,OO
543.200,00
23S1.500,00
117.600,00
164.400,00
43.147,44
40.200,00
8.027.750,00
4.365.000,00
817.200,00
945.000,00
320.000.00
1.631.000,00
S.760.000,00
16.439.000,00
l . 703.000,00
40.220,00
24.000,00
690.000,00
164.120,00
21.000,00
S02.500,00
31.200,00
40.000,00
21.000,00
759.500,00
1.733.500,00
60.000,00
11.000,00
124.600,00
227.500,00
216.000,00
20S.500,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.329.000-lmplontoçlo e Monutençlo de Unldode de Con<crvoçlo
2.330.000·lmplJnt:>çJo e Manutcncj o d:l Ccntr:il de Obíto~
2.331.000-M;;,nutcnçjo d:l Ouvidori;J do SUS
2.332.000-Monutençlo do PToer.imo de Melhorlos de AcC'..>0 e Quolldode • PMAQ
2.335.000-Apolo o Scmono Forroupllho e oo FEPAAT ·Lei n• 4.956/2017
2.337.000-Apolo ao PROERD - Pro&r.lmJ EducJclonJI de RcslstcnclJ ~: Drogr.>~
2.338.000-Apol:ir J rc:lllz;:içSo do 80>llc dJ R:i!nh;1 dos 8.:>lrroo:;;
2.340.000·APolJr ;;irtistJ~ e Musico-.; Local~
2.355.000-MonutcnçJo de Serviço,; de As•••tenclo ;\ Soude - Ambulotorlol e Ho•pltolor
2.356.000-Aqulsiçlo de Allment:>çlo poro Educoçlo ~pcciol - AEE
2.357.000-A ul< çlo de Alimentoçlo poro Pre E.colo
2.358.000-AQul:;lç~o de AllmentJç·5o pJr.> Crcclies
2.359.000-lmpl;;,ntJr;, :;cdc do i.ln:;tltuto de Prcvldcncl.l c!os rvidor~-; Públlcos Munkip;:i:I:; de PJto SrJnco - PA
2.360.000·Gcrencl.lr o~ P.JC.Jmento-; dos beneficio:; .J ~rvldo cs :itlvos, lnJtlvos e pcnsionl:;-t:)s
.361.0<JO..Prog~m;i de educç!'io no Tr.lnslto n;,s E~obs
2.362.0CJO..CJp.lclbcjo dos ge-;tore e :ipoio ;,o:; evento:; tccnolglcos e projeto:; desenvolvidos n:>!:. lncubJdor.ls
2.363.000.APOlo JS ModJlid;>dcs de lutJ vincul;id:>s :io Comltc Ollmplco Bra:;llciro
2.364.00()..PvJlmcnt;:>çSo dJs CJlc:>d;:is no entorno de CMEIS
2.365.000·ln.stitulr Progr:im:i de ProtcçJo de Fontes de Agu:i e: Peco:; Artc:oiJnos
2.366.000-.ln!.titulr Jv mcntJ~o com pcdr;;is lrrccu1Jrcs e/ ou CJSCJlhJmcnto n:Js eStr;ldJs rur.lis
2.367.000-Monutençlo d°' >tividode• do C>mo Movei
2.368.000·Rc.)dcc;u.lçjo de grJd~ de bueiros
2.999.000-AESEAVA OE CONTING NCIA
6.003.000~M:Jnutenc!io d.ls JtlvidJdcs dJ crl:mç:i e do :idolcsccntc
ne•~ ura Munic1pa1 ae Pato tlranco-PK
~D0-201 -Altera ção Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 ·Projeto de Lei · Em Elaboração
Aç5o
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL DAI.DO
Valores
2019
60.700,00
75.000,00
137.000,00
817.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
105.000,00
1.050.000, 00
20.000,00
460.000,00
920.000,00
869.000 ,00
28.277.000,00
50.000,00
100.000,00
80.000,00
200.000,00
100.000 ,00
200.000.00
50.000,00
200.000,00
1.210.000,00
176.742,46
3 67..006.274,79
Pagina: !> oe !>
Total
60.700,00
75.000,00
137.000,00
$17.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
105.000,00
1.050.000,00
20.000,00
460.000.00
920.000,00
869.000,00
28.277.000,00
50.000,00
100.000,00
80.000,00
200.000,00
100.000,00
200.000,00
50.000,00
200.000.00
1.210.000.00
176.742,46
362.006.274,79
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS GASTOS COM PESSOAL COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018
REC. CORRENTE LÍQUIDA 235.582.413,29 261.310.666,14 276.989.306,11
INVESTIMENTOS EM PESSOAL 117.561 .127,84 123.429.418,90 132.069.478,22
% APLICADO 49,90 47,23 47,68
2019 2020 2021
293.608.664,47 311.225.184,34 329.898.695,40
138.672.952,13 148.380.058, 78 158.024.762,60
47,23 47,67 47,9
ARF(LRF, art 4°, § 3°}
Município de PATO BRANCO- PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
1 Descrição Valor Descrição
1
Ações Judiciais 1.100.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotações de despesas prev
Desapropriação de lmoveis 1.100.000,00 Abertura de Crédito adicional a partir do
cancelamento de dotações de despesas previa
Intempéries 1.180.000,00 Abertura de Crédito adicional a partir do
cancelamento de dotações de despesas previa
SUBTOTAL 3.380.000,00 SUBTOTAL
TOTAL 3.380.000,00 ITOTAL
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento. 11/10/2018, 08h e 44m.
Secretaria Municipal de Administração e Finaças e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Secretaria Municipal de Administração e Finaças e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Página: 1de 1
15/10/2018 11:25
Valor
1.100.000,00
1.180.000,00
3.380.000,00
3.380.000,00
NOTA EXPLICATIVA: Com base em exercícios anteriores e políticas financeiras para o exercício de 2017 foi elaborado Demonstrativo de Riscos
Fiscais.
N!!
1
2
3
4
5
6
7
s
9
10
11
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE OBRAS EM ANDAMENTO
DEMONSTRATIVO DE OBRAS EM ANDAMENTO
2019
RESUMO DAS OBRAS EM ANDAMENT0 - 2018
N!! do Contrato Obra Empresa Valor Total da Obra Valor Medido até
abril/2018
189/2014 Escola do Bairro São Francisco Fronter Engenharia de Obras R$ 1.151.083,78 R$ 741 .247,75 Ltda
187/2014 Escola do Bairro Parque do Som Empremac Serviços e Obras RS 4.343.624,28 RS 1.488.935,38 Lida
Tallento Construtora de 188/2014 Escola do Bairro São João Obras Lida RS 4.476.848,83 RS 2.687.346,67
138/2015 Canalização do Córrego Fundo F. Zancanaro Terraplenagem RS 1.335.626,78 RS 1.166.159,56 Lida
111/2015 Reservatório de Cheias e F. Zancanaro Terraplenagem R$ 6.349.980,79 RS 1.393.267,48 Canalizacão do Rio Licieiro Lida
Movimentação de Terra, Drenagem, F. Zancanaro Terraplenagem 32/2016 Lagos e Pista de Caminhada - Lida R$ 3.807.883,60 RS 3.737.331 ,38
Parque Ambiental
Construção do Pórtico de Entrada
com espelho d'água e chafariz, A.A. Cattuci & Cattuci Lida - 141/2016 ponto de ônibus e alambrado de EPP. R$ 951 .931,96 R$ 951 .931 ,96
cercamente no Parque Ambiental
Vitório Piassa.
Implantação de quadras de esportes
83/2017 com grama sintética e playground, STJ Construtora de Obras R$ 81 1.219,98 R$ 811 .219,98 em anexo ao Complexo Esportivo Lida - EPP
Frei Goncalo
Execução do Remanescente da
114/2017 obra da Creche Proinfància Modelo S.A. - Follmer Construção e RS 617.987,02 R$ 48.257,22 tipo "B" FNDE do Bairro São Serviços - ME
Francisco
Execução de serviços de
pavimentação asfáltica sobre
pavimento poliédrico e recuperação
59/2017 de pavimento asfáltico de vias Siza Construtora Lida - EPP RS 421.053,25 RS 421.053,25
públicas urbanas no Município de
Pato Branco - 400 mil GOV.
FEDERAL
Remanescente da Quadra Sintética
com Playground e Academia de lnobra Construção Civil Eireli 184/201 7 RS 92.524,74 RS 64.646,31 Terceira Idade no Bairro Jardim -ME
Floresta
Dimensão Executado no Período
854,00m' Piso cerâmico, azulejo e
massa corrida.
2.945,00m' Estrutura metálica da
quadra coberta e drenes.
Instalações elétricas,
instalações
2.945,00m' hidráulicas.alambrado,
pintura, grama, bancadas
de granito.
Nada foi executado nesse - período.
54.700,00m' Nada foi executado nesse
periodo.
Pavimentação,
sinalização, base para
.072.023,63n mastros, sargeta, pintura
do deck, iluminação e
oruta.
Metais sanitários. bancada
290,75m2 de granito e plantio de
grama.
Instalação de grama
5.491,94m2 sintética no campo e no
playground e pintura.
Estrutura de cobertura,
991,05m2 piso cerâmico, instalações
elétricas, hidráulicas,
louças sanitárias.
Sinalização horizontal e 8158,05 vertical.
Base equipamentos da
1.517,51m2 ATI arquibancada, grelha,
meio-fio e grama.
%
Executada
73,30%
38,75%
85,28%
87,31%
21 ,94%
98,15%
100,00%
100,00%
20,75%
100,00%
69,87%
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Situação até
abril/2018
Em
andamento
Em
andamento
Em
andamento
Paralisada
Paralisada
Em
andamento
Concluída
Concluida
Em
andamento
Concluída /© C\ lJ; ~
Em ~ \) o.
ô' o "'
andamento u_: ~º~
12
13
14
15
Observações:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE OBRAS EM ANDAMENTO
DEMONSTRATIVO DE OBRAS EM ANDAMENTO
2019
Pintura do Prédio da Vigilância S.A. - Follmer Construção e 02/2018 Sanitária Serviços - ME
Reforma do Laboratório da Unidade Bulgarelli Engenharia e 01/2018 de Saúde Central Construções Ltda - ME
Execução de serviços de
pavimentação asfáltica sobre
pavimento poliédrico e recuperação
201/2017 de pavimento asfáltico de vias Siza Construtora Ltda - EPP
públicas urbanas no Município de
Pato Branco - Convênio
840632/2016
Execução de serviços de
pavimentação asfáltica sobre
pavimento poliédrico e recuperação
203/2017 de pavimento asfáltico de vias Siza Construtora Ltda - EPP
públicas urbanas no Municipio de
Pato Branco - Convênio
840637/2016
- .. -
R$
R$
RS
R$
39.524.40 RS 31.576,48 782, 1 Om2
79.648,45 RS 18.468,79 142,90m2
837.296,03 RS - 16.973,15m2
813.373,91 R$ - 17.180,90m2
.
Pintura paredes internas e
externas e pintura de
esquadrias
Demolições de piso,
parede, fechamento em
alvenaria, contrapiso,
chapisco e emboço, ponto
de água e esgoto
Rua José Leonardi, Rua
Pedro Kriger, Rua Jacob
Gugelmin, Rua Bolislau
Fidalski, Rua Pioneiro
Alberto Braun, Rua Saul
Viganó e Rua Marechal
Costa e Silva
Rua José Leonardi, Rua
da Orquídeas e Rua
Marechal Deodoro
79,89%
23,19%
35,00%
35,00%
Página: 2 de 2
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Em
andamento
Em
andamento
Em
andamento
Em
andamento
Municlpio de PATO BRANCO- PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO V - EVOLUÇÃO DA RECEITA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
2019
Especificação 2016 2017 2018
Receitas Correntes 254.425.266,87 281.521.308,13 323.546.383,84
Receitas de Capital 11.851.126,74 13.038.148,30 315.000,00
Total da Receita 266.276.393,61 294.559.456,43 323.861.383,84
2019 2020
361.522.274, 79 379.829.4 73,25
484.000,00 486.000,00
362.006.274,79 380.315.473,25
2021
396.380.257,03
498.000,00
396.878.257,03
Página: 1 de 1
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Município de PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
2019
Referencia 12 Bimestre 22 Bimestre 32 Bimestre
Receitas 60.000.000,00 64.000.000,00 56.000.000,00
Total Receita 60.000.000,00 64.000.000,00 56.000.000,00
42 Bimestre 52 Bimestre
56.000.000,00 60.000.000,00
56.000.000,00 60.000.000,00
6!! Bimestre
66.006.274, 79
66.006.274,79
Total
362.006.274,79
362.006.274,79
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LRF, art 42, § 12
Valor
ESPECIFICAÇÃO Corrente
(a)
Receita To ta 1 362.006.274, 79
Receita Primária (1) 357.986.274,79
Despesa Total 362.006.274, 79
Despesa Primária (li) 357.986.274, 79
Resultado Primário (1 - li) 357.986.274,79
Resultado Nominal 4.240.000,00
Dívida Pública Consolidada 18.310.073,87
Dívida Consolidada Líquida 5.453.589,00
FONTE: PRONIM PL- Planejamento e Orçamento, 11/10/2018, 17h e 2Sm.
Município de PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
2019
Valor % PIB Valor
Constante Corrente
(a/PIB) (b)
X 100
362.006.274,79 8,87% 380.315.4 73,25
357.986.274, 79 8,87% 376.075.473,25
362.006.274, 79 8,87% 380.315.4 73,25
357.986.274, 79 8,87% 376.075.473,25
357.986.274,79 8,87% 376.075.4 73,25
4.240.000,00 0,11% 4.558.000,00
18.310.073,87 0,93% 18.310.073,87
5.453.589,00 0,26% 5.453.589,00
PRONIM PL - Emissão: 11/05/2018 às 17h25min - Duração: OhOOmOlseg (21)
2020
Valor % PIB Valor
Constante Corrente
(b/PIB) (e)
X 100
376.322.160, 78 9,47% 396.878.257,03
372.126.680, 78 9,26% 392.628.257,03
376.322.160, 78 9,47% 396.878.257,03
372.126.680, 78 9,26% 392.628.257,03
372.126.680,78 9,26% 392.628.257,03
4.510.141,00 0,12% 4.250.000,00
18.117 .818,09 0,90% 15.957.425,64
5.396.326,32 0,23% 3.257.524,84
2021
Valor
Constante
-
392.512.596,20
388.309.346,20
392.512.596,20
388.309.346,20
388.309.346,20
4.203.250,00
15. 781.893,96
3.221.692,07
%PIB
{e/PIB)
X 100
10,23%
9,65%
10,23%
9,65%
9,65%
0,11%
0,81%
0,19%
Página: 1 de 1
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Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIM ENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2019
AMF - Demonstrativo li (LRF, art 4º, § 22, inciso 1)
1-Metas Previstas li-Metas Realizadas
ESPECIFICAÇÃO em 2017 % PIB em 2017 % PIB
(a) (b)
R•ctlla Total 330.043.650,18 0, 148% 254.425.266,87 0,114%
Rec•lta Primária (1) 328.629.428,85 0,147% 219.935.905,97 0,099%
Desp•sa Total 249.866.913,82 0,112% 221.719.729,65 0,099%
D•speu Primária (li) 241.236.913,82 0, 108% 213.863.206,65 0,096%
R•sultado Primário (111};(1 ·li) 80.176.736,36 0,036% 6.072.699,32 0,003%
Resultado Nominal 80.176.736,36 0,036% 6.072.699,32 0,003%
Dívida Pública Consolidada 36.898.569,20 0,017% 45.728.850,05 0,02 1%
Dívida Consolidad• liquida 30.000.000,00 0,013% 15.728.850,05 0,007%
FONTE: PRONIM Pl, DEPARTAMENTO AOMlll lSTRATIVO E FINANCEIRO, 06/Mal/2018, 15h • 07m.
tlOTA EXPLICATIVA:
1onstr.ltivos podem ser alterados conforme norm.afüação do TCE-Pr.
e
R$1,00
Variação (11-1)
Valor %
(e) = (b-a) (e/a) x 100
(75.618.383,31) ·22,9 1%
(108.693.522,88) ·33,07%
(28. 147.184, 17) ·11,26%
(27.373.707,17) · 11,35%
(74.104.037,04) 0,00%
(74.104.037,04) 0,00%
8.830.280,85 23,93%
(14.271.149,95) -47,57%
Prcfc!t ur:i Municip:1/ de P:lto Br:inco - PR
LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~ EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
AMF - Demon•t , rotivo Ili (LRF ort 42 § 22 lnci, •o li)
ESPECIFICAÇÃO 2015 %
~coluT tal 260.000.000,00 31,,1%
Receie;, Pmnúrt.i (li 2S9.l.9G.500,00 31,51%
~pe141Toto1I 2GO.ooo.ooo.oo 31,91"
Dc!.Clt"".:a~rt:a(ll) 254.360.000,00 60,2~
~u1Qdo Prlm.-rlo (Ili)•(!· li) 4.336.SCO,OO -.34,40%
Ro'i.Ultldo Nomln.11 2.536.000,00 26,SO?<.
Ol11td a Pijbllc:i CoMotld:td., 20.246.676,28 237,44~
Olwfa Con'\olldad:t Uquldil 17.710.676.28 342.77%
ESPECIFICAÇÃO 2015 %
Rcct-IL1TOt.l l 247.000.000,00 31.22?<.
RKclt::» Prh nárb (1) 246.236.67S,OO 30,82"'
Oe!.CW'...> Tot.JI 247.000.000.00 31.22'!.
Olr.P•» Prlmltla (li) 242.117.000,00 59.45%
Rc-!.ult.JdoPrtm:irio (Ul)• (l · ll) 4.119.G75,00 ·84,48'lG
Result.ndo Nom1n.1I 2.40?.200,00 26.14%
Otwb P\ibha Con!.o dia~:t. l?.234.342,47 2JS.68%
Olwb ConsoUcf:JcS. ÜQulda 1G.82S.142,47 140,4S"
FONTE: PRONIM PI.. OEPARTAMENTO AOMINISTAATIVO E FINANCEIRO, lS/10/2018, lSh e: 07m.
NOTA EXPLICATIVA: tilb:OU·~ como b.YA' ""',) C'l<lbor;,çlo ~ fndke't de ínO..çjo do 8.lnco Ccntf;11.
Ootmonstr.:iUvos podc:m ~er ,,lt~radO"õ co"formo normatl:ac4o do TCE·Pr.
2016
299.218.113,82
298.SJG.l U ,82
29'.218.91).S2
288.71S.'9U.32
10.117 .200.00
3.SG0.000,00
17.606.676,28
14.046.676,28
2016
280.956.720,59
280.59'.219.'7
2S0.9SG.72G,S9
271.097.571,66
9.499.718,31
3.22S.720,00
lS.953.409,38
12. 727.693,38
VALORES A PRECOS CORRENTES
% 2017 % 2018
15,0S'lG l30.043.6S0,18 10,30')(. 323.861.333,!4
15,2~ 328.62,.428,85 !l,!17% 320.111.383,84
15,....,. 330.043.&S0,18 10..3-0'>I 323.aGl.333,84
ll.~ 32!.62'9.428,85 U,82'% J20.l11.l&l,S4
133.30% G.072.G99,32 ·39,93% 5.676.871,SO
40,38% 948.000,00 ·73,37'Xo l.S•0.200,00
·ll,04% 35.820.SlS,70 103.45% 34.863.789,00
·20,G9" J.an.sis.10 -n,43" 4.143.S89,00
VALORES A PRECOS CONSTANTES
% 2017 % 2013
13,75?<. 164.031.694,14 -41,62% 130 839.~,07
13,95% 163.328..826,14 -41,7?% 129.324.'99,07
13.75% 164.031.694,14 -41,62% 130.a39.999,07
1U7" 163.321.826, 14 ·39,7S" ~.324.999.07
lJ0,59'6 l.01S.l l l ,5G ·G8,23'X. 2.2':>3.456,09
33,S"" 471.lSG,OO ·8S,J9'6 622.240,SO
·17,06% 17.802.7%.JO 11.S9% 14.084.970, 76
·24,35" l.!)24.Go:G,30 -&4,38% 1.674.00!l,'6
% 2019 %
·l.87% 3G2.006.274,79
·2,593 3S7.986.214,7'9
·l,87?<. 3~2 00G.214, 79
·2.S9" 3S7.!ISG.27',79
-6,52" 4.020.000,00
62,47" 1.655. 715,00
·2,G7')(. 18.310.073,87
7,0<Y'I. S.4SJ.5S, ,00
% 2019 %
·20,23'X. ll!l.100.0G4,41
·20,!2% 117.777.484·,41
-20,23" 119.100.064,41
·20,82" 111.1n.434,41
·24,0l'X. 1..322.580,00
32,07')(, S44,730,24
·20,88% 6.014.014,)0
·13 0~ 1.794.230,78
2020
11,78% 380.315.473,25
ll,83% 37G.O?S.473.2S
11,78% 376.07S.473,2S
11,83% 376.07S.47J.2S
·29,1'% 4.240.000,00
7,50% l.n9.S9l.G3
-47,4.8% 18.310.073.47
31.62" S.453.SS?,OO
2020
·8,97" 12.s.12J.no.10
·8,93" 123. 72U30, 70
·8.'7" 123.728.830,70
·S,93" Ul.nS.Sl0.70
·42,33'X. 1.394.960,00
·U,46" 5as.ss5,oo
·57..23" 6.024.014,30
7,1"" t.794..230,78 1
R$100
%
5,06%
5,05?<. ),.,,.,.
5,0S%
5,47%
7,SO?<.
º·º°"' o,0tn.I
1
%
5,06%
5,0S%
J.S~
5,0S,.
s ,.in<i
7,50%
O.OO"
º·°°"
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Prefeitura Municipal de Pato Branco • PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
AMF ·Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2º, inciso Ili)
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2017 % 2016
Palrimõnlo/Capilal 461472646,2 100 467.655. 176,81
Reservas -
Resultado Acumulado -
TOTAL 467 .655. 176,81
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2014
Patrimônio
Reservas -
LuC<os ou Prejuízos Acumulados
TOTAL -
FO:-ITE: PRO~IM Pl, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 06/10/2018, lSh e OSm.
NOTA EXPLICATIVA:
%
100,00
.
100,00
%
-
.
.
2015
4 10.673.051,44
410.673.051,44
2013
-
.
-
Página: 1 de 1
15/10/2018 11:25
%
100,00
-
100,00
%
-
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2019
AMF - Demonstrativo V (LRF, art 42, § 22, inciso Ili)
RECEITAS REALIZADAS 2017 2016
(a) (a}
RECEITAS DE CAPITAL -ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 24.090,00
Alienação de Bens Móveis 24.090,00
Alienação de Bens Imóveis
DESPESAS EXECUTADAS 2017 2016
{d) (d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO 2016 2016
2015
(a)
2015
{d)
2015
Página: 1 de 1
15/10/2018 11:25
R$ 1,00
95.197,50
95.197,50
-
-
-
-
-
(gl={{la-lld)+lllh) (g)={{la·lld}+lllh) (g)={{la-lld)+lllh)
VALOR {Ili} 0,00 24.090,00
FONTE: PRONIM PL, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 07/10/2018, 08h e 36m.
NOTA EXPLICATIVA: Demonstra a variação ocorrida entre um exercicio financeiro e outro no que concernea origem e a aplicação dos recursos
obtidos com a alienação de ativos
Demomtrativos podem ser alterados conforme normalização do TCE-Pr.
95.197,50
N.1F - Demonstrativo 6 (LRF,arL4'.§2', Inciso IV, alínea "a")
Munlclpio de PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE l.IETAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FIN.ANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO OE PREVIOr;NCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIOENCIARIAS - RPPS 2016
RECEITAS CORRENTES (1) 0,00
Rcceila de Conlribuições dos Segurados 0,00
Civil 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00
Pens!onisla 0,00
l.1ílítar 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00
Pensionista 0,00
Receita de Contribu:ções Patronais 0,00
Civil 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00
Pensionista 0,00
r.lditar 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00
Pensionista 0,00
Em Reg:mo de Parcelamento de Débitos 0,00
Receita Patrimonial 0,00
Receitas tmobll:árias 0,00
Receitas de Va~ores Mobiliários 0,00
Outras Rece1las Patrimoniais 0,00
Rece:ta de Serviços 0,00
Receita de Aporia Periódico de Va?ores Predofin'dos 0,00
Outras Recoilas Correntes 0,00
CompensaçAo Providenciaria do RGPS para o RPPS 0,00
Demais Recoitas C01rentes 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (li) 0,00
AlienaçAo da Bens, Direitos e Ativos 0,00
Amortizaç.ão da Empréstimos 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIOENCIARIAS RPPS - (111 )=(1+11) 0,00
DESPESAS PREVIOENCIARIAS - RPPS 2016
ADMINISTRAÇAO (IV) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas da Capital 0,00
PREVIDÊNCIA (V) 0,00
Beneficias-Civil 0,00
Aposentadonas 0,00
Pensões 0,00
Outros encfi~os Previdenciários 0,00
Benefíc1os·P.\1l11ar 0,00
Reformas 0,00
Pensões 0,00
Outros Benefícios Previdenciá!ios 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00
CompansaçAo Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00
Demais Desposas Previdenciárias 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIOENCIARIAS RPPS (Vl}=(IV+V) 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (Vll)=(lll·VI)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERC CIOS ANTERIORES 2016
VALOR
RESERVA ORÇAMENT RIA 00 RPPS 201 6
VALOR
APORTES OE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO DO RPPS 2016
Plano de Amoltização - Conlfibu:ção Patronal Suplementar 0,00
Plano de AmortizaçAo • Aporte Periódico de Va ores Predefin;dos 0,00
Oullos Aportas para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2016
Caixa e Equivalentes do Caixa 0,00
Investimentos e Ap~ cações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
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"·
20 18 2017
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RECEITAS PREVIDENCIARIAS • RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Con!fibu:ções dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
M11ilar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receila de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
l.l1litar
Ativo
lnalivo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débilos
Receita Patrimonial
Recc;tas lmobiliãrias
Rece;tas de Valores f.~obiliários
Outras Receitas Palfimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
.<ECEITAS DE CAPITAL (XI)
Al'enação de Bens, Direitos e Ativos
Amorfüação de Empréstimos
Outras Receitas de Cap;tal
TOTAL DAS RECEITAS PREV!DENCIARIAS RPPS • (X)=(VllltlXI
DESPESAS PREVIDENCIARIAS • RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XII)
Benefícios-Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Beneficias Previdenciários
Benefícios-Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARlAS RPPS {Xllll=(XttXll)
RESULTADO PREVIDENCIARIO (XIV)-(X-Xlll) -
/\PORTES OE RECURSOS PARA O PLANO fltlANCElílO DO RflPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
NOTA EXPLICATIVA:
PLANO FINANCEIRO
2015
2016
2016
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o.ao
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2016
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0.00
000
0,001
0,00
0,00
2017
2017
2017
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º·ºº 0,00
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º·ºº
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'
1
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2', inciso V)
TRIBUTO MODALIDADE
1 PTU e Coleta de Lixo Outros benefícios
IPTU Outros benefícios
IPTU Outros benefícios
IPTU Outros benefícios
TRIBUTOS MUNICIPAIS Outros benefícios
TOTAL
Município de PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA OE RECEITA
2019
SETOR/PROGRAMA/ RENÚNCIA OE RECEITA PREVISTA
BENEFICIÁRIO
2019 2020
Aposentados, pensionistas e
deficientes físicos - Lei n2 2.275 de 164.100,00 178.869,00
11/09/2003.
Contribuintes que optarem pelo
pagamento a vista, conforme Lei
464.950,00 506.795,00 Complementar n2 37 de
16/12/2009.
Desconto concedido para Imóveis
em edificação, conforme Lei n2 21.835,00 23.800,00
2.464 de 22/06/ 2005
Concede imunidade de IPTU, às
igrejas em consonância com o 145.502,00 158.597,00
artigo 152 da CF/ 88.
REFIS 787.680,00 858.571,00
1.584.067,00 1.726.632,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 11/10/2018, 09h e 06m.
2021
193.178,52
S47.338,60
25.704,00
171.284,76
927.256,68
1.864.762,56
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RS 1,00
COMPENSAÇÃO
Valor já programado para o orçamento de 2019,
havendo redução em investimentos, além a
intensificação da fiscalização tributária municipal.
Valor já programado para o orçamento de 2019,
havendo redução em investimentos, além a
intensificação da fiscalização tributária municipal.
Valor já programado para o orçamento de 2019,
havendo redução em investimentos, alem a
intensificação da fiscalização municipal.
valor já programado para o orçamento de 2019,
havendo redução em investimentos, além da
intensificação da fiscalização tributária municipal.
A renúncia já foi considerada na estimativa da
receita para o exercido de 2019, em
conformidade com o que a prefeitura o inciso 1 do
artigo 14 da LC 101/ 2000.
NOTA EXPLICATIVA: Este demonstrativo compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de aliquita ou modificação de base de cálculo que implique reduç
que correspondam a tratamento diferenciado.
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
EVENTO Valor Previsto 2019
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDES
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente da Oespesa(ll)
Margem Bruta {Ili) = {I +li)
Saldo Utilizado da M argem llruta {IV)
Novas OOCC
Novas OOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de OOCC {V) = {lli·IV)
FONTE: PRONIM Pl, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 07/10/2018, lOh e 26m.
NOTA EXPLICATIVA: Demonstrativos podem ser alterados conforme normali zação do TCE-Pr.
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R$ 1,00
21.134.890,95
(10.245.428,71)
(1.898.642,42)
8.990.819,82
-
8.990.819,82
8.990.819,82
-
8.990.819,82
Especificação
Receitas Corre ntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pato Oranco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
2019
Direta Indireta
Receitas Correntes 352.520.274, 79 12.854.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 71.609.912,89
Contribuições 4.897.500,00 10.960.000,00
Receita Patrimonial 2.475.000,00 1.694.000,00
Receita Agropecuária 210.000,00
Receita de Serviços 3.141.000,00
Transferências Correntes 263.708.861,90 -
Outras Receitas Correntes 6.478.000,00 200.000,00
Receitas Correntes lntra·OrçamenUrlas
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes lnlraorçamcnlárias 15.423.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 13. 793.000,00
7 .9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.630.000,00
Receitas de capital
2.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00 Receitas de Capital 464.000,00 -
2.2.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00 Alienação de Bens 363.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 101.000,00 -
Total de Receitas 352.984.274,79 28.277.000,00
Deduções da receita
FUNDEB
1.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.oo Receitas Correntes 19.255.000,00
1. 7 .o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Transferências Correntes 19.255.000,00
Total das Deduções 19.255.000,00
Tota l Liquido das Receitas 333.729.274,79 28. 2 77 .000,00
Tot al Geral 362.006.274,79
PRONIM PL - Emissão: 15/10/2018 às Uh9min - Duração: Oh00m02seg (21)
Página: 1 de 1
15/10/2018 11:10
Total
365.374.274, 79
71.609.912,89
15.85 7 .500,00
4.169.000,00
210.000,00
3.141.000,00
263.708.861,90
6.678.000,00
15.423.000,00
13. 793.000,00
1.630.000,00
464.000,00
363.000,00
101.000,00
381.261.274,79
19.255.000,00
19.255.000,00
19. 255.000,00
362.006.274,79
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao l egislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Página: 1 d e 5
15/10/2018 11:12
Situação: Em Elaboração Fundamento legal: 0012019 Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total Direta Indireta
Receitas Correntes
1.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00 Receitas Correntes 352.520.274,79 12.854.000,00 365.374.274,79
l. l .0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Conttibuições de Melhoria 71.609.912,89 71 .609.912,89
l .l.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 65.240.912,89 65.240.912,89
l .1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat 12.870.000,00 12.870.000,00
l .1. l.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 12.870.000,00 12.870.000,00
l.l. l .3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 12.540.000,00 12.540.000,00
l .1.l.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 12.540.000,00 12.540.000,00
1.1.1.3.03. l.l.O 1.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 12.000.000,00 12.000.000,00
l . l. l.3.03. 1. l .02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder legislativo 540.000,00 540.000,00
l .l .l.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 330.000,00 - 330.000,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Multas e Juros 330.000,00 - 330.000,00
l .l.l.3.03.4.2.0l.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 330.000,00 330.000,00
l .l.l.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 52.370.912,89 52.370.912,89
1. L 1.8.01.0. 0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Munid1 31.860.912,89 - 31.860.912,89
1.1. l.8.0 l .1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 18.860.912,89 - 18.860.912,89
1.l.l.8.01. l. l .00.00.00.00.00 IPTU · Principal 18.370.912,89 18.370.912,89
1.1.1.8.01.1. 2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 160.000,00 - 160.000,00
1.1.1.8.0 l.1.3.00.00.00.00.00 IPTU · Dívida Ativa 220.000,00 220.000,00
1.1.1.8.0 l. l .4.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 110.000,00 110.000,00
l.l.l .8.01.4.0.00.00.00.00.00 Imposto Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis 13.000.000,00 13.000.000,00
l .1. l .8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 13.000.000,00 - 13.000.000,00
1.1.1.8.02 .0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e 20.510.000,00 - 20.510.000,00
l.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 20.510.000,00 - 20.510.000,00
1.1.1.8.02 .3.1.00.00.00.00.00 ISSQN · Principal 20.000.000,00 - 20.000.000,00
l. l.1 .8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISSQN · Multas e Juros 300.000,00 - 300.000,00
l.1. l .8.02.3.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 100.000,00 100.000,00
l. l .1 .8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 110.000,00 - 110.000,00
1.1.2.0.00.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Taxas 6.369.000,00 6.369.000,00
l. l.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.973.000,00 2.973.000,00
1.l.2. l.Ol .0.0.00.00.00.00.00 faxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.973.000,00 2.973.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e flscall1ação 2.973.000,00 2.973.000,00
l. l .2. l .01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal 2.973.000,00 2.973.000,00
1.1.2.2.00.0.0.oo.oo.oo.oo.oo Taxas pela Prestação de Serviços 3.396.000,00 3.396.000,00
1.1. 2.2.01.o.o.oo.oo.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.396.000,00 3.396.000,00
1.1. 2. 2.0l. l.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.396.000,00 3.396.000,00
1.1. 2. 2.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços · Principal 3.396.000,00 3.396.000,00
l.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 4.897.500,00 10.960.000,00 15.857.500,00
1.2.1.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.00 Contribuições Sociais 10.960.000,00 10.960.000,00
l .2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência So - 255.000,00 255.000,00
l .2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00 Contribuição d o Servidor Ativo Civil para o RPPS - 255.000,00 255.000,00
l .2.1.0.04.2.l.00.00.00.00.00 Contri. Ativo Civil RPPS - Principal - 255.000,00 255.000,00
l .2.1.0.04.2.1.02.00.00.00.00 Contrib. Servidor Ativo Civil RPPS - Poder legislativo 255.000,00 2SS.000,00
1.2 .1.8.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 10.705.000,00 10.705.000,00
l.2.l.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/Df 10.705.000,00 10.705.000,00
1.2 .1.8.0 l. l .0.00.00.00.00 .00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 10.575.000,00 10.575.000,00
1.2.1.8.01. l . l.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo· Principal 10.575.000,00 10.575.000,00
l.2.l.8.0l. l . l.01.00.00.00.00 Constribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Poc 10.575.000,00 10.5 75.000,00
l.2.l .8.01.2.0.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 110.000,00 110.000,00
l.2.l.8.0l.2.l.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 110.000,00 110.000,00
l.2.l.8.0l.3.0.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil · Pensionistas 20.000,00 20.000,00
1. 2.1.8.0l .3. l .00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas· Principal 20.000,00 20.000,00
l .2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 4 .897 .500,00 - 4.897 .500,00
~.o&~ PRONIM PL · Emissão: 15 10 2018 às llhllmin - Oura ão: Oh 00m06se / / g ( 21
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019
Direta Indireta
1. 2.4.0 .oo.1.o.00.00.00.oo.oo Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 4.897 .500,00 -
1.2 .4 .0.00.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Serviço lluml. Pública - Principal 4.897.500,00
l .3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.475.000,00 1.694.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EKploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 260.000,00
l .3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., foros, Laudêmios, Tarifas de Ocup 260.000,00
1.3.l.0.01. l .0.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 260.000,00 -
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 260.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 2.215.000,00 1.694.000,00
l.3.2.l .00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.215.000,00 1.694.000,00
1.3. 2. l .00.1.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.215.000,00 -
l .3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.215.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 1.694.000,00
1.3.2.l.00.4.l.00.00.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPP5 - Principal 1.694.000,00
l.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00 Remuneração RPPS - Renda Fixa 1.306.000,00
1. 3.2.1.00.4.l.02.00.00.00.00 Remuneração RPPS - Renda Variavel 388.000,00
l .4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 210.000,00 - 1.4.0.0.00.l.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 210.000,00
l.4.0.0.00. l. l .00.00.00.00.00 Receita Agropecuária · Principal 210.000,00 -
l.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.141.000,00
l .6. l .0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.000,00 -
1.6.1.0.0 l .0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.000,00
l .6.l.O.Ol.l .0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.000,00 -
1.6.1.0.0 l.l.l.00.00.00.00.00 Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal 21.000,00 -
l .6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Tra 2.600.000,00
l .6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte 2.600.000,00 -
l.6.2.0.02.l.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte 2 .600.000,00
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte - Principal 2.600.000,00
l.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 520.000,00 -
l .6.3.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 520.000,00
l.6.3.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 520.000,00 -
l .6.3.0.0l.l .1.00.00.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 520.000,00
l .7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 263.708.861,90
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 128.371.677,44
1. 7 .1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências d a União - Específica E/M 128.371.677,44
1. 7. l .8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita da União 58.880.000,00
1. 7 .1.8.0 l.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 54.000.000,00
1. 7 .1.8.0 l.2.1.00.00.00.00.00 Cota·Parle do FPM - Cota Mensal - Principal 54.000.000,00
1. 7 .1.8.01. 3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dez< 2.200.000,00 .
1. 7 .1.8.0 l.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - P 2.200.000,00 -
l .7.l .8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do f PM - 1% Cota entregue no mês de julh 2.200.000,00 -
1. 7. l.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota·Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - PrinciJ 2.200.000,00
1. 7. l.8.01.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 480.000,00
1. 7. l.8.01.5.l.00.00.00.00.00 Cota·Parte do ITR - Principal 480.000,00
1. 7. l .8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS 63.653.310,00
1. 7. l .8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 63.653.310,00 -
1. 7. l.8.03. l . l .00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica· Pr 63.653.310,00
1. 7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 Atenção Básica 2.600.000,00
1. 7. l.8.03.1 .1.04.00.00.00.00 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 61.053.310,00 -
1. 7 .1.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. SUS Bloco Investi. Rede Serviços Públicos Saú• 799.367,44
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00 Ttansferências de Recursos SUS destinados à Atenção 799.367,44
1. 7 .l .8.04.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos SUS à Atenção Básica -Prin 799.367,44
1. 7 .1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Fu ndo Nacional Desenvolvimento da Educaçã 4.279.000,00 -
1. 7. l .8.05. l .0.00.00.00.00.00 Transferências do Salário·Educação 3.147.000,00
1. 7. l .8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário·Educação - Principal 3.147.000,00 -
PRONIM PL - Emissão: 15/10/2018 às llhllmin - Duraçã o : Oh00m06seg (21)
Página: 2 de 5
15/10/2018 11:12
Total
4.897.500,00
4.897.500,00
4.169.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
3.909.000,00
3.909.000,00
2.215.000,00
2.215.000,00
1.694.000,00
1.694.000,00
1.306.000,00
388.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
3.141.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
520.000,00
S20.000,00
520.000,00
520.000,00
263. 708.861,90
128.371.677,44
128.371.677,44
58.880.000,00
54.000.000,00
54.000.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
480.000,00
480.000,00
63.653.310,00
63.653.310,00
63.653.310,00
2.600.000,00
61.053.310,00
799.367,44
799.367,44
799.367,44
4.279.000,00
3.147.000,00
.., 3.147.000,00
rc ~ ~
~~.o'J
'
Especificação
1. 7 .1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
1.7 .1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
1. 7. l .8.06.1.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
1. 7. l .8.99. l .0.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
l .7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
l.7.2.8.0l.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01. 1.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
1. 7' 2.8.01. 2 .0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01 .2.1.00.00.00.00.00
1. 7. 2 .8.0 l .3.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2 .8.01.3. l .00.00.00.00.00
l.7.2.8.0l.4.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01 .4.1.00.00.00.00.00
1. 1. 2.8 .02.o.o.oo.00.00.00.oo
1.7.2.8.02.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.02.2.1.00.00.00.00.00
l .7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
l .7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
1.7 .2.8.03. l. l .00.00.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
l.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7 .4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.4.8.10. 1.0.00.00.00.00.00
1. 7 .4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
l.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.S.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.5.8.0 l. l.0.00.00.00.00.00
1. 7.5.8.01.1. 1.00.00.00.00.00
1. 7 .5.8.99.0.0.00.00.00.00.00
1. 7. 5.8. 99.1.0.00.00.00.00.00
1. 7 .S.8.99.1. l .00.00.00.00.00
1. 7 .S.8.99. l .l .01.00.00.00.00
1. 7 .7 .o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
i. 1. 7 .o.oo.1.o.oo.oo.00.00.00
1. 7. 7 .O.OO. l.1.00.00.00.00.00
l.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.9.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9. i.o.o 1.o.o.oo.oo.00.00.00
1.9. J .0.01. l.0.00.00.00.00.00
1. 9' 1.0.01.1.1.00.00 .00.00 .00
Preíeitura Municipal de Pato Oranco · PR
lei de Oiretrizes Orçamentárias
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
- Receitas Previstas
2019
Direta Indireta
Transíerências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.019.000,00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE · Principal 1.019.000,00 - Transferê ncias Diretas do FNDE referentes ao PNATE 113.000,00
Tra nsferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 113.000,00
Transfe. Finan. do ICMS ·Desoneração - l.C. N9 87/96 540.000,00
Transfe . Finan. do ICMS · Desoneração - l.C. N9 87 /96 540.000,00
Transfe. Finan. ICMS D~sone ação · l.C. N9 87 /96 • Prl S40.000,00 - Outras Transferências da União 220.000,00
Outras Transferências da União 220.000,00 -
Outras Transferências da União - Principal 220.000,00
Outras Transferencias da União 220.000,00
Transferê ncias dos Estados e do DF e de suas Entidade 93.060.300,00
Transferências dos Estados - Especifica E/M 93.060.300,00
Participação na Receita d os Estados 91.416.300,00 - Cota-Parte do ICMS 59.087.300,00
Cota-Parte do ICMS · Principal 59.087.300,00 - Cota-Parte do IPVA 31.000.000,00
Cota-Parte do IPVA · Principal 31.000.000,00
Cot a· Parte do IPI · Municípios 1.200.000,00
Cota-Parte do IPI • Mu niclplos ·Principal 1.200.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio E< 129.000,00
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico· Prin< 129.000,00 - Transferência da Cota·parte da Compensação Finance 267.000,00 -
Cota-parte Compensação de Recursos Minerais · CFElll 267.000,00
Cota-parte Compen. de Recursos Minerais · CFEM - Pr 267.000,00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fun 999.000,00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fun 999.000,00
Transfe . Estado para Saúde - Fundo a Fundo· Principal 999.000,00
COMPONENTE SAMU ESTADUAL 192 C/C:63257·0 999.000,00
Transre. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entida1 378.000,00
Transfe. Convênio dos Estados a Programas de Educaç 378.000,00
Transre.Convênlo Estados a Educação - Principal 378.000,00
Transíerências de Instituições Privadas 130.300,00 - Transferências de Instituições Privadas · Especifica /~ 130.300,00 - Transferência de Convênios de Instituições Privadas 130.300,00 - Tra nsferência de Convênios de Instituições Privadas 130.300,00
Transfe. Convénios de Instituições Privadas - Principal 130.300,00
Transferê ncias de Outras Instituições Públicas 42.109.000,00
Transre. de Outras Instituições Públicas - Especifica E/ 42.109.000,00
Transferê ncias de Recursos do - FUNDEB 41.507.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 41.507.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 41.507.000,00
Outras Transferências Mulligovernamentais 602.000,00
Outras Transferências Multigovernamentais 602.000,00 - Outras Transferências Multlgovernamentais • Principa 602.000,00 - Outras Transfe rencias Multlgovernamentais 602.000,00 - Transíerências de Pessoas Ffslcas 37.584,46 - Transferências de Pessoas Ffsicas 37.584,46 - Transferências de Pessoas Ffslcas ·Principal 37.584,46 - Outras Receitas Correntes 6.478.000,00 200.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 800.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 800.000,00 - Multas Previstas em legislação Especifica 800.000,00 -
Multas Previstas em Legislação Especifica • Principal 800.000,00
PRONIM PL • Emissão: 15/10/2018 às llhllmin - Duração: Oh00m06scg (21)
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15/ 10/2018 11 :12
Total
1.019.000,00
1.019.000,00
113.000,00
113.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
93.060.300,00
9 3.060.300,00
91.416.300,00
S9.087.300,00
59.087.300,00
31.000.000,00
31.000.000,00
1. 200.000,00
1.200.000,00
129.000,00
129.000,00
26 7.000,00
267.000,00
267.000,00
999.000,00
999.000,00
999.000,00
999.000,00
378.000,00
378.000,00
378.000,00
130.300,00
130.300,00
130.300,00
130.300,00
130.300,00
42 .109.000,00
42.109.000,00
41.507 .000,00
41.507 .000,00
41.507.000,00
602.000,00
602.000,00
602.000,00
602.000,00
37.584,46
37.584,46
37.584,46
6.678.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
WS"'!
