materia nº 5/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE 
Câmara Munlclpal do Pato Branco 
111111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 328812020 
Data: 06/1012020 - Horário: 10:09 
Leglslatlvo - PDL 512020 
GABINETE DO VEREADOR VILMAR MACCARI - PODEMOS 
Exmo. Sr. 
Moacir Gregolin 
Presidente Câmara Municipal de Pato Branco 
O Vereador infra-assinado, Vilmar Maccari - Podemos, no uso de suas 
atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco o seguinte 
Projeto de Decreto Legislativo: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020 
Concede o Título de Cidadão Honorário de 
Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor "Ezequiel 
Machado". 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao 
Ilustríssimo Senhor Ezequiel Machado. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
PROPONENTE: 
~ ' Vilma ~ accari 
Vereador - Podemos 
Pato Branco, 6 de outubro de 2020. 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540 
~ http ://www.patobranco.pr. leg. br / vereadormaccari@patobra nco. pr. leg. br 
Subscritores: 
,;l/P~ Amilton Maranoski - PL 
José Gil 
Moacir G 
Câmara Munlclpal do Pato Branco 
111111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 328812020 
Data: 06110/2020 - Horário: 10:09 
Legislativo - PDL 6/2020 
Carlinho ~zzo - DEM 
I 
1 ·t ( 
Ronalce cir'Dalchiavan - PSD 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540 
(8) http://www.patobranco.pr.leg.br / ve readormaccari@patobranco.pr.leg. br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUSTIFICATIVA 
Câmara Munlclpal do Pato Branco 
111111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 328812020 
Data: 06/1012020 - Horário: 10:09 
Leglslatlvo - PDL 5/2020 
O Título de Cidadão Honorário é a mais alta honraria que o Poder Legislativo 
concede aos cidadãos que se destacam no Município de Pato Branco. 
Quando a Câmara Municipal outorga um título de cidadania honorária, ela está 
equiparando o homenageado a uma pessoa nascida no Município, e distinguindo-a com 
especial destaque no cenário sócio-cultural-administrativo e até religioso da comunidade. 
O Título de Cidadão equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. A 
pessoa agraciada passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal. 
Como vereadores temos esta prerrogativa: conceder um título de cidadão 
honorário por Legislatura, sendo assim, não poderia deixar de homenagear o senhor 
Ezequiel Machado que, conforme Biografia anexa, é digno da homenagem. 
Por todos os seus trabalhos realizados, especialmente por Pato Branco, Ezequiel 
Machado merece ser agraciado com o Titulo de Cidadão Honorário de Pato Branco o qual 
lhe oferecemos com muito carinho e respeito e solicitamos o apoio dos nobres pares para 
a aprovação do presente projeto de decreto legislativo. 
Pato Branco, 06 de outubro de 2020. 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540 
~ http ://www. patobra nco. pr. leg. br / vereadormacca ri@patobranco.pr. leg. br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Câmara Municipal do Pato Branco 
111111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 32881202 
Data: 06/1012020 - Horário: 10:09 
Loglslatlvo - PDL 512020 
BIOGRAFIA EZEQUIEL MACHADO 
Ezequiel Machado, nascido na cidade de Abelardo Luz - SC, em 28 de 
dezembro de 1953, é filho de João de Souza Machado e Maria Ursulina Machado, 
residente e domiciliado neste município de Pato Branco, casado com Geny Soares 
Machado é dedicado pai, avô e bisavô. 
De sua união com Geny tiveram quatro filhos David, Oséias, Roseli e Josué, 
seis netos Aline, Sabrina, Samara, Ezequiel, Brenda e Benjamin e um bisneto Arthur. 
Ezequiel é Bacharel em Teologia e possui especialização em Resolução de 
Conflitos. 
Foi gerente em uma laminadora em Clevelândia - PR nos anos de 1969 à 
1976. 
Em 25 de abril de 1976 foi ordenado a presbítero, pela Igreja Evangélica 
Assembleia de Deus na cidade de Pato Branco, sendo que em 30 de janeiro de 1977 foi 
integrado a CIADESCP - Convenção das Igrejas Assembleia de Deus de Santa Catarina e 
Sudoeste do Paraná, trabalhando como missionário pioneiro em vários municípios do 
Oeste de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná. 
Assumiu a presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pato 
Branco em 19 de fevereiro de 1994, exercendo a função de coordenador da ASPEP -
Associação dos Pastores de Pato Branco e participou da diretoria para a construção do 
Hospital do Câncer e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, recebendo moção 
da Assembleia Legislativa do Paraná. Também nesse período de 1994 à 2003 foi pastor na 
Igreja Assembleia de Deus. 
Em 2003 foi trabalhar em algumas cidades de Santa Catarina e em Porto Belo -
SC, recebeu Moção de Louvor da Câmara de Vereadores desta cidade. 
Retornou a Pato Branco em 1 O de janeiro de 2013, onde permanece 
pastoreando a Igreja e mais 18 congregações, realizando um trabalho social de 
aconselhamento pastoral as famílias e assistência e famílias carentes, distribuindo cestas 
básicas e também realiza apoio missionário a diversas cidades no Paraná e Oeste 
Catarinense. 
Foi secretário da UMADERSUL - União dos Ministros da Assembleia de Deus 
da Região Sul, e atualmente é 2° vice presidente da a CIADESCP - Convenção das Igrejas 
Assembleia de Deus de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná. 
