CÂMARA MUNICIPAL DE
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Cõm1iíi PROTOCOLO
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GERAL
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326912
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020
'º(!-; ~ ~ Data: 0211 012020. Horário: 17:29
Leglslatlvo. PLO 175/2020
GABINETE DO VEREADOR MOACIR GREGOLIN - Republicanos
Excelentíssimo Senhor
Amilton Maranoski
Vice Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O Vereador infra-assinado, Professor Moacir Gregolin - Republicanos, no uso de
suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco o
seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 175/2020
Denomina via pública de "ldanilo Chioquetta".
Art. 1° Fica denominada de "ldanilo Chioquetta", a via pública localizada no
Loteamento do Shopping, Bairro São Luiz, no Município de Pato Branco, Paraná
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 2 de outubro de 2020.
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PROTOCOLO GERAL 3269/2020 o /
Data: 02/10/2020 - Horário: 17:29 ""'
CÂMARA MUNICIPAL DE
LoglslaUvo - PLO 17512020
GABINETE DO VEREADOR MOACIR GREGOLIN - Republícanos
JUSTIFICATIVA
Entre as muitas formas de honra, esta o reconhecimento do exemplo de vida de
uma pessoa, enquanto filho, pai, esposo ou membro de uma comunidade.
Buscamos com o presente Projeto de Lei atender uma solicitação justa da Família
CHIOQUETTA, através da denominação de uma via pública situada no Loteamento
Shopping no Bairro São Luiz, com o nome de IDANILO CHIOQUETTA.
A presente denominação homenageia um membro de uma família tradicional e
pioneira de nossa cidade, assim as futuras gerações saberão quem foram os pioneiros que
com suas famílias que iniciaram a história deste Município pujante.
Assim, contamos com o apoio dos colegas vereadores e do Poder Executivo para
esta justa homenagem.
Pato Branco, 2 de outubro de 2020.
Mo lin ea do~~fif ;F~lic no s
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
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PROTOCOLO GERAL 3269/2020 - _,. Data: 02110/2020 - Horário: 17:29
CÂMARA MUNICIPAL DE
Leglslallvo - PLO 175/2020
GABINETE DO VEREADOR MOAC IR GREGOLIN - Republicanos
BIOGRAFIA - IDANILO CHIOQUETTA
Nasceu em Paim Filho, Rio Grande do Sul em 8 de março de 1940, filho de Armando
Chioquetta e Aurelia Chioquetta, casou com Maria Aurora Fleituch Chioquetta, tiveram 6
filhos Gilberto Luiz Chioquetta, Claudio Jair Chioquetta, Odete Terezinha Chioquetta, Mari
Aparecida Chioquetta, Sara Jane Chioquetta e Susana Chioquetta, todos residentes na
cidade de Pato Branco - PR.
O senhor ldanilo e sua esposa viveram a maior parte na linha Chioquetta onde tinha
uma pequena chácara e que desta pequena propriedade tiravam o sustento para seus filhos,
mais tarde por problema de saúde tiveram que vender e vir morar mais no centro para fazer o
tratamento, mais preciso na , Rua Visconde de Nacar nº 612, no Bairro Anchieta de Pato
Branco, Paraná, vindo a falecer em 19/11 /2019 por problema pulmonar (câncer).
Seu ldanilo sempre trabalhou para as pessoas mais necessitada, foi ministro na Igreja
Nossa Senhora de Fátima no jardim primavera nesta cidade e também fazia parte dos
Vicentinos onde arrecadavam alimentos e realizavam posterior entrega as pessoas carente
cadastrada no programa da igreja.