(
Prefeitura Municipal de Pato llranco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
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15/10/2018 11:12
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Direta Indireta
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.678.000,00 200.000,00 5.878.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS 178.000,00 200.000,00 378.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00 Compensações Fínanceiras entre o RGPS e RPPS 178.000,00 200.000,00 378.000,00
1. 9.9.0.03. l .l.00.00.00.00.00 Com pen. Finan. RGPS e RPPS - Principal 178.000,00 200.000,00 378.000,00
l.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 5.500.000,00 5.500.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 5.500.000,00 5.S00.000,00
1.9.9.0.99.1.l.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.500.000,00 5.500.000,00
l.9.9.0.99.l.l.Ol.00.00.00.00 Outras Receitas Primarias 5.500.000,00 5.500.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes lntraorçamentárias . 15.423.000,00 15.423.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições - 13. 793.000,00 13. 793.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais 13. 793.000,00 13.793.000,00
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência So . 13.793.000,00 13.793.000,00
7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RP . 13.793.000,00 13. 793.000,00
7. 2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Pat. Ativo Civil RPPS· Principal - 13. 793.000,00 13.793.000,00
7.2.1.0.04.1.1.01.00.00.00.00 Contrib. Patr. de Serv. Ativo Civil p/ RPPS - Poder Exec1 13.500.000,00 13.500.000,00
7.2.1.0.04.1.1.02.00.00.00.00 Contrib. Patr. de Serv. Ativo Civil p/ RPPS - Poder Legis 273.000,00 273.000,00
7. 2.1.0.04.1. l.03.00.00.00.00 Contrib. Patron. Servidor Ativo Civil RPPS · Multas e Ju 20.000,00 20.000,00
7. 9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.630.000,00 1.630.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Corrente s . 1.630.000,00 1.630.000,00
7 .9.9.0.0 l.0.0.00.00.00.00.00 Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do 1.630.000,00 1.630.000,00
7.9.9.0.0l.1.0.00.00.00.00.00 Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do 1.630.000,00 1.630.000,00
7.9.9.0.01.1.l .00.00.00.00.00 Aportes Peri. Amortl. Déficit Atuarial RPPS - Principal 1.630.000,00 1.630.000,00
7 .9. 9 .O.O l. l.1.01 .00.00.00.00 Contribuiçãp Prev. Amort. Deficit Atuarial 1.630.000,00 1.630.000,00
Receitas de capital
2.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.oo Receitas de Capital 464.000,00 464.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 363.000,00 363.000,00
2.2.1.0.00.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Alienação de Bens Móveis 363.000,00 . 363.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 363.000,00 363.000,00
2.2.1.3.00.l .0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 363.000,00 363.000,00
2. 2 .1.3.00. l .1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Se moventes - Principal 363.000,00 363.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 101.000,00 101.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidad~ 101.000,00 . 101.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidadt 101.000,00 101.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 101.000,00 101.000,00
2.4.2.8.03.l.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 101.000,00 101.000,00
2.4.2.8.03. l. l .00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 101.000,00 101.000,00
2.4.2.8.03.l.1.01.00.00.00.00 RECEITA INVEST-E CEF C/C:439-3 101.000,00 101.000,00
Total de Receltu 352.984.274,79 28.277.000,00 381.261.274,79
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 19.255.000,00 19.255.000,00
1. 7 .o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Transferências Correntes 19.255.000,00 19.255.000,00
1. 7 .l .0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7. 755.000,00 7.755.000,00
1. 7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe rências da União - Especifica E/M 7.755.000,00 - 7. 755.000,00
i. 1.1.8.01.o.o.oo.00.00.00.oo Participação na Receita d a União 7.755.000,00 . 7.755.000,00
1. 7 .1.8.01. 2 .0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 7. 700.000,00 7. 700.000,00
1.7 .1.8.0 l. 2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 7. 700.000,00 . 7. 700.000,00
l .7.l .8.0l.S.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 55.000,00 55.000,00
l.7.l.8.0 l .5.1.00.00.00.00.00 Cota·Parte do ITR · Principal 55.000,00 . li 55.000,00
l.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidade 11.500.000,00 . I { /! 1.500.000,00
J:i!~ ~
PRONIM Pl - Emissão: 15/10/2018 às llhllmin · Duração: Oh00m06seg (21)
Especificação
1. 1. 2 .8.oo.o.o.oo.oo.00.00.00
1. 7 .2.8.0 l.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2.8.0 l. l . l.00.00.00.00.00
1. 7 .2.8.0l.2.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2 .8.0l.2. l.00.00.00.00.00
Total das Deduções
Total liquido das Receitas
Total Geral
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
l ei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Oados Enviados ao legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento l egal: 0012019 Data: 08/ 0S/2018 Tipo: Projeto de l ei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
2019
Direta Indireta
Transferências dos Estados - Específi ca E/M 11.500.000,00
Participação na Receita dos Estados 11.500.000,00
Cota-Parte do ICMS 8.000.000,00
Cota-Parte do ICMS- Principal 8.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00 -
Cota-Parte do IPVA - Principal 3.500.000,00
19.255.000,00
. 333.729.274,79 28.277.000,00
1 362.006.274,79
PRONIM PL - Emissão: 15/ 10/2018 às l lhllmin - Duração: Oh00m06seg (21)
Página: 5 de 5
15/10/2018 11:12
Total
11.500.000,00
11.500.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
19.255.000,00
362.006.274,79
CAPÍTULO li
DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL
AR-.-48o.ReGeGida-a-f>mposta Orçamentária, dentro do prazo e na forma legal, será feita
a leitura em Plenário e encaminhada ao Departamento Contábil da Câmara para emissão de paFeGer
prévio,&após a distribuição de cópias-aGS-Vereadores, e à Comissão de Orçamento e Finanças.
Art. 180. Recebida a proposta orçamentária, dentro do prazo e forma legal, será feita a
leitura em plenário e encaminhada ao departamento Contábil da Câmara para emissão de parecer
prévio, e após remessa por meio eletrônico aos Vereadores e à Comissão de Orçamento e Finanças.
(Redação dada pela Resolução nº 8, de 13.12.2017)
§ 1 º Recebida a proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento para análise prévia,
a mesma designará o prazo de 15 (quinze) dias para a realização de audiência pública visando a
discussão popular da matéria mediante ampla divulgação e publicidade.
§ 2º Após audiência pública, a Comissão de Finanças e Orçamento avaliará as
sugestões apresentadas na audiência pública, podendo acatá-las em forma de emendas.
§ 3º Os vereadores poderão apresentar emendas no prazo de 10 (dez) dias contados a
partir da Audiência Pública.
§ 4º Encerrado o prazo para apresentação de emendas as propostas serão
encaminhadas ao Departamento Contábil para análise e emissão de parecer final, no prazo de 10 (dez)
dias.
§ 5º A Comissão de Orçamento e Finanças emitirá parecer das propostas orçamentárias
no prazo de 10 (dez) dias após emissão do parecer Contábil.
Art. 181. Na primeira discussão será assegurada preferência, no caso da palavra, ao
relator da Comissão de Orçamento e Finanças e aos autores das emendas.
Art. 182. Aprovadas as emendas, a matéria retornará à Comissão de Orçame-Rto-e
Finanças para incorporá las ao texto.
Parágfafo-únic~sorporadas as emendas-ao texto a proposta será incluída em pauta
para-a-segunda discussão-e-vetação-Go--lB*to-Ge#AitivtH:iispensada a fase de redaçãs-finah
Art. 182. As emendas regimentalmente deliberadas e aprovadas pelo Plenário serão
encaminhadas juntamente com a proposta orçamentária, para que o Executivo Municipal as incorpore ao
texto. (Redação dada pela Resolução nº 8, de 13.12.2017)
Art. 183. Aplicam-se as normas desta seção às propostas do Plano Plurianual e das
Diretrizes Orçamentárias.
Gmail
Alterações LDO e PPA
1 mensagem
Eliana Amorim <eliana1scariotamorim@gmail.com> 17 de outubro de 2018 17:16
Para: Bárbara Santos Klein <barbara.klein@camarapatobranco.com.br>, Catia Dolores de Souza
<catia.camarapatobranco@gmail.com>, Eliana Scariot <eliana 1 scariotamorim@gmail.com>, Gean Geronimo
Dranka <gean.legislativopb@gmail.com>, Lourdes Carini Martich <lucarini57@gmail.com>, Lucia Córdova
Mello <luciacordovamel@gmail.com>, Luciano Beltrame <lucbeltrame@yahoo.com.br>, Matheus Moraes
Costa <matheus.cmpb@gmail.com>, Márcia Regina Zanoelo <marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br>,
Ronaldo Roldao <ronaldo_roldao@yahoo.com.br>, Rozane Giasson <rozanefatimagiasson@gmail.com>,
Aline Monike Barão <aalinebarao@gmail.com>, Andréa Barbosa Barão <andreabarao@gmail.com>,
Fernanda Chioquetta <fernandachioquetta@gmail.com>, Francieli Catusso Tamagno
<catussofran@hotmail.com>, Joarez Cordeiro Brasil <joaresbrasil@gmail.com>, Kelen Aparecida Rossi
<kelen.rossi123@gmail.com>, Leandro Gustavo Lamp <leandrolamp@hotmail.com>, Maiara de Souza
<maiaraadesouza@gmail.com>, Neivor Barro <neivor75@hotmail.com>, Neyl Anderson de Oliveira
<sgtneyl0528@yahoo.com.br>, Pollyana Poletto <polly_poletto@hotmail.com>, Carlinho Antonio Polazzo
<polazzovereador@gmail.com>, Claudemir Zanco <birubashow@hotmail.com>, Fabrício Preis de Mello
<fabricio-preis@hotmail.com>, Joecir Bernardi <pbranco45@gmail.com>, José Gilson Feitosa da Silva
<gilsonfeitosaadv@gmail.com>, Marco Antonio Augusto Pozza <maapozza@hotmail.com>, Marines Boff
Gerhardt <maridafarmaciavereadora@gmail.com>, Moacir Gregolin <moacirgregolin@hotmail.com>, Rodrigo
José Correia <rodrigo.jcorreia@gmail.com>, Ronalce Moacir Dalchiavan <rhsupereconomico@hotmail.com>,
vilmar Maccari <vilmarmaccari@gmail.com>
Senhores:
Em decorrência da apresentação da LOA para 2019, foram protocoladas as alterações na LDO
2019 e PPA - 2018-2021, conforme Projetos de Lei anexos.
At.te
Eliana Scariot Amorim
Câmara Municipal de Pato Branco
Estado do Paraná
Rua Arariboia, 491 - Cx Postal 111
Pato Branco - Paraná
46 32721512
2 anexos
~ Projeto de Lei nº 176-2018.pdf
8703K
~ Projeto de Lei nº 174-2018.pdf
7950K
tí?ÔH«#lfi/vl6t~~al~/P~/dlw~ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
Recebi nesta data, na condição de ASSESSORA CONTÁBIL,
abaixo assinada, conforme estabelece o § 3° do artigo 133-A do Regimento
Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei nº fi6 (z:ol??
Pato Branco, Í 1' /}u &o(~
~iz?3RM Márci'1Regina Zanoelo
Assessora Contábil
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco- Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
/ lnstllulo do° Previdência dos Servidores
Públlc!!s lrlun clp~ls ~e Pato Branco
Ofício nº 012/2018
Pato Branco, 17 de outubro de 2018.
Senhor Secretário: ~ ~
~ ~ % ~ p ~ :E_ ?;.. 1
~
~
Encaminhamos para ser repassado ao Departamento Contábil a .!.. 2\
correção da Proposta Orçamentária enviada ao Poder Executivo na data de ~ \
28 de setembro de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos ~ ;g
do Município de Pato Branco para o Exercício Financeiro de 2019-2020-
2021, as últimas correções solicitados ao Patoprev em 17 de outubro de ~. s
2018 referem-se ao grupo 7, de transferências. '1
~ Desde já nos colocamos a disposição para qualquer dúvida ou
correções.
Respeitosamente.
Ademils Clido Silva
A sua Senhoria o Senhor
MAURO JOSÉ SBARAIN
idente PATOPREV
Secretário de Administração e Finanças
Município de Pato Branco
\V
'IY ·~ '\.Y \,~ ~' \~ "~ ~ . \j
"V'\. . ~ ~· ~
/hfi~,· ~ MlÍ ir/o ~ r~n o { Maur• José . aram . , d inislração e Finanças
Secreta110 de A m9 d 22/09/201 7 /
Po~ 6 ~ /f /t(} 11 !
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/0S/ 2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019
Direta Indireta
Receitas Correntes
1.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.oo Receitas Correntes 352.520.274, 79 12 .854.000,00
1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 71.609.912,89
1.1. 1.0.00.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Impostos 65.240.912,89
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natu 12.870.000,00
l.l.l.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 12.870.000,00
1. l .1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 12.540.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 !RRF - Trabalho - Principal 12.540.000,00
l . l. l .3.03.1. l.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 12 .000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 540.000,00 -
l.1.l.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 330.000,00
- 1.l.3.03.4.2.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Multas e Juros 330.000,00
i .1.3.03.4.2.01.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 330.000,00
l .l .l.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 52.370.912,89
1. l .1.8.0l .0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municfp 31.860.912,89 - 1.1.l .8.01.l.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba1 18.860.912,89
1.1. l.8.0l. l.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 18.370.912,89
1.1.1.8.01.1. 2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 160.000,00 - 1.1. l .8.01.1.3.00.00.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 220.000,00 -
l. l. l.8.0l. l.4.00.00.00.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros 110.000,00 - 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Imposto Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis 13.000.000,00 -
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 13.000.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e 5 20.S 10.000,00
1.l.l.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 20.510.000,00
l. l .1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 20.000.000,00 - 1.1.1.8.02.3. 2 .00.00.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 300.000,00 - 1.1.1.8.02 .3.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 100.000,00 - l.l.l.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 110.000,00 -
1.1.2 .o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Taxas 6.369.000,00
1.1.2. l.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exerdcio do Poder de Policia 2.973.000,00 - i. i. 2.1.01.0.0.00.oo.oo.oo.oo Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.973.000,00 -
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.973.000,00
1.2.l.01. l. l .00.00.00.00.00 Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal 2.973.000,00 -
•. 1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.973.000,00 - 1.1.2.2.00.0.0.oo.oo.oo.oo.oo Taxas pela Prestação de Serviços 3.396.000,00
1.1.2.2 .01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.396.000,00
1.1. 2. 2.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.396.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 3.396.000,00
1.1. 2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 3.396.000,00
1.2.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo Contribuições 4.897.500,00 10.960.000,00
1.2.1.0.00.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Contribuições Sociais 10.960.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municfplos - 10.960.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/ 10.960.000,00
1.2.1.8.0l.1.0.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 10.830.000,00
l.2.l.8.01.l.1.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 10.830.000,00
1. 2.1.8.01.1.1.01.00.00.00.00 Constribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pod - 10.575.000,00
1.2. l .8.01.1.1.02.00.00.00.00 Constribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pod 255.000,00
1. 2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 110.000,00
l.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 110.000,00
l .2.l .8.01.3.0.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - 20.000,00
1.2. l .8.01.3. l.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 20.000,00
l.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação F 4.897.500,00 -
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação F 4.897.500,00
o
e
PRONIM PL - Emissão: 18/10/2018 às 10h45min - Duração: Oh00m06seg (2 1)
1
Página: 1 de 5
18/10/2018 10:45
Total
365.374.274,79
71.609.912,89
65.240.912,89
12.870.000,00
12.870.000,00
12.540.000,00
12.540.000,00
12.000.000,00
540.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
52.370.912,89
31.860.912,89
18.860.912,89
18.370.912,89
160.000,00
220.000,00
110.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
20.510.000,00
20.510.000,00
20.000.000,00
300.000,00
100.000,00
110.000,00
6.369.000,00
2.973.000,00
2.973.000,00
2.973.000,00
2.973.000,00
2.973.000,00
3.396.000,00
3.396.000,00
3.396.000,00
3.396.000,00
3.396.000,00
15.857.500,00
10.960.000,00
10. 960.000,00
10.960.000,00
10.830.000,00
10.830.000,00
10.5 75.000,00
255.000,00
110.000,00
110.000,00
20.000,00
20.000,00
1\.897.500,00
4.897.SOO,OO
l;O~~
Especificação
1. 2.4 .0.00.1.1.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
l.3.l.0.01.1.0.00.00.00.00.00
l.3.1.0.0l .l .1.00.00.00.00.00
l.3. l .O.Ol . l. l .01.00.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2. l.OO. l .0.00.00.00.00.00
1.3.2. l .OO. l . l.00.00.00.00.00
1 3.2.l.00.4.0.00.00.00.00.00
( .2.l .00.4.l .00.00.00.00.00 -
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.4.0.0.00. 1.0.00.00.00.00.00
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00
l.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .6.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.6.l.0.0l.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
1.6.1.0.0 l.1.1.00.00.00.00.00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
1.6. 2 .o.oo.o.o.00.00.00.oo.oo
l.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00
t.6. 2 .o.02.1.0.00.00.oo.oo.oo
1.6.2 .0.02.1. l .00.00.00.00.00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.3.0.0l.0.0.00.00.00.00.00
l.6.3.0.01.l .0.00.00.00.00.00
1.6.3.0.0l.l.l.00.00.00.00.00
( • li.3.0.0l.1.1.01.00.00.00.00
1.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo
l .7.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7. l .8.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7. l .8.01.0.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.Dl .4.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
1. 1 .1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.0l .5.1.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
1.7 .1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
1. 7. l.8.03.1.1.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
1. 7 .1.8.03.1.1.04.00.00.00.00
1. 1 .1.8.04 .o.o.oo.00.00.00.oo
1. 7. l .8.04.1.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receit as
Font es de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/ 2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
2019
Direta Indireta
Contrl. Custeio Serviço l luml. Pública - Principal 4.897 .500,00
Receita Patrimonial 2.475.000,00 1.694.000,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 260.000,00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocup; 260.000,00 -
Aluguéis e Arrendamentos 260.000,00 -
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 260.000,00
Aluguéis e Arrendamentos 260.000,00
Valores Mobiliários 2.215.000,00 1.694.000,00
Juros e Correções Monetárias 2.215.000,00 1.694.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários 2.215.000,00 -
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.215.000,00
Remuneração dos Recursos do RPPS 1.694.000,00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 1.694.000,00
Remuneração RPPS - Renda Fixa - 1.306.000,00
Remuneração RPPS - Renda Variavel - 388.000,00
Receita Agropecuária 210.000,00
Receita Agropecuária 210.000,00
Receita Agropecuária - Principal 210.000,00
Receita de Serviços 3.141.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.000,00
Serviços Administrativos e Comerciai s Gerai s 21.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.000,00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal 21.000,00
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 21.000,00 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Trai 2.600.000,00 -
Serviços de Transporte 2.600.000,00
Serviços de Transporte 2.600.000,00
Serviços de Transporte - Principal 2.600.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 520.000,00
Serviços de Atendimento à Saúde 520.000,00 -
Serviços de Atendimento à Saúde 520.000,00 -
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 520.000,00
Rec Serviços de Atendi. à Saúde- ltapejara d'Oeste 520.000,00
Transferências Correntes 263.708.861,90
Transferências da União e de suas Entidades 128.371.677,44 -
Transferências da União - Especifica E/M 128.371.677,44 -
Participação na Receita da União 58.880.000,00
Cota-Parte do FPM ·Cota Mensal 54.000.000,00 - Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 54.000.000,00 -
Cota-Parte do FPM - 1 % Cota entregue no mês de deze 2.200.000,00
Cota-Parte do FPM - 1 % Cota no mês de dezembro - P 2.200.000,00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julhc 2.200.000,00 -
Cota·Parte do FPM - 1 % Cota no mês de julho· Prlncip 2.200.000,00
Cota·Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 480.000,00
Cota-Parte do ITR · Principal 480.000,00
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS 63.653.310,00 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 63.653.310,00 -
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Prl 63.653.310,00
Atenção Básica 2.600.000,00 -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 61.053.310,00
Transfe. SUS Bloco Investi. Rede Serviços Públicos Saúc 799.367,44
Transferências de Recursos SUS destinados à Atenção 799.367,44 -
Transferências de Recursos SUS à Atenção Básica -Prin 799.367,44
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educaçàc 4.279.000,00
PRONIM PL - Emissão: 18/10/2018 às 10h4Smin - Duração: Oh00m06seg (21)
Página: 2 de 5
18/10/2018 10:45
Total
4.897.500,00
4.169.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
3.909.000,00
3.909.000,00
2.215.000,00
2.215.000,00
1.694.000,00
1.694.000,00
1.306.000,00
388.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
3.141.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
263.708.861,90
128.371.677,44
128.371.677,44
58.880.000,00
54.000.000,00
54.000.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
480.000,00
480.000,00
63.653.310,00
63.653.310,00
63.653.310,00
2.600.000,00
61.053.310,00
799.367,44
799.367,44
799.367,44
4.279.000,00
lJJ
(
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019
Direta Indireta
1. 7 .1.8.05. l .0.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 3.147.000,00
1. 7 .1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transfe rências do Salário-Educação - Principal 3.147.000,00 - 1. 7 .1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.019.000,00
1. 7 .1.8.05.3.1.00.00.CO.OO.OO Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 1.019.000,00 -
1. 7. l .8.05.4.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 113.000,00
1. 7 .1 .8.0S.4.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 113.000,00 - 1. 7. l.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do JCMS - Desoneração - L.C. N2 87/96 540.000,00 - 1. 7 .1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. N2 87/96 540.000,00 -
1. 7 .1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. N2 87/96- Prlr 540.000,00
1. 7 .1.8. 99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União 220.000,00
l.7.l.8.99.l.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União 220.000,00 -
- 7 .1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 220.000,00 - /. l.8.99.1. l .01.00.00.00.00 Outras Transferencias da Ur1lão 220.000,00
u .2.o.oo.o.o.oo.00.00.00.oo Transferências dos Estados e do OF e de suas Entidade 93.060.300,00 -
1.7. 2 .8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Especifica E/M 93.060.300,00
l .7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 91.416.300,00 -
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 59.087 .300,00 -
1.7 .2.8.01.1. l .00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 59.087 .300,00
1. 7. 2.8.01.2 .0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 31.000.000,00
1. 7 .2.8.01. 2 .1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 31.000.000,00 - 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.200.000,00 - 1. 7 .2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.200.000,00
1.7.2.8.0l.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Oomlnio Ec 129.000,00
1. 7 .2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Princ 129.000,00 -
1. 7 .2.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Flnancei 267.000,00
l.7.2.8.02.2.0.00.00.00.00.00 Cot a-parte Compensação de Recursos Minerais - CFEM 267.000,00 -
1. 7 .2.8.02.2.1.00.00.00.00.00 Cot a-parte Compen. de Recursos Minerais - CFEM - Pri 267.000,00
1. 7. 2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Func 999.000,00
1. 7 .2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Func 999.000,00
1. 7. 2.8.03. 1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal 999.000,00
1. 7 .2.8.03. l .1.02.00.00.00.00 COMPONENTE SAMU ESTADUAL 192 C/C:63257-0 999.000,00
1.7 .2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convênios Estados e do ODF e de Suas Entldac 378.000,00
7 .2.8.10.2.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convênio dos Estados a Programas de Educaç 378.000,00 -
•. 7. 2.8.10.2.1.00.00.00.00.00 Transfe.Convênio Estados a Educação - Principal 378.000,00
1. 7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 130.300,00
1. 7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Especifica E/lo/ 130.300,00
l.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 130.300,00 -
l .7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 130.300,00 -
1. 7 .4.8.10. l.1.00.00.00.00.00 Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal 130.300,00
1. 7 .5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Out, as Instituições Públicas 42.109.000,00
1. 7 .5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/~ 42.109.000,00 -
1. 7 .5.8.0l .0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNOEB 41.507.000,00
1. 7 .5.8.01. l .0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 41.507.000,00
1. 7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 41.507 .000,00 -
1.7.5.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais 602.000,00 -
1. 7 .5.8. 99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transfe rências Multigovernamentais 602.000,00
1. 7 .5.8.99. l.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências Multlgovernamentais - Principal 602.000,00
1. 7.5.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Outfas Transfe rencias Multigove rnamentais 602.000,00
1. 7. 7 .o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Transferências de Pessoas Físicas 37.584,46
1. 7. 7 .0.00.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Pessoas Flslcas 37.584,46
1. 7. 7 .0.00.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 37.584,46
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Rece itas Correntes 6.478.000,00 200.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 800.000,00 -
1. 9.1.0.01.0.0 .00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contra tuais e Judiciais 800.000,00 -
PRONIM PL - Emissã o: 18/10/2018 às 10h45min - Duração: Oh00m06seg (21)
Página: 3 de 5
18/10/2018 10:45
Total
3.147.000,00
3.147.000,00
1.019.000,00
1.019.000,00
113.000,00
113.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
93.060.300,00
93.060.300,00
91.416.300,00
59.087.300,00
S9.087.300,00
31.000.000,00
31.000.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
129.000,00
129.000,00
267.000,00
267.000,00
267.000,00
999.000,00
999.000,00
999.000,00
999.000,00
378.000,00
378.000,00
378.000,00
130.300,00
130.300,00
130.300,00
130.300,00
130.300,00
42.109.000,00
42.109.000,00
41.507.000,00
41.507.000,00
41.507 .000,00
602.000,00
602.000,00
602.000,00
602.000,00
37.584,46
37.584,46
37.584,46
6.678.000,00
800.000,00
800.000,00
!.P
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentá rias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao l egislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Página: 4 d e 5
18/10/2018 10:45
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/2018 Tipo: Proje to de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total Direta Indireta
1.9.1.0.01.1.0. 00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 800.000,00 800.000,00
1. 9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Multas Previstas em l egislação Especifica - Principal 800.000,00 800.000,00
l .9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.678.000,00 200.000,00 5.878.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS 178.000,00 200.000,00 378.000,00
1.9.9.0.03.l.0.00.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS 178.000,00 200.000,00 378.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00 Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal 178.000,00 200.000,00 378.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 5.500.000,00 5.500.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 5.500.000,00 - 5.500.000,00
1.9.9.0. 99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.500.000,00 - 5.500.000,00
1.9.9.0. 99 .1.1.01.00.00.00.00 Outras Receitas Primarias 5.500.000,00 5.500.000,00
~--ce lt s Correntes Intra-Orçamentárias
J.0.0.00.0.0.0J.00.00.00.00 Receitas Correntes lntraorçamentárias - 15.423.000,00 15.423.000,00
7 .2.o.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.oo Contribuições 13. 793.000,00 13.793.000,00
7 .2 .1.o.oo.o.0.00.00.oo.oo.oo Contribuições Sociais - 13.793.000,00 13.793.000,00
7 .2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios - 13.793.000,00 13.793.000,00
7.2.1.8.0l.0.0.00.00.00.00.00 Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/ 13.793.000,00 13.793.000,00
7.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 13.793.000,00 13.793.000,00
7 .2.l .8.0l. l .1.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 13.773.000,00 13.773.000,00
7 .2.1.8.0l . l . l.01.00.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo para o RPPS - Pod 13.500.000,00 13.500.000,00
7 .2.1.8.01.1.1.02.00.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo para o RPPS - Pod - 273.000,00 273.000,00
7. 2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - 20.000,00 20.000,00
7. 2.1.8.01.1.2.01.00.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo para o RPPS - Mui 20.000,00 20.000,00
7 .9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 1.630.000,00 1.630.000,00
7 .9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receit as Correntes - 1.630.000,00 1.630.000,00
7 .9.9.0.0l .0.0.00.00.00.00.00 Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do 1 1.630.000,00 1.630.000,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Aportes Periódicos Amortização de Défi cit Atuarial do f 1.630.000,00 1.630.000,00
7.9.9.0.01.1.l .OO.OO.OO.OO.OO Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPP5 - Principal - 1.630.000,00 1.630.000,00
7 .9. 9.0.0l .1.1.01.00.00.00.00 Contribuiçãp Prev. Amort. Deficit Atuarial 1.630.000,00 1.630.000,00
Receitas de capital
2.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.oo Receitas de Capital 464.000,00 - 464.000,00
~.o.o oo oo.oo oo.oo.oo Alienação de Bens 363.000,00 363.000,00
L. 2.1.0.00.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Alienação de llens Móveis 363.000,00 - 363.000,00
2. 2.1. 3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de llens Móveis e Semoventes 363.000,00 363.000,00
2 .2. l.3.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 363.000,00 - 363.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 363.000,00 - 363.000,00
2.4 .o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Transferências de Capital 101.000,00 101.000,00
2A.2.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 101.000,00 101.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidade 101.000,00 - 101.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 101.000,00 101.000,00
2.4. 2 .8.03 .1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 101.000,00 - 101.000,00
2.4. 2.8.03.1. l .00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 101.000,00 101.000,00
2.4. 2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 RECEITA INVEST-E CEF C/C:439-3 101.000,00 101.000,00
Total de Receitas 352.984.274,79 28.277.000,00 381.261.274,79
Deduções da receita
FUNDEI!
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo Receitas Correntes 19.255.000,00 19.255.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 19.255.000,00 19.255.000,00
1.7 .1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7. 755.000,00 7. 755.000,00
1. 7 .1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 7.755.000,00 n 7. 755.000,00
1. 7 .1.8.0 l .0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita da União 7.755.000,00 7.755.000,00
1. 7.1.8.01. 2 .0.00.00.00.00.00 Cota·Parte do FPM - Cota Mensal 7. 700.000,00 7. 700.000,00
'~.arce u ~' sSl' '.
PRONIM PL - Emissão: 18/10/2018 às 10h45min - Duração: Oh00m06seg (21) ~· 6610-ti
Especificação
1. 7 .1.8.0l .2.1.00.00.00.00.00
l .7.1.8.0!.5.0.00.00.00.00.00
1.7. ! .8.01.5.1.00.00.00.00.00
L 7 .2.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo
1. 7 .2 .8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.01. l . l.00.00.00.00.00
1.7 .2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2.8.01. 2. l .00.00.00.00.00
Total das Deduções
0 'ai Liquido das Receitas
l~"tal Geral
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
2019
Direta Indireta
Cota-Parte do FPM -Cota Mensal - Principal 7.700.000,00
Cota·Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 55.000,00 -
Cota-Parte do ITR - Principal 55.000,00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidade 11.500.000,00 -
Transferências dos Estados - Específica E/M 11.500.000,00
Participação na Receita dos Estados 11.500.000,00 -
Cota-Parte do ICMS 8.000.000,00 -
Cota-Parte do ICMS - Principal 8.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00 -
Cota-Parte do IPVA ·Principal 3.500.000,00 -
19.255.000,00 -
333.729.274,79 28. 277 .000,00
362.006.274,79
PRONIM PL- Emissão: 18/10/2018 às 10h45min - Duração: Oh00rn06seg (21)
Página: 5 de 5
18/10/2018 10:45
Total
7. 700.000,00
55.000,00
55.000,00
11.500.000,00
11.500.000,00
11.500.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
19.255.000,00
362.006.271\,79
ASSESSORIA CONTÁIL
PROJETO DE LEI Nº 176/2018
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Busca o Executivo Municipal apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, pa~ aprovar o Projeto de Lei nº. 176/2018, que altera o artigo 8º e o Anexo 1, Ili, V e VI e à§
Demonstrativos 1, li, Ili, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5.187 de 30 de julho de 2018, Lei d~
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2019. ,_.
Já em seu artigo 1° o projeto altera o artigo 8° da LDO 2019, aumentando o valor
total do orçamento de R$ 333. 729.27 4, 79 (trezentos e trinta e três milhões, setecentos e
vinte e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) para R$
362.006.274,79 (trezentos e sessenta e dois milhões, seis mil, duzentos e setenta e quatro
reais e setenta e nove centavos), acrescendo o valor de R$ 28.277.000,00 (vinte e oito
milhões e duzentos e setenta e sete mil reais) relativos a ação " 2.360" destinada ao
gerenciamento dos pagamento dos benefícios a servidores ativos, inativos e pensionistas
da PATOPREV.
O Projeto de Lei em seu artigo 2° altera o anexo 1 da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2019, Lei nº 5.187 de 30 de julho de 2018 tendo em vista o tramite do
Projeto de Lei nº 174/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de
Pato Branco, para o exercício financeiro de 2019, uma vez que as matérias precisam estar
compatíveis entre si.
Destacamos mais uma vez que os projetos de lei nº 17 4 e 176/2018 em tramite,
são base para o projeto de lei nº 175/2018, que trata da LOA para 2019, devendo serem
compatíveis entre si, observado o que preceitua a Constituição Federal em seu art. 165,
inciso li, § 2°, com a Lei Orgânica Municipal, Art.9°, inciso 1 e Art. 95, inciso li, §§ 2° e 4°,
bem como dentro do que disciplina a Lei Complementar nº. 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Observado a cima exposto o projeto encontra-se em conformidade com as normas
que regem a matéria, com a legislação específica no que for pertinente e com o que
preceitua a Lei estando apta a seguir seu tramite normal.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 30 de outubro de 2018.
1prc;~ a eg1na anoe o
Rua Ararigbóia, 491
~essora Contábil
CRC-PR nº. 27.823/0-3
Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85501 -262
e-mail: marciarzanoe/o@camarapatobranco.com. br
Pato Branco Paraná
~u4J?fi/K{/e§,an~,al~ /Pá/e/ 9lW4tetJ/
Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, abaixo assinado,
conforme estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder
Legislativo Municipal, o projeto de OoJ (À e. I rd/?i!B. li-,Do) .
Pato Branco, 30/:rof3<21K ·
José Gilso
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
PREFEITURA DE
PATO BRANCO
ESTo\DO DO PAIWi Go\SINETE DO PREFEITO
Ofício nº 352/2018/GP Pato Branco, 8 de novembro de 2018.
Senhor Presidente,
~ 1
B ... . 00
6
·:z
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b
l;!
~i"" ~ lr0 ~ · . ~ Dirigimo-nos a Vossa Excelência e demais pares dessa Augusta Casa para solicitar ;,S
que seja apreciada emenda modificativa ao Projeto de Lei anexo a Men.sagem nº 97/2018, Projeta
de Lei nº 175/2018, especificamente o artigo 3°, passando a viger com a seguinte redação:
Art. 3°. As despesas do Orçamento Fiscal, do Município de Pato Branco, estão fixadas em R$
362.006.274,79 {trezentos e sessenta e dois milhões, seis mil, duzentos e setenta e quatro reais
e setenta e nove centavos), conforme segue por Órgão:
1 - orçarnento fiscal.. ............................................................. .
01-Cârnara Municipal ................................................ , ............ .
02-Governo Municipal ........................................................... ..
03-Procuradoria .... : ................................................................. .
04-Secretaria Municipal de Planejamento Urbano .............. .
OS-Secretaria Municipal de Administração e Finanças ...... .
06-Secretaria Mun. Eng., Obras e Serviços Públicos ..... : ... .
07-Secretaria Municipal de Educação e Cultura ................ ..
08-Secretaria Municipal de Saúde ....................................... ..
09-Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania ......... .
10-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ..
11-Secretaria Municipal de Agricultura ............................... ..
12-Secretaria Municipal de Meio Ambiente ......................... .
14-Administração Distrital - São Roque do Chopim .......... .
16-Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude .... .
17-Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação .. ..
18-lnstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de
Pato Branco ...................................................... .
19- Secretaria Executiva
TOTAL .................................................................................. .
A Sua Excelência o Senhor
JOECIR BEERNARDI
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
Rua Caramuru, 271 • 8550 -064 • to • Paraná
Fone/Fax {46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
362.006.27 4, 79
8.475.000,00
4.338.000,00
1.002.300,00
2.347.750,00
34.797.900,00
26.191.750,00
75.918.750,00
116.850.960,00
13.794.964,79
10.249.950,00
10.947.950,00
14..752.85Q,OO
280.000,00
8.017. 750,00
4.055.150,00
29.146.000,00
839.250,00
62.006.274,79
PREFEITURA DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARAllÁ GABINETE DO PREFEITO
FI. 2 do Oficio nº 352/2018/GP, de 8 de novembro de 2018.
Da mesma forma, ficam alterados todos os anexos ao Projeto de Lei supra
mencionado, assim como os anexos do Projeto de Lei nº 17 4/2018, apenso a Mensagem nº
96/2018, referente ao PPA (Plano Plurianual) e Projeto de Lei nº 176/2018, apenso a Mensagem nº
98/2018, r~ferente a LDO (Lei de diretrizes Orçamentárias) todos para o exerclcio de 2019, os
quais seguem anexos ao presente.
Agradecemos e nos colocamos a inteira disposição para esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Respeitosamente,
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 •Pato Branco• Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01-CÃMARA MUNIOPAL
01.0l ·CÀMARA OE VEREADORES
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o /Unidade / Aç5o /Nat ureza da Despesa / Fonte de Recursos
2.133.000-M;:mtor :a AtlVld<>de.:. lccl::.l.1tivo:;. do prcsldcmtc, vcrc;,dorc::. e ;i:>scssorc:;
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
1-Rccur;o, do Tc~ro (Oc!.Ccntr.lllUdos)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGACÔES PATRONAIS
l·Rccurso::. do f(':;ouro (Oc:;ccntr;:illz::idos)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
1-Rccu,.......os do Tc~uro (Oc:;.ccntr.lllz~dos)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1-Rccur::.o:; do T<'souro (Dosc!l'ntr:)IJ?.1dos)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1-Rccur~:. do Tc::.ouro (Oc:;ccntr:>llz3dos)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
l·Rccur:;o.:. do Tesouro (Oc:.ccntrólHz:idos)
3.3.90.39.CO.OO.OO·OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
l·Rccu,....o::. do Tesouro (Dc:.ccntralJz;Jdo::.)
3.3.90.47.00.00.00·0BRIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
l·Rccur:.o:; do Tesouro (Ocscantrallz:idos)
4.4.90.57..00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
l-Rl'cur:;o~ do Tc:;ouro (Oc:.ccntr.iltz.)do:;)
2.136.000·MJntcr :n atJvld;)dc::. admlnl:."tr.)tÍYat, ffNncelr.i!ó e p.ltrlmonbls
3.1.90.l 1.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAl OVIL
l·RCJcur:.o:; do Tesouro (Oo::;ccntr.illz;,do::.)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
l·Rccursos do Tesouro (Oc~cntr.ill;::;,do:;)
3.1.90.16.00.00.00.0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· ?ESSOAL CML
l·Rccurs.o:; do Tc$0uro {Oc:;ccntf:lll::ido:;)
3.1.90.4G.00.00.00·AUXfLIO•ALIMENTAÇÃO
1-Rccur:.o;. do Tr:;ouro (Oc~cntr.ill:;,dos)
3.l.90.<9.00.00.00-AUXfLJO·TRANSPORTE
l ·Recur:.os do Tl"~uro (Oc:.ccntr.ihz:ido::.)
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
l·Rccur:.o:;. do Tesouro (Oc:.C(.'ntr:>llz;,do:;.)
3.3.90.J4.00.00.00·0IÁRIAS • PESSOAl ClVIL
l·Rro.1r:;o,. do Tc:.ouro (Oc:;ccntr.1li:ado:.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
l ·Rt•curso:. do Tl"'souro (Ocsccntr:'llJ.::l)do:;.)
3.3.90.33.00.00.00·PASSACENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
l ·Rccur::.o:S do Te:;ouro (0C$Ccntr;,llz:;,do::.)
3.3.90.35.00.00.00·SERVIÇOS DE CONSULTORIA
l ·Reocur::.o:;. do T""~ouro (Oc::.ccntr."lli2Jdo:;.)
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 1 de 64
Valores
2019 Total
2.677.000,00 2.677.000,00
626.000,00 626.000,00
150.000,00 lS0.000,00
S0.000,00 S0.000,00
<S.000.00 45.000,00
20.000.00 20.000,00
120.000.00 120.000.00
6.000,00 6.000,00
lS0.000,00 150.000,00
2.074.000,00 2.074.000.00
200.000.00 200.000.00
120.000,00 120.000,00
72.000,00 72.000,00
26.000,00 26.000,00 si() .,..ó 320.000,00 320.000,00
.s~
68.000,00 68.000,00
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135.000,00 135.000,00 UQ..
42.000,00 42.000,00 ~ ~~ (.)
J0.000,00 10.000,00 ara,,_
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: 0012019 - Projeto de lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidodc /Ação/ Noturcza da Oespes;i /Fonte de Recursos
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
l·Rccur:;o:; do Tc$0uro (Oi:::.ccntf':lli:.'.'ldo:;J
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
1-Rocurso:; do Tesouro (Oe:;ccnlr.lllzados)
3.3.90.47.00.00.00-0BRIGACÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
l-Rccur:.osdo Tcrotiro (Oc:.ccntrallz:ados)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PERMANENTE
1-Rccur:.o:i do Te:.ouro (Oe::.ccntr;,llzado::.)
2.137.000·TraMmfz.Jo e dlvulg.lçJO d.'.'I::. Se!.lScs Lcr.1slatlv.l~. Audk:ncbs Públbs e outros evento:.
3.3.90.39.00.00.CO-OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
·R~cur::.os do Tc:ouro (Dcs ntrallz.'.'ldo~.)
2.141.000-Crl:lr ~ m.:>ntcr .'.>TV ~m:u;i
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1-Rccur:.oz. do Tcworo (Oc:.ccntr.:illz;:,dos)
3.3.90.39.00.00.00..0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
1-Rc:cur:;o:; do Tc~u o (OesccntrJ:llz:ido:.o)
4,4,90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1-Rccursos do Tc:.ouro (Oc~c t~lll.:>.d ~)
2.143.000-M~n cr. rcform~r e rccupcr.u lntcrn.;i e cxtcrn.Jmcntc Edlfldo Lcr.~1.ltlvo
<.4.90.Sl.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
l ·Rccur::.o::. do Tc::.ouro (Oc~ccnt~liz::i do:.)
02-GOVERNO MUNIOPAL
02.0l ·GASINETE DO PREFEJTO
2.002.000-Coordon;:içjo e Suparvi:.:io do:. óttJos dJ .;id lnl:. tr.i~o
3.l .90.JJ.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTllGEN5 FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordl~rlo:; (Llvrus)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur:.o:. Ordln.1rto:. (Uvrcs)
3.l.90A 6.00.00.00·AUY.ÍLIO·ALIMENTAÇÂO
0-Rccur:.o: Ordin.irlo:; (Livre:.)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
0-Rccur;;o:; Crdln;irio:. (l;vrc::.)
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Recur~:. Ordin;írlo:; (Lf.m:.:;)
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS • PESSOAL CIVIL
O-Recurso:: Ordln,jrlo.:; (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O·Rccur::os OrdlnjrJo:; (Uvn::;)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur:;o~ Ord1n.irio:. ILNrc::)
3.3.9039.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Rccur::o:: Ordln:írlo.:; (Llvr1• .:;J
Dados Enviados ao legislativo
Página: 2 de 64
V;ilorcs
2019 Total
56.000,00 S6.000,00
428.000,00 428.000,00
10.000,00 10.000,00
210.000,00 210.000,00
<00.000,00 200.000,00
3S.000,00 3S.OOO,OO
45.000,00 •S.000,00
300.000,00 300.000,00
280.000,00 280.000,00
1.115.000,00 1.115.000,00
130.000,00 180.000,00
JJ.000,00 11.000,00
JJ.000,00 JJ.000,00
g lt)
140.000,00 140.000,00
~ ~é "' 3:) s f8
so.000.00 30.000,00
~
9 21.000,00 ll 000,00 "» Ir
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21.000,00 21.000,00 .~ ~~
21.000.00 21.000,00 ,'?>~rv 4,.o'.
~~} º~e Ç; º"
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
02,02-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
2.00S.000-M;;inutl'nçjo dos Jtlvld;idc:; do Controle Interno
3.1.9-0.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
0-Rccur::.o-; Ordln.'Jdo::. (lNrc-:.)
3.1.9-0.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rr.cur::.o::. Ord ln ~rlo.:; (LivrC'::.)
3.1.90.46.00.00.CO·AUXILIO·ALIM ENTAÇÃO
0-Rccur~::. Ordln~río:: (livre-;}
3.1.90.49.00.00.00·AUXILIO·TRANSPORTE
O·Rccur::.o:; OrdJn.lrlo::. (livre:;)
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur~!l Ordln;irlo::. (Livro::.)
3.3.9-0.14.00.00.00-DIÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O·Recur!i-05 OrdlnJr!o::. (Livre::.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur::.o:: Ordln!irlo::. (Livre:;)
3.3.9-0.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Récur::.o::. Ordinário::. (livre:;)
3.3.9-0.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
0-Rccuno::. Ordln!~rlo::. (Llvr!!::.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-R1•cur::.o::. Ordln.hk>::. (Uvrc::.)
4A.9-0.S2.00.00.00·EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·R<:cur~::. Ord n~rlo:-;. (llvre'.õ)
02.03-DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
2.006.000-Mantcr .:i:: ;,ttvld::id~~ dJ Odcr..:icl;:i e d::i Junt.:i de Serviço M IHt:ir
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
Rccur~., OrdlnJrlo:: (Llvrc:.o)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Rccur!õO'.õ Ordln~rto:;. (Uvrc:;.)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO-AUMENTAÇÃO
0-Rccuno:-. Ordin:í.rlo:;. (Llv ~~l
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO· TRANSPORTE
0-Rccur.:;o:. Ordln:lrio::. (livre }
3.l.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur.:;o:; Ordln:1rio:. (livre .:;)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-Rr:cur.:;o :;. Ordln:1rfo:. (livre:.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur.:;o'.õ Ord n~ rlo:. (Livre:.)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA
0-Rccur:o.o:; Ordln.:irlo:; (Livre:;)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0-2019-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento l egal: 0012019 - Projeto de lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Aç5o / Notureza da Despeso / Fonte de Recursos
Dados Enviados ao legislativo
Página: 3 de 64
Volores
2019 Total
87.000,00 87.000,00
21.000.00 21.000,00
S.200,00 5.200,00
S.200,00 S.200,00
10.500,00 10.500.00
8.400,00 8.400,00
18.500,00 18.500,00
S.200,00 s.200.00
13.000,00 13.000.00
52.000,CO S2.000,00
10.500,00 10.SOO.OO
l 4S.OOO,OO l4S.OOO,OO
10.500,00 10.500.00
5.S00,00 S.500,00
S.S00,00 s.soo.oo
16.000,00 16.000.00
S.S00,00 s.soo.oo
' lO.S00,00 10.500.00 ~
21.000,00 ~ '~ ~'"\ f ~ ! º""º'°'e
Unic!ade Gestora: CONSOLIDADO
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O.Rccur~s. OrdlnjrJo:. (livre~)
02.lld·ASSESSORIA JURÍDICA
2.004.000·M.Jnutcnç.jo d.l:o atlv1d.Jdc:; d;, Az.:;c~oa Juridio
3.1.90.!l.OO.CO.OO-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
0-Rccu~o:; Ordinário:; (ltvn .. 1:.)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Rccur:.o:. Ordln.írio:; (llvrc:.l
3.l.90A6.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
0-Recur~:; Ordfn:irlo:. (Livre:.)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍUO-TRANSPORTE
0-ReCUr"A:. Ordln~r1 :; (Livre:;)
3.1.91.13.00.00.00-0SRIGAÇÔES PATRONAIS
0-R~cur~:; rd ~rlo:. (Uvrc:;)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
O·~ocur:.os Ordln:.írlo:. (Livre:.)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Recu ~:. OrdinJrio!. (LNrc:.)
3.3.90.36.00,00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA f ÍSlCA
O·A«Ur-..o:. Ordfn.1rio:. (Uvre:;)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·RC'cur~s Ordfn;irfo:; (livre:.)
07.0S·DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2.003.000·M=inutcnç.jo d.-i:. 01tlvid;idc!'> d<1 A:.!>cssorl~ do lmpr ~
3.l.90.Jl.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
0-Rt:cursos Ordln<irlo:. (Livre.•$}
3.l.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Rccur~s Ordí(\jrio!'> (lfvrcs)
3.l.90AG.00.00.00-AUXÍUO·ALIMENTAÇÃO
O·Rccurso:: Ordln~rios (Uvr,.s)
3.l.90.49.00.00.00·AUXÍUO· TRANSPORTE
O·Rccursos Ordinário:. (Livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Rccursos Ordln:'irlos (Livre~)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
0-Rccur~:. Otdln~rios {livres)
3.3.,0.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recurso:. Ordfn;íríos (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur~:. Ordlnjrios (Livre!>)
3.3.90.3G.OO.OO.OO·OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O·Rccur::;os Ordln:\rlo:. (Livre!'>)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unid~de / Aç5o / N~turcz:i do Dcspcso /Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
10500,00
121.000,00
31.000,00
S.000.00
S.000,00
10.500,00
S.000,00
10.000,00
12.000,00
40.000.00
•20.000.00
70.000,00
20.000,00
20.000.00
70.000,00
20.000,00
2.000,00
S.000,00
20.000,00
Página: 4 de 64
Total
10500,00
121.000,00
31.000,00
5.000,00
S.000,00
10.500,00
S.000,00
10.000,00
12.000,00
40.000,00
420.000,00
70.000,00
io.000.00
20.000,00
70.000,00
20.000,00
2.000,00
S.000,00
20.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rccur~o:;. Ordin.irios (Livre~}
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Rccurso~ Ord1~rlos (Livre:;)
02.0Q.UNIOAOE 00 PROCON
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteraçào Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
6rg5o / Unidade/ Ação/ Naturczil dil Despesa / Fonte de Recursos
2.026.000·M::Jnutençjo d.JS .Jtlvld:idcs do PROCON, Jqul:olç.)o de va!culo e constru~o de sede proprl.J.
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAl CIVIL
O· Rccurso!> Ordtn;írlos (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGACÕES PATRONAIS
0-R«ur~s Ordln.irlo:. (Uvrcs)
3.l.!l0.16.00.00.CO-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0-R«ur::.os Ordln;iriOs (Livre:.)