Ezequiel sempre batalhou pela idealização de uma história de dedicação e 
sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade levando aos fiéis a 
palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em participar 
da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
'-~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540 
~http://www patobranco pr g.br/ ve readormaccari@patobranco.pr.leg.br 
LEI ORGÂNICA 
Seção li 
Da Competência da Câmara Municipal 
Art. 14. Compete à Câmara Municipal: 
XXlll - conceder honrarias a pessoas que, reconhecida e comprovadamente, 
tenham prestado serviços relevantes ao Município, mediante decreto legislativo; 
REGIMENTO INTERNO 
CAPITULO X 
DA CONCESSÃO DE HONRARIAS 
Art. 212. A concessão de Título de Cidadão Honorário, de Cidadão Benemérito de 
Pato Branco e demais honrarias, observado o disposto na Lei Orgânica Municipal e neste 
Regimento Interno, obedecerá às seguintes regras: 
1 - para cada uma das espécies de honrarias, dar-se-á tramitação a somente uma 
proposição de cada Vereador, por legislatura; 
li - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de 
justificativa escrita, com dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do 
homenageado e deverá conter o apoiamento da maioria absoluta dos Vereadores; 
Ili - no primeiro turno, o processo de votação das proposições de concessão de 
honrarias será aberta nominal, sendo que o autor da proposição fará uso da palavra, 
obrigatoriamente, para justificar o mérito do homenageado; 
IV - aprovada a concessão de honraria em primeiro turno, nos termos da alínea b do 
inciso 1 do § 2° do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, o homenageado será consultado da sua 
disposição de aceitar ou não a honraria. 
§ 1 º A consulta será formulada através do Vereador autor da proposição. 
§ 2° Na hipótese do homenageado aceitar a honraria, seguir-se-á a segunda 
discussão, votação e demais providências regimentais; em caso contrário, o projeto será 
definitivamente arquivado. 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
'~ (46) 3272 - 1500 
~ http://www.patobranco.pr.leg.br 
PROCURADORIA JURÍDICA 
Recebi nesta data, na condição de PROCURADOR 
JURÍDICO, abaixo assinado, conforme estabelece o § 1° do artigo 133-
A do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 5/2020. 
( 
Pato Branco, ©7 de outubro de 2020. 
' 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
,,(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1514 
(8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ gean@patobranco.pr.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020 
Pretende o ilustre Vereador Vilmar Maccari - PODEMOS, autor do Projeto 
de Decreto Legislativo em epígrafe, obter o apoio do douto Plenário desta Casa 
de Leis, para conceder Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao 
Ilustríssimo Senhor EZEQUIEL MACHADO. 
A matéria está acompanhada de justificativa escrita, devendo ser submetida a 
análise de mérito de Comissão Permanente, para que a pretensa homenagem 
possa estar apta a deliberação plenária. 
A proposição atende as disposições constantes no artigo 14, inciso XX.III da 
Lei Orgânica do Município de Pato Branco e no artigo 2 12 do Regimento 
Interno desta Casa de Leis, estando em condiçàes de seguir seu rito regular. 
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. 
Pato Branco, 16 de outubro de 2020. 
José Renato Monteiro do 
Rosário 
Assessor Jurídico 
* Documento enviado eletronicamente através do SAPL * 
Luciano Beltrame 
Procurador Legislativo 
~Rua Ara riboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1524 
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg. br / assessoriajuridica@patobranco.pr.leg. br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
~~P~ 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Recebi nesta data, na condição de Presidente da 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, abaixo assinado, conforme 
estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder Legislativo 
Municipal, o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020. 
Pato Branco, 19 de outubro de 2020. 
re !.o -PSD 
Presidente 
Data: .1 ~ I Jo /~ocJ...O 
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Para ná 
,,(46) 3272 - 1500 / 3272 - 15 14 
l8l http://www.patobranco.pr.leg.br/ gean@patobranco.pr.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
_ e ~ Câmara Municipal de Pato Branco 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
llllllllllllllllHH 
PROTOCOLO GERAL 349612020 
Data: 3011012020 - Horário: 10:26 
Legislativo - PCRJ 10512020 
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
05/2020 
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo. 
ORIGEM: Legislativo Municipal. 
PROPONENTE: Vereador Vilmar Maccari - Podemos 
RELATOR: Vereador Joecir Bernardi - PSD 
SÍNTESE 
Através do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020, o vereador 
proponente, propõe conceder o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao 
llustrissímo Senhor "Ezequiel Machado". 
RELATÓRIO 
O Vereador proponente protocolou na Secretaria da Câmara 
Municipal, Projeto de Decreto Legislativo, que concede o Título de Cidadão 
Honorário de Pato Branco ao llustrissímo Senhor "Ezequiel Machado". 
O Título de Cidadão Honorário representa um título de cidadania 
honorária, onde se equipara o homenageado a um pessoa nascida no município, e 
distinguindo-a com especial destaque no cenário sócio-cultural-administrativo na 
cidade. 
Ezequiel Machado é natural da cidade de Abelardo Luz - SC, nascido 
em 28 de dezembro de 1953, residente e domiciliado neste município de Pato Branco, 
casado com Geny Soares Machado é dedicado pai, avô e bisavô. Possui quatro 
filhos, seis netos e um bisneto. 
Em 25 de abril de 1976, foi ornenado a presbítero, pela Igreja 
Evangélica Assembléia de Deus, na cidade de Pato Branco. Assumiu a presidência 
da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pato Branco em 19 de fevereiro de 
1994. em 2003, foi trabalhar em algumas cidades de Santa Catarina e em Porto Belo 
- SC, recebendo Moção de Louvor. 
Retornou a Pato Branco em 1 O de janeiro de 2013, onde permanece 
pastoreando a igreja e mais 18 congregações, realizando um trabalho social de 
aconselhamento pastoral as famílias e assistência à famílias carentes, distribuindo 
cestas básicas. 
Ezequiel sempre batalhou pela idealização de uma história de 
dedicação e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade, 
levando aos fiéis a palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se 
sintam bem em participar da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 
Deste modo, o Relator da Comissão de Justiça e Redação, após análise 
criteriosa da matéria, concluiu por emitir parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto 
!e Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -2 62 - Pato Branco - Pamnó -1!1 ,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502 flàf' l 
!81http://www.patobranco.pr.leg.br/ read rjo ecir patobranco r ~)\: ' :~ . 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Legislativo nº 05/2020. E que após seja encaminhado ao setor competente para 
prosseguimento, apreciação e deliberação em Plenário. 
É o Relatório. 