Em sua trajetória de vida foi exemplo de pai, esposo e amigo, sempre disposto a
estender a mão ao próximo, pensando muito mais nos outros do que em si mesmo.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
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Cãmara Municipal do Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 3269/2020
Data: 0211012020 - Horário: 17:2'9
Loglslallvo - PLO 17512020
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Paraná - Município e Cornarcél de Pato Branco
CARTÓRIO VJEIRA ~ REGISTRO CIVIL
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Rua Iguaçu, 476 - 4° Andar - s.111a 405 - CEP 3 5.501 - 070 - Fone (46) 3225-2455 ~~~~~~~~~------
CERTIDÃO DE ÓBITO Nº 13.489
Livro: C-032 Folha: 181 Termo: 013489
CERTIFICO que, do livro, folha e t0rmo c!tacios de 1\SSENTO DE ÓBITO, deste Ofício,
consta que foi lavrado no dia 19 de novembro de /.009, o assento de Óbito de*.'"'.-·'.".*.-:.".;,.''.*.*.*.'º'
** IDANILO CHlOQUETTA **
do sexo masculino, Agricuitor, estado civil casado, naturai de Lagoa Vermelha-RS, residente e
domiciliado na Rua Visconde de nacar, 612, Sambugaro, em Pato Branco-PR, com sessenta e
nove (69) anos de idade, nascido aos oito dias do mês de março do ano de um mil e
novecentos e quarenta (08/03/1 940). Filho de ARMANDO CHIOQUETTA e de ORELIA
CHIOQUETTA, ambos falecidos. Falecido aos dezenove dias do mês de novembro do ano de
dois mil e nove (19/11 /2009), às três horas (03:00h), no Hospital São Lucas, em Pato
Branco-PR. O atestado de óbito foi firmado pelo André Beheregaray, CRM nº 25650, dando
como causa da morte: Insuficiência . Respiratória Aguda, Infecção Respiratória, Doença
Pulmonar Obstrutiva Crônica, Neoplasia de Pulmão. O sepultamento será realizado no
' Cemitério Paroquial desta cidade. Fdi declarc.nte: Cesar Augusto Ciello, brasileiro, casado,
natural de Erechim-RS, nascido no dia 2·i1u3i1 9o2, auionomo, portadüí da Cédt.:la de
Identidade nº 3.384.821.8 SS.P/PR, residente e domiciliado na Rua Antonio Ascari, 235, Pato
Branco-PR. Pelo declarante foi-me dito, que o falecido deixou bens a inventariar e não deixou
testamento, sabendo que o mesmo era eleitor. Deixou a esposa Maria Aurora Chioquetta e 6
(seis) filhos, Gilberto Luiz Chioquetta 45 anos, Odete Terezinha Chioquetta Lemes dos Santos
44 anos, Mari Aparecida Chioquetta Ciello 43 anos, Sara Jane Chioquelta Piccoli 41 anos,
Claudio Jair Chioquetta 40 anos, Susana Chioquetta Varnier 35 anos. Apresentou-me a
Declaração de Óbito do Ministério da Saúde nº 013127174-5, C.l.RG. nº 1.109.182 SSP/PR,
Título de Eleitor nº 2011641061 -2 Zona 73 Seção 41, Certidão de Casamento Nº 2027, Folhas
424, Livro B-11 , lavrada neste Oficio. *.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.;,.*.*.*.*.*.*.*.*.".*.*."".*.*.;,.*.*.*.*.*.*.*.*.*
Observação: Nada consta .. * .*. *.*.*. * .*.*. *. *. *. * ." .*. ;,.*. *. *. *. * . .,._ *. *.*. * . *. *. •·. *. ". *. *. *.*. *. *. *. *. *. *. *. *. *. * .''
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Pato Bra.riéo, 19 de novembro de 2009. +-.-:--···;
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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PROCURADORIA JURÍDICA
Recebi nesta data, na condição de PROCURADOR
JURÍDICO, abaixo assinado, conforme estabelece o § 1° do artigo 133-
A do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de
Lei nº 175/2020.
Pato Branco, 05 de outubro de 2020.
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)
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paranó
'~(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1514
http://www patobranco pr br/ gean@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
A OB
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI Nº 175/2020
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do ilustre Vereador Moacir Gregolin -
REPUBLICANOS, que visa denominar de "ldanilo Chioquetta'', a via pública
localizada no Loteamento do Shopping, Bairro São Luiz, em Pato Branco - Pr.
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciando-a com
nome da cidadão acima referenciado, conforme comprovam as informações e
documentos anexos.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de mapa cio Loteamento do Shopping (Préaprovado ), em atendimento ao que dispõe a Lei nº 4.186, de 20 de novembro de
201 3.
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto ele Lei cm téla,
buscam evidenciar o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3° ela Lei nº
2.34 7, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco.