3.l.90A6.00.00.00-AUXÍLID·ALIMENTAÇÃO
O·R,,cur:;o:. Ordin;irio: (Livro::;)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TRANSPORTE
O·Rc-curso:. Ordln:'1rlos (Livres)
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O-Recurso:. Ordln.1rlo-; (Livres)
3.3.90.14 ,00.00.QO.OIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-R<..-cursos Ordln.HJo~ (livre~)
3.3.90.30.00.CO.CO.W.ATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordln.irlos (livres)
3 .3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Rccursos Ordln;jno:; (llvr1J:.)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
0-Rccur:;os Ordin:írio:; (livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rccur~s Ordln.itios (livres)
• .4.90.52.00.00.QO.EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Rccut::.o5 Ordln.:itlos {llvft'S)
03·PROCURAOORIA
03.0l·PROCURAOORIA
2.237.000-Manutc-nç:;o d:ls atlvldadcs da Procuradoria
3. ~0.11 00.00.00·VEl'>C NTO S E VANT/\GENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-A1~curs s Ordin.lrio:-;. (livres)
3 .l.90.13.00.00.00-08RIG>\CÕES PllTRONAIS
0-Rccur:.o:o Ordin:írios (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍUO·ALIM ENTllÇÃO
0-R<!cur~s Ordlnjrlo:;. {llvrt's)
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGACÕES PATRONAIS
cvr~os OrdJtijrlo:; (Livres)
3.3.90.14.00.00,00·0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
Dados Envi<idos ao Legislativo
Página: 5 de 64
Va lores
2019 Total
91S.OOO.OO 9 1S.000,00
10.000,00 10.000,00
231.000,00 231.000,00
31.000.00 31.000,00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000.00
31.000,00 31.000,00
S.500,00 S.500,00
10.500,00 10.S00,00
S.S00,00 S.S00,00
Sl.000,00 Sl.000.00
21.000.co 21.000,00
10.500,00 10.500,00
539.000,00 539.000,00
84.000,00 84.000,CO
7.900,00 7.900,00
106.000,00 106.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-Rccur::;.o:i Ordín.1rfo::;. (livr e:;)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur::.os Ordln.1r!o:. (Livre::;)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur::;.o:; Ordln.1río:. (1.lvrc::)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordln.1rlos (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Rccur:,;o::;. Ordln;:irlos (livres)
4.4.90.S2.00.00.00-EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordln;:irlos (Livres)
04-SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO
04.0l-GABINETE DA SECR DE PLANEJAMENTO URBANO
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Óri;ão / Unid;:ide / Aç5o /Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2.007.000-M 3nutcnç.jo d.l:; .1tlvldJdc:;. do Gablnck• do Sccrct.1rlo de Pl.lncj.Jmcnto
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;oo; Ord/n;.idos (livres)
3.l.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O-Recursos Ordln.1do:,; (Livrcs)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-R cur::;os Ordfn.'irlo!: (Livre:;.)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-RCC\Jr:;os Ordln.'J rio:;. (Uvrc::;.)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ord ln ~rfo~ (LIVn:::.)
3.3.90.39.00,00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO/\ JURÍDICA
0-Rccur'!.õo:; Ordfnô'.irlo.:; (livre.:;)
04.02-DEP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
2.026.000-M :inutcnçJo e :i u<1!lz~çjo do Pl:ino Diretor e lmpl:int:iç.Jo do SIG
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur.:;o:; Ordln:J rlo:. (Uvrc:.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Rccur.:;o:; Ordfn;jrio' (Llvrl.:'::)
2.233.000·M.:'lnu:cnçJo do DcpJr':.:'lmcnto de Pl:1ncJ.1mcnto Urb:Jno
3. l.90.11.00.00.00-VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:: Ordln.'irlo:; ILlvrc.:o)
3.1.90,13.00.00.00-0BRIG/\ÇÔES PATRONAIS
0-R.;ocur:.o:: Ordln.:irio:. (Llvn:::)
3.1.90.16.00.00.CO-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
0-Rccur:.o:; Ordln.irio:; (Llvrc:;)
3.1.90.46.00.00.CO-AUXILIO-AllMENTAÇÃO
O·Rccur~o5 OrdJnjrlo:; (Uvrc::)
3.l.90.49.00.00.00-AUXÍUO-TRANSPORTE
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 6 de 64
Valores
2019 Tot;:il
4.200,00 4.W0.00
12.SOO,OO 12.500,00
4.200,00 4.200,00
32.000,00 32.000,00
200.000,00 200.000,00
12.SOO,OO 12.SOO,OO
1S7.SOO,OO lS7.SOO,CO
36.7SO,OO 36.7SO,OO
ll.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000.00
ll.000,00 ll.000,00
11.000,00 11.000,00
50.000,00 so.000.00
100.000,00 100.000,00
400.000,00 <00.000,00
n.000,00 21.000,00
l S.000,00 l S.000,00
18.000,00 l S.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-RecuF..os OrdfrWrlos {livre-:.)
3.1.91.13.00.00.00-0 SRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur:.os Ordl~rios (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-R<?cur::.o::. Ordlnj rlo:. (Livre:;)
3.3.90.30 .00.00.00-M ATERIAL DE CONSUMO
0-RcCIJ r:.o:;. OrdfnMlo:; (L~r ~)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO
O·Rccur:.o:; Ordfri.lrlo:; {Uvrc:;)
3.3.90.36.C0.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
0-Recur-;.o:; Ordln.lrlo:"> (Livre:.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Rccur~:;. Ordln.irlo:; {Livre:;)
4.4.90.52.00.00.00.E(lUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE:-ITE
O·Recur:.o:. Ordl ~rlcx (Livre::.}
2.326.000-M ;>nutc;-oçjo cb ONl~o de Gcoprocc:.s;imcnto o Cld ro Tccnico
3.1.90.11.00.00.00.VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL OVIL
0-Rccur~s Ordln:írlo:; lvr~s)
3.1.90.13.00.00.CO·OBRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rl..'cur~:; Ordinário:; {Llvrc:;)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DES?ESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
cur;o:; Ordln ~ (livre:;)
3.l.90A6.00.00.00-AUXILIO·ALIMENTllÇÃO
0-Rr:cur:.o:; Ordln.:jrlo:; (Ll11rc:;)
3. l.90 .. 9 .00.00.00-AU XILIO· TRANSPORTE
O·Rccur:;o:.. dl :J do~ {UvrC'~)
3.1.91.13.00.00.00-0 SP.IGAÇÔES PATRONAIS
O·R,.cur:;o:; Ordinjrio:; liv e~)
3.3.90.14,00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O·Rccur~:; Ordín:.rlo.:; (U re~}
3.3.9030.C0.00.00-M ATERIAL DE CONSUM O
O·R('cur~o:; Ordln:5rlo:; (livre:..)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMoÇÃO
0-RC'.'CUt:;~ Ordlnjtlo:; (livn.•:.)
3.3.90.36.00.00.00.0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PE.<;SOA FÍSICA
0-Rccur.:;o:; Ordln.irto~ (Uvr(':;)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOll JURIDICA
O-Recurso:; rdlnjrto~ (livre~)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPA M ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Rc :.;o~ Ordlnjrios (livre:;)
2.321'.000·M.) nutcnçj o d.J:; ~tl :ide.:; d.1 Olvl.:;.io de Urb;inl:..mo
3.l.90.ll.00.00.00·VENCIM ENTOS E VllNTllGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alt eração Legal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundament o Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
Óri;5o / Unidodc / Aç5o / Noturez;i do Despesa/ Font e de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 7 de 64
Valores
2019 Total
lS.000,00 18.000,00
67.000,00 67.000,00
18.000,00 18.000,00
10.SOO,OO 10.SOO,OO
190.000,00 190.000,00
430.000,00 430.000,00
120.000,00 120.000,00
106.000,00 106.000,00
lS.S00,00 15.500,00
S.S00,00 S.S00,00
S.500,00 S.S00,00
S.500,00 S.S00,00
lS.500,00 lS.500,00
S.S00,00 S.S00,00
lS.S00,00 lS.500,00
S.500,00 s.soo.oo
S.S00,00 S.S00,00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-Recur~::; Ordln:irio::; (Livre::)
3.l.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Rccur:.o.:; Ordln..irfo::; (Uvn::;)
3.1.90.16.00.00.00-0 UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:; Ordln.:ído::. (livre::.}
3.l.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
0-Rccur::os Ordln:irlo:; (Livre:;)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TRANS?ORTE
O·Rccur:;o$ Ordln.1 rTo::; (livre::.)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Recur:o::; Ordln.1río:. (livre:;)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS • PESSOAL CML
0-Rccur~:; Ordinárto::; (Livre::;)
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAL DE CONSUMO
0-R«Ur~:; Ordin:irlo:; (ltvr<.>::)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
().R~r:;,o:; Ordln:irlo::; (Livre-;-)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rt.-cur::.o::. OrdJnjrfo:; (Livre:;)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIP,\MENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Rccur~::. Ordl~r o::; (Livres}
2.323.000-M;,nutcnç.'io d;,:; At!vl<fodc:; d.l Olvl:;:'io d1: Arquitotur.:1
3.l.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
R~·cur:; o:. Ordln.irfo:. (Lrm::.)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur:;os Ordln;írio:; (Uvrcs)
3.l.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VAR!ÁVEIS ·PESSOA' CIVIL
O-Recursos Ordln;lrios (Livre:;)
3.l.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·AUMENTAÇÃO
0-Rccur.so:; Ordfn.jrio-. {Livre:.)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍUO-TRANSPORTE
0-Ri..•cur.:.o:. Ordin:írios. (Livre:.)
3.1.91.13.00.00.00.0BR!GAÇÕES PATRONAIS
0-Rccur:;o~ Ordin.irio:; (livre:;)
3.3.90.14.00.00.00.DIÁRIAS ·PESSOAL CML
R~cur:.os Ordin 1rlo~ 1:..tvre:;)
3.3.90.30.00.00.00·MATERl,\L DE CONSUMO
0.-Rccur-:.os Ord/n:jrfo$ (livrc:;)
3.3.90.36.00.00.00.0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O·Rccur.sos OrdlnJrio~ (Uvrcs)
3 .3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
0-Rrcur;.o:. OrdJn.irio-; (Livre:;)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
ó ri;ão /Unidade / Aç5o / Natureu da Despesa / Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 8 de 64
Valores
2019 Total
106.000,00 106.000,00
l S.S00,00 lS.S00,00
S.S00,00 S.500,00
S.500,00 s.soo.oo
S.S00,00 s.soo.oo
l S.S00,00 15.SOO,OO
S.500,00 S.S00,00
lS.500.00 lS.500.00
lS.S00,00 lS.500,00
lS.S00,00 15.500,00
10.S00,00 1 0.SOO,OO
106.000,00 lOG.000,00
lS.500,00 l S.500,00
S.S00,00 S.500,00
5.500.00 5.500,00
S.S00,00 S.500,00
15.500,00 15.SOO,OO
S.500,00 s.soo.oo
lS.500,00 15.SOO,OO
15.500,00 15.500,00
lS.S00,00 15.500,00
Unidade Gestora: CONSOLIOADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unidõ>dc /Ação/ Noturcza dõ> Despesa/ Fonte de Recursos
OS-SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
05.01-GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANÇAS
2.014.000·Manutcnçjo do GJblnctc do Sccrctjrio de Admlnl:-.tr.:tçjo e F1ronç.J:;
3.l.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOA!. CML
O·Rccur:.o: Ordlnjno:; (LNrc!o)
3.1.90.13.00.oo.OO-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recur:o: Ordinjr!os (livre:)
3.J.90.14,00.00.00-DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
()..R~r:;o~ Ordll'\Jrf~ (Livre:-.)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CO~MO
0-R('CUr~~ Ordln.:irfos (Uvrc:.)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Rccur:-.o: Ordln~rlo:; (Uvrio:;)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVICOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Rt"cur:;o:; Ordln.-irlo:; {livre:;}
OS.02-0EPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
0.001.()()()..Rcfln;indamcnto d~ OMcfa lntcrn.J
3.2.90.21.00.00.00·JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
O·Rccur:;o: Ord[n:jrfo: (Livre:;)
4.6.90.77.00.00.00-PRINCIPAl CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTR. REFINANCIADO
0-Rccur~:; OrdlnJrlo:; (Livre:.)
0.002.000-Amortl::u;jo dJ Dlvid;, (ritern:a
3.2.90.21.00.00.00·JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRA TO
O·Rccur::.o: Ordinário: (Livres}
4,6.90.71.00.00.00·PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
O·Rf'cur:.os Ordfn~rlo:; (Uvrcs)
4,6.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
O·Rf'cur:.o-... Ordln:ido:; (Uvrc:.)
0.003,000·Enorco:. E:;pcc!.ll.s
3.1. ~0.91.00.00 .0 SENTENÇAS J UOICIAIS
O·Rccur:.o:. Ordln.írlo::. (Lfvrc:.)
3.3.90.47.00.00.00·0BRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.RNur.:.os Ordln:irlo:; (Livre:.)
SG-1-Roy."llt~ ~ Outr:i:;. Compcm;,çôc~ Fhunct"lr.l:. Njo Prcvtdencl.íri.l:;
Sl2·CIDE (lei 10866/04, >rt. l•BI
3.3.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE
O-Recurso:; Ordín!1rfo:; (Livre::}
3.3.90.91.00.00.CO-SENTENCAS JUDICIAIS
0-Rcc.ur~:; Ordin~rio:: (LiYrt":.)
3.3.90.93.00.00.00·l!llDENllAÇÕES E RESTITUIÇÕES
O·Rl'cur:;o:; Ordl~rlo:; (UvrC'~)
SlO-T.oc;:1s ·Exercido Podct d1• PollclJ
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 9 de 64
Valores
2019 Total
157.SOO,OO lS7.SOO,OO
36.7S0,00 36.750,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
270.000,00 270.000,00
S30.000,00 S30.000,00
3.750.000,00 3.750.000,00
3.750.000,00 3.7SO.OOO,OO
2.400.000,00 V:00.000,00
137.0C0,00 137.000,00
3500.000.00 3500.000,00
12.000.00 12.000,00
s.000.00 8.000,00
180.000.00 180.000,00
13S.OOO,OO 13S.000,00
13S.OOO,OO 13S.OOO,OO
IS.000,00 lS.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.102.000·Con:aruç.::io do Paço Munlcl~I
4.4.90.Sl.00.00.00-0BRAS E INSTAIACÕES
O.Rccur~s d1~no:; (Llvu.•:;)
2.010.000-M.;:inutcnçJo d:i:; atrvld:>dc:; dJ UnldJdo do COrpo de Bombeiros
3.l.'.>O.ll.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O·Rccur:;o:; Ord/njrto:; (Livre:;}
3.1.90.13.00.00.00-0 BRIGACÔES PATRONAIS
0-Rocur:.os Ord tn~ rlo:: (Livres)
3.l.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O·Rccursos Ordinário:; (livre:.)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·AlJMENTAc;ÃO
O·Rccur~:; Ordln~ lo:. (Livre::.)
3.1.91.13.00.00,00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur!.O:; Ordln=irio:. (livre:;}
3.3.90.30.00.00,00-MATERIAL DE CONSUMO
~cur:; :;; Ordln$rlo:;. (livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO
O·Rccur~:; Ordl~rio:; (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recurso:; Ordin;irio:;; (Livre:.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
O-Recurso:; Ordl~ri :; (livre:;)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM ANENTE
0-Rccur:.o:. Ordln~r!os (livres)
2.0lS.000-M;inutt'nçJo d:i Coordon:;;i dorl:i c.Jc Compra:; e Ucit.;ic;õc::;
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Rccur~:; Ord/n,,jrJo:; (Livres)
3.1.90.13.00.00.0G-OBRIGACÕES PATRONAIS
Rccur~:; Ordln;irK» (livre:.)
3.1.90. 16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÂVEIS - PESSOAL CIVIL
O·Rccur~s Ordl~rios (livre:.)
3.1.90.46,00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇi\O
O-Recurso:. Ordln:'.irlo.::; (livres)
3.1.90.4 9.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE
0-Rrc;vr ..o:; Ordln:irlo:: (livres)
3.l.91.13.00.00,()().0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur-...o:. Ordin:jr/o~ (livre>)
3.J.90.11..00.00.00-DIÂRIAS • PESSOAL CIVIL
D·RcC\lr~s Ordlnjrio:. (livre:.}
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccursos Ordln:írios (livres)
3.3.9<l.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
ó rc5o /Unidade/ A~o / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
2.000.000,00
63.000,00
2.200,00
2.200,00
7.000,00
ll.000,00
120.000,00
6.500,00
31.000,00
120.000,00
21.000,00
G7.5.000,00
42.000,00
31.000,00
7.8.000,00
ie.000.00
117.000,00
ll.000,00
42.000,00
Página: 10 de 64
Total
2.000.000,00
63.000,00
2.200,00
2.200,00
7.000,00
11.000,00
120.000,00
G.500,00
31.000,00
120.000,00
21.000,00
625.000,00
42.000,00
31.000,00
28.000,00
28.000,00
117.000,00
ll.OC0,00
42.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-Rccur::.o::. Ordln;jrlo::. (Livres)
3.3.90.3G.OO.OO.OO·OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
Rccur~:; Ordln.'.íriO) (Livre:.)
33.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
0-R~cur:.o:; Ordln.;ino::. (lfvrcs)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Rccur:;o:;. Ordln6rlo::. (Lfvrcs)
2.181.000-M.:tnutt:ncao do tcrmin;:il rodov\.;:lrto Jo::.c C:ittonl
3.1.90.11.00.00.0(}-ll'ENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL C!VIL
0.R&eur~::. Ordln:irlo::. (Livre::.)
3.l .90.13.00.00.0(}-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rocur~::. Ordlnjrto:;. {Llvrc::.l
3.l.91,13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-R..:cur:.o:;, OrdlnJrlo:. llívrc:'.i)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur::.o::. Ordln;jrios (Uvri::.)
33.90.39.00.00.0(}-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O·Recur::.c:; Ordinário::. (Livres)
4.4.90.57,,00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Rccurso::. Ordln;ido:; (Livre::.)
2.216.QOO-M.1nutl!'n<.,::io d~s JtlvldJd~:; do Dep.art::am<:'nto Admlnl:ar.ltivo
3.l.90.ll.00.00.00-V'ENOMENTOS E VANTAGENS FIXllS ·PESSOAL CIVIL
O·Rccur:;o:; Ordi~rlo::. (llvr<?::.)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Rccur::.os Ordln.irio:; (Uvrr::;)
3.1.90.16.00.00.0(}-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
0.Rccur:.o::. Ordln.irio~ (ltvrc:.)
3.1.90.46,00.00.0(}-AUXÍUO-ALIMENT AÇÃO
O·Rt;.-cur::.o:o Ordin.:'.irio::. (livre::.)
3.1.90.49.00.00.CO·AUXfLIO·TRANSPORTE
0-Rccur::.o::. Ordln:'lrlo::. (LivrllS)
3. 1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rrcur~-. Ord1n.irio::. (livre:;)
3.3.90.14 .00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL OVIL
0-Rccur::.o::. Ordl~no::. {Llv11.·:.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
0-Rccur:.o:. Ordln.ido:; (Llvrri:.)
3.3.9033.00.00.00-PASS;\GENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Rc-cur::.o~ Ordlnjrio"i (Livr••::.)
3.3.9036.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
R~cur::.o::. Ordln.irfo!. (llvtc::.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE Tl'RCEIROS ·PESSOA JURIDICA
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
óri;ão /Unidade/ Ação / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 11 de 64
Valores
2019 Total
6.000,00 6.000,00
38.000,00 38.000,00
42.000,00 42.000,00
22.000,00 22.000,00
147.000,00 147.000,00
11.000,00 11.000,00
21.000.00 21.000.00
S3.000,00 S3.000,00
106.000,00 lOG.000,00
SG.C00,00 SG.000,00
l.060.000,00 l.060.000,00
e-1.000,00 84.000,00
27.000,00 27.000,00
63.000,00 63.000,00
63.000,00 63.000,00
170.000,00 170.000,00
12.000,00 12.000,00
l.74G,7SO,OO 1.74G.7SO,OO
U S.000,00 llS.000,00
460.000,00 460.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-Rccur:.os Ordln rl~ (Livre:;)
3.3.90 .93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
O·Rccur:;os Ordl os (Livres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordin.irlos {Livres)
2.219.000-lmplant:lç.'.)o e M .lnutgnçJo de C.:.mcras de Monitoramento
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordln.1rlos (Livre.::)
3.3.90 .39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Rc:cur:.os Ordln;,írlos (Livres)
4.4.90 52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur:;os Ordln.1rlos (Uvrt':.)
2.236.000· Manutc nçjo d.ls publtc.lçõc:; oflc l.ll:;
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Rccur:.os OrdlnJrlos (Livre.::)
2.999.000-RESERVA DE CONTINGtNCIA
9.9.99.99.00.00.00· RESERVA DE CONTINGt NCIA
999-Rcsorv.l de: Contln&Cnd.::i
OS.03-DEPARTAM ENTO FINANCEIRO
2.019.000-M.:inut1.:nç.io d.a Coordc nJdodJ dt:' Tdbut.1c;:Jo e Fl!'-C."l lJZJÇ::io
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rccur:;o:;. Ord/n;jrJo:; (livre:;.)
SlO·Tax.'.I:;. · Ex crciclo Po r d(.• Policia
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·RC"cur:-.o:. OrdlnJrlo:;. {Livre:;)
SlO·T;)x:'I:;. ·Exercido Poder de PolldJ
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
O·Récur:;o:;. Ordln.irlo:. (Llvrll:'!·}
SlO·T.>XJ:;. · Exercido Poder de: Pofíc!J
3.1.90.46.00.00.00-AUXILIO·AllM ENTAÇÃO
0-Recur:;.o:;. Otdin;irlo:;. (LNrn::.)
510-TJx::i :;. . ExNdclo PodN de Polic!::i
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRANSPORTE
0-Rccur:;.o:;. Ordfn;'.irlo:;. (Livre:;.)
510-TJXJ:;. · Excrdclo Poder d1·· Po!ic!;:i
3.1.91.13.00.00.00·0BRIG/\ÇÔES PATRONAIS
0-Ri:cur:;.o:;. Ordln!1rio:;. (Uvrn::.)
510-T.JxJ:; • Excrdcio Poder de Po ~
33.90.14 .00.00.00·DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Rccur::.o:; Ordln;\rlo:;. (Livre::.)
SlO·T::.'lxJo; · Excrdcfo PodN d11 Po!icl:i
3.3.90.30.00.00.00-M ATERIAL DE CONSUMO
Prefeitura M unicipal de Pato Bra nco-PR
LD0-2019-Alt eração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
órsão / Unidodc /Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
v alores
2019
2.200.000,00
200.000,00
180.000,00
270.000,00
320.000,00
160.000,00
320.000,00
1.210.000,00
477.000,00
G3G.000,00
42.000,00
71.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
15.000,00
16.000,00
S0.000,00
42.000,00
16.000,CO
16 .000,00
Página: 12 de 64
Total
2.200.000,00
200.000,00
180.000,00
270.000,00
320.000,00
160.000,00
320.000,00
1.210.000,00
477.000,00
G3G.OOO,OO
42.000,00
71.000,00
16.000,00
15.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
S0.000,00
42.000,00
16.000,00
16.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-Rccur~::; Ordlniino::; (Livre:;)
510-T:ix.l-; - Excrcldo Poder de PolkJ.;i
3.3.90.33.00.00.QO.PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur:;o::; Ordln:irío:; (livre:;)
510-T:l)c..i:;; • E.xcrdclo Poder de PoHd.;i
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA
O·Rccur:;o-:; OrdlnMlo::. (Livre::.)
510-Tax.1 ::; • Excrciclo Poder de PolicJ.;i
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
Q..Rccur:oo::; Ordinário::; (Livre:;)
510.To:ncJ ::; • Exc<cíclO Pod1:r de Pollc~
• .4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur~::; Ordl~rio::; (Uvrc::;)
510-T.;ixa::;- Exerddo Poder de PoUcl.l
2.313.000-M.lnutcnç.Jo d.::.:; Atlvkfo<!c::; do Oc~rumcnto Fl~nccl o
3.l.90.ll.OO.OO.CJ().VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
O·Recur'~ Crdl~n ::; (lNrcs)
3.1.90.13.00.CO.CO·OBRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Recur::.o:. Ordln~rto:. (livfc::;)
~.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Rccur~O$ Ord ~ri :. (livre:.)
3.l.90.4G.o0.00.00-AUXILIO-AUMENTAÇÃO
0-Rccur:.o::. Ordinário::. (Uvrc~)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TRANSPORTE
0-Rccur::.o::. Ordln.1rlo:; (livre:;.)
3.1.91.13.00.00.00-0SRIGAÇÔES PATRONAIS
O-Recurso::. Ordln rio:; (livre::.)
3.3.90.l•.OO.OO.OO· DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-Rccur~'.o OtdinMI~ (Livre::.}
33.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUM O
0-Rrcut:.o~ Ordin.irlo;. (livre:.)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.Recur::.o::. Ordl~rlo::. (Livre:.)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIRO.S • PESSOA FÍSICA
0-RC"CUr:..o:. Ordin!.rlo::. (Uvrc::.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rewn.o:. Ordfn.Ãrl~ (Uvr~::.)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PCRMANENTE
0- ccur~:. Ord!n.~rlo:. (Uvrc::.)
05.04-0EPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
2.018.000-M.::inut••nçJo d:1:. :1tividõldc~ d.1 Coordcn;,dorr., de Cont.:ib!lld:tcfo
3.1.90.11.00.00.00·VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal l
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unid:ide /Ação/ N:iturez:i d:> Despes:>/ Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 13 de 64
Valores
2019 Total
16.000.00 16.000.00
16.000.00 16.000,00
10500,00 10.SOO,OO
10500,00 10.SOO,OO
31.000,00 31.000,00
31.000,00 31.000,00
S2.oOo,OO S2.000,00
S2.000,00 S2.000,00
10.500,00 10.500,00
l0.500,00 10.500,00
37S.000,00 37S.000,00
42.000,00 42.000,00
26.000.00 2G.OOO,OO
2G.COO,OO 26.000,CO
26.000,00 26.000,00
1•.000,00 74.000,00
7.SoO,oO 7.$00,00 ~~ SS.000,00 SS.000,00 ~ue
s IC> 21.000,00 21.000.00. "'ó
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SS.000,00 SS.000,00 .;r <:>) IX'.
21.000,00 21.000,00 ~l j~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-Rccur.::o:;. OrdlnJrio.:: {livre:.)
3.1.90.l3.00.00.00-0BRIGACÕES PATRONAIS
0..Rccur~' Ordi~rio.:: (livre:.}
3.1.90.lG.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
0-Recur!>Os Ordln.irlo:; (Livre:.)
3.1.90.4G.00.00.00·AUXÍll0-AUMENTAÇÃO
0-RC'curso:; OrdJn:'irio:: (Uvrc:.)
3.1.90.49.00.00.00-AUXILIO-TRANSPORTE
O.Rccur~:; Ordl~rio:; (livre::.)
3.1.91.13.00.00.00-0&RIGAÇÕES PATRONAIS
O-Rc<.ur:.05 Ordírúrlo:; (Livre:.)
3.3.90.14.00.00.00-0 IÁRIAS • PESSOAL C:vil
0-Rccur:.o:; Ordfn(irJo:; (Uvrc:i)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
0-RKYr~s Ordlnjrios {Livre::)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E OESPESllS COM LOCOMOÇÃO
O·Rccur~:; Ordínjrfo:; (livre:;)
3.3.90.36.00.00.00-0 UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
O·Rccur::os Ordln;írlo$ (Llvr<:s)
3.3.90.39.00.C0.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
C-Rccur:;o~ Ordinário:. (Livre:;)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MAT1'RIAL PERMANENTE
0-Rccurro:; Ordfn.irio:; (Livre.::}
2.235.000-M;inutcçJo d.:i:. Ativldndc:o; d::i Olvl.::Jo de PJtr!mónto
3.1.90.ll.OO.OO.OO-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O·Rccurso~ Ordln=Arlo~ (livres)
3.1.90.l3.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Rrcur:.os Ordm;ido:;, !Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·AUMENTAÇÃO
0-Rccur::os Ord n~rio:. (Uvrcs)
3.1.90.49.00.00.CO·AUX ruo-TRANSPORTE
O·Recursos Ordin~,10~ (lfvrc::)
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Rccu,:.os Ordinjr;o~ llfvrc!>)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS · PESSOAL CIVIL
D·Rccurso~. Ord!n.irlo~ [livre:.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERll\L OE CONSUMO
0..f{ccursos Ordln.írlo..;. (Uvrcs)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS Sl:RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
D·Rccursos Ordin;irio:; (Livres)
OS.OS·OEPARTAMENTO OE RECURSOS HUMANOS
2.01:tOOO-M.1nutcnçjo do 0<.'p:.rt.~men o de Rccu ~:;, Hum:mo:.
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Proj eto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unidade / Aç5o / Nat ure2a da Despesa / Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 14 de 64
V~lores
2019 Total
360.000,00 360.000,00
38.000,00 38.000,00
7.000,00 7.000,00
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21.000,00 21.000,00
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21.000,00 21.000.00
168.COO,OO 168.000,00
11.000,00 11.000.00
S.500,00 5.S00.00
S.500,00 S.500,00
24.000,00 24.000,00
S.S00,00 S.500,00
21.000,00 21.000,00
21.000,CO 21.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura M unicipal de Pat o Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação/ Nat ureza da Despesa / Font e de Recursos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:; Ordln.;jdo:; (Livre:;)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Rccur:;o:; Ordinário::. (Livre:;)
3.l.90.lG.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:; Ordln:Jrlo:; (livre:;)
3.l.90.4G.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O·Rccur:;o:; Ordln.'ir!o:; (livre:;)
3.l.90A9.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
0-Rccur:;o-,. Ordin:'.irlo:; (Uvrc:;)
3.1.91.13.00.00.00-0 BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-R,:cur:.o:; Ordln;jrJo:i (Livre:;)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o::. Ordln~rlo~ (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
0-RC'cur::.o::. Ordln:jrJo:; (Uvrc:;)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.3G.OO.OO.OO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
O·Rccur:;o:; n~ lo:; (Uvrt;:;)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
0-Rccur:;o:; rdJn;jrJo~ lv ~:;)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur:;o:; OrdJn:jrlo::. (Llvrl'::)
2.013.000·Cu::te:tr ln;itJvos <' P('n:.lonl:.t.:i::.
3.1.90.01.00.00.00-/\?0SENTAOORIA DO R?PS, RESERVAREM. E RE<ORM A DOS M ILITARES
O· ccur~:; Ordln;irlo:: (Uvrc::)
SSl ·Compcn::.Jt;:'io entre Rcp,imc Prc fd cl~irlo:;
3.1.90.03.00.00.00-PENSÜES DO RPPS E DO MILITAR
0-Rccur::o:; Ordln.Mo:: (Uvm::)
2.196.000-lmplement.:lç:io e m;inutenç.i o do Proi;rJm.1 de 5.l úd~ e Sceur:inÇ) do Trabalho
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:; Ordln;jrlo:: (Livre::)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÜES P/\ TRON/\IS
0-Rccur:;o:; Ordln:ítlo:: (Livre:.}
3.l.90.4G.OO.OO.OO-AUXiLIO·/\LIMENTAÇÃO
0-Recur:;o:; Ordinário:: (Llvr(':;}
3.1.90.• 9.00.00.00-AUXIU O-TRANSPORTE
O·R1.•cur:.o:; Ordln.irlo:; (Livre:;)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRON/\IS
0-Rc:cur:.o:. Ordln~r o:. (Livre:;)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
Dados Enviados ao Legislativo
Pagina: 15 de 64
Valores
2019 Total
s5o.ooo.oo 550.000,00
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31.000,00 31.000,00
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7.S00,00 7.500,00
SG.000,00 SG.000,00
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lS0.000,00 lS0.000,00
320.000,00 320.000,00
120.000,00 180.000,00
~ "?
21.000,00 21.000,00 ~~ s ;o
(,!:nN S.500,00 5.500,00 tO
o <:>) ti: S.S00,00 S.500,00
21.000,00 21.000,00
~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
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Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o /Unidade/ Aç5o / N~turczo do Despesa/ Fonte de Recursos
O·Recur~:; Ordln:irio:; (livre:;)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O·RcC\l ~:; Ordin;ír'°:; (ltvrc:.J
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Rccur:oo:;. Ordlnj rio:; (Livre:.)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0-Rccur::o:; Ordln:írto.:i (Livre:;}
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rccur~s Otdin4rto:; {Uvrc:;)
4.4.9052.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.Rccur~ Ordfn.jr1o:; (Lrvrt:s)
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PVBUCOS
06.01-GABINETE 00 SECRETARIO OE ENG., OBRAS
2.020.000-M;,nutcnçjo d.:i:; õltlvk:l:Jdc:;. do c::iblnrtc do Sccrccirio de Enr.cnh.Jrl.:a, Obra:; e Serviço:; Pijbllco:;
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O·Rccur:;o:; Ord/n;jrio:; (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Rccur:.o:; Ordlnjrk>:; (Livre:.)
3.3.90.l<.00.00.00-DIÁlllAS - PESSOAi. OVIL
O·Rocur..o:; Ordin.1rio:; (Uvrc:;)
06.02-0EPARTAMENTO DE ENGENHARIA
1.001.000-P;ivlmcnt.lr;:io e Con:;.~rvaç:io de vl.l:; urb:1n;:.~
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Recur:;o:-; Ordfn;irlo;. (Livre:.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O·Rccur~:-; Orúln:írlo-: (Livre:.)
4.4.9051.00.00.CC-OBRAS E INSTALAÇÕES
O·Rccur:..o~ Ordln;'1rlo:; (Livre~)
2.021.000-M;;inutenç.io d;,:. 3ttvld0>dcs do Ocp.'lrtJmento de Enccnh;;iri.J e Obr:1:.
3.l.90.11.00.00.00-V!:NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
·Recur~s Ordin.Jrio:.. (Livre:..)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recurso::. Ordln~rio:; (livre:-:.)
3.l.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O·R..-cur:-;o::; Ordin.irlo:.. (Uvrc:;)
3.l.90.'-G.00,00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
()..Rccur~:. Ordln:írlo:. (Livrr~)
3. l .90.49.00.00.0G-AUXÍLIO-TRANSPORTE
O·Rt"cunos Ord1n rio:.. (Lfvrc!.)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O•R4.'Curso:-; Ordin:írios (Llvn.•s)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 16 de 64
Valores
2019 Total
S500,00 S500,00
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5500,00 S.S00,00
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5500,00 S500,00
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S00.000,00 500.000,00
soo.000,00 soo.000.00
4.000.000,00 4.000.000,00
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G3.000,00 63.000,00
42.000,00 ~2.000,00
'12.000,00 •2.000,00
170.000,00 170.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
O·Rccur::os Ordrn.jr!o:; (livre:.)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur:.o:; Ordlnjrio::; (Livre:;)
SQ.1-Roy.llUc:; e Outr;1:; Comp(•n:;.:açQe:; Flnotncclr.,:; N.io Prcvldcncljrl:Js
512·CIDE (lei 10866/04, •rt. l•Bl
D.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur:.o:; Ordln,:jr/o:; (livre:.)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
O·Rccur:;o:; Ord1n:ido:; (Uvrc:;)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rccur~:; Ordlrúrlo-.. ~Livre:;)
4.4.90.51.00.00.0Q.OBRAS E INSTALAÇÕES
0-Recur:o:; Ordi~rlo:; !Livro::;)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur:;~ Ordln,jrlo:. (Ltvre-s)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unid:ide /Ação/ Nature::i da Despesa/ Fonte de Recursos
2.022.000·M:lnutençjo d:i:; OJtlvld.Jdos do Ocp.:irt.'.imcnto de ~rvlço:; Urb.lno:;
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
0-Rl'cur:.o:; Ordln.irlo:. (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGACÕES PATRONAIS
0-Rccur~:; Ordln:irlo:. {Uvrt:.)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O·R~·cur::.o::. Ordlnjdo::; (Lfvrc~)
3.1.90.46.00.00.00-AUXIUO-AllMENTAÇÃO
0-Rccur:;.o::. Ordin.:Mo:. (Ltvrc::)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRANSPORTE
0-Rccur::;o:. Ordln~rlo:: (Livre:.)
J.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Rt'cur:.o::; Ordln ~río::; {livre::.}
3.3.90.14.00.00.00·DIÁR'AS • PESSOAL CIVIL
R~curso:o Ordln;i lo~ (Uvre:;)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
0-RcC\Jr:;o:; Ord n.~rlo:o (Ltvrc:o)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Rccur::.o:. Ordlri.;irlo:. (Livre:;.)
3.3.90.3G.OO.OO.OO-OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O·Rccur::.o:o Ordln~río::. (livro:.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rccur:.O!. Ord ~r10::. (livre::.)
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
0-Rccur::.o:: Ord1n.Jrlo·. (Livre:.)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE;llTE
O·Rccur:.o:: Ord1n.'1rfo:o (livre:.)
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 17 de 64
Va lores
2019 Total
10.500.00 10.500,00
1.100.000,00 1.100.000,00
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212.000,00 212.000,00
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S0.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
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42.000,00 42.000,00
42.000,00 42.000,00
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l.S00.000,00 l .S00.000,00
10.500,00 10.500,00
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l.500.000,00 l.500.000,00
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S0.000,00 S0.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.024.000-M.:intN f.:íbrlc de tubo:;, brlt:ador e u::;ln3 deo J::.folto
3.1.90.11.00.00.00-Vt:NCIMFNTOS E VANTAGENS flXAS- PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:; Ord!n.1rlo:; (Livre:;)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O-Recurso:; Ordln.:írlo:; (Livre::;)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o::; Ordín.1rfo::; (llvr< .. •s)
3.1.90.46.00.00.00-AUXfLIO· ALIMENTAÇÃO
0-Rccur:;o:; Ordfn~ rio::. (llvrt•:;)
3.1.90.49.00.00.00-AUXf UO· TRANSPORTE
O·Rccur:;o:; Ordin:.irlo:; (livre::.}
3.l .91.13.00.00.00·08RIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur::.o:; OrdinJrio:; (Livre:;}
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:; Ordin:1 rio:; (Livre:;)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUM O
O·Rccur:;o:; OrdlnJrfo::. (Uvrc:;)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur:;o:; Ordln:1rios (Livre:;)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA f(SICA
0-Rccur:;.o:; Ord[n;irio". (Livre:;)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURfDICA
0-RC' cur:;o:. OrdtnJrio::. (livre:.)
'-.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur:;o:; Ordln~no:;. (l hm~s)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
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Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unid~de / Aç5o / ure a da Despesa/ Font e de Recursos
2.031.000·M;rnutcnçjo e mclhomm'3nto d::i:; condk;:3c:: do ~n:;porto coletivo
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAl OE CONSUM O
0-R,..cur~:; ôfdín~r o:; (Livre:;)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
0-Rccur:;o:; Ord[n;jrfo:; (livre:;)
4.'-.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccuno:; Ordf,,;jr10:-; (Livre:;)
7..368.000-Rc::idcquaçjo de r,r;idc·:; de bueiro:;
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
0-Rccur:;o:: Ordín.irío!.: (Uvrc::)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURfDICA
0-Rccur:;o:;. Ordln.írJo:; (livre::)
OG.03·DEPART,\MENTO DE ILUMINACAO PUBLICA
2.023.000-M:inutcnç:io c :1mplf:iç.i o dn rc:dt..• de HumlnJç.';o pUbllC-l
3.l.90.11.00.00.00-VONCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
0-Rf"!cur :-. Ordln.~rlos (Uvrc::)
507-ContrlbuiçJo de: ltumln:iç:i'o Publlc.1
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 18 de 64
Valores
2019 Total
360.000,00 360.000,00
31.000,00 31.000,00
26.000,00 26.000,00
26.000,00 26.000,00
26.000,00 26.000,00
S2.000,00 S2.000,00
10.SOO,OO 10.SOO,OO
S00.000,00 500.000,00
10.SOO,CO 10.$00,00
S2.000,00 s 2.ooo.oo
300.000,00 300.000,00
20.000,00 20.000,00
250.000,00 2SO.OOO,OO
150.000,00 l S0.000,00
150.000,00 150.000,00
150.000,00 150.000,00
S0.000,00 S0.000,00
3(.000,00 32.000,00
G-10.000,00 6"0.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.1.90.13.00.CO.()().OBRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Rccur~-; OrdlnJrio:; (livres)
3.l.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL OVIL
O·Rccur:.os Ordln:irlo:; (Llvrc:;)
S07-Contrlbulç.1o de llum/n.;içJo Publ!CJ
3.1.90.46.00.00.00·AUXfUO·AllMENTAÇÃO
S07·Contrlbulç:Jo de llumln:lçJo PubHC.l
3.1.90.49.00.00.00·AUXILIO·TRANSPORTE
507-Contrlbulç.io de llumfnO'lçjo Publro
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Rccvrz.o:; Ordfn:irfo:; (l ivre:;)
S07-COntrlbuí~o de llumínaçJo Publb
3.3.90.30.00.C0.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccul""',,o:; Ordln:irlo:; (Livre:;)
S.07..COntrlbulçjo dt'! llumlnaçjo Public:J
3.3.90.33.00.00.()().PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
S07-COntribulçjo de !tumln.icjo Publlc.l
3.3.90.36.00.00.()().0UTR05 SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O·Rccur~:; Ordi~flOS !Livre:;)
S07·Contrlbuiç.jo de llumln<iç."io Public.J
3.3.90.39.00.00.00-0 UTR05 SERVICOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-R~cur:;o:; Ordln.1rlo:; (Livre:;)
507-Contrlbulç.>o de t!umln.iç.'.io Publl(;)
4.4.90.Sl.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
O·Rccur:;.o:;. Ordln.;\rlo:;. (Llvr1•:t)
507.Contribuiç.io de l!umln•>çJo Publica
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur:.o:;. Ord!njrlo:. (Livre!.)
S07·Contrlbolç.io de llumin.1ç.io Publb
06.0<·0EP/\RTAMENTO OE MANUTENÇÃO OE FROTAS
2.31'1.0QO.M.anutcnçjo do Dcp.l,..~mcnto de Frot.1~
3.l.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
0-Rccur~:;. Ordlminos (Livre:;)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
·Rccur~:;. Ordln;irlo!. (Llvrc!.)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
Rccur~~ Ordjn;'JriO!. (lJvrc:.)
3.1.90.46.00.00.00-AUXfUO·ALIMENTAÇÀO
0-Rccur~o:;. Ord1n:irlo:;. (Livre }
3.J .90.49.00.00.00·AUXfUO-TRANSPORTE
0-Rccur:;o:. Ordln.írlos (Livre:;.}
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ór&lio / Unidade/ Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recurso,
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
10.SOO,OO
10.SOO,OO
21.000,00
10.500,00
10.SOO,OO
10.500,00
106.000,00
106.000,00
470.000.00
10.500,00
21.000,00
100.000,00
30.000,00
3.600.000,00
106.000,00
106.000,00
53.000,00
53.000,00
l.OS0.000,00
S2.000,00
84.ooo.oo
52.000,00
41.000,00
Página: 19 de 64
Total
10.SOO,OO
10.S00,00
21.000,00
10.500,00
10.500,00
10.SOO,OO
106.000.00
106.000,00
4 70.000,00
10.S00,00
21.000,00
100.000,00
30.000,00
3.600.000,00
!OG.000,00
106.000,00
S3.000,00
SJ.000,00
l .OS0.000,00
S2.000,00
84.000,00
S2.000,00
41.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-Rccur:.o:. Ordln;írJo:. (Livre:;}
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS - PESSOAL OVIL
0-Rccur:.o:. Ordlnár\o:. (Livre:.)
3.3.90.30.0-0.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur:;o:; Ordln~do:; (livre:;)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur:.o:.Ordln.:irlo:; (Livre:.)
3.3.90.3G.OO.OO.OO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Rccur:;o:; Ordlntirlo:; (livre:;)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍOlCA
0-Rccur:;oz. Ordln:.irio:; (livre:.)
4A.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur:;o:; OrdinJr ~ (livre:.)
OG.OS·DEPMTAMENTO DE TRÂNSITO
2.032.000-M.lnutcnç.jo d.l:; .:itlvld;:idc.•:. da Coordcnadorl.,) de Tr.Jn5lto
3.l.90.ll.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
0-Recur:;o:; Ordlndrlo:. (Lfvrn:.)
510-Tnx<lr. - E>ccrdclo Poder de_- Políci::i
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Rccur.;o:; Ordlnjrio~ (Llvre:-.)
510-TJx;<i:; - Ex~rclclo Poder de Polkl:i
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O·Rccur:;o:; OrdinJrlo:; (Llvrd)
SlO-T;,x;i:. - Ex<..•rclclo Poder de PoJK:IJ
3.l.90.4G.OO.OO.OO·AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SlO-T;,xH - Excrcfclo Poder de Po!icl:J
3.l.90.49.00.0-0.00·AUXfLIO·TRANSPORTE
SlO·TJX;)::-Excrclcio Poder d4': Po!ldn
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Rccur:.o:: Ordln:jrío:; (Uvrc:.)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRlAS ·PESSOAL CIVIL
SlO·T;JX;J:; - ExNddo Poder de Po!ici.'.J
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur::o:; Ordln;'.ir!o:. (Livre:.)
S09·GcrênciJ de Tr.'.in:;lto
510-T:.x;,::; -Exercício Poder de Polic!J
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SlO·T,)x.'1::- Exercício Poder ~ PolidJ
:'1.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA
SlO·T.1x.:i:; ·Exercício Poder do Po!ic!J
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA
C-Rccur:;o:; Ordin.irlo:; (Livre::)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o /Unidade/ Aç5o /Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
190.000,00
10.SOO,OO
52.000,00
10.500,00
21.000,00
160.000,00
10.SOO,OO
G3G.000,00
G3G.OOO,OO
63.000,00
140.000,00
63.000,00
21.COO,OO
G3.COO,OO
73.000,00
83.000,00
10.500,00
l G0.000,00
360.000,0-0
51.000,00
10.SOO,OO
51.00-0,00
160.000,00
Página: 20 de 64
Total
190.000,00
10.SOO,OO
52.000,0-0
10.500,00
21.000,0-0
160.000,00
10.SOO,OO
636.000,00
G36.000,00
G3.000,00
140.000,00
G3.000,00
21.000,00
63.000,00
73.000,00
83.000,00
10.SOO,OO
160.000.00
360.000,00
Sl.000,00
10.SOO,OO
Sl.000,00
160.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
Órg5o /Unidade / Ação/ Natureza da Despesa/ Font e de Recursos
S09-GcrCnc1.:1 de Trjn::ito
SlO·TJica:; • Excrclcio Poder d<.· Pollc!a
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Rccur~:; Ordln:irio:; (livres)
S09~rênckl de Trln to
2.361.000.Pror.nm,:, de cduCJi;.:io no Tr.rn:.ito n~:; E!'icolJ:;
3.3.90.30.00.00 .00·M ATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur:.os dfn~ lo:; (Lfvrc:;)
07-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
07.01-GABINETE DO SECRET.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.089.000·M.:rnut<!nçjo das Jtlv!do:id~:; do c"blnctc do ~crct!irlo de EduCJçJo e Cultur;i
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
103-EduQçJo 10% :;/tr.rnrlcrêncb:; Coru:tltuc.
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
103-Edue:>çJo 100~ :;/tr.in:.foréncb:; Con$"tituc.
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
103-Edue::içJo 1~,,G :;/troiMforUnclJ:; CoMtltuc.
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
103-EduC.Jç:io 10'!(; :;/: r.i ~fcrCncio'.)$ Con-:otltuc.
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103-Educ;içjo lO"-' -;/trJn:;fcrVnclJ~ Constituc.
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
103-Edut.lçlo 10% :;/ r.:i ~C!rêncb:. Comtltuc.
07.02·DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
l.~ 1.000-Con::;trulr, rC'formJr, Jmpll.lr "ecrcnc1.ir unid;idc:;. escol:H<'!I
4.4.90.51.00.00.0G-OBRAS E INSTALAÇÕES
10i1-Educiçjo 25% :;obre lmPo:.t.CY..