CONCLUSÃO 
Concluímos por emitir parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto 
Legislativo nº 05/2020. s.m.j. 
Pato Branco, 29 de outubro de 2020. 
~1fÍf ,.,/1 ' t ! ~~ har ffi~ - PSDB 
Me ro 
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õrl k..Ln<l 
Correia ~ 
- Podemos 
Membro 
,,IÃ/J~ Amilto ~ski - PL 
Membro 
rJ~ss Presidente/Membro 
D 
~ Rua Ara ri boio, 49 l , Centro - 8550 l -262 - Pato Branco - Parcmá 
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502 
18l http://www.pa to branco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobra nco.pr.leg.br 
Ofício para Aceitação de recebimento de Título de Cidadão Honorário 
vereadormaccari@patobranco.pr.leg.br 
Para: machadoezequiel@hotmail.com 
Bom Dia Pastor Ezequiel, 
Aguardo sua resposta através de ofício conforme combinamos. 
Obrigado. 
Fernanda 
23 de Novembro de 2020 10:20 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Ofício nº 01/2020 
Pato Branco, 23 de novembro de 2020. 
Senhor: 
Encontra-se em trâmite nesta Casa de Leis o Projeto de Decreto Legislativo 
nº 5/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que concede o "Título de 
Cidadão Honorário de Pato Branco" a Vossa Senhoria, o qual foi aprovado el'!l primeira 
votação na sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2020. 
Portanto, antes que o mesmo seja submetido à segunda e última 
oportunidade para votação em Plenário, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa 
de Leis, solicitamos que Vossa Senhoria posicione-se favorável ao recebimento desta 
honraria. 
Certos de contarmos com a sua atenção, agradecemos. 
Atenciosamente, 
Senhor Ezequiel Machado 
R. Tocantis, 1477 - Centro 
CEP 85505-140 
Pato Branco - PR 
/ G~~//:? ilma Cc ~ Vereador - Podemos 
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540 
C8Ihttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormaccari@patobranco.pr.leg.br 
- -
Ofício para Aceitação de recebimento de Título de Cidadão Honorário 
"Ezequiel Machado" <machadoezequiel@hotmail.com> 
Para: vereadormaccari@patobranco.pr.leg.br 
Bom dia, 
Segue em anexo o ofício. 
Att. 
Ezequiel Machado 
Obter o Outlook Rara Android 
23 de Novembro de 2020 10:48 
Ofício 001/2020 
A câmara de vereadores de Pato Branco PR 
Venho através deste agradecer a moção honrosa proposta pelo vereador Vilmar 
Maccari, e o apoio recebido dos demais vereadores desta casa, me sinto honrado e 
continuarei fazendo o melhor por nosso município e nossa gente. 
Ezequiel Machado 
~1 do udoes e. r 
19 de novembro de 1010 s 
Nútnero de transplantes de órgãos cai 
no ano da pandemia 
Cristina Vargas 
cr st .?riodosudoc ste com br 
O ano de 2020 foi atí￾p ico de várias formas. pois 
exigiu adaptações e muica 
fl exibilidade e m vários seto￾n·s. prinripahne 11tt' nu setor 
d a satide. Não bastasse toda 
a estratégia necessária para 
p re1·enir e comba ter o con￾tágio do novo corona1irus. 
aplicada através de medidas 
1-cst1 it ivils de- S('gur~nça, o 
setor precisou se adequa r, 
e nfremando escassez de in￾sumos. remanejando leiws 
d e terapia Intensiva e cance￾lando clnirgias e letivas, en￾1 1ut rns ações. 
frentada pelos hospi1ais 
nesse sentido é que a Cen￾tra l Estadual de Transplan￾tes não recomenda te r. na 
mesma unidade de traca· 
lllClllO i11 tc•11Si\'O (lrt 1), pil· 
cientes suspeitos ou com 
Covid-19 e pacientes trans￾plantados. Em função disso. 
o Hospital Policlínica preci￾sou suspender os transplan￾ws nrssc período enquanto 
durar a pandemia. 
No país 
Um dos reflexos dessas 
medidas e.xtremas foi a re￾dução no número de trans￾plamcs de órgãos cm todo 
o país. Vários foram os mo￾civos 11111· lcvilr<Hn il esSil 
queda. como a redução no 
mímero de mortes de po￾tenciais doadores devido ao 
longo período de isolamen￾to social: aos rígidos pro￾w colos que rcstrí11giram a 
doação dos órgãos por cau￾sa da suspeita da doença 
em pessoas que morreram 
ames mesmo ele receberam 
o resultado do exame: a fa l￾til úc kitos 11os hospitais e 
Segundo o Ministério da Saúde. no Brasil, 96% dos transplantes são fe itos pelo SUS 
Segundo o 1'.linistério 
da Saúde, no Brasil. 96% 
dos 1 rans plH11 les são ft'i￾tos pelo SUS. Mais de 46 
mil pessoas estão na fila 
aguardando um órgão. ce￾cido ou medula. A lista úni￾ca é coordenada pelo go￾verno ff'dernl ,. o trrrtpo cl1· 
espera depende do órgão e 
da gra\•idade do problema 
do paciente. 
o risco de contágio pelo Co￾vld-19. que obrigou o adia· 
menta dos transplantes que 
não necessita\•am de urgên￾d ils: cntrn outros. 
No Hospital Policlínica 
Pato Branco. segundo a as￾sessoria, cm 20 19 foram re￾ali1ados 3 1 prorPdimencos 
de transplames renais. sen￾do sete de doadores \'ivos e 
24 de doadores fa lecldos;já 
cm 2020 foram realizados 
somente oito procedimen￾cos dt'S~ t' ripo. senrlo rrês de 
doadores vivos e cinco de 
doadores falecidos. 
Transplantes 
renais 
Em Pato Branco a reali￾dade não foi diferente. Assim 
como em muicas regiões do 
país. 1ambém caiu o número 
de crasplames de órgãos. 