Para efeitos ela mencionada legislação municipal, considera-se logradouro público, as
ruas, avenidas, travessas, passagens, vias de pedestre, vielas, rotatórias,
passarelas, praças, parques, alamedas, largos, becos, ladeiras, viadutos, pontes,
túneis, estradas ou caminho de uso público. (art. 7°)
A matéria atende as prescrições contidas na Le i nº 2.34 7, de 15 de junho de 2004 e
suas a lterações, razão pela qual opinamos em exarar parecer favorável a sua
regimental tramitação, competindo as comissões permanentes procederem a análise
ela mesma sob o enfoque de mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 16 de outubro de 2.020.
José Renato Monteiro do Rosário
Assessor Jurídico
*Documento enviado eletronicamente através do SAPL *
Luciano Beltrame
Procumdor Legislnti110
! Ruo Aroriboio, 491, Centro - 85501-262 - Pato Bronco - Paraná
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, abaixo assinado, conforme
estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, o Projeto de Lei nº 175/2020.
Pato Branco, 19 de outubro de 2020.
~0~ricio~is ·-V~ci'i-Mello \\\k - PSD
Presidente
Data: :J~ :l o - (6
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 175/2020
Autor: Moacir Gregolin- Republicanos
Relator: Marines Boff Gerhardt - PSDB
Súmula: Denomina Via pública de "ldanilo Chioquetta"
RELATORIO
Câmara Municipal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 3483/2020
Data: 26/10/2020 - Horário: 17:11
Legislativo - PCRJ 103/2020
O projeto acima citado tem o objetivo de Denomina Via pública de "ldanilo Chioquetta".
ANÁLISE
A presente proposta contida neste projeto visa denominar via pública de ldanilo
Chioquetta.
· 1danilo nasceu em Paim Filho no Rio Grande do Sul em 8 de março de 1940. Viveu
a maior parte de sua vida na Linha Chioquetta onde tinha urna pequena chácara de onde
tirava o sustento de sua família.
Seu ldalino sempre trabalhou para as pessoas mais necessitadas, foi ministro da
igreja Nossa Senhora de Fátima e também fazia parte dos Vicentinos.
O projeto também apresenta toda a documentação exigida para a denominação de
logradouro público.
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto de Lei, optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL, à sua ~
tramitação por esta Casa de Leis. ~ -t;'
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IBJ hllp://www.pa to branco. pr.le g .br / vere adormn a ri nes@patobra nco.pr.le g.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 19 de outubro de 2020.
Amiltom ~ Maranoski - PL
Membro
,J; e.J,fdl& .
esBoff
ani-1
~
1--tJJfé Correia
~
- PODEMOS
Membro
Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Palo Brcmco - Pc1raná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
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diariodosudoeste.com.br
19 de novembro de 2020
Número de transplantes de órgãos cai
no ano da pandemia
Cristina Vargas
cr s11na diat'icdosudoesre comhr
O ano de 2020 foi atípico de várias fom1as. pois
exigiu adaptações e rnuila
ílexibilidade em vários scton·s. prh1rlpal111eme no se1or
da saúde. Niio bastasse toda
a estratégia necessária para
pre1·enir e combater o contágio do nol'o corona1•irus.
aplicada atral'és de medidas
res1ri1iv:is d<• srgurnnça, o
setor precisou se adequar.
enfrentando escassez de insumos. remanejando leims
de terapia lntensil'a e cance- do cirurgias ele1ivas, en1 1111 ~ a\·<i<•s.
fremada pelos hospiiais
nesse sem ido é que a Central Estadual de Transplantes não recomenda rer. na
mesma unidade de tra1a111emo i11tc·usi1·0 (UTI). pacientes suspeitos ou com
Covid- 19 e pacientes transplantados. Em função disso.
o llospltal Policlínica precisou suspender os transplantc·s 111·ssc período enqua1110
durar a pandemia
No país
Um dos reílexos dessas
medidas ex1remas foi a redução no número de erans·
plantes de órgãos em todo
o pais. Vários foram os moe il'os qu<· i<'l'aram a essa
queda. como a redução no
número de mortes de po1enclais doadores dei' ido ao
longo período de isolamento social: aos rigidos proIOcolos qul' rl'siringiram a
doação dos órgãos por causa da suspeita da doença
em pessoas que morreram
ames mesmo de receberam
o resultado do exame: a falta de leilOs nos hospitais e
Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, 96% dos transplantes são feitos pelo SUS
Segundo o l\finistério
da S;ilidc. no Brasil. 96%
dos transplmn<·s s~o fdtos pelo SUS. l\fais de ,16
mil pessoas estão na fila
aguardando um órgão. tecido ou medula. A lisra única é coordenada pelo go·
l'cnto fedcrnl <' o tl'mpo de
espera depende do órgão e
da gra1•idade do problema
do paciente.
o risco de comágio pelo Covid· l 9. que obrigou o adia·
mento dos iransplames que
não necessitavam de urgências: c11trL' muros.