107-S.il~rlo Educaçjo
L078.000·Con::.trulr, rc form:lr, JmpllM e t~rcnc1.H Cr.ntros de EduC.1Ç:iO lnfontll
4 .4 .90.Sl.OO.OO.OO·OBRAS E INSTALAÇÕES
103-Eduoçjo 10% :;/t r.ln ·.ft'rénc~:. Con:;tltuc.
107-SJl.írlo Educaç.io
2.0!.B.000-~ul:;./çJo de Uniforme::. p.lf.l .llunos d.l rC!dC municlp:il
3.3.90.3a0.00.00·MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
lOt.-EducJr,.'.io 25% !.Obre Imposto··
107-S:tl~rlo EduaçJo
2.09'1.000·M.lntN o Con~lho M unlclp.,I de Educ;,~o
3.3.90.30.00.00.00· MATERIAL DE CONSUM O
104-Educ.:;çjo 25" :;obre: lmpa::.10~
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIKOS • PESSOAJURIDICA
lQl\-Educ.:Jt;.io 25% wbre Imposto!;
2.0!)S.000-M;inutQnç.'io dos Centro:. de Educ.1ç:io Jnfontll
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 21 de 64
Valores
2019 Total
360.000,00 360.000,00
Sl.000,00 Sl.000,00
21.000,00 21.000,00
100.000,00 100.000,00
S0.000,00 S0.000,00
157.500,00 1S7.500,00
3G.7S0,00 36.7SO,OO
11.000,00 11.000.00
ll.000,00 ll.000,00
11.000.00 11.000.00
11.000,00 ll.000,00
252.000,00 252.000,00
252.000,00 252.000,00
9S2.000.00 9S2.000.oo
252.000,00 2S2.000.00
210.000,00 210.000,00
210.000,00 210.000,00
10.500,00 10.500,00
10.500,00 lO.S00,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.1.90.ll.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL OVIL
103-EduCJçjo 10% '5-/transforêncb::. Con:otltuc.
3.l.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕE5 PATRONAIS
103-Educ:i~o ler'-' :./tr:.n~fcr\;nclJ~ Con::.tltuc.
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
103-Educçjo 10% :./ tt"3n::fctVncl:is Constltuc.
3.1.90.46.00.00.00·AUXILIO·ALIMENTllÇÃO
103-Edue41çjo lô8h trJnsforl: ncl~:;; CoMtltuc.
3.1.90.49.00.00.00·AUXILIO-TRllNS?ORTE
103-EduCJçJo 10-.4 :;;/tr:in:;fcrêncb:. Con:;;tltuc.
3.1.91.13.00.00.00· 0BRIGAÇÕES PATRONAIS
103-Educçjo 10% s/trJn:;;for'1ncb:;; Con~ltuc.
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS ·PESSOAL OVIL
103-EduC.:Jc;:io 10""' :;;/tr;,nsforêncl.1s Con:.tltuc.
3.3.90.30.00.00.00-MllTERIAL OE CONSUMO
103-EduCJçjo 1°" $/tr~Mfor~nci.l:;; Const1tuc.
l07-S;Jljrlo Educ:.çjo
3.3.90.33.00.00.00-Pl\SSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103-EducçJo 10'..G s/tr;,osfor.:-nd:is Cons:1tuc.
3.3.90.36,00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
103-Educ.iç.'.io 10--' s/tr;;:in:;forêncl.1.:; Con!.tltuc.
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCTIROS • PESSOA JURÍDICA
103-Educ.::iç:io 10--' :;/tr.m.:;fcrêncl.l:; Con:;tltuc.
107·5.ll~rlo Educ:iç.'io
4A.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM ANENTE
103-Educ:u;.io 10",G :;/trJn:;forêncl."J:; CoMtltuc.
Prefeitura Municipal de Pat o Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
órc5o / Un d~de / Ação/ tu reza d~ De:;pe:;a / Fonte de Recursos
2.096.000-W.Jnutc:nç.:;o d:a:; :it1v1d:idc:; do Tr.')n:;portc E:;col::ir e :idcc:tu:içjo dr- veículo:: ,___
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
103-Educ.ic:io 10"-' s/tr.in:;forL-ncl.1:; Con:;tltuc.
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRO~AIS
103-Educ:i~o 10% :./:r.an:;ferêncb:. Con:,,tituc.
3.1.90.16.00.00.00·0UTRllS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
103-Eduaiç.:'io 10% :./tr.ln:.fcr::.ncb:; Con:;t1tuc.
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-llLIMENTAÇÃO
103-Educ.,ç.:;o 10% s/tr.in:.for~·ncb:. Constltuc.
3.l.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRllNSPORTE
103-Educ;;:iç:lo 10--' !./tr:'ln!.forêncLl:; Con.:;tltuc.
3.1.91.13.00.00.0Q.OBRIGllÇÕES PATRONAIS
103-Educ:u;:io 10".N .:;/lr.in:;fc-rênclJ:; Con~Utuc.
3.3.90.30.00.00.00·Ml\TERIAL OE CONSUM O
103-Educ.lr;:;o 10"-' :;/tr;:in:.fl'rêncl.i:,, Con:;tltuc.
107·S:1l.'1rlo Educaç:io
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 22 de 64
Valores
2019 Total
375.000,00 37S,OOO.OO
32.000,00 32.000,00
21.000.00 21.000,00
21.000.00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
48.000,00 48.000,00
10.500,00 10500,00
280.000,00 :ZS0.000,00
210.000.00 210.000.00
10500,00 10.500,00
•2.000,00 42.000,00
315.000,00 31S.000,00
210.000,00 210.000.00
30.000,00 30.000,00
685.000,00 635.000,00
73.000,00 73.000,00
42.000,00 42.000,00
<S.000,00 43.000,00
58.000,00 53.000,00
9S.OOO,OO 9S.OOO,OO
315.000,00 31S.OOO,OO
370.000,00 370.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
104-Eduoçjo 25% >Obre lmpo:.to::.
107-SoJIJrto Educ:;:iç.'.io
lll-Est;,du0>I MOE/ onv\:n ~ Tr.ln.sportc E::.col.lr
t23-Fcdcl':ll MOE/Proer:::im.l Tl':lnsportc Esco r
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOI\ JURÍDICA
103-EducJ~O 10"'-' ::. trJ ::.for~ ncl0>~ Con::tltuc.
107-Stll.írlo Educçjo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104-Eduaçjo 25% ::.obre lmpo::.tos
107-SJl~u!o Educ::ie.10
2.25-l.000-M3nutcrv,Jo d.;is lMtttulçõe~ de Emlno Fun<famcntll
3.1.90.11.00.00.00-VENOM ENTOS E Vl\NTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
104-Educ:Jf;Jo 25% sobre lmoost~
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
l04-Educ;1ç.io 25% ~b c po~t s
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS OESP!:SAS VARIÁVEIS - PESSOAL QVIL
104-Edue.>ç.io 25% ~b c lmpo.:;to::.
3.1.90.46.00.00.00-1\UXILIO-AUMENTAÇÃO
104·Educ»ç:io 25% ::.obre lmpo:ao::.
3.l.90.49.00.00.00-AUXILIO-TRANSPORTE
104·Educ.iç:io 25% ::.obre !mpo::.to::.
3.l .n.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
104-Eduoçjo 2S'Xi :.obre !mpo:ao::.
3.3.50 .43.00.00.00-SUBVENÇÔES SOCIAIS
104-Educ"'çjo 25~ :;obn: !mpo:;to::.
3.3.90.KOO.OO.OO-OIÁRIA$- PESSOl\L CIVIL
104-Educ;.;.içjo 25~' :.obre !mpo!ito~
3.3.90.30.00.00.00-Ml\TERIAL OE CONSUMO
l0i1·Educ.iç.'.io 25% :.obrl' lmpo:.to:.
107·S.il.1rio EduC.Jçlo
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unidade / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.37.00.00.00-MATERIAl, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
lô4·Cduc.,ç.'.;o 2S% ~btc fm po:.to::.
l lO·MOE/Convênlo MC!rcndJ E:.col.lr
3.3.90.33.00.00.00-Pl\SSl\GENS E DESPEs.\S COM LOCOMOÇÃO
l()(·Educ..ç:io 25% :.obre lrnpo.:.to"
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
l0'1·Educ;,ç:io 7S~ :;obre lmpo:.to:;
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
H>J\·Educ.içJo 25% sobre lmpo:;to:;
107-S.il.írlo Ed uc:.ç:lo
4.4.90.S2.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM ANENTE
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 23 de 64
Valores
2019 Total
380.000,00 380.000,00
380.000,00 380.000,00
380.000,00 380.000,00
115.000,00 115.000,00
260.000,00 260.000,00
315.000,00 31S.000,00
210.000,00 210.000,00
210 .000,00 210.000,00
1.150.000,00 1.lS0.000.00
105.000,00 lOS.000,00
42.000,00 42.000.00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
IS7.000,00 157.000,00
63.000,00 63.000,00
10.500,00 10.SOO,OO
315.000,00 315.000,00
300.000,00 300.000,00
330.000,00 330.000,00
330.000,00 330.000,00
10.500,00 10.500.00
105.000,00 1os.ooo.oo
840.000,00 840.000,00
360.000,00 360.000.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unidode / Aç5o / Naturezo do De pes~/ Fonte de Recursos
104-Educ:iç.jo 25% ~brc lmpo:;:o:o
107-~ljrlo Edocaçjo
2.288.000-M ilnutcnçJo do COn$clho de Socur;,m;.i Allmcn~r
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
104-Edugç.':o 25% ~brc Imposto$
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
lOi:·Educ:u;.'io 25% :;obre lmpo:oto::
2.356.000-AQul::lç:;o de AllmcntJ(Jo par.l EdUC.ltlo E:opcct.ll - AEE
3.3.90.32.00.00.00.MATERIA~ BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10-d-Edue.;,ç:io 2S% :oobrc lmpo:;to:.
110-MOE/Convênío Mcrcnd;) bcol.1r
2.357.000.Aqul:.lç.jo de AJimcnt.;)ç.Jo p.lr.t Pr,. úcob
3.3.90.32.00.00.00·MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
104-EduC."Jç.':O 25% -;.obre lmpo:.too;
110-MOE/Convê.nk> M<;>rc~ &obr
2.353.000.Aqul~l~o de Allmcnt;,ç.1o p.1r.ti Crcd•<'::
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, UEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
104-EduQç.'jo 25% sobre lmpo:oto:.
110-MOE/Conv..:-nto McrcndJ E:;col;,r
2.3G4.000·F>v:ilmcnt.lç.jo d;,:; C.ilc:id:i:; no entorno de CMEIS
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur:;o:o Ordfn.;jrfos (Llvrc~I
3.3.90.39.00.00.DO-OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
R~cur:.o::. Ordln:'irio~ (Llvrl..'!i)
07.03-0EPARTAMENTO DE ENSINO
2.097.000-M.-:.nutençJo d:i CduoçJo lnt\'cr.il
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
lC4·EduCJçjo 25% ::.obre lmpo::.too;.
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
104·Educ.lçjo 25% :.obre impo:.to::.
2.~8 .000-M::inutcnç.'io d;:,:o ~tivkfadc~ do FUNDES 60"-'
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
lCHUNOEB 60%
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
101-FUNDEB 60%
3.1.91.13.00.00.0G-OBRIGllÇÔCS PATRONAIS
lOl·fUNDEB 60%
2.099.000-M:rnutcnçjo cfa:. ;it1vfd.Jdl!:; do FUNOEB40"'
3.l.90.11.00.00.00-VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
102-FUNOEB 40"~
3.1.90.13.00.00.00.0BRIGAÇÔES PATRONAIS
107-FUNOEB 40"~
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 24 de 64
Volores
2019 Total
lOS.000,00 lOS.000.00
100.000.00 100.000.00
10.SOO.OO 10.500.00
10.S00,00 10.500,00
10.000,00 10.000.00
10.000,00 10.000,00
230.000,00 230.000,00
230.000,00 230.000,00
460.000,00 460.000.00
<60.000,00 460.000.00
130.000.DO 130.000,00
70.000,00 70.000,00
280.000,00 280.000.00
290.000,00 290.000.00
26.000.000,00 26.000.000,00
630.000,00 G30.000.00
6.300.000,DO 6.300.000,00
S.S00.000.00 s.soo.000.00
210.000.00 210.000.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.l.90.lG.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÂVEIS - PESSOAL CIVIL
102-FUNDEB 40-,4
3.l.90,4G.00.00.00-AUXÍU0-ALIMENTAÇÃO
102-FUNDEB 40%
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
102-FUNDEB 40"-4
3.1.91.13.00.00.0C-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
102-FUNDEB 40"-4
2.100.000-M;,ntcr program;J d"• ;,lfabc:t~ç.Jo de jovcn:. e ;,dulto:;
3.3.90.30.00.00.00-M ATERIAL OE CONSUMO
104-Educ.iç.io 25% ~brt lmpo:;tos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
104. ·Educ~ç.io 25% :;obro Imposto:;
2.176.000-M:inutenc.ao d;i Educ::i,c::>o lnfantl!
3.l.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
103·Eduaç1io 10% :;/tr.tnsfcr.:ncb:; Constituc.
3.l.90.B.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
103·Educ::u;Jo l~-' :;/tr.tn:;fcr~ncb:; Con::tltuc.
3.1.90.16.00.00.00-0 UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
103-EduC'.lçJo 10-.,l ::/tr.1nsfcrênct.:is Con::tltuc.
3.l.90.AG.00.00.00-AUXfllO·AllMENTAÇÃO
103-Educ;;:,ç.'io 10% ::/tran::ícr\.•ncb:: Con::tituc.
3.1.90.49.00.00.00-AUXiUO-TRANSPORTE
103-Educ:iç.::o lO'iG ::/tr;,n~for~nclJ:: Con::tltuc.
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
103-Educ:iç.'io 10"'.' ::;;/tr::.n::;fcr.~ncLJ::;; Con:.tltuc.
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
103·EduQç.jo 10% ::;;/ r.>n:.for~ncla::;; Con::;;t\tuc.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
103-Educo)ç.io ler"-' ::./tran::fori'.inel."'1:. Con::tltuc.
3.3.90.3G.OO.OO.OO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
103-Educ;içjo 10"-' :./tran:.fo:r\:•ncla:; Con:.tltuc.
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
lD3·Eduaçjo 10% ::;;/1r.in:.fo1ênct.J:; Con:.tituc.
<.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103-Educaç.jo 10"'"' :./tran:.f,..rCncla:; Con:;tltuc.
2.177.000-M;,nutcnc;,o d.1:;. AtMd;idc:. do En:.Jno Sup .. dor
3.l.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAG(NS FIXAS· PESSOAL CIVIL
l03·Edu(.)ç.:io !O"'" :./tr.m:;fot(•ncl.l:. Con:.tituc.
3.J.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
103-Educ;iç.io 10"'-' -:./ tf:)n$fot~l'\Cl.:i•. Con:.t[tue.
3.l .90.G6.00.00.00·AUXÍLIO·/\LIMENTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
óre5o /Unidade/ Ação/ N:iturcz:i da Despes;, / Fonte de Recursos
Dados Envi<idos ao Legislativo
Valores
2019
S2.000,00
l.3S0.000,00
G30.000,00
l.OS0.000,00
26.000,00
26.000,00
4.100.000,00
l OS.000,00
210.000.00
420.000,00
84.000,00
950.000,00
10.S00,00
210.000.00
210.000,00
7.10.000,00
Sl.000,00
31S.OOO,OO
52.000,00
Página: 25 de 64
Total
52.000,00
LJS0.000.00
630.000.00
l .OS0.000,00
26.000,00
26.000,00
• .100.000.00
lOS.000,00
210.000,00
420.000,00
M.000,00
9S0.000,00
10.SOO.OO
210.000.00
210.000.00
210.000.00
51.000,00
31S.OOO.OO
52.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
103--Educç.jo 10'°-' s/tran:-.for~ncb:. Con:;t1luc.
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍUO-TRllNSPORTE
103·Edut.lç.lo 10-,i, s/transforêncb:o Constlt\lc.
3.1.91.13.00.00.00-0 BRIGAÇÕES PATRONAIS
l03·EduCJ(Jo 1~-' s/transforénc1:>s Con:Wtuc.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
103-E duc~çjo 10"-' s/ tr;ln:.foréncln::. Con::tituc.
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103-EduC;lç.io 10% s/tt.m::.forl)ncl.:is Con!>tltuc.
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
103-Edu~c:io 10% $/tr.insferénc~s Constltut.
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍOICA
103-Educziç.jo 10"'..i :;/t~nsfcri:ncl.i::. Constltuc.
4A.90.Sl.00.00.00-08RAS E INSTALAÇÕES
103-Educ.iç:ío 10"..G i:/ tr~n:.fcr~·nci:i:: Con:mtuc.
•A.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENT05 E MATERIAL PERMANENTE
103-Educ::içjo 10",(, <../ tr;in::.fcréncl."I::. Con:.tltuc.
2.276.000-M :i:nutenç.Jo o Ensino und;:imcn~I
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
104-Educ.>çjo 25% ~bre lmpo:".tO)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
104-EduQçjo 25~' ~b c impc~tO'I
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL OVIL
104-Educ;:iç.io 2S% :.obr(! Imposto~
3.l.90A6.00.00.00-AUXÍll0-AUMENTAÇÃO
lOit·l:duciJçjo 25% ~brc lm po!llO!.
J.l.90.<9.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
104~EduaçJo 25% !.Obre lmpo.sto:-.
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
104-EduQç:iO 25% !'.Obre lmpc~to:.
3.3.50Al.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
lo.1-Educ."l çjo 25% :.o~rc lmpo:;to:;
3.3.90.3G.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
l o.1-Educ.:içjo 2S% sobre lmpo:.to:.
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104·Educ;:u;:jo ZS% :-.obre Imposto:.
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o /Unidade/ Aç5o /Natureza da Despes~/ Fonte de Recursos
2.337,000·Aµolo .:.o PROERO- OJ~r:tm;, Educ.icton.11 de Rc·.l~l.'nct.l :i::, Orocr.1:.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
0-Rccur:.o:; Ordln.irlo:-. (Livre:.)
07.a.-OEPARTAMENTO OE CUL TURll
/.108.000-M:inutcnçjo do Oep.:1rt:1mcnto de Cultur.l
3.l .90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 26 de 64
V~lores
2019 To~I
12.500,00 12.500,00
12.SOO,OO 12.500,00
52.000.00 S2.000,00
31.000,00 31.000,00
10.SOO,OO 10.SOO,OO
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
3.700.000,00 3. 700.000,00
210.000.00 210.000.00
160.000.00 160.000.00
160.000,00 160.000,00
160.000,00 160.000,00
840.000,00 $<0.0C0.00
120.000.00 l,0.000,00
3.150.000,00 3.150.000,00
260.000,00 260.000,00
30.000,00 30.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
O·R1.--curr.o::; Ordin:inos (l iYr('s)
3.l.90.13.00.00.00·0 SRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Recur:;os Ordinários (Livre-.)
3.1.90.16.00.00.00·0 UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAl CIVIL
0-R~ !.O:; Ordfnj rlos (Livre:.)
3.1.90.4 6.00.00.00-AUXÍLIO-AllMENTAÇÃO
0-Rccur:;o:. Ordln;'.inos (Uvrc:;)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRANSPORTE
O·RC'cur:;o:; Ord/n;;rio:; (Livres)
3.1.91.13.00.00.CO·OBRIGAÇÔES PATRONAIS
O-Recurso:; rdl~rlos (livres)
3.3.S0.43.00.00.00·SUBVENÇÔES SOCIAIS
O·RM:.ur~::; Ordtn.jNo:; (Uvrc:;)
3.3.90.KOO.OO.OO-OIÁRJAS ·PESSOAL C!VlL
0-Rctur~:; rdin~nos lll\/rc:.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
0-Rccur~:; Or~lnoir'.o:; (Uvrcs)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recurso:; Ordlnjrlos (Uvrcs)
3.3.90.36.00.CO.CO·OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O·Rt'cur:.o:. Crdln~rto> (Livre:;)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Rccur:;o::; Ordfn.1rlo:; (Livres)
4.4 .90.51 .00.00.00·0BRAS E INSTAl,,\ÇÕES
0-Recur:;o::; Ordin.Jrlo5. {Uvn:::;)
r..o.9o.si.OO.OO.OO·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTC
0-Rccur'.>O:. Ordln;írio:o (livre::;)
2.180.000-M.1nutcnc.ao d.l:> Atlvld.:>de:. de Oat;,;. Comemor;,tfva:o
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·R<"Cur:.o:; Ordlrijrk>:. (livre~)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Rccur!.O:; Ordln.irio::; (livre:.)
3.l.90.lG.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VllRIÁVEJS ·PESSOAL CIVIL
O·Rccur:.o:. Ordln.~rlo:. (livre:.)
3.l .90 4G.00.00.00-AUXIUO-AUMENT/IÇÃO
0-Rccur:.o:. Ordln..ino:;: (livres)
3.l.9CA9.00.00.00·AUX[UO-TRANSPORTE
0-Rcc.ur:.o:. rdl~rio-. (Livre'>)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Rcc.ur:;o::;. <!i ~rlo:; (livre:.)
3.3.90.30.00.00.00·M ATERIAL OE CONSUMO
O·Rccur:.o:; Ordin:írio::; (livre:;)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Óri;lio / Unidode / Aç5o /Natureza da Despeso / Fonte de Recursos
Dados nv i~ os ~o Legislativo
Volores
2019
630.000.00
S2.000,00
21.000.00
21.000,00
21 .000,00
lOS.000,00
S2.000,00
21.000,00
7.70.000.00
21.000.00
lOS.000,00
270.000,00
51.000,00
Sl.000,00
105.000,00
21.000.00
10.5-00,00
10.500,00
10.SOO,OO
Zl.000,00
GI0.000,00
Página: 27 de 64
Total
630.000,00
S2.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
105.000,00
S2.000,00
21.000.00
270.000,00
21.000,00
lOS.000,00
270.000,00
51.000,00
51.000,00
1os.ooo.oo
21.000,00
lO.S00,00
10.500,00
10.500,00
i1.ooo,oo
Gl0.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O·Rt'cur:.o:.; OrdlnJdo:. (Uvrc:.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-R~cur~:; Ordrn.irl o~ (Uvres)
4.4.90.20.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO>\ PESQUISADORES
O-Recurso:.; Ordln:irro:; (Lrvrcs)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recurso s dln~rlos (livre:;}
2.335.000-Apolo J Scm.:Jn::i FJrroupllh.1 e ao HPART • Ld nº 4.956/2017
3.3.~0.30.00.00.00·MATERI L DE CONSUMO
O·Rccur.:;o:> Ordln.irios (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O..Rceur:;a:; Ordinjdos (Livres)
2.338.000·Apol;)r ·" rNli.:.OJ~o do ~ílc d:> R;,Jnh.1 dos &lrros
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur~:; Ordln.irlCY.o (Livres)
2.340.000..ApoLlr ;irt~a:; e M~ICOS LOGlls
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur!.O:; Ordinário:; (livre:.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SlóRVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Rccur;o:-. Ordinjr~o::: (livre::;)
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.0l·ATENÇiiO BASICA
Prefeitura Municipal de Pat o Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão / Unidade / Aç:io /Natureza da Oc:pcsa /fonte de Recursos
2. 114 .0 00--MJnut nç o do:; :;crvlço:; ;idmfn[:;tr;ltlvo:: e de :1:;. :;l:a~ nc :J OJ 5.lUdo cfa UC · Unld:1dl· cuntr;il e UB:; · Uni
3.1.90.tl.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Recur:;o:; Ordln;,írlo:; (Livre:;)
303-S.lUdt'/PNCentu.'ll vlncu.:;/rccl'lt:l lmposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rt-cur.:;o:. Ord!n.JrJo:; (Livre:;)
303-SôlUdc/pcrcentu:\l vlncu.:;/rC"celt."l lmpo:.oto
3.1.90.16.00.00.00.0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
303-S:JUdc./pcte<'nt\J.l111lncu.:./rcccit:. Cmpo:;to
3.1.90.0S.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303-~údl"/pctccntu:il lncu.::::/receit~ imposto
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
303-5.lúd~/pctecntu~I vlnc-J.:;/recc1tiJ lmpc::to
3.l.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAJS
().Rccur~:; Ordinário:; (Livre:;)
303·S.,üde/percentuOJ1 vlncu.:;/n:C'Jlta Imposto
3.3.50.43.00.00.00·SUBVENÇÕES SOCIAIS
303 S.,U dc/p1,,•rcl' ntu~I v1ncu.:;/rccclt:1 lmpo:ao
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
Da dos Enviados ao Legislativo
Página: 28 de 64
Valores
2019 Total
lG0.000,00 160.000,00
580.000,00 580.000,00
315.000,00 315.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
30.000,00 30.000,00
S0.000,00 50.000,00
55.000,00 SS.000,00
616.250,00 GlG.250,00
2.922.000,00 2.922.000,00
31.000,00 31.000,00
210.000,00 210.000,00
209.000,00 209.000,00
367.000,00 367.000,00
367.000,00 367.000,00
•6.000,00 4 6.000,00
460.000,00 460.000,00
3S.OOO,OO 38.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
303-S-lUdt"/pcrccntuJI vlncu.::/rccclt., lmpo::·to
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur:.o:. Ord/n.;no:: {Livre:.)
303-S:tüdc/ix:rccntual vlncu.:./reccft::i lmpo~to
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur:;.o:; Ordlri:irlos (Livre:.)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
O·Rccur:.o:; Ordinário-; ivre~)
3.3.90.39.00.0C.OO·OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
303-SJ údc/pcrccntu.ll lnc u. ::/ cc~lt.l impo:.to
3.3.90.93.00.CO.OO·INOENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
303-5.ltJd'-•/pc-rccntu.il vlncu.::/rcccrt.:> Imposto
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
303-Saúdt..•/pcrccntual vlncu.::./r<.-ccit.J lmpo::to
SlS·Bloco d-: Jnvc~ lf'n(;'n to n.:z Rede de Serviços Publico~ de 5.lúdc
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-S.1úd1'/percentu.:>I ncu.~rcccit.l Imposto
51&-B!oco d" lnvc:.tlmcnto ""'Rede de Serviços PubUcos de 5.lüdc
2.llS.000.M.inutençjo do Centro de E:.pcc:l.llkfade:. Odontolôcte.:1s • CEO
3.3.90.1".00.00.00-0IÁRIAS - PESSOAL CIVIL
t!94-Bloco de Custc!o d;:is Acoc:. e Serviços Publico:. cm S.."ludc
3.3.90.30.00.00.00-MATERlt.L OE CONSUMO
O·Rccurso:. Ordln.:irfo:. (Livrc:.)
303·S.iúdl)/pcrccntuJ! vincu,;/rccc!tJ fmpo:.to
494-Bloco de Cu::tl•lo dJs Açoc s e Serviços Pub1Jcos cm SJudc
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4!Y--Bloco de Custeio dJs Açocs e Serviços Publko!t cm SJudc
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SJúd('/;>crccntuJI lnc /rccc:-1 ~ !mpo;.tO
4~-Bloco d..: Cu:.tclo d:is Açoc:. e Serviços Publico:. cm 5.:ludo
<A.9057.00.00.00-EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-5.;lúdc/pcrccntuJI vlncu.s/rcceitJ imposto
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação/ Natureza da Despes:i / Fonte de Recursos
,.121.000-M.Jnutcnçjo dJs JtMd:idcs do Pror.r.l~ M:ic P:ito•Br.lnquen:.c e Pl.lncf.::imento fJmilLlr
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303·5.lúde/~rccntuJI vincu.s/rcccit.l Imposto
494·81oco de Cu:;.t{'k> d:a~ A~s e Serviços: Publico:. cm S.1udc
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
303-S.1údc/pcrccntu:il vlncu,s/rcccltJ lmPo:.to
• .<.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SJúdc/ pcm :ntuJ! vincu.s/rcccft.J lmpo,...to
2.12/.000-M.inuknç:io do Proer..m:i /\i;enlu:. ComunitJrlo:; de s,,údl' · ;\CS
3. ~0 11 00.00.00-V NCIM TOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 29 de 64
Valores
2019 Tot:il
Zl.000,00 21.000,00
2!l4.000.00 29'1.000,00
700.000.00 700.000,00
31.000,00 31.000,00
3$0.000,00 380.000,00
525.000.00 57.S.000,00
30.000.00 30.000,00
56.000.00 S6.000,00
Sl.000.00 Sl.000,00
102.000.00 102.000.00
50.000.00 50.000,00
7.3SO.OO 7.350.00
52.000,00 52.000,00
60.000,00 60.000,00
190.000,00 190.0CO.OO
7.350.00 7.350,00
52.000,00 52.000,00
252.000,00 252.000,00
132.300,00 137.300,00
74.200,00 7• .200,00
73.000.00 73.000.00
73.000.00 73.000.00
31.SOO,OO 31.800,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
303·$.lúde/ixrccntual vlncu.~/rccclta fmPO:>to
494-Bloco de Cu:;tc10 da:; Açocs e Serviço:. PubHco::; cm 5.lude
3.l.90.13.00.00.00-06RIGACÕES PATRONAIS
0-Rccur:;o:. Ordln;'.irlo:. (lf\lr o:;J
303·5.Júdc/pcrccntual vlncu.:./rccP.ltJ Imposto
494-Bloco de Cu:oteio d::i:; Açoc:. e Serviço.:; Publico:; om Soudc
3.l .90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
494-Bk>co dt: Cu:.tcro das Açoc:. e Serviços Publico:. cm SJudc
3.l.90.4G.OO.OO.OO·AUXÍLIO·AUMENTACÃO
303·5.'lUdc/pcrccntu.::al vlncu.:./rcccft.l lmpõ:.to
3.l .90.49.00.00.00·AUXÍUO-TRANSPORTE
303-5.lUde/pcrccnruJI vlncu.s/rcccft::i lrnpo:.to
3.1,91.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303·Saúde/pcrccntual vincu.:;/re«itJ lmpo:;to
494-Bloco de Custeio d.;a:. A(~:; e Sorvtço:.o Publlco:o cm s.::iud('
2.123.000·Milnutcnçjo e ampfi;,çjo d:i ~nr:1t~t:l.J :.::iúdc bucal
3.l.90.U.00.00.00-VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-$.::iúde/pcrccntu.JI vincu.:o/rccclt.1 lmpo:::to
~94-Bk>co de.: Cu:::telo d.1::: Açoc::: e Servlço:o l>\lbllco::: cm SJudc
3.l.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
303·5.:Jüdc/pcrccntu.JJ vlncu.:;/rt"ccitJ lmpo:oto
3.l.90.16.00.00.00·0UTP.AS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303-S.lúdl•/pcrccn:u.il vlncu.:::/rccolt.1 lmpo:::to
3.l.90.4G.00.00.00·AUXÍLIO·ALIMENTACÃO
303-5Júdc/p1~rccn u.ll vlncu.:::/rcccltJ lmpc:oto
3.l .90.49.00.00.00·AUXÍLIO· TRANSPORTE
303-SJúdc/pcrccntu;il vlncu.:::/rcccltJ lmpo:.to
3.:.9l.l3.00.00.00·06RIGAÇÔES PATRONAIS
494-Bloco de Cu:::tclo d.J::: Açoc::: e Scrv<o::: Publico::: cm S.iudc
33.90.14.00.CO.OO·OIÁRIAS- PESSOAL OVIL
303-S.,úd1..·/";)crccntu:tl vincu.:;./rccelt.:l lmpo:;.to
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
!03-5.lúd..-/pt:rC('ntu.11 vlncu.:;/rccclt.l impo:.to
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal l
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
óreão / Unidade/ Ação/ Noturezo da Despes:> / Fonte de Recursos
2.125.000-M.Jnutcnç.io da::: A:1víd3dc::: Ambul.ltorl:.b e do::: Pro::r.:im.is Edut.ltivo:. e Preventivo:;.
3.1.90.ll.OO.OO.OO·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-SJUd••/pcrccntu;tl vincu.:::/rcc<.·it.1 lrnpo:::to
3.l.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-S.1údc/pcrc(•ntu:il vlncu.:::/rcce1l.1 lmpo:::to
3.l.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303·S.,údr./pc rccntuJI vlncu.:./rccr.•rt:i lmpo:ao
D~dos Enviados ao Legislativo
Página: 30 de 64
V~lores
2019 Tot:>I
378.000,00 378.000,00
378.000,00 378.000,00
l .187.000,00 l.187.000,00
87.000,00 87.000,00
87.000,00 87.000,00
87.000,00 87.000,00
10500,00 10.SOO,OO
52.000,00 52.000,00
S2.000,00 52.000,00
52.000,00 52.000,00
:GS.000,00 168.000.00
l.060.000,00 l.060.000,00
378.000,00 378.000,00
73.000,00 73.000,00
52.COO,OO 52.000,00
S2.000,00 S2.000,00
S2.000,00 S2.000,00
140.000,00 140.000,00
140.000,00 140.000,00
10.500,00 l0500,00
S.000,00 S.000,00
~ ãó VI ;-..
~fg
~
6.360.000,00 6.360.000,00 9 ~rr ~ e_ 500.000,00 500.000,00
164.SSO,OO l6'1.8SO,OO
~~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.l.90A6.00.00.00-AUXÍUO·AUMENTAÇÃO
303-~údc/pcrccntu::il vlncu.:;./rccolt;i lmpo:ao
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE
303·S.1Vdc/perccntu.ll v1ncu.s/rccel ~ Imposto
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
303-S;JUdc/pcrccntu.:il vlnc:u.::/rccclt01 lmpo:;to
3.3.90.30.00.00.00· MATERIAL DE CONSUMO
303-5.lúd{'/perccntu.ll vrncu.;/rcccit;, impa~o
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
303-S:J\jdc/pcrccntu:>I v1ncu.:/rccc1ta mpo to
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal l
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o /Unidade/ Aç5o / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2.187.000-lmp!Jnt;içjo <! M;:inutcnç:io do NASF • N\Jtfoo de k:~ti'..-ncl.:i j SJ\Jdi! da Famíll.'I
3.3.90.1•.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
494-Bloco de Custeio d.ls Açoc~ e Scrvfços Publtco:; cm 5.)udc
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
49'1-Sloco de: Cu:aeio d.:is Açoe:;. e S('rviço,. Publico:; cm 5.ludc
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
494·Bloco de Cu:otclo d~: Açoc:; e Scrvtço:;. Publfco:; cm S.lUde
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
494·8foco dt' Custeio d;is Açocs e Serviço:. Publlco:; cm S.1udc
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SJúdc/~rccntuJI vlncu. /rcccit;;:i Imposto
2.2S2.000-M:1n1,1tcnçjo d:. "~:.tr:it(oy,Ll s.;>údc dJ fomnl.1 • ESF
3.1.90.11.00.00.00·VEl"CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-5.lUdc/pcrccntuJI vJncus/rcccttJ frnpo~to
.G9'1·8loco d1.• Cu.,tclo dJ:. Ar,ocs e Serviços Publlco:; cm SJudc
3.l.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
303·S.uidr/P'!rc~ntu.;,J vlncu.:;/rccc1t.3 lm~;o
494-Bloco de Custeio d:.:; Açoc:; e Serviço:; Publico:; cm S..udc
3.l.90.lG.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303-~údc/p..:rccntuJI vlncu.:;/rcccltJ lmpo:.to
4!)4·8loco de Cu.:tcio dJs Açoc::; e Strviço:; Publlc:o5 cm S.1udC'
3.l.90A6.00.00.00-AUX(UO-AUMENTAÇÃO
303·S.,úd1•/p1.•rccntull v!ncu.:./rcccitJ Imposto
.C:94·Bloco dt' Custolo dl~ At;Ocs r. rvlço:. Publico:. cm s,,udt•
3.l .90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRAN5PORTE
303·S•:uidc/P<--rccntu,,I v1ncu.:;/rc«-it.J lmpõ:.to
49'1·8loco d~ Cu-;.tclo d.i:. Açcx.•s e Serviço=:. PubHco:. cm SJudc
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
303·~údc/pcrccntu.il vlncu.:./rcccltJ imposto
494-Bloco de Custeio d.3.:. A(OC":. e Serviço:; Publico.:. cm $.Jude
3.3.90.M.OO.OO.OO·DIÁRIAS ·PESSOAL OVIL
..:~ -Bloco dr Cu::.tcio dol:. Acoo:; e Srrviç:o:; Pub!!co:. c.•m S.iudc
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 31 de 54
Valores
2019 Total
170.000,00 170.000,00
7S.OOO,OO 7S.OOO,OO
1.000.000,00 1.000.000,00
•0.000,00 •0.000,00
160.000,00 160.000,00
10.500.00 10.500.00
106.000,00 106.000,00
lS.500,00 15.500,00
106.000,00 106.000,00
S2.500,00 52.S00,00
2.220.000,00 2.220.000,00
3.600.000,00 3.600.000,00
1•.000.00 74.000,00
74.000,00 74.000,00
31.000,00 31.000,00
Sl.000,00 51.000,00
106.000,00 10 6.000,00
106.000,00 106.000,00
106.000,00 106.000,00
106.000,00 106.000,00
•2e..ooo.oo •2•.000.00
SS0.000,00 SS0.000,00
31.SOO,OO 31.500,00
1
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Pref eitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
ÓrgZo / Unidade / Aç5o / N;iturcz;i d;i Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
49'1.·Bk>co de Cu~tcio d::i~ Açocs e Scrvfç~ Publkos em s,;,udc
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4!>4·81oco de Cu t\? o d;i:. Açcx::; I..' Serv ço~ Publico:; em S-ludc
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
303·S-lúdc/pcrccnrual vincu.s/ rcccltJ lml)O:.to
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV1ÇDS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
494-Bloco de Custeio dJs Açocs e SCivlco::. PubHcos cm S3udc
'A.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PERMANENTE
303-S-lUdc/pcrccntu;:,I vlncu.s/rccclt01 Imposto
2.332.000-M ::inutcnr..:;:o do Pf'Ol)r.Jm;} de Melhor._.!. de Acc-:so c Qu.:illcfadc • PMAQ
3.l.90.16.00.00.00-0UTRAS OESl'ESAS VARIÁVEIS· PESSOAL OVIL
494-Sloco de u~clo d.l:; Açocs o Sorvk;os Publico:; cm S-"lude
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS · PESSOAL CIVIL
4912-Bloco de Custeio d.J :; Açoc!o ~ S<~ rvl s Publlco:; cm $.1udc
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
94 Bloco de Custeio dJ:. Açocs e rvlco~ Publko:. cm SJudc
33.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4g..,,.e1oco de Custeio d;is Açov:; e Xrviço:: Publico:: cm 5.ludc
3.3.903~.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERO:IROS • PESSOA JURÍDICA
-494-Sloco de Custeio d;:,s Açoo:: {J Sérvfço::: Publico~ r m SJudc
08.02·URGENCIA E EMERGENOA
2.198.000-AQuí:.lçjo de Jn umo~ di.: Alto Cu:ao, n.:ioContcmpl:ido:: n.l A::!:r::têncl:i F;irm:icCutlc.l B;1::1c.l
3.3.90.32.00.00.00·MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303-S...,údc/pcrccntu:i! 11lncu.::/rcccitJ lmpo::to
2.210.000·M:Jnutcnç.lo do Con:.6rcio rHQrmun clp~I d.) RC'de de Un.-:êncl.l do Sudoi.:::tc do P::ir;,n.J • Clru::p~ r
3.1.71.70.00.00.00-MTEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓROO PÚBLICO
303-SJ:údc/pcrccntu.ll vlncu.::/rccmt.3 fmpos.to
3.3.71.70.00,00.00·RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓROO PÚBLICO
:49t.·Bloco de Cu::tclo d.l:. Açoc:. e Serviço~ Publk:o:: cm S..iudc
303-5-lúd('/P<'rccntu.ll vlncu.::/rccclt.l lmpo:.to
494-Bloco de Cu::tclo d;:i:. Aç0c.·:. e S.:rvlço~ Publico:; t'm SJud~
49G·At('nr,:io de M1:·dl.l e Alt.:i Compl••xld;:idc Ambul."ltori.1! e Ho:.plt.;i lJr
olA.71.70.00.00.00·MTEIO PELA PARTICIPAÇÃO f.M CONSÓRCIO PÚBLICO
303·S.:1úde/pcte•..'ntu.1! 11lncu.-:./r"cc1t;i lmpo:;.to
2.27!.000·M.11"1utcnc:.:io d.l:-. Ahvld~d~:; d;, UnkJ:idc de Pronto Atendimento· UPA 7'4h:;
3.1 .?0.JJ .00.00.00·VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rccur:.o~ OrdtnJdo:-. (Llvrc:;)
Z03·S."'lú dc/pcrcentu~I vlncu.:./rec('ttol mpo~ao
4!>4·81oco de Cu:.teh) dJ:. J\çoc:. e Scrvlc:or. PubUco:. cm S.."'ludc
'196-Atcnç.io de Médl01 e AltJ Complexidade Ambul;,torl.11 e Ho:.pit;il:1r
3.l.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRON/\IS
Dados Env iados ao Legislativo
Página: 32 de 64
Valores
2019 Tot;il
212..000,00 212.DDD,00
lS.500,00 15.500,00
31.SOO,OO 31.500,00
89.250,00 89.250,00
200.000,00 200.000,00
437.000,00 •37.000,00
10.SOO,OO 10.500,00
273.000.00 273.000,00
10.500.00 10.S00,00
SG.DDD,00 86.000,00
560.000,00 560.000,00
SSS.000,00 5es.ooo,oo
1.000.000,00 1.000.DDO,OO
560.000,00 560.000,00
3.731.960,00 3.781.960,00
44.000,00 44.000,00
105.000,00 105.DDD,00
8.400.000.00 SA00.000,00
3.150.000,00 3.lS0.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
O.Rccur~:; Ordln.ãno:; !livres)
303 5.lúde/pe rccntu~l vlncu,:;/rccc1t3 lmPo:;to
il94·Bloco de Cu:;tcio dJ:; Açoe:; e ~rvi o:; Publico:; cm S.1udc
496-Atr:nç.Jo de M Cdl;, e Alt:> ComplcxldJdc Ambul..itod.ll e Ho:5pltJlJr
3.l.90.l G.00.00.00·0UTAAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303·$.;:Jôdc/pc:Jrcc:nlU;:il vlncu.:;/rccc!tJ fmpo:;to
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303-S;ilidc/pcrccntu.ll vlncu.:;/rcce!tJ lmpo:.to
3.l .90A9.00.00.00-AUXÍLI O-TRANSPORTE
303-SJüdc/pcrccntu:J I vlncu.:./rccc1t.l lmpo:.to
3.l.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
30 -S.lúdc/perccntu~I vlncu.:;/rcccitJ lmpo:.to
3.3.9030.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
303-$.;Júdc/pcr«"ntu;."tl vlncu.:./rcc-clt.l lmpo:;to
33.9033.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3D3-$.lúdc/pcrccntu.ll v1ncu.:;/rccclt.:t lmpo:;to
33.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
303·Saúdt:/c:icrccntu;sl v1ncu.:;/r«.clt;i Imposto
3.3.!1039.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303'-5.lüdc/perc"'ntu:>l vincu.::/rccclt:> lmpo:ao
494-Sloco dç Cu:;tclo d:i:: Açocs e Serviço!. Publico:: cm ~u o
t:96-Att:nc,jo de M êd[:> c Alt;.:i Complcxld:idc Ambulõltor1.al e Ho::plt;:il.:ir
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM ANENTE
303·S.Júdc/pi:-rccntu;il vincu.s/rccc-lt.l lmpo:;.to
08.03-MEOlll E ALTA COMPLEXIDADE
2.117.000-M:rnutcnçJo d;,:; :it1vfd:idc:: do S!::.tt"m:t Munlclp.'.11 de J\udltorf,\
3.1.90.11.00.00.00·VEr<CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
303-$.'!Udc..•/pt,•rccntu:il vlncu. /rccçí :i lmpo::.to
3.l.90.l3.00.00.00-08RIGAÇÔES PATRONAIS
303-S.Júd('/;:K'rC('ntu:\l vlncu.::./rcc('ltõl Imposto
3.l.90.lG.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303-S.--.üdc-/;>erccntuóll ncu.::./r~te1 ;i lmPosto
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·AUMENTAÇÃO
303-S.1Ude/;>crtentu.1I vfncu.::./rcw1t:t lmpo::to
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE
303-5.lúdc/;>('rtentu;il vlncu.::/r,.cdt.l lmpo;;to
3.l .91.lJ.00.00.00-0BR:GAÇÔES PATRONAIS
303-S..1Udc/;>.:rcentu.1l vlncu.:./rccc ft:J lmpo::to
3.3.90.M.00.00.00-0 lf.RIAS ·PESSOAL CIVIL
303·S.1úc!r/pcrccntu.1l vincu.:./rccclt:J lmpo:.to
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
303·S.iúdC'/P<:rtcntu:>1 vtncu,o;/tccdt;i lmpo,.to
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0 -2019-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de lei - Em Elaboração
Órtão /Unidade/ Aç5o / N;iturez;i d;i Despesa/ Fonte de Recursos
Dados Enviados ao legislativo
Valores
2019
42.000,00
525.000.00
630.000,00
135.000,00
135.000,00
62.000,00
1.260.000.00
800.000.00
42.000,00
llS.000,00
680.000,00
252.000,00
lOG.000,00
1512.000,00
106.000,00
34.000,00
21.000,00
21.000,00
212.000,00
10.SOO,OO
41.000,00
Página: 33 de 64
Total
42.000,00
S2S.OOO,OO
630.000,00
135.000,00
135.000,00
62.000,00
1.260.000,00
800.000,00
< 2.000,00
115.000,00
GS0.000,00
252.000,00
l OG.000,00
1.512.000,00
106.000,00
34.000,00
21.000,00
21.000,00
212.000,00
10.$00,00
r.1.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E OE.<PESAS COM LOCOMOÇÃO
303·5.õlúdc/~rccntu;,I v1ncu.:./rc:cclta lmpo:.to
3.3.90.36.00.00.00-0UTR05 SERVlCOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
303-S:.iúdc/pcrccntu:il vtncu.:./rcc.t"Ít.1 lmpo:.to
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303·5'iüdc/pcrccntu.ll v1ncu. -;/rccc1t;i lmpo:;.to
3Sl<onvcnio cco;~ · CONIMS · 2017
.494·81oco dl" Cu-;tclo d:i:. Ac;oC'!'. e Serviço:; Publlco:. cm SJude
4A.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE
30l·$.:iúdc/pt-rccntual vlncu.:./rccc1t3 lmpo:.to
2.126.000·M~nutcnçjo do:. ~rv.ç~ de terceiro~ de ho:;pcd::lccm e: TFD
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303·5.1údc/pcrccntu<1I vlncu.:../rccc1t.1 mpo~to
2.127.000 M.lnutcn~o do:. ~crvlço:,; de rc;:ibfllbc;jo f1:.lc;i a motor..
3.l.~O.ll.00.00.0 0-VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
303-$.Jüde/pcrccntuJI vlncu.:"õ/rcco~t;i lmpo:;to
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303·5.1údc/pcrccntual vlncu.:;/rccclt:i lm po:.to
3.l.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARlÁVEIS ·PESSOAL OVIL
303-Sm.idc/pcrccnt'IJ.JI vlncu.::./rccclt;, lmpo::.to
3.l .90A6.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENT AÇÃO
303-S:iüdc/pcrccntu!!il vlncu.!i/rccclt;i lmpo::.to
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO· TRANSPORTE
303-S."túdc/i>erccntuõJ I v1ncu.:;./rt'C('ltJ lmpO::.t'O
3.1.91.13.00.00.00-0 BRIGAÇÕES PATRONAIS
303·5.lÚdl!'/p('rC<:ntu:J I V[t\CU.S/ téCClt.l fmpo:.tO
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
303-S3údto/pcrccntu:JI vlncu.s/rccclt.1 lmpo:ao
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unid;:ide /Ação/ Noturcza d:i Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.32.00.00.00-W.ATERIAL, BEM OU SER\llÇO PARA OISTRIBUlÇÃO GRATUITA
49'1·Bloco de Cu:.tdo da::. Açoc:. e Serviço:; Pu~lico~ cm Saudc
3.3.90.39,00,00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PE5SOAJURÍOICA
303·$.JUdc/pcrccntu.::il vlncu.::./r\.ICdta lmpo-:to
4.0.90,57.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM ANENTE
49.:l-Bloco do Cu:;tclo da::; Aç:oc:'ô e Serviço::; Publico:. cm $.Judc
2.130.000·M :mutcnç.:io dJ prt::. ~çjo de sorviço::; de L;ibor:ltório Cl.'ntr;:il
3.\.<IO.ll.00.00.00-VENClMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
- · 303-SJúdc/p.:rct"ntu:il incu.~/rt' Cé"1t ., 1mpo:ao
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-S.-.úde/perct"ntu.1! vincu.~./rc.-ct>ít.l lmposto
3.l.90.lC.00.00.00-0UTRAS OESPES.\S VARIÁVEIS- PESSOAL OVlL
03~S.'ll.idc.-/pcrccntu."J [ vlncu.s/r,.ce!t.l lmpo to
3. l .~OAC.00. 00 00 AUX LIO ALl M EN'í AÇÃO
Dados Enviados ao Legislativo
Pagina: 34 de 64
V:ilores
2019 Total
15.500,00 15.500,00
34.000,00 34.000,00
2.200.000,00 2.200.000,00
607.000,00 607.000,00
44.854.000,00 44.854.000,00
12.000,00 12.000,00
386.000,00 386.000,00
S80.000,00 580.000.00
32.000,00 32.000,00
32.000,00 32.000,00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
106.000,00 105.000,00
106.000,00 106.000,00
212.000,00 212.000,00
126.000,00 126.000,00
315.000,00 llS.000,00
273.000,00 273.000,00
31.000,00 31.000,00
73.000,00 23.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade / Ação/ Natureza d:i Despesa/ Fonte de Recursos
l03-S,:,Udc/pcrccntuJI vincu.s/r1.:.-cc~to:. lmpo~to
3.l.90.•9.00.00.00-AUXÍUO-TRANSPORT!