· oesde a autorização 
do serviço já foram realiza -
Legislativo aprova R$ 5 milhões para 
ações contra a Covid-19 
' <sessoria 
Na qua rta-feira (18) os vereadores 
aprova ram o \•a lor de RS 5 milhões cm cré· 
dito especial para o E~ecutivo. o à Secre￾caria l\lunicipa l de Saúde. para ser utiliza￾do em ações de cnfrrntamemo a Covid-1 !l. 
Também em primeira \'Otaçâo. foi aprovado 
o Título de Cidadão Honorário de Pato Bran￾co. para Fzequiel Machado. e mais seis pro 
jctos para nomear vias urbanas. 
Pelo Projeto de l ei nº 192, de 2020. 
fui aprovado, cn1 pri11wlra VnlitÇ~o. o crét..li￾co especial de RS 5 milhões para o Executi· 
vo. junto à Secretaria Municipa l de Saúde. 
O valor é referente à Portaria do l\linistério 
da Saúde nº 1.666. de 09 de abril de 2020. 
a qual estabelece os \•afores parn enfrcma￾1111·1110 da Covit..1 -ltl, ·µot.l"11do ahranger " 
a tenção primária e especializada. a vigilân· 
eia em saúde, a assistência farmacêutica, a 
aquisição de s uprimemos. ins umos e produ￾cos hospitalares. o custeio do procedimcn￾co ele Tra1amenco de Infecção pelo no\'O co￾rn11a\•irus - Covirl Ili. pn·v ~to na Po1 t;11 iH 
nº 2·15/SAESn-IS. de 2·1 de março de 2020, 
bem como. a definição de protocolos assis· 
tenciais es pecíficos para o enfremamenco 
da pandemia'. 
Fm primeira vocação, foi aprovado 
o Plllj<'IO dr lk crl'tn 11•gisla1 i\ u ,, ~ !i. út• 
2020, de autoria do vereador \'ilmar l\fac￾cari (Podemos). que concede o Titulo de Ci· 
dadiio l lonorário de Paco llranco para Eze￾quiel l\lachado. Nascido em Abelardo Luz 
(SC). em 28 de dezembro de 1 !l53, Ezequiel 
é Bacharel cm Teologia e possui especializa￾ção cm Resolução de Coníliws. 
De aucoria do vereador \lilnlilr l\fac￾rari (PodPmns), r m primeira votação. fo. 
rrtm aprovados o Projeco de Lei nº 172. de 
2020, que denomina de ·cerilo Ciacomonr . 
a via pública localizada no Loteamemo do 
Shopping. no bairro São luiz: e o Projeto de 
Le i nº 183, de 2020, que denomina de · l uiz 
r asa·. a via ptihlir a localizada no 1 nceamr n￾co do Shopping. no bairro São l uiz. 
De autoria do ,·creador Rodrigo José 
Correia (Podemos). foi aprovado o Projeto 
de Lei nº 180 . de 2020. em primeira vo￾tação. que denomina a \•la pública. locali￾zada 1•111 ri' as quadras l 28:1. 1 287. 2282, 
2283 e 2284. crnzamcmo COlll o prolon￾gamemo da Rua Manoel Branco. Rua João 
Vítor Vieira de Freitas e Rua dos Carde￾ais. no Bairro Aho da Glória. de · vander￾lei Carneiro·. 
lle ;1111orla do prl'~ cl t·m · da Cfün.tra de 
Vereadores. Moacir Gregolin (Republica￾nos). foram aprovados. em primeira vma￾çào. o Projeto de l ei nº 175. de 2020. que 
denomina ele ·1danilo Chioqueua', a via pti· 
blica locali1ada no Loteamento do Shop￾pi11g. no 1.Jairro S~o l.11 i7; O l'rojl'ln d1• Ll'i 
nº 1 76. de 2020, que denomina de ·Ange￾la Marangoni Faggion', a via públirn locali￾1ada no Lotcamcmo do Shopping. no bairro 
São Luiz: e o Projeto de Lei nº 18 1. de 2020. 
que denomina ele ·José l\ferlin·. a via públi￾ca lorali7ada no Lotl'illllt'lllll do Shupping. 
no bairro São lui1_ ' 
dos 946 u-ansplantes renais 
em Paw Branco. sendo 383 
cransplantes realizados com 
doadorPs vi\•os " 563 rnm 
doadores falecidos', desta￾cou o hospieaL 
Cardíacos 
Em relação aos trans￾plantes rar<fíacos. em 2019 
foram reaUzados dois pro￾cedimentos e neste ano ain￾Scorpion ATR 
205/60R16 
EcOJport, Stnda 
da não foi realizado nenhunt 
"Desde que o serviço foi im￾plancado. foram realizados 
27 cranspiames cardíacos cm 
Paco Branco. O n1í111ero de 
transplances renais e cardía￾cos foi menor. cm 2020. cm 
decorrência da pandemia de 
Covid· 19·. annnou o hospicaL 
Dificuldade 
Outra dificuldade en￾PAGUE EM AT~ 
10x 
SEM JUROS 
NO CARTÃO 
• 
LEVE 
4 
Só emre abril e junho 
deste ano, auge da pande￾mia. 8:l!i pt•SSOil$ morrcr.lm 
ames de conseguir um doa￾dor. e apenas 2.500 trans￾plantes foram realizados. 
O que significa 6 4% menos 
que no mesmo periodo do 
itno passado. 
Scorpion Verde 
215/60R17 
Hltaublshl AIX 
Jffp Atnegade 
. . 
f'n .. vr,ç..çA-? v.\"<h aM d ... 301wio20 C'J bV ,,,rr :"\() ®' 1f2PiN-u.s /' fBtoq~s. d010 JXod'u~os.. pOdH..d? H'I' \\.o\f- Ma Y.m ' t. d •·'SOpnh,o Co<w.l!e cH 1.H p&I .. _ PYlh:• j ' 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco 
ao Ilustríssimo Senhor "Ezequiel Machado". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao 
Ilustríssimo Senhor "Ezequiel Machado". 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 25 de novembro de 2020. 