No Hospital Policlínica
Pato Branco. segundo a assessoria, em 20 t 9 foram re-
;ili1;iclos ~ 1 proredimemos
de transplames ren:iis. sendo sete de doadores vivos e
24 de doadores falecidos: já
em 2020 foram realizados
somente oito procedimcn·
tos ck~ <' 1ipo. srndo crês de
doadores vil'os e cinco de
doadores falecidos.
Transplantes
renais
Em Pato Branco a realidade não foi diferente. Assim
como em mui1as regiões do
país. também caiu o numero
de trasplantes de órgãos_
·oesde a autorização
do serviço já foram realiza·
Legislativo aprova R$ 5 milhões para
ações contra a Covid-19
essoria
Na quana-feira ( 18) os vereadores
aprol'arnm o l'aior de RS 5 ntilhões em crédito especial para o Execu1ivo, jun10 ft Secretaria l\lunicipal de Sa1íde. para ser utlil1aclo rm açõrs <I<' rnfrcntamento a Covld· 19.
Também em primeira l'Otação. foi aprol'ado
o Tíwlo de Cidadão Honorário de Palo Branco. para Fzequiel 11.fachado, e ma is seis projetos para nomear vias urbanas.
Pelo Projeto de Lei nº 192, de 2020.
íoi aprovado. L'm primeira vulil\'iio, o rr<'dico especial de RS 5 milhões para o Executi1·0. junto ft Secretaria l\lunicipal de Sa1íde.
O valor é referente à Panaria do Ministério
da Smícle nº 1.666. de 09 de abril de 2020.
a qual estabelece os valores para enfremanie1110 da f <wid-19. ·pnd<'mlo ahrnngcr a
atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assis1ência farmacêutica. a
aquisição de suprimemos. insumos e produtos hospilalares. o custeio do procedimento de Tra1amento de Infecção pelo nol'o coromwír11s - C:nvid 19, µrl_'\'i!)lU na Pr11 rnr ia
nº 245/SAES/l\lS, de 24 de março de 2020,
hem como. a definição de protocolos assis·
cenciais cspecííicos para o eníreniamcmo
da pandemia·.
Fm primeira 1·ocação, foi aprovado
o l'wjL·lo d1· D1·rri·10 Lc·gi,la1lvn nº S, dt•
2020. ele autoria do l'ereador \lilmar l\laccari (Podemos). que concccle o Ti1ulo de Cidadão llonorário de Pato Branco para ELequlel l\lachado. Nascido em Abelardo l.uz
(SC). em 28 dr cbembro de 1953. Ezequiel
é Bacharel em Teologia e possui especialização em Resolução de Conílitos.
De autoria do vereador \filmar l\lacrMi (PodPmos). Pm primriril 1·ocação, foram aprovados o Projeto de Lei nº i 72. de
2020. que denomina de ·cerilo Giacomonl',
a via pública localizada no Loceamemo do
Shopping. no bairro São Luiz: e o Projeto de
Lei nº i 83, de 2020, que denomina de ·1.uiz
Pa.<;a·, i1 vi;i p1íhlir;i lori1li1ada no Lme;inwnto do Shopping. no bairro São Luiz.
De autoria do l'Cr<"ador Rodrigo José
Correia (Podemos), foi aprovado o Projeto
de Lei nº i 80, de 2020, em primeira l'O·
cação. que denomi na a l'ia pública, localinda emre as quadrns l 2H:l. 1287. 2282,
2283 e 228·1. cruzamento com o prolongam<"nto da Rua Manoel Branco. Rua João
\licor Vieira de Freitas e Rua dos Carde·
ais. no Bairro Alto da Glória, de ·vanderlci Carneiro"_
De illfluria do pn·sid1·111c• tfa Câmara de
\ler<"adores, Moaclr Gregolin (Repul.llicanos). foram aprovados. em primeira 1•ota·
ção. o Projeto de Lei nº 17 5. de 2020. que
denomina de ·1danilo Chioqueua·. ;i via pública localizada no Loteamento do Shoppiug. 1111 hai1 rn Sf10 l.ul1: O Projeto dP LC'i
nº 1 76, de 2020. que drnomina de ·,\ngela ~fara goni faggion', a via pública localizada no Loteamento do Shopping. no bairro
São LuiL: e o Projeto de 1 <'i nº i 8 1. de 2020.