303-5.lúdc/pcrccntu::>I ncu s/rccc~t.l mpo~to
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303 ~údc/pcrccntu;,I víncu.s/rccclt:i Imposto
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUM O
303-~ úd /pr.rccntuzi l vtncu :. ~occ lt."I Imposto
494·81oco de Custeio da:. Açocs e Scrvt(:o:i Publlcos cm s.:iudc
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
303-S-Júdc/pcrccntu:.J vincu.s/rcctu.ol lmpo:ao
1\94-Bloco de Cu:.tt'K> d.;,:; Atocs e $ef\l'.ços Publlcos cm 5.Judc
2.198.000-Aquhlc.'io de Insumos de Ateo Cu:;;to, nJo Contcm Li d~ n;, AAC:.h~·ncl;, F:irm.;,ci:utrc aisro
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVlÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303-S;>úd~/pe rc :i l vlncu.s/rccc1tol lmpõsto
2.'.79.000· ;:i nu: nç:io do:; rvlços do CAPS
3.l.90.ll.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303·5.'.>Udc/pcrc:cntu:>I vlncu.:./rrcclt:i impo:ao
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saüdc/pcrct•ntu;,I incu.~/recc t.l Imposto
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL OVlL
303·Saüdc/pcrccntu..,I vfncu.s/rccclt.l Imposto
3.1.90A6.00.00.00-AUXfLIO-ALIMENTAÇÃO
303-SJUdc/perccntu:il v!ncu.s/rCJccit.1 Imposto
3.1.90.4 ~. 00.00 00·AUXÍLI O·TRANSPORTE
303-S:1Udc/pcrcc1"1tu.1I vlncu.:;/rcccito Imposto
3.l .91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
303·S.lúde/rx:rccntu:il vincu.s/rccclt.1 Imposto
3.3.90.14.00.00.00-DIÂRIAS- PESSOAL CIVIL
303-5,,)U /p. rccntu.11 vlncu.:;/rccclU mpo~to
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303·S.lúdc/~rccntu.11 vlncu.s/n.-c.,.1t3 lmpo:.to
ASl\·Bloco d" Cu:.tcio d:is fl.ç~<;, e ScNiços Publk:os em dc
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
119'\·B!oco dr• Cu:. te lo d.is A(O<:S e Sc:rv tç:o:. Pub!lco.:. \.'111 SJudc
3.3.90.3G.OO.OO.OO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
..:9-1-Btoc:o de Custct0 d.l:. Ai;oc-: e Scrvtr;o!. Publico:; em Saudc
3.3.o0.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA
303·$.1üde/po:rcentu;,I vlncu.:./rccclt:. lmpa:;to
494-Bloco de Cu~ cio d~" A.1;01•5 e S.-rvJço5 Publico~ cm S.1udc
2.3SS.OOO·M .1nutcnc;jo de .S.:-rvlço; de A!.:.l::.tcncl.l ,, S:1údc - l\.mbul.ltor1.;,I e HO!.ftlt:Jl~r
3.3.90.30.CO.OO.OO·MATERIAL DE CONSUMO
203·S.1úcfo/p c~mu;:il vlnct.u/n.·cclt;1 1mpc:ao
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 35 de 64
Valores
2019 Tot:il
27.000,00 27.000,00
27.000,00 27.000,00
37.000,00 37.000,00
127.000,00 127.000,00
212.000,00 212.000.00
106.000,00 106.000,00
106.000.00 106.000.00
1.0G0.000,00 1.060.000.00
945.000,00 945.000.00
37.ooo.oo 37.000,00
21.000.00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000.00
210.000.00 210.000.00
10500.00 10.SOO.OO
36.000,00 3G.ooo.oo
125.000,00 125.000,00
15.500,00 lS.S00,00
lOS.000.00 lOS.000.00
Sl.000.00 Sl.000,00
1os.ooo.oo l OS.000,00
31s.ooo.oo 3lS.OOO.OO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVICOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303-SJüdc/percentu::il vincu.:./rcccll<> Imposto
OS.00-VIGILANClA EM SAUDE
2.124.000-M:anutcnçJo do Proc~m.l Atente:; End6mlco:.
3.l.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-S.1údc/ptorccntu:'ll vlncu.!';/rccclt.'> Imposto
494-Bloco de Cu!:tclo d::is Açoo:; e Serviço:"> Pub!k:os cm S.1udu
3.l.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
303·5.lúdc/p-:rccntu.:il vlncu.:;/rccc!t.l lmpo:;to
49'1-Bloco de Cu:;tcro da:; Açoc:; e Sc-Nlços Publko:; <.'m s,,udc
3.l.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303-$.lúdo/pcrccntu:tl víncu.s/rcccfta tmpo:;to
3.l.90.4G.C0.00.00-AUXÍUO-AUMENTAÇÃO
303-S...Udc/pcrccntu:il vfncu.s/rc-cclt:J Imposto
3.l.90A9.00.00.00-AUXÍUO-TRANSPORTE
303-Solôdc/p('rccntu.ll vlncu.:;/rccclt:i lmpo:.to
3.l.9l.l3.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
2.131.000·M.:inu:cnçJ'o d.1:; ::ittvJd.'ldc:. dr: Vlr;íl:inc:l:i S,.,nlt.irl.:, e Ambk-nt;JI
3.l.90.l l.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-5.iUdc/pt•rccntu;'ll v1ncu.:;/rt-cl'IL'.l lmpo:.to
49'1-Bloco dfJ Cu:.:tcio dJ:; l\'oc:. e Servic:o:. Publlcos l!m S.1ud<•
510-TJX;!':. · EJCorcicfo Poder c!c Pollcf:i
3.l.90.13.00,00.00·0BRICAÇÔES PATRONAIS
303-SJúde/pcrccntuJI vlncu.:./n .. •cclt:i lmpo:. to
SlO·TJlCJ:: · Excrc!cio Poder de Polfd;:i
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303·S.1üde/pcrccntuJI vlncu.~/tt'C<'lt.J rmpo.:.to
510-T.'IX.J:.. Excrddo PodNdc Pollcb
3. l .90.4G.00.00.00·AUXÍUO-AUMENT,\ÇÃO
303·S.1údc/prrccntu.:tl vinc;u.:./rcCt:lt.i lmp0$10
510-T;,x.l:; • Exerclclo Poder de Polic:t.l
3.1.90.4 9.00.00.00-AUXÍUO·TRANSPORTE
303-~Ud •/prrc ntu:>I vlncu.:./r..•ceitJ lmpo!.tO
SlO-T:ixJ:; ·Exercido Poder de: Pollci;i
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303·S.,úde/pcrccntuJI v1ncu.·./rr.ci.•it;i impo:.to
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRll\S ·PESSOAL CIVIL
'1~-1-Bloco de Cu:; te-lo d,):. AçOC':. e Serviço:. Pub!!cos em S.iud;:
3.3.90.,0.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
óri;ão /Unidade/ Ação/ N::iturez::i d;:i Despes;i / Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
73S.OOO,OO
52.500,00
157.000.00
10.SOO,OO
10.SOO,OO
10.500,00
10.500,00
10.500,00
l0.500,00
10.500,00
424.000,00
273.000,00
550.000,00
107.000,00
lOG.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
<2.000,00
42.000,00
•2.000,00
l3G.OOO,OO
11.2.000.00
24.000,00
Página: 36 de 64
Tot al
735.000,00
S2.SOO,OO
lS7.000,00
10.SOO,OO
lO.S00,00
l0.500,00
10.SOO,OO
10.500.00
lOS00.00
10.500.00
t.24.000,00
273.000,00
S50.000,00
107.000,00
IOG.000,00
•2.000,00
42.000.00
42.000.00
•2.0C0,00
42.000.00
•2.000.00
13G.OOO,OO
42.000,00
24.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
49'i·Bloco de Cu:;tcio d.1:; Ac;o~s e Scrvh;o:; Publico:; ~m S.1udc
SlO·T:>xJ:;. ·Exercício Poder de Pollcfll
?.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
'194.·Bkxo df" Cu:;tclo d.l~ Açoç~ e Serviço:; Publico:;. cm S.1udc
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
303-S.;:ujdc/~rccntu I vlnc.u.:./rccoltJ fmpo:;to
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
494.·Sloco de Cu:.tclo d<>~ Aç.0t..•::; e Serviço::. Publlco:. cm Siludc
SlG-T:nc;n - Exercido Poder de Polfcl.l
2.142.000·M:mutcnç.io do:; Serviço:; do COAS
3.3.90.14.00.00.0G-O<ÁRIAS ·PESSOAL CML
ll9il·81oco de Cu:;tclo d.l:; Açoc::. e Serv1c;o:; PtJbllco:; cm $.:iuda
3.3.90.30.00.00.00·MATERl/\L DE CONSUMO
303·5.Júdc/pcrccntu;:al vlncu.:;/rcccltil lmpo:;to
1\9'\-Bloco de Cu:; te lo d.u J\r,e>e$ 4: Xrvlço-:;. Publlcos cm Soludc
3.3.90.33.00.00.0G-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
494-Bloco dt.· Cu:.tclo d.ls Ações e Serviço!. PubUcos cm S.,udc
3.3.90.3G.OO.C0.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
1194-Bloco de Custeio d.l:. Ac;oc:;. o SQrvlço~ Pub!k:os cm S.1udu
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSO/\JURÍOICA
303-S.:.úd~/pcrccntual vlncu.:./rcccit.> lmpo!.tO
49'\-Sloco de Custck>da:;. AçOtJ:. e Serviço:;. Publico:; cm SJude
M.OS..ASSISTENCIA FARMACEUTICA
129.000-Prc:.t'JÇ:io de -:.crvlço:;. ~r.l J:.:.f:.t•".nclJ f.>rm.:>c-:-utlc.:i b~:olcJ
3.1.90.11.00.00.00·VENCfMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CfVIL
303-5.:Júdc/pcrccntu:JI vlncu.:;./r<'cclt:i impo:.to
3.l.90.13.00.00.00-08RIGAÇÔES PATRONAIS
303·5.lUdc/pcrcontuJI lrincu.s/rccclt.l lmpo~to
3.1.!lO.lG.OO.OO.OO·OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL OV1L
303-SJúdc/ pcrccntu.ll vincu.:;./rcc.-1t.1 lmposto
3.1.90.46.00.00.00-AUXILIO·ALIMENTAÇÃO
303 ~Udc/pe-rccntU;'ll vlncu.:;./rocclt.1 Imposto
3.l.~l.13.00.00 00·0BRIGAÇÔ(S PllTRONAIS
303-S-lúdc/pcrcrntu:il víncu.s./r"·cc1tol impo:.to
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
30)·S.iUdt'/~rccntu.:i1v1nc: .:./rccc t:i1mpo:o o
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o /Unidade / Aç5o / Nature2a da Despes:> / Fonte de ccu s
3.3.~0.32.00.00.00·MAT RIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇi\0 GRATUITA
O.R•·cur~.os Ord1nJrio;. (Livre:.)
303·~üde/pc ccntual vlncu.s/rccclt;'l lmpo:.to
t:94-B!oco d1: Custdo d.1:. A(ocs e Serviço:. PubHco·. cm 5.Jvdc
3.3.90.3G.OO.OO.OO-OUTROS SERVfÇOS 0( TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
303·S.1Vd1.:/PNCCntu.1l vlncu. !:/r~cc!t.'l lmPo:;to
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 37 de 64
Valores
2019 Total
212.000,00 212.000.00
100.000,00 100.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15 .000,00
207.000,00 207.000,00
51.000,00 Sl.000.00
10.500.00 10.500,00
10.SOO,oo 10.SOO,OO
36.500,00 36.S00,00
8.<00,00 5.400,00
26.000,00 26.000,00
l0.500,00 10.SCO.OO
<7.000,00 47.000.00
700.000,00 700.000,00
31.000,00 31.000,00
10.S00,00 10.SOO,OO
31.000,00 31.000.00
160.000.00 160.000,00
S2.000,00 S2.000,00
•20.000.00 420.000,00
840.000.00 8-10.000,00
•20.000,00 <20.000,00
G9 .000,00 69.000,00
UnidCJde Gestora: CONSOLIDADO
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
303-SJúdc/porccntual vlncu.~/rcccit.l Imposto
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
i03-5.lúdc/pcrccntu.a l vlncu.::./rcc l~ !mpo to
OS.06-GESTAO 00 SUS
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Aç5o / Noturezo do Despes;i /Fonte de Recursos
2.113.000· M.lnutcnç.jo dJ:; atlvld;:idcs do i:;;:ibrnctc do SccrcQrío Munlc1p.ll de 5.'lúdc
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-5.;itidc/pcrccntuJI vlncu.:o/rccclt;, imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
303·5.Júdc/pcrccntual vlncu.s/rcccltJ Imposto
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS • PESSOAL CIVIL
303-SaUdc/pcrc:cntual vlncu.:./rcccft.l lmpo:.to
2.l 16.000-M.::intcr o Cono;clho Munlclpol) de S-'lúdc
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS • PESSOAL CIVIL
303-5.;iúdc/pcrccntuzil ncu.s/rccc~tol lmPostO
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
303-5.JUdc/pcrcc.-ntu;:il rncu.~/rccc1t01 lmPo.!.lO
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303·$.JLldc/pcrccntu;:,I vincu.:./rccclt.1 lmpo.:.to
3.3.g().39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303-S....,údc/perccntu;,I vlncu.-;./rcccit.i lmPOsto
2.l S!.OOO·MJntcr o Con~lho de En·torpcccntcs
3.3.9030.00.00.00-l\llATERIAL DE CONSUMO
303·S.1údc/p.:rccntu.1I v!ncu.-:./r-.:c~ t:t lmpo to
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303-S.iüde/pcrccntuJI v!ncu.:./rccclt-' lmpo-çto
2.331.000·M:inutcni;.:io d.l Ouv1dorl.;, do SUS
3.1.90.11.CO.OO.OO·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-SJüdc._./pcrccntuJI vincu.-:./rccclt:1 Imposto
J.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
303-5."lUd('/pcrccncuJI incu.~/rl"ccrLJ lmpe-:.to
3.1.90.16.00.00.00·0UTAAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303~5.lúdc/p:rccntual ncu.~/rcx:c t.l fmpo:.to
3.l.90.06.00.00.00·AUXÍUO-AU MENTAÇÃO
303-S.1údc/~rcentu3I vincu.-:./rcceit.l lmpo:ao
3.l.90.<9.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
303-5.iUdc/pcrc~ntu:>l vlncu.s/rccclt:. Imposto
3.l.91.l3.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
303-SJúdc/pcrccntu.J! vincu.:./rccc ft:i lmpo:.to
3 .3.90.30.00.00.00-l\llATERIAL DE CONSUMO
303·$.lúd<•/pNCC'ntu;:il vincu.~/rccdt;i lmpo~to
3.3.90.33.00.00.00-PASS•\GENS E Q(SrESAS COM LOCOM OÇÃO
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 38 de 64
Volores
2019 Total
52.000.00 52.000,00
68.000,00 68.000,00
157.500.00 1S7.SOO,OO
36.750,00 36.7SO,OO
9.000,00 9.000,00
21.000,00 21.000.00
21.000,00 21.000.00
21.000,00 ii.000.00
21.000,00 21.000,00
1 12.SOO,OO 12.SOO,OO
12.SOO,OO l2.SOO,OO
63.000,00 63.000,00
5500,00 5500,00
S.500,00 S.S00,00
5500.00 5500,00
S.500,00 5500,00
10.SOO,OO 10.SOO,OO
lS.S00,00 lS.500,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
303·S;:iúd<.•/pcrccntuJI vlncu.s/rccc(tol lmpo:;t'o
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303-5.iúdc/pc:rccntuoll vlncu.:;/ ccc:i~ Imposto
08.07-AOMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
1.054.000·Aqul:.lçjo de veiculo:; p:ir.l o FMS
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-S.)údc/pc.•rccntu.l! v1ncu.s/rccc/tJ Imposto
2.115.000-MJnutt"nçJo do:o :.<'rvlços de tr;inspotte c frot:i de veiculo:.
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAt DE CONSUMO
303·5.":lUdc/ocrccntuJI vlncu.:;/rccelt.l lmpo!'.to
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Saúde/pcrccritu.ll vlncu.s/rcccít.l Imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
2-5.lúdc/pcrc~ntuol I vlncu ,s/rccc!t.l Imposto
3.3.90.93.00.00.00-INOENIZACÔES E RESTITUIÇÕES
303-5.lúdc/~rccntu.JI vlncu.:;/rcc.eítJ lml)O$to
09·SECRETARIA OE ASSIST~NOA SOCIAL
09.0l-GABINETE 00 SEC.OE i\SSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Pat o Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
óri:ão /Unidade/ Aç5o /Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2.035.000·M.rnutcnçlo cb:; oitivtcfad~,. do Gabinete da Sccrc~ri.a de A:.:Jstenci;I SocLJI
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL OVIL
0-Rccur.:;os Ordln.jrlQ:. (Lrm.:s)
3.l.90.~3.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAi$
O·Rccur~s Ord f\árj~ (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O·Rccur:.0·1 Ord'n:'.irios (llvr,..:;)
3.3.90.30.00.00.QO.MATERIAL OE CONSUMO
O·R•·cur::.o" Ordlnjrto:. (livres)
3.3.90.33.00.00.00·PAS..'-'GENS E OE5PE5'\S COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur::o:. Ordl~no~ (Livre:.)
3.3.90.39.00.00.CO.OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-lkcur:.o-: OrdlnJnos (livres)
09.02-FUNOO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
:?.199.000·MJnUt"nç.:o e opacltJ~o dos M embro:; do Com.('lho TutclJr
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOlll. av1t
0-R~cun.o-: Ordm.'.irio:. (lív ~:.)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-R«urso·., Ord1njrlo·. jllv11:-;J
3.1.90.lG.OO.OO.OO-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recurso.:. Ordln;Srfo:. (Llv ~)
3.l.90AG.OO.OO.OO-AUXfLIO·ALIME>ITAÇÃO
O·Rccur:.o:. Ord1n~rt0:; IUvr,..:.:)
3.l .90A9.00.00.00·AUXÍLID·TRA NSPORTE
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 39 de 64
Valores
2019 Total
10500,00 10500,00
15.SOO,OO 15.500.00
70.000,00 70.000,00
3S7.000,00 357.000,00
10500,00 10500,00
135.000,00 135.000,00
40.000,00 40.000,00
157.500,00 157.SOO.OO
36.750,00 36.750,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
239.326,80 i39.32G,SO
61.798,00 Gl."r.JS,00
I S.6Sl,7G 18.G5l,7 G
18.577,SG 18.577,56
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
G-Rccur~: Ordin.S rl~ (livre:.)
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS • PESSOAl CIVIL
O·Retur~:. Ordfn:írlo:. (ltvrc:.)
3.3.90.30.00.00.00·11'.ATtRIAL DE CONSUMO
O·Rccur:;.o~ Ordínjr10:; (Ltvn::.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
0-Rocur::o:: Ord/n:jrlos (Livre::)
4.4.90.Sl.OO.OO.OO·OBRAS E INSTALAÇÕES
0-Rccur::o:. Ordln:írlo:. (Livre~)
•.•.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur~ Ord n~rio:. (Uvre:;)
2.201.000·Mó'lnter o Con~lho da Crbnç.J e do Adok-~cntc
3.3.90.14.00.00.0Q.DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
0-Rccu~o:;; Ordinjrio:: (Livre::)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Recur::o:; Ordln.lrlo:. (livre~)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Rccur:.o:. Ordl~r.o:. (Livre.-:.)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unidode / Açiio / Naturczo do espes / Fonte de Recursos
2.300.000-EíctivJç.Jo do Pbno d1• Prcvcnç.io o Elimln.iç.jo do T~b:ilho lnfuntll
3.3.90.30.00.00.00·MllTERIAL OE CONSUMO
O·RcCUr$0:. Otdintirio:; (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA
O·Rt"cur o:. Ord!nJtfos (Uvrc~)
6.003.000·MJnut\.•nçj'o d;i:; ;itlvld.:tdc:. d;:i cr!.:tnç,., e do .'1do r:-~cntc
3.3.S0.43.00.00.00·SUBVENÇÕES SOCIAIS
880·Contrlbutçõc:; o Lce;idos de EntidJdcs n.io Govcr. ECA/íMOCA
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O·Rccu~o:. OrdJr'l;jrJos (Ltvrc:>)
3.3.90.39.00.00.0Q.OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O· Rccur$0s Ordinjrto:ro (Livre:;,)
4A.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATtRIAL PERMANENTE
O·Rc:cur:;os Ordinários {livre~)
09.03-0EP. l\SSISTtNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
1.002.000·Apol;ir e/ou con:.trulr unld;idc.-:i h.:ibft.iclon.1 t:;
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O R•:cur::;o·. Ordfn;irlos (livres)
3.3.90.39.00.00.0Q.OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA
O·R··cur!.O"õ Ordinários {Uvrcs)
• 4.90.51.00.00.0Q.CBRAS E INSTALAÇÕES
0-Rccur~~ Ordin..irios (Uvrcs)
J.088.000·tnccnt!vo ;i Coop~r::itiv;"l d~ H:ibft.1ç::io Urb.ln;l d,. P:ito Br::inco
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OC CONSUMO
Dados Enviados ao Lceislativo
Página: 40 de 64
Volores
2019 Totol
18.Sn.SG 18.Sn,56
26.966.•0 26.966.•0
40.786,68 40,786,68
40.786.68 40.786,68
20.22<.SO 20.224,80
7.477.SS 7.477.SS
7.477,SS 7.477,55
7.477,55 7.4n,ss
20.000,00 20.000,00
20.000.00 20.000,00
47.584,• G <7.58':,<G
33.982.90 33.988,90
33.9"8,90 33.988,90
Gl.180,20 Gl.180,20
254.000.00 '5'1.000,00
254.000.00 254.000,00
518.000,00 s1s.ooo.oo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O·Rccur::.o:;. Ordlnjrto:; (Livre::.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · P~SSOA JURÍDICA
O·RCOJr::o::; Ordln;Jrio.:: (livre::)
4.4.90.Sl.OO.OO.OO·OBRAS E INSTALAÇÕES
O·Rl'cur:;.o:, Ordln~rio:; (Livre::.)
l .09S.OOO-Con:;truçjo do S.1rr;icjo do Oi:;.quc Solld::irlcd:idu
4.4.90.Sl.OO.OO.OO·OSRAS E INSTALAÇÕES
O·Rccur::.o:;. Ordln~rlo:;. (Uvrc:;.)
l.097.000·FMH - Fundo Municipal do H.Jb!tJçJo
4.4.90.61.00.00.00·AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
O..Rccur::.o::. Ordtn~rlo:. (Llvrc::.)
2.204.000·M.:Jnutonç.Jo d;i Coordcn.Jdorl;;i de H:iblt;:iç.1o
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O·Rccur:;.o:;. Ordlri~rlo:: (Lkm.•:,;)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Rccur::.o::. Ordln.'Jrlo:; (Livre:;.}
4.4.90.52.00.00.00· EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-R<:cur:;.o:;. Ord!n:irlo:. {Livre:;.)
2.31$.000-Evcnto Mulhcn:.•:;. Urb;rn.1::.
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUM O
0-Rt:!cur:;.o::. Ordln rJo :;. {Livre!.)
09.0.HUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL
2.040.000-M.1nutcnç.10 d.i:;. Entld-'dt.i::. de Acolhlmcnto de CrJ.inç.:>::. e Ac!ol\.'::.Ct:'nk:. (C::a:.J Abrteo/Horto)
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
0-Rccur::.o:. Ordln:Jrlo:: (llvrc:;.J
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur:;.o:;. OrdJn;jrlo:; {Livre:,;)
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recurso:;. OrdlnJrlm (l ivro::.)
3.1.90.46.00.00.00·AUXf LIO-ALI MENTAÇÃO
O·Recur:;o~. Ordin.írio:;. (Uvrt:'::.)
3 .1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO· TRANSPORTE
0-Rccur::o•. Ordln.Jrio:;. (Livre::)
3.1.91.l 3.00.00.00·0BRIG/\ÇÔES PATRONAIS
0-Récur::o:;. Ordin.'irlo:; (Uvn::;.)
3.90.14.00.00.D !AS- PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;.o:;. Ord1n.'.irlo:: (Livre:.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur-:;o:;. Ordln.irJo:. (LNr'-•::.)
939-fNAS - Bloco de Fin:inciJm nto d:i Proteç.io Soc!JI E:;p1·cl:'!.J dt.> t\lt.i Comp:~xl .ido - Port.1r1., MOS 113/20
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
Pagina: 41 de 64
V~lores
2019 Total
63.600,00 63.600,00
3S.160,00 38.160,00
1os.ooo.oo 105.000,00
200.000,00 200.000,00
503.000,00 508.000,00
128.000,00 128.000.00
38.000,00 38.000,00
12.700,00 12.700,00
12.700,00 12.700,00
11.000,00 11.000,00
730.000.00 730.000.00
S3.000,00 S3.000,00
63.000.00 63.000,00
63.000,00 63.000,00
63.000,00 63.COO.OO
92.000.00 92.000,00
19.000,00 19.000,00
294.000,00 294.000,00
100.000,00 100.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura M unicipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
Órr;5o / ~d e / Aç~o / Natureza da Despes~/ Fonte de Recursos
O·Rccur:;o:; Ordln:írio:; (Livre:;)
939-FNAS - Bloco de FmancJ.Jmcnto d.1 ProtcçJo Soclô>I ~pccl.31 de Alb Complcxid3dc - PortJrf.) MOS 113/20
4.4.90.Sl.00.00.00·0BRAS E INSTAlACÕES
0-Rccur:;o:. Ordln.Jrio:. (Uvre!i)
179.000· utençjo do COM.olho MunldpJI de Orfo:;.;) do:; Direito~ do:: ldo:;o:;
3.3.90 .14.00.00.00·DIÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O·Rccur:;o:;Ordln.'.ir10:: li re~:. )
3.3.90.30 .00.00.00-MATERIAL DE CONSUM O
O·Rccur:;o~ dln~rlo:; (Livre:.)
3.3.9039.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
0-Rccur-...o~ Ordln.írio:: (livres)
2.700.000·ManutcnçJo cb QwhfbçJo d:. Gc:;L'.io Sua:; - IGO SUAS
3.3,,0.14 .00.00.00-0IÁRIAS · PESSOAL CIVIL
933·1GD SUAS PORTARIA M OS 337/2011 (3% CONSELHO OE ASS ST~NCIA SOCIAL)
3.3.90.30 .00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
933-IGD SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (3% CONSELHO DE ASS T~N IA SOCIAL)
3.3.90.33.00.00.00·PASS/\GENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
933·1GO SUAS PORTARIA MOS 337/7011 (3% CONSELHO DE ASSISTÍNCIASOCIAL)
3.3.,0.39.C0.00.00-0UTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
933-IGD SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (3% CONSELHO DE ASSIST!NCIASOCIAL)
.90.S~ OO.OO.OO.EQUIPAMENTOS E Ml\TERIAL PERMANENTE
933·1GD SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (~I CONSELHO DE ASSISTfNCIA SOCIAL)
2.202.000·MJnutenç:io d.'l.:: Atlvld::idc:. dJ Gc:;c::;o de ru::.1::. cl.'.I Soci:il
3.1.90.ll.OO.OO.OO·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rccur:;.o:; OrdlnJrlo:;. (Lh1rll:;.l
3.1.90.IJ.00.00.00·0SRIGACÕES PATRONAIS
0-Ri;•cur:;o:;. Ord1r..jrlo:. (Uvrc:;.)
3.1.90.16.00.00.00.0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
0-Rccur::o:o Crdlnárlo:;. (Livre::)
3.1.90'°'6.00.00.00·AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O·Rccur:.o:. Ordln.lrlo:;. (llvr•.:::.)
3. l .90A9.00.00.00·AUXÍLIO· TRANSPORTE
D·Rccur::.o:;. Ordln.'irio:. (l ivre:.}
3. t.91.B.00.00.00·0 BRIGACôES PATRONAIS
O·Rccur:;o:;. Ordln:'1rro .. (L~vrc:-.)
3.3.SOA 3.00.00.00-SUBVENÇÔES SOCIAIS
O·Rccur~:;. OrdJnjrlo:; (Uvr('<:)
33.90 M.00.00,00-DIÁRIAS • PESSOl\l CIVll
O·Rccur~:; Ordm~rlo:;. (llvrP:;.)
3.3.?0.30.00.00.00·MATERlAL DE CONSUMO
0-Rccur:.o:. Ordln~no:;. (lro1rc:.)
3.3.?0.33.00.00.00·Pl\SS/\GENS E DESPCS/\S COM LOCO OÇ O
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 42 de 64
Valores
2019 Total
139.000,00 139.000,00
20.000,00 20.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000.00 7.000,00
7.000,00 7,000,00
4 .S00,00 •.S00,00
e. .soo.oo 4.S00,00
3.S00,00 3.S00,00
12.000,00 12.000,00
6.000,00 6.000,00
2.200.000.00 voo.000,00
106.000,00 106.000,00
129.000,00 1'9.000,00
57.000,00 57.000,00
80.000,00 80.000,00
370.000,00 370.000,00
424.000,00 424.000,00
12.700,00 12.700,00
610.000,00 Gl0.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-Rcx:ur:.os Ordln~rlo:. (livre:;.)
3.3.!l0.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ~ÍSICA
O·Rccur:..o:. Ordln.:irlo:; (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Rccu~o:. 01d1n.:irio:; (Livre))
4.4.90.52.00.00.00·EO.UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Recur:;os OrdlnjrJo:;. (Livre::.)
2.20$.000· M:rnutcnçjo do CRAS · Protcç.jo Socbl Bj:;Jc;i
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:; Ordinário:. {Uv1c::)
93'1-Bloco de On:icnct.Jmcnto d;:i Protcç.Jo SoclJI 8.:Ã:;.b (SUAS}
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-R,...cur:;o:; Ordin.:irk>~ (Uvrc:;)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRJ\S DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:; Ordin:ir10:; (Uv c~J
3 .!.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O·Rccur~:: OrdJnjr/o:; (Livre~)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
O·Rccur:;o:: Ordln;:irio:: (Lrvrt-o;)
3.1.91.13 .00.00.00-0BRICAÇÕES PATRONAIS
0-R~cur:.o:. Ordln~rlo:. fL~rc:.)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVll
O·Rccur~:. Ordin.Jrk>.:;. (Uvu.•:.)
2.209.000·M:>nutcnç.io do CREAS • Protc.-ç.io SOcf:JI E:.~clal
3.l.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VllNTllGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rccur:.oo; Ordln.irlo:. {Ltvrc:.)
9~·Bloco de fin::inci.lmrnto d:> Protcç.'.;o Socl.JI 8.'1$b (SUAS)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unid:ide / Aç5o / Naturez:i d:i Despes:i / Fonte de Recursos
93S·FNAS ·Bloco dC' F~n.,nclJ cnto d:> Proteçlo Soe~! E:;pccl.11 dC' Media Comp~ id:idc • Port.1rl.1 MOS113/2
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Rccur:.o: 0 1d!n!1rlo:. (Llvr<'.:.)
3.1.90.IG.OO.CO.OO-OUTRJ\S DESPESAS VARIÁVEIS· PESSO•\LOVll
O·Recur:.o:. Ordinjrio:. (Lrvr~:.I
3.1.90.46.00.00.00-llUXÍLIO·llLIMENTAÇÃO
O·Rrcur:.o::; Ordlnfirlo:; (Livre:.)
3.1.90.49.00,00,00-AUXfLIO·TRANSPORTE
O·l\ecur:.o:. Ordin.ir.o:. (L"''"!:)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIG•\Ç()ES PATRONAIS
O·Rccur::.o: OrdinJrto:» (Llvr1..•:.)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS • PESSOl\l CIVIL
0-Rccut:..o:; Ordln:ido:. (llv1c:-;)
3.3.90.30.00.00.00· Mll TERlllL OE CONSUMO
O·R1•curo,o:. Ord!n.írlo:. (Livre:.}
Dados Enviados ao Leeislativo
Página: 43 de 64
V:ilores
2019 Total
63.600,00 63.600,00
178.000,00 178.000,00
610.000,00 610.000,00
50.800,00 50 .800,00
1.IS4.340,00 l.ISll.340,00
133.200,00 133.200,00
113.000,00 113.000,00
25.000,00 25.000,00
101.000,00 101.000,00
42.000,00 42.000,00
274.000,00 224 .000,00
!S.000,00 !S.000,00
435.000,00 4 35.000,00
!9.280,00 89.180,00
2G.OOO,OO 25.000,00
19.000,00 19.000,00
32.000,00 3~.000,00
32.000,00 32.000.00
100.000,00 100.000,00
12.000,00 1~ 000.00
30.000,00 30.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação/ Naturezo do Oespeso / Fonte de Recursos
9l8·FNAS ·Bloco de Fln;:inwmcnto d3 Protcçjo Soc~I E:::pccf;:>I de Medl.:J Complcxld.,dc • Porr.irfa MOS 113/2
3.3.90.39,00.00.00-0UTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
0-Rccur::.o:; Ordlnjrio::. (LJvrc:::)
938-FNAS ·Bloco de Fl nJncl monto d:i Prott-ç:io Soei.li ESPQCl.ll de M edl<I Comp1~xid.::idc • Port.:irt.:i. MOS 113/2
4.4.90.Sl.00.00.00-CBRAS E INSTAlAÇÕES
0 °Rc cur:;o:; Ordln;frlo::. (Uvr c::.)
2.211.000-M ;:inutcnç.jo do Con:;clho de oíe~ do:; Direito::: Hum:ino::: d:J Mulher
3.3.90.14.00.00.00-DIARIAS ·PESSOAL CIVIL
O·Rccurso:o Ordl rlo::. (Livre:.)
3.3,90.30,00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur::.o::. Ordlnjrto::. (Llvrt'::.)
3.3.9039.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rccur50::: Ord[n;jrlo::. (Livre:;}
2.213.000·M;:tnutcnç.jo d.-.::. .:attvld.ldc:. do Con:.olho Munk:lp.'ll de A:.:;~têncl:J Socl;il.
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS • PESSOAl CML
D·Rccurso.<. Ordfnjrlos {Uvrc~)
3.3.90.30.00.00.00-MATERJAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordln;.irlo~ (Livre~)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O.Recurso-:. Ordln.irlo" (Livre:.)
2.7,45.000-SUAS • PSB • Açõc< do PAIF (CRAS)
3.3.90.30.00.CO.OO· MATERIAL DE CONSUMO
O.Recursos Ord/n:jrlo:; (Livres)
93-1 -Bloco de fln:rncl;imcnto d.1 ProtC'ç:io S«l~I B:h,lc.i (SUAS)
3.J.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O·Rccur:;o::. Ordln.lrlo:; {Uvrcs)
9~·Bloco de fin.:rncl;imrnto d:i Protcç:'io Soclal 8.ble> (SUAS)
2.14$.000·Bloco de F!nJnCQm<:'nto c!c Proteç:io S«l;il EspcctJI ·SUAS
3.3.9030.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O.R .. •cur:-.o~ Ordin:irio:; (Uvrc~;)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
Rccur~s Or<!1n.írio:: (LlvrC's)
<.<.90.S2.00.00.00-EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-f\:,.cur~s Ordin;:irios (livr<,•:.)
,.,.50.000·Scrvi"ço,. d1~ hJb11it<Jçjo e re.:ibil1uç.'io p.;ira pe:.~.o;is com df:flclénci.1 e ldo!.os ·SUAS· PSE
3.3.S0.43.00.00.00-SUBVENÇÔES SOCIAIS
933-FNAS ·Bloco dt.! Fln.1ncl.,mrnto dJ Prot~o Socbl E~pcci;,I d<.' Mcd~i ComplcxidJdc • Porbri.1MOS113/2
2.251.000·SUAS · PSE- Y.rvlt;os de Jcothlmcnt o (t;ir dos ldo:;.os S.1o Vlccn!c de PJul;;i Pl$o Alt.l Compll'x;.:fJdC' 1
3.3.S0.43.00.00.00·SUBVENÇÔES SOCIAIS
939-FNAS- Bloco de Fln.lndamcnto d;i Prot•:ç..-.o Socl.11 E:;p1:d:d de Alt:l Com;>lcxld:id•: • Port:HlJ M OS 113/20
2.2$1 .OOO ;i nutcnç.jo do Ccntm OJJ Gcnoc-fo Vlc.1n6
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Env iados ao Legislativo
Página: 44 de 64
Valores
2019 Totol
41.120,00 41.120,00
29.2SG,OO 29.2SG,OO
18.400,00 18.400,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
31.000,00 31.000,00
30.000,00 30.000,00
29.000,00 29.000,00
27.GOO,OO 27.GOO,OO
101.000,00 101.000,00
38.000,00 JS.000,00
25.400,00 25.400,00
113.147.'"..4 43.147,44
40.S00,00 40.800,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgiio /Unidade/ Ação/ Noturezo do Despeso /Fonte de Recursos
0-Rccur!.os Ordinários (t.1vrcs}
3.3.90.39.00.00.00·0 UTROS SfRVIÇOS DE TERO:IROS • PESSOA JURÍDICA
0-Recur.:;o:;Ordln.Jrío:; {livres)
2.282.000-MOJnutençjo d:a:; Conforcnc1.1s Munlclp;al:;
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccursos Ordln~rfos (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSCA JURIDICA
O·R<.'tur~os Ordln;írlo::. (livre:.)
:?.283.000·Bcn-•flctos Evcntu.Jls
3.3.90.30.00.00.00-lV.ATERIAL DE CONSUMO
O·Rccursos OrdJn,jrk>:. (livres)
3.3.90.39.00.C0.00-CUTRCS SERVIÇOS OE TERO:IROS ·PESSOA JURIOICA
O·Rccur~:. Ordin;irtos (Uvrc:o)
2.284.000-Componc-ntc:. p;ir;, Qu;i11fü:<Jçjo d;, GcstJo - Bol:;.;:i f;imilf:i - IGOPBF
3.3.90.l~.00.00.00-DIÂRIAS ·PESSOAL CIVIL
!Y+O-FNAS ·Bloco d(' F!nJnCl.'.:ll"nCnto d:i Gcst::io do Pror.r;imJ Bois.'.! F:-imlll.l ~ C. d:i~tro Unlco ·Portaria M OS 11
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
940-FNAS - Sloco de flnanc1.Jmcnto d" Gc:.t:io do Pros;r.>ma Boba F::>mlllol-.: Qd:>:.Vo Unlco - PortJrl.1 MOS11
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
~O·FNAS • Bloco dr Fln.:>ncl.ltncnto da G(':.tjo do Proer.un:t Bo~ F:>miJl.l e Dd.::i:.tro \Jnlco - Porl:>rb MOS 11
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERO:IROS ·PESSOA FÍSICA
940-FNl\S - Bloco de Fln:mclam<'nto d:> Gc:;:jo do Procrzun.'1 Bols.1 F;::imlfl;:i <' Cid.l~tro Unlco • PorlJri:> MOS 11
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
'J40·FNAS - Bloco d<' FlMnc!Jmcnto doi GcstJo do ProcrJm;:i Bol:;.J FJmlll.::i e C.id;istro Unlco · Port;iri:. MOS 11
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
940-FNAS · Bloco de F!n;.inc!Jmento tJ;1 Gc'.:.t:io do Pror.rama Bois.a F;:imlll.l e C.1 dt1 :.tro Unlco • Port:Jrl.J MOS 11
2.798.000-M ;,nutc-nçjo de Ofcrt.J!> de Scrvlco:o de Convrvcncl:i e Fort.llccim<'nto de Vinculo:.
3.3.90.30.00.00.CO·MATER:AL DE CONSUMO
93-1·81oco dr (in;>ncl.)mcntoda Proteç:io Soc1J1 ~:.ICJ (SUAS)
3 3.90.39.0~.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERO:IROS ·PESSOA JURÍDICA
9~·B oco de fln.1ncl.1mcnto d;::i Protccjo Soei;,! B.i-.lc.l {SUl\S)
2.3l0.000·M:'lnutcnç.1o do Con:.clho M unic:!pJI do:. Direito:; d:i Pcs!>O.l com 0 <-fict,•nçiJ
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-Rccur:.o:. OrdlnJr!o-;. (Livre-;.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·R··cur:oo:. Ordln:Mo:;. (Livre':;)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
O·Rccur~:. Ordin.;rio:. (llv1~:;)
2.315.000·Pl:.o Polr,,naen:;.e dt" .l!';:Of,.t..-no:i Soei~! - PPAS IV
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUM O
!)3!)-FNJ\S - Bloco dt: F1n:inclJmunto d:i Prolcç:io Sod:1I E:.pccl.i! c!r Alta Comp!ex1d~dC" - PortJri.l MOS 113/ 20
3.3.90.39.00.00.CO·OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 45 de 64
Valores
2019 Total
27.SOO,OO 27.SOO,OO
12.720,00 12.720,00
12.000,00 12.000,00
12.000,00 12.000,00
34S.C00,00 J<S.000,00
3AS.000,00 34S.OOO,OO
S.000,00 S.000,00
40.000,00 40.000,00
1
3.000,00 3.000,00
2.000,00 2.000,00
76.120,00 76.17.0,00
33.000,00 38.000,00
21.200,00 21.200,00
10.000,00 10.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
10.000,00 10.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação/ Natureza d;i Despes;i /Fonte de Recursos
939-FNAS ·Bloco de FlnJnCl;)mcnto d;i Protcç;o Socl.JI E:;pcd.-il de AltJ Complcxld'1dc- Portarf;:i MOS 113/ZO
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
939-FNAS - Bloco de Fln;)nCl.)mcnto dJ P:rotcçJo Socl<JI E:opccl.JI de Alt<J Complcxtd.:::idc ·Portaria MOS 113/20
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO
10.0l·GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECONOMICO
2.047.000-M::inutcnçjo d:i::. Jtlvld<idc::. do r,;iblnctc doSccrct;jrlodc Oc:;cnvolvlmcnto Económico
3.1.90.11.00.00.00.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rccur::o::. Ordln;hlos (livre::.)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur::.o:; Ordln~rfo:; (livre::.)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
0-Rccur~:-; Ordin:irio:; (Livre::.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUM O
O·Rccur:;o::. OrdJnJrlo::; (Llv.rc:;}
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur::.o=. OrdJn.irlo::. (Livre·.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
O·Recursos Ordln:lrJos (Lfvr<-:;)
10.02·DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC
2. 029.000 M~ntcr Aeroporto
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXJ\S · PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;os Ordln~rlos (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordlnjrlos (livres)
3.l.91.l3.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur:.o:;. Ordfn<Ãrlos (Uvr~s}
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIA5 ·PESSOAL CIVIL
O·Recur:.o:;. Ord!n.írro:. (livre),)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Ro.:cursos Ordln.-irlos {l ivres)
3 .3.9-0.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ~O
O·Recursos Ordfn:Jrlo.:; {Uvr"s)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O·Rccur.:.o:; Ord!nJrlo'< (llvr(':;)
3.3.90.39.00.00.00·0UrROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
O·Rccursos Ord[n/1rios (livres)
'-.4.90.51.00.00.00-0BK;\S E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordln.irlo:. (Livre:.)
'-.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Rccur.:.os Ordrn.irios (Llvws)
2.0:::6.000-MJnuti.mç.jo d~:. õ'ltlvld::idcs d:i n\.ucc ri.irl.i
3.l.90.ll.00.00.00.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Dados Enviados ~o legislativo
Página: 46 de 64
Valores
2019 Total
30.000,00 30.000,00
20.000,00 20.000,00
1S7.500,00 1S7.S00,00
36.750,00 36.750,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
S30.000,00 S30.000,00
42.500,00 4 2.500,00
G3.000,00 63,000,00
lG.000,00 16.000,00
424.000,00 424.000,00
10.500,00 10.SOO,OO
'12.000,00 212.000,00
1.590.000,00 1.590.000,00
1.060.000,00 1.060.000,00
212.000,00 212.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
O·Rccur'..io.,. Ordini'.irio.-; (livre.,.)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
0-R<.•curso::. Ordin;lrlo:; (Livre:;)
3.l .90.lG.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
3.l .91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O-Recurso.,. Ordln:Jrlo:. (Livres}
3.3.90.14.00.00.00-0IÂRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordln!irlo:; (Uvrcs)
3.3.90.30.00.00.0C·MATERIAL DE CONSUMO
0-Rc:cur:.o::; Ord!n:írlo.,. (Uvrc:;)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
0-Rccur:;.o:; Ordln.írlo:; (Llvr,..:.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ord!nJrlo:. (Livre-:)
4.4.90.S2.00.00.00·[QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recurso::; Ord!n~rlo ~ (L!vr(':.)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0-2019-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: 0012019 - Projeto de lei - Em Elaboração
Órgão/ Uni d~de / Aç5o / N~t rez~ d~ Despes~/ Fonte de Recursos
2.0<13. 000 ~nutcnç.io d,1.,. Jtlv!dJdc.,. do Dcp.lftamcnto da Micro e Pcqucn.1 Empri:-::.;J
3.1.90.ll.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rf!Cur::.o:; Ord!n:irlo~ (Uvrc::.)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rocur::.o:: Ord!n:1rlo~ (livre::.}
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-R,.cur.:.o::. Ordln;',rlo:. {LJvn..·::.)
3.3.SOA l .00.00.00-CONTRIBUIÇÔ ES
O·R<.•cur:.o:. Ordlnt1rlo:; (livre::.)
3.3.90.14.00.00.00·DIÂRIAS ·PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O·Rccur:;o::. Ordln!irlo;; (Ll·m::.)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur::.o::. Ordlr,.lrlo::. {Livre:.)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
3.3.!lO.noo.oo.oo-ou rROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA
Ri..•cur:.o~. Ordln:írlo:. {LNr(•!;)
4.11.90.52.00.DD.OO·EQUIPAM(:-.ITOS E M/\TERl/\L PERMANENTE
0-R<:cu r::.o~ Ordln.írlo:. llivn•::.)
