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materia nº 158/2020

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 158 / 2020
Date 2020-09-23
EmentaParecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 165/2020 o qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
native_id11016

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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CÂMARA MUNICIPAL DE
Gabinete do Vereador Gilson Feitosa
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer ao Projeto de Lei nº 165/2020
Proponente: Executivo Municipal
Relator: José Gilson Feitosa da Silva — PT
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,
no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
RELATÓRIO
O projeto em questão, de autoria do Executivo Municipal prevê autorização para
criação de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município no exercício de 2020, no
valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
O recurso será destinado para a construção da Praça do Bairro Anchieta
(Convênio nº 388/2020-SEDU), com recurso da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
O Parecer Contábil dessa Casa de Leis foi favorável à tramitação normal,
informando que o Projeto está em conformidade com as normas vigentes.
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto, compreende-se que o mesmo encontra-se apto a
seguir seu trâmite normal, optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL à sua
tramitação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 23 de setembro de 2020.
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Vilmar Maccari
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