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~' (46) 3272 - 1500 
t8J http://www.patobranco.pr.leg.br/ le gislativo@patobranco.pr.leg.br 
26/11/2020 Prefeitura Municipal de Palo Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO DRANCO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº li, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato 
Branco ao Ilustríssimo Senhor "Ezequiel 
Machado". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, 
aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1 º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Pato 
Branco ao Ilustríssimo Senhor "Ezequiel Machado". 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, 
Estado do Paraná, aos 25 de novembro de 2020. 
MOACJR GREGOLJN 
Presidente 
Publicado por: 
Eliana Scariot Amorim 
Código Identificador:? A4579E7 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná 
no dia 26/11/2020. Edição 2146 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site: 
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 
\WIW.diariornunicipal.corn .br/arnp/rnateriaf? A45 79E 7 /03AGdBq271ek 706YnlwUs 1 eG-nrn_ OQ-nuEkP4 IMyc2j3rL2P8vuq5Gs TfrC9GVUVXgN U51RI... 1/1 
DIÁRIO DO SUDOESTE 
26 de novembro de 2020 PUBLICAÇÕES LEGAIS ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 
1/111'{_ PREFEITURA OE 
~ MARIÓPOLIS 
LEI U1 •U/2020 
DATA: U/1112020 
SÚUULA: • Autonu 1 ~spon.ibitlu~Jo d • u.trk\l't>o 
llttqUt pua at»st.cimtnto d• Agua nu c:omun!dadu da Zona Rvul 
A CJtr..va JAr.ç.pil ddl fJYl!~.s Es-'.»J O) ~_.,, 
êpro-.cu e tu Te.Ou Ezeqo.Jd b "ii'd Ghtl'f', Prt'c.> f.!i.rc.p.aii. '~ • 
!of9.irte l cl 
Art. 1"· Fc.a o P.:.;)er E•to.f.•,<o 'l.u'\~ a.tcn:z.ld) a 
<Wpunb '•zil. ~ rr.Wda en:~~a 6f QOl'T'.t.a:• a ~ e a eS!.Jg1ITI. 
c.õ,,i"MJ la."'l-'f ~a abn ~«to d! ~ nn o:tTU'i6~.s clJ Zau R urâ 
M 2'· h!.a ~ ertr.arJi em '''PI N d.i~ 6! nlll 
p.tl~l. 1e-.'C~H as d$fiOS-.ç.(.<i!S ~"" c.t:firM'b 
Tobias Euquid Tanud GhtJtt 
.e~ •· '-"~ 
ERRATA 
REFERENTE: E04TAL OE PREGÃO ELETRÔNICO li' 06912020 -
PMIA 
OBJETO: a se ~ de propostas v;sando a aqu·s·.ç.\o de 
equ·pamentos e materia's permaner.les ~ra a Un1
dade Central de 
Saüde, com recursos oriundos do Programa de Qua! fieaç.ão da 
Atenção rim~ria a Saúde -APSUS, res.oh.:ç..\o SESA nº 647/2019 
em a!end mento a scló!ação d:J Secretaria de Saüda desta 
mun56~dade. 
RETIFI CA-SE a publ~ do <h 25 d e noo. .. mbro de 2020, 
e~ie-tuada no Oiêrio do Sudeeste, p.igina 82 ed.çâo 7774, P-assando 
a \~ge< a seguinte redaçAo 
Onde • e 16: DATA OE ABERTURA: 08 de d•Wrb<o de 2020 h 
13:30horn l eia-se: DATA OE ABERTURA: 10 de dezembro de 2020, às 
13;l0 horas. •.ta~eJrinha 25 de 00'1embro de 2020_ 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Llc.ltações 
EXTRATO DE lllEXIGIBIUOAOE PI.º Olli/2020 • PMM 
COPITRATANTE: l.IUlllCÍPIO DE l.'ANGUEIRINl lA - PR 
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 
INOUSTRIAL. SENAI 
OBJETO; Contrata.~o de empresa espeôa'ii..ada para reahz:açAo 
de Curso de Tkn!cas em Elaboração de Piua com duas turmas 
com 10 (de z) a!unos por turma. tota'•zando 20 ( .. inte) alunos com 
total de 40 horas em a!end rr:ento a W ôtfÇ.ão da Secretaria de lndUstria e Comfrtio desta mun'cipal dade. 
VALOR: RS 3. 100,00 (ttês m·1 e um rea s). 
DATA: 25 de 00\'CITlb<o de 2020. 
Mangue.'rinha, 25 de no\'embfo de 2020. 
PUBLIQUE-SE 
Setor do Llcllações 
AVISO DE LICITAÇÃO 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO li' 070/2020 - PMM 
OBJETO: a ~eç.i o d e piopostas \iUndo a aqU.:s.~o <!e um 
equ·pamentos ~c.ador e triturador d e g alhos troncos. fo(l'\as e 
arbus~M. l'lO\.'O, SM'I uso em atencfmento a salcitaç.ão da Secretaria 
de u .e:o Amb!ente, Turismo e Limpeza PW;.e.a dest a 
munkipa:: da de. 
PREÇO MÃXllAO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme ed.tal. 
DATA OE ABERTURA: 11 de dezembro de 2020, às 13:30 horas 
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: YM'W.comprasnet.gov.br 
INFORMAÇÔES COMPLEIAEllTARES: 0 p<e>e<lle edilal es!A a 
cfispos_•çao no ep.irtamen~o de Licitação e no e oficial do 
mun.:op·o w1.w.mang0ie'rinha pr.90"1.br. 
t.•a:otes inlormaçõe.s pe'.o fone (CM6) 3243-1 122. 