que denomina de ·José l\lerlin·. a l'ia pühlir,1 lurnlimd,1 uo l.ol<·am1·111n do Shopping.
no bairro São Luiz.
dos 946 transplantes renais
cm Pato Branco. sendo 383
transplantes realizados com
cloilrlorPs vil•os r 563 com
doadores falecidos', destacou o hospital.
Cardíacos
Em relação aos transpk1 n1Ps r;irclí;icos. cm 2019
foram realizados dois procedimentos e neste ano ainScorpion ATR
205/60R16
Ecosport, Str~
da não foi realizado nenhum
-oesde que o sefl~ço foi implantado. foram realizados
27 transplantes cardíacos em
Pato Branco. O mímero de
transplames renais e cardíacos foi menor. cm 2020, em
decorrência da pandemia de
Covid-19·, afln11ou o hospital.
Dificuldade
Outra dificuldade enPAGUE EM ATÉ
10x
SEM JUROS
NO CARTÃO
•
LEVE
4
Só emrc abril e junho
deste ano. auge da pandemia. 835 µes.~oas 111orn·ra111
ames ele conseguir um doador, e apenas 2.500 rransplantes foram realizados_
O que significa 64% menos
que no mesmo período do
ano Jlilssado.
Scorpion Verde
215/60R17
Hltsublshl AIX
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PROJETO DE LEI Nº 175/2020
Denomina via pública de "ldanilo Chioquetta".
Art. 1° Fica denominada de "ldanilo Chioquetta", a via pública localizada no
Loteamento do Shopping, Bairro São Luiz, no Município de Pato Branco, Paraná.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500
http://www.patobran co.p eg. br/ legislativo@patobranco.pr.le g.br
04/12/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
LEI Nº 5.634, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina via pública de"ldanilo Chioquetta".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de " ldanilo Chioquetta",a via pública
localizada no Loteamento do Shopping, Bairro São Luiz, no
Município de Pato Branco, Paraná.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Moacir Gregolin .
Gabinete do Prefeito, 2 de dezembro de 2020.
A UGUSTJNHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini
Código Identificador:B529D530
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 04/12/2020. Edição 2152
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Edição n° 7781
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PLO 175/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de "ldanilo Chioquetta".
(Via pública localizada no Loteamento do Shopping, Bairro São Luiz, no Município de Pato
Branco, Paraná)
Autor: Moacir Gregolin - Republicanos
Protocolo: 3269/2020 Data de entrada: 2 de outubro de 2020
Leitura em Plenário: 5 de outubro de 2020
Encaminhado para Parecer Jurídico em: 5 de outubro de 2020
Emitido em: 16 de outubro de 2020
Comissão de Justiça e Redação
Distribuído em: 19 de outubro de 2020
Relatora: Marines Boff Gerhardt - PSDB
Data Anexação do Parecer Favorável: 26 de outubro de 2020
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 18 de novembro de 2020 - Aprovado com 10 (dez) votos e 1 (uma)
ausência.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Claudemir Zanco -
PL, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT,
Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos, Rodrigo José Correia - Podemos
e Vilmar Maccari - Podemos.
Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
* O Vereador Amilton Maranoski - PL assumiu (30/10/2019) a vaga do vereador Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD, em razão da extinção de seu mandato, conforme Ato da Mesa nº 1/2019.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 23 de novembro de 2020 - Aprovado com 10 (dez) votos e 1 (uma)
ausência.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Claudemir Zanco -
PL, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT,
Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos, Rodrigo José Correia - Podemos
e Vilmar Maccari - Podemos.
Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
* O Vereador Amilton Maranoski - PL assumiu (30/10/2019) a vaga do vereador Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD, em razão da extinção de seu mandato, conforme Ato da Mesa nº 1/2019.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 710/2020/DL, datado de 23 de novembro de 2020.
SANÇÃO: Lei nº 5634, de 2 de dezembro de 2020.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página 84 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7781, de 4 de
dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/12/2020. Edição nº
2152.
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