Z.M9.000-M;inutcnçJ'o e R(.•formu do Centro Rr:ol!fon.'.'.l l dL• Evento:;
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
0-R•:cur:-;o:. Ordin.frio:. Livre~)
3. 1 .~0.13 00.00.00 0BRIGAÇÔES PATRONAIS
Dados Enviados ao legislativo
Página: 47 de 64
Valores
2019 Total
260.000,00 260.000,00
23.000,00 23.000,00
14.000,00 14.000,00
31.800,00 31.800,00
S.S00,00 S.S00,00
127.000,00 127.00-0,00
SS.000,00 85.000,00
79.000,00 79.000,00
S3.000,00 S3.000,00
147.000,00 147.000,00
18.000,00 18.000,00
lS.000,00 1&.000,00
117.000,00 117.000,00
7.000,00 7.000,00
42.000,00 42.000,00
·1.S00,00 4.S00,00
106.000,00 lOG.000,00
V\
ãó - 75.000,00 7S.OOO,OO s~ I1'> .. ? N
28.000,00 78.000,00
~~ ~&
53.000,00 S3.000,00 ~n
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
O·Rccur:;o:: Ordln.irio:. (Livre::)
3.l.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·fh•cu~:: Ordln.1r10:; (Uvrc:.)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O·R<"cur:.o:: Ordln;irlo:: (livre::)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA
0-Rccur:;o:: Ordln:írio:: (livre::)
4.4.90.51.00.00.00.0BRAS E INSTALAÇÕES
0-Rccur:.o:; Ordin;;rk>:: (livre:.}
2.050.000·Rc.lll:.u !clr.>::. ::<-tori.l~ e cx~lçôc::.
3.3.SOA3.00.00.00-SUBVENÇÔES SOCIAIS
O-Recurso:: Ordln:irio:: (livre::)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O·Recur::o:: rd ln.:i io~ (Uvrc.s)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA
0-Rccur:.o:: OrdfnjrJo:: (Uvr ... ·:.)
2.051.000-M:intcrc ;:,prlmor.lr Proer.:im~ Auto Emprer.o- PAE
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·R•·cur:;o:: Ordlmírio:: (Livre:.)
3.3.90.39.00.00.00-0 UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR(OICA
Q...~rcu :;o:; Ordln:.rto!> {livres)
2.052.000.C:aoJclt;ir tr.Jb;,lh.:Jdorc:;
3.l.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·fkcur:.o:; Ordln~rlo:; (l ivre:.}
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Recursos Ordín~ri s (livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Recur~s Ordlnjrios (Livres)
B.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O·Recur:.o:. Ordln.irlo:. (livre:.)
3.3.90.36,00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
R~cur:.o:. Ordinjrios (Livr<":>)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Rca.1rsos Ordln:irios (Ltvrc:;)
4A.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-fi••cursos OrdinJrio:. (livre~)
2.0S3.000·J\pol.lr e dcserwolvcr pror,r3m:1:. no ~tor T ~·xtU
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE COr<SUMO
O·Rccur:.os Otdin.itio~ (llv1co;J
3.3.90.39 00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA
O.R1•cur:.os Ord1n;)1lo:. (livrc:;)
Prefeitura Municipal de Pat o Branco-PR
LD0-2019-Alt eração Legal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundament o Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unidade/ Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2.0$4,000·MJntt:r ..,tlvíd.1dc" do Oep.1rt;->m~·nto clt• Ot':.cnvolvlmcnto Ec;onómico
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 48 de 64
Valores
2019 Tot al
10.SOO,OO 105 00.00
10.SOO,OO 10500,00
128.000,00 128.000,00
GJ.000,00 G3.000,00
190.000,00 190.000,00
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lS0.000,00 150.000,00
135.000,00 135.000,00
lO.G00,00 10.600,00
lG.000,00 lG.000,00
62.000,00 G7..000,00
62.000,00 62.000,00
135.000,00 13S.ooo.oo
21.000.00 2J.OOO,OO
25.000,00 75.000,00
38.000,00 3$.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.1.90.11.00.00.1)().llENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-R.ccur:.os Ordln~r!os (Livre:;.}
3.1.90.13.00.00.CO·OBRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rc.-cur~:; Ordln.1no:; (Uvrc:o)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
0-Rccur~::; Ordinjrfo:; (Uvrc:.)
3.l.90.4G.00.00.00-AUXILIO·ALIMENTAÇÃ0
O-R1•cur:;o:i. Ordlnjrlo:: (Livro:;)
3.1.90.G9.00.00.00·AUXIUO·TRANSPORTE
0-Recur!.O:ío Ordlnj rJo::; (Livre:.)
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O· Rccur:.0$ Ordln:írlo:. (Livre:.)
3.3.90.!<.00.00.00-DIÁRIAS · PESSOAL CML
0-R<•CUr"..O!. Ordtn!irio:; {Uvrc:;)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur::;o:; Ordlnoírlo::; (Livre::)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Rccur~:; Ordin:irio:; (Livre:.)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSlCA
0-Rt:cur:;o::. Ord!njrio:; (livre:;)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
0-Rccur~:; Ordin~rk>:; !Livre:;)
4 .4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Recur:;o:. Ordln~rlo~ (Uvrt":.)
2.062.000·Fomcnto ;;,o tu r~mo
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Rrcur-'.,,o:; Ord1nJr;o:; (Uvrc:.)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rrcur:.O!:: Ord!n.trlo:. (Uvrc:.)
3.1.90.lG.OO.OO.OO·OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
RC'cur~o::. Ord1n.írio:. (livre:.)
3.l.90.•G.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O·Rccur:.o.:. Ordrn.1rio:; (livre::}
3.l.90A9.C0.00.00·AUXILIO·TRANSPORTE
Rl'cur~:. Ordin.irlo~ (Lrvrc .. )
3.J.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-R••curs.o .. Ordfn.Mos (liv e~}
3.3.90.l•.00.00.00-0IÁRIAS • PCSSOAL CIVIL
Rr•cur~o~ Ordln.írlo~ (lfvrl•::)
3.3.90.30.00.00.00-:lo1ATERll\L OE CONSUMO
O·R<'cur..o:. Ordínjrio:. (Uvrc~J
3.3.90.3G.OO.OO.OO-OUTROS SCRVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICll
Prefeitura Municipal de Pato Br;inco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidode / Aç5o / Nature20 da Despeso /Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
561.000.00
5S.OOO,OO
19.000,00
21.000.00
21.000,00
68.000,00
S.S00,00
53.000,00
10500,00
31.800,00
53.000.00
lS.500,00
318.000.00
33.000,00
lG.000.CO
lG.000,00
16.000,00
53.000.00
11.000,00
32.000,00
Pagina: 49 de 64
Totol
561.000,00
5S.000,00
19.000,00
21.000,00
21.000,00
68.000,00
s.soo.oo
53.000.00
10.500,00
31.800,00
S3.000,00
15.500,00
318.000.00
33.000,00
16.000,00
lG.000,00
16.000,00
S3.000,00
11.000,00
32.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade / Ação/ Natureza da Despes:> / Fonte de Recur:;os
0-Rc:cur~ Ordln~rio:. ILNrc::)
33.9039.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rccur:.o::. OrdlnJ.rio::. (livre:.)
4 .4 .90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Recur::o::. OrdJnjrlo::. (Lrvrt>::}
2.064.000·lmpl.lnt;:ir e m.;:intcr Con::dho Munlclp;:i l dl' Tur~mo
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAl OE CONSUMO
O·Rccur::.os OrdlnjrJo:: (Livre::.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O-Rccur50:. Ordln,jrJo:: (Livre:.)
2.275.000-lnccntivo J lmpl;int::iç;Jo e Ampll.lç.jo de lndustrfa::. c Unkfadc:. Acrolndu::.trl.:t~
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
Rccur~::. Orclt~río:: (livre:.)
3.3.9039.00.00.00-0 UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA
O·Rccur~ Ordinário:: (Lrvrt':.)
1 4A.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
O·Rccur~ Crclfnjrto::. (LIYrc::.)
SOl·Rl'CCitl:; de Alict\õlç:io de Ativo::
ll·SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICUL TUM
ll.Ol·GABINSTE 00 SECR.OE AGRICULTURA
2.065.000-M::inut(!nç.10 d:i.:: .ltlvtd.Jdc.:: do G.iblnctc d.1 S<.•crcr.1 ~ du Ar.rlculturn
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
0-Rccurro:: Ordln.irlo::; (Uvre.::)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-R~c rro::; Ord!n:irlo.:: (Lfvr<.·!i)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS • PESSO/,L CIVIL
0-Rccur.::o::. Ordln:Mo:. (Livre:.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
0-Rccur:.o:. Ordln.irlo:; (Livre:.)
3.3.9033.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O.Rccur.::o::; Ord n~rro:. (Ltvlf:.::)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
0-Rccur-..o::; Ordlnjrlo::; {lNrc:.)
l l.02·DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
1.123.000-Pror.r;,m.;i rufolto oo Dmpo
3.3.90.30.00.CO.OO·MATERIAL OE CO:<SUMO
·Rcc:ur~::; Ordlnjrio~ (Livre.::)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUldOICA
0-R~cur o::; Ordln:'irlo:; (livre:.)
4.4.90.Sl.OO.OC.OO-OBMS E INSTAl.J\ÇÕES
O·R··cur:.o:. Ordin 1r!o' (Livre:.)
,.OGG.OOO·P ot r!u ~ Flor do CJrnpo
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 50 de 64
Valores
2019 Total
12.000,00 12.000,00
32.000,00 32.000.00
16.000,00 16.000.00
11.000.00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
220.000.00 220.000.00
220.000.00 220.000.00
9Sl.OOO.OO 1 951.000,00
240.000,00 240.000,00
lS7.SOO,OO 1S7.SOO,OO
3G.750,00 36.750,00
ll.000,00 11.000,00
11.000.00 11.000,00
11.000.00 11.000,00
1 11.000.00 11.000.00
•10.000.00 •10.000.00
21.000.00 '1.000,00
669.ooo.oo 669.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.3.5-0.•l.OO.OO.OO·CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAL OE CONSUMO
0-Rccu ~:;; Ordln o:. (Lkm.::.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
0-Rccur~:; Ordln.lr!o::. (Livre:.)
2.063.000·Pror.ram.1 Bov!notc cníJ
3.J.90.11.00.00.00-VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
0-ReClJ r:;o:; Ordln;Jrlo:; (l ivres)
3.J.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
·Rccur~s Ord[n.1rfo:. (livre:;)
3.J.90.46.00.00.00·AUXÍUO·AUMENTAÇÃO
0-Rccur:;.o:; Ordfn.Jrtcr.; (Llvrr:;.)
3.J.90.49.00.00.00.AUXfUO-TRANSPORTE
0-RC'cur:;o:; Otdinjri~ (Livre:.}
3.1.91.13.00.00.00-0SRIGAÇÔES PATRONAIS
3.3.90.l<.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-Rccur..os OrdlnJrlo!- (Livre:.]
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAL OE CONSUMO
O·Rccur:.o:; Ord1n.lrlo:; (Llvrf.':.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
2.070,000 M;inut~nçJo d.~ ~ . .:itJvid.ldc:. c!c Ot•:•c;:nvolvlmtinto Rur:>I
3. l.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
0-Rccur:.o::. Ordlri;írJo:. (Uvrd }
3.l.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O-R1•cur:.o .. Ordln:írio:; (livre.:;)
3.J.90.1G.00.00.00-0UTRAS OESPE..<AS VARIÁVEIS· PESSOAL CJVIL
0-RL"cur:;o.:; Ordm;1no:; (livre:;)
3.J.90.t.6.00.00.00·AUXfl!O-ALIMENTAÇÃO
O·Rctur.:.o·. 01d1njrio~ (livre:;)
3.l.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
3.3 90.14.00.00.00·0IÂRIAS ·PESSOAL CIVIL
O·Rccur:;o:; Ordln.írlo:. (livre:.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O·Rccur:;o:; Ordln;irlo:; (livre:.}
3.3.90.33.00.00.00· PASSAGENS E OEsPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Rccur:;o•. OrdinJrioo; (Livre:.)
3.3.90.JG.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS 0 ( TERCEIROS· PESSOA FfSICA
O·R•:c;ur;.o:; Ordln:lno:; (Livres)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órç5o /Unidade / Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 51 de 64
Valores
2019 Total
58.000,00 58.000,00
42.000,00 4 2.000,00
27.000,00 27.000,00
105.000,00 105.000,00
2G.000,00 26.000.00
2.200,00 2.200,00
2.200,00 2.200,00
6.000,00 6.000,00
3.300,00 3.300,00
515.000,00 515.000,00
315.000,00 315.000,00
J .000.000,00 1.000.000,00
110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00
38.000,00 38.000,00
110.000,00 110.000,00
S.5-00,00 5.500,00
7n.ooo,oo 777.000,00
S.S00,00 S.S00,00
7.2.000,00 nooo.oo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.3.90.39.00.00.00.0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA
O·Recur~:; Ordln.'lrlo:. {Livre.·:.)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur:;o:; Ordln~r!o:; (livre:;)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2.071.000-Apolo ;lO dc:;cnvolvlmc:nto de Acrolndú:;trl:i, McrCJdo do Produtor <' Coopor.Jtiw1:. dJ AcrJcultur.J FolmUI
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur::;o:; Ordlnárío:; (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
0-Rccur:;o:; Ordll'l.jrfo:; (Uvrc:;)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Rccur~:; Ordfnfírfo:; (livre:;)
2.0n.000.M;:)nutcnc;.'.;o d.:i:. .:1tivld.Jdc:. do Interior
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAl CIVIL
0-.Rccur~:; Ordfn,jrfo:; (Lrvrc""}
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Recur~::. Ordln.irf~ (Uvrc.-s)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0-Rccur~:; OrdlnJrlo:. {LIVrc:;)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍUO·ALIM ENTAÇÃO
Recur~:; Ord1,,.1rlo:. (Uvrc:;}
3.1.90.49.00.00.00·AUXfLIO·TRANSPORTE
O·Rccur::.o:; Ordln:irlo::; (ll\lrc::.}
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccuno::. Ordln:)rlo:; (Livre:.)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-Rccur::.o:. Ord!n5rlo:. (Livre~)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Recur::.o:. Ordin.irlo::. (Uvr('::;}
3.3.90.33.00.00.00·PASSACENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·R('CUr:;.o::. Ordm.ino:. [lrvrc::.)
3~.90 36.00 00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.Rc.-cur..o::. Ordino'\rio::. (Uvrc:.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O.Recur::.o:. Ord1~rio:. (Lovrie:.I
4.4.90.Sl.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
0-Rccur:'oO::. Ordfn.írio:. (Livrcs)
0.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Recur:.o:. Ordlnjrio:. (l1\lrc'..)
2.~nOOO PRODEAGRI
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O·R1.•cur!.O::. OrdlnJr1o'.. (Livre:.)
3. .~0.39.00.00 00 0UTR0 $ SERVICOS DE HRCElllOS ·PESSOA JURIOICA
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 52 de 64
Valores
2019 Total
420.000.00 420.000.00
105.000,00 105.000,00
94.000,00 94.000,00
11.000,00 11.000,00
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420.000,00 420.000,00
32.000,00 32.000,00
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G3,000,00 G3.000,00
78.000,00 78.000,00
7.000,00 'l.000,00
2.100.000,00 2.100.000.00
7.000,00 7.000,00
37.000,00 37.ooo.oo
1.050.000,00 l.OS0.000,00
lOS.000,00 IOS.000,00
lOS.000,00 105.000,00
'-20.000,00 420.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Pref eitura Municipal de Pat o Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unid;ide / Aç5o / N:iture2:i d:> Despesa / Fonte de Recursos
O-Recu so~. Ordln:hlo:. (livre::)
2.274.000·PRODECOM
3.3.9030.00.00.00·M ATERIAL OE CONSUMO
0-Rccur:;o:; Ordln;\rio::. (livre::)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recurso:; Ordln;\do::. (livre:.)
2.366.000-ln:;;tltulr p;:i vtmcntaçjo com pcdr:i:; lm·cul::irc:; e/ou o::c.l!hJmcnto n.-i:; c:;tr.td:J:; rur;iis
33.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Ri:cur:.o:;. Ordln:Jrlo:. (Livre:;)
12-SECRETARIA MUNICIPAL OE M EIO AM BIENTE
12.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
2.074,000-M:inutt.•nçJo d.:i:; J:lvíd.idc:. do G.lbln••tc do Sccrct:1rio de Molo Ambiente
3.1.90.11.00.00.CO-VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Rccur::o:. Ordln.lr/o:; (Livre:.)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRON,\IS
0-Rccur:;o:; Ord n~r!os (Uvrc:;)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
R~cur::.o:. n~rlo:; (Livres)
12.02-0EPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
1.035.000-M :inu:t:nçjo do Ccmltl·rio MuniclpJI
3.3.90.30.00.CO.OO-MATERIAL DE CONSUMO
0-Roec ro;o ~ OrdJn:ir!o:; (Livre~)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
0-Rccur:;o:; Ordln:S rlo:: (Livre::)
3.3.90.39,00.CC.OO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recur:;o:; OrdJn.irlo:; (livre:;)
4.4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
O·Rccur:;o:; Ordin:irio:; (Livre::)
4 .4.90.S2.00.00.00·EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERM ANENTE
0-Rccur:.o-; Ord,n:ido:. (Llvr••:.)
1.036.000· C:.in:1lii::.iç.io ~ con.-;truç:io de rn1.no:; de protcç:io no Rio UtC'lro <.• Jíl1.H:n c~.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O· lkcur:.o:; Ord1n.irio:; (Uvré:;)
555 5.an~pJr-Compcn:;.lç:i o Fln:incclr.1 .io Ml.'io Ambi('ntc do M unk!p10
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV!ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Rcc1.1r~o:: Ordin.'ir!o:: (livre::)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
555·5..l cp:ir·Comp~m:•ç::io F!n;inc:clr.1 :-to Mdo Ambiente do M unlclpio
4.4.90.Sl.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS ( M/,TERIAL ?ERMANENTE
555-5;1ncp.u·Compcn:;.lç.'.'io Fln:incC'lr.;i :io Melo Ambiente do M unldp\o
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 53 de 64
V:>lores
2019 Total
s2s.ooo.oo s2s.ooo.oo
160.000,00 lG0.000,00
l G0.000,00 lG0.000.00
200.000,00 200.000,00
1S7.SOO,OO 1S7.SOO,OO
3G.7SO.OO 3G.7SO.OO
9.000,00 9,000,00
106.000,00 l OG.000,00
11.000,00 11.000,00
20.000,00 :?0.000,00
20.000,00 20.000,00
30.000,00 30.000,00
sin 22.000,00 n.000.00 "'ó 53.000,00 S3.000,00 $~ j'I~
31.800,00 31.SOO,OO
~~ ~~ 12.000,00 12.000,00
~5 15.000,00 l S.000,00
3.000,00 3.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.126.000·lnstltul o Proer.lm.l de: ~n.:illz.:iç.io do Córrceo Pcn:;o
4.4. 90.Sl.00.00.()().0BRAS E INSTAlACÕES
O·Rcc:ur~:; Ord ln~rl o:; {livre:.)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão / Unidade/ Aç5o /Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
1.127.000.Aqul:;lçjo de Vckulo~ p."Jr:i o Pro1:r.>m::i de Bem ~t.Jr Anim.JI ·PROSEM
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPJ\MENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur:;o:; Ordln:'.irlo:; (livre:;)
2.076.000-M .-inutQnçjo d::i:; .> tlvldJdc:; do Ocp::irtllmcn10 de M cloAmbltJntc
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXllS ·PESSOAL CIVIL
O·Rccur:;o:; Ordln.lrlo:. (Livre!.)
3.1.90.13.00.00.0G-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Rccur.;o:; Ordln;jno:; (Llvr~:;)
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OVIL
O·Rccu,...-...o:; Ordln;lrlos (livre:;)
3.1.90.•G.OO.OO.OO-AUXÍLIO-AUMENTAÇÃO
·Rec:ur~:; Ordin.írios (livres)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍUO-TRANSPORTE
Rccur~:; Ordlnjrio:. (Livres)
3.l.n.13.00.00.00·0BRIGACÕES PATRONAIS
O·R<'Cur.so:; Ordln.1rlo:;. {lrvrc::.)
3.3.50.43.00.00.0G-SUBVENÇÔES SOCIAIS
O·RcCUr$0:. Ordlnjrf~ {livre~)
3.3.90.l•.OO.OO.OG-OIÁRIAS • PESSOAi. OVIL
O·Rccur~~. Ordln:Mo:; (Livre~)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur:.o:;. Ordin.'1rio:: (Livre:;}
555·$.,ncpat·Compcn~:iç.";o Hn:inccira ao M elo Ambiente do MunlcJpio
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM lOCOMOÇ)iO
O-Rccur~$ OrdrrWr10::. (Uvrc:.)
33.9036.00.00.00-0UTROS Sl;RVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍStú\
Rccut$0!. Ordln.,jrfo:. (tiYrc-:;.J
3.3.90.39.00.00.CO·OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rccur:;.o:;. Ordln.irio:. (Ltvrc::.)
SS5·$."\ncp:ir·Compcn:;;u;::1o Fln;,nc1•(r;i no M elo Amb1 cf'\te do M un/clplo
.90. 2.00.00.00-EQUIPJ\ NTOS E MAT(RIAL PERMANENTE
O·R<..•cur:.o:; OrdinJrlo:;. (Uvrc:;.)
2.071.000·lmpll'mcnt;'lç.lo e rccupcrJçjo dl' Atea" dl'r,r.:id.1d:i:; e Rc:.tJur;,ç.io de AtcJ:;. de prc!tC'tv;l'lo ~rm~nc:n t'.,,PP
3.3.~0.3 00.00 00-MATERIAL OE CO:-ISUMO
O·Rccur:;.o .. Ordrn.írio:; (Livre:.}
3.3.!l0.3~.00.00 ()().0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rccur-:o:. OrdJn.irio:;. (Uvrc:.)
2.07S.OOO·Promovcr r :i(X>Lir ,, EdUCJt';:iO Amb11•nt I
3 3.~0. 0.00.00.00· ATERIAL oe CONSUM O
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 54 de 64
Valores
2019 Total
300.000.00 300.000,00
lS0.000,00 1so.ooo.oo
360.000,00 360.000,00
Sl.000,00 Sl.000.00
88.000,00 88.000,00
36.000.00 3G.OOO.OO
36.000,00 36.000,00
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10.000.00 10.000.00
s.000.00 5.000,00
170.000.00 170.000,00
s.000.00 S.000.00
s .000.00 s.000.00
32.000.00 32.ooo.oo
32.000,00 32.000,00
20.000,00 20.000,00
30.COO,OO 30.000.00
150.000.00 150.000,00
150.000.00 150.000.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
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Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão / Unidade / Aç5o / N:iturez:i da Despes:>/ Fonte de Recursos
O·R('Cur:;o::; Ordln:írlo:. (Livre:;)
SSS·S:>ncp.ar ComP4,:n ~ç.Jo Fln.lncolrJ JO M elo Ambiente do MunlcJpjo
33.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PE550A JURÍDICA
0-~ccur:oo"> Ordln;;do~ (livre:.)
SSS-~n<'PJr-Compcn:.aç.io Fln.:mcc1r.1 :.o Meio Ambiento do Munklp10
2.079.000-tmptJnt.1ç.io do PIJnodc Arbor!:.Jç.jo Urb.JnJ, MJnutonç:io dJ Arboni.lç.::io Urb:an.> e do P;;,l~r.lsmo
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur:;o:; Ordln.\rlo:; (lrvrcs)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
0-Rccur~:o Ordln;írlo:. (Llvrt"::;)
3.3.90.39.00.00.CO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rccur:;o::; Ordln.:irio:; (livres)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENT0S E MATERIAL PERMANENTE
0-Rccur:;o::; Ordin~ri :; !Livre:;)
2.082.000·lmplJntai;jo e mJnutcnçJo de pJrquc::; ~mbicnt;JI:.
t..<.90.51.00.00.00-0 BRAS E INSTAlAÇÕES
O·Rccur.:.o:; Ordln.1rlo:; (lfvr~s)
2.222.000-lmpl.:intJçJo do Proer:1m:t de Bem E:;t.Jr ~I- PROSEM
3.3.SOAl.00.00.00-CONTRIBUICÕES
SSS-S.in"P·H·Co pcn'..~Ç.'.io Fln'1nc,.!r:i. .')O Melo Ambiente do Mun~clpto
3.3.S0.43.00.00.00-SUSVfNÇÕES SOCIAIS
O·RcOJr.:.o:. Ordfnj o~ (Ltvr~~I
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O·R"CUr.:.o:. Ordin.irlo:. (L!vr<",}
33.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O Rccur::o:; Ordinjrio:; (Uvrc:.)
4.4.90.SJ.00.00.00-0BRAS E INSTAlAÇÕES
O-Recurso:. Ordln!irio:. (Uvrc:.J
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Rr•cur:.o::. Ord/njrlo:. (Livre::)
2.320.000·lmpl;,nt.'\ç.io t' M .inulonç.io do Procr:'lm;:i de comb:ltc OJO mo.::.qulto !:>orrnchudo no:; rfo:;, e córrcr.o"
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur:.o::. Ordln.1rio:. (lwr,..:.)
2.329.000-lmpl.int:tçJo e M;'lnutcnç:io dt.• Unidade d·~ Con:.rrv..ic:io
3.3.90.30.00.00.00-M,\TERIAL DE CONSUMO
0-Rccur:.o·.o Ordinjrlo.:; !Uvr<:::)
3.3.~03G.OO.OO.OO-OUTROS SCRVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O Rccur:;o:. Ord1~rio:. (Uvr,.s)
33.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rc-c:ur:.o::. Ordln,jrlo-; (livre-..)
< .<.90.57.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATrnlAL PERMAN( NlE
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 55 de 64
Valores
2019 Tot al
50.000,00 50.000,00
2.500,00 2.500,00
10.000,00 10.000,00
2.soo.00 2.500,00
53S.OOO,OO 535.000,00
50.000,00 S0.000,00
lS0.000,00 180.000,00
10.000,00 10.000,00
100.000,00 100.000.00
11.000,00 11.000,00
JOG.000,00 106.000,00
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270.000,00 270.000,00
S0.000,00 S0.000,00
119.300,00 119.300,00
5300,00 5.300,00
10 .000,00 10.000,00
21.200,00 21.200,00
2G.SOO,OO 26.500,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
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M et as das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
6rg5o /Unidade/ Ação / Naturez;i d;i Despes;i /Fonte de Recursos
0-Rccur~:;. Ordin:irfo!. (l1Vrcs)
2.)l0.000.lmpl;:m~ç.i o e M;Jnutcnçjo d.l Ccntr.ll dt.1 Ôbíto:-.
3.3.90.30.00.00.00·M ATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00-0 UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA
O·Rccur:.o:;. Ord!nárfo:;. (Livres)
2.3GS.OOO·lnn 1tulr Pror.rJm;> de Protcç.'.io dl.l Fonk s da AE:Ull l' Pocos Artc:;l.1nos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur:;o:. Ordl .:'.i ~ (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0 UTROS SERVIÇOS DE TERO:IROS - PESSOAJURfOICA
0.Rccur:;o:;. OrdirWrfos (Uvrc!o}
36 .000· cnç.';o dJ:;. .ltlvkfadc!-dO Cl~ r.. M ovei
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O·Rcçyr:;o:-; Ordlnjrfo:; (Uvrcs)
12.03·DEPARTAMENTO DE LIM PE2A, CONSERVACAO OE
.038.000 mp .1 tJç~o c M;,nutcnç.'.ío do Atcrto S-'.lnftfirio
3.3.90.30.00.00.00· MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur:.os Ordln:irlo:: {Livres)
SSS-S;Jnep.1r-Compcn:.::ç,jo Fln01ncl!!ira ;io Meio Amblen: ... do M untclplo
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSO,\ JURfDICA
O-Recurso:; OrdlnJrio:; (livres)
SSS·S:anr.:p<lr-Compcn:..1ç.i o Fln: cclr~ .:>o ~io Ambiente do M unfcipio
•A.90.Sl.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
SSS·SJncp.1r·Compcn~çjo Fin.1nc~lr.1 .lo Mdo >\mblcntc do Munidp10
'-.4.90.57.00.00.00-EQlilPAMENTOS E MATERIAL PERM llNENTE
0-Rccur:.o:. Ordin;irlo::; (Uvrc•.)
SSS-S;:inc•p;:,r-Comp<: ~ç."}o F1n01ncr.lr.J .10 Mt:lo Amblcnh.' do Munictplo
,,084 .0 00- ;1nu f' ~o d.1:. Jtivid.1dc:; de.· !lmpt;,•;•.l, co!c.::t.1 e procc:;:-;:'lmcnto de fixo
3.1.90.Jl.00.00.00·VEll:CIM ENTOS E VllNTllGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
R~cur:;o:; OrdJn.'.irlo:. (l ivre:;)
Sll-T.uM; · Prc;t;-içJo de SCrvlço"
3.1.90.13.00.00.00-0SRICAÇÔES PATRONAIS
Sll·T.n:., .. - Prc::;t.>ç.Jodc Serviço:.
3.1.90.l G.OC.OO.OQ.OUTRAS DESPESAS Vl\RIÁVElS • rESSOAL CIVIL
0-Rt~cur">o; dln~r o': (livre:.)
Sl l-T:nc;,:; • Prest.lç:io de- Serviço:.
Dados Enviados ao Legislativo
Página: SG de 64
Valores
2019 Tot31
3.000,00 3.000.00
53.000,00 53.000,00
22.000,00 22.000,00
50 .000,00 50.000,00
50.000,00 so.000.00
50.000,00 so.000.00
160.000,00 160.000,00
106.000,00 106.000,00
10 .000,00 10.000,00
31.000,00 3!.000,00
2GS.000,00 265.000,00
212.000,00 212.000,00
10.000,00 10.000,00
50.000,00 50.000.00
1.000.00 1.000.00
10.000.00 10.000.00
5.000,00 5.000,00
2.GS0.000,00 2.G!i0.000,00
l.GS0.000,00 1.650.000,00
106.000.00 106.000,00
106.000,00 106.000,00
J.10.000,00 3'10.000,00
212.000,00 1.12.000.00
Unidade Gest ora: CONSOLIDADO
3.l.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O·Rccur:;.o:. Ordln;jrio:; (Uvrc:;)
Sll-TJx.1:;. - Prcst."lçJo de Serviço:;;
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍUO-TRANSPORTE
0-Rccur:;o:;. Ordin:lrio:; (Uvrc:;)
Sll-T:ixa:,; - Prc:.;tJçjo de Serviço:;.
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
Rccur~:; Ordln:irlos (Livre:;)
Sll·T;lx.1:. - Prc~:•u;:Jo do Serviço:.
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Rccur:;o:;. Ordln:irlo:; {Uvrc!l)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur:;o:; Ord n~rlos (l ivre:;)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
0-Rccur:;o:;. Ord!njrto:; (Livre:;)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
0-~ccur:;o:; d!n~ir o:; (Uvrcs)
Sll-T::ix.'I:.: - Pr(!:;t:iç.Jo de Serviço-:;
4.4.90.52.00.00.00· EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Sll·T.,xa:;. - Prc:;tJç."io de Serviço:;
J<-ADMINIST.DISTRITAL • SAO ROQUE DO CHOPIM
g_Ql· ADMINISTRAÇÃO OISTF\ITAL
3-3.90.30.00.00.00-MAT'ERIAL DE CONSUMO
O-R1.•cur:;o:;. Ordfn.•rro:. (l ivre:;}
3.3.90.39.00.CO.OO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rccur!Õo~ Ord!n~rfo:; (lfvrc:.)
<.G.90.Sl.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
16-SEC.MUNICIPAL OE ESPORTE,LA2ER
16.0l ·GABINETE DO SECRETÁRIO
2.240.000-M:inutcnçJo d.):; :itlvld.1dc::. do :;ccrct:ir!o de E:-;portcs
3.l.!>O.ll.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
·R•:cur:.o~ Ordln:irlo-: (Livre$}
3.l .!>0.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
Q.R.,cur:;o:. Ordin.ir1o~ (Llvrt.·~l
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O·R~c r:.o:. Ordrn;írio;; (Liv e~}
3.3.90.?0.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
0 -Rccur:.o-; Ord n~rio~ (Llvr•·:•)
3 .3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Prefeitura M unicipal de Pato Branco-PR
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Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Óri;ão /Unidade/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
180.000,00
106.000,00
130.000,00
106.000,00
530.000,00
275.000,00
5.000,00
l.900.000,00
318.000,00
n.000,00
840.000,00
2GO.OOO,OO
10.000,00
40.000,00
140.000,00
100.000,00
157.500,00
36.750,00
11.000,00
l l.000,00
Página: 57 de 64
Total
180.000,00
106.000,00
130.000,00
106.000,00
530.000,00
275,000,00
5.000,00
1.900.000,00
31$.000,00
32.000,00
840.000,00
260.000,00
10.000,00
40.000,00
140.000,00
100.000,00
157.S00,00
3G:1so,oo
ll.000,00
ll.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-Rccur::.o::. Ordln..írio.:. (Lrvn::.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rccur~::. Ordln;írio!:. (livre::.)
16.02-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
') .112.000-Rdorm., ~ M:inutcnçZo do::. Polo::. E::.portlvo::.
4.4.90.Sl.00.00.00-0BRAS E INSTAIAÇÔES
0-R•:cur::.o::. Ordln.irio:,; (Livre::.)
2.146.000-Atlct:i T:i!cnto
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LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Óri;5o / Unidade/ Aç5o /Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.Ji.00.00.00·MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0-R"cur::.o::. Ordln~rlo::. (Llvrc:.)
3.3.90.3G.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
0-Rccur::.o::. OrdJn:lrlo::. (Livre::.)
;?,207.000-M:rntcr Jtlvíd:id<:::. c:::.portlv=:t:. .:id::ipt<ldJ::.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
0-Rccur:oo:. Ordln.irlo::. Llv r~::. )
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rccur::.o::. OrdJn:jrJo:,; (Livre:.)
4 .4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
0-Rccur:::o:. Ordln.írlo::. (Livre!.)
2.221.000-0c:;tfnJr rccur:;o:; DM:'I Jt!ct=i:; cm Jor:o:; ofick:il:~;
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur:;os Ordlnjrlo:; {Llvrc::;l
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O·Rccur:;o:; Ordln."1rlo:: (Llvrt:::)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE õERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rccur::o::; Ord!njrJo:. (Llvrr.::)
2. 2711..000·M :lnut.d;J:; :.i tívfd:1dc:; do Opto de.• E:;portr· e w~cr
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O·Rl'cur:.o:; Ordln:.irio:; (Livre!.)
3,1.90.13.00.00.00·0SRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccor.:.o:. Ordln.írio:. (livre::)
3.l.90.lG.00.00.00-0UTRA5 DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOl\LCIVIL
O·R<>cur:;o:: Ord n~rro:. (livre:.)
3.l.90.4G.OO.CO.OO-AUXiLIO·ALIMENTAç;\o
O·R(•cur:.o:: Ordfn,jrlo:; (Llv r•::.)
3.l.90."9.00.00.00-llUXÍUO-TRANSPORTE
O·Rt•cur:.o:: Ord1n.'irfo!:. {livre:.)
3.l.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÚES PATRONAIS
O·Rc.•cur:;o:; rdl n~ lo s (livre!:)
3.3.SOAl.C0.00.00-CONTRIBUIÇÔES
3.3.50.43.00.00.00-SUOVENÇÚES SOCIAIS
Dados Enviados ao Leeislativo
Página: 58 de 64
Valores
2019 Total
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
S00.000,00 S00.000,00
S2.000,00 52.000,00
72.000,00 72.000,00
52.000,00 52.000,00
s2.ooo.oo 52.000,00
21.000,00 21.000.00
52.000,00 52.000,00
52.000,00 S2.000,00
s2.ooo.oo 52.000,00
l.008.000,00 l.OOS.000,00
110.000,00 110.000.00
106.000,00 lOG.000,00
<l.000,00 r.1.000.00
41.000,00 41.000,00
270.000,00 270.000,00
s2.ooo.oo 52.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
Órg5o /Unidade/ Ação/ N;:iturcz;:i da Ocspcs;:i / Fonte de Rc u~os
O·Rccur:.o:. rdln.~no:. (Livre::.)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS • PESSOAi. CIVIL
O·Recur~:; Ordln~do:. (Uvrc:.)
3.3.90.30.00.00.0Q.MATERIAL OE CONSUMO
0-Recur:.:o:. Ordln;íno~ (ltvrc:.)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
O·Rccur:;o:. Ordln:1 rios (Livre:.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recur:.os Ordln.ino~ (Livre:.)
4.<.90.51.00.00.00-0SRAS E INSTALAÇÕES
0-Rccur:.o:. Ordirwr1~ {Lrvrcs)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMM:ENTE
O..Rc:cur~.o.:. Ordin..ino:. (Ltvrc:.)
2.225.000-M:intcr o c:.portc de Cltcr.orl;1:. de B~st!, Equ ~ de Rcndlmc:nto u P.lrt.dt.• Jor.o,. Oflcl.JI:;
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
0-Accur::.o:. Ordln..\rlo:. {L!vrcs)
3.3.90.33.00.00.0Q.PASS.\GENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Rccut-:os Ordln~rio!'. (Ll\lrc.:;}
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
O· R,.cur-:o:.: Ord1n;ir10: (t.ivrC'::)
3.3.90.39.00.00.0Q.OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Re-cur:.o:. Ord1njno~ (l 1vrL·:.)
2.226.000·Promoç.jo de E::.portc f\m.'ldOt
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Rccur::o:: Ordln.írlo:'o {Livre:.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICJ\
0-RL·cur::o:. Ord1n.irio:: (Uvr.,,•:.)
2.294.000-Apcto Jo Proe.r.im.l Ckf,1dc do ldo::o
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·R•--cur~:. 01din:irio$ (LivrL':.)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rtcur:.o:. Ord!n:jrfcn. (Livre$)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS srnv1ços DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O !(ccur:.o:. órd!n.irlo ~ (Llvrc-.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
O·Rccur::o:: Ordm;jrfo:: (Livre.:.)
"J.363,000-flpoio ;,:; Mod.Jlld:tdL•:: d~ lutJ v10cul;,d;,:: .-io Comite Olimpico Brzi:.11,.lro
3.3.S0.43 00.00.00-SUBVENÇÔES SOCIAIS
O·Rccvr:.o:. Ordfn:ino:; (livre:.)
l7·SEC.MUN.Oí OENCIA TECNOLOG~\ E INOVAÇÃO
H.01-GABlNETE DO SEC DE CIENCIA, TECNO. E INO
"J.'27.000·M . .inulo.:nç:io d.1:. Ativid:1dc:; do C:.'lblnctc
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 59 de 64
Valores
2019 Total
220.000,00 220.000,00
22.000.00 n.000.00
740.000,00 740.000,00
212.000,00 212.000,00
1.060.000,00 1.060.000,00
740.000.00 740.000.00
530.000,00 S30.000,00
106.000.00 l OG.000,00
S3.000.00 53.000,00
21.000,00 21.000.00
710.000.00 710.000.00
97.000,00 97.000,00
153.000,00 lS3.000,00
712.000,00 217.000.00
S.S00,00 S.S00,00
73.000,00 73.000,00
212.000,00 U2.000,00
80.000,00 S0.000.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.l.90.!l.00.00.00.VENCIMENTOS E VANTAGENS flXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rccur:.oo!i Ordln:Jno:; (livre:.)
3.l.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
Rccur~:. Ordhi;lno:. (1.Nrt:.)
3.3.90.M.00.00.00-DIÁRIPS • PESSOAL CIVIL
O·Rtcur:;o:; Ordln.lrio:; (Lwrc:.)
3.3.90.30.00.00.00·"1ATERIAL DE CONSUMO
-Rccur:;o~ Ordin:J rio.:; (Uvrt:.)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-ReC\lr:;.o:; Ordi~rio:; (livre:;)
3.3.90.39.00.00.0G-OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
0-Rccur::.o:. Ordl~no:. (livre:.)
17.02-0EPARTAMENTO 00 PARO.UE TECNOLOGICO
2.241.000·M:lnutcnçjo dJ:. .Jtivld.:idc:; do Opto Admfnl:.tr.iUvo e FinJnce!ro
3.1.90.11.00.00.00-VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O·R<:cur::;o:; Ordln:.ir!o:; (livre:;)
3.1.90.13.00.00.00-0 BRIGAÇôES PATRONAIS
0-Rccur:oo:. Ordln5r10:. (Llvn•::.)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rrcur:;.o:; Ordin3rlo:. (livres)
3.3.90.M.00.00.00-DIÁRIPS ·PESSOAL OV1L
0-Rccur;.o:; Ordln;írio:; (Lrvrc:.)
3.3.90.30.00.00.00·Mi\TERIAL DE CONSUMO
O·Recur~~ Or~i :í riO $ {livre:.)
3.3.90.33.00.00.00·PASSl\GENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·R~cur::.os Ordrn~rlo.:. (Livres)
3.3.90.39.00,00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
0-Rccur!.o::. Ordln.inos (lrvn.·:.}
4.4.90.S2.0C.OO.OO-EO.UIPl\M ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recur~:. Ordln.irJo;. (ltvrc::o)
17.03-DEP.OE POLITICAS E ?ROG OE PESQ E DCS(NV
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
órz5o /Unidade / Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recurso~
J.2.13.000·M::tnutcni;'.:io do Orp dr Sl!>tem:i:.i e lnfr.t·E:.trutur ... do Centro d" Proc<'~!>J,.,,rnto de 0Jdo:;
3.1.90.11.00.00.00·VENCIM ENTOS E Vi\NTAGCNS FIXAS · PESSOAL CIVIL
O·R(.'cur::.o:. Ordln.irio-: (Livre:.)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Rccur:.o:. 01din.jrio::. (Uvrc:;)
3.1.,0.46.00.00.00·AUXIUO-ALIMENTAÇÃO
Q..Rccut$0:. Ordln.irio::. {livre:;)
3.1 90/.9.00.00.00·1\UXÍUO·TRl\NSPORTE
0-Rccur:-.o-. Ordln;í,rlo-: (LNrt::.)
3.1.91. 13.00.00.00·0BRIGAÇÔ(S PATRONAIS
o-r.tcur:;o:; Ord(njrJo:. (Uvr,·:;)
Dados Enviados ao Le&islativo
Página: 60 de 64
Valores
2019 Total
1S7.S00,00 157.SOO,OO
36.7SO,OO 36.7SO,OO
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
11.000,CO 11.000,00
213.000,00 213.000,00
21.300,00 21.300,00
32.000,00 37.000,00
7.400,00 7,400,00
106.000,00 106.000,00
10.500,00 10.500,00
106.000,00 106.000,CO
52.000,00 52.000,00
318.000,00 3 18.000,00
31.000,00 31.000,CO
10.SOO,OO 10500,00
10.SOO,OO 10.SOO,OO
42.000,00 42.CCO,OO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o /Unidade/ Aç5o /Natureza do Oc~peso /Fonte de Recursos
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-Rl.'C-ur:.o~ OrdlnõiílO:; (livre:.)
3.3.90.30.00.00.0C·MATERIAL OE CONSUMO
O·Roam.o:. Ordfn.írio:; (livre:;)
3.3. 90.36.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O·Rccur:;o:. Ord1nJrio:; (Livre~)
3.3.90.39.00,00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rccur:;o:; Ordln~rro'.o (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O.Rccu~o:. Ordi~rt~ (Livre:.)
l 7.04·DEPTO DE INCUeAOORA E TECNOLOGIA
2.269.000-M:intcr ~ti id .1 dc.:. do Ocp:irto1mC'nto de Oe:.cnvolvimcnto d.1 Clêncb, Teocnoloeb e lnov.lç:io
3.1.90.11.00.00.00-VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL OVIL
0-Rccur:.o:; Ordfnjrlo:; (Livre.:.)
3.l.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O· Rr.cur:;.o::; Ordln..irlo:; (livre:.)
3.l.90.46.00.00.00·AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O·Rccur~::; Ordlnjrl():; (Llvr<.':.)
3.J.90.49.00.00.00·AUXÍLIO· TRANSPORTE
O·Rt"cur:.;.o:. Ord1n=irlo:; (livre'..}
3.J.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rccur:.o:. Ordin..írlo:.o (lrvre:.)
3.3.90.14.00.00.00· CIÂRIAS • PESSOAL CIVIL
·Rc:-cur~o:.o Ofdln.írlo:. (Llvr<-:o)
3.:.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.37.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfOlv\
ô-Rccur~~ Ordin.irfo:.o (bvre:.)
4A'.>0.51.00.00.00·0SRAS E INSTALAÇÕES
·Rccur:.o~ Ordln.írlo:. (Livre:.}
4.•.90.52.00.00.00-EQ.UIPAMENTOS E M ATERIAL PERMANENTE
,,3G2.000-Clp!1cll..ir;Jo do:. cc:olorc:. <:~polo no:. ·v<' nto~ tccnoJr:rco:;" projo:to:. dr:.t..'nvolvldO) n.1 :;. lncub .... dor.1:.
3.3.90. K00.00.00·Dl,\Rll\S ·PESSOAL CIVIL
O·R~cur:.o:. Ordin.írio:. fllvr<!:.)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
·R,..cur~:. Ordfn.irio:. (Livre:.)
3.3.90.33.00.CO.OO·PAS.<ACENS E OF.SPCSAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rccur:.o::. Ordln~rlo:. (Livre:.)
3.3.90.3q.oo.oo.oo-ournos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOAJURIOICA
Dados Enviados ao Leeislativo
Página: 61 de 64
Valores
2019 Total
15.500,00 15.500,00
2<0.000,00 240.000,00
32.0CO,OO 32.000,00
l.G00.000,00 l.G00.000,00
52.000,00 57..000,00
27.<.000,00 224.000,00
7.1.000,00 21.000.00
JO.S00,00 J0.500,00
10.soo.oo 10.SOO,OO
31.000,00 31.000.00
10.500,00 10.500,00
52.000,00 52.000,00
n .000.00 21.coo.oo
332.700,0D 332.700,00
52.000,00 52.000,00
52.000,00 52.000,00
20.000,00 70.000,CO
~0 .000.00 70.000,00
20.000,00 20.oon.oo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unidode / Aç5o / Notureza da Dc,pcsa / Fonte de Recursos
0-Rccur:::o:;. Ord1n no:;. (livn.::;)
3.3.90.40.00.00.00·SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · PJ
0-Rccur:::o::: Ordlnjrlo:; (Livre:::)
·l~STITU O OE PREVIDENCIA PATOPREV
2.359,000-lmpl.Jnt:tr a :;~de do "ln:;tltuto de Prcv!dcnd;:i do;; Scrvldorc::: Público:; Munlclp.-il:; de P:ito B~nco • PA
3.l.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
1-Recur:::o::: do Tc:::ouro (Dc:::ccntr.J!Jzrido:::)
3.l.90 .13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
1-Rccur::o:; do Tc.:.ouro (Oc,ccntr:>!lz:ido~ )
3.1.91.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
l·Rccur:;o:;, do Tc:.ouro \Dc::.tcntf;)!li.1do:.)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CJVIL
l·Rccurso.s do Tt•souro (Dt" :..CcntrJl!tJdo:.)
3.3.90.30.00.00,00·MATERIAL DE CONSUMO
l ·Rccur:::o::: do Tc:::ouro Dc:::cent~l!zado:::)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ccur~!. do Tc::.ouro (Dc:;:c:c!ltr.tlrzndo:.)
3.3.90.3S.OO.OO.OO·SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1-Rccur:::.o:; do Tc~uro (D~:.c~n tr.:ilí:!Jdo:;)
3.3.90.3G.OO.OO.OO·OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
1-P.c:cur:;.o:::. do T\•:;:ouro (Oc::.ccntr.ill~:ido::.)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
l ·Rccur:.o::. do Tc::.ouro (Do:-:::.crntrJIJiado:;.)