,._tangue"rinha, 25 de nov~mbro de 2020 
PubUquc-so 
Do~l llelto 
Pregoeiro 
Ml .\ tf"iflOVl: fl ,\f·l l,R\ffOL<\ll. 
bl wooor \.~\ 
LU.\"IW"')o•)I 
P\l.\:lUI. >>)) 
f\H : F..t> ....... I 1 Lt1 \!;..-ç.J '!..~ IJ J.: 11 11 !'- I' t d.I c..:.ru ~~ \ 
~p &:$..I .:c:unn6Ju.: .,,. .,•, -. e,~ 'b 
,,, .,, ,,,, ,} J 
IUJ.\ :ll.ll..Ju:)) 
!!.l'l1L\:.'1L.."Tiol' .. .J,:1Fo.«o=..-.0 tx:.:11,.:r Ca:..-:aW ~tlnL Jl &lf J.: 
s.~ f'~.;<>- Bn-1o.J.,b!.......Juj tü ~u •~a:::-..llJ .\ ~;,abulo t.:: ax.;.a.---.mi•t 1. 1 .. ~-'·<--=;s.< . ., .. 
CÃ_U.ARA UUl\1CfPAl OE PATO BRAHCO· ESJAOO 00 PARAHÃ 
DECRETO U:GISl.Am'O >t' 11, OE 2SOE 1'\0VEUBRO OE 20N 
V:r.u6! o 11~ Ó! o-~ ~~ cH 
P.ôt:o &õ1nOO •> MYi n r.-...l S!i'l'la - Eu d 
ll1ch1do•, 
A Cim101Jun.!clp1I d• P.1to Bn nco, Esh do do P1u n i , apt'OVOU • 
c u, Prn l.:"cnt•, prorr..J,o o ato;:v'nh Dt:ertto l t-;h.IH•Yo: 
Art. 1• na ~oo o T1:\J.J ót ~""~d-! P.o:~.:> e.-..--co &l M~H.m.l SaYi......,. "E.uqufcl Uidudo ... , 
G.abr.t-:. Pru~d-.lClT,,.., IJ .r.:.f>:' d~P~oBrcnc.o E:!i~ º' p..,.c.oa_ .ns 2~dt na -e.Tb'o ôa?O.N 
IJ~JClrGrc ~ln 
Pr~s.oo-t.a 
t• U.JU>O.\J.'1111\0 .\0 C"O\"lR\1 0'.\º1.~l , C'TIJ Ul\DO L'lll 0 ) R )olf if10 DL 
U\f[J'\R\D"Ot.Sl l [ ,\ UlrRJ$.\(1\1(".\kWOl.ÓCIC.\ Knt. \Sll LID\-)rr.on 
:: u, ·"5.. ''- o...-~.., &~c...--..:..-..·~ u~1>&1.:r"1._. .. d!i.. , , r.,, 
~> & vT-:ro-v • _ .a,A i.o "'° t•óioJr ~ & s....Jt., & a...Y!J Na.,~ ..... • ~ ... -,.,..·o ~.!ao•P "-ulh ~~ P'r"f<O'!li'tuH .cu~-.lJ uh 
J. ... <~ ~ra........b&UHJX~ (h:.~•c &::r•...U&:J.n..--. ~n:Uc 
~..a:,,--1.•\f~• n....-.-. cJ. '-i:.l.'õ·«-'«• tril!.o L-.. ct"....:...c~c 
tr~<ll \cC.. Ff'..tTf aJJ• J'f'"<IQ~ C1 a.M !( -U eo~ , ... ~& OJ 
:S)J.:4..~'.-, & ~:") .r -0J ("r:S &:-f:o..r.:n di :" ~l.N rd .o.,~&:-r~ ... ., ,..::m..-.n-.> ~.:i..é..~~ ... L.-. 1 6., l.u-."C..,., )!.ci...-";;;J, W 1.t.: .....n.ic--o o.\.'1. SJ, U cO<!o Lci1o• 
1ut.9J.n.\l"S\l. \ H i-a )o 11\ \s P"'~•·~--~ .....,.\.!u> riL" ... r--. k!:b "-..!. 
1o~cU;m;:..,s.A......,, '.:..1tr,-~U.LC.-"'"&.)a'2.\..).&:!, l) ç-_.:•~c:."~' 
a:it~ cit.. .:u .il:-• .!..a. ,..._.--.~-nu~ ~~ r• '"'" ~ ~º'""!.:.. -" C•Z.!: t 
f~} L .. =-"n& ~·;ti￾l.I UNICIPIO DE CLEVELÁNDIA 
F-O~T A.L CX> SUOOESTE ÜIY"-• •FVl ~c;..~. \..-... ,. ,, C.- Oo•W• • FT-ri C• ,_.,..,..,. ( • c.J,.l!!XO'( 
r .. r...-.!:'6Jeo.:t 
Not• 
A C.ltn.11• UvnkJp.11 d• CNnUndia, Et la<o do p.,.,,1, al PfOYOU. eu 
Ptdtito t• CknUndb Un<iono • uguinlH l•is dH f~S •b.1110: 
ltlfonT.o que n Mit ttllo disçonh-•G ru lnltg r• <om .1neJO no port.11 
nspuinc~ d o L'Uf\k:ip;o no tndtr~o: 
htlp:liport.at c\t,·tJudh pr.gov.tf.'çronirrlb • JJUbHc•do no 
tittp:s:l.' lf.dio r-ms com tr.'tdlicou ru data c!t 2'111'2020: 
LEI P~ 1 2.73612.020 
SÚloi'UlA: çó• sob,. alltt nçJo d• Ltl n• 1.&.U/1011 to PMno Pluri.inual 
dt 2011·20 21 pai~ o ano dt 2011 t di ouhn pfOYidfnc iu_ 
LEI t.- 2.7J7r2020 
SÚllULA:: D:Spó• sottt u Di1drius pua EJ.abouçJo • Encuçlo d a lei 
0 1ç1mtnUri.a do A'un klplo d e Cftt-e l.lndb r1r• o Ettftkk> d• 2021 • di 
outus tfOYid fnctu. 
LEI P~ 02.7l4!10XI 
SÚllULA: Esl.'.m• a Rtctit• • fi.-.1 • DUJ'tU éo Orç.1mtnto P1ogu nw do 
L'unkipA ée C .. vtUindl-1, p..11.1 O U tfC-fc.IO de 2021, e di oulrn 
pr0Yidfncia1. 
OEc.RETO Ir. ll.l-2')20 
AOElllR JOSE GHEllER 
PREFEITO llUt.:CIPAL 
SV-VÜlA. Pn<7":41Llc~ V.ctr"..lJ>jf, d.1 !WíAYJ11-'HES.<AO ' !<.\.VAUVA 
0 Pf'.ff'EITO wt.:<.1?>1. O!.ClE\-'El.Á'O'- Ei!>!.> 4J PN • •,j M l<> U .tib..:çlu <-A t~Ü}t.G "i!.'\Ulp;.tlL\ 
OECAfTk 
A.1.1'-rac.:~c» p-:r""...,Jo;l-J tl tccça 
~-eut rat>l("-1-W"'.J) C!.u.. • wr..u:r:a. .t--E!'l.AOA.t.1.V.t. U"J\,. u;r.. t..rdrb'"»N 
~?> d-Jlel ~r. U! ?~l Ct ~ck r"l""4(.f»l . 
>.:\. 2·. A kle~ de~ 1'1U o r..;-> ,....-Kf' )f~ -. i.tJ r·w &.-, i 5.1 1'X'a f~ C"1 
U<i1®2') ~>iJ<;.•NdJ1.-' U-;".rtt df'."Y1• Hl"•<.J:n. r- .,....t-~-e.~ ;t"l:SM"~M 
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\i) rJCIUG.! b..l ~)tt..0;~-1.H (a ~ 
a>="""' S ;uE 00 F'REFEJTO IA"f/C..;>>i, OE ClE\ElÁ'.O! \,. fSJ.tOOOOP)Jll..'lJ,,. E.V 21 OE 
~\EV~OOE 2QN 
>DE\.t;t .10~ GHEUfR ~"rr""...., U11" "(" l 
l.IUNICIPIO DE CLEVELANDIA 
PORTAL 00 SUDOESTE ~ .... ,,_ .. f-~ C.r~ .._"";ü ~ 7' e.,,..._ C.4 r .. .-11 C• """'.<11 ,.• c• cs•lf!.•1(.(0: 1'7 ,.J., (.~ DUata: 
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V..,,-_,._,. a.,_ .., .,) Jl •\l._\-;1.t.c•.,Sol!'Oo. 
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d.M d.:!;."11.':tM l ""flu\.• Ut C(G e~ c:-a.rai::t .:kt-..L<"'3& .::e ~~"'' fdo: .J tH·l 
1Sto"ruc - f-t>LI\ pr1 ~6'- l'.:o!I ,. • ..,~i rp_ic D.:t_..,.\..ll°\,t«lfQ.11• 
U ·!Krchrú>ta4';,:tl• !.1;.St f s_...,,.,., .. C. (• J·fa'W} &~ 
Hl.lo:·!'C Ul C!l :•O:<l· ). J'-l rrdJ~ .So: .X 
~J -.,oo. ).IJ. v_.,.tt~Cc~ 
'"' M l - r--. c:...tuu 1 J .:C.~ ("4'~ A!oo-d hili...U.JU p;wr .,, An. ~ !1U\:-
L.. .. o:dtJ.~&cca» 4c~.._.,. &...,~~...::: 
I J ? IC•l 11 !lol-Jll · '.uJ ,..i.. \'o:nlUJ \"1p1RISC- '" 611,) 
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An 1 F·~fu.>."'nv f«•.._ P"--f<l-• ll.I r;-. .!..:;;;.r. """'ctH<~~ 
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ADO!:l.K•il'Cdl~ 
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L\,l.\IOLOCC.'llt\10:0.' JA ) •!f 
l'-""0,_\l\.\IL~~ .k U .- "'' P+d .._o,, ,_.,...,1-!.,.Jh._;-• •-;d .. Jill 
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111U......;;.J o~ n....~•• .... ~r· t......:..s •.t •• f"\·-..c~~L ,. _."'-'•bt.4''...".l.lc ~i•Ja' .llJl~,l.lf,Hol\l) .. l'io•1 l .... i oi..o.\ t 
C•Hn.\lt.n\ ~_,,1 ..,-,-c.-.. il . ..._ .. '1J~>1,(h :.Clt.~ ~nt~ ,,L:ll i~~ fl~l 
l1 "-" 1t" oc.::::;!.a. aJ.n..<D'OJ. V. n(·~d \'. ~- r.l.qo..O"-lll" t.t1•S-':>...Jo ,.,•,.i, h~J .. ..... ~~ (, ••• ,, ' ,., ,.. ~ ll•Cí"f• .. , 'l\t ' l'tl'lll 
h .I lfl 1._,.,.,..i. (e,., ,..,,........_., "' \M ... CT7 •;t U., •.J .... -. h ....,..., .... "'"' ~ ..... 
,.,._._,, l"'r'• l .,,oo-. , /e~~ Ld--'-"l' •f<IU..."• t r.... o "'-. ... 1\,.,_ • ""~º ,__.~.i:..1 
n lo-" t ' u c""""'' "'-' ,. .. ,1'~ 1 a l .g_.&J_ , • .,_._.n •(. •_.. ,e- c t ~(\, r- •U <>\.-o c ? ul 1.:. 
t• .. lJ) • J:a.1 11 .~1.r 1o' •.,.~_._1il~ 1 ... t '-ril J~' ' .~ ... '-><'oc.--. 1: ... f u Coo~l.• cl ll:lo..;:.alOJ ·~Jl._ -·'-..tx..1.o,oltL. •• J'· ., ,,_...._, , ., _.. .. ) l ·uF'I a~ 
H ll ., .. ..._i., !i: ~ta •,.l ... :.l&J 
\ 'UA.ft UUJ ~1~.- ••t-"' .. ' ''•DI.(...._ .....-.•• ,-"" ••• ,.___. , -.c.not;:.._..,.,.. •J Asl..,....,..c.-. .~_.,.l•& ,..,.,t.,,~("·•'l" f'• c - l • I L \ICl~-,,,~ ·4 '+.! ll "'H 11 1!1l ,.l. 
l•-.&-1 '.l l'?Hi\rF'f"'\Tll \lr1 .. ~ ..... ..t• t ,r'• J 11•,s.1.. • J o J1Lot11 .. .u 1 .... !.u J• \ _.,,. 
l .-...!11!co •1._:.._aa~~ .,.., ..-.e---..~~· 
r.1: \ hHJ'\-.. ,.,,,., , J'\--J .. 