3.3.90A0.00.00.00·SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO· PJ
l ·Rccur=-o:. do Tc::.ouro (Oo::.ccntr;:illz-:tdo:.)
3.3.90.93.00.00.00·INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
l ·Rccur::.o::. do Tesouro (Dc:.C\lntr;illl .1do:.)
4.•.90.52.00.00.00· EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
l ·Rr.cur::.o::. do Tc!.ouro (Oc:;.ccntr.illi:ildo:::.)
2.360.000-Gcr~ncl.Jr o-; p.;ir,.)mcnto:;. dM ~n<.'flclo::. .1 ::.ervldore::. Jtlvo:-., ino;tivo:. e p('n:;fonl:::.::i:;
3.1.90.01.00.00.00·APOSENTADORIA DO RPPS, R[ SERV•\ REM. E REFORMA DOS MILITARES
40·R··r.1mc Próprio de Prcvld(·ncb $ocl;ll
551 Compcm.~ç:io entre Rer.lm~ Prcvídt•11cl:.lrio:.
3.1.90.03.00.00.00· PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
40-R<::t,lme Próprio de Prcv!d~ncl.i Socl."1 1
3.3.90.noo.oo.oo-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA
SSl·Comp.•n:;.;ir,.io entre R•'crmo Pr<-v!dcncl:irlo:;
3.3.90.93.00.CO.OO·INDrnlZAÇOES E RESTITUIÇÕES
3 .3.90.9S.OO.OO.OO·COM PENSAÇÕES AO RGPS
Dados Enviados ao Leeislativo
Página: 62 de 64
Volores
2019 Total
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
200.000,00 200.000,00
4 .000,00 4.000,00
16.000,00 16.000,00
30.000,00 30.000,00
33.000,00 33.000,00
lS.000.00 15.000,00
110.000,00 110.000,00
20.000,00 20.000,00
130.000,00 130.000,00
130.000,00 lS0.000,00
l.000,00 1.000,00
130.000,00 130.000,00
27.428.0CO,OO ]./'A:>S.000,00
7.00.000,00 200.000,00
300.000,00 300.000,00
35.000,00 35.000,00
14.000,00 14.0CO,OO
25.000,00 25.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
40·Rcc1mc Próprio de PrcYld\.-nct.J Soei.ai
9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTING~NCIA
110--Rt.•&lmc Próprio de PrcvidCnd:i Soe~!
l9·SECRETMIA EXECUTIVA
19.0l·GABJNETE 0 0 SECRETARIO
2.371.000-Manutcnc;Jo do GJblnctc d.l Sccrct.')rl:i EJcccutlvJ
3.1.90.11.00.00.00·VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordín~nos (Livre::;)
3. l.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Rccur:;o:,. Ordl io!. (livres)
3.l.91.13.00.00.00·0BRIGACÕES PATRONAIS
O·Rc:cur::.os Ord/nSrlo::; (Uvrc:.)
3.3.90.K00.00.00.0JÀRll\S - PESSOAL CML
O·RC<:Ur~:. Ordfn,,'irlo:. {Ltvrr:.}
3.3.9030.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
0-Rccur~s Ordin;íno:; {livre:.)
3.3.90.33.00.00.00.Pl\SS.\GENS E OESPESl\S COM LOCOMOCÃO
0-Rt"curso.,. OrdCn.1rio~ (lfvrr:.)
3.3.90.39.00.00.00.0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Rl•cur:.o:; Ordin.irlo:. (livre:.}
19.07·ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
3.1.90.11.00.00.00·VENCIM ENTOS E VANTAGENS flXl\S ·PESSOAL CIVIL
O-Recurso::; Ord!n:írlo::; {Livres)
3.l.90.13.00.CO.CO-OBRIGAÇÔES PATRONAIS
0-Rtcur::;o,., Ord!n.irlo;; (Livre:.)
3.l.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·Ri:cur:.o:. Ordln.jrlo:. (llvrt:~)
33.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.CO.OO.OO·MATERIAL DE CONSUMO
O·Rt•aw .. o::; Otdln~rio:. (Lfvrc-s)
3.3.S0.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESl\S COM LOCOMOCÃO
0-Rccu~~. Ord1njrio::; (Uvrc:.)
3.3 9039.00.00.00·0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.C0.00.00·INDENIZJ\ÇÔES E RESTITUIÇÕES
~.4.90.S7.00.00 DO-EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PERMANENTE
O-R .. ·cur:.O$ Ord1n.inos IUvre!>)
19.03·1\SSESSORIA DE PROGMMAS E MEll\S
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal l
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órzão /Unidade/ Ação/ Natureza da De~pc~ /Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
200.000.00
7S.OOO.OO
lS7.SOO.OO
36.7SO.OO
s.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
130.000,00
31.200,00
S.000,00
S.000,00
5.000,00
S.000,00
S.000,00
10.000,00
3.S00,00
Página: 63 de 64
Total
200.000,00
75.000,00
JS7.500,00
3G.7S0,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
130.000,00
31.200,00
5.000,00
5.000,00
S.000,00
5.000,00
S.000,00
10,000,00
3.800.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rccur:.o:. Ordln.)rlo:. (livre:;)
3.l.90.13.00.00.00·0BRIGACOES PATRONAIS
O·Rccur:.o:. Ordfn;'..rio:;. (Uvre:.t
3.l.91.13.00.00.00-0SRIGAÇOES PATRONAIS
0-Rccur:.o!> Ordrn~ rio:;. (Livre:.)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O·Rccur.:.o:. Ordln:ir!o:. (Uvrc:.)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
0-Rccur!o:. Ordlo.jrfo:. (livre:.)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Ri:cur~:;. OrdlnJrlo:. (Uvrc:.)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICll
0-Rccu ~:. Ordlnjrio:;. (livre-:.)
19.04-ASSESSORIA OE CllPTACllO OE RECURSOS
2.374.000-M;.nutcn~o d.1 A:.:.c!.-.orL1 de C3pt;i~o de Rccur~:.
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rt"cur:;o:;. Ordln.1rio:. (LIYrC'~)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O·R('cur:o:. Ordin;irio:. (Livre:.)
3.l.91.13.00.00.00-0BRIGAÇOES PATRONAIS
0-Rccur:;o:. Orc!rn..irio:. (livre:.)
3.3.90.14.CO.OO.OO-DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
O·Rccur::o:. Ord1n.jr10:. (Livre:.)
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL DE CONSUMO
O·R(.•c;ur::;o::; OrdlnJrio::; (livre~)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-.F<ccur50::; Ordln:írlo~ (Livre-~)
3.3.90.39.00.CO.OO-OUTROS srnv1cos OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O.Rccur:.os Ordln.lrlo~ {Uvrc:.)
4.4.90.57.00.00.CO-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-R~cur...o:; Ordfn:irlo: (Livre~)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg~o /Unidade/ Aç5o /Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 64 de 64
Valores
2019 Total
130.000.00 130.000,00
35.000,00 35.000,00
s.000.00 5.000,00
S.000,00 5.000,00
10.000,00 10.000,00
S.000,00 5.000,00
10.000,00 10.000,00
130.000,00 130.000,00
30.000,00 30.000,00
5.000,00 s.000.00
5.000,00 S.000,00
10.000,0~ 10.000.00
5.000,00 S.000,00
10.000,00 10.000,00
S.000,00 s.000.00
TOTAL OALDO 3&2.00G.,M,7!1 362 00t..Z711,79
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0.001.000-Rcflnancl:imcnto da Olvld.l lntcrnJ
0.002.000-Amortlzaçjo d;, OlvidJ lntcrn.:a
l.001.000·P.1vlmcntaç.jo e Con~rvaçlo de vl:.~ urbJn;i5
1.002.000-Apoi.::ar e/ou con:arulr unld;idc~ h:iblbclonJ[!.
l.03S.OOO·M:inutcncJo do Cemitério MunlclpJI
l.03G.OOO·~n;>l!:JçJo e construç.j'o de muro:; de protcç:io no Rio Ucctro e ;,fluente::
l.038.000-lmp~nt:>çlo e M;mutcnçlo do Aterro $.lnlt.Srlo
l.Q.!l.000-Con:;trulr. rcform.lr, .:impli;ir e c.crcncbr unidade:; cKobrc:;
1.054.000·AQulsiç.:io de veiculo:; p;>fõl o FMS
l.07S.OOO.Construlr, rcform.lr, ampll:ir e CcrC'ncLlr Centro:; de Educclo Infantil
l.OSS.000-lnccntlvo J CoopN:ltlva de H:iblt.:içJo Urb.:inJ de P:ito Br.inco
1.095.000-Con::truç.jo do 8.lrr.:icJo do Ol:;ciuc Soltd:irícd:>dc
1.097.000·FMH - Fundo Muntc1p;il de H;,blt Jçjo
l.102.000-Core;truç.Jo do Põlço MunlclP-ll
1.123.000-Proeram.l Asfalto no Campo
1.126.000-ln;tltul o Proer:i.ma de C;,n:>lt:.açjo do Córrey,o c~o
l.l27.000·Aqul:;lç.jo de Veiculas pJra o Procramol de Bem Estõlr Anlmõll · PROSEM
2.002.000·CoordcnJçjo e Supervl~Jo dos órt.Jos d.J ;:idmin!:n~çJo
2.003.000·M~mutcnçjo d;Js attvldJdcs d;, A.;.sc;~rlJ de lmprcru.J
2.00S.000-MJnutcnçJo diJ.s iJtivkfades do Controle Interno
2.006.000..MJnter ;,s .;,tJvidõldos d.l Oclee:idJ e d:t Junt'J de Serviço M/UtJr
2.007.000-M:rnutenç.jo d;:is ;,tlvld;idcs do G.:iiblnctc do Secrct::irlo de Pl.:iinoJ;,mC'nt o
2.010.000·MJnutençjo dJs 3t!vlcfodcs d3 Unld:idc do Corpo de Bombeiro;
2.012.000-M.snutcnçjo do Ocp3rt:imento de Rccur~s Hum.lnos
2.013.000<ustcar l~tiv~ e Pt"n.sionlst.u
2.014.000-M.-.nut~nçjo do G;)blnc:otc do SCcrc~rio de Admlnf.strõl~o o fln;inçz
2.015.0CO·M.lnutcnç;Jo d.::i CoordcnJdor1.i de Compr:'ls e Llclt:tçõc.s
2.018.000· M:tnutcnç.Jo d;:is JtlvldJdcs d;i Coordcn;Jdod .. 1 de Contõtbl!ldJdc
2.019.000·M!lnutl·nç.io da CoordcnJdorf.;, de TributJçjo e Fisc:il!z.)ç.io
2.020.000·Molnutct\f",.jo d.ls atlvicfadc!'õ do C.3blnctc do Sccrct!1rfo de Enr.cnh.lri.l, Obr;as e Serviços Público:;.
2.021.000-M.lnutcnçjo d.:a:. :atividade:. do Oc:ol)-")rtõimcnto d., Enccn~r .... e ObrJ:.
2.022.000-M.:Jnutc:nçjo d.l:;. :advid.1dcs do D~p..irt.lmcnto de Sorv&ços Urb.lnos
2.023.000·M.1nut~nçJo ~ :impll.:iç:io g,, rede de ilumln:açlo públkJ
2.024.000-M:i:ntcr f;)bric.:.i d1..• tubo:;, brh:idor e u;ln:i de JSf.llto
2.026.000·M.lnutcnç.io (,' atu:ill7:iç,jo do Plano Diretor e lmp!:ant.1c;::io do SIG
2.029.000-M.:.intcr AJJroporto
2.031.000·MJnutcnçJo c:o mc:olhor:arMnto d;as condlçõc:. do tranzportc coletivo
2.032.000-M;anutcnçJo d.l:;. ;,tlvkt;:idc:s d.l Coordcn.ldorb do lrjnsllo
2.03S.OOO·M.lnutl'.'nç.ío cfa:. :ittvid.ldo:. do G::ablnc.tc dJ Sccrot;irf.3 de A..,s.l:. tcncl.l Socl;:il
2.040.COO·M.rnutcnç.io d;\:;. ntid ;:id~:. de Acolhimento de Crl~nç;\:;. e J\dolc:;.ccnt•:~ (Ca:;.;:i Abrlco/Horto)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Aç5o
Dados Enviados ao Legislativo
V~lores
2019
soo.000.00
9.900.000.00
4.122.000.00
S.000.000.00
l.026.000.00
187.000,00
136.800,00
860.000.00
S00.000.00
70.000.00
1.204.000,00
206.760.00
200.000.00
636.000.00
2.000.000.00
1.100.000,00
300.000,00
150.000,00
1.600.000.00
1.572.000.00
239.500.00
236.500.00
230.000,00
238.250,00
383.900.00
1.101.000,00
2.030.000.00
238.250.00
1.032.000,00
747.000.00
1.716.000.00
203.250.00
3.843.000.00
<-5 78.000.00
5.507 ·ººº·ºº l.414.000.00
150.000.00
4.160.000.00
550.000.00
3.113.000.00
738.250.00
1.636.000.00
Página: 1 de 5
Tot~l
eco.000.00
9.900.000,00
4.122.000,00
s.000.000.00
1.026.000.00
187.000.00
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S04.000.00
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l.204.000.00
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1.600.000.00
1.572.0CO.OO
239.500.00
236.5-00.00
230.000,00
238.250.00
333.900,00
1.101.000,00
2.030.000.00
238.250.00
l.032.000,00
747.ooo.oo
1.716.000,00
203.250.00
3.843.000.00
4578.000.00
5.507.000,00
1.414.000.00 §.6 150.000,00
4.160.000.00 u 550.000,00
3.113.000,00 ~
l~ 238.250.00
1.636.000,00
~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.045.000-M:uiutcnçjo d::is :Jtlvkfadcs d::i mJrcenJrl.'l
2.047.000-ManutcnçJo d.l:; Jt.lvld:idc:: do t ;:iblnctc do ~r!o de O~en olvl anto Económico
048 000 M.:inut nç~o dJ::; ilt 1v1d;Jdc:; do OcpJrt.i:mc nto dJ M icro e Pcqucn.J Emprc~
2.049.0CO-M.lnutcnçJo e Rcform J do Centro Rceion.Jl de Evento!'>
2.050.000-RCJHZ.Jr fcirJ:; :;otorla!s e cxpo:;leõc:;
2.051.000·M;;intcr e .lprlmorar Pror,rJmJ Auto Empre&o • PAE
2.0S2.000<Jpacitar trJbJlh;:idorc:;
2.0S3.000·Apo1Jr e desenvolver proi:r.imJ:; no Setor ~·xtll
2.0S4.000·MJntc r ~tlv e:; do Ocp.:irt.:imcnto dc Desenvolvimento Econõm!co
2.062.000-Fomcnto :'lo turismo
2.0G4.000-lmpl.:intar e m.1ntcr Conselho Munlcfp:il de Turismo
2.06S.OOO-Manutcnç.io das ;:itfvidadcs do GJbfnctc d;J Sccrct;frl.'.1 de Ap,rlcu1tur;:i
2.066.000-Procr.Jm.1 Flor do CJmpo
2.063.000·Proer:imol BovlnotccnlJ
2.070.000-MJnutcnçjo d;,:; ;itMd.:idc::: de Dc:;cnvolvlmcnto Rur;:i l
2.071.000·Apolo Jo dc-:;\.•nvolvlmcnto de Aerolndú:;trl.:i. M(!rczido do Produtor e Coopcrativ;i:; d:i Aerlcultura F;;im!ll
2.073.000-M."llnu tcnç:io d:i:; ::aivld.Jdcs do Interior
2.074.000-M anutcnç.jo d;:i:; :'lt/vld.'.ldcs do G.lbinctc do Sccrct.1rlo de M elo Ambrcntc
2.07G.OOO-M;:a nutcnçJo d:i:; atlvld:idcs do DopartJmcnt o de Múio Ambiente
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0-2019-Alteração l egal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: 0012019 - Projeto de lei - Em Elaboração
Ação
2.077.000-tmplcmcntJç.jo e rccup{'rJç.10 de Are:.:; dcerO"lldJd.1:; e Rc:;tJur.lç:i'o de Arc.1:; de pr<:scrv.lçjo permanente APP
2.078.000-Promover e .1pol:ir J Edui:.1çjo Ambu nt.JI
2.079.000-lmplantaç.'.'io do Plano de ArborizJçjo Urb:tn.l, M:Jnutcnc::i:o dJ Arborf;::;:iç.jo Urban.l e do PJi~P. mo
2.0S2.000·lmpl.1nt;Jç.io e m.lnutcnçJo de p.:irquc::; Jmblcnt.:Jb
2.0~.000 Manutonçjo d ;,:; atlvld.;idc-:. de- limpe.::;), colctJ e procc:;.:;::imtmto dl• lixo
2.0!6.000·M.inut cf\4;.10 d;,:;. .1'tlvld<ldc ~ do PROCON, ;iqul:;.Jç::io dl! veiculo e con:;truç."io de .::cdé propr1::1.
2.087.000-Admlnlstr.lç:;-o Ol:;trlt;i l
Página : 2 de 5
Valores
2019
681.300,00 681.300,00
238.250,00 238.250,00
562.500,00 562.500,00
455.000,00 455.000,00
2l3.000,00 223.000,00
300.000,00 300.000,00
441.600,00 441.600,00
63.000,00 63.000,00
917.300,00 917.300,00
555.000,00 555.000,00
22.000,00 22.000,00
238.250,00 238.250,00
127.000,00 127.000,00
974.700,00 974.700,00
2.703.000,00 2.703.000,00
200.000,00 200.000,00
4 .140.000,00 • .140.000,00
203.250,00 203.250,00
l.030.000,00 l.030.000,00
300.000,00 300.000,00
65.000,00 65.000,00
n5.ooo.oo 775.ooo,oo
100.000,00 100.000,00
9 .756.000,00 9.756.000,00
4 60.000,00 460.000,00
280.000,00 280.000,00
2.089.000-Manulenç.io di'ls ;;i tlvlcfadc:;. do f?.1blncte do Sccrct.:írlo de Eduaç.10 e Cu1tur.l 238.250,00 238.250,00
2.093.000·Aquf:;.iç:io de Uniforme:;. pJr.J .lluno:> d<l rede muníclpJ! 420.000.00 420.000.00 m .0-9'l·· ºº_·M~•"_' 'º_C_º_"_:;~-h_o un p__l_dc Ed çJ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1--~~~2l ·º º· +-~~~~-l. 00 --t \ "'~~ 1
2.09S.000-M ;inutcnç:io do:. Centro:; dr. Educ:iç:io lnfontn l .G25.000,00 1.626.000,00 v
2.09G.OOO-Manutcnç::o dJ!'õ :itlvld.Jdc:; do Tr;im:portc Esco!Jr e Jdcqu::içjo do vckulo:; 3.936.000,00 3.936.000,00
097 000 :inut fl';::ÍO d;i Educ:iç.io lntC'r;r.>1 570.000,00 570.000,00
2.098.000·M.Jnutenç.io d.::i :;.: lv :i d~s do FUNDES 60% 32.930.ooo.oo 32.930.000,00
2.099.000·M.lnutcnç.io d.::i :;. .1 lvld c~ do FUNOEB40% 8.79 2.000,00 B.792.000,00
2.100.000-M antcr proer01m;i de :;ilf::i bt•tll.JÇ:i'o de Jovens e Jdulto'.'.õ 52.000,00 52.000,00
2.108.000-M:inutençjo do Ocp;:irt;:imcnto de Cultur.i 1.691.000,00 l .G91.000,00
2.112.000-Rcform:J e ;:i nç.'io do:; Polo:; :;.part ~ S00.000,00 500.000,00
2.113.000-ManutcnçJo dJ:;.: .1tlvld:idc.::. do f.Jbfnctc do Secrct~irlo Munlcip;il de 5.Júde 203.ZSO,CO 203.2SO,OO
2.114.000· M .:inutcnç:jo do:;. :".C"rviço:;. ;:idmlnl:;.tr.Jtivo:-; e de .J:;:;istl•ncl.::i J S.1Ud e da UC - Unidade ccntr.:i l e Ufü ·Uni 7.S06.2SO,OO 7.506.250,CO
J..llS.000-MJnUtl•nç.1o do:; rviço!. de tran:;µorte e frot<> de veiculo:; 542.500,00 542.500,00
2.116.000· MJntc r o Con:;clho Municlp;il de 5.1úde 84.000,00 84.000,00
2.117.CCO·Molnutcnç.io d.;:i:; ativkJ.1dL"!> do Sl:;tem.l M unklp;1l de Alidltorl:. 49.680.000,00 49.680.000,00
Dados Enviados ao legislat ivo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.llS.000-MJnutcnç.Jo do Centro de EspcdJlldJdcs Odontolôglc:: - CEO
2.121.000-MJnutcnçJo dJ:; Jtivid;,dc:; do Proe;r..i m;J M;:Ie Plto-Br..inquen:;c e Pl;:inc/Jmcnto Famlli.1r
2.122.000-M Jnutcnç.lo do Procr:>m::i Accntcs Comunlt.'.irlos dr. SJúde - ACS
2.123.000-Manutcnçjo e Jmp!iaç.:ío dJ cstr;:itér.l;:i ~údc buc;il
2.124.000-MJnutcnç.'io do Proeí.lm:l Agentes EndDmK:o:;
2.125.000-M;inutcnç.jo d;,.:; Ativlcfadc:; AmbukltorlJ!:; e dos Pro&r.>mls EduQtlvos e Preventivos
2.126.000-M;:inutcnçjo do:; serviços de terceiro:; de hospcd::i m e TFO
2.127.000-M;:inutcnçjo dõ5 :;crvJço:; de rn;Jblllt;:içjo fislcJ e motor-J
2.130.000-M.JnutcnçJo dJ pretJçJo de ~rvrço:-; do LlbOrJtório Ccntr.i!
2.131.000-M::inutcnç.Jo dJs Jti11idadc:; de Vlg!IJncl.:i SJnltJrlJ e AmblcntJl
7..133.000-M :rntcr .:i::; Atl11ld.:idc:; lcr:l:;l.Jtfv:i<, do prc:;kfcntc, vcrc:idor~ e .:i:;::;c:;:;orc:;
2.136.000·M.lntcr ;i:; .J:lvidJdc:;; .Jdmlnl:;tratlvJ:;, flnJ ncelra:; e pJtrimomal::;
2.137.000-Tr:in::;ml:;;:;:io e d/vulc:içjo d!):;; Sc:;::;õcs L._-ei::;l!)tJva:;;, AudlCncl:i:;; PúbllcJ:; e outro:: evento::
2.i41.000-Crl;ir e m;,ntcr a TV Clmara
7..1<':2.000·M .1 nutcnçjo do:: Serviço:; do COAS
2.lA.3.000·MJntc r, reformar e recuperar intcrn:i e cxtcrn;imcntc Edifício Leg!:;;btivo
2.146.000·Atk:t.l T:ilcnto
2.158.000-M;intcr o Con ho d() E:itorpt:ccntc:;
2.176.000-M:inutor.c:io dJ Educ:ic:io Infantil
2.177.000·M.lnutcnc;io d;:i:; Atl11td.:idc:;; do En::;lno Superior
2.179.000-M.lnuconç.jg do Conselho Munk:lpJI dt? Ode~ do~ Direito:; do:; ldo:;o:;
2.180.000·M .Jriutcnc.;io d :i:; Atlvldolde:. de 0Jt;;J::; Comcmor::itJva:;;
2.181.000·M.Jnutcnoo do terminal rodov do ~ CJttJnl
1S7.000 mpl.;:in~c.:io e MJnutcnc:io do NASF - Núcleo de :;i::t.:nciJ ."i S."lúdc dJ FJmfl~
2.196.000-lmplcmcribçJo e m::inutcnçJo do Pror,r.JmJ dq S:iúdc e Scgur.lnÇJ do Tr.lb..ilho
2.198.000·AQul.:;lç:::io de Insumo:-. de Alto Cu::.to, njo ContomplJdos na A:;sl:;tênclOJ F:irm;,c~utlc."l 8'1!.k:i
2.199.000-M:.nut cnç:io e c:ip:>clt.:iç.":odo:: M~mbros do Conselho Tutc\Jr
2.200.000·M anutcnçjo d.'.I Qu.'.ltlfkaçjo dJ Gc:;tjo Su;,:-; • IGO SUAS
2.201.000·Mantcr o Con:;i:lho dJ CríOlnça e do Ado~sccntc
2.202.000·M anutcnç.'.io d.;,:;; Atlvld3cJ(!:;; d.'.I Gvst.'.io de A:osl:otC:nd:i Socl:il
2.204.000·M:.inuccnç.jo d:i Coordc n;idorl.:i de H:ibltaç:::io
2.207.000-M.'lntc r :>tlvíd;idc:. esportiva:-; ;id.;ipt.1d:i:;
2.208.000·M;inutcnç.io do CRAS • Protcç:io Soc!JI S.í:.lca
2.209.000-ManutC'nçjo do CREAS • ProtcçJo Socl.:il E:-.pccl.:i!
2.210.000 ;rnut~nç ;o do Consôrclo lntcrmunfclpJ\ dJ Rede de Urr,t:nclJ do Sudoc:ac do P.:ir.:in;'i • Clru:;;par
2.211.000-M:inutcnc.io do Con:;;clho de Ocfcs;.:i do.:; O!rolto:-. Humanos d:i Mulher
2.213.000-Manutcm;.'.io das ativkfadc:;; do Con:oclho Munlcip;,I de k.slstl·nclo SOcl.'tl.
l .2.l6.000·M.1nut cnç:::io d:i:;. :>tlvk!Jdc:;. do Ocp."lrtJmcnto Admlni:-;u;:ictvo
2.219.000·lmpl<tnt;-iç.'.io e MJnutcnç.:io de C.~mcr.i:-. de Monltor:imcnto
2.221.000-0c:;;t lnM rccur:.os p.uJ at!ct.:is cm for.o$ oficJ;i~
2.222.000·lmplant;iç,jo do ?roe rama de Sem E:-.t;ir .:inlm,.1 • PROBEM
Prefeitura Municipal de Pat o Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Met as das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Aç5o
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
753.000,00
252.000,00
2.533.500,00
1.962.500.00
233.000,00
8.469.850,00
386.ooo.oo
1.551.000,00
2.853.500,00
969.000.00
2514.000,00
3.844.000.00
3.n1.ooo,oo
200.000,CO
330.000,00
149.400,00
280.000,00
124.000.00
25.000.00
G.560.500,00
569.500.00
21.000,00
l.8-13.500,00
424.000,00
290.SOO.OO
622.000.00
l.620.000.00
435.696.24
30.500,00
22.432.65
4.891.100,00
63.400,00
125.000.00
1.807.540,00
854.056.00
5.973.%0.00
21.000.00
21.000,00
6.380.750.00
750.000.00
156.000,00
479.500,00
Página: 3 de 5
Total
753.000.00
252.000.00
2.533500,00
l .962500,00
283.000.00
S.469.850,00
386.ooo.oo
l.551.000.00
2.853.SOO,OO
969.000.00
2.514.000.00
3.344.000,00
3.771.000,00
200.000,00
330.000.00
149.400,00
2S0.000,00
124.000,00
2s.ooo.oo
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21.000,00
1.843500.00
424.000.00
290.500,00
622.000.00
l.620.000,00
485.696,24
30.500,00
22.432,65
4.891.lOO.OO
63.400.00
125.000.00
l.S07.540,0C
SG<.056,00
S.973.960,00
21.000.00
21.000.00
6.380.750.00
750.000,00
156.000,00
479.500.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.224.000·Mzinut.d:i:; :»tivJd;,dc~ do Opto de 8portc e L.lzcr
2.22S.000-M;,ntcr o c:.portc de CJtceorl:n de e..~. Equlpc:; de Rendimento e P;;trt.dc Jogo~ Oflcl.ll:;
2.226.000·PromoçJo de E:.portc Atn.1do r
2.227 .000-MJnuccnç,jo d.:i:. Atl\lidõldcs do G:tblnctc
2.235.000- ;,n tc~o d.l:. Atlvld.ldc::. dJ Olv~.'.io de P:>trlmônlo
2.236.000·M.lnutençjo d:i::. publlQçÕC:; oflcl;,I:;
1..237.000·M JnutcnçJo d:i::. .:>t!vld.idc!. d:i Procur.idorlJ
2.238.000-M;mutc ~o do Ocp;:,rt:imcnto de PJ.;incj;,mcnto Urb:>no
2.243.000·Mõlnutcnçj:o do ~P de $l.$tcm.:i.:; e lnfr.i·ét'rutur3 do Centro de Procc::.~mcn o de O:ado:;
2.24S.OOO·SUAS • PS9 • A«le> do PAIF (CRAS)
2.248.000-Bloco de l~nd:.1mcnto de Protc:-ç.lo SOCIJI ~pcc1<tl ·SUAS
2.2SO.OOO·Scrv)(o5 de hablllbçJo e rcabil!t;,çjo p.lr~ pc:;:;o.l:. com dcfkJénaa e ldo:.os ·SUAS- PSE
2.251.000-SUAS • PSE ·Serviço!'> de acolhimento (Ur dos Idoso:; SJo ~ntc de Paul:. PI~ Alt.l Complcxkfadc 1
2.252.000-Manutcnçjo d3 ~trat~-ci.'1 ~Ude d3 f:lmilia - ESF
2.269.000·M.lntcr Jtivtd-lide:. do Q('p::ut.lmcnto de Dc:;cnvolvlmçnto d.l Chjnd:i, Tccnok>cla e lnov:\ç.lo
7..213.000·PROOEAGRI
2.274.000·PRODECOM
2.27S.OOO·lnccntcvo a lmpl;int;,ç.jo e Amplfaç.io de lndustri:is e Unld3dcs Ap,rolndu:.trlaí~
2.276.000-Manutcnt;.'.lodo EMlno Fundamental
2.218.000·Manutcnr;~o da:; Atlvld;idc!'f da Unid.ldo do Pronto Atendimento· UPA 2411:.
2.2'l9.000·M:inut<-nç.io do:: Serviço;. do CAPS
2.281.000-M.lnutcnç.io do Centro Ol;:i Gcn~fo Vir.a nó
2.2&2.000·M Jnutcnçjo da!'> Confcrcncl.):; M unk:lp:i!:.
2.2$3.000-Bcncflclo:. Evc tua~
2.2&4.000..Componcntc:; p.:ir.i Qu.ll1f!c;içJo da Gc:;tjo • Bol~.:i F.lmlh.1 - IGOPSF
2.288.000-Manutcnç.io do Conselho de S<-cu~nç::i Allm<:nt3r
2.294.000-Apoio ao Prottf3m:i Cidade do ldo:.o
2.298.000·M;,nlJtcnç.io de Ofort.'\:; de Si>rvlcos de Convrvcncl;i e Fomlcclmcnto de vtnculos
2300.000-EfotiY::iç.io do Plano de Prcvcn~~o e EUmln;>ç:io do Tr:.b:.lho lnf::intll
2310.000-Manutcnçjo do CoM('lho Municipal do' Direito' d::i Po~~O.l com Ocficlcmclôi
2.313.000-Moinutenç:io d.l$ Atlvld:idcs do Departamento Fin::i~ ro
2.31.4.000-Manutenç.'io do Ocpart::imento de Frot;,:;
2318.000·Evcnto Mulhcrc~ Urban;1:;
2.320.000·lmpl.:'lnt.:içjo e MJnlJtcnç:io do Pror.r::im.1 de comb~tc ao mo:;.q1Jlto bom1chudo nos rio:. e córrcco:.
2.326.000-MJnutcnc:io d;> vi~o de Geoprocc:.:..lmcnto e C<id.i:;tro Tecnfco
2.321.000-M;inutcnç:io d::i::. Jtlvldadcs dJ Dlv~::io de Urb:inbmo
2.32~LOOO M~rnutcnç.,io d.i:; /\t!vld:idr.s da Dlvl!::iO de ArqultcturJ
Prefeitura Municipal de Pat o Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ação
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
5.152.000.00
890.000.00
250.000.00
238.250.00
261.500.00
320.000.00
l.002.300,00
l.310.500,00
238.2SO.OO
S48.200.00
2.3Sl.500,00
117.600,00
164.400.00
43. 47.~
40.800.00
8.027.750,00
4.365.000.00
817.200.00
94s.ooo.oo
320.000.00
l.631.000,00
8.760.000,00
16.439.000,00
1.703.000,00
<0.220,00
24.000,00
690.000,00
164.120.00
21.000,00
502.500,00
31.200.00
•0.000.00
21.000,00
759.500.00
l.733.500,00
60.ooo.oo
ll.000,00
124.600.00
227.500,00
216.000,00
205.500,00
60.700,00
Página: 4 de S
Tot<il
S.152.000,00
890.000,00
2SO.OOO,OO
'.3s.2so.oo
261.500,00
320.000,00
l.007..300.00
l.310.SOO.OO
238.2SO,OO
S4S.200.00
2.3Sl.SOO.OO
117.600,00
164.400.00
4).147,44
•o.eoo.oo
8.027.750.00
•.365.000.00
817.200.00
945.000,00
320.000.00
l .631.000.00
8.760.000,00
16.439.000.00
l.703.000,00
40.220,00
24.000.00
690.000,00
164.120.00
21.000.00
502.soo.oo
31.200.00
40.000.00
21.000.00
759.SOO,OO
l.733.500,00
60.000.00
11.000.00
124.600,00
227.500,00
216.000,00
20S.SOO,OO
60.700.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.330.000-lmplJntJçlo e M.1 nutençJo dJ Ccntr.>I de Óbito:;
2.331.000-M;inutcnçjo d;:i Ouvldor!J do SUS
2.332.000·M::inut'cnç.jo do Pror.r.im:'I de M clhort:J:; dl• Accs:.oc QuaUdJdc - PMAQ
2.335.000·Apolo a ~man.l F.lrroupllti::a e: JO FEPART - Lei nº 4.956/2017
2.337.000-Apolo <>o PROERO - ProerJmõl Educ:idoOJ.I de RC!slstcncla j:; Crogr.l:;
2.333.000-Apol.:ir .l rc.J!l::Jç,jo do B;:iilc d.1 R.l lnli.l do:; 8Jlrro5
2.340.000-Aoo!Jr .;:irtl.:;ta:; e Musrco:; Lool:;
2.3SS.OOO·MJnutcnçJo de Services de A:;:;J:;tcndJ .) SJúdc -Ambubtorl:il e Ho:;plt:il;ir
2.356.000-Aqut:.fçjo de AHmcnt:u;.Jo p::itJ Educ::iç.io E:;.pccl::il • AEE
2.3$7 000-.Aqu(:;.~o do AlrmcntJç.Jo p.:ir.J Prc E.::.col.i
2:.3SS.OOO·Aquis;ç.Jo de:- Alrmcnt.'.lç.io p.lr.l Creche.::.
2.3$9.000-lmp!.lntJr .l ~c o do "ln:;.tttuto d1J Prevfdcncla do::. Si:!rvfdorc::. Pôbltco:; Munlclpnl:. de Pnto Sr.lnco- PA
2.3GO.OOO·Gcrcnc1ar o:;. p.1gamcnto:;. do:;. bll!neficlo:;. a ::cNJdorc ::. ::iti'w'o::., lnJtlvo:;. e pcn::.lonl:t:t::.
2.361.000-Prov.r:am.l de cduCilC.:ÍO no Tr::in:;.lto nn:; E~ol;,_.;
2.362.000-CJp::iclt::iç;,io do:;. r.e.::.tore:;. o .lpoto ;,os eventos tecnolcko::. e projet o::. de:;.cnvo!vldo::. n::i:; lncub::idotól::.
2.363.000·Apolo .l:; Mod;:illd~d c::. de lut:i vlncul::id::i.::. ;:ao Comlte 0!1mplco Bra.::.lleíro
2364.000-Pv::irmcnt.:iç.:io d;,.::. Dk.ada:;. no entorno de CMEIS
2.365.000-ln.::.tituir Procr::im.l de Protc~o de Fonte:;. de Aeu.:i e Peco:;. Artc::.lanos
2.366.000-ln:;.tltuir p::iv!mcnt:aç.'io com pedra.::. lrrceul;:irc::. e/ou c;:i.::.c;:ilhJmcnto n;l:: cstr.Jd:l:;. rur.sl:;
2.3G7.000-M;:inutcnçjo d;:i::. atlvldJdo::. do Cl::.tr.1 Movei
2.368.000-Rc::idt"qu.'IC:i'O de (!r::idc::. de bueiro::.
2.371.000·M:lnutcnçjo do G;:iblnctc d.l Sccrct:lrl::i Exccutlv;i
2.372.000-M;:anutcnc;Jo d.:i Azc::~rl::i de A.::.::.unto::. Lcr:!::.lntivo:;.
2.374.000·M :inutonç.iod;:a ::.:;.orl.l de: C.ipt.:iç:io d., Rc-cur.::.o:;.
2.999.000-RESERVA OE CONTINGt NCIA
6.003.000·M;;mutcnç.jo d;:i:;. ;,tlvldades d;:i crl;;mç;:a e do ;:idolc::.ccntc
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ação
Dados Enviados ao Leeislativo
Página: S de S
Va lores
2019 Total
75.000,00 75.000,00
137.000,00 137.000,00
317.000,00 817.000,00
50.000,00 50.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.0QO,OO
105.000,00 105.000,00
1.050.000,00 l.050.000,00
20.000,00 20.000,00
460.000,00 460.000,00
920.000.00 920.000,00
SG'-000,00 869.000,00
28.277.000,00 2s.2n.ooo,oo
50.000,00 50.000,00
100.000,00 100.000,00
80.000,00 S0.000,00
200.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00
200.000,00 200.000,00
50.000,00 50.000,00
200.000.00 200.000,00
239.250,00 239.250,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
1.210.000,00 1.210.000,00
176.742,46 176.742,46
TOTAlOALOO 62.006 274.~9 362.006.274,79
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ol<ÁMARA MUNIOPAL
01.01-CÀMARA DE VEREADORES
2.133.000-MJntcr .ls AtlvldJdcs lceislatlv:'I:;, do presidente, vcro:Jdorcs e ;;i:-.::.c::.sorl!::.
2.136.000-MJtHcr J$ ;:itlvld:)d1!::. :idmlni:;t~tiv:i:;, fln.lncclr.:a::. c patr!monl.lh
2. 137.000-Tr=i r!õ ~Jo e divulr,;;i ç.:io d.l:; Sc:.o:.õc::. Lcebloltlv.::i:-., Audtt.'.•ncJJ :; Públic.u e outro::. evento::.
2.14 1.000-Cri::ir e m.lntcr a TV C!im:>r:J
2.143 .000-M.:intcr, rcform;ir e rcc:upcrJr lntcrn;:, e cxtcrn;imcntc Edlílck> Lecl:;IJtfvo
02-GOVERNO MUNIOPAL
02.01-GABINETE DO PREFEITO
.002.000-Coordcn.J:~O e SupcrvlsJo do:; órgJo::. d:.i Jdmlnlstraç.";o
02.02-COORD. DO SlffiMA DE CONTROLE INTERNO
2.005.000-M;:i.nutcnçJo d;,:; Jtlvldadc:; do Controle Interno
02.03-DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAM ENTO MILITAR
2.00G.000-Mantcr as Jtlvid;;idc::. d;i Oclc,e;>cl.l e d;i Junt.1 de SQrvlço Ml\ltJr
02.04-ASSESSORIA JURÍDICA
:.t004.000·M.lnu:cnç.io d;:,:; otivrd:ldc:> d.:i A:;.:;~:;:;orf.J Juddb
02.0S-DIRETORIA DE COM UNICAÇÃO SOCIAL
02.06-UNIDAOE DO PROCON
2.0S6.000·M:inutcnçJo d:u .:itlvidJdcs do PROCON, .Jqulslç:io d<.• w lculo 11J con:;tn.iç:io de sede proprl.l.
03-PROCURADORIA
03.01-PROCURADORIA
2.237 .OOO·M.Jnutcnç:Jo d.JS Jtlvld.:ide:; dJ Prcx:uradorlJ
04-SECRETARIA MUN DE PlANEJAMENTO URBANO
04.01-GABINETE DA SECR DE PlANEJAMENTO URBANO
2.007.000·M.Jnutcnç.jo d;i:. Jtlvld;idc:; do GJblnctc do Sccrct:i.río du Pl.'.lncjilmcnto
04.02-DEP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
2.026.000·MJnutcnçjo e ;itu;illl;,ç.jo do Pl::irt0 Dlr~tor c lmpl:int.1ç:io do SIG
2.233.000-M Jnutcnçjo do 0('portJmcnto de P1;rncjJmcnto Urb;:ino
2.326.000·Manutcnç.io d<i vl~o de Gcoprocc:;:;:im~n o e C>d;,:;tro Tccnlco
2.328.000·M.Jnutcnçjo d.J:; AtlvidJdc:; d.J O!vl:;Jo de Mqultctur:i
OS-SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
05.01-GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANÇAS
2.0l.0.000-M.Jnutcnç:io do G;:ibinctc do S<"crc t:irlo de Admlnbtr:iç.io 1.• Fln;inçJ:;
05.02- 0EPARTAM ENTO ADM1N1STRATIVO
0 .001.000-Réf'in.Jncl:lmcnto d;, Divida lntcrn.1
0.002.000·Amort ~;içjo da Oivld;i Interna
0.003.000-Enc;ire,o:.; E.:;p~c(;if~
l.102.000·Con:;truçjo do P.v;:o Munklp.11
2.010.000·MJnutcnçjo d:i:; .Jtlvfd:idc:; d;:i UnidJdí: do Corpo de Bombeiro:;
lS.OOO M;inut ç.io d;, Coordr.:n:idorl:i de Compra:;\! Uclraçúc:;
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0-2019-Alt eração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
ó rsão /Unidade/ Ação
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
3.844.000,00
3.n 1.ooo,oo
200.000,00
380.000,00
280.000,00
l.600.000,00
236.500,00
230.000,00
239.$00,00
i.sn.000,00
460.000,00
1.002.300,00
238.250,00
lS0.000,00
1.310.500,00
].27.$00,00
216.000,00
20$.$00,00
238.2$0,00
800.000,00
9.900.000,00
4 .122.000,00
2.000.000,00
383.900,00
1.032.000,00
Página: 1 de 7
Total
3.844.000,00
3. 771.000,00
200.000,00
380.000,00
280.000,00
l .G00.000,00
236.SOO,OO
230.000,00
239500,00
1.572.000,00
460.000,00
1.002.300,00
238.2$0,00
150.000,00
1.310.500,00
227.SOO,OO
/.lG.000,00
205.500,00
238./.SO,OO
eoo.000.00
9.900.000,00
4 .122.000,00
2.000.000,00
383.900,00
1.032.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.181.000·M:JnutcnQo do t<.>rmln01I rodovl.lrk> Jo~ Cltt:inl
2.216.000·M;,nutenç.jo d::i:; Jttvkfadc:; do Ocp.:irt;,mcnto Admlnl::tr:Jtlvo
2.219.000·! plJ t:J~o e M.:inutcnçjo de C:.mcr;:i:; do MonltorJmcnto
2.23G.000-M01nutcnç.'io d;,:; publloçõc:: oílcl;:il::
2.999.000·RE5ERVA DE CONTINGENCIA
05.03·DEPARTAMENTO FINANCEIRO
2.019.000· MJnutc nç.'.io dJ Coordcn.:idor/J da Trlbut:lç.:io e Fl:;C.'.l llldç:io
2.313.000·MJnutcnc.io dJ:; Atlv1d:ide' do Oop:irt:imcnto Fin.:inccrro
05.0<-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
2.018.000-M;:inutcnç.'.io d::i:; Jtlvldõlde:: d;::i Coordcn;:idorl.i de Conuibilldildc
2.23S.000-M.anutcç.'.io diJ:. Ativ~d01dc:: d;, Olv1~0 de Património
OS.OS-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.012.()()()...M;,nutcncjo do Ocp.u'Wmcnto de u~ Hum;;ino:;
2.013.00().Cu:;tcar ln;:,t ivo:; e Pcn:.to ni~t.l::.
2.196.000.lmplcmcn~çjo e m.lnutcnç.Jo do Prog~m.l dc 5.lüde e Sceut:1nç, do T~~lho
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.01-GABINETE 00 SECRETARIO DE ENG., OBRAS
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação
2.020.000-M.lnUtPnç.10 da::. :>tMcfadc::. do e::1blnctc do Secretário de Enecnh;1rl.ol, Obt:1s e Serviço:; Público:;
06.02·DEPARTAMENTO OE ENGENHARIA
1.001.000.P:nrlmcnt;u;j o ~ Con:;crv;;ic;.'io de vf.:1:; urb;;in;;i::.
2.021.COO-M.Jnutcnç:io d.:i:. .ltlvkfadc:; do Ocp.lrt;;imcnto de Encenh;;irl.J e Ob~::.
2.022.000-M.inutcnçjo d.1:; :ttlvKl.Jdc::. do O"?Jrtamcnto de Serviço::. Urb.:>no~
2.024.000·M.:intcr f;:ibrio de tubos:, brlt:idorc u:.ln:t de ::1:.falto
2.031.000·M.-JnutcnçJo e mdhor.imcnto .l~ cond~óc:. do tr;)n;;portc colctlvo
2.368.000·Rc.idl'QU,] c;.fo de P,r.:id~:; do bueiro::.