IHl"'ff \.5Ç:S\ ft2\l"•Jlo(m \IU H'-r- '-~ J..~ ~ 
1•• .- ..._, '11\ '··~' U.U.·t:'°'• "' U , .. • \ • l l !.!o •• - ... ~!·~l 
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AQUISl(ÔlS de SbnUI bovliN e ~iflN.t"llo d e ...:.-.- l.lbor.1toti&h e 
va<.'8.u e. 6Vllo• a ut u tiRDdo .- ~".tCll'Çio do,,~,...., d e late-~~ 
•rtif"iCW 6c: bo~os do ra.-NdpJo 6e &111 Svc.u.-.o do S• " A 1nllJ l ·> ~e ;h 
t't:r&-·co "1.i ULº'-"·• . .!• .1:r1. h (J H t UJF!! ruy h/ce1)N oltt·~J r.o d~ 
U / U /lOlO h Ot hOOnUn o f.tol t.."<C~"'(/ •H u~l-, él :s;:n:'.tl ,.., •t• 'l'IA#~..<euX:or.IJ t~ ,, , ()oJ ~'!t I U IO'Ott.!l r•'<> ·-~· 
lc.ttc coC ~uà.~ r °" J tt;:ú.>_b1C"/" ;t,rr,.1cc..,, ''c.t~~.: f :..-t (4 S) 
)lJ.1-1115 
m_i_· .. rct 
F'rt;:-t'ra 
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~P'."' , ... .:1~01 t"«.-'u.!-.>t1~ ..,;1;'":1.!.{fll.ea~~-t ,.,cJ'->f'r o1· .. u.SJP1>º 
Oil/NN.. ~~12~~ r.ro~N(t l~N ue~-c.m:rJto f~ p.:.tt!ol c::t2Sü ~ü 
l <lloj nor~c;-~r.l>t.J..,~~'J.o>r...,"V"Ul..c-J~,...,'Xrti>~f\ F' ~.ro. 
tu~r-X-> r-.fli l'wtull•''1-ljlON. AO;vo:rucac:.t;ftL.1o:it'-"-lur1c!- 1 uc~f'.#c.f,.. 
~ll"r«n»~...lô •U~tf'n~f"fH,f ;d.iil r; 0J'J{Z.,)1.,)pau~~«rrf'\"<M.. 
JI Er;tc'SI~ c;,.'I' •;n-~W'I-. ot ,..~ri .:"~ """i-"'"-"ftn.'"'.,1"t , .... ~ R"i°;;:,r;_ 
A/'l')f,,(l_ j.t(l\,LllCZ7•l [ n \ ~ CJl.F'f p,jJ H7MRH/\"""•l ~ tnn: OI - ' """'' 
0Z.OJ.C.S.IJ7.l l.ll.IS.t7,lll9.ll U .l S .JOJU1.JJ.l1. 0. t 1. 42,,tJ, 4 >.. !. t J.SO .e; c; 1 .. c; l .t4.61Ja.S.M.61.11.11.1t,11_1.s..76. n.n..nf"d . .s fa 11 • '>S B,.87.t3.J>'<i.<;ia. q l.9 
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo 
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor "Ezequiel 
Machado". 
(Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Nascido na cidade de Abelardo Luz - SC, em 28 de 
dezembro de 1953, é filho de João de Souza Machado e Maria Ursulina Machado, residente e 
domiciliado neste município de Pato Branco, casado com Geny Soares Machado é dedicado pai, avô e 
bisavô. De sua união com Geny tiveram quatro filhos David, Oséias, Roseli e Josué, seis netos Aline, 
Sabrina, Samara, Ezequiel, Brenda e Benjamin e um bisneto Arthur. Ezequiel é Bacharel em Teologia 
e possui especialização em Resolução de Conflitos) 
Autor: Vilmar Maccari - Podemos 
Protocolo: 3288/2020 Data de entrada: 6 de outubro de 2020 
Leitura em Plenário: 7 de outubro de 2020. 
Encaminhado para Parecer Jurídico em: 7 de outubro de 2020 
Emitido em: 16 de outubro de 2020 
Comissão de Justiça e Redação 
Distribuído em: 19 de outubro de 2020 
Relator: Joecir Bernardi - PSD 
Data Anexação do Parecer Favorável: 30 de outubro de 2020. 
VOTAÇÃO NOMINAL 
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 18 de novembro de 2020 - Aprovado com 10 (dez) votos e 1 (uma) ausência. 
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Claudemir Zanco - PL, 
Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff 
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos, Rodrigo José Correia - Podemos e Vilmar Maccari -
Podemos. 
Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. 
* O Vereador Amilton Maranoski - PL assumiu (30/10/2019) a vaga do vereador Marco Antonio 
Augusto Pozza - PSD, em razão da extinção de seu mandato, conforme Ato da Mesa nº 1/2019. 
SEGUNDA VOTAÇÃO: 25 de novembro de 2020 - Aprovado com 9 (nove) votos e 2 (duas) 
ausências. 
Votaram a favor, os vereadores: Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Fabricio 
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff 
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos, Rodrigo José Correia - Podemos e Vilmar Maccari -
Podemos. 
Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. 
* O Vereador Amilton Maranoski - PL assumiu (30/10/2019) a vaga do vereador Marco Antonio 
Augusto Pozza - PSD, em razão da extinção de seu mandato, conforme Ato da Mesa nº 1/2019. 
PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 11, de 25 de novembro de 2020. 
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7775, de 26 de 
novembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/11/2020. Edição nº 2146. 
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~,(46) 3272 - 1500 
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.le g.br