OG.03·0EPARTAM ENTO DE ILUMINACAO PUBLICA
2.023.000-M.anutcnç.jo ~ .impll:aç::io d:i rede do llum!n:>ç.Jo públlc:l
06.04-DEPARTAMENTO OE MANUTENÇÃO DE FROTAS
2.3l4.000·M:inut<.>nç:ío do DcP.Jrt:imcnto de FroU'.'õ
06.0S·DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO
2.032.000.M.1nutenc;.10 d:i::. .Jt•vid.lde:. d;, COOrd<.-1\-ldorlol de Trjn:.lto
2.361.000-Protrlm.l d<.> educ.Jçlo no Tr.>n~lto n..1~ E!.col.l~
07·SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
07.0l·GABINETE DO SECRET.DE EDUCAÇÃO E CULT'JRA
2.089.000.MJnutc:nç:jo das Jtlvld:>d~~ do c.:iblnctc do ·crc~r1o de EduC.lç:.jo e Cultur.i
07.02·DfPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
l.~l.OOO·Core;.truir. rcform;lr, ampll.:irc: i:ercncL1runkfadc) c~col;m?s
1.078.000·Con:.trulr. rdorm.Jr, .lmpll:irc &l':rcncbrC~ntros de Educ;iç:.io Infantil
1..0g3.000·Aqul!i.fç:jo de Uniformes pJrJ .ilunos d;, rede municipal
2.0!>4.000·M J ntero Con~dho Munldp.'Jl d(• Educ.1ç.io
2.09S.OOO·M .1 í1Utcnc;Jo do::. ntro~ de Educ.lç.'io lní.lntH
2.09G.OOO·M:tnutençJ'o d.)::; ~tlv!d..'l t.:~· do Tr.,n ~µort • E:.col:ir <.' ;;idc.•qu:iç::io de veiculas
Dados Enviados ao Legislativo
Pàgina: 2 de 7
Valores
2019 Totõll
424.000,00 424.000,00
6.380.750,00 G.380.75-0,00
750.000,00 750.000,00
320.000,00 320.000,00
1.210.000,00 1.210.000,00
1.716.000,00 1.716.000,00
759.500,00 759.500,00
747.000,00 747,000,00
26 1.500,00 261.500,00
1.101.000,00 1.101.000,00
2.030.000,00 2.030.000,00
622.000,00 622.000,00
203.250,00 2(13.250,00
5.000.000,00 5.000.000,00
3.543.000,00 3.543.000,00
4.S78.000,00 4.578.000,00
1.414.000,00 1.414.000,00
550.000,00 550.000,00
200.000,00 200.000,00
5.507.000,00 5.507.000,00
1.733.500,00 1.733.S00,00
3.113.000,00 3.113.000,00
50.000,00 50.000,00
23$.250,00 238.250,00
504.000,00 504.000,00
1.204.000,00 1.204 .000,00
420.000,00 420.000,00
21.000,00 21.000,00
1.626.000,00 1 .526.000,00
3.936.000,00 3.936.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projet o de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unid~dc / Açiio
2.2S4.000·M.lnutcn(:Jo cb~ IMt11ulçõc:: de En~lno Fund.lmcnbl
2.288.000·M.:>nutcnçjo do Con:.olho do Sce:uranç,J Alimcnt:)r
2.3S6.000-Aqul:;Jçjo de Allmcnt.1çlo pOJra Educ.;iç.Jo E:;.pcCQI - AEE
2.3S7.000·AQulslç:;o de Al mc:nb~o ~r.> Prc úcol.l
3S8.000 Aqu l~lçjo de Allmcnt.;içJo p;,ra Creches
2.364.000·PvalmcntJç.jo d:i:; Colk.:id.ls no entorno de CMElS
07.03·DEPARTAMENTO DE ENSINO
2.097.000.M;,nutcnç.jo d;, EducacJo lntcer;,l
2.098.000-Manutcn(J'o da:; .ltlvld:>dc:o do FUNDEB W-'
2.09'9.000-M.lnutcnçjo d.:1s ;itivkfadcs c!o FUNDES 40%
2.176.000·M.:>nutcncao dJ Educ.,CõJo lnfantn
2.177 .000°M;mutcnoo d.1:; Atlvkf.:idos do En::lno Supcrk:>r
2.276.000·M.,nutcoçjo do En:.lno Fund;,mcnt.JI
2.337 .000-Apefo .JO PROERO - Proer:.m;, Educ;;>clonJI de Rc:;.l::;tcnda j:; Orogr.l!'ô
07.0 .. DEPARTAMENTO DE CULTURA
2.108.000-M;,nutcnçlo do Ocp.lrt.lmc ntodc Cultura
2.180.()()()..M anutcnao d.l:; Ativid;idcs de D.:>t:i::; Comr morJtlv::a$
2.J3S.OOO·Apok> .l 5'!man.i F;;,rroupllh.l e :io HPART • lcl n' 4.956/2017
2.338.000· Apol.Jr a rcari: .lç:io do ~ílc dõ> R.:alnhOJ do::; 8.llno:;
'l.340.00Q-Apo:.,r .l rtl~~::; e Mu~ICO) loc-;1 f:;
OS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.0l·ATENÇÃO BASICA
2.114.000·Manutcnç:io dos serviços admlnl:.tr.l tlvos e de .J::;slstênci<> .i $.'tüdc d:i UC • Unldildo central e US::; - Unl
2.118.000·M :Jnutençjo do Centro de E!ipccl.llldados Odontolóeic.i:. • CEO
2.121.000-M:inutcnçjo d:'l:;. ::1t!vld.ldc~ do Pror.ram.l MJc P;no-Branqucn~ t• PIJno/::imc!"lto F:..mlll:'lr
2.122.000·Manutcnçlo do Proerama Accntc::; Comunltjrfos de S.lUdc • ACS
2.123.000·M.lnutcnç.jo e .lmoli..'lçlod:, estrat(·v.l<I s.lüdc buol
2. 12S.OOO·M:tnutt'.'nçJo da:;Atlvkfadcs Ambub torbr; e dos rocr.>~s EduC01t1vos e Preventiv ~
2. :87.000·lmpl.lnt:'lçjo e M ;inutcnçjo do NASf - Núcleo de A.-.:.i:it~·n~ :.. S.,údc d;, F:.mnL:J
2.332.000-M anutcni;:io do Procram.l de Mdhor!:i::; de Acr.::;so e QualJd.lda • PMAQ
08.02·URGENCIA E EMERGENCIA
2.198.000-Aqul:;,çjodc ln:;.umo:: de Alto Cu::to, n.lo Contcmplo'ldo:. n.-:i A.:;sl:.têncl:> F::irm::icêutlc::i B:\::;lc;i
2.210.000·M:Jnutençjo do Con::;órcfo ntormu lct ~l d;i Rede de Ur~êncl.l do Sudocs:o do PJrJn:; • Clru:par
278 000 ;inutc~o d:tsAtivkfadc::; d:i Unid.ldc dl• Pronto Atendimento· UPA 2411:;
08.o3·MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.117.000-M::.nutenç:io d.;,::; .Jti'Vid:tdl•:. do ~tem:. Mun cl~I de Audltorl;i
2.126.000-M;inutcnç.io do~ ::ctviço:; de: t erceiro:; dr. ho,.pcdo'l}tcm e TFO
2.127 .OOO·M:inutcnçjo do:;. :;.crvlço:: de rcabllibçJo fi:".lc e motor.l
2.130.000·Mô!nutc nçJo d:i pn:.•::;t."Jf,jo de :;.c;orvlço:s de l ::ibor.itório C~ntrJl
2. t98.000-/\qul:.1ç.1o dC" ln::;umo::; do Alto Cu .. to, n:io Contc-mpl.Jd M ~ A5::btênci;, f.ir ;,:ic~ut !c.J 8.i:.!c.-:i
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 3 de 7
Valores
2019 Total
4365.000,00 436S.OOO,OO
21.000,00 21.000,00
20.000,00 20.000,00
460.000,00 •60.000,00
920.000,00 920.000,00
200.000,00 200.000,00
570.000,00 S70.000,00
32.930.000,00 32.930.000,00
8. 792.000,00 8.792.000,00
52.000,00 52.000,00
6.560.SOO,OO 6.560.500,00
569500,00 569500,00
8.760.000,00 8.760.000,00
30.000,00 30.000,00
1.691.000,00 1.691.000,00
1.243.SOO,OO 1.843.500,00
50.000,00 50.000,00
30.000,00 30.000,00
10$.000,00 105.000,00
7.SOG.250,00 7.S06.2S0,00
753.000,00 753.000,00
252.000,00 2$2.000,00
2.538.500,00 2.538.500,00
1.962.500,00 1.962.500,00
8AG9.850,00 8.469.8$0,00 c;?>rnara Â.
290.SOO,OO 290.500,00 ~ ~
8.027.7$0,00 8.027.750,00
Sl7.000,00 817.000,00 ~. \Õ ~ cS" ~~ vei'i'.
~~ $60.000,00 560.000,00 s ffS
16.439.000,00
5.973.960,00
16.439.000,00
5.973.960,00 ~
\3C?
~a::
~Q. 49.GS0.000,00 '-9.680.000,00
1.551.000,00
386.000,00
1.551.000,00
386.000,00 ~~ 969.000,00 969.000,00
1.060.000,00 1.060.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.279.000·M<1nutcnç.10 dos S<>rviÇO:> do CAPS
2.3SS.OOO-M;anu!cnçJo de Serviços do As::,:o;tcncl:a j S..údc • Ambul.ltorl:il e H~plLlklr
08.04-VIGllANCIA EM SAUDE
2.124.000-M:inut·cnç.Jo do Proeramoi Agentes End\:mlco:
2.131.000-M<1nutcnç.Jo d;i:. .ltlvidJdc: de Vlcll:inclJ 5.1nicirl:i e Amblcnt.ll
2.142.000-M Jnutcnc;:io do$ 5'.!rvlço:. do COAS
08.0S·AS51STENClA fARMACEUTICA
2.129.000-Prc:>t:içJo de :-.<:"rvlço:; p:'lr,, :,i;.:;l~t.)nc .l fJrmJc.:OutJQ b~:;;IQ
08.0&-GE5TAO DO 5US
2.113.000·Milnutcnçjo da$ ativtcfadc:. do t;<1bfnctc do Sccrc~rlo Munlclp;il de 5.lúdo
2.116.000-M:antcr o Con~lho Munklp:al de 5.lUdc
2.lSS.000.M.lntcr o Con=-elho de Entorpecente:..
2.331.000·M.lnut cnç.jo d;:i Ouvidor~ do SUS
08.07·ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
.054.000..Aqul~lçj odc vckulos p;Jr:'I o FM S
2.115.000-M.lnutençjo do~ serviços de tmnsportc e frot.J de vdcutos
09-SECRETARIA DE AS515T(NCIA SCCIAL
09.01-GABINETE DO SEC.DE AS515TENClA SOCIAL
2.035.000-M.inutençjo da:. :'1t1vldJ>dcs do G.lblnetc d3 Secrccirl3 de Assl::tcnclJ> Soct.JI
09.02-FUNDO MUNIOPAL DA CRIANCA E ADOlESCENTE
2.199.00Q..M3nutcnç.io e Ol).)dtJ>ç.jo dos M embros do Co~fho Tutcbr
2.201.000-M3nter oCon~lhod;:a Crbnc;J> e do Adolescente
2.300.000-Efotfv;,çjodo P~no de PrcvcnçJo e Ellml~ç;odo Tr<Jb:ilho lnfontll
G.003.000-M3nutcnçJo d;is :itivld:-tdc:i d3 crlJ:nÇJ: e do ;;idolc~cl"lnk
09.03·CEP. ASSIST(NCIA SCCIAL E COMUNITÁRIA
1.002.000-Apo!;,r e/ou con:arulr unid;:idc:: ~blt:lclonai:.
1.088.000·lnc~nttv<> :a Coopcr:itlv.1 do H;ibit.;Jç.1o Urb.ln.1 de P.:uo Sr:inco
.095.000·Con~tru'-'o do B.lrr:icJo do Ol~uc Soficbrlcd.lde
1.097.000-FMH - ~undo Murdcl~I de H.1bltlc;Jo
l.204.000·M.:inutcnç.jo ~ Coordcn.1dorl.l de .UbitJçjo
2.318.000-Evcnto Mul"4.:ri.:s Urban.lS
09.04·fUNDO MUNlOPAL DE A5515T(NCIA SCCIAL
2.040.000-Mólnutcw;.Jo d:ls Entld-'d..:!> di.: Acoltitmcnto de <>n(:.1~. é Adolc::;.ccntcs {C:J.:;.:i Abrteo/Horto)
1.179.000·M.)nutcnç.lo do Con::elho Mun!dp;:il dl! Ocfc!í-\J do:: Olrclto.:; de::;. Idosos
,,200.000·MJnutcnçjo dJ Qu0>llOc:1ç.io d.:i Gc~t:io Su:i:. • tGO SUAS
2.202 000 M.lnuten~o d.1.; Atlvkfodc.:; dõl Gc:.tJo de A:.:.htênclJ Soei;>!
2.208.000· M;,nutcnç.jo do CRAS • P1otcç.lo Sod:il S.bic.i
2.209.000-M;,nu:cnçjo do CREAS- Protci;;;o Soci.>1 Espec~I
2.211.000·MJnuh.-nç:i:o do Con~clho de Dcfo~ do:. Direito::;. Hum.,no~ dJ> Mulher
2.213.000·MJnutcnçlo d.1:. oltlvld;"Jdcs do Con:.clho Munfclp..il de Ao;.sf::;.t.:ndol Sod~I.
2.245.000·SUAS - PSB - Açüc> do PAIF (CRAS)
2.2118.000-Bloco d<J Fin.incli'lm cnto do ProtcçJo Socl:>l E:op1.:cl;:il-SUAS
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / ni ~dc /Ação
Dados Enviados ao Legislativo
V~ lo rcs
2019
1.703.000,00
1.050.000,00
283.000,00
2.514.000,00
149.400,00
2.853.500,00
203.250,00
84.000,00
25.000,00
137.000,00
70.000,00
542.SOO,OO
238.250,00
485.696,24
22.432,65
40.000,00
176.742,46
1.026.000,00
206.760,00
200.000,00
636.000,00
63.400,00
11.000,00
l.GJG.000,00
21.000,00
30.500,00
4.891.100,00
l .807 .540,00
S64.0S6,00
21.000,00
21.000,00
117.600,00
164..00,00
Página: 4 de 7
t~I
l.703.000,00
1.050.000,00
283.000,00
2.514.000,00
149.400,00
2.853.SOO,OO
203.250,00
84.000,00
25.000,00
137.000,00
70.000,00
542.500,00
238.250,00
485.696,2•
22.432,65
40.000,00
176.742,46
1.026.000,00
206.760,00
200.000,00
636.000,00
63.400,00
11.000,00
1 .G3G
21.0
000,00
00,00
\J 30.500,00 ~ \ ~.891.100,00
1.807.540,00
864.056,00
21.000.00
21.000,CO
117.600,00
lG-1.400,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
óri:ão /Unidade/ Ação
2.250.000-Sorvlço:; de h.1brlit.Jc.io e ro:..bl!ltaçJo pJrJ pc:-;:;oJ:; com doflcléncl.l e ldo:;o!. · SUAS-PSE
2.251.000·SUAS - PSE - Serviço:; de .1Colhimcnto (l.1r do:; ldo:;o:; Sjo Vicente de P:iulJ Piso A!t.l Comph:xidJdc !
2.281.000-M:i:nutcmçjo do Centro Ob Gcnocfo Vlg.lnó
2.252.000·M.lnutcnç.jo cb:. Conícrcncb:; Munlc1Po11S
2.283.000-Bcncfk:j0$ Even:u;,.í:;
2.28'1.000·Componcntc:; p.ira Qu..lllfiQçJo d.l GcstJo Boi~ Famlll:a - !GOPBF
2.298.000-MonutcnçJo de Ofort:;):f do Services de Convivencl.l o Fort:>lcclmento de Vlnculo:;.
2.310.000-Manutenc;Jo do Con~lho Munlcip.11 dos 01roltos dJ Pessoo com Oeflclcncl.1
2.315.000-P~o P!)~nJcn=-c de 3~:.ls encl;, Socl:il · PPAS IV
10-SECRET.MUN.OE OESENV.ECOr<OMICO
10.01-GASINETE 00 5ECRET.DE DESENV.ECONOMICO
2.047 .OOO·M:Jnutcnçjo d:is :itlv!d:idcs do c:ibln<:"tC do Sccrc~rjo de 0C$<:'0V01vímcnto EconómlCO
10.02·DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC
2.029.000-M.'.>ntcr Aeroporto
2.046.000·M.Jnutcnçlo d:i:. :itMcS.Jdc:; d:i m.1rten:::irb
2.048.000-M::inutcnçjo da:. :itMd:idc!> do OcpJrt:imc'nto d;a Micro e Pcqucn.:a Emprc~
2.049.000-M:inutcnçjo e Rcfornu do Centro Regional de Ev~ntos
2.0SO.OOO-RNl!;t:.1r fcir:i:o sctor1::il:; e cxoo:i.içõcs
2.051.000-M::intcr e :iprimor;;ir Procram::i Auto Emprcco - Pl\E
2.052.000-C::ip:ic1t:ir tr:ib:ilh~dorcs
2.053.000·Apoi.lr e de~nvolver proeram.Js no Setor Textll
::tOS4.000·M:intt!r :itivid::idC$ do Ocp.uumcnto de Oc~nvolv mcnto Econômko
2.062.000·Fomcnto :io t1Jri-.,.mo
2.064.000-!mpl;,nt.Jre manter Con:;clho Munlclp:il de Turl:.mo
2.275.000-!nccntlvo :i mpl.:.nt~ç.io e Ampll.lçjo dt! lndustrl.1$ u Unld<id~:; Ar.rolndustrl.Jr:.
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.01-GABINETE DO 5ECR.DE AGRICULTURA
2.065.000·M.Jnutenr-,Jo d0>~ .1ttvkbdc.:. do G:iblncte d;1 SccrctJnJ de Af;rlcultur;1
ll.02·DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
1.123.000-Procr:,m::;i A.:;f..ilto no C;,mpa
2.0GG.OOO·Procram.J Flor do C.1mpo
2.068.000-Proc~m.1 Sovfnotccnl..i
2.070.000-M.lnuh:nç.'io d3s OJtivld:idc31 de ()1-scnvolvimento Ru~I
2.011.000-Apolo o:JO dc~nvotvlml."nto de A!:rolnchh!rl.l, Mc:rc;,do do Producor e Coopcr.>tivíl~ d.> A&rlcultur.l F;imíll
7 .073.000·MJnutcnçlo d:is ;,tlv1d::idcs do Interior
2.273.000·PRODEAGRI
2.27•.000·PRODECOM
2.3GG.OOO-lnstltulr p.wrmcnt.;u;Jo com pcdrJ!. lm.·cukm.·s e/ou c.:isalh.:imcnto n.Js c.:.tr.ldJ.:. rur.Jf~
12-SECRET/IRlll MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE 00 SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
2.074.000-M.-:ioutcnç.."io d:.:.: .lt\vid;ides do G.>binete do Secrct:irk> de Mdo Amblcntc
12.02·DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO llMBIENTAL
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 5 de 7
Valores
2019 Total
43.147,44 43.147,M
40.800,00 40.500,00
40.220.00 40.220,00
24.000,00 24.000,00
690.000,00 690.000,00
164.120,00 16".120.00
31.200,00 31.200,00
21.000.00 21.000,00
60.000.00 60.000,00
238.250,00 235.25-0,00
4.160.000,00 4.160.000,00
651300.00 681.300,00
562.500.00 S62.5C0,00
4SS.000,00 455.000.00
223.000,00 223.000,00
300.000,00 300.000,00
441.600.00 441.600,00
63.000.00 63.000.00
917.300,00 917.300.00
555.000,00 555.000,00
22.000,00 22.000,00
1.631.000,00 1.631.000,00
23S.2SO.OO 235.250.00
1.100.000,00 1.100.000,00
127.000,00 127.000,00
974,700,00 974.700,00
2.703.000,00 2.703.000,00
200.000,00 200.000,00
•.140.000,00 • .140.000,00
945.000,00 945.000,00
320.000,00 320.000,00
200.000,00 200.000,00
203.250,00 203.250,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Pref eitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundam ento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órg5o / Unidade/ Ação
1.03S.000-M3nutcnçjo do Cemitério Munidp31
l .036.000·C.:.n:.illl3c;Jo i;: con~tru~o de muro$ de protaçjo no Rio Llr,clro e .lOucntc:;
1.126.000-ln:;titul o Procr;1m3 de C.:.n01lrz:i ç.10 do C6rrceo Pcn::;o
1.127.000·Aqul:olçJ'o de Vclcu~ p.ir3 o Proeram:1 de Bem t3 r Anlm31 • PRO BEM
2.076.000-M3nutcnç.::io d:.i~ .ltlvkfadcs do Oep.;»rt.lmcnto de M eio Ambiente
2.on .OOO·lmplcmcnt;içjo e rccupcraçjo de Arc.::i:o dc&r.Jd;idJs e Rc!.bur.Jç.'io de Arc.ls de prc!.crv.:içjo pcrm3ncntc APP
2.078.000-Promovcr o apofo'Jf .i Educ.:iç.j:o Ambic ntJI
2.079.000-lmpk:inbçjo do Pbno de Arborl.z3çjo Urb.ln::i, M.lnutcnç:;o d 3 Arbon.::>~o Urb:.in::i e d o PJ!s.1gJsmo
2.082.000.lmpbnt.:içjo c mou'IUtcnç.:ío de p;irqucs ;:imblenta~
2.222.000-lmpbnt::iç:.io do oer;,~ de 8cm E::.tlr .:inlm;:il • PROSEM
2.320.000-lmpl.lnt;:içjo e M .Jnutc nçJo do Proeram::a de comb.Jtc ao mosqufto borr.ichudo no:. rio$<.> córrcr.os
2.329.000-lmpl:>nuç.Jo e ::an utcnç~o de Unld:ide de Con:.crv:>çJo
2.330.()()()..)mpl::inbçjo e M.inutençjo d.J Centr:.I de Óbito.::;
2.365.000..ln:tltulr Proeram::a de Proteçlo de Fontes de-Acu.J co Poco5 Artc.::;T.lno:;
2.367.000-M:mutc nçJo d.1$ :itivkl.ldc.::; do C,$tr';l Move i
12.03-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, CONSERVACAO DE
1.038.000-tmpl:int.lçjo e M:inutcnc;Jo do Aterro SJnlt.'.ir~
2.084.000·M::anutcnç.lo d::as ::atlvldJd C$ de limp<:.i:J, coleta e process::imento de lixo
l 4·ADMINIST.DISTRITAl. • SAO ROQUE 00 CHOPIM
14.01· AOMINISTRJ\ÇÃO DISTRITAL
2.087 000-Admint~r:J~Jo ~tri ::i l
16-SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE.LAZER
16.0l·GASINETE DO SECRETÁRIO
2.240.000-MJnutcnçJ:o d.l.::; ::atlvld::idcs do .::;ccr ~rlo de [!;.porte.::;
16.02-0EPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
2.112.000-Rdorm."'I e M;inutcnç.jo dos Polo.::; E.::;portivo5
2.146.COO·Atlct::a T::al,.-nto
V:ilorcs
2019
187.000.00
136.800,00
300.000,00
150.000.00
1.030.000,00
300.000,00
GS.000,00
775.000.00
100.000,00
479.SOO,OO
124.600.00
60.700,00
75.000,00
100.000,00
S0.000,00
860.000.00
9.7S6.000,00
280.000.00
23S.2S0,00
S00.000,00
124 .000.00
2.207.000·M::antcr lvld.1dc~ e:.;portiv:>.::; :id:ipt::id::a::; 125.000,00
2.221.000·Dcstln.lr recu rso~ pMJ :-itlct.,.::; c m Joeo.::; oOcl;il!i. lSG.000,00
2.224.000-M:inut.d;;is ::it~vld.:.id-::. do Op:odc Esporte(' l.JZçr 5.152.000,00
Pagina: 6 de 7
Total
157.000.00
136.800,00
300 .000,00
150.000,00
1.030.000.00
300.000.00
GS.000,00
775.000.00
100.000,00
479.500,00
124.600,00
60.700,00
75.000,00
100.000.00
S0.000,00
860.000,00
9.756.000,00
1.SlJ.000,00
238.250.00
S00.000,00
n•.000.00
125.000.00
l SG.000,00
s.1s2.ooo.oo
2.225.000-M;:intcr o esporte de." CJter.ori.Js de ~w. EQufpc~ de Rendimento e P::irt.de Jor.0$, ôí1CIJl$ S90.CCO.OO 890.000.00 6 ~
2.226.000·Promoçjo do E<porto Amodor 2S0.000,00 250.000.llP ~ ~
2.294.000-1\polo oo Proeromo Cld>do do ldooo 502.SOO.CO 502.500.W ~ ~~
7. .3G3.000·flpok> ::i.::; Mod:iHdJdc:o; do lut:i vincu!Jd::is JO Comlte O!rmplco Br.,:;llc lro 80.000,00 80.000,00 "".,..., • u."
7. EC .O C-IE IA LO IN ÇÃ~~~~~~-'-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-t-~~~~~~-t~~~~~~~--1 ~ e;>
~ <» ~ 17.01-GABINETE 00 SEC OE CIENC1A. TECNO. E INO '~ U ~
1--~ 27.ooo M_._,n to ç~·o A·.iv c~ d~o c;.., c_.;.b_In~ot~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~+-~~~38 .oo-i~~~~- .2S ºo_, ~ \... ~ 17.02·DEPARTAMENTO DO PARQUE TECNOLOGICO ~ 0
2.241.000·M::>nutcnçJo dJ~ uMd~dc::; do Opto Admtnl'.(tr':'ltlvo e FlrtJ ncclro 5<18.200.00 5'18.200,00
17.0J·DEP.OE POUTICAS E PROG DE PESQ E OESENV
2.243.000-M::inutcn~o r!o Ot'P de Slstcm.J$ e lnfr:t·E.S"t11.1turJ do Centro d1..• Procc!i.~mento de O;ido~ 2.351.500,00 2.351.SOO,OO
17.CY<-OEPTO DE INCUBADORA E TECNOLOGI,\
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgno / Unid~de / Aç5o
2.269.000·M::intcr 01tivld:Jdcs do cp.:u't~mcnto dt' Oc$cnvolvlmcmto d:a CIC:ncb. Tccnolocb o lnov;u;:io
2.362.000-C>.p:idt:iç.jo ~ r.c~totc$ e ::apolo :ios eventos tccnolr.,ico!. e projetos der..cnvoMdo:: n.>s lna1b:ido~:.
lS·INSTITUTO OE PREVIOENCIA PATOPREV
JS.Ol·PATOPREV
2.3S9.000·lmpbnQr J ;;ceie do "lnst1tuto de Prcvedcncl:t do:: Scrvtdorcs Público:. Munlcíp;al!i dC' Pato Br.>nco • PA
2.360 0~rcnc~r o:; p;ic.lmcntos dos bcncftclos .l xrvldorcs :itlvos, tn::atrvos C' pcnslonist:>s
19·SECRETARIA EXECUTIVA
19.01-GABlNITT 00 SECRETARIO
2.371.000-M:inutcnç.jo do GJbln<:"tc d;i Sc-crct:trl.1 ExcC\Jtiv:>
19.02·ASSESSORIA OE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
2.372.000·M :inutcnç:io d;a A5sc-ssorf:i de k sunto:,; r:gls >tNo~
19.03-ASS<SSORIA OE PROGRAMAS E METAS
2.373.000.M.lnutcnçjo d:J A~c::;~ rl.l de Proer.;,roos e Mct ~
1~.0ll-ASSESSORIA OE CAPTACAO OE RECURSOS
2.374.000-M.;,nutcnçJo dJ A!.s'·~rla de Qpt;)ç;io de Rccurso:!'õ
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 7 de 7
V~lores
2019 Total
817.200.00 817.200,00
100.000.00 100.000,00
869.000,00 869.000,00
28.277.000,00 28.277.000,00
239.250,00 239.25-0,00
200.000,00 200.oco.oo
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000.00
TOTAi. OA LOO 36l.005.274,79 362.00G.27'.,7?
Exmo. Sr.
JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças ~ ~ ~ ._.
~ O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.D
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto de ~~· Lei nº 176/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, ~~O
Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para ~
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas ,._,.
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O "exercício de 2019.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
Modifica valor da ação descrita abaixo, que passa a vigorar conforme quadro anexo
Ação 2019 Total
2.366.000- Instituir pavimentação com pedras irregulares
e/ou cascalhamento nas estradas rurais. 600.000,00 600.000,00
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo
indicados que passarão a vigorar com a seguinte redação e valores:
Ação 2019 Total
2.21 6.000 - Manutenção das atividades do Departamento
Administrativo 1.800.000,00 1.800.000,00
085: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 27 de novembro de 2018.
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1 500 - 85.501-262 Pato Branco Paraná
Exmo. Sr.
JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto de
Lei nº 176/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O - exercício de 2019.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02
Modifica valor da ação descrita abaixo, que passa a vigorar conforme quadro anexo
Ação 2019 Total 'íi?
2.222.000 - Implantação do Programa de Bem Estar ~ 579.500,00 579.500,00 '--'
Animal - PROBEM. -ct
,1 ~
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo ~ !º
indicados que passarão a vigorar com a seguinte redação e valores: ~ - ~
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
,_.. ..... 9' :::õ
~~
~6{)
~ ,_._
Nestes termos, pede deferime~ o.
Ação 2019 Total
2.003.000 - Manutenção das atividades da Assessoria de 1.472.000,00 1.472.000,00 Imprensa
Pato Branco, 27 de no
o
Rua Araribóla, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262 Pato Branco Paraná
Exmo. Sr.
JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto de
Lei nº 176/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, LO.O - exercício de 2019.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03
Modifica valor da ação descrita abaixo, que passa a vigorar conforme quadro anexo
Ação 2019 Total
2.219.000 - Implantação e manutenção de Câmeras de 850.000,00 850.000,00 Monitoramento
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo
indicados que passarão a vigorar com a seguinte redação e valores:
Ação 2019 Total
2.216.000 - Manutenção das atividades do departamento 6.564.000,00 6.564.000,00 administrativo
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede defer'mento.
Pato Branco, 27 de novem
Rua Ararlbóla, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262 Pato Branco Paraná
..,ç,. de pil
\\1 "o
rf'úAUUtlklf~pa/~g/;,b$uuuJ'f} Estndo do Pnrnná
Exmo. Sr.
JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, ~ apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto de§
1-' Lei nº 176/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, 0
Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para!f
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas e:.
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, LO.O - exercício de 2019.
EMENDA ADITIVA Nº 01'
Cria ação descrita abaixo, que passa a vigorar conforme quadro anexo
Ação 2019 Total
0.000.000 - Manutenção de serviços de assistência a 100.000,00 100.000,00 saúde - ambulatorial e hospitalar para crianças e idosos
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo
indicados que passarão a vigorar com a seguinte redação e valores:
Ação 2019 Total
2.003.000 - Manutenção das atividades da Assessoria de 1.472.000,00 1.472.000,00 Imprensa
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 • 85.501-262 Pato Branco Paraná
Estado do Paranú
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 176/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração PC1blica Municipal,
Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O - exercício de
2019.
EMENDA ADITIVA Nº 02 ~
R
Cria a ão descrita ao Anexo 1 da LDO,
00.000.000 - Implantação do Programa CRAS
- Itinerante
assará a vi orar com o se uinte teor:
2019 Total
150.000,00 150.000,00
o
~
o
1
[45 Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com o+ (r seçiuinte valor:
A cão 2019 Total
2. 003. 000 - Manutenção das atividades da 1.422.000,00 1.422.000,00
Assessoria de Imprensa
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 29 bt d2l Li i
Fabrício Prei i~e ello
Vereador - PSD
Rua Ararlbóla, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501 -262 Pato Branco Paraná
n
•'" , :..
' .
'"
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 176/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O - exercício de
2019.
EMENDA ADITIVA Nº 03 .
na açao - d escn a ao A nexo ld a LDO . t t , que passara a vigorar com o segu1n e eor:
Ação 2019 Total
0.000.000 - Fechamento com cercas dos 300.000,00 300.000,00
paraues ambientais
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com o
sequm t e va 1 or:
Ação 2019 Total
2. 243.000 - Manutenção do Departamento 2.051.500,00 2.051.500,00
de Sistemas e infra-estrutura do Centro de
Processamento de Dados
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 29 de nove~~ de 2018.1'!->J\(\ \A
Mello Vereador - PSD
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262 Pato Branco Paraná
Exmo. Sr.
JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto de
Lei nº 176/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, LO.O - exercicio de 2019.
EMENDA ADITIVA N°04
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo
indicados que passarão a vigorar com a seguinte redação e valores:
Ação 2019 Total
2.003.000 - Manutenção das atividades da Assessoria de 1.472.000,00 1.472.000,00 Imprensa
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferi ente.
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 • 85.501-262 Pato Branco Paraná
rlâu«~vik~~i?úk; 91;~ Estado do Paraná
,
ASSESSORIA CONTABIL
Recebi nesta data, na condição de ASSESSORA CONTÁBIL,
abaixo assinada, conforme estabelece o § 3° do artigo 133-A do Regimento
Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei nº lrb /zotg
dPV\ <JOOA
Pato Branco, 3D l t1 \ ãüf 8. ·
egina Zanoelo
Assessora Contábil
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leglslativo@camarapatobranco.com.br
~~~,t~§Y~$~ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER FINAL -PROJETO DE LEI Nº 17612018
Em análise as emendas apresentadas a Comissão de Finanças e Orçamento
relativas ao Projeto de Lei nº. 176/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos
Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município
de Pato Branco, no exercício de 2019 e dá outras providências.
O Regimento Interno desta Casa de Lei, Art. 180, § 4º, que assim dispões:
''Art. 180 -...
§ 4º Encerrado o prazo para apresentação de emendas as propostas serão
encaminhadas ao Departamento Contábil para análise e emissão de parecer final,
no prazo de 10 (dez) dias."
O poder de emendar está previsto na Constituição nos artigos 63 e 166, §§3º e 4º,
bem como na Lei Orgânica e Regimento Interno.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 63. Não será admitido aumento da despesa prevista:
I - nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República, ressalvado o
disposto no art. 166, § 3° e § 4°;
li - nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da Câmara dos
Deputados, do Senado Federal, dos Tribunais Federais e do Ministério Público.
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes
orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados
pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.
§ 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o
modifiquem somente podem ser aprovadas caso:
I - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes
orçamentárias;
li - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de
anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviço da dívida;
c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito
Federal; ou
Ili - sejam relacionadas:
a) com a correção de erros ou omissões; ou
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-150013272-1549 85501-262 Pato Branco
e-mail: marciarzanoelo@camarapalobranco.com.br
Paraná
~~~§Y~fil~ Estado do Paraná
b) com os dispositivos do texto do projeto de lei.
§ 4° As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser
aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.
As emendas apresentadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que impliquem
aumento de despesa são admissíveis apenas caso atendam ao disposto no artigo 166, §
3º, li ou se relacionem com as hipóteses previstas no §4 º.
Neste sentido, o §3º, do artigo citado prevê a possibilidade de emendas ao projeto
da Lei desde que, sejam compatíveis atendendo a necessidade de indicar recursos
necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que
incidam sobre dotações para pessoal e seus encargos; serviço da dívida e transferências
tributárias constitucionais, ou ainda, devendo ser relacionadas com a correção de erros ou
omissões ou com os dispositivos do texto do projeto de lei.
Foram analisadas as emendas apresentadas ao Projeto, bem como as do Anexo 1,
as quais propõe inclusão e alterações nas ações/metas e alteração de valores, bem
como a indicativa de recursos necessários para a cobertura nas emendas apresentadas.
Foram apresentadas ao todo ?(sete) emendas, todas enumeradas. Dessas,
4(quatro) emendas são aditivas e 3(três) emendas modificativas, todas as emendas
modificam ou aditam o anexo 1 - ações prioritárias.
As emendas apresentadas ao anexo 1, desse projeto, são compatíveis com o Plano
Plurianual (PPA), Projeto de Lei nº 17 4/2018 em tramite - Alteração ao Plano Plurianual
para 2018/2021.
Todas as emendas apresentadas encontram-se em conformidade com o que
preceitua a Constituição Federal, a Lei Federal n ° 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade
Fiscal, estando aptas a seguir seu tramite normal.
Conforme relatório anexo, as ações apresentadas para cobrir as emendas
modificativas ou aditivadas não comprometem o desenvolvimento das atividades das ações
especificadas.
O Projeto de Lei nº 17 4/2018 que trata das alterações do PPA 2018/2021 deverá ser
apreciado e aprovado antes ou juntamente com esse projeto, uma vez que deverá haver
compatibilidade entre os planos - PPA e LDO, estando apto a seguir seu tramite normal.
É o nosso parecer, S.M.J.
Pato Branco, 3 de dezembro de 2018.
egma Zanoelo
ASSESSORIA CONTÁBIL
CRC-PR Nº. 027.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85501-262
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com. br
Pato Branco Paraná
Eslad(l d(l Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, abaixo assinado,
conforme estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder
Legislativo Municipal, o projeto de Oo; lJ ~ \ t-0 ( zo gs
~Çh·. 6hu~.
Pato Branco, '3 l \ L- l W l<B.
José Gilso
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Palo Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Estndo do Paranú
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2018
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Amilton Maranoski - PV,
Claudemir Zanco - PDT (Relator) e José Gilson Feitosa da Silva - PT, se reuniram para
analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 176/2018, de 15 de outubro de 2018 -
Mensagem nº 98/2018, que altera o artigo 8° e o Anexo 1, Ili, V e VI e os
Demonstrativos I, li, Ili, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5187, de 30 de julho de 2018, Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2019, em decorrência da
apresentação do Projeto de Lei do Orçamento para 2019 - LOA 2019.
Considerando, análise realizada pela Assessoria Contábil, todas as emendas
apresentadas encontram-se em conformidade com o que preceitua a Constituição Federal,
a Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, estando aptas a seguir seu
0
tramite normal. ~ ~
Conforme relatório anexo, as ações apresentadas para cobrir as emendasfi ~
modificativas ou aditivadas não comprometem o desenvolvimento das atividades das açõest' ~
especificadas, lembrando que o Projeto de Lei nº 17 4/2018 que trata das alterações do PPAfi? g
2018/2021 deverá ser apreciado e aprovado antes ou juntamente com esse projeto, uma ~ "/ivez que deverá haver compatibilidade entre os planos - PPA e LDO. ~
As emendas apresentadas foram as seguintes:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
Autor: Joecir Bernardi
f - - • 1 /\ 1-' 1 < ( ) \ .. í. ' .
1 r1 .. 1, 10 ' I :i_ J.oll
Í l1<, .• ' rt1 '.' · . . . '' .
M o dT 11ca va or d a acao - d "t b . escn a a a1xo, que passa a vigorar con f orme e ua d ro anexo
Ação 2019 Total
2.366.000- Instituir pavimentação com pedras irregulares 600.000,00 600.000,00 e/ou cascalhamente nas estradas rurais.
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo . d" d - . . t d - 1 in 1ca os que passarao a v1qorar com a sequ1n e re acao e va ores:
Ação 2019
2.216.000 - Manutenção das atividades do Departamento
Administrativo 1.800.000,00
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02
Autor: Claudemir Zanco
j 1-':1--1 < >Vi\1_11...1
11,1•·1 _/ Q_ I 1 dv ).() \l/i : 1 )IZ 1 " · ~~ .
Total
1.800.000,00
M o dT 11ca va or d a açao - d escn "t a a b . a1xo, que passa a vigorar con orme e ua d ro anexo
Acão 2019 Total
2.222.000 - Implantação do Programa de Bem Estar 579.500,00 579.500,00 Animal - PROBEM.
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo . d" d - . . t d - 1 1n 1ca os que passarao a v1qorar com a segu1n e re açao e va ores:
Acão 2019 Total
2.003.000 - Manutenção das atividades da Assessoria de 1.472.000,00 1.472.000,00 Imprensa
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Palo Branco Paraná
Site: ww\v.camarapalobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapalobranco.com.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03
Autor: Claudemir Zanco
Estndo do Paraná
M o d'f 11ca va or d a açao - d escn 't a a b a1xo, . que passa a v1c
Ação
2.219.000 - Implantação e manutenção de Câmeras de
Monitoramento
orar con f arme qua d ro anexo
2019 Total
850.000,00 850.000,00
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo
d - . 't d - 1 indica os que passarao a vigorar com a segu1n e re açao e va ores:
Ação 2019 Total
2.216.000 - Manutenção das atividades do departamento 6.564.000,00 6.564.000,00 administrativo
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação. , . .
EMENDA ADITIVA Nº 01 : D<1l'l 10 , a '1[J1a 1 /-\1_:,l<OV/\I lU 1
Í/,: '•'' ·I , ) - 1 :. ,, . . . '" Autores: Claudemir Zanco e Fabrício Preis de Mello - 1
uadro anexo
2019 Total
100.000,00 100.000,00
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo . d' d - . . t d - 1 1n 1ca os que passarao a w :iorar com a sequ1n e re açao e va ores:
Ação 2019 Total
2.003.000 - Manutenção das atividades da Assessoria de 1.472.000,00 1.472.000,00 Imprensa
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa.mesma ação.
; P:l-'I ~<. J\//\l~U 1
[ :::1:
1
", ~~ / 11_ ~b -1,
Autor: Fabrício Preis de Mello ;1·
EMENDA ADITIVA Nº 02:
Cna ação d A escrita ao nexo 1 d a LDO . t t , que passara a v1qorar com o sequin e eor:
Ação 2019 Total
00.000.000 - Implantação do Programa CRAS 150.000,00 150.000,00
- Itinerante
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com o
sequ1n t e va 1 or:
Ação 2019 Total
2. 003. 000 - Manutenção das atividades da 1.422.000,00 1.422.000,00
Assessoria de Imprensa
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
EMENDA ADITIVA Nº 03
Autor: Fabrício Preis de Mello
Cria a
0.000.000 - Fechamento com cercas dos
ar ues ambientais
assará a vi orar com o se uinte teor:
2019 Total
300.000,00 300.000,00
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná
Site: www.carnarapatobrnnco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Estado do Parnn;í
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com o
seçiu1n t e va 1 or:
A cão 2019 Total
2. 243.000 - Manutenção do Departamento 2.051 .500,00 2.051.500,00
de Sistemas e infraestrutura do Centro de
Processamento de Dados
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores qessa mj sma ação. l /\ 1_,1 ~ u V /\ 11 u
EMENDA ADITIVA Nº 04 \.t·i.:· . .. /Oi J_ . --:S,
Autor: Claudemir Zanco II'
Total
100.000,00
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor(es) do(s) item(n)s abaixo . d' d - . . t d - 1 in 1ca os que passarao a v1çiorar com a sequ1n e re acao e va ores:
Ação 2019 Total
2.003.000 - Manutenção das atividades da Assessoria de 1.472.000,00 1.472.000,00 Imprensa
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Ademais, em relação à propos1çao em tela, verificando as informações que o
referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL, à
tramitação do presente ao Projeto de Lei.
É o parecer, Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 3 de dezembro de 2018.
A~(Membro)
-PV
José Gilso
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná
Site: www.camarapatohranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatohranco.com.br
PROJETO DE LEI Nº 176/2018
Altera o art. 8°, os Anexos 1, Ili, V e VI e os
Demonstrativos 1, 11, 111, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5.187,
de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO para o exercício financeiro de 2019.
Art. 1° O art. 8° da Lei nº 5.187, de 30 de julho de 2018, referente à Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 8° Para o exercício financeiro de 2019 fica estabelecido o montante de R$
362.006.274,79 (trezentos e sessenta e dois milhões, seis mil, duzentos e setenta
e quatro reais e setenta e nove centavos) como limite para elaboração do
Orçamento Fiscal."
Art. 2° Altera os Anexos 1, Ili, V e VI e os Demonstrativos 1, li, Ili, IV, V, VI VII e
VIII da Lei nº 5.187 de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
Exercício Financeiro de 2019, passando a vigorar conforme documentos anexos, parte integrante
da presente lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2019, permanecendo
inalteradas as demais disposições.
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leglslativo@camarapatobranco.com.br
Oficio nº 852/2018-DL
Pato Branco, 11 de dezembro de 2018.
Senhor Prefeito:
Enviamos a REDAÇÃO FINAL dos Projetos de Lei abaixo relacionados,
devidamente aprovados por este Legislativo nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nos
dias 10 e 11 de dezembro de 2018, respectivamente:
• PROJETO_ DE LEI Nº 173/2018, MENSAGEM Nº 88/2018, que revoga o art. 3º da Lei
nº 891, de 28 de março de 1990.
• PROJETO DE LEI Nº 174/2018, MENSAGEM Nº 96/2018, que altera Metas Fiscais
das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de
Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033,
de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA. Aprovado
com emendas, com páginas numeradas de 67 a 70.
• PROJETO DE LEI Nº 175/2018, MENSAGEM Nº 97 /2018, que estima as receitas e fixa
as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2019. Aprovado
com emendas, com páginas numeradas de 523 a 527.
• PROJETO DE LEI Nº 176/2018, MENSAGEM Nº 98/2018, que altera o art. 8º e os
Anexos I, III, V e VI e os Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5187, de 30
de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de
2019. Aprovado com emendas, com páginas numeradas de 129 a 131
Respeitosamente.
Excelentíssimo Senhor
Augustinho Zucchi
Prefeito Municipa l
Pato Branco - Paraná
JoecPr :rdi I
RuaArariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500- 65501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
LEI Nº 5.260, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera o art. 8°, os Anexos I, III, V e VI e os
Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da
Lei nº 5.187, de 30 de julho de 2018, Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício
financeiro de 2019.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 ºO art. 8° da Lei nº 5. 187, de 30 de julho de 2018, referente à
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8º Para o exercício financeiro de 2019 fica estabelecido o
montante de R$ 362.006.274, 79 (trezentos e sessenta e dois milhões,
seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos)
como limite para elaboração do Orçamento Fiscal."
Art. 2º Altera os Anexos 1, III, V e VI e os Demonstrativos 1, II, III,
IV, V, VI Vll e VIII da Lei nº 5.187 de 30 de julho de 2019, Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2019,
passando a vigorar confonne documentos anexos, parte integrante da
presente lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor em 1 º de janeiro de 2019,
permanecendo inalteradas as demais disposições.
Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2018.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
OS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI ESTÃO
DISPONÍVEIS NO LINK ftp://ftp.diariodosudoeste.eom.br/ -
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, EDIÇÃO Nº 7291, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2018
Publicado por:
Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini
Código Identificador:40C4A 7C7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 21/12/2018. Edição 1658
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
DIÁRIO DO SUDOESTE
21 de dezembro de 2018 PUBLICAÇÕES LEGAIS
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LEI 1» S.260, DE 19 OE DEZE.\IBRO DE :!018
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Lti Je D:ttltil:ts OrÇ11TWnttri.u: • LOO rin o uercido fiLMc:~:ro c!t 1019.
A amua Munldp.al de P.1to Bru.<o. Esladodo P.1nnJ, apro,"Oa e eu, Pufdto, undooo a ugu1 nlt Ld:
ÁJL t• O lrt.S1 JJ. Ld n• S.187, JtJ.Odeju.Uloc!e 2018.. rducr.te à Lti J e Ditttrizts OrÇllncnthiu ptra ot..urócia 6JU.ll<r;ro
de 2019, p.uu a \i&>YU<om a uguiL:e ml&.çi«
·ArL 61 J"an o aud<io 6.o1.ncc-'.rl.l dt 2019 fa utÓ<Jcrid.J o a:o:ituJt de RS 36l.COS.274.í9 (llcuntos e .us.su;b. e doU mJ.
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Ail. 2• Altcnos Anexos J, Jlf, V t Vlt os Our.()(lstrtti.,:os l, lt, 111, JY, V, VI VII t V1H ~ Ld n' S.IS7dt JOdtjuthodt 2019,
ld dt Dinlriic.s OrçamcntúiJ.s - LDO p.in o [x(tddo finmcclro de 2019, p.w.indo ~ confour;e: documrntoJ u.tms. put<" ln:c-gn.n~t d.l f"(.SCO!t ld.
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Edição n• 7291
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Ediçcio n° 7291 PUBLICAÇÕES LEGAIS DIARIO DO SUDOESTE
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DIÁRIO DO SUDOESTE
21 de dezembro de 2018
85 PUBLICAÇÕES Edição n° 7291 LEGAIS
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A.':EXOV· EVOLUÇÃO DARECEJIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
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PROJETO DE LEI Nº 17612018
MENSAGEM Nº 98/2018
RECEBIDA EM: 15 de outubro de 2018
SÚMULA: Altera o art. 8° e os Anexos 1, Ili, V e VI e os Demonstrativos 1, li, Ili, IV, V, VI, VII e VIII da
Lei nº 5187, de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro
de 2019.
(Em decorrência da apresentação do Projeto de Lei do Orçamento para 2019 - LOA 2019)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 17 de outubro de 2018
ENCAMINHADO A ASSESSORIA CONTÁBIL EM: 17 de outubro de 2018
PARECER EMITIDO EM: 30 de outubro de 2018
REENCAMINHADO A ASSESSORIA CONTÁBIL COM AS EMENDAS APRESENTADAS EM: 30 de
novembro de 2018
PARECER EMITIDO EM: 3 de dezembro de 2018
DISTRIBUIDO A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 3 de dezembro de 2018
RELATOR: Claudemir Zanco
PARECER PROTOCOLADO EM: 5 de dezembro de 2018
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 10 de dezembro de 2018 - Aprovado com 10 (dez) votos. Aprovado comª
emendas modificativas e 4 emendas aditivas.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt -
PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e
Vilmar Maccari - PDT.
* O Vereador Suplente Amilton Maranoski - PV assumiu a vaga do Vereador Titular Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD pelo perfodo de sua licença, 25 de outubro de 2018 a 11 de fevereiro de 2019.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA VOTAÇÃO: 11 de dezembro de 2018 - Aprovado com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo
José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT.
Ausente, o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT.
* O Vereador Suplente Amilton Maranoski - PV assumiu a vaga do Vereador Titular Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD pelo perfodo de sua licença, 25 de outubro de 2018 a 11 de fevereiro de 2019.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 852/2018-DL, de 11 de dezembro de 2018.
SANÇÃO: Lei nº 5260, de 19 de dezembro de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicada nas páginas B3 a 87 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7291, de 21
de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.eom.br/amp edição nº 1658, de 21 de
dezembro de 2018